sexta-feira, 26 de setembro de 2008

César Valente: Juíza anula provas da Influenza

A decisão da juíza Ana Cristina Krämer ontem, mandando anular as provas da operação Influenza abriu a torneira da água fria que está enchendo o balde. Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar a sentença (no que trata da anulação das escutas), aí então o balde de água fria será despejado na cabeça de todos aqueles que acreditaram na história de indiciar, processar e prender gente influente e poderosa.

O próprio nome da operação (Influeza), sugere que exista, em alguns círculos, um jogo bem azeitado de favores e influências. Suspeitos de alto coturno têm sempre muita sorte. Acabam sempre sendo beneficiados por uma tramitação mal avaliada, por uma prova mal coletada ou mal armazenada, por uma repentina criminalização das escutas telefônicas (com efeitos retroativos!), por inúmeros tipos de perhaps que bons advogados sabem sempre como achar no almofadado (para alguns), caminho processual.

Ao mesmo tempo em que o cidadão – preocupado com o sentimento de impunidade que o balde e sua água fria espalhará – enche-se de indignação, também se preocupa, se for um sujeito honesto e decente, com as injustiças que podem ter sido cometidas. Ninguém quer condenações feitas ao arrepio da Lei, com provas frágeis e defesa capenga. Como eu gostaria que o processo fosse conduzido se o réu fosse eu? Com calma, sem prejulgamentos. E provas incontestáveis.

Portanto, o problema às vezes não é o juiz ou juiza que anula a prova, mas quem deixou rabo, que permitiu o questionamento da prova. Mas anulação de prova é sempre um problema. Ainda mais quando são escutas com o conteúdo das escutas realizadas pela Polícia Federal com a autorização judicial agora contestada.

E tem gente comemorando, como se o balde já tivesse sido despejado. Ou como se tivessem a certeza prévia sobre qual será a decisão final. A água fria, em todo caso, não os atingirá, mesmo que o balde venha a ser elevado sobre nossas cabeças.

Como parece praxe no País, ninguém está preocupado em mostrar que não é malfeitor. Estão, antes e acima de tudo, preocupados em derrubar o processo. Ou protelá-lo indefinidamente. Se conseguirem anular as provas que podem condená-los, melhor. Isto agora, ao que parece, está se tornando possível e comum.

Ah, e comemoram também porque sabem que logo-logo a Constituição será mudada para suprimir aquele incômodo artigo que assegura liberdade de expressão. Não basta ter uma imprensa a favor. É preciso ter instrumentos para calar “constitucionalmente” os que insistem em suspeitar das fortunas que crescem como cogumelos no esterco. Ferramentas para fechar a boca daqueles que ousam achar que gente bem situada na vida, quando comete ilícitos, deveria pagar como pagam os pé-rapados que são pegos batendo carteiras. De Olho na Capital


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