sábado, 13 de agosto de 2011

Wagner Rossi, o colecionador de problemas

A casa de Wagner Rossi, em Ribeirão Preto avaliada em 9 milhões de reais: Em 30 anos de política, o ministro da Agricultura deixou um rastro de histórias esquisitas por onde passou (foto: Manoel Marques, Veja)

Revista Veja

O ministro Wagner Rossi, da Agricultura, gastou a semana passada tentando convencer a presidente Dilma Rousseff e o Brasil inteiro de que não tinha ligações com as interferências do lobista Júlio Fróes nos negócios da pasta que comanda, como havia sido revelado por VEJA. Apesar da demissão de Milton Ortolan, segundo na hierarquia e seu braço direito há 25 anos, e das provas de que Fróes tinha sala dentro da Comissão de Licitações da Agricultura, Rossi posava de marido traído. Chamado ao Congresso para dar explicações, disse que Ortolan era ingênuo, e que ele, como ministro, não podia controlar a portaria do ministério para impedir a entrada de Fróes. Sobreviveu uma semana, mas vai precisar de muito mais do que frases de efeito se quiser continuar na cadeira de ministro.

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado mostra que Wagner Rossi, paulistano de 68 anos, é um colecionador de problemas, um daqueles políticos que costumam deixar um rastro de histórias esquisitas por onde passam.

A primeira história relatada por VEJA remonta ao tempo em que Rossi presidia a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, vinculada ao ministério da Agricultura. No final de 2007, a estatal doou 100 toneladas de feijão para a prefeitura de João Pessoa, então comandada por Ricardo Coutinho, do PSB, hoje governador da Paraíba. O feijão deveria ser distribuído entre famílias de baixa renda, mas como havia uma eleição municipal em 2008, o prefeito decidiu guardar parte do estoque. Funcionário da Conab há 25 anos, Walter Bastos de Moura descobriu a irregularidade e a denunciou diretamente a Wagner Rossi, em abril de 2008. Rossi prometeu tomar providências.

Como nada aconteceu, Walter Bastos passou a vigiar a mercadoria estocada. Em setembro, a poucos dias eleição, ele recebeu a informação de que o feijão seria enfim distribuído e acionou a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral. Para evitar o flagrante, diz ele, a prefeitura decidiu sumir com as provas e despejou 8 toneladas de feijão no aterro sanitário de João Pessoa. A cena do lixão inundado por grãos foi registrada no vídeo abaixo.

A história chegou a ser explorada como denúncia contra o prefeito, mas era muito mais grave: tratava-se de um flagrante do uso político da Conab para favorecer aliados do governo federal. Num acesso de sinceridade, o ex-presidente da empresa Alexandre Magno Franco de Aguiar, que sucedeu Rossi na empresa e hoje é seu assessor especial no ministério, confessou a VEJA que o próprio Rossi usou o expediente de distribuir alimentos para conseguir votos, inclusive para favorecer eleitoralmente o filho, Baleia Rossi, deputado estadual e presidente do diretório do PMDB de São Paulo.

Já no cargo de ministro da Agricultura, para o qual foi nomeado em março de 2010 por Lula, Rossi não tardou a implantar seu método de lidar com a coisa pública. Em 8 de dezembro do ano passado, a Comissão de Licitação do Ministério da Agricultura estava reunida para abrir as propostas técnicas de quatro empresas que disputavam um contrato para prestar serviços de comunicação à pasta. Um dos representantes de empresas ali presente fez uma denúncia grave. Disse, em alto e bom som, que aquilo era um jogo de cartas marcadas e que já estava acertado um “pagamento de 2 milhões de reais ao oitavo andar”. No oitavo andar, fica o gabinete do ministro.

O presidente da Comissão de Licitação, Israel Leonardo Batista, disse que registraria a acusação em ata e a encaminharia à Polícia Federal. Não demorou para que fosse chamado à sala da então coordenadora de logística do ministério, Karla Carvalho, onde recebeu a ordem de não tomar nenhuma atitude. Karla já era, na época, figura de confiança de Rossi. De lá para cá, só subiu na hierarquia da pasta. Até a semana passada, era a poderosa secretária-executiva do ministério. Trabalhava diretamente com Milton Ortolan, demitido horas após a última edição de VEJA chegar às bancas com as revelações sobre Júlio Fróes.

Não bastassem as suspeitas que rondam seu gabinete na Agricultura, o ministro ainda deve esclarecimentos sobre sua atuação na Companhia Docas de São Paulo (Codesp), cargo ao qual chegou também pelas mãos do amigo Michel Temer. Quando presidia a Codesp, uma estatal, Rossi descobriu que empresas contratadas pelo Porto de Santos deviam 126 milhões de reais à Previdência. Em vez de exigir que acertassem as contas, decidiu pagar ele mesmo a fatura – com dinheiro público da Codesp, é claro. A lista de beneficiários do dinheiro público inclui 99 empresas privadas que jamais quitaram os débitos assumidos pela estatal. Em 2005, seis anos depois do acordo, apenas 20.000 reais haviam sido ressarcidos à empresa.

Amigo há 50 anos e leal servidor do vice-presidente Michel Temer, Wagner Rossi entrou para a política em 1982, quando concorreu pela primeira-vez a deputado federal. Até então, levava uma vida modesta de professor universitário. Morava em uma casa de classe média em Ribeirão Preto, tinha uma Kombi, uma Belina e um Fusca Laranja, com o qual fez a campanha. “Ele não tinha dinheiro nem para bancar os santinhos”, lembra João Gilberto Sampaio, ex-prefeito de Ribeirão Preto. Depois de dois mandatos como deputado estadual, dois como deputado federal, a presidência da Codesp, da Conab e dois anos como ministro (funções cujo salário máximo é de 26 mil reais), sua ascensão patrimonial impressiona.

O homem do fusca laranja e sua família são, hoje, proprietários de empresas, emissoras de rádios, casas e fazendas. Wagner Rossi mora numa das casas mais espetaculares de Ribeirão Preto, no alto de uma colina, cercada por um bosque luxuriante, numa área de 400 mil metros quadrados. Adquirida em 1996, quando ele era deputado, a mansão é avaliada hoje em 9 milhões de reais. Tudo, nas palavras do ministro, conquistado com o esforço de 50 anos de trabalho e uma herança recebida.


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Opinião do Estadão: A base desensarilha as armas

Depois que o então presidente Lula, escaldado pela sucessão de inquéritos parlamentares sobre o mensalão, trouxe para o regaço do poder o PMDB e outros menos votados, pagando-lhes parceladamente as gratificações devidas, o Congresso amansou o bastante para não impedi-lo de fazer "o melhor governo da história brasileira", como não se cansaria de apregoar com o costumeiro desdém pelos fatos.

A sucessora Dilma Rousseff herdou a agigantada base lulista, mas não aprendeu com o seu mentor a jogar o jogo dos parceiros. Desafeita, por temperamento e formação, aos tapinhas nas costas, abraços apertados, risos afrouxados, conversas sobre futebol e piadas impublicáveis com que Lula, o encantador de serpentes, lubrificava cuidadosamente o seu rentável relacionamento com os políticos, e decerto por encarar de maneira diferente da do antecessor os misteres da função presidencial, Dilma só conseguiu agastar os aliados.

Delegou formalmente a interlocução política a um opaco deputado, Luiz Sérgio, sem traquejo para o ofício e sem meios efetivos de aplacar os apetites da base, enquanto o titular da Casa Civil, Antonio Palocci, com quem o pessoal realmente queria se entender, nem aos seus telefonemas respondia. Caído Palocci em desgraça, e removido para a Pesca o obscuro Luiz Sérgio, a presidente deu a entender à tigrada que daí para a frente tudo seria diferente, com a servidão de cuidar de suas demandas atribuída à senadora petista Ideli Salvatti.

Só que, além de Ideli se revelar "fraquinha", na impiedosa avaliação do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, duas situações novas ajudaram a turvar a atmosfera entre o Planalto e o Congresso. A primeira, naturalmente, foi a varrição no Ministério dos Transportes, que Lula havia transformado em quintal do PR. As denúncias que se seguiram, na Agricultura e no Turismo apropriados pelo PMDB, agravaram o azedume dos políticos a ponto de eles passarem a alardear o seu desgosto com a presidente.

A segunda situação foi a crescente convicção do governo de que a crise internacional exige uma política de controle de gastos tida como incompatível, também, com a liberação sem peias dos recursos para as emendas parlamentares. Poucos exemplos podem retratar tão fielmente o divórcio entre as preocupações dominantes dos dois lados da Praça dos Três Poderes como, numa ponta, um alerta de Dilma e, na outra, uma queixa literalmente paroquial de um deputado.

Reunida com o enxundioso Conselho Político do governo, a presidente considerou "gravíssimo" o quadro externo. O que levou o líder do PTB na Câmara, o goiano Jovair Arantes, a comentar que "Paris e Londres estão a mais de 7 mil quilômetros da minha cidade", que precisa de obras. Não é que ao tempo de Lula o dinheiro para as emendas jorrasse com a presteza desejada pelos seus autores. Mas o peso de sua popularidade, a sua aptidão para passar a mão na cabeça dos políticos e a certeza deles de que seriam recompensados os mantinham na linha.

Não sendo Dilma um Lula, não contando com interlocutores capazes de suprir as suas carências no departamento do diálogo e tendo os políticos farejado sangue, começaram as represálias e as chantagens. Na quinta-feira, não foi a oposição, mas um bloco informal de 200 deputados da base que impediu a votação de um projeto de decreto legislativo de rotina, como quem avisa que isso é apenas uma amostra da disposição de enquadrar a presidente. No clima "gelado e com cerração" que o titular da Câmara, Marco Maia, identificou na Casa, estalaram advertências de uma eventual adesão de setores governistas à CPI da Corrupção que a oposição quer criar.

No desensarilhar das armas, ouviram-se ameaças como a de obstruir a prorrogação até 2015 do dispositivo que permite ao governo manejar como queira 20% do Orçamento e que expira no fim do ano; e a de aprovar duas emendas constitucionais que são anátema para o Planalto - a que cria um piso salarial para as polícias e os bombeiros no País e a que fixa um porcentual mínimo de gastos com a saúde. Embora prometa dar um tratamento espartano ao Orçamento de 2012, o governo já indicou aos aliados que vai afrouxar os cordões da bolsa. Que remédio?


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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Parabéns, Polícia Federal. O Brasil do Bem lava a alma!

A quadrilha do Ministério do Turismo


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Opinião do Estadão: A faxineira meia-boca no limiar do descontrole

A sucessão de escândalos de corrupção no governo federal parece estar levando a presidente Dilma Rousseff ao limiar do descontrole. Segundo o noticiário de ontem, ao tomar conhecimento da prisão, pela Polícia Federal (PF), dos envolvidos na Operação Voucher, que apura irregularidades no Ministério do Turismo, Dilma demonstrou "grande irritação". De acordo com fontes palacianas, classificou de "acinte" o fato de os detidos terem sido algemados, reclamou "furiosa" por estar sendo a toda hora surpreendida por operações da PF que lhe criam problemas políticos e cobrou satisfações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF é subordinada.

É fácil entender que a chefe de governo perca a paciência ao se dar conta das proporções em que o aparelho estatal que herdou está contaminado pelo fisiologismo que seu antecessor institucionalizou. É igualmente compreensível sua aflição diante da grave ameaça que a denúncia e a repressão dos arrastões nos ministérios representam para a estabilidade da base de sustentação de seu governo. Afinal, hoje está mais do que evidente que o que manteve em pé essa construção, meticulosamente edificada ao longo de oito anos, foi a tolerância com os gambás introduzidos nos galinheiros.

Mas a ênfase com que a presidente passou a manifestar sua contrariedade com esses espetáculos pode dar margem à interpretação de que está tomando as dores dos denunciados, em vez de manter a atitude de isenção e respeito ao funcionamento das instituições que sua alta investidura exige. À chefe do governo não cabe "enquadrar" a PF, como têm sugerido, ou mesmo exigido, colaboradores e aliados. A polícia existe para investigar delitos e reprimir a ação de criminosos, colocando-os à disposição da Justiça. E deve agir de acordo com normas de procedimento que, se infringidas, sujeitam os responsáveis pelas infringências, por sua vez, a investigação, julgamento e, se for o caso, punições cabíveis. Não cabe, portanto, a altas autoridades palacianas, classificar de "exageradas" ou "atabalhoadas" as ações da PF que lhes criam problemas políticos. Nem ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, declarar que "houve abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público".

Até agora a presidente Dilma Rousseff vinha se comportando publicamente com exemplar sobriedade diante das repetidas denúncias de corrupção, apoiando a necessária "faxina" nos setores da administração comprometidos com a bandalheira. E essa atitude tem sido respaldada pela opinião pública, como demonstram as pesquisas. Mas a sua reação diante do mais recente capítulo de uma sucessão de escândalos como nunca se viu antes na história deste país, parece revelar que se está tornando irresistível a pressão daqueles que, tanto no governo como na base aliada, não admitem senão a maneira lulopetista de governar.

Pressionada por todos os lados e preocupada, principalmente, com o tensionamento das relações entre governo e PT, de um lado, e PMDB, do outro, Dilma recorreu a quem entende do assunto para se aconselhar. Em reunião com Lula em São Paulo, na terça-feira, foi orientada a "repactuar" a aliança com o maior partido da base aliada, cujos interesses estão sendo afetados pelos escândalos nos Ministérios da Agricultura e do Turismo. Resta saber o que Lula entende por "repactuar".

Depois da porteira arrombada, parece impossível conter a catadupa de denúncias na mídia e as ações policiais contra o arrastão na administração pública, em especial na federal. É uma simples questão de se colher o que foi plantado durante oito anos. Trata-se, é claro, de uma lavoura que não foi inventada por Lula e pelo PT, que na verdade criaram fama denunciando pragas. O lulopetismo apenas aperfeiçoou métodos de semeadura e colheita. E o PMDB é o segundo maior beneficiário de toda essa criatividade. Na hora em que esses benefícios se transformam em constrangimento, "repactuar" a aliança parece significar a promessa do impossível ao parceiro: acabar com as denúncias e com as operações policiais e com a repercussão de tudo isso na mídia.

Dá para entender, portanto, a irritação da presidente. E lamentar que ela esteja dirigida na direção errada.

[Título original: “No limiar do descontrole”]


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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Esse é o Brasil do PT: Polícia Federal se diz 'órfã' e ameaça greve

Agentes da Polícia Federal na Operação Voucher: Delegados dizem que ministro José Eduardo Cardozo não os recebe em seu gabinete; insatisfação pode provocar paralisação ainda em agosto

Luciana Marques, Veja Online

A primeira grande operação da Polícia Federal (PF) no governo Dilma Rousseff mostrou claramente que o relacionamento entre o governo Dilma e a corporação não anda nada bem. Integrantes da PF, que já vinham reagindo mal ao governo, ficaram revoltados com a postura da presidente e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diante das prisões de envolvidos em um esquema de corrupção no Ministério do Turismo na terça-feira. Com a justificativa de que teria ocorrido “abuso de autoridade” durante a Operação Voucher, o ministro mandou a PF apurar se houve exageros no uso das algemas.

A entidade, no entanto, digeriu mal a ordem, que foi a gota d’água para que ameaçasse nesta quinta-feira uma paralisação já no mês de agosto. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizarão assembleias nos próximos dias para organizar a mobilização em todo o país.

Os policiais federais reclamam do corte de 281 milhões de reais no orçamento da PF em 2011. Em março, a presidente Dilma Rousseff limitou as despesas com diárias e passagens em 25% do orçamento para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. Também há críticas sobre a suspensão dos concursos e os salários defasados. "Nenhum servidor público suporta três, quatro, cinco anos sem reposição salarial. Isso reflete negativamente no desempenho policial”, diz o presidente da Fenadepol, Antônio Góis.

Abandono

A essas questões se somam ao que os policiais consideram uma insensatez: para eles, Cardozo não defende a instituição. Pelo contrário, eles acusam o ministro de ter desmoralizado a Polícia Federal ao pedir que ela investigue o uso de algemas durante a Operação Voucher. “O ministro tem pouco conhecimento quanto ao uso de algemas. O governo está dando muita importância a esse fato. Acredito que 98% das pessoas presas estão algemadas porque é o policial que vai definir na hora. Não adianta ficar aborrecido com o policial da ponta que algemou, porque a súmula não proíbe algema”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício de Souza Wink. Ele faz menção à súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita o uso de algemas.

Ele reclama ainda nunca ter sido ouvido pelo ministro para tratar de questões que envolvem a categoria. “Temos uma boa conversa com o governo na Casa Civil, no Ministério do Planejamento e na Secretaria-Geral da Presidência. Com Cardozo, que deveria ser a primeira pessoa a se relacionar conosco, temos dificuldade de falar. Ele nunca me recebeu até hoje”, observa.

Nos corredores das entidades que representam a Polícia Federal, a ausência do ministro virou motivo de piada. Frases como “o ministro não me segue no Twitter” ou “o ministro não está” já viraram bordão entre os policiais. “O que incomoda é que não temos um canal de diálogo aberto com o governo. O ministro nunca recebeu as categorias em seu gabinete e tem se portado de forma tímida. Os policias se sentem sem um porta-voz, estão órfãos, abandonados”, afirma o presidente em exercício da ADPF, Bolivar Steinmetz.

O presidente de uma outra entidade que representa a categoria, que não quis se identificar, diz que o ministro está sendo rejeitado até por aqueles que apoiaram sua indicação: “Cardozo não ouve ninguém, não atende ninguém. Até delegados que trabalharam para que ele ocupasse o cargo estão insatisfeitos. Os ministros anteriores sanavam os problemas políticos. O Cardozo não tem credibilidade, ninguém sabe quem ele é ”. 

Outro policial completou: “É uma atitude incompreensível. O governo inteiro tem dificuldade de articulação política. Ao invés de construir uma relação, vem com uma reprimenda quanto ao uso de algemas”.

Algemas

Súmula vinculante aprovada em 2008 pelo Supremo permite o uso de algemas somente em casos excepcionais e prevê penalidades por eventuais abusos. A regra nunca foi bem aceita por entidades ligadas a PF. Elas consideram que a súmula restringe o trabalho da instituição. A discussão sobre o tema voltou à tona com a operação que prendeu políticos da base do governo na terça-feira.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) avalia, por exemplo, que o emprego de algemas é um procedimento padrão das polícias em todo o mundo. O problema, segundo a federação, é a exposição pública das ações policiais. “São a exposição indevida da imagem de investigados e a espetacularização das operações policiais que provocam graves danos morais e à imagem de pessoas, criminosas ou inocentes, cujos atos ainda serão apreciados pela Justiça”, diz a entidade em nota.

A Fenapef aprova a investigação de eventuais excessos cometidos na Operação Voucher, assim como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). “É preciso que se faça investigação rigorosa sobre o caso. A algema só pode ser utilizada se o preso oferecer risco de fuga ou às pessoas que estão em volta durante o ato de prisão. Isso pode ensejar responsabilização criminal e civil daquele policial que utilizar a algema sem necessidade”, afirmou o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.  

Já o presidente ADPF, Bolivar Steinmetz, avalia como natural o uso de algemas e questiona o fato da ação no Turismo estar sendo utilizada para fins políticos.  "A Polícia Federal já está sofrendo com a agenda econômica do governo, não pode ser pautada também pela sua agenda política”.

O deputado Fernando Francischini (PSDB –PR), que se reuniu com Cardozo nesta quarta-feira, avalia que políticos tentam tirar o mérito da operação da Polícia Federal ao chamarem atenção apenas para o uso de algemas. "Estão querendo tirar o foco da operação, que é corrupção”.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress


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Cúpula de ratos do Turismo articulou liberação de emenda para proteger deputado do PMDB

Marcelo Castro, Deputado federal pelo PMDB do Piauí

Leandro Colon, enviado especial de O Estado de S.Paulo

Uma gravação telefônica feita pela Polícia Federal no dia 22 de julho deste ano mostra que a cúpula do Ministério do Turismo articulou para segurar por alguns dias a liberação de uma emenda parlamentar do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) com o objetivo de protegê-lo já que seu nome havia aparecido no noticiário do escândalo de corrupção nos Transportes.

Veja também:
Áudio: Ouça a gravação que cita o deputado Marcelo Castro
Leia a íntegra do diálogo 

A conversa telefônica, obtida pelo Estado, foi entre o secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva Costa, ambos presos desde terça-feira sob a acusação de envolvimento no esquema de corrupção na pasta.

No diálogo, gravado com autorização da Justiça, Colbert diz a Frederico que vai negociar com o ministro do Turismo, Pedro Novais, a hora certa de "soltar" o dinheiro da emenda de Marcelo Castro. "Não, manda pagar, quem fiscaliza isso na ponta é a Caixa", orienta Frederico. "É não, eu sei, eu tô lhe falando isso porque como tá, daqui a pouco a gente dá uma liberação em cima de uma denúncia daquelas... você não vê problemas não, né?", responde Colbert.

Eles acertam de assinar a liberação da emenda, mas pagá-la dias depois a tempo de "esfriar" o envolvimento de Marcelo Castro no noticiário de favorecimento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Piauí. "Só combina com ele (Marcelo Castro), eu acho que você falando com ele, explicando, eu acho que não tem nenhum problema não", recomendou Frederico.

Gravações

Em outra gravação, Colbert Martins manda a assessora prestar atenção e não cancelar dinheiro para obras de interesse de José Sarney (PMDB-AP), padrinho da indicação do ministro Pedro Novais, para não dar "mais confusão", conforme mostrou o Estado na edição desta quinta-feira, 11.

As gravações fazem parte da Operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de dinheiro público. Nesta quarta-feira, 10, 18 foram liberados. Continuam presos, porém, Colbert Martins, e o número 2 do ministério, o secretário-executivo Frederico Silva Costa.


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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Cúpula de ratos do Turismo integrava quadrilha e agiu com má-fé, diz MPF

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Federal afirma, em documento da investigação obtido pelo Estado, que a cúpula do Ministério do Turismo aprovou prestações de contas fraudadas do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para liberar recursos à entidade nos últimos dois anos. "Fica evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo", diz parecer do pedido de prisão preventiva decretada pela Justiça.

Veja também:
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Para o MPF, não há dúvidas do envolvimento do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, do Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e do ex-secretário-executivo Mario Augusto Lopes Moysés, todos presos desde terça-feira, 9, por suposto envolvimento no esquema.

No documento, o Ministério Público diz que os três - Frederico, Colbert e Moysés - atuaram em conluio com os fiscais do ministério para facilitar a liberação dos recursos para o Ibrasi, que, segundo as investigações, recebeu R$ 4 milhões para fazer capacitação técnica no Amapá, mas nunca executou o projeto.

"Trata-se de quadrilha com vínculo regular e estável, integrado pelos diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável – Ibrasi, empresários que com aqueles negociaram e servidores do Ministério do Turismo – Mtur, com objetivo de desviarem recursos públicos oriundos daquele Ministério para serem aplicados no fomento do turismo no Estado do Amapá", diz o MPF.

Espécie de número 2 do ministério, Frederico é um dos primeiros a serem citados no documento. "Então Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que, em razão de seu cargo, detinha a posse dos recursos e os desviou em favor do Ibrasi, quando autorizou o pagamento com base na Nota Técnica Complementar nº 186-A-DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 115/118 do apenso II, volume único), de conteúdo ideologicamente falso, fato esse que culminou no primeiro repasse de recursos ao Instituto, no valor de R$ 1.300.000,00', diz o documento sobre o secretário-executivo.

Em relação a Colbert Martins, o MPF afirma que ele foi "responsável pela liberação da última parcela do convênio no valor de R$ 900,000,00 (novecentos mil reais) ao Ibrasi, com base na Nota Técnica nº 031/2011 - DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 257/259 do apenso II, volume único),ideologicamente falsa, em que pesa a completa inexecução do convênio".


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terça-feira, 9 de agosto de 2011

Roubalheira no Turismo: Marta se recusa a comentar prisão de seu ex-chefe de gabinete

Rosa Costa, da Agência Estado

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) se recusou nesta terça-feira, 9, a comentar a prisão de seu ex-chefe de gabinete e assessor de campanha Mário Moysés, juntamente com 37 outros servidores do Ministério do Turismo, acusados de envolvimento num esquema de desvio de verbas públicas. A senadora tentou se proteger do assédio de jornalistas durante toda a tarde.

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Ela chegou a assumir o comando da Mesa no plenário e dali só se retirou para ceder o lugar ao presidente José Sarney (PMDB-AP). Sem dar tempo de ser abordada, Marta dirigiu-se ao banheiro, onde ficou por vários minutos. Quando saiu, abordada pelos repórteres, nada respondeu, dirigindo-se à mesa do plenário, como se não tivesse ouvido as perguntas sobre o seu relacionamento com Mário Moysés, tido como homem da sua confiança.

Os assessores da senadora chegaram a procurar uma alternativa para Marta deixar o plenário sem ser vista. Eles queriam que ela utilizasse o chamado "buraco da taquigrafia", mas como o local está em obras, a ideia foi vetada pela Polícia do Senado.

Marta ocupou as horas que passou no plenário navegando no computador e procurando ignorar o discurso provocativo do senador Mário Couto (PSDB-PA). Da tribuna, ele acusou o PT de ter piorado a corrupção no País. "Este País não era tão corrupto antes do PT, essa é a grande realidade", afirmou o tucano.


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Roubalheira no Turismo: Provas contra Frederico Costa são robustas, diz PF

Filipe Coutinho, Folha Online

O diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, disse que 33 pessoas foram presas e R$ 610 mil foram apreendidos na Operação Voucher, deflagrada nesta terça-feira e que investiga desvios de dinheiro no Ministério do Turismo.

Segundo o delegado, o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa, o ex-secretário-executivo, Mário Moysés, e o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, foram presos preventivamente, ou seja, para evitar a eliminação de provas e com prazo maior de detenção.

PF prende secretário-executivo do Ministério do Turismo
PMDB diz que ação da PF no Turismo também atinge outras siglas
Secretário preso atua no Ministério do Turismo desde sua criação
Marta diz que ex-assessor preso teve conduta exemplar

“Para que a Justiça decrete a prisão preventiva, as provas têm que ser mais robustas do que as prisões temporárias", disse o delegado. Por determinação da Justiça Federal, todos que foram presos preventivamente serão encaminhados a Macapá, onde a investigação está centralizada.

A investigação da PF começou em abril deste ano. No total, a Justiça expediu 38 mandados de prisão - 19 temporárias e 19 preventivas -, mas 33 foram detidos por enquanto. Em Brasília, dez pessoas foram presas preventivamente, enquanto sete estão detidos temporariamente e deverão ser soltos após prestarem depoimentos.

De acordo com a investigação - que deve ser finalizada entre duas semanas e um mês - o convênio suspeito totaliza R$ 4,45 milhões do ministério, em convênio com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), no Amapá.

"O dinheiro era repassado pelo ministério ao Ibrasi, que usava empresas do grupo ou fictícias. A partir desse repasses, os treinamentos não eram executados", disse o delegado.

Os policiais suspeitam que pelo menos dois terços deste valor foi desviado.

O Ministério do Turismo fez o convênio com dinheiro originado de emenda parlamentar. Segundo o delegado, contudo, não há indícios, "até o momento", de participação de deputados no esquema.

Na casa do diretor do Ibrasi, em São Paulo, foram apreendidos R$ 610 mil _ um dos objetivos da operação era justamente buscar dinheiro vivo. A PF, contudo, disse que não informará nomes dos envolvidos nem especificar a conduta de cada um.

De acordo com o delegado Paulo de Tarso Teixeira, as oitivas que serão realizadas servirá para esclarecer a participação dos envolvidos no esquema.

Planalto

Questionado se a presidência da República sabia com antecedência da investigação, o diretor-executivo da PF afirmou que as informações só foram repassadas após a deflagração da operação.

De acordo com Paulo de Tarso, a PF é "apartidária" e tem autonomia para investigar.


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Ladroagem: Secretário-executivo do Turismo é um dos 38 presos em ação da PF

Andréia Sadi e Débora Santos, G1

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que tem o cargo mais importante da pasta depois do ministro, está entre 38 presos na Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira.

Conforme a PF, a ação visa "combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União".

O G1 procurou a assessoria de imprensa do ministério, que disse que ainda não tem informações sobre a operação. Dirigentes do ministério estão reunidos com a consultoria jurídica da pasta para decidir quais procedimentos serão adotados.

Conforme a PF, a operação contou com 200 agentes que cumpriram 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 7 de busca e apreensão e outros 19 de prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias), em Brasília, São Paulo e Macapá (AP).

Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O G1 tenta contato com dirigentes do Ibrasi.

Só em Brasília foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 2 de busca e apreensão e 5 de prisão temporária. Todos os presos temporários serão transferidos para Macapá, segundo a Polícia Federal.

Conforme a assessoria do ministério, o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está em São Paulo e chega a Brasília no começo da tarde desta terça.

A Operação Voucher foi realizada pela superintendência regional da PF no Amapá, com o apoio das superintendências regionais em São Paulo e no Distrito Federal.

Investigação

Em nota, a PF afirma que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá.

O convênio foi assinado entre o ministério e o Ibrasi em 2009, e de acordo com a PF, não teria tido chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço.

Ainda de acordo com a PF, o instituto – que é uma organização sem fins lucrativos –  não tinha condições técnicas de prestar os serviços de qualificação.

De acordo com a PF, houve ainda direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio. Além disso, foi verificada ausência de preços de referência, não execução ou execução parcial de serviços, pagamentos antecipados, fraudes nos comprovantes de despesas e falhas na fiscalização do convênio.


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Opinião do Estadão: O escândalo na Agricultura

A primeira reação pública da presidente Dilma Rousseff às denúncias de grossa corrupção no Ministério dos Transportes foi a de dar um voto de confiança ao seu titular Alfredo Nascimento, a ponto de lhe atribuir o comando das investigações dos malfeitos. Dois dias depois, quando se revelou que o patrimônio de uma empresa do filho de Nascimento havia crescido inimagináveis 86.500% em dois anos, a presidente deu o dito pelo não dito. Ou, nas palavras do já ex-ministro, ao depor no Congresso, retirou-lhe o apoio prometido. A história - ou, pelo menos, a sua primeira parte - se repete.

No domingo, um dia depois de a revista Veja noticiar que um influente lobista aboletado no Ministério da Agricultura, Júlio Fróes, teria uma gravação na qual o secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, exigiria 10% de propina para renovar o contrato de uma gráfica com o órgão, o Planalto informou que a presidente "reitera sua confiança" no ministro Wagner Rossi, que está tomando "todas as providências necessárias". A essa altura, Ortolan, que se declara amigo de Rossi há 25 anos e foi seu chefe de gabinete, havia se demitido, embora protestando inocência. O ministro também soltara uma nota dizendo não ter a menor ideia de quem era Fróes, o lobista.

Na semana anterior, Rossi já tinha sido colocado na berlinda por um ex-diretor financeiro da Conab, Oscar Jucá Neto, demitido por mandar pagar uma fatura de R$ 8 milhões a uma empresa fantasma. Irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, ele afirmou que "só tem bandido" na pasta e na Conab. Rossi foi se explicar a uma comissão da Câmara - conforme instrução da presidente a todos os ministros em situação similar -, onde foi tratado na palma da mão pelos correligionários do PMDB, parceiros da base aliada e até parlamentares da oposição. Mas, à parte a confiança de Dilma, as coisas mudaram de figura para o apadrinhado do dirigente da sigla e vice-presidente, Michel Temer.

Em primeiro lugar, o relato da Veja não ficou na acusação de Fróes. Fala dos espaços de que ele dispunha, fazendo lembrar o poder exercido nos Transportes por um pseudosservidor que agia a mando do deputado Valdemar Costa Neto, um dos chefões do PR que controlavam a pasta. Entre outros feitos, Fróes chegou a redigir o equivalente à minuta de um contrato de R$ 9 milhões com a Fundação São Paulo, presidida por ele mesmo e mantenedora da PUC paulista. Rossi autorizou a contratação a toque de caixa. Depois, testemunhas teriam visto Fróes distribuindo pastas com dinheiro aos que o ajudaram no contrato.

Além disso, segundo a Folha de S.Paulo e O Globo, Rossi - que dirigia a Conab havia três anos quando foi promovido a ministro por Lula em março de 2010 - transformou numa sesmaria peemedebista, com vagas para o PTB e o PT, o organismo com um orçamento da ordem de R$ 2,8 bilhões. Nos seus cabides estão pendurados um filho do senador alagoano Renan Calheiros, um neto do senador cearense Mauro Benevides, um sobrinho do falecido político paulista Orestes Quércia e a ex-mulher do líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Rossi, oriundo do quercismo, voltará a depor no Congresso amanhã, desta vez na Comissão de Agricultura do Senado.

Mas, enquanto não se materializar o espectro que ronda todas as autoridades na mira da imprensa - um letal "fato novo" -, ele tem as costas quentes. A sua queda não interessa nem à presidente nem aos sócios da coalizão governista, a começar do PT. Para Dilma, uma coisa é afrontar o PR - e ainda assim, mordendo e assoprando -, outra é provocar o PMDB de Michel Temer, unido como nunca esteve, cujos 78 deputados e 20 senadores fazem da sigla a maior força do Congresso. O PT, por sua vez, tem um motivo capital para não criar marola. É o fundamentado temor de que, à primeira denúncia que espocar contra um companheiro, os aliados darão à oposição as assinaturas para a CPI sobre escândalos que o governo barrou no caso do PR.

"É perigoso dar um tratamento isonômico a situações diferentes", teoriza o senador petista Walter Pinheiro. Mas o deixa-disso deixa Dilma cada vez mais debilitada diante da tigrada.


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segunda-feira, 8 de agosto de 2011

O velhaco cachaceiro foi à lona em Bogotá

O pastelão encenado no picadeiro do Circo do Planalto por Dilma Rousseff, Nelson Jobim e Celso Amorim acabou ofuscando o fiasco do palanque ambulante em Bogotá, onde fez escala na quinta-feira passada para animar um encontro entre empresários brasileiros e colombianos. Lula estava lá para discorrer sobre as relações entre os dois países. No meio da discurseira, resolveu discutir a relação com Alvaro Uribe. Foi nocauteado no primeiro assalto.

Caprichando na pose de consultor-geral do mundo, com os olhos voltados para o presidente Juan Manuel Santos, Lula cruzou a fronteira da civilidade com a desfaçatez dos inimputáveis. “Estou certo que você e a presidenta Dilma Rousseff podem fazer mais do que fizemos o presidente Uribe e eu”, começou. Pararia por aí se fosse sensato. Nunca será, confirmou a continuação do falatório: “Tínhamos uma boa relação, mas com muita desconfiança. Não confiávamos totalmente um no outro”.

Lula confia em delinquentes, cafajestes, doidos de pedra, assassinos patológicos, sociopatas, ladrões compulsivos ─ e em qualquer obscenidade cucaracha. Hugo Chávez é um bolívar-de-hospício, mas o amigo brasileiro participou até de comícios eleitorais na Venezuela. Evo Morales tungou a Petrobras e anistiou os ladrões de milhares de carros brasileiros, mas Lula tem muito apreço por um lhama-de-franja. Cristina Kirchner não perde nenhuma chance de atazanar exportadores brasileiros, mas Lula não resiste ao charme da inventora do luto de luxo. O único problema do subcontinente é Uribe.

Embora desprovido de razões para desconfianças, Lula foi permanentemente desrespeitoso ─ e frequentemente grosseiro ─ com o colombiano que também conseguiu dois mandatos nas urnas, despediu-se da presidência com 85% de aprovação nas pesquisas e transmitiu o cargo ao sucessor que escolheu. Embora sobrassem motivos para desconfiar de Lula, Uribe sempre o tratou com respeito e elegância. E suportou pacientemente, durante oito anos, as manifestações unilaterais de hostilidade.

A paciência chegou ao fim, avisou a devastadora sequência de mensagens divulgadas por Uribe no Twitter. “Lula criticava Chávez em sua ausência, mas tremia quando ele estava presente”, pegou no fígado o primeiro contragolpe. Outros três registraram que  “Lula se negou a extraditar o Padre Medina, terrorista refugiado no Brasil”, que “Lula procurou impedir que a televisão transmitisse a reunião da Unasul em Bariloche que discutiu o acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos” e que “Lula jamais admitiu que os integrantes das FARC são narcoterroristas”.

O quinto contragolpe ─ “Lula fingia durante o governo que era o nosso melhor amigo” ─ não seria o último. Mas o nocaute já se consumara quando foi desferido. É compreensível que o viajante ainda estivesse grogue no dia seguinte, como comprovam a forma e o conteúdo da entrevista publicada pelo jornal O Tempo. “Sinceramente, estranhei muito a reação do companheiro Uribe, por quem tenho profundo respeito”, recuou o palanqueiro, que se negou a comentar o teor das mensagens.

“Se ele tem alguma dúvida com alguma coisa que eu disse, seria mais fácil me chamar em vez de tuitar”, queixou-se. O uso do neologismo parece ter induzido o repórter a acreditar que Lula tem intimidade com modernidades virtuais. Pretendia usar o twitter para responder a Uribe? , quis saber o jornalista. “Não, porque é preciso pensar antes de dizer as coisas, e muitas vezes no Twitter a pessoa não pensa, simplesmente escreve”, desconversou.

Como o entrevistador não replicou, pode-se deduzir que não conhece direito o entrevistado. Deveria ter-se informado com Uribe, que sabe com quem está falando. O ex-presidente colombiano sabe que Lula é do tipo que primeiro fala e depois pensa ─ se é que pensa. Sabe que Lula não escreve, em redes sociais ou num guardanapo do botequim, pela simples e boa razão de que não quis aprender a escrever.

Lula comprou a briga usando o microfone. Colidiu com a palavra escrita e acabou nocauteado pelo Twitter.

Augusto Nunes


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domingo, 7 de agosto de 2011

Com sala privativa no Ministério da Agricultura, 'homem da mala' libera verbas e corrompe servidores

Revista Veja

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi ao Congresso rebater as acusações de que sua pasta se transformou em uma central de negócios, conforme denúncia publicada por VEJA com base em uma entrevista do ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá. Depois de cinco horas de audiência, o máximo que o ministro admitiu é que, na Conab, há “imperfeições e não irregularidades”. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz reportagem com novas “imperfeições” da pasta comandada por Rossi.

A reportagem mostra a atuação de um lobista chamado Júlio Fróes, que vem operando dentro do Ministério da Agricultura. “Doutor Júlio”, como é conhecido pelos servidores, goza de privilégios. Tem acesso liberado à entrada privativa do ministério e usa uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja do prédio, onde está instalada a Comissão de Licitação - repartição que elabora as concorrências que, só neste ano, deverão liberar 1,5 bilhão de reais da pasta.

"Facilitador de negócios": Júlio Fróres tem mais que um escritório clandestino no interior do Ministério da Agricultura. Ele conta com o aval da cúpula da pasta e intermedia contratos milionários

Em seu escritório clandestino, Julio Fróes prepara editais, analisa processos de licitação e, ao mesmo tempo, cuida dos interesses de empresas que concorrem às verbas. No ano passado, acompanhado pelo secretário executivo Milton Ortolan - braço direito do ministro Wagner Rossi - Fróes se instalou pela primeira vez na sala para redigir um documento que justificava a contratação dos serviços da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foram dois dias de trabalho, ao cabo dos quais o ministro Rossi autorizou a contratação da entidade, sem licitação, com pagamentos de 9 milhões de reais. O representante da fundação beneficiada? O próprio Júlio Froes. Meses mais tarde, o lobista convocou uma reunião com funcionários que o haviam auxiliado na elaboração do documento. O encontro aconteceu na sala da Assessoria Parlamentar, no oitavo andar do ministério. Cada um que chegava recebia uma pasta. As pastas continham dinheiro - uma "agendinha", no dizer do lobista.

Froes também se apresenta como representante do Ministério da Agricultura. Funcionários disseram a VEJA que, em certa ocasião, ele lhes contou como pediu uma "gratificação" de 10% aos donos de uma gráfica - a Gráfica Brasil - em troca da renovação de um contrato com o ministério. Mais ainda: ele assegurou ter agido assim por instrução de Milton Ortolan.  "Realmente essa proposta nos foi feita por alguém que se apresentava em nome do ministro", disse à revista um dos responsáveis pela área comercial da empresa.

Em entrevista gravada, Júlio Fróes afirmou conhecer o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo Milton Ortolan. Enfilerou, em seguida, um rosário de negações. Negou frequentar o prédio do ministério - onde foi flagrado pela reportagem na última quarta-feira, como atesta uma série de fotos. Negou ser representante da Fundasp, enquanto até o ministério diz que ele representou a entidade. E, subitamente, indagou: “Eu tenho gravações que comprometem o Ortolan. Quanto você me paga?”

Como relata em detalhes a Carta ao Leitor de VEJA, a entrevista teve um desfecho violento. Sentindo-se acuado, Fróes agrediu o jornalista Rodrigo Rangel e se apoderou de seu bloco de anotações. A agressão foi testemunhada por diversas pessoas em um restaurante e teve registro num boletim de ocorrência.

Procurado por VEJA, Milton Ortolan negou ser amigo de Fróes - disse que o conheceu no processo de contratação da Fundasp. O ministro Wagner Rossi afirmou inicialmente nunca ter ouvido falar no lobista. Um dia depois, sua assessoria informou, em nota, que o ministro o "cumprimentou uma vez", em 2010.

Carta ao Leitor da VEJA

Ao longo de quase 43 anos de existência, VEJA teve de driblar a censura da ditadura militar, foi ameaçada por extremistas de direita e de esquerda e tornou-se alvo de campanhas difamatórias promovidas por mercenários da escrita bancados pelo governo petista. Na semana passada, em Brasília, o ataque deu-se no nível da agressão física a um jornalista de VEJA. No fim da tarde da última quinta-feira, o editor Rodrigo Rangel [foto], da sucursal da revista na capital do país, cumpria uma das obrigações elementares do bom jornalismo: ouvir o outro lado da história. A história em questão tem como personagem principal o lobista Júlio Fróes. Como revela a reportagem que começa na página 64 desta edição, Fróes montou sua base de operações no Ministério da Agricultura. Ali, manipulava licitações para beneficiar empresas e subornava funcionários públicos com “pacotes de dinheiro”. Tudo com o aval e o conhecimento dos graúdos que cercam o ministro Wagner Rossi. O lobista, embora não tenha nenhum vínculo formal com o Ministério da Agricultura, gozava de tratamento vip, como usar a entrada e o elevador privativos do ministro. Na repartição, era conhecido como “doutor Júlio”.

O jornalista de VEJA foi entrevistar o “doutor” num restaurante, para tentar entender a origem de tantos privilégios. A conversa durou trinta minutos. Confrontado com os fatos apresentados por Rangel, o lobista Fróes, sem poder refutá-los, passou a fazer ameaças. Perguntou se o jornalista tinha mulher e filhos. Nesse ponto, Rangel achou mais prudente dar a entrevista - integralmente gravada - por encerrada. Quando ele se levantou da mesa, porém, Fróes puxou-o pelo braço, aplicou-lhe uma gravata e joelhadas na barriga e no rosto. Rangel foi jogado contra uma mesa. Antes de fugir, o “doutor” ainda roubou o bloco de anotações do repórter. A agressão, testemunhada por mais de uma dezena de clientes e funcionários do restaurante, foi comunicada à polícia. O jornalista, com um dente quebrado, fez exame no Instituto Médico Legal. Ao longo de quase 43 anos de existência, VEJA ultrapassou toda sorte de obstáculo para exercer sua missão de fiscalizar o poder e denunciar os que subtraem a nação. Não será a violência física do “doutor Júlio” que mudará essa história.


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