sábado, 18 de junho de 2011

Aloprados 1 - Revelada a tramóia: foi Mercadante, afirma petista, peça-chave do crime

Reportagem de Hugo Marques e Gustavo Ribeiro, na VEJA desta semana, evidencia que a presidente Dilma Rousseff tem em seu ministério um homem capaz de organizar uma farsa, com o auxílio de dois bandidos e de uma quadrilha de petistas, para incriminar um adversário político e tentar vencer as eleições. Seu nome: Aloizio Mercadante, que ocupa a pasta da Ciência e Tecnologia!

É o que diz um dos petistas que operaram o esquema. Sim, ele assegura, Mercadante foi o grande chefe da operação, que ficou conhecida, em 2006, como o “Caso dos Aloprados”. Numa breve síntese: um grupo de dirigentes do PT comprou, por R$ 1,7 milhão, um falso dossiê que procurava ligar o então candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra (PSDB), à máfia dos sanguessugas. Mercadante, candidato do PT, seria o principal beneficiário caso a tramóia tivesse dado certo. Hamilton Lacerda, seu braço direito, foi preso pela Polícia Federal segurando a mala de dinheiro — está de volta ao partido, diga-se. A PF chegou a indiciar Mercadante, mas a acusação acabou anulada por falta de provas. Pois é… Esse tipo de coisa não deixa recibo assinado, não é mesmo?

Expedido Veloso conta que o ministro [Mercadante] e o PT apostavam que a estratégia de envolver o adversário José Serra no escândalo de desvio de verbas públicas [no Ministério da Saúde] lhe garantiria os votos necessários para, quem sabe, ganhar o pleito [para o governo do Estado de São Paulo]

E como e que VEJA descobriu tudo: Lembram-se de Expedito Veloso, então diretor de gestão de riscos do Banco do Brasil? Ele fazia parte no núcleo central da campanha de Lula à reeleição e foi escalado para integrar a operação. Foi ele quem confessou os detalhes da trama criminosa a companheiros de partido. VEJA teve acesso à confissão gravada. Confrontado com o fato, Veloso — que agora é secretário-adjunto de Desenvolvimento do governo petista do Distrito Federal — não teve como negar. Um trechinho da entrevista:

O senhor apontou o ministro Aloizio Mercadante como mentor beneficiário da operação… Foi uma conversa interna, uma conversa partidária…
Isso vai me complicar. Acabei de sair do banco. Paguei muito caro por isso. Não tenho interesse em que esse assunto venha à tona.

(…)
Qual foi sua participação na montagem do dossiê?
Absolutamente lateral. Analisei os documentos. Só isso. Cumpri uma missão política de campanha.

O senhor confirma tudo o que disse nas conversas gravadas?
Eu estava querendo mostrar às pessoas que eu não era um aloprado. Não me lembro dos detalhes, mas tudo o que você relata que ouviu eu realmente disse. Era um desabafo dirigido a colegas de partido.
(…)

“Missão política de campanha”! É o nome que os petistas costumam dar para seus crimes. Delúbio Soares também cumpria uma “missão política”, plenamente aceita no PT. Tanto é assim que ele está de volta. Ao censurar Antonio Palocci pelo seu rápido enriquecimento, a advogada (!) Gleisi Hoffmann, agora ministra da Casa Civil, lembrou que era coisa diferente do mensalão — que buscava beneficiar o partido. Vale dizer: mensalão pode, enriquecimento pessoal não! Entenderam a lógica?

Disse tudo

Como se nota, Veloso confirma ter dito aquilo que VEJA ouviu na gravação! E o que é “aquilo tudo?” Segue em azul trecho da reportagem. O que vai entre aspas é  transcrição da confissão do petista:

“O plano foi tocado pelo núcleo de inteligência do PT, mas com o conhecimento e autorização do senador [Mecadante]“, disse Expedito Veloso. “Ele, inclusive, era o encarregado de arrecadar parte do dinheiro em São Paulo” (…) Expedito Veloso conta que o ministro e o PT apostavam que a estratégia de envolver o adversário José Serra no escândalo de desvio de verbas públicas lhe garantiria os votos necessários para, quem sabe, ganhar o pleito. “A avaliação era que o dossiê poderia levar a disputa ao segundo turno. De Brasília, o núcleo de inteligência do partido deu o sinal verde para a execução do plano. Por intermédio de Valdebran Padilha, tesoureiro informal do PT em Mato Grosso, o comitê paulista negociou diretamente com os empresários mato-grossenses Darci e Luiz Antonio Vedoin, que cobraram 1,7 milhão de reais para falsificar documentos e conceder uma entrevista na qual acusariam José Serra de envolvimento com fraudes no Ministério da Saúde”.

Só para lembrar: a revista escolhida para a operação foi a IstoÉ.  Segue mais um trecho de reportagem da VEJA:

Havia um grupo encarregado exclusivamente de avaliar os danos que os documentos causariam à candidatura tucana. Faziam parte desse grupo o presidente do PT à época. Ricardo Berzoini, o próprio Veloso e Jorge Lorenzetti, churrasqueiro e amigo do então presidente Lula. O segundo grupo tinha como função fazer chegar as informações à imprensa domesticada. Dele participavam Oswaldo Bargas, amigo de Lula desde os tempos de militância no ABC paulista, e Hamilton Lacerda, coordenador de campanha de Mercadante. Por fim, o terceiro destacamento tinha a atribuição mais delicada: arrecadar o 1,7 milhão de reais pedido pela quadrilha para montar a farsa. Em suas confissões, o bancário revela que foi justamente uma falha desse terceiro grupo que levou ao fracasso da operação. Segundo ele, os petistas ficaram quatro dias em São Paulo aguardando o dinheiro, que demorou a chegar. E, quando apareceu, a polícia estava no rastro.

Quércia

A reportagem também traz uma outra informação importante no que diz respeito ao dinheiro: quem conseguiu parte da bolada foi o então candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, Orestes Quércia. Mercadante havia prometido dar um naco da administração ao peemedebista se a operação tivesse sido bem-sucedida.

Eis aí… Cinco anos depois, a Polícia Federal não tinha chegado a lugar nenhum. Agora, um homem que participou do esquema, uma petista que cumpria “uma missão política”, conta tudo. E VEJA soube antes que a polícia.

Atenção! Esse método chegou a ser usado até contra os próprios petistas no Mato Grosso. E, nesse caso, aparecem um homem que não é ministro, mas que é dado como ministeriável e um senador da República. Fica para o próximo post.

Leia mais:
Aloprados 2 - Carlos Abicalil, um ministeriável, aparece envolvido em outro caso cabeludo

Reportagem completa na revista VEJA.

Por Reinaldo Azevedo


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Politicagem e inoperância

Valdo Cruz – Folha de S.Paulo

Quando o Brasil foi escolhido sede da Copa de 2014 pela Fifa, tantas promessas foram feitas que imaginei: taí uma grande oportunidade para nosso país subir de patamar e mostrar que mudou.

Lá se vão mais de três anos e meio desde o anúncio e qual é a realidade? Obras atrasadas, promessas de transparência de gastos sob suspeita e a sensação de que será um corre-corre danado para garantir tudo pronto daqui a três anos.

Cenário perfeito para os espertos de plantão aproveitarem a confusão e tentarem ganhar tubos de dinheiro. Afinal, autoridades estão pedindo "liberalidades" na contratação de obras diante do "risco" de o país passar por um vexame.

O fato é que o Brasil, mais uma vez, mostra estar longe de ser um país com padrões do mundo desenvolvido. Primeiro, foi a politicagem que reinou na definição das cidades-sede da Copa de 2014.

A Fifa, que não é nenhuma boa referência no momento atual, se contentava com oito sedes. Mas o ex-presidente Lula queria mais, pois precisava contemplar aliados loucos para ter um joguinho da Copa na sua cidade.

A disputa política consumiu mais de um ano e meio até que fosse batido o martelo das doze sedes. Resultado: atraso na definição de obras e geração de alguns elefantes brancos. Para o Tribunal de Contas, pelo menos quatro cidades não têm público para justificar a construção de grandes estádios de futebol.

Segundo, o governo petista, de Lula e agora de Dilma, sabia desde 2007, quando o Brasil foi escolhido sede da Copa, que precisávamos expandir, por exemplo, a capacidade de nossos aeroportos.

Pois bem, o governo Lula foi postergando decisões e acabou terminando seu mandato sem definir nem o modelo dessas obras quanto menos seu andamento. Isso, sim, um verdadeiro vexame.

Em outras palavras, a politicagem e a inoperância nos conduziram ao cenário atual, de elevado risco de desvios no ar.


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Mensalão: Ministros do STF se mobilizam para impedir manobra pela impunidade dos réus

Joaquim Barbosa: É o ministro do STF encarregado pela relatoria do processo do Mensalão do PT

Um dos principais temores que rondam o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, está sendo resolvido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos seis ministros estariam dispostos a mudar o entendimento da Corte para evitar que, em caso de renúncia de réus com foro privilegiado, o caso deixe de ir a julgamento.

Confira o especial sobre o escândalo do mensalão

O processo foi aberto há quatro anos para apurar o esquema de pagamento de propina a deputados da base do governo Lula. Depois de ouvidos os depoimentos de mais de 600 testemunhas e produzidas centenas de documentos, tudo pode ser posto a perder se, na véspera da decisão final, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciarem. Eles são os únicos entre os 38 réus que ainda têm direito a foro especial e, por isso, o caso é mantido no STF. Em caso de renúncia, a regra é clara: o processo seria transferido para a primeira instância do Judiciário, com a possibilidade de ser totalmente refeito. A chance de prescrição dos crimes antes do julgamento seria grande.

Julgamento somente em 2012

Seis ministros ouvidos pelo Globo argumentaram que não se pode perder todo o trabalho em virtude de uma manobra dos réus. Portanto, mesmo que os dois parlamentares renunciem ao mandato às vésperas do julgamento, o grupo deverá ser julgado pelo plenário do Supremo. O relator calcula que o julgamento seja marcado para fevereiro ou março de 2012. Na quinta-feira, o processo tinha 213 volumes e 484 apensos. Só na parte dos volumes, há um total de 45 mil páginas.

A discussão sobre o que ocorre com o processo quando o réu com foro privilegiado renuncia ao mandato tomou conta do STF em outubro de 2007. Na véspera do julgamento, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou. Barbosa, que também era o relator, ficou irritado. Alertou que a manobra poderia ser usada pelos réus do mensalão. Na época, ele recebeu apoio de três colegas: Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Cezar Peluso.

- No presente caso, a renúncia do réu ao seu mandato, no momento que incluída em pauta a ação penal, após todos estes anos de tramitação, tem a finalidade clara - e ao mesmo tempo espúria - de evitar o julgamento por esta Corte, que tem competência constitucional para julgar mandatários políticos - disse Barbosa no julgamento de 2007.

- Estabelecer tal precedente (a mudança de foro com a renúncia) nos levaria a praticar atos inúteis, quando esta Corte tem, a seu cargo, problemas gravíssimos que não encontram soluções rápidas e tão céleres quanto todos desejamos - ponderou Peluso.

Mas os outros sete ministros entenderam que o caso deveria ser transferido para vara criminal na Paraíba - o que aconteceu. Como o crime prescreveria naquele ano, Cunha Lima ficou impune. Ele respondia por tentativa de homicídio contra o adversário político Tarcísio Buriti desde 1995.

- A competência desta Corte se limita ao julgamento daqueles que sejam titulares de mandato. É uma competência estrita que não admite alargamentos. E, via de consequência, não sendo viável, não sendo possível reinstalar o acusado na condição de deputado federal, cargo do qual se apartou voluntária e irrevogavelmente, entendo que não subsiste a competência desta Casa - disse no voto a ministra Ellen Gracie, que presidia o tribunal.

Hoje, o plenário do STF é outro. Dois dos ministros que participaram do julgamento não estão mais na Corte. Além disso, ministros que votaram pela transferência do foro mudaram de ideia - especialmente levando em consideração o risco de impunidade. O caso só será discutido em plenário se houver renúncia por parte de João Paulo Cunha ou Valdemar Costa Neto. Como a questão pode ser examinada no futuro, os ministros não quiseram tornar públicas suas opiniões.

- Se houver renúncia no caso do mensalão, estarei disposto a rever minha posição - disse um dos ministros que votou de forma diversa em 2007.

Quando um processo muda de foro, muitas vezes as instruções são refeitas - especialmente os depoimentos. Com isso, é provável haver a prescrição dos crimes antes do julgamento. No caso do mensalão, a prescrição será definida a partir da sentença a ser dada pelos ministros em 2012. Isso porque, segundo o Código Penal, se for arbitrado a pena mínima, a prescrição tem tempo menor e, se for dada a pena máxima, possui prazo maior. Além dos deputados, são réus o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, entre outros. O Globo Online


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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Copa 2014: tudo em segredo!


O governo federal decidiu que não vai mais divulgar todos os gastos com obras e serviços contratados para a Copa do Mundo de 2014, informa reportagem de Dimmi Amora, publicada na edição desta sexta-feira (17) da Folha.

Em ofício enviado ao Tribunal de Contas da União, o Ministério do Esporte avisou que a prestação de contas de novos contratos de valor estimado em R$ 10 bilhões vai depender da “conveniência do Poder Executivo”.

Essa decisão vem na esteira da MP 527, aprovada na Câmara dos Deputados. O governo quer tudo em segredo! A verdade é que essa medida provisória é estapafúrdia e ofende a inteligência do povo, além de representar uma afronta àqueles que são honestos no País.

Nós devemos iniciar um processo de reação no Senado, usando todos os mecanismos possíveis para tentar derrubar essa medida. Se derrotados, recorremos novamente ao Supremo Tribunal Federal. O que não se pode permitir é que o governo abra portas e janelas para a corrupção, permitindo inclusive que a FIFA e o COI possam inflar orçamentos.

Esta MP representa a institucionalização da rapinagem em segredo, com a participação da FIFA, do COI, do governo federal, da CBF e dos cartolas desonestos do País. Blog do Senador Alvaro Dias


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FHC diz que Lula deve ter “algum problema psicológico”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que completa 80 anos neste sábado (18), afirmou em entrevista ao jornal “Correio Braziliense” que não sente mágoa do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que se dá bem com o petista quando se encontram. Mas, segundo o tucano, a relação entre os dois não é mais civilizada porque Lula “tem dificuldade em fazer gestos” com ele.

Lula não se manifestou a respeito do aniversário de 80 anos de FHC, que ganhou um site especial para a ocasião e recebeu, inclusive, uma carta elogiosa da presidente Dilma Rousseff.

Ao jornal, o tucano afirmou que não acha estranho a falta de comunicação com o rival político. “Ele nunca me ligou por aniversário algum. O Lula e eu, quando estamos juntos, nos damos bem. Agora, ele deve ter algum problema psicológico, tem dificuldade em fazer gestos comigo.”

Ele garantiu não estar magoado, mas lamentou a situação. “Não é que me doa. Mas, do ponto de vista do Brasil, ex-presidente é bom que tenha uma relação civilizada. Infelizmente, não pude ter uma relação mais civilizada com o Lula”, disse.

Para FHC, porém, a manifestação de Dilma sobre seus 80 anos não é uma demonstração de que ela deseja brigar com seu antecessor e aliado. “Acho que ela entendeu que era melhor a distensão do que um clima crispado. Mas acho que para aí. Não acho que ela queira brigar com Lula.”

Na entrevista, o ex-presidente também afirmou que a guerra entre o PSDB e o PT – a quem chamou de “rei da infâmia” – é falsa e baseia-se essencialmente na disputa pelo poder. Para ele, vários dos projetos de governo das duas legendas são parecidos, tanto do ponto de vista empresarial quanto o social.

“O que discrepa [entre os dois partidos]? O PT mantém uma certa visão de partido, Estado e sociedade que é diferente do PSDB. O PT ainda acredita que o melhor para o país é que um partido, eles, ocupe o Estado e que o Estado mude a sociedade. O PSDB não vai nessa direção. É mais republicano, no sentido de separar mais”, disse o tucano. Folha Online


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Batendo cabeça: Ministério recua e promete 'máxima transparência' sobre Copa

O ministro do Esporte, Orlando Silva, recuou nesta quinta-feira e disse que vai divulgar todas as despesas com a organização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016, no Rio.

Dilma diz que sigilo de orçamentos da Copa foi mal interpretado
Prestação de contas da Copa exclui novas obras e serviços
Veja especial sobre a Copa de 2014

A declaração foi dada depois que a Folha ter revelado que, em ofício enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministério havia informado que a prestação de contas de gastos estimados em R$ 10 bilhões nos eventos estaria vinculada à "conveniência do Executivo".

O valor se refere aos novos contratos, sobretudo na área de segurança, saúde e telecomunicações.

Em entrevista dada após conversa com a presidente Dilma Rousseff, o ministro declarou que ela própria, em "ordem explícita", exigiu que todo processo de contratação para os eventos tenha "máxima transparência".

"O TCU nos solicitou quando e que outros temas serão incorporados a essa matriz. Respondemos ao TCU que vamos fazer aditivos na medida em que consolidarmos os vários temas", declarou.

Segundo o ministro, o governo pretende divulgar todas as informações sobre os projetos e seus custos. "Todo e qualquer recurso público utilizado terá máxima transparência. Temos interesse de ofertar ao TCU, ao Ministério Público, ao Congresso, à sociedade", disse. Folha Online


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Opinião do Estadão: Sigilo para a bandalheira

Se fosse permitido brincar com coisa séria, poderia se dizer que o governo ganhou a final de um campeonato com um gol de mão, em impedimento, depois dos acréscimos. É a comparação que ocorre diante da aprovação, tarde da noite de anteontem, do texto básico da Medida Provisória (MP) 527, que institui regras especiais para a realização de obras e serviços relacionados com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Ou, no jargão oficial, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O texto afinal vitorioso foi apoiado por 272 deputados; outros 76 votaram contra e 3 se abstiveram.

Desde o ano passado, o Planalto vinha tentando driblar os dispositivos da Lei 8.666, que regulamenta as licitações oficiais, a pretexto de assegurar a modernização, a toque de caixa, da negligenciada infraestrutura nacional, para o País não passar vergonha nos dois maiores eventos esportivos do globo. Na quinta tentativa de legislar sobre a matéria no bojo de outras propostas, o governo terminou por alojá-la na MP que trata da criação da Secretaria de Aviação Civil. A oposição insistiu, com bons motivos, para que o assunto fosse objeto de um projeto específico. Mas, determinado a mostrar força e serviço depois da paralisia provocada pelo escândalo Palocci, o Planalto deu as costas à alternativa.

Já para a base aliada não faltaram concessões. É o caso da inclusão de aeroportos em capitais a 350 quilômetros de uma sede da Copa no novo regime de obras. Originalmente, o tratamento especial se restringia às cidades-sede. Além disso, esses municípios poderão tomar empréstimos até 2013 sem levar em conta seu limite de endividamento. Mas isso ainda é detalhe perto das facilidades que compõem o RDC. A principal delas desobriga as empresas interessadas de apresentar o projeto básico da empreitada antes da licitação. A MP chama isso de "contratação integrada". O nome mais adequado seria "contratação no escuro".

O governo alega que as contratadas não poderão fazer aditivos para aumentar o preço que pediram no momento da concorrência. Mas não parece excluída a hipótese de o governo aumentar até quanto bem entender o valor de um contrato. Na Lei de Licitações, o teto varia de 25% (no caso de obras novas) a 50% (quando se tratar de reformas). Se assim é, uma porta se fecha enquanto outra se escancara. Mas o gol de placa da MP - gol contra o dever elementar do setor público de dizer sem subterfúgios o que faz com o dinheiro do contribuinte - é a cláusula que livra o governo de informar à sociedade quanto pretendia gastar com determinada obra ou serviço. É a desfaçatez do orçamento secreto.

Assim como o contratado não precisou fazer um projeto para vencer a licitação, o contratante (União, Estado ou município) poderá ocultar o valor que estava disposto a desembolsar. No limite, o País ficará sem saber se a Copa custou menos ou mais do que o previsto - e por quê. Na primeira versão desse verdadeiro habeas corpus preventivo para a bandalheira, o governo ainda aceitava que os órgãos fiscalizadores, como os Tribunais de Contas, poderiam exigir informações sobre as importâncias em jogo a qualquer momento - antes ou depois da licitação. E poderiam também divulgar os dados recebidos. O Planalto deve ter concluído, delubianamente, que "transparência assim já é burrice".

E, na undécima hora, baixou as persianas por completo. Os órgãos de controle não só perderam a prerrogativa de se manter informados em qualquer etapa da obra - o governo é que decidirá o que lhes repassar e quando -, como ainda ficarão proibidos de tornar pública a documentação obtida. Atribui-se à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o argumento de que a Constituição admite o sigilo quando do interesse do Estado e da sociedade. É tratar os brasileiros como um ajuntamento de pascácios. O único interesse que essa obscenidade preservará será o da corrupção. O sigilo impedirá um Tribunal de Contas de instruir um processo em casos suspeitos.

A votação da MP não está concluída. A Câmara ficou de deliberar no próximo dia 28 sobre os destaques acrescidos ao texto. Quem sabe será possível então torná-lo um pouco menos acintoso.


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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Atenção, senadores! ONG americana publica documento que defende com todas as letras: "Fazendas nos EUA e florestas no Brasil"

Fazendas lá, florestas aqui – Documento de ONG americana defende com todas as letras que o certo é o Brasil conservar as florestas, enquanto os EUA têm de cuidar da produção agrícola. O estudo tem um subtítulo: 'O desmatamento tropical e a competitividade da agricultura e da madeira americanas'

Sim, eu sei que fica parecendo teoria da conspiração, xenofobia, essas coisas. Mas eu sou obrigado a acreditar naquilo que estou vendo, que está bem aqui e que vou tornar disponível para todos vocês.

Existe uma ONG americana chamada “Union of Concerned Scientists”, algo assim como “União dos Cientistas Preocupados”. Preocupados com o quê? Ora, com o meio ambiente. Tanto é assim que um lemazinho vem agregado ao nome da ONG: “Cidadãos e Cientistas por (em defesa de) Soluções Ambientais”. Vocês sabe que já há alguns anos ninguém perde tempo e, sobretudo, GANHA MUITO DINHEIRO defendendo o meio ambiente, não é? A UCS tem um aura quase divina porque nasceu no lendário MIT, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, nos EUA. Como falar deles sem que nos ajoelhemos em sinal de reverência?

Marina Silva, Alfredo Sirkis e congêneres são amigos da turma, como vocês poderão constatar numa rápida pesquisa feita no Google. A UCS tem uma excelente impressão sobre si mesma. No “About us”, diz combinar pesquisa científica com a atuação de cidadãos para que se desenvolvam soluções seguras e inovadoras em defesa de um meio-ambiente mais saudável e de um mundo mais seguro. Certo! A gente acredita em tudo isso. Quem haveria de duvidar de “cientistas independentes” e de “cidadãos preocupados” que só querem o bem da humanidade? Marina, por exemplo, não duvida. O endereço da dita ONG está aqui.

Eu juro! É verdade!

Pois acreditem! O site da UCS publica um documento cujo título é literalmente este: “Fazendas aqui; florestas lá”. O “aqui” de lá são os EUA; o “lá” de lá são o Brasil e os demais países tropicais. Sim, o texto defende com todas as letras que o certo é o Brasil conservar as florestas, enquanto os EUA têm de cuidar da produção agrícola. O estudo tem um subtítulo: “O desmatamento tropical e a competitividade da agricultura e da madeira americanas”. Não faço como Marina Silva; não peço que vocês acreditem em mim. O documento está aqui.

Notem que eles não escondem seus objetivos, não! Os verdes brasileiros é que buscam amoitar a natureza de sua luta. O documento tem duas assinaturas: David Gardner & Associados (é uma empresa) e Shari Friedman. Tanto o escritório como a especialista auxiliam, lê-se no perfil de ambos, ONGs e empresas a lidar com o meio ambiente… Shari fez parte da equipe do governo americano que negociou o Protocolo de Kyoto, que os EUA não assinaram!

É um texto longuíssimo. O que se avalia no estudo é o impacto do “desmatamento” — ou do que eles tratam como tal — no setor agropecuário e madeireiro dos EUA. Conservar as nossas florestas, eles dizem, preserva a competitividade da agricultura americana e, atenção!, também baixa os custos de produção local.

As pessoas que sabem somar dois mais dois perguntarão: “Ué, mas se a gente fica com as florestas, e eles, com as fazendas, haverá menos comida no mundo, certo?” Certo! Mas e daí? O negócio dos agricultores americanos estará assegurado, e as nossas matas também, onde Curupira, Anhangá, a Cuca e a Marina Silva podem curtir a nossa vasta solidão!

É uma baita cara-de-pau! Mas, ao menos, está tudo claro. O documento é ricamente ilustrado, tanto com imagens dos “horrores” que nós praticamos contra a natureza com tabelas dos ganhos de cada área do setor agropecuário americano, estado por estado, se houver o “reflorestamento” tropical.

Espero que deputados e senadores leiam esse documento. Está tudo ali. São muitos bilhões de dólares. Parte da bolada financia as ONGs lá e aqui. Como se nota, os cientistas e cidadãos da UCS estão muito “preocupados”… com os setores agropecuário e madeireiro americanos. Eles estão certos!

Enquanto lutam em defesa da sua agricultura, os vigaristas daqui lutam para destruir a nossa. E são tratados como santos!

Por Reinaldo Azevedo


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Governo Dilma: Brasil com miséria e sem lógica

Roberto Macedo* - O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma demonstra maior cuidado ao falar, mas adotou o novo lema aparentemente sem maior reflexão. A pobreza existe mesmo em países ricos, seja pelo critério de rendimentos, seja pelas demais condições de vida, como o acesso à educação e a serviços de saúde de boa qualidade. É muito fácil demonstrar que na sua generalidade a afirmação do novo lema é falsa, pois basta um exemplo em contrário. Tomemos um país ricaço onde há pobreza: os Estados Unidos.

No site www.presidencia.gov.br, bem no alto à direita, no desenho que incorpora o lema, passei o cursor e este adquiriu a forma de mãozinha, indicando que levaria a outra página. Cliquei e veio uma em branco, sintomática de um significado vazio.

Na busca de seu lema-sonho, a presidente lançou no início deste mês o Plano Brasil sem Miséria (PBSM). Ora, sonhar acordado também tem sua eficácia se impulsionar uma ação que, embora sem alcançar um objetivo inatingível, permita torná-lo mais próximo.

Ótimo! Para compensar o uso de sofisma, um tanto professoral, eu diria tô nessa, pois também sonho com um Brasil sem miséria. Interessado, cliquei com o cursor mãozinha na figura do plano e cheguei a uma página com várias conexões de informações sobre o PBSM.

A primeira página é encimada pelas fotos de dois jovens. O primeiro segura um cartaz com esta afirmação: "O Brasil cresceu porque a pobreza diminuiu". Aí já pensei tô fora, pois entendo que com as mesmas palavras o correto seria dizer que a pobreza diminuiu porque o Brasil cresceu. O segundo cartaz se assenta no primeiro e incorpora a sua fragilidade lógica ao dizer: "Já pensou quando acabarmos, de vez, com a miséria?".

Esses cartazes me trouxeram à lembrança um anúncio de duas páginas com o mesmo teor nos seus títulos, que o governo fez publicar nos jornais ao anunciar o PBSM. A sensação que seus títulos me trouxeram é a de que os publicitários que os prepararam devem ser os mesmos do governo anterior, ou da sua campanha sucessória, pois insistem em sofismar, desta vez assim: o Brasil cresceu, e isso foi - inegavelmente - acompanhado pela passagem de milhões de pessoas para classes de rendimentos mais elevados, e com diminuição das desigualdades entre classes. Mas daí se conclui, pelo primeiro cartaz, que a também inegável redução da miséria foi o que fez o Brasil crescer economicamente.

Pela ordem: esse crescimento veio principalmente do impulso dado pela expansão da economia mundial no período. Aí estamos falando de estímulos de fora para dentro, de centenas de bilhões de reais, e que, no seu total no período, devem ter entrado pela casa dos trilhões. Houve também o estímulo do crédito interno, que numa conta aproximada cresceu perto de R$ 1 trilhão entre o início e o fim do governo Lula. Com isso a economia cresceu mais, fortaleceu-se, a arrecadação de impostos aumentou muito, e isso permitiu ao governo ampliar programas sociais como o Bolsa-Família e o piso do valor de benefícios permanentes do INSS.

Ora, ao realizar esses programas o governo retirou recursos de segmentos da sociedade e transferiu-os para outros grupos. Se esse processo implicou maior crescimento, isso precisaria ser demonstrado, se ainda não o foi por pesquisadores que se dedicam ao assunto. Mesmo supondo já demonstrado - e, se não fosse, também se poderia argumentar pelo mérito social de programas como o Bolsa-Família -, vale lembrar que a escala desses programas é mínima, se comparada com os estímulos anteriormente citados. Por exemplo, os recursos do Bolsa-Família alcançam perto de R$ 15 bilhões, muitíssimo distantes das cifras dos estímulos inicialmente citados. E, vale insistir, sem estes últimos não haveria os mesmos recursos para programas mais voltados para a pobreza. Ou seja - e talvez meus colegas economistas me critiquem por elaborar sobre o óbvio -, sem crescer bastante não se avançará com maior rapidez no alívio da miséria.

Há mais problemas na concepção do PBSM, a começar pela sua definição dessa mesma miséria, pelo critério renda, pois é direcionado às pessoas que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa por mês, estando nessa situação 16,2 milhões de brasileiros. Ora, pode-se dizer que pessoas com renda um pouco ou mesmo bem acima desse valor também estão numa situação miserável. E não apenas pela renda em si, mas, entre outros aspectos, por não terem acesso adequado a uma boa educação e a bons serviços de saúde, estes a começar do saneamento básico, cuja carência leva a uma vida miserável. E, repita-se, mesmo com renda bem superior a míseros R$ 70 por mês. Mas isso é assunto para futuros artigos.

Dada a minha ênfase nas questões econômicas, lembro que o crescimento dos anos recentes não deverá repetir-se nos próximos, pois, em particular, o estímulo externo não deverá ser o mesmo. Assim, há que concentrar atenção em planos e recursos que nos livrem de míseros 4% de crescimento do produto interno bruto (PIB) nesse período à frente. Sem isso o sonho da presidente Dilma e de todos nós continuará muitíssimo distante.

*Economista, professor associado à FAAP, é consultor econômico e de ensino superior


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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Dureza: Blogueiro Mosquito protesta contra censura e perseguições na internet


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Governo Dilma: Fantasia e realidade

Governo Dilma: 'Ninguém consegue identificar um programa governamental que esteja caminhando bem e represente a nova administração. E as pesquisas de opinião devem demonstrar, daqui para a frente, o crescimento do sentimento de frustração entre seus eleitores'

Marco Antonio Villa

O primeiro quadrimestre da Presidência Dilma Rousseff dava a entender que teríamos um governo novo. Parecia que ela queria, discretamente, libertar-se do seu criador. O processo brasileiro tão clássico da rebelião da criatura contra o seu criador iria se repetir. Setores da mídia e da política nacional passaram a apostar nesse rompimento. Para isso era essencial realçar os méritos da presidente, sua competência, sua pertinácia e seu tirocínio. Tudo o que ela parecia fazer era motivo de largos elogios.

Porém, mais uma vez, a realidade sobrepôs-se à fantasia. Primeiro, com a inoperância governamental. Nenhum projeto do governo federal está com o cronograma em dia. Os tão falados "gargalos" não só permanecem, como foram ampliados. A equipe ministerial é de uma incapacidade raramente vista na História republicana brasileira. Ou os ministros são omissos ou, quando são notados, os motivos são as constantes trapalhadas. A presidente acabou ficando perdida em meio à burocracia oficial e demonstrou uma enorme dificuldade gerencial, sem saber destacar o que era relevante e fundamental para o País das questões comezinhas do cotidiano administrativo. Confundiu seriedade com minúcia digna de um dono de armazém. Dessa forma, o governo está paralisado, somente o que funciona é o que foi herdado da gestão anterior. E, claro, com tempo de validade restrito. Afinal, a conjuntura mundial vai mudando e novos desafios são apresentados ao Brasil.

Nestes cinco meses, a presidente ainda não conseguiu apresentar ao País o que pretende fazer. Ela administrou o varejo, ampliou o número de ministérios (como se a quantidade dos então existentes fosse pequena) e requentou programas já conhecidos. As propostas apresentadas durante a recente campanha eleitoral foram arquivadas. Dessa forma, evidentemente, não foi possível dar a sua cara ao governo. E não pode dizer que encontrou dificuldade com a oposição.

Politicamente, deve ser recordada a crise entre o governo e o PMDB. A razão mais explícita foi a votação do Código Florestal. O então ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, bateu boca com o vice-presidente da República, Michel Temer. Coisa ao estilo de um fim de feira, na hora da xepa, e não de um governo que se apresentava como sólido, com uma base congressual consolidada. A presidente confundiu energia presidencial com indisposição para negociação e isolamento com dedicação administrativa.

A inexperiência política colaborou para aumentar a tensão. Quando foi obrigada a chamar o ex-presidente Lula para apagar o incêndio, resolveu um problema imediato, mas criou outro muito maior. Desvelou para o Congresso Nacional que não consegue resolver uma crise rotineira da base. Divergências são comuns entre Executivo e Legislativo. Querer cobrar um comportamento de absoluta obediência e subserviência dos partidos da base leva necessariamente ao enfrentamento e quem perde - na atual composição de forças - é o Executivo. Tanto que o PMDB acabou saindo como vencedor.

A demora para solucionar a crise gerada pelas denúncias que envolveram o ex-ministro Palocci reforçaram a sensação de que Dilma pode estar caminhando para um processo de sarneyzação da Presidência. E sem a perspectiva de um Plano Cruzado. Convenhamos que é muito cedo. Mal completou cinco meses de mandato. Para piorar ainda mais, só falta o tema da sucessão, em 2014, começar a ocupar o noticiário político. Se isso ocorrer, Dilma estará seguindo os passos de Epitácio Pessoa. Eleito em 1919, meses depois o assunto não era mais o seu governo, mas a sucessão presidencial, que ocorreria somente em 1922. O próprio Estadão criou uma seção fixa do jornal para tratar do tema.

É evidente que, no caso Palocci, Dilma estava com as mãos atadas. O ex-ministro fazia parte da cota pessoal de Lula. Ela tinha, primeiro, de negociar com o padrinho, antes de demitir o afilhado. Mas o padrinho endureceu e tentou manter Palocci a qualquer custo. A estratégia lulista de aguardar o parecer - já sabido - do procurador-geral da República foi um fracasso. O fulcro da questão não era legal, mas principalmente ético. E aí apenas restou aguardar a solicitação de demissão.

A designação de uma figura politicamente anódina para a Casa Civil tende a congelar a crise política. Era a hora de nomear alguém de peso, que permitisse dar novo fôlego ao governo. Mas a presidente ficou temerosa de não ter o domínio absoluto da Casa Civil. E é justamente essa obsessão, a de controlar tudo o que acontece no Palácio do Planalto, que acaba enfraquecendo a sua ação. Dilma não entendeu que um governo democrático tem de delegar funções e autoridade. A concentração do mando na presidente não é demonstração de força, muito ao contrário. Mostra fraqueza e desconfiança no desempenho dos seus ministros.

As últimas quatro semanas confirmaram o que era evidente para qualquer observador com um mínimo de criticidade. O governo é frágil, tem uma base congressual gelatinosa, comunica-se muito mal com a população e vive ainda com base no prestígio adquirido pela gestão presidencial anterior. Ninguém consegue identificar um programa governamental que esteja caminhando bem e represente a nova administração. E as pesquisas de opinião devem demonstrar, daqui para a frente, o crescimento do sentimento de frustração entre seus eleitores.

Tudo indica que o governo ganhará novo fôlego nas próximas semanas. A ministra da Casa Civil deverá ser momentaneamente transformada numa grande especialista em administração pública. Será elogiada pelos motivos mais banais, típicos de um país onde não há debate político. Logo a máscara vai cair. Novamente o imperativo da realidade política vai se impor. E a crise tende a continuar, ora mais aguda, ora mais amena. O problema é que governo não tem um projeto para o País.


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Financiamento da Copa: Fechado em Copas

Arena Amazônia: Ainda é só um buraco no chão, mas contratos de R$ 200 milhões já revelaram sobrepreço de R$ 71 milhões, segundo o TCU

José Serra

Até a semana passada, nenhum dos estádios previstos para abrigarem a Copa do Mundo tinha obtido qualquer desembolso de financiamento a longo prazo para suas obras.

Foram escolhidas doze cidades/sede – um exagero futebol-populista, sem dúvida. Cinco estádios serão o resultado de Parcerias Publico-Privadas (PPPs), quatro de obras públicas e três de obras privadas. Só a “arena” de Brasília dispensou financiamento, pois utilizará 100% de recursos orçamentários.

Das cinco arenas via PPPs - Bahia, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Norte - só duas, da Bahia e do Ceará, assinaram seus contratos com o BNDES, mas não receberam nada até agora. No caso de Salvador, há pendências no Tribunal de Contas do Estado. O financiamento do BNDES para a arena de Recife foi aprovado mas não contratado, pois falta cumprir uma condição pré-estabelecida – que houvesse financiamento também do Banco do Nordeste.

Quatro obras foram assumidas diretamente pelos governos estaduais – Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso e Amazonas. No caso do RJ, a assinatura do contrato depende de autorização da Controladoria Geral da União – CGU e do Tribunal de Contas da União – TCU. O governo do Mato Grosso, até o momento, não conseguiu cumprir as exigências do BNDES. No Amazonas, exigências do TCU e da CGU interromperam a liberação de recursos, que tinha chegado a apenas 6 milhões de reais, destinados à contratação de projetos.

Três arenas serão privadas – São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul - mas nenhuma delas entrou, até o momento, com pedido formal de financiamento junto ao BNDES.

É bom esclarecer que os financiamentos do BNDES não são de graça do ponto de vista dos contribuintes brasileiros. Os recursos que o banco empresta, vem do Tesouro Nacional, que, por sua vez, toma emprestado no mercado financeiro, a uma taxa de juros superior a 12% ao ano. Mas o BNDES dá seus financiamentos para os estádios a juros equivalentes à metade dessa taxa. Quem paga a diferença? Os contribuintes de impostos, evidentemente.

Não custa lembrar que a decisão de se fazer a Copa do Mundo no Brasil foi tomada há quase quatro anos. Mas, em vez de trabalho efetivo, prevaleceu a fantasia publicitária. O resultado é o risco de atrasos e, face à pressa e à afobação, o desperdício e a elevação de custos. Vejam bem: fazer um estádio para a Copa leva em torno de 32 meses, se tudo for bem.

Nesta altura, o que deveria ter feito o governo federal? Sem dúvida, e agora com muita urgência, centralizar as solicitações dos diversos órgãos de controle (TCU/TCEs, CGU, Ministério Público) em apenas um órgão (talvez a Advocacia Geral da União – AGU), com capacidade para analisar os diversos pleitos e tomar as providências necessárias.

Em vez disso, o governo pede ao Congresso que aprove o atropelo dos controles, abrindo o caminho para um futebol de escândalos.


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A serviço do eixo do mal

Irmãos bandidos: 'Evo Morales pode lucrar com a desgraça dos motoristas e continuar tendo tratamento fraterno de Brasília? Se Cesare Battisti matou e, se brincar, vai obter passaporte especial, o boliviano pode dar superávit para suas quadrilhas conterrâneas'

Demóstenes Torres*

O governo aposta que o escárnio mundial em que se transformou o caso Battisti vai ser sepultado nesta semana cheia de medida provisória inconstitucional (como as demais), referendo na Itália, escolha do (novo) procurador-geral da República e a estreia do trabalho de ministras. Seria, enfim, o começo da gestão Dilma Rousseff e nenhuma pauta superaria tal acontecimento planetário. A guindá-lo, pesquisas mostrando que a presidente continua popular, imune a crises e quaisquer outros percalços. Antonio Palocci seria relegado ao esquecimento, desfrutando o patrimônio, após se esbaldar na mansão celestial praiana.

Mas o clima paradisíaco desejado pela presidente pode ser sacudido por um espectro que ronda a impunidade, a voz rouca das ruas. O cidadão brasileiro que teve o carro levado por bandidos vai se lembrar de Lula e Evo Morales usando colar de folha de coca, amigos, irmãos. Agora, o governo da Bolívia deu até o próximo dia 23 para legalizar carros sem documentos. Oficialmente, são 10 mil; na realidade, 120 mil veículos, a maioria roubada no Brasil. Dizem que serão rejeitados os produtos de crime; na prática, arrecadarão US$ 360 milhões, com até US$ 3 mil para esquentar cada documento.

Morales pode lucrar novamente com a desgraça dos motoristas e continuar tendo tratamento fraterno de Brasília? Entra a analogia: se o italiano Cesare Battisti matou, cometeu crimes sexuais, entrou clandestinamente no País e, se brincar, vai obter passaporte especial no Itamaraty, o boliviano pode dar superávit para as quadrilhas conterrâneas suas. No Brasil, todos perdem, porque pagamos seguro mais caro em razão da incidência de furtos e assaltos. Apenas em janeiro e fevereiro de 2011, o governo Dilma multiplicou os números de Lula, com o dobro dos 191 mil veículos apanhados por bandidos no semestre inicial de 2010. Em poucas horas atravessam a fronteira, pagam R$ 1 mil para quem pega o carro, mais os dólares de Evo e o possante fica legal. Do lado de cá, restam as vítimas assassinadas, feridas, traumatizadas.

Battisti e Evo têm salvo-conduto no território nacional, porque estrangeira perigosa de verdade é a advogada iraniana Shirin Ebadi. Como tem a petulância de combater o bem-aventurado Mahmoud Ahmadinejad? O que ela está achando que é? Alguma merecedora de Prêmio Nobel da Paz? Pois luta contra o ditador persa e recebeu mesmo o reconhecimento na Suécia, mas isso é pouco para compará-la com esses três beatos queridos do governo brasileiro. Para não melindrar o nanonanico atômico, a presidente cometeu a grossura de esnobar uma mulher que, grosso modo, é tudo o que Dilma diz já ter sido.

Primeira magistrada do Irã, pesquisadora da Unicef, fundadora de Centro de Direitos Humanos, Shirin Ebadi tem uma biografia que espanta qualquer democracia latina. Bom mesmo é trabalhar pela liberdade do assassino condenado a prisão perpétua e pelo sucesso do cocaleiro que endossa roubo de carro. Ebadi lembra o triste episódio em que o mesmo ministro que aconchegou Battisti aceitou o sequestro pela ditadura de Cuba de dois boxeadores que caíram na bobagem de acreditar na seriedade do governo brasileiro. Cuba, Bolívia, Irã... Estão faltando um bandoleiro da Coreia do Norte para ser endeusado e os sanguinários da África pedindo asilo. A próxima reunião do Foro de São Paulo vai ser interessante como esta semana cheia de Battistis.

*Procurador de Justiça e senador (DEM-GO)


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terça-feira, 14 de junho de 2011

Isso é só o começo: Recém-empossada, Ideli falta a almoço e já é alvo de críticas de aliados

Se os líderes da base aliada já tinham resistências em relação à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o clima piorou nesta terça-feira, 14. Reunidos em um almoço, aliados criticaram a ausência de Ideli. Em contraste com a falta da nova coordenadora política do governo, o ex-ministro da pasta Luiz Sérgio, presente no encontro, foi aplaudido pelos líderes.

O ex-ministro de Relações Institucionais e atual ministro da Pesca sempre participou das reuniões dos líderes da base aliada realizadas durante almoço às terças-feiras. Ele agradeceu o apoio que recebeu dos líderes. "A ministra tem de entender que o Legislativo não é o Senado. Se ela acha que o Legislativo é o Senado, está enganada", disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), segundo relato de líderes presentes.

O anfitrião do almoço saiu em socorro da ministra. O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), lembrou que a ministra foi chamada pela presidente Dilma Rousseff para participar de um almoço, no mesmo horário, no Palácio da Alvorada, com a bancada do PR no Senado. "Ela não poderia deixar de atender ao convite da presidente. Precisamos ver o outro lado da moeda", justificou Portela.  

Para contornar as críticas e o mal-estar, o braço direito de Luiz Sérgio no ministério de Relações Institucionais, Claudio Antonio Vignatti, que acompanhou o ex-ministro no almoço com os líderes, telefonou para Ideli. Um encontro está sendo agendado ainda para esta terça-feira, mas não está definido se a ministra irá à liderança da Câmara ou se os líderes da base serão recebidos por ela no Palácio do Planalto.

Agenda espinhosa

Os líderes da base manifestaram a decisão de votar em breve dois assuntos espinhosos para o governo: a proposta de emenda constitucional que cria um piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros; e a regulamentação dos gastos com a saúde definidos pela emenda constitucional 29. Os deputados querem votar o projeto sem a criação de uma nova CPMF, mas o governo tem evitado a volta do projeto ao plenário porque teme ter de gastar mais com o setor. Estadão Online


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Para o governo, o tempo foge

O PT no poder: 'O Brasil precisa urgentemente de um governo portador de convicções firmes, compromisso com a verdade, disposição para o diálogo com a sociedade e capacidade de buscar o bem do país. O relógio está correndo'

José Serra

Cada um governa como acha melhor, e uma gestão deve ser medida pelos resultados que oferece ao país, desde que atue de acordo com as leis e com os princípios da ética. Há sinais de que o governo Dilma vive uma disfunção prematura. A administração vai aos trancos e barrancos, as dificuldades no Congresso surpreendem quando se olha o tamanho da base, e a vocação gerencial parece limitada ao terreno mágico da propaganda.

Oito anos e alguns meses depois de chegar ao poder e de lotear politicamente o setor, demonizando quem propunha atrair a iniciativa privada, o governo do PT decidiu promover a concessão de aeroportos – ainda que de forma confusa — a fim de tentar evitar o colapso do sistema. Haverá confissão maior de incompetência?

E ainda devemos torcer para que as concessões, se um dia chegarem, não repitam as das estradas federais, que o governo do PT entregou de graça aos felizes concessionários. E nem mesmo exigiu um bom serviço em troca. O resultado está aos olhos de todos. As estradas continuam ruins, bem abaixo da qualidade prometida. O pedágio está sendo cobrado, mas não há obras.  É um exemplo de privatização malfeita. Falta de convicção, despreparo técnico e excesso de improvisação costumam dar nisso.

No começo do mandato da atual presidente, divulgou-se a chegada de uma novíssima política econômica, em que o crescimento não mais ficaria constrangido pela luta anti-inflacionária. O resultado foi a deterioração das expectativas, o pânico diante das ameaças de reindexação e um recuo desorganizado — uma rota de fuga para a ortodoxia de má qualidade.

A consequência é terem contratado para este ano um PIB medíocre, acompanhado de inflação perigosamente alta. O governo promete fazê-la convergir para a meta no ano que vem, mas já sinalizou que vai fazer isso prolongando o aperto monetário, o pé no breque do crescimento. Em resumo, depois das indecisões e vacilações na largada, vão acabar comprometendo pelo menos dois anos — metade do mandato. E, como a âncora exclusiva do ajuste é a cambial, isso causará um estrago ainda maior na indústria brasileira.

O governo tampouco tem personalidade definida. Procura parecer ortodoxamente ambientalista no debate do Código Florestal e é ortodoxamente anti-ambientalista no atropelo para fazer andar a hidrelétrica de Belo Monte. Radicalizou desnecessariamente nos dois casos. Há terreno para entendimento no Congresso Nacional e na sociedade sobre o novo código, e há também como encaminhar a utilização do potencial hidrelétrico de uma maneira ambientalmente e socialmente responsável.

Bastaria ter disposição para o diálogo, um mínimo de serenidade, menos afobação, achar e chamar gente preparada, e, acima de tudo, ter clareza do que fazer. Coisas que, definitivamente, não parecem fazer parte do atual cardápio, como se a troca de ideias e a busca da convergência fossem um jogo de soma negativa e se confundissem com fraqueza. Governos fracos é que precisam dar permanentes demonstrações de força. Governos sólidos têm o braço firme para segurar o leme enquanto conduzem com cuidado o barco para o destino.

Vivemos a era das improvisações e das mudanças inexplicáveis de rota. Na última campanha eleitoral, defendi que os direitos humanos passassem a ter importância maior na política externa brasileira, sempre vinculados à defesa do direito dos países à autodeterminação. Era uma posição com amplo apoio na sociedade, tanto que, antes mesmo de assumir, o novo governo anunciou a centralidade da questão na maneira como o Brasil conduz o diálogo com os demais países.

Agora, infelizmente, e sob pressão do Irã, o governo brasileiro reduziu a importância da visita da Prêmio Nobel da Paz iraniana Shirin Ebadi, uma advogada que luta pelos direitos humanos naquele país. A presidente encontra espaço na agenda para receber artistas que lhe proporcionem mídia favorável, mas não achou importante receber também essa valorosa lutadora, que batalha para ampliar os direitos das mulheres iranianas e de todos os cidadãos daquele grande país.

É a verdade revelada na sua face mais cruel. O governo do PT é a favor de promover os direitos humanos em países governados por adversários do PT. Quando se trata de governos amigos do petismo, prefere-se o silêncio diante das violações, dos abusos, dos massacres. Para os amigos, as conquistas da civilização; para os nem tanto, a lei da selva.

E, por falar em lei da selva, outro assunto enfatizado na campanha eleitoral foi a permeabilidade das nossas fronteiras ao tráfico de drogas e de armas. Minha então adversária negou que houvesse problemas. Depois de definido o resultado das urnas, viu-se com quem estava a razão. Agora, bastou o Jornal Nacional fazer uma série de reportagens sobre a vulnerabilidade de nossas fronteiras, e lá veio o anúncio de um mirabolante plano governamental de ação nessa área, só para faturar um dia de jornais de TV. A propósito: o tal avião de vigilância não-tripulado já começou a voar?

Há problemas sérios em áreas as mais variadas, mas todos têm a mesma natureza: o Brasil precisa urgentemente de um governo portador de convicções firmes, compromisso com a verdade, disposição para o diálogo com a sociedade e capacidade de buscar o bem do país. O relógio está correndo.


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Opinião do Estadão: A ministra toda ouvidos

Posse de Ideli no Ministério de Relações Institucionais Se cuida, Dilma. Essa mulher costuma trair seus próprios colegas de partido e todos os que se colocam em seu caminho. O objetivo dessa senhora é o poder, custe o que custar. Santa Catarina não sente nenhuma falta dessa onça em seu território

A presidente Dilma Rousseff resgatou a ex-senadora Ideli Salvatti das profundezas do Ministério da Pesca e confiou-lhe a articulação do Planalto com o Congresso, a razão de ser da pasta das Relações Institucionais, para dar uma lição de hierarquia e disciplina aos companheiros que se engalfinhavam abertamente pelo cargo enquanto ela ainda nem havia assinado o óbito funcional do seu então titular, o também petista Luiz Sérgio. O seu desprendimento para servir ao governo, aliás, pode ser medido pela prontidão com que aceitou ser degredado para o antigo ermo de Ideli.

Ciente, talvez, de que foi considerada a mulher errada no lugar errado - dado o seu reconhecido pendor para o pugilato político, que ela se fartou de praticar quando líder do governo Lula no Senado -, a paulistana que fez carreira no PT catarinense de imediato tratou de pôr panos quentes na própria imagem. Sem prometer, embora, que se transformará numa "Idelizinha, paz e amor", porque aí também já seria escarnecer da sensibilidade alheia, não perdeu tempo em se declarar toda ouvidos para as demandas reprimidas da base governista.

Recorrendo a uma expressão que pelo menos se destaca dos lugares-comuns do jargão planaltino, prometeu "limpar as prateleiras" onde as reivindicações dos aliados juntam poeira. A recusa de Dilma em se prestar mansamente ao jogo da fisiologia caiu bem junto à opinião pública, farta, com razão, do toma lá dá cá da política convencional. Mas foi preciso que eclodisse o escândalo que derrubou o superministro Antonio Palocci, a partir do qual a base se sentiu livre para falar cobras e lagartos daquele que lhe dera as costas, para se perceber que também havia algo não necessariamente virtuoso na secura da caneta presidencial.

Não que ela apenas refugasse a indicação de apadrinhados a seu ver desprovidos de qualificações para as vagas em questão. "Dilma ouve, ouve, anota e anota, mas não toma as providências pedidas", reclamavam, em coro, os políticos. O problema é que, em regra, ela tampouco tomava a providência de nomear quadros técnicos que considerasse credenciados para as respectivas tarefas. Numa ponta, portanto, irritava a base - estima-se que, juntos, PT e PMDB apresentaram mais de uma centena de candidatos para cargos de segundo e terceiro escalões no governo e diretorias de estatais. Na outra ponta, Dilma emperrava o funcionamento da máquina.

Correndo o risco de incorrer na zanga da chefe, ao expor a face oculta da sua decantada capacidade de gestão, a própria Ideli foi franca ao comentar os efeitos do imobilismo para a administração. "Quem está em dúvida se vai ficar não sabe como agir no cargo, e isso sempre acaba trazendo prejuízo para o governo", observou. "Imagino que assim como acontecia na Pesca, essa situação (nomeações em tese decididas, mas não consumadas) está acontecendo em vários outros Ministérios." Além de esvaziar as prateleiras, a outra incumbência a que a ministra empossada ontem prometeu se dedicar fala menos ao interesse público, como é o caso do bom andamento da administração, do que ao interesse dos políticos.

Trata-se da liberação dos recursos para as emendas parlamentares ao Orçamento, a começar dos tais "restos a pagar" (despesas contratadas em anos anteriores com desembolsos futuros). Ideli, em suma, pretende ter o que oferecer aos políticos. Pretende, porque a transferência das negociações com os aliados no Congresso da Casa Civil para as Relações Institucionais, por si só, não garante que Dilma dê à nova ministra total liberdade de ação. Centralizadora e detalhista, a presidente não é de delegar e cobrar os resultados no fim da linha.

O seu gosto pela microadministração, que talvez encubra uma insuspeitada insegurança, tem sido um estorvo para agilizar a operação interna e aplainar o chão por onde se movem as relações com os parceiros da coalizão de governo. Ela decerto quer o melhor para a sua gestão, mas não pode perder de vista que, à falta de uma tropa de elite de servidores públicos estáveis (não afetados pelo entra e sai dos governantes), o desempenho da máquina depende, menos ou mais, porém inexoravelmente, da barganha política.


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Amiga da onça: Ideli já planeja demissão de Vignati

Vignati sobre mais uma trairagem da Ideli: 'Vamos ter uma reunião de trabalho hoje. A decisão cabe a ela. Acho que disputas partidárias não devem se confundir com questões administrativas de governo'

Nova ministra das Relações Institucionais resolve exonerar secretário-executivo Cláudio Vignati. Ele, porém, diz que fica

A nova ministra Ideli Salvatti, que assumiu nesta segunda-feira a Secretaria Relações Institucionais (SRI), decidiu demitir o secretário-executivo da pasta, Cláudio Vignati. Os dois são do PT de Santa Catarina, mas tiveram uma série desentendimentos ao longo da campanha do ano passado quando ela disputou o governo do Estado e ele uma das vagas ao Senado. Segundo o iG apurou, Ideli deve escolher um ex-parlamentar petista para a Secretaria-Executiva.

Vignati compareceu nesta segunda-feira à posse de Ideli, que era até a semana passada a ministra da Pesca. Ex-ministro da SRI, Luiz Sérgio ficará com o lugar dela. Até o momento, Vignati não sabia da decisão da ministra de demiti-lo. “Vamos ter uma reunião de trabalho hoje. A decisão sobre esse assunto cabe a ela. Acho que disputas partidárias não devem se confundir com questões administrativas de governo”, afirmou.

Vignati voltou a falar com a reportagem no começo da noite. Ele disse que fica na secretaria-executiva da SRI. "Vou ficar. Ela (Ideli) me pediu para ficar onde estou", afirmou.

Além de Vignati, Ideli deve escolher um novo subchefe de Assuntos Parlamentares. Essa vaga está aberta desde a saída de Luiz Azevedo, que foi exonerado após divulgar uma nota em que era justificado o crescimento do patrimônio do então ministro Antonio Palocci (Casa Civil) comparando-o ao de outros ex-ministros da Fazenda. Produzido pela assessoria de comunicação de Palocci, o documento deveria sido utilizado para municiar a base aliada. No entanto, acabou nas mãos de oposicionistas.

Ideli não pretende fazer mudanças na Subchefia de Assuntos Federativos. Além de contar com assessores da pasta da Pesca, a ministra pretende convidar auxiliares que trabalharam com ela no Senado. Entre 2003 e 2010, ela foi senadora e chegou a ser líder da bancada do PT e depois líder do governo no Congresso. Com isso, Ideli deve desfalcar a equipe da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que desde o começo deste ano conta com ex-funcionários da colega petista.

Disputas

Ideli e Vignati brigaram ao longo da campanha do ano passado. Candidato ao Senado, ele fez acordo com o PMDB para tentar o segundo voto do favorito e ex-governador Luiz Henrique da Silva (PMDB-SC). O problema é que os peemedebistas formaram uma chapa com o PSDB e o DEM e tiveram como candidato Raimundo Colombo (DEM), que acabou vencedor da disputa. Ideli terminou apenas na terceira colocação, atrás da ex-deputada federal e ex-prefeita Angela Amin (PP).

Vignati tentou articular sua promoção à vaga de ministro e causou constrangimento junto à presidenta Dilma Rousseff. Ele, no entanto, pode ser mantido no governo com uma vaga no ministério da Pesca ao lado do chefe na SRI Luiz Sérgio. Portal iG

O discurso de uma mulher egoísta, traidora de colegas de partido e do povo catarinense


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segunda-feira, 13 de junho de 2011

O primeiro ato da nova chefe da Casa Civil é aprovado pelos brasileiros

Convenhamos: Pra quê Dilma, Palocci, Maria Caveirão, Ideli e outros trombolhos no governo se Gleisi Hoffmann consegue fazer a alegria dos brasileiros mesmo sem assinar nenhum documento, enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional ou mandar publicar um decreto, né? Viva a Gleisi!

Foto de Lula Marques/Folha


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Governo Dilma: Mudança ministerial - O arranjo é fraco, mas isso não é o pior

Proposta de campanha de José Serra (Protec) copiada pelo governo Dilma (Pronatec). Bom, né?

José Serra

Qual o ponto fraco do governo Dilma? Quem acompanha as vicissitudes das mudanças em três ministérios, com pouco mais de cinco meses de governo (uns 10% do mandato), provavelmente dirá que é a coordenação política. O governo perdeu seu primeiro ministro (Antonio Palocci), afastou o responsável pelas Relações Institucionais (Luiz Sérgio), premiando-o com o Ministério da Pesca, e nomeando uma senadora com cinco meses de mandato para a chefia da Casa Civil e uma ex-senadora, que até havia pouco comandava a Pesca, para o Ministério de Relações Institucionais. Nesse processo, a presidente desgrudou-se precocemente do seu antecessor, arranhou a bancada do seu partido na Câmara, tornou-se mais dependente do seu aliado principal, o PMDB, e trouxe para suas mãos a tarefa de negociar projetos e nomeações com o Congresso e os partidos, com vistas a revitalizar o processo de loteamento político herdado do governo anterior. São quatro consequências de efeitos incertos, mas dificilmente positivos para os rumos do seu mandato.

A fraqueza maior do atual governo, no entanto – o que certamente reforça suas dificuldades políticas –, é não saber bem a que veio, o que quer, para onde vai. Até agora não mostrou capacidade para estabelecer objetivos verdadeiros, antecipar-se aos problemas, planejar, fazer acontecer além da comunicação e da publicidade. Recebeu essa herança do governo anterior e reforçou-a.

O demonstrativo dessa tese está nos tropeços da infraestrutura – aeroportos, portos, estradas, energia – ou nas frustrações da Saúde, do Saneamento e da Educação (cujo ministério dedica-se a fazer trapalhadas e a tentar consertá-las). Essas políticas sociais universais são indispensáveis ao combate estrutural à pobreza, apesar de terem sido escanteadas nos últimos oito anos. Coisas como “Brasil sem Miséria” e “Programa de Vigilância de Fronteiras” ou algo assim, por exemplo, são puros factóides destinados a ganhar um passageiro espaço gratuito nos jornais de TV. O único programa interessante até agora anunciado – a ver se sai do papel e dos comerciais – é o Pronatec, voltado ao ensino técnico. Interessante se realizado, mas não original: trata-se de um “Ctrl C/Ctrl V” [copia e cola] do Protec, apresentado pela oposição na campanha do ano passado e satanizado pela candidata do PT.


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Andando de ré: Áreas sob gestão exclusiva do governo vão pior no PAC

A Mãe toca o bumbo mas a coisa não anda: Relatório do TCU mostra, entre outros, que os problemas que o país vive com aeroportos poderiam ter sido resolvidos pelo PAC, em 2007. Dos R$ 3 bilhões para reformas no setor, apenas 10% tinham gastos encerrados em 2010

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) concluiu apenas metade do que estava previsto em seu lançamento nas áreas em que os recursos eram aplicados pelo governo ou por estatais. É o que aponta o TCU (Tribunal de Contas da União) em seu relatório sobre as contas do governo de 2010. Segundo o TCU, a média de execução orçamentária do programa chegou a 88%, mas esse percentual só foi alcançado por causa do desempenho do setor privado, que superou o previsto.

De acordo com o órgão, em três setores (saneamento, habitação popular e recursos hídricos) o PAC - programa gerenciado em quase todo o governo passado pela atual presidente, Dilma Rousseff- concluiu menos de 10% do previsto. Quando o programa é dividido por áreas, apenas 4 entre as 16 conseguiram finalizar 2010 com desempenho acima do previsto -o que, segundo o TCU, denota eficiência no gasto. Entre elas, três funcionam com recursos públicos usados pela iniciativa privada (total ou parcialmente): rodovias, habitação de mercado e recursos do Fundo da Marinha Mercante. Em estradas, o governo encerrou 2010 anunciando ter concluído obras num total de R$ 43 bilhões. Mas R$ 19 bilhões são concessões de rodovias, com obras feitas ao longo de 25 anos - de acordo com o TCU, R$ 2,2 bilhões foram de fato gastos.

A maior crítica do relatório, contudo, está no setor de habitação de mercado - como são chamados os financiamentos obtidos por famílias e empresas para comprar ou construir imóveis. Sozinho, esse setor concluiu R$ 217 bilhões, sendo responsável por quase metade de todos os gastos do PAC anunciados pelo governo (R$ 444 bilhões). "A dificuldade reside em aceitar esses valores como tendo sido aplicados na infraestrutura brasileira, porque eles não o foram de fato", diz o relatório do TCU.

no setor habitacional, que era de responsabilidade efetiva do governo, o PAC teve seu pior desempenho. A previsão em 2007 era que governo gastasse R$ 16,9 bilhões nessa área, mas conseguiu concluir apenas 2%, atingindo 24 mil famílias. Os valores não incluem o Minha Casa, Minha Vida, criado depois do PAC. A análise específica desse programa mostra que o governo conseguiu chegar à meta de 1 milhão de contratos. Ainda assim, só 238 mil unidades ficaram prontas - das quais 92 mil são para famílias que recebem até três salários mínimos. O relatório também mostra que os problemas que o país vive com aeroportos poderiam ter sido resolvidos pelo PAC, em 2007. Dos R$ 3 bilhões para reformas no setor, apenas 10% tinham gastos encerrados em 2010. Folha de S.Paulo


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É muito rato pra pouco queijo: Juiz vê corrupção espalhada na Prefeitura de Campinas

Na decisão em que determinou a prisão da primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Santos, o juiz da 3ª Vara Criminal, Nelson Augusto Bernardes, afirmou que o esquema de desvios nos cofres do município está "espalhado" por todos os setores da administração.

A denúncia de corrupção foi investigada pelo Ministério Público e envolve 22 pessoas, entre elas a primeira-dama, o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), agentes públicos e empresários.

Prefeito de Campinas nega participação em esquema de corrupção
Com prisão decretada, primeira-dama de Campinas está foragida
Prefeito de Campinas lista ministros como testemunhas de defesa

Uma das ramificações, segundo a Folha apurou, foi a concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e negócios imobiliários, liberados em troca de propina para o grupo da primeira-dama.

Essa suspeita ampara-se em diálogos obtidos por escutas telefônicas autorizadas que mostram possíveis negociações envolvendo Ricardo Candia, ex-diretor da secretaria de Urbanismo.

Nassim, que ocupava a chefia de gabinete do marido e prefeito da cidade, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), está foragida e teve o passaporte bloqueado pela Polícia Federal. Oficialmente, a denúncia da Promotoria não atinge o prefeito.

Anteontem, o procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella, reuniu-se com os promotores de Campinas para avaliar eventuais indícios de que as fraudes respingam no prefeito. Caso isso ocorra, o caso sairia da esfera local e passaria a ser analisado pela Procuradoria do Estado.

Essa, entretanto, é a principal linha de defesa dos advogados da primeira-dama, segundo quem o verdadeiro alvo da Promotoria seria o prefeito. Grella disse que, por enquanto, a investigação seguirá em Campinas.

Nassim é acusada de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude à Lei de Licitações. Ela é a mentora do esquema, diz a Promotoria.

"Verifica-se que a quadrilha é diversificada, atuante e está, em tese, espalhada por todos os setores da prefeitura, não somente na Sanasa", afirmou o juiz na decisão.

A Sanasa é a empresa de tratamento de água e esgoto da cidade, tida como o nascedouro do esquema, segundo o delator do caso, o ex-presidente da empresa Luís Augusto Aquino, que optou pela delação premiada.

Ralph Tórtima Filho, que defende Candia, disse que não há investigação para apurar facilitação de negócios entre a gestão e empreendedores imobiliários.

A assessoria da prefeitura informou que não comenta as suspeitas contra Candia. Sobre supostas irregularidades em loteamentos, disse que o prefeito pediu auditorias. A defesa de Nassim não se manifestou. Folha Online


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domingo, 12 de junho de 2011

Vagabundo: Palocci ajudou doadora de campanha do PT

Reportagem de VEJA desta semana mostra que o ex-ministro teve papel central nas negociações para que Camargo Correa vendesse ao fundo de pensão Petros participação acionária na holding Itausa

Antonio Palocci deixou na semana passada o comando da Casa Civil. Caiu após as revelações sobre seu incrível salto patrimonial num curto espaço de tempo, graças ao trabalho como consultor de empresas - enquanto também detinha um mandato de deputado federal e o cargo de coordenador da campanha de Dilma Rousseff à presidência da República, em 2010.

Muito se ouviu de seus colegas de partido e aliados que a demissão do ministério põe fim ao affaire e torna desnecessária uma investigação detalhada sobre seu enriquecimento. Não é assim. Em sua edição deste fim de semana, VEJA traz duas reportagens que lançam luz sobre o mundo em que Palocci se movia.

Uma delas revela quem é o misterioso Gesmo Siqueira dos Santos, “comprador” do apartamento em que mora Antonio Palocci. Petista de carteirinha desde 1988, ele é, segundo a polícia, um “lavador de dinheiro profissional”, cuja base de atuação é Mauá – cidade do ABC paulista governada pelo PT. “O partido transformou Mauá num centro de malversações, malfeitos e maldades”, diz a reportagem.

A segunda mostra que Palocci teve papel central nas negociações para que a construtora Camargo Correa vendesse ao fundo de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, sua participação acionária na holding Itausa. O valor do negócio: 3 bilhões de reais. Não houve contrato formal entre a empreiteira e Palocci, até onde se sabe, nem pagamento pelo serviço.

O ex-ministro sempre negou ter sido intermediário de pleitos da Camargo Correa. Foi o que disse por escrito a VEJA quando ainda era ministro. Foi o que repetiu em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo.

A Camargo Correa inicialmente tentou vender suas ações da holding à Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Como o negócio não se consumava, foi bater à porta da Petros. Palocci seria o aliado-chave nessa segunda aposta.

Os documentos obtidos por VEJA mostram que a busca do apoio de Palocci causou divergências entres os executivos da Camargo Correa. Um grupo insistia nas negociações com a Previ. Outro apostava numa “solução política”, baseada na proximidade com o petista influente.

Essa aposta tinha seus riscos, porque a campanha eleitoral ainda estava em curso. A vitória da chapa petista era somente uma hipótese e o poder real de Palocci num eventual governo, uma incógnita. “O fechamento do negócio dependia do resultado da eleição”, diz um executivo da construtora a VEJA.

A "solução política", no entanto, vingou. A compra das ações foi aprovada pelos quinze conselheiros da Petros no dia 5 de outubro, dois dias após o primeiro turno, e concretizada em 30 de dezembro, a dois dias da posse de Dilma Rousseff.

A Camargo Correa doou 8,5 milhões de reais ao comitê eleitoral da campanha de Dilma à Presidência da República. “Não existem provas de que o acerto com a Petros tenha sido azeitado pela doação de campanha, mas, conhecendo os mecanismos de negócios entre as grandes empreiteiras e o estado brasileiro, é lícito indagar se sem a doação o negócio sairia da mesma forma”, diz a reportagem. Veja Online


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Sérgio Cabral é um safado: Governador do Rio perde apoio com crise dos bombeiros

Faltou respeito de um traste chamado Sérgio Cabral: Manifestação de apoio a bombeiros diante da Assembleia; crise com corporação faz governador perder apoio

Acostumado a capitalizar crises e a transformá-las em notícias positivas para o governo - como no caso dos ataques a ônibus em novembro do ano passado que desencadearam a ocupação do Complexo do Alemão -, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), vai perdendo a batalha da opinião pública para o Corpo de Bombeiros.

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Embora ainda faltem pesquisas para apontar o nível de corrosão da popularidade do político, os sinais de apoio aos bombeiros e de reprovação a Cabral se espalham das ruas às redes sociais.

Na internet, ele chegou a ser chamado de Sérgio Kaddafi, em referência ao ditador líbio. Também foi comparado o salário dos bombeiros para "salvar vidas" ao dado ao governador para "ferrar com nossa vida".

Nas ruas, os bombeiros fizeram das fitas vermelhas símbolo de apoio em antenas e retrovisores de carros.

Talvez mais do que a prisão dos bombeiros, pesaram contra Cabral as duras palavras usadas por ele após a invasão do quartel central da corporação, quando qualificou de "vândalos" e "irresponsáveis" os detidos.

"Os bombeiros são uma das poucas instituições que têm o apreço da população. Transformá-los em bandidos por um erro episódico não se justifica. Nessa queda de braço, claramente a população ficou a favor dos bombeiros", diz o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-RJ.

Vídeo

Cabral parece ter subestimado esse apreço. Em vídeo na internet gravado por atores da Globo, Elizabeth Savalla resume o sentimento: "Eu nunca ouvi em toda a minha vida ninguém falar nada [de mal] de um bombeiro".

O argumento é semelhante ao usado pelo deputado paulista Protógenes Queiroz (PC do B), que se aliou a dois colegas do Rio no pedido de habeas corpus que acabou sendo concedido pela Justiça na madrugada de sexta.

"Os bombeiros são a instituição mais querida do povo brasileiro. Se fosse outra, não teria havido essa mobilização. Cadeia é para bandidos, e não para bombeiros", diz.

Para o professor Ismael, as concessões feitas pelo governo ao longo da semana - a antecipação de um aumento de 5,58% que estava previsto para ocorrer de forma escalonada até o fim do ano e a recriação da Secretaria de Defesa Civil - são demonstrações de que Cabral tinha margem de atuação e poderia ter agido antes.

Hoje, está prevista uma passeata em Copacabana que pode ajudar a dimensionar mais o estrago causado à popularidade do político.

Para Ismael, é cedo para saber o impacto eleitoral, mas uma coisa é certa: "Isso faz com que a sociedade repense a administração Cabral, que até aqui vivia uma lua de mel". Folha Online


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