sábado, 1 de março de 2008

Deu por hoje. Daqui pra frente só catástrofe de final de semana ou abobrinha pra encher linguiça e a paciência de vocês. Volto na próxima semana.
Um abraço e todos e obrigado pela atenção.
Um dia eu chego lá!


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Megainvestidor lucra US$ 2,4 bilhões com moeda brasileira


Agência de Warren Buffett apostou em reais no único investimento cambial de 2007

O megainvestidor Warren Buffett lucrou US$ 2,4 bilhões em 2007 ao apostar no real contra o dólar.

Segundo o site da Revista Época, Buffett surpreendeu o mercado financeiro nesta sexta-feira ao anunciar o resultado do único investimento cambial que a agência Berkshire Hathaway — dirigida por ele e por seu sócio Charles Munger — fez no ano passado. Na carta aos acionistas de 2007, o maior investidor do mundo anunciara que estava comprando uma moeda estrangeira, mas sem informar qual era.

Os palpites do mercado apontavam para o won coreano. Na verdade, Buffett comprava reais desde 2002. O detalhe é que o maior investidor do mundo não tem aplicações no Brasil.

"Só tínhamos uma posição cambial em 2007. Ela era em — segurem a respiração — reais brasileiros", escreveu. "Até bem pouco tempo trocar dólares por reais era impensável. Cinco versões da moeda brasileira viraram confete no século passado. Mas de 2002 para cá, o real subiu e o dólar caiu todos os anos", afirma na página 17 da sua carta aos acionistas, publicada na sexta-feira.

Em 2007, a cotação do dólar recuou 17,2% em relação ao real. "Os brasileiros que compraram dólares para se proteger perderam metade da sua renda líquida nos últimos cinco anos", diz Buffett. Desde 1964, as ações da Berkshire valorizaram 400, 86%. Zero Hora
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Opinião do Estadão: Uma TV à mercê do governo


Se o Senado mantiver intocado o texto do projeto de criação da TV Pública que foi aprovado esta semana pela Câmara, endossando medidas com viés claramente fisiológico, político e partidário propostas pelo relator Walter Pinheiro (PT-BA), a nova emissora estará à mercê do governo para utilizá-la como bem entender.

Durante a votação, os deputados rejeitaram o dispositivo que proibia o uso de nomes, símbolos e imagens que caracterizem promoção pessoal ou partidária. E, cedendo a pressões regionais, definiram que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá sede em Brasília e o centro de produção ficará no Rio de Janeiro. A medida provisória que criou a TV Pública estabelecia que a sede seria no Rio, onde funciona a TV Educativa.

Além disso, a Câmara rejeitou os dispositivos que proibiam a Empresa Brasil de Comunicação de fechar contratos sem licitação e vedavam a contratação de jornalistas sem concurso público. Essa combinação entre dispensa de licitação e dispensa de concurso é uma porta aberta para o aparelhamento político da emissora.

Para propiciar à EBC uma receita adicional de R$ 150 milhões, além dos R$ 350 milhões previstos no Orçamento da União, a Câmara aprovou a criação de uma "Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública". Todavia, como afirma o relator, não se trata de um novo tributo, mas de um repasse de 10% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cuja receita provém de taxas cobradas de operadoras de celulares que são destinadas a financiar parte das atividades da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "Não tinha como pegar o dinheiro do Fistel e dizer que ele ia para a TV Pública. Todo o dinheiro de arrecadação vai para o Tesouro. Eu tinha que dar um nome para essa operação", diz o deputado Walter Pinheiro, ao explicar por que adotou o nome de "contribuição" para tentar dar um fundamento legal ao repasse. Isso mostra com que critérios as emendas ao texto-base do projeto foram concebidas.

Mais grave ainda é a falta de autonomia política e editorial da EBC que resultará da aprovação do projeto. Ao justificar a criação da TV Pública, o governo garantiu que o Conselho Curador da emissora seria composto por nomes indicados pela sociedade civil e que eles teriam influência na indicação dos diretores-executivos. Essa forma de escolha já era ruim. Foi piorada no texto aprovado pela Câmara, nos termos do qual somente o presidente da República e o Conselho de Administração, integrado exclusivamente por representantes do governo, têm a prerrogativa de indicar os diretores da EBC. Com isso criam-se condições para que a TV Pública se converta em mais um instrumento de divulgação e propaganda do Palácio do Planalto.

A possibilidade de isso acontecer é reforçada pelo fato de a EBC ter ficado vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), cujo ministro detém a prerrogativa de indicar o presidente do Conselho de Administração da emissora. "Sejamos claros: esse vínculo institucional da EBC com a Presidência da República vai na contramão dos melhores princípios da comunicação pública. Nos Estados democráticos, emissoras públicas têm mais afinidade com a área da cultura do que com áreas encarregadas da agenda da Presidência da República. A Secom não é organismo com finalidades culturais. Basta ver do que ela se ocupa. Em primeiro lugar, gerencia a publicidade do governo, ou seja, compra espaço publicitário nos meios de comunicação privados. Além disso, cuida da assessoria de imprensa do presidente da República, trabalhando para promover uma imagem favorável. Faz comunicação de governo, não comunicação pública", diz o jornalista Eugênio Bucci, em artigo publicado no Estado de quinta-feira. Bucci sabe do que está falando, pois presidiu a Radiobrás no primeiro mandato do presidente Lula.

É possível que não haja obstáculos políticos para a correção, pelo Senado, dos erros cometidos, pela Câmara, na definição de suas fontes de financiamento e na dispensa de licitação e de concurso. O mesmo não se pode afirmar da vinculação da EBC à Secom e da forma de escolha de diretores, que, certamente, não foram um "erro" da Câmara, mas sim a obediência da maioria situacionista a um comando do governo.
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sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

CGU fará auditoria em convênios de ministério


A Controladoria Geral da União informou que fará uma auditoria nos convênios do Ministério do Trabalho. O ministro Carlos Lupi, que também é presidente do PDT, negou o favorecimento à sigla por meio de liberação de recursos da pasta para prefeituras, por meio de convênios. As informações são do Jornal Nacional.

Lupi disse hoje, no Rio Grande do Sul, que não teme investigações. Ele repetiu que não há provas contra ele e que o convênio não começaram a vigorar. Lupi afirmou que os convênios são feitos por meio de licitações públicas e que ele não favorece e nem discrimina ninguém.

O ministro reafirmou que repassou R$ 430 milhões para governos estaduais e prefeituras. Nesta sexta, em nota, o ministério admitiu que repassou outros R$ 25 milhões diretamente a entidades não governamentais, entre elas, as ligadas ao PDT. Alguns destes convênios com ONGs apresentaram indícios de irregularidades. O ministério admitiu falhas e cancelou três deles. Redação Terra
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CGU não vê má-fé em gastos de ex-ministra


As primeiras informações da auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) são de que a ex-ministra da Promoção de Políticas da Igualdade Racial Matilde Ribeiro não teria agido de má-fé ao usar o cartão corporativo do governo na compra de R$ 461,16 em uma loja de free shop e nem ao ter gasto R$ 175,4 mil em aluguéis de veículos entre agosto de 2006 e dezembro de 2007. As explicações dadas pela ministra à CGU ainda estão em fase final de conclusão de avaliação, mas, a princípio, foram consideradas satisfatórias.

Em relação ao cartão de crédito no free shop, a ministra teria justificado que teria confundido o cartão corporativo do Banco do Brasil do Ministério com o seu cartão pessoal da Caixa Econômica Federal, ambos da mesma cor. No caso do aluguel de carro, a explicação foi de que a secretaria estava tentando fazer a licitação, via Ministério da Justiça, mas por algum problema burocrático, não teria conseguido fechar um contrato.

Os gastos de Matilde com o aluguel dos carros eram sistemáticos e, em geral, junto a uma mesma empresa. Na média, a ex-ministra consumiu R$ 9,7 mil por mês com locação. Quando estourou o escândalo, o cartão de Matilde acumulava despesas totais de R$ 171,5 mil, o que dá uma média mensal de R$ 14,3 mil, média superior ao salário que recebia, de R$ 10,7 mil.

Ao contrário da CGU, o Ministério Público pretende investigar a polêmica compra de Matilde no free shop. Para os procuradores encarregados de examinar o caso, a simples devolução do dinheiro não basta. Querem saber porque Matilde fez a compra de 29 de outubro mas só devolveu o dinheiro em janeiro. A demora pode ser um indicativo de que a ex-ministra só ressarciu o erário porque estava sob pressão. Agência Estado

Comentário: Então tá tudo certinho, né?

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Novas regras para cartões corporativos


O secretário-executivo da CGU (Controladoria Geral da União), Luiz Navarro, disse à Folha Online que a partir da próxima segunda-feira os ministérios e órgãos federais terão se adequar às novas regras para as contas do tipo B e o uso de cartões de crédito corporativos. Os limites para saques por meio de cartões e criação de novas contas estava previsto no decreto presidencial 6.370, de 1º de fevereiro.

Navarro afirmou que pelo decreto, os órgãos federais terão liberdade para disciplinar os saques via cartões corporativos, de acordo com suas necessidades. Mas deverão respeitar a ordem de autorizar o saque (máximo) de 30% do limite e justificar o uso do dinheiro.

"Trabalhamos com atenção em dois esforços: dar transparência ao uso dos recursos e também mais clareza às regras e normas que tratam dos mecanismos", disse o secretário-executivo. "Os cartões são o instrumento mais seguro e transparente", afirmou.

O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois que surgiram as acusações de que vários ministros e servidores utilizaram inadequadamente os cartões de crédito corporativo. De acordo com as denúncias, foram feitas compras em freeshops, pagamentos de despesas em restaurantes e churrascarias.

Contas

Pelo decreto, a partir de segunda-feira ficarão proibidas as aberturas de novas contas do tipo B. Por esse mecanismo, eram abertas contas bancárias em nome de um determinado funcionário público e nelas eram depositados recursos que poderiam ser sacados ou emitidos cheques.

Porém, as contas do tipo B já existentes poderão continuar em uso. Segundo o decreto presidencial, essas contas deverão ser suspensas definitivamente até o dia 2 de junho de 2008.

Navarro disse que o Ministério do Planejamento estuda meios de prestar informações detalhadas sobre os saques realizados via cartões e contas do B no portal eletrônico. De acordo com o secretário, as medidas administrativas estão sendo conduzidas pelos técnicos que buscam concluí-las em breve.

Nesta sexta-feira, a Casa Civil e o gabinete pessoal do presidente da República coordenaram uma reunião no Palácio do Planalto exclusivamente para tratar da normatização das regras que tratam de cartões corporativos, contas do tipo B, além do uso de veículos oficiais e auxílio-moradia.

O objetivo do governo é lançar nos próximos dias uma cartilha fixando regras e normas para o uso de todos esses mecanismos sustentados com recursos públicos. Folha On Line
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Prefeito de São José é afastado do cargo


Foram nove votos pelo afastamento do prefeito

O prefeito de São José, Fernando Elias (PSDB), foi afastado do cargo por 180 dias na tarde desta sexta-feira. A decisão, tomada pelos vereadores, é por conta da Comissão Processante do Lixo, instalada para apurar possíveis irregularidades na autorização de cobrança da taxa de lixo direto ao contribuinte por uma empresa particular.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Osni Meurer (PSB), a cobrança direta pela empresa somaria R$ 2,7 milhões. Além disso, teria problemas na autorização da empresa para a implantação do aterro sanitário na cidade e a contratação por R$ 300 mil para o transporte do lixo até Biguaçu.

Com a decisão, o vice-prefeito, Valdemar Antonio Schmidt (PSB), deve assumir interinamente a prefeitura. O prefeito informou, por meio do seu advogado, Samuel Lima, que irá recorrer da decisão. Foram nove votos a favor do afastamento, um contra e duas abstenções. ClicRBS


Elias: O processo de licitação da concessão do lixo foi feito na gestão passada

Prefeito Fernando Elias se defende das acusações da Câmara

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (28 de fevereiro), o prefeito de São José, Fernando Elias, esclareceu a situação do lixo em São José: “O processo de licitação da concessão do lixo foi feito na gestão passada. Eu tive que implantar. Devido ao não cumprimento de algumas cláusulas, eu rescindi o contrato. Os vereadores instalaram uma CPI do lixo, mas o relatório da CPI me inocentou”.

O chefe do Poder Executivo Municipal lembrou ainda que encaminhou à Câmara uma nova lei para cobrança da taxa do lixo. “Apresentei em dezembro, em caráter de urgência, dava R$ 8,50 na conta de luz para cada contribuinte, por mês. Os vereadores não colocaram em deliberação”.

Além da não aprovação da nova lei do lixo, o prefeito citou outros projetos importantes para a população que a Câmara não aprovou, a exemplo dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na ordem de R$ 11 milhões para a região de Barreiros; das bolsas para vagas nas universidades que têm sede no município e da rejeição do Refis.

Fernando Elias garantiu ainda que a prefeitura encontra-se em uma situação de normalidade. ”Pela primeira vez temos dinheiro em caixa. Quando assumi a Prefeitura tínhamos R$12 milhões vencidos na boca do caixa, R$ 42 milhões de dívidas de curto prazo e hoje trabalhamos numa situação favorável, de normalidade”. Ascom-PMFSJ
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Guerra nega ter apresentado emenda individual para anexo do orçamento


O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), negou hoje (29) que tenha assinado qualquer emenda individual, no valor de R$ 278.125, como consta na planilha divulgada pelo relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), ao explicar o anexo que contém emendas no valor de R$ 534 milhões.

“O que eu apresentei foi uma emenda de R$ 37 milhões para a recuperação da malha viária do estado, que inclusive é governado por um partido [PT] que faz oposição ao PSDB”.

Ele afirmou que os dados apresentados pelos presidente e relator da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB) e deputado José Pimentel, respectivamente, representam “uma manobra para confundir os outros”.

Sérgio Guerra disse que o valor da emenda apresentada pelo relator como sendo dele, e que consta do Anexo de Metas e Prioridades do Orçamento de 2008, foi “pinçado” da emenda de R$ 37 milhões. Ele informou que fará um requerimento para retirar do anexo a proposta. “Não quero esse dinheiro podre no orçamento”.

O presidente do PSDB acusou o relator e o presidente da comissão de terem cedido às pressões de “quatro ou cinco deputados da Comissão de Orçamento”, e por conta disso não cumpriram o acordo firmado com as lideranças para retirar o anexo do relatório final da proposta orçamentária.

“Ou eles foram cúmplices, o que eu não acredito, desses que fizeram o relatório [anexo], ou não tiveram liderança para cumprir o acordo firmado no gabinete do presidente [do Senado], Garibaldi Alves”, afirmou o presidente do PSDB.

Sérgio Guerra reafirmou que seu partido vai obstruir a sessão de quarta-feira (5) do Congresso Nacional, destinada a votar o orçamento para 2008.

“Não podemos votar esse anexo, de jeito nenhum. É um processo de desmoralização ainda maior do orçamento. Isso é uma sujeira”, afirmou.

O senador disse que o Anexo de Metas e Prioridades representa um segundo relatório de proposta orçamentária. “Se vai ter o tal do anexo, vai ter dois orçamentos, um que é uma porcaria e outro que é mais porcaria ainda porque é feito por três, quatro ou cinco deputados”. Agência Brasil
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Para Lupi, acusações que recebe são 'ranço udenista'


Porto Alegre - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, atribuiu hoje a um "ranço udenista" as acusações de que o ministério teria favorecido entidades relacionadas ao partido o qual preside, o PDT, na realização de convênios para qualificação e treinamento de trabalhadores. "Você sabe que a UDN (União Democrática Nacional) muda de nome, mas o ranço udenista continua na cabeça de muita gente", declarou, em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, ao responder sobre as denúncias.

Lupi relacionou as acusações ao movimento da UDN contra o presidente Getúlio Vargas. "É a mesma UDN que tentou derrubar Getúlio, que derrubou (o presidente) João Goulart (Jango), que tinha ódio do (governador do Rio, Leonel) Brizola", acrescentou. Para o ministro do Trabalho, esse grupo tem "ódio do trabalhismo, porque nós representamos uma linha de pensamento vinculada diretamente ao direito do trabalhador". Lupi defendeu o processo de escolha das instituições selecionadas para os convênios, citando que o método exige audiência pública, com edital publicado, por meio do qual é selecionada uma entidade âncora.

A entidade precisará fazer licitação pública para escolher as instituições que aplicarão os cursos de qualificação, descreveu. Ao afirmar que os cursos ainda não começaram, o ministro considerou que há "presunção da maldade" nas acusações. Ao abordar a recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República - que sugeriu a demissão por presidir o partido e ocupar a pasta ao mesmo tempo -, disse que ainda não conversou com o novo presidente do grupo, Sepúlveda Pertence, mas previu um diálogo diferente com ele.

"Eu quero, com o coração limpo, procurar o ministro Sepúlveda Pertence, que é outro nível, é um jurista, é homem com honra ilibada, não tem parte, não representa grupo econômico", afirmou. "Vou ponderar as minhas razões a ele", complementou. Lupi ironizou o destaque dado à condição partidária dele. "Parece que só eu represento um partido nos ministérios", afirmou. O ministro disse que não recebeu pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar o cargo e devolveu o elogio vindo do chefe.

Presidente

"O presidente tem sido de uma correção, de uma lealdade, e vítima também de uma perseguição monstruosa contra ele, até contra sua família", declarou. Lupi disse que não tem vocação para "sair brigando com todo mundo", mas avisou que não aceitará sair "como criminoso de nenhum processo". O ministro visitou hoje a Festa da Uva, em Caxias do Sul (RS). Agência Estado

Comentário: Te prepara "istepô" que a tua batata tá assando.

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Pimentel rebate críticas à distribuição dos recursos no orçamento


Brasília - O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado José Pimentel (PT-CE), rebateu hoje (29) as críticas que recebeu, principalmente do PSDB, durante toda a semana, por causa da inclusão de R$ 534 milhões em emendas parlamentares à proposta do Orçamento de 2008. Ele explicou em detalhes a aplicação dos recursos previstos no Anexo de Metas e Prioridades..

“O que eu tenho são dados concretos. Uma lei publicada [Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008] e um Plano Plurianual aprovado (PPA), que eu tenho a obrigação de cumprir”, disse o relator. De acordo com Pimentel, os R$ 534 milhões foram divididos em emendas parlamentares, individuais e de bancada. Todos os estados e o Distrito Federal devem receber R$ 9,88 milhões, distribuídos “linearmente”. Pimentel explicou ainda que 15 estados receberão mais R$ 16,02 milhões, cada um.

O detalhamento entregue aos jornalistas, mostra que dos R$ 534 milhões, 95 deputados e senadores foram contemplados por emendas individuais no valor de R$ 278.125 cada.

“Das 27 bancadas [de 26 estados e do Distrito Federal], apenas 15 apresentaram ações prioritárias na LDO, que foi aprovada e sancionada, e veio para o PPA, que também foi aprovado, por unanimidade”, explicou o relator.

Entre os parlamentares que apresentaram emendas, está o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que destina recursos para a adequação de trecho rodoviário no município de Carpina (PE). O senador é um dos maiores críticos das emendas, de bancada e individuais, previstas pelo anexo à proposta de orçamento.

“Se o Congresso aprovar isso, é melhor o Congresso fechar, porque ele estará entregando a um pequeno grupo, a uma minoria absolutamente comprometida, recursos dos quais ele não tem o direito de dispor”, afirmou Guerra na sessão plenária de terça-feira (26).

José Pimentel destacou que a Comissão Mista de Orçamento, numa reunião realizada em 6 de novembro do ano passado, aprovou por unanimidade o relatório preliminar da proposta orçamentária. Nela, constava o aporte de R$ 534 milhões previstos no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008.

O PSDB, que ameaça não participar da composição da Comissão Mista de Orçamento deste ano, tem outros dois senadores que apresentaram emendas individuais contempladas: Lúcia Vânia (GO) e Marconi Perillo (GO).

O relator afirmou que as emendas das 27 bancadas tiveram, pelo menos, a assinatura de dois senadores. Ele citou, especificamente, o caso do Amazonas, com 13 emendas.

Segundo Pimentel, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto, teria assinado emendas que totalizam R$ 9,88 milhões.

“Todas as atas encaminhadas a este relator tem, no mínimo, a assinatura de dois dos três senadores, e a grande maioria tem a assinatura dos três”, afirmou José Pimentel.

José Pimentel explicou que os recursos do anexo foram distribuídos da seguinte forma: 50%, equivalente a R$ 267 milhões, repassados em valores iguais para todos os estados; 45%, que representam R$ 240,3 milhões, para 15 bancadas; e 5%, equivalente a R$ 26,7 milhões, com os 95 parlamentares que apresentaram emendas à LDO contempladas no Plano Plurianual. Agência Brasil
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Me engana que eu gosto: Lula quer "operação pente fino" em obras do PAC


Aracaju (SE) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje aos governadores do Nordeste uma "operação pente fino" nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região. Ele recomendou que os conselhos gestores do programa auxiliem as prefeituras na elaboração e encaminhamento dos
projetos e obras.

"Há algumas prefeituras que não conseguem cumprir projetos. E a cada mês que a gente fica sem utilizar o dinheiro, o povo continua precisando e as coisas ficam um pouco perdidas". Segundo Lula, os governadores devem comandar uma "operação pente fino em todas as obras do PAC para saber
qual cidade está com problemas, para fazer intervenção técnica e ajudar a elaborar o projeto".

O presidente afirmou que a sobra de recursos por falta de elaboração de projetos "seria muito ruim para o país" e que é preciso, por meio da articulação entre os governos federal, estadual e municipal "colocar em prática a transversalidade federativa". Agência Brasil
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Ministro do STF se diz perplexo com agressividade de Lula


Marco Aurélio Mello ressalta que críticas do presidente ao Judiciário não alteram sua postura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello respondeu nesta sexta-feira, 29, às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Poder Judiciário. Em entrevista à rádio CBN, Mello disse estar perplexo com a agressividade das declarações, mas ressaltou que a opinião não altera sua postura nem a do Judiciário.

"Enquanto eu tiver a toga sobre os ombros, eu cumprirei meu dever de juiz e cumprirei com espontaneidade", afirmou. "Não vejo qualquer extravasamento por parte do Judiciário e fiquei perplexo com o que foi veiculado e com a agressividade de Lula."

Na quinta-feira à noite, em discurso em Aracaju, Lula fez duras críticas à oposição e ao Judiciário, sobre o qual afirmou que seria bom se "metesse o nariz apenas nas coisas dele". "Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição para que a democracia brasileira realmente seja estabelecida", disse. Mello criticou recentemente o aumento do Bolsa Família, em um ano de eleições municipais. Mas o presidente não citou nomes.

"Não tem um palpite meu no Legislativo e o governo não se mete no Judiciário", continuou. "Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente. Mas se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a tranqüilidade da sociedade brasileira", concluiu.

Tarso defende declarações de Lula sobre ministros do STF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta sexta-feira, 29, que as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a opiniões de ministros do Supremo Tribunal Federal contra programas sociais, em ano eleitoral, foi uma afirmação da soberania dos poderes. "Os poderes são harmônicos, mas independentes. O presidente reagiu a partir da independência do Executivo", disse Tarso, em Aracaju (SE), onde participa nesta manhã com o presidente da reunião de governadores do Nordeste. Estadão
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A coisa tá pegando: Segurança de Beltrame é morto com mais de 20 tiros no Rio


Foto: Werther Santana/AE

Um dos agentes da segurança direta do secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, foi assassinado atingido por mais de vinte tiros quando passava pela Linha Amarela, uma das principais vias expressas da capital fluminense. A emboscada teria acontecido por volta das 5h20 desta sexta-feira, 29.

Natan Evaristo da Silva, de 44 anos, ia para o trabalho quando foi surpreendido por bandidos armados com fuzis. Ele trafegava no sentido Barra da Tijuca da via, na altura do bairro de Pilares, na zona norte. Ele reagiu e os bandidos revidaram com pelo menos 60 tiros contra o Palio Weekend particular, que ficou destruído. O secretário ainda não se manifestou. Estadão
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Bolsa deputado


Tucalo (PSC/RJ) nomeia 2 mulheres sem elas saberem

Um dos integrantes do Conselho de Ética da Assembléia Legislativa nomeou pelo menos duas funcionárias fantasmas em seu gabinete. Levantamento feito por O Dia mostra que o deputado estadual Ayrthon Carlos Maiatto Dias, o Tucalo (PSC), manteve em seu escritório duas beneficiárias do programa Bolsa Família, do governo federal, até o dia 21. As irmãs Ruth, 39 anos, e Dinea Martins Conceição, 37, disseram que nunca ouviram falar no nome do parlamentar. Desesperada, Ruth explicou ainda que entregou todos seus documentos e de seus filhos para um homem chamado Lourival credenciá-las em novo programa de transferência de renda do governo. Os papéis, no entanto, foram usados na fraude da Alerj e, sem documentos, a dona-de-casa não conseguiu matricular o filho caçula, de 5 anos, na escola.

Localizadas na zona rural de Cachoeiras de Macacu, Região Serrana do estado, as irmãs explicaram que a promessa feita por Lourival era de que elas passariam a receber R$ 200 por mês após se cadastrarem no programa.

Membro suplente do Conselho de Ética, órgão responsável pela investigação dos cinco parlamentares já acusados, Tucalo se torna o sexto deputado sob suspeita no caso das contratações fraudulentas na Alerj. Ele jogou a responsabilidade para o ex-diretor de Documentos Parlamentares da Casa, Renato Sivuca Ferreira, o Sivuquinha, cuja exoneração foi publicada ontem no Diário Oficial. O Dia
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GO: médico diz que não tirou útero por engano


Ele disse que a paciente sabia do procedimento

O médico Vanderlei de Oliveira prestou depoimento na tarde de hoje sobre a acusação de uma paciente que alega ter tido o útero retirado por engano, no município de Aparecida de Goiânia, em Goiás. Ele afirmou, no depoimento, que a intervenção era necessária e que a cozinheira Dorcelina Ferreira da Paixão estava ciente do procedimento que seria realizado.

A paciente deu entrada no hospital para passar por uma cirurgia de períneo, procedimento simples feito na região genital. No entanto, ela disse que ficou sabendo, durante a operação, que o médico estava retirando seu útero.

Dorcelina afirma ter sido confundida com outra paciente, Rosália Oliveira. A direção do hospital disse que vai fazer uma sindicância para apurar o caso e que será ouvida a equipe e o médico que acompanhou a paciente durante a internação e a cirurgia. Redação Terra

Sugestão: Dar uma anestesia nesse sujeito, deixar ele bem abobado e cortar o saco dele "por engano" só pra ver como é que ia ficar a "côza".
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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

CGU investigará convênios do Ministério do Trabalho


BRASÍLIA - Na próxima semana, a Controladoria-Geral da União (CGU) remeterá ao Ministério do Trabalho uma equipe de auditores encarregados de verificar os critérios usados pelo órgão na distribuição de recursos federais por intermédio de convênios. Desde a posse do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em 3 de abril, foram repassados R$ 106 milhões a prefeituras e entidades sem fins lucrativos e boa parte das verbas é dirigida para organizações não-governamentais (ONGs)relacionadas, direta ou indiretamente, ao PDT, partido presidido por ele.

O objetivo da CGU é checar se houve favorecimento político na distribuição das verbas. Os auditores querem saber também se as entidades escolhidas cumprem as exigências previstas em lei para receber recursos, que incluem capacidade técnica e tempo mínimo de funcionamento. A Controladoria também planeja remeter equipes aos Estados para inspecionar a execução de convênios que foram objeto de liberação de recursos. Agência Estado
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Duas figuras que dispensam comentários


José Nery (PSOL/PA) - Parou no tempo


Wellington Salgado (PMDB/MG) - Está adiantado demais

Ambos, além de idiotas, têm algo mais em comum: são suplentes de senador. Outra semelhança: sempre ocupam a tribuna do Senado com o plenário vazio. Quem tem um "culhão" bem grande como eu pra assistir a TV Senado todos os dias, sabe a quantidade de bobagem que essa dupla fala. Nem vou linkar os discursos porque vocês não merecem tamanho sofrimento. De cultura inútil já bastam o abiLulado e o BBB pra encher o nosso saco!
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Belém registra 4.838 casos de dengue em 2008


A região metropolitana de Belém, no estado do Pará, registrou, em 2007, 15.387 casos de dengue, sendo 56 de dengue hemorrágica e 16 mortes. Neste ano, outros 4.838 casos da doença foram notificados, 16 de dengue hemorrágica. Em 2008, seis mortes pela doença já foram confirmadas.

Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Dengue, Isa Cruz, o resultado foi positivo. “A quantidade de notificações aumentaram devido à sensibilização dos médicos e profissionais de saúde. Isso não indica que existam mais casos de dengue este ano, mas comparando o ano de 2007 com 2008 teve um maior acompanhamento dos profissionais”, explicou.

Os dados foram apresentados durante Seminário de Avaliação do Plano Integrado de Combate à Dengue da Região Metropolitana de Belém realizado hoje (28), na capital paraense.

Ainda segundo Isa Cruz, serão intensificadas este ano as ações realizadas em 2007 como palestras de monitoramento e treinamento de médicos e enfermeiros.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Saúde Pública do Pará, a região metropolitana de Belém concentra 32% da população residente no Pará. Nos últimos três anos, a cidade registrou 40% dos casos da doença e 50% dos óbitos por dengue hemorrágica.

Para o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho, é necessária a intensificação de sete eixos de trabalho: vigilância epidemiológica e controle do vetor, vigilância ambiental, vigilância laboratorial, capacitação de recursos humanos, gestão do plano integrado, educação em saúde e mobilização social e integração com a atenção básica.

O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública e contou com a participação dos prefeitos e secretários de Saúde de todos os municípios envolvidos (Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara) e de representantes do Ministério da Saúde. Agência Brasil
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Garibaldi defende mudanças no sistema orçamentário brasileiro


Em entrevista nesta noite, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, defendeu mudanças no funcionamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Para o presidente, apesar de não se poder fazer generalizações sobre o comportamento dos membros da comissão, ela não tem correspondido ao que se espera de um colegiado com tamanha responsabilidade.

- Não podemos ficar à mercê de uma Comissão de Orçamento que compromete o Congresso Nacional, compromete o Senado, a Câmara e compromete todos os parlamentares. Não estou dizendo que todos são responsáveis por isso que está havendo, mas são alguns que insistem em realizar determinadas manobras e comprometem a dignidade do Parlamento justamente numa hora em que estamos querendo restaurar a sua credibilidade perante a opinião pública - disse o presidente. Agência Senado
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Histórico da Acupuntura no Brasil – Capítulo II


Por Wu Tou Kwang, médico em SP

Há muitos séculos atrás, os índios brasileiros já praticavam a Acupuntura antes da chegada de Pedro Álvares Cabral.

1810: Imigrantes chineses aportaram no Rio de Janeiro para cultivar a lavoura do chá, trouxeram também a Medicina Tradicional Chinesa.

1904: Foi fundada a Liga de Pesquisa em Acupuntura da Escola Superior de Ensino do Instituto Brasil-China de Acupuntura em Belo Horizonte, por Antônio Ferreira Lago, em 29 de novembro (alguns acupunturistas de Belo Horizonte negam este fato).

18/06/1908: Os imigrantes japoneses introduziram sua Acupuntura no Brasil, vindos no navio Kasato Maru.

1930: O diplomata Soulié de Morant introduziu a Acupuntura na Europa. Fez as primeiras demonstrações, sofreu com as gozações e perseguições. Quase desistiu da missão de divulgar a Medicina Tradicional Chinesa. Teve persistência, ensinou para alguns interessados. Uma década depois, um ex-aluno médico, Roger de La Fuye, fundou outra associação, considerando que Acupuntura não poderia ser encabeçada por um não médico.

1950: Professor Friedrich Johann Spaeth, natural de Luxemburgo, naturalizado brasileiro, foi fazer curso de Acupuntura na Alemanha, ficou lá três anos.

Colaboração de Ricardo Costa, terapeuta/acupunturista em Florianópolis.
Durante os próximos dias estaremos editando um capítulo destinado a este tema. Leia o Capítulo I publicado ontem.

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Alagoas - A pirâmide da corrupção começa a desabar


Mendonça Neto

Um novo processo deu entrada na Justiça alagoana contra mim, perpetrado pelo meliante Renan Calheiros.

Quer dinheiro. Ataca a muitos jornalistas com ações de indenização por falaciosos danos morais.

Depois de escandalizar o Brasil com a descoberta de suas atividades criminosas, coberto pela repulsa nacional, agora, como as mulheres de vida fácil, passa a bolsinha nos cartórios judiciais, tentando, sob o manto do mais deslavado cinismo, recolher uns trocados na indústria dos danos morais inexistentes, ávido por aumentar seu patrimônio construído na mentira, na fraude e na hipocrisia. Quer pagar os uísques de suas farras com o salário honesto dos homens de bem que o enfrentam, em defesa do dinheiro público, abocanhado por ele e seus sequazes com avidez incontrolável.

Pensa intimidar-me e calar-me o verme de Murici. Incorre, talvez, no juízo de valor de sua própria covardia, a fabular mentiras para a explicação impossível de seu patrimônio desonroso, lastreado no desvio de dinheiro público ou nas propinas de empreiteiras sem escrúpulos. Não recuo, pilantra!

Não o respeito e não o temo. Engane e corrompa prefeitos bandidos de cidades governadas pela corrupção, que você gerencia com a esperteza e os tentáculos de uma organização criminosa que será, em breve, destruída pela sociedade e pelo povo.

A família incestuosa do crime organizado em Alagoas, de que você é o principal gerente e mascate, está, desgraçadamente, espalhada nos três poderes, enlameados por gente como você, cujo apetite pelo dinheiro alheio é uma fome insaciável. Mas o povo quer pegar você, quer vê-lo atrás das grades.

Os crimes de Antonio Albuquerque e de sua gang foram inspirados sob sua liderança deletéria e imoral. De certa forma, o "homem pequeno" é seu filho, na medida em que a família dos gatunos é uma só e você é o chefe principal dos gangsteres que você orienta, acoberta e estimula.

Você é um péssimo exemplo para as crianças e a juventude em busca de valores éticos a seguir na vida e que se aturde e desnorteia quando vê um senador da República praticando os mais condenáveis crimes contra o povo, o Estado, a família e a pátria, como que ensinando catedrático, numa escola do crime, que só se vence na vida pelo caminho da desonestidade, do cinismo e da falta de hombridade.

O sentimento de vergonha dos crimes que praticou você não tem, nem a aflição da alma que ataca os criminosos tocados pelo arrependimento e que não querem deixar a seus descendentes a herança de sua desgraça, da desgraça de seu nome infame e infamante.

Em investidas no interior você promete, outra vez, dinheiro para calar as consciências débeis. Dinheiro do Governo federal que você carreia não para o bem do povo alagoano, mas para a manutenção do carnaval de desonestidade que é a marca dos que o seguem e ainda o recebem. Você aprendeu a só viver corrompendo e se corrompendo.

Você envergonha qualquer casa em que entre e suja qualquer mão que aperte. Você desmerece a representação popular e conspira acintosamente contra os interesses honestos da coletividade e do povo espoliado.

Você é a encarnação dos piores instintos humanos: a cobiça sem freio, a frieza de um mineral, a hipocrisia de um fariseu, o cinismo de um psicopata. Você é uma vergonha para Alagoas e nenhum processo com que invista na tentativa de calar-me, mudará isto.

Você não presta, com processo ou sem processo. Você é o pior dos vencidos, é o vencido moral, que gosta do crime e o pratica com os gozos infernais de quem nasceu para ser bandido.

Você só engana aos que compra. Você só é recebido pelos de sua iguala moral. Não se iluda com as aparências falsas: os cidadãos de bem tem asco de tudo o que você representa nestes tempos de ignomínia e de resistência dos que não se dobram à sanha criminosa de uma minoria de sua marca, capaz de tudo para se locupletar e sujar as mãos, a honra e a vida.

A resistência começou e sua pirâmide criminosa começa a esfacelar-se. Gente como você e Antonio Albuquerque não tem mais futuro. E certamente o passado quem têm é digno da mais veemente condenação e do repúdio mais visceral.

É a consciência moral do povo contra vocês. Ninguém mais suporta a ostensiva vida criminosa de quem dilapida com a cara mais cínica o dinheiro de povo e suas cambaleantes - mas vivas- esperanças pela reconstrução moral de Alagoas. Que um dia virá como um facho invencível de claridade e alvorecer nesta noite de escuridão política infame em que vivemos no Brasil.

Em artigo para o EXTRA o advogado e ex-deputado constituinte José Costa externa sua indignação com uma Assembléia refém de criminosos que ele qualifica de desvairada. E muitos leitores pensam que um grande distúrbio mental acometeu estes bandidos por acharem que poderiam roubar à vontade e ficarem impunes. É um distúrbio mental chamado de safadeza crônica, alimentado pelos entrelaçamentos criminosos com tantos políticos safardanas que controlam a vida pública de Alagoas. Depois de devolverem o que roubaram, talvez, mereçam uma bateria de choques elétricos que os devolvam à realidade do cidadão comum, que trabalha, e muito, para pagar suas contas.

No ato em frente a Assembléia Lsgislativa, o orador que salvou os discursos, foi o pastor Wellington, do bairro do Pinheiro, de voz clara e limpa, perguntando quantos mais teriam que morrer e quantos milhões terão que ser roubados, ainda, para a justiça barrar a marcha batida do crime que estes políticos fazem para varrer os recursos da saúde, da educação e da segurança e metê-los no bolso.

Nas suas catilinárias contra Cezar, na Roma antiga, o grande orador Cícero perguntava da tribuna do Senado: “Até quando abusarás de nossa paciência?” Aqui, nas Alagoas, a paciência do povo com os desfalques de Renan. Albuquerque e toda essa máfia que desmoraliza a vida política, esta paciência está no limite.

Chega de tanta depravação política. José Costa chama de desvairada a Assembléia. É hora de dar um basta nesta loucura de sermos roubados e de vermos multiplicarem-se os homicídios, de braços cruzados.

A Justiça precisa ser célere. Homem do meu tempo tem pressa. O povo tem pressa e sede de justiça. A pressa dos aflitos, dos saqueados e dos indignados, que clamamos, todos, por esta Justiça dos homens, tão claudicante, tão atrasada e tão medrosa, tantas vezes. É hora de ouvir as ruas. Antes que as ruas atropelem as instituições. Antes do caos, que não serve a ninguém.

Não há mais tempo para ninguém fugir de sua responsabilidade.

Mendonça Neto, jornalista, escreve semanalmente para o Jornal Extra de Alagoas onde tem uma coluna fixa. É um dos mais ferrenhos críticos do senador Renan Calheiros e profundo conhecedor da política de alagoana.
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Lula defende ministro do Trabalho


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acusado de favorecer organizações não governamentais ligadas ao PDT, partido que o ministro é presidente.

O presidente afirmou que não houve favorecimento na liberação de verbas do ministério para organizações ligadas ao PDT. De acordo com Lula, se houvesse favorecimento, o PSDB não teria sido o partido que mais recebeu recursos com os convênios.

"Se você pegar os partidos políticos você vai perceber que o PSDB recebeu R$ 102 milhões com os convênios, o PT recebeu, acho que [R$] 92 milhões, ou seja, ele está mostrando o comportamento mais republicano que um ministro tem mostrado, você não atende as pessoas, você atende a população", afirmou ao falar com jornalistas em Quixadá, no Ceará.

O ministro Lupi está sendo criticado porque teria assinado um contrato de cerca de R$ 15 milhões com o Instituto de Educação e Pesquisa Data Brasil, uma organização supostamente ligada ao PDT.

No início dessa semana a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu pedir esclarecimentos ao ministro do Trabalho sobre as denúncias de irregularidade em sua administração. Lupi deve dar sua versão dos fatos 10 dias depois de recebida a notificação, conforme procedimento da Comissão de Ética. Agência Brasil

Eles se merecem!
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PSDB anuncia a retirada de integrantes da CMO


O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), anunciou a entrega de ofício no qual solicita a retirada de todos os integrantes do partido da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Segundo ele, o líder da bancada na Câmara dos Deputados, José Aníbal, estaria fazendo o mesmo anúncio naquele momento. O partido protesta, segundo o líder, com a manutenção de um anexo no valor de R$ 534 milhões "para realizarem privilégios à revelia do bom senso".

- Não queremos coonestar os métodos e os rumos que adotou a Comissão do Orçamento - afirmou.

Foram retirados os membros titulares, senadores Sérgio Guerra (PE) e Cícero Lucena (PB), e os suplentes, senadores Flexa Ribeiro (PA) e Lúcia Vânia (GO).

O líder anunciou também que seu partido vai "obstaculizar duramente" a aprovação da peça orçamentária no Congresso Nacional e manter a obstrução dos trabalhos do Senado Federal.

Para Arthur Virgílio, o anexo "coloca sob suspeição os trabalhos daquela comissão". O parlamentar protestou contra os cortes de "recursos essenciais para o funcionamento da Justiça brasileira" e contra o corte de verbas para estados "dirigidos por figuras eleitas pela oposição".

- Temos advertido que aquilo ali vai acabar em grande escândalo - afirmou o parlamentar, lembrando que o presidente do partido, senador Sérgio Guerra, propôs o fim da Comissão do Orçamento, que passaria a ser discutido nas comissões temáticas da Câmara e do Senado seguindo, ao final, para uma comissão de sistematização, "tudo isso com muita transparência".

Após o anúncio de Arthur Virgílio, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) disse que, em 2006, indicado integrante da comissão de deputados e senadores encarregada de mudar a forma de tramitação do orçamento dentro do Congresso, propôs a extinção da Comissão de Orçamento. - Sugeri que o orçamento passasse a ser examinado pelas comissões do Congresso. Saí de lá quase linchado - disse.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ter viajado ao exterior, na terça-feira (26), e retornado, vendo o senador Arthur Virgílio ameaçando obstruir as votações do Senado. - Será que o PSDB vai ficar de obstrução em obstrução? - perguntou Suplicy.

Arthur Virgílio respondeu que o senador Eduardo Suplicy não estava em Brasília quando houve o rompimento, por parte dos deputados da Comissão de Orçamento, de um acordo firmado no gabinete do presidente do Senado no sentido de que fosse eliminado do projeto de orçamento o Anexo de Metas e Prioridades.

- Eu me sinto uma criança perto de Suplicy em matéria de obstrução legislativa. O PT tem mais horas de obstrução do que urubu tem de vôo - afirmou Arthur Virgílio, acrescentando que a Comissão de Orçamento "talvez mereça uma CPI" para esclarecer o caso do Anexo de Metas. Agência Senado
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Líder do PSDB exige cumprimento de acordo e diz que não fará papel de ioiô


Brasília - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse hoje (28) que pretende conversar com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para garantir o cumprimento do acordo feito para que seu partido ocupe a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos.

O acordo, firmado ontem (27), fez com que o PMDB cedesse a vaga para o PSDB e criou um impasse no PT, que originalmente teria a relatoria e que, a partir de agora, pretende brigar pela presidência da comissão.

"Não vamos fazer papel de ioiô, de pingue-pongue, de chiclete, de vai para lá ou vem para cá. Nada disso. Não aceitamos troca, e acreditamos que o acordo será cumprido", desabafou Arthur Virgílio.

O senador disse que, caso o acordo não seja cumprido, irá trabalhar em favor da criação da CPI dos Cartões Corporativos exclusivamente do Senado. "Esse requerimento [que cria a CPI] pode ser lido a qualquer momento", afirmou. Segundo ele, a briga pela presidência da comissão seria uma manobra do PT para "impedir as investigações".

Ontem, o PSDB indicou a senadora Marisa Serrano (MS) para ocupar a presidência da CPI mista. Ela também espera que o acordo seja cumprido e disse que não aceitará trocar de cargo com o PT e ocupar a relatoria, enquanto a presidência ficaria com um petista. "Não estamos falando em relatoria e não aceitamos troca", disse. Agência Brasil
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Deputado é suspeito de agredir ex-mulher


O deputado estadual em Santa Catarina Renato Hinnig (PMDB) foi denunciado nesta quarta-feira à Comissão de Ética da Assembléia Legislativa por uma suposta agressão cometida contra a ex-mulher, Rozane Basil Hinnig.

O caso teria ocorrido no último dia 4 de novembro e foi denunciado pelo Fórum Catarinense Lei Maria da Penha. A ocorrência havia sido mantida em sigilo até que um periódico da cidade de Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis, publicou na íntegra o boletim feito na 6ª Delegacia de Polícia da capital.

A presidente da Comissão de Ética, deputada Odete de Jesus, evitou comentar o caso com detalhes, mas disse que deve convocar uma reunião extraordinária na próxima semana para debater o caso. Ela destacou que a documentação ainda não chegou em suas mãos, mas que as "investigações seguirão o que determina o regimento interno da casa". O deputado Hinnig será ouvido pela comissão depois de instaurado um procedimento para apurar a denúncia.

De acordo com o boletim de ocorrência, a ex-mulher afirma que foi agredida após uma discussão na porta do apartamento do parlamentar, localizado no bairro de Jurerê. No B.O. ela ainda o acusa de ter maltratado o filho do casal, de apenas três anos, que apresentaria hematomas pelo corpo.

A assessoria do deputado informou que as acusações não são verdadeiras e que Hinnig teria sido agredido por Rozane. Oficialmente, o parlamentar disse que irá "usar de suas prerrogativas e direito para se defender perante os membros da Comissão de Ética". Redação Terra

Comentário: Esta informação, que agora se torna pública (pública em termos de mídia conhecida) já tinha sido alvo de matéria do Jornal Impacto, que circula modestamente pela Grande Florianópolis. Ninguém deu a mínima importância.
O jornal informava que quando ocorreu a agressão, antes de pegar no pescoço da ex-esposa, esse deputado teria jogado as chaves do carro (pertencente à Assembléia Legislativa), nas mãos de sua atual companheira (ou amante, como queiram), que saiu do local.
Importante salientar que a ocorrência foi registrada em 04/11/2007, em Jurerê.
A matéria completa sobre a agressão constava do blog do Luiz Carlos Espíndola. No entanto, foi retirada do ar inesperadamente sem qualquer explicação (o link era este http://www.babyespindola.blogspot.com/2008/02/deputado-renato-hinnig-alvo-de-denncia.html).
Há cerca de duas semanas essa informação já tinha sido motivo de comentário na sala de chat da CBN/Diário (programa Notícia na Manhã, comando por Mário Motta). Nada!
Ontem (27), em rápidas pinceladas, coloquei o assunto novamente em discussão e hoje a craca parece estar sendo raspada. Demorô!

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Giovanni Queiroz - Uma voz no deserto


A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discutiu o relatório final do projeto orçamentário preparado por Pimentel. Os parlamentares apresentaram destaques destinados, na maioria, a recompor valores de emendas das bancadas de seus estados. Uma das exceções foi o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), autor de destaque para cortes em dotações para projetos de construção de prédios públicos nos três Poderes. Ele garantiu que os preços estão acima dos valores de referência.

- Essa comissão não pode ser avalista de superfaturamento de obras - disse.

Giovanni Queiroz já havia levantado a questão dos preços de projetos incluídos no projeto orçamentário desde a fase de discussão do relatório preliminar. Segundo ele, depois de ouvir explicações do TCU e dos órgãos que serão beneficiados com as dotações, pôde concluir que muitos deles estão com preços unitários adequados. No entanto, salientou que muitos estão de fato com valores muito acima dos preços de referência. Como exemplo, citou o projeto para novo anexo da Câmara dos Deputados, cujo custo, segundo informou, alcança R$ 5 mil por metro quadrado.

Comentário: São exatamente 12h46m. A Comissão de Orçamentos analisa destaques do relator setorial (Giovanni Queiroz), sobre os valores que se está destinando para a aplicação em obras diversas, principalmente para estradas federais. Dá dó ver um deputado (sério, até prova em contrário) que faz parte da base do governo, bradar em vão, comprovando tecnicamente superfaturamentos absurdos. "Não posso comprovar, mas o que está se praticando aqui nesta comissão é um verdadeiro roubo aos cofres públicos", disse indignado.
Como a composição da Comissão Mista de Orçamentos (Câmara e Senado) tem maioria governista, não se pode esperar nada além de barbaridades como a que lá se está praticando. Uma pena, e que Deus nos ajude!

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O Estado de S.Paulo - Viajando pelo Brasil


Há uma semana, no lançamento de uma obra rodoviária no Espírito Santo, o presidente Lula respondeu aos jornalistas que lhe faziam perguntas sobre a CPI dos Cartões com uma impaciência que beirava a rispidez: "Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder com CPI. (...) Enquanto as pessoas discutem lá em Brasília, enquanto as pessoas fazem investigação, meu papel vai ser viajar pelo Brasil." É o "papel" que nunca deixou de desempenhar desde as Caravanas da Cidadania, dos anos 1990 - as quais, a julgar pelo caráter que lhes atribui de descoberta do Brasil, teriam sido um evento de proporções legendárias.

Cinco anos e dois meses de Planalto não mudaram a sua convicção - cujas conveniências políticas e eleitorais são simplesmente óbvias - de que o Brasil não pode ser governado de Brasília. "Todo mundo sabe que, se a gente quiser mapear e resolver os problemas, a gente tem que viajar esse país", reiterou dias atrás. Mesmo que os problemas não sejam resolvidos, há de pensar com os seus botões, as viagens são mais divertidas do que as servidões da rotina presidencial, da qual fazem parte, por exemplo, a leitura de textos áridos e as audiências a interlocutores que só querem coisas, sem nada oferecer, como outro dia se queixou, coberto de razão. "Ficar em Brasília", resumiu, "é uma desgraceira só."

O novo pretexto para a deambulação que o leva esta semana a Quixadá, Fortaleza e Aracaju, no primeiro trecho de uma romaria que só até os primeiros dias de maio o conduzirá a pelo menos 16 cidades, com idas ao exterior, de permeio. Parte das viagens será para lançar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que ele estará proibido de fazer a partir de julho, neste ano de eleições municipais. Mas são precisamente essas eleições que pouparão o presidente das desgraceiras do Planalto, permitindo-lhe subir ao espaço público em que ele é mais ele: os palanques. Diante das limitações que a Lei Eleitoral impõe aos detentores de mandatos executivos, alguém no governo talvez tenha tido um estalo.

No que o vanglorioso Lula já saiu chamando "o mais extraordinário programa de atendimento de políticas de oportunidades combinadas com políticas sociais que nós já tínhamos preparado no Brasil" - ufa! -, englobaram-se projetos de 15 Ministérios, somando R$ 11,3 bilhões, dos quais R$ 5,4 bilhões para o Nordeste, numa nova e grandiloqüente rubrica: Territórios de Cidadania. Serão 60, abrangendo 958 municípios e 24 milhões de habitantes, com ênfase nas zonas rurais, para construção de escolas e estradas, redes de água e esgoto, implantação de sistemas de crédito, expansão do acesso à luz elétrica e até mesmo a instalação de cartórios de registro civil. Os recursos já estão assegurados no Orçamento.

Desde logo, porém, alguns aspectos da iniciativa chamaram a atenção das oposições. Primeiro, o fato de ter sido instituída por decreto. No entender dos presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra, e do DEM, deputado Rodrigo Maia - que pediram ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do programa alegadamente inconstitucional -, por ser novo, ele teria de ser criado a partir de projeto de lei ordinária enviado ao Congresso. Em segundo lugar, os oposicionistas estão convencidos de que o programa é "100% eleitoreiro", para carrear votos ao PT nas urnas de outubro, daqui a oito meses. "Não se questiona o investimento, mas a oportunidade do investimento", explica outro oposicionista, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia.

Uma suspeita adicional envolve a escolha dos municípios que farão parte dos Territórios. "Queremos saber quais são os critérios adotados para definir as áreas beneficiadas", cobra o líder do DEM na Câmara, ACM Neto, partindo da premissa de que tudo será feito pelo bem do PT. Indício disso estaria no fato de a execução do programa ter sido entregue ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, dirigido pelo petista Guilherme Cassel. Para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as críticas são politicamente motivadas. "É um dos melhores programas no sentido da distribuição da renda", argumenta. "É focado e tem papel de resgate dos bolsões de pobreza." Ainda assim, o governo precisa demonstrar que os Territórios não foram traçados a fim de ser o caminho mais curto para o êxito eleitoral do PT.
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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Histórico da Acupuntura no Brasil – Capítulo I


Por Wu Tou Kwang, médico em SP

Acupuntura ainda não foi regulamentada no Brasil. Os médicos
acupunturistas vêm procurando obter seu monopólio desde 1981, mas
ainda não conseguiram. Obstruem todas as tentativas de regulamentar
Acupuntura. Assim, até agora, por não haver regulamentação, qualquer
pessoa, com qualquer formação, com qualquer curso e qualquer
programa, pode praticar Acupuntura. Segundo o Art. 5o da Constituição
da República, tudo que não foi proibido formalmente, está liberado,
desde que não seja racismo, terrorismo, ou lese consumidores.

Tendo acompanhado todas as lutas da Acupuntura nos últimos 25 anos,
eu divido a história da Acupuntura no Brasil em 6 fases: indígena,
até século XIX; oriental e nebulosa, 1810 até 1953; européia e
misteriosa (1953-1972); romântica (1972-1985); dissidência médica
1985-1995); resistência heróica (1995-2005).

Colaboração de Ricardo Costa, Florianópolis.
Durante os próximos dias estaremos editando um capítulo destinado a este tema. Espero que aproveitem e façam seus comentários.

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PT avalia possibilidade de inverter cargos em CPI


Os deputados petistas discutem a possibilidade de a bancada do partido na Câmara pleitear a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista dos Cartões diante da desistência do PMDB, já que, depois do PMDB, o PT tem a maior bancada da Casa. O PMDB cedeu a presidência da CPI ao PSDB para evitar que a oposição abrisse uma outra CPI só do Senado sobre o assunto. As informações são da Agência Câmara.

O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), disse hoje que o partido ainda vai aguardar para se posicionar sobre o acordo feito nesta quarta-feira sobre o comando da CPI. Rands explicou que, quando foi indicado o nome do deputado Luiz Sérgio (RJ) para a relatoria da CPI mista, isso ocorreu em respeito às normas regimentais sobre a proporcionalidade da representação dos partidos nas comissões.

Diante do novo acordo, segundo Rands, foi necessário fazer novas consultas a ministros, lideranças e bancadas. De acordo com o deputado, a discussão que predomina agora é sobre os comandos das comissões permanentes, e a questão da CPI mista não será resolvida hoje.

Diante do novo acordo, segundo Rands, foi necessário fazer novas consultas a ministros, lideranças e bancadas. De acordo com o deputado, a discussão que predomina agora é sobre os comandos das comissões permanentes, e a questão da CPI mista não será resolvida hoje. Redação Terra

Comentário: Como dizia Heloísa Helena, "Êta homenzinho sem graça esse deputado Maurício Rands".
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Não ordeno despesas", diz Lupi


O ministro Carlos Lupi convocou a imprensa para esclarecer críticas relacionadas à liberação de recursos do Ministério do Trabalho para prefeituras, por meio de convênios. Ele se defendeu dizendo que as autorizações não são assinadas por ele, e sim por auxiliares em diversas secretarias do ministério. "Em nenhum momento eu ordeno despesas, não sou ordenador de despesas".

Lupi, que já havia se manifestado sobre essa questão mais de uma vez, disse estar sendo vítima de uma "campanha muito bem articulada para difamar uma imagem pública cultivada ao longo de 30 anos", em referência a reportagens publicadas recentemente questionando os convênios.

A primeira delas, no último dia 17, informava que o governo pretendia analisar a conduta do ministro na assinatura de um contrato de cerca de R$ 15 milhões com o Instituto de Educação e Pesquisa Data Brasil, uma organização supostamente ligada ao PDT.

Sobre isso, Lupi alegou a reportagem do jornal O Globo o acusou de favorecer duas prefeituras do PDT com o convênio, mas não citou que outras seis prefeituras de outros partidos também seriam beneficiadas.

Ele afirmou também que o convênio ainda nem está em prática porque a primeira parcela é liberada para que as instituições se preparem com infra-estrutura, mão-de-obra etc. "Ainda não existe [o convênio], isso é premonição da maldade". O ministro disse também que o convênio foi cancelado a pedido da própria Data Brasil em função das denúncias, e que os recursos foram bloqueados. Outros dois convênios, segundo ele, foram cancelados nos últimos dias, mas apenas porque não houve contrapartida das instituições.

Partidários do PDT, inclusive deputados e representantes de sindicatos, estiveram presentes para manifestar apoio à permanência do ministro no cargo, aplaudindo suas declarações.

A permanência de Lupi foi questionada recentemente pela Comissão de Ética Pública da Presidência, por acumular os cargos de ministro e presidente do PDT. Ontem, a comissão manifestou vontade de ouvir esclarecimentos dele sobre denúncias de irregularidade em sua administração. Hoje, ele afirmou que vai se explicar ao novo presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, quando for notificado. Agência Brasil

Comentário: Caco!
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Deputados se rebelam contra acordo e votação do orçamento pode enfrentar novos problemas


Deputados da base do governo na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) rebelaram-se contra o acordo acertado na noite de terça-feira (26) entre o relator e o presidente da comissão e líderes partidários, para que sejam excluídos R$ 534 milhões destinados a projetos constantes do Anexo de Metas e Prioridades do projeto do orçamento para este ano.

Sem o cumprimento do acordo, líderes do governo no Congresso temem que o projeto do orçamento seja votado na comissão, mas enfrente obstrução dos senadores do PSDB no Plenário do Congresso, última etapa do processo orçamentário.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, manifestou esse temor em entrevista à imprensa. Para ele, só um acordo partidário possibilita a votação de projetos orçamentários no Congresso, pois o governo tem dificuldades de mobilizar para uma sessão conjunta 257 deputados e 41 senadores, número necessário para essa votação.

Os deputados rebelados sustentam desde a noite de terça-feira (26) que o Anexo de Metas e Prioridades foi aprovado pela comissão e não tem sentido sua retirada. Para eles, o acordo da noite de terça-feira foi feito basicamente com os senadores, o que excluiu os deputados da Comissão de Orçamento.

Nas últimas horas, vários deputados se manifestaram na comissão contra o acordo, entre eles Ricardo Barros (PP-PR), Alex Canziani (PTB-PR), Pedro Novais (PMDB-MA) e Eduardo Valverde (PT-RO). Na tarde desta quarta-feira (27), durante discussão do orçamento, o deputado Vanderlei Macris (SP), coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Orçamento, apresentou requerimento para extinguir o Anexo de Metas, o qual será submetido a voto nas próximas horas.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), anunciou que não aceitará a aprovação do orçamento com o Anexo de Metas depois que o jornal Folha de S. Paulo noticiou, na segunda-feira, que teria havido "contrabando" de emendas individuais de 87 deputados e senadores para este Anexo. Assim, conforme o jornal, esses parlamentares acabariam conseguindo colocar no orçamento mais emendas e em valores mais elevados que os outros 507 parlamentares. Agência Senado
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Novo mínimo de R$ 412 começa a valer neste sábado


O novo salário mínimo, de R$ 412,42, começa a valer neste sábado, dia 1º de março, com reajuste de 8,52% sobre o mínimo atual (R$ 380). A data, que já estava prevista, foi confirmada pelo Ministério do Planejamento.

O relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), reafirmou hoje que os recursos para atender o aumento de benefícios previdenciários e assistenciais decorrentes do reajuste estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.

Pimentel informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o valor, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pelo Senado.

No projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,33. Porém, com a definição da reestimativa de receitas do governo e da inflação do ano passado, o valor será reajustado para R$ 412,42.

O projeto de lei estabelece que, até 2011, o salário mínimo receberá correção da inflação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada desde o último aumento, acrescido de percentual idêntico ao do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Apesar da nova conta e do reajuste ser mais elevado que o previsto inicialmente, o aumento do poder de compra do mínimo será o menor desde 2005, como destacou a Folha à época da mudança. Para quem recebe o mínimo, o ganho real são os mesmos 3,75% referentes ao crescimento do PIB em 2006 --os ganhos chegaram a 13% na campanha eleitoral de 2006.

Um dos maiores impactos do aumento ocorre nas contas da Previdência Social: mais de 13 milhões de aposentados e pensionistas recebem um salário mínimo. Cada R$ 1 acrescentado ao valor final implica em cerca de R$ 180 milhões em gastos da União por ano.

Pelo projeto acordado entre governo e centrais sindicais, o mês do reajuste do mínimo será antecipado em um mês a cada ano até chegar em 2010, quando o aumento deve ocorrer no dia 1º de janeiro. Folha On Line
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Demitido delegado de Ribeirão Preto que indiciou Palocci


RIBEIRÃO PRETO - Benedito Antonio Valencise, que comandou as investigações da chamada "máfia do lixo" em Ribeirão Preto, no interior paulista, e indiciou o deputado federal Antônio Palocci Filho, não é mais o seccional da região. Ele foi surpreendido na tarde de ontem, por telefone, ao saber que fora exonerado da função. Rafael Rabinovici, que estava no Departamento de Trânsito (Detran), em São Paulo, foi nomeado para o cargo.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) justificou que a saída de Valencise foi uma "mudança administrativa". O delegado não falou com jornalistas. Ele deverá tirar uma licença-prêmio e férias antes de saber o seu novo destino profissional.

A exoneração de Valencise, após quatro anos na cidade, ocorreu na semana seguinte aos novos episódios envolvendo o deputado federal e ex-prefeito e ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho. Na semana passada, foi revelado que em junho de 2007 o advogado Rogério Tadeu Buratti registrou em cartório, em São Paulo, uma retratação em que negava as acusações que tinha feito contra Palocci, inocentando-o de todas as irregularidades no inquérito.

Foi o delegado quem indiciou Palocci, no final de 2006, como "chefe" da quadrilha do lixo, que teria supostamente desviado mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos em contrato de varrição e coleta do lixo com a empresa Leão Leão. Valencise citou o ato da retratação de Buratti como "falcatrua", pois ele era a testemunha central da promotoria na denúncia contra Palocci. Estadão
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Ponto de Vista - Informações roubadas da Petrobras


Não sei se esta carta vai ser divulgada, mas vale a pena tentar.
Também fui empregado da Petrobras e gostaria de dar minha contribuição para esta palhaçada que inventaram sobre "roubo" de informações sigilosas.

Para entender é preciso recapitular como é feito um poço de petróleo.

1 - A geologia sai pelo mundo afora fazendo sísmicas para mapear formações onde pode ter ocorrido a formação de hidrocarbonetos (óleo e gás). Após estudos estatísticos, define-se um alvo e manda-se perfurar.

2 - A exploração desloca um equipamento (sonda em terra e plataforma no mar) para a perfuração. Uma tubulação vazada com uma broca na ponta vai erodindo formações abaixo. O cascalho resultante retorna à superfície carregado por um fluído que é injetado na tubulação vazada, sai pela broca e volta a superfície transbordando nuns tanques com um sistema de peneiramento. Sempre tem alguém nas peneiras monitorando o que chega. Ao menor indício de gás ou óleo, interrompe-se a perfuração para testes.

3 - Os testes são de vários tipos: teste de formação (abre-se o poço de forma controlada e espera-se para ver o que sai), perfilagem, etc. A perfilagem consiste na instalação de uma unidade na sonda ou plataforma que é mantida num container. É descido no poço um sensor (geralmente radioativo) que capta os tipos de formações e se existe óleo e/ou gás nas formações, com grande precisão, estas informações são registradas num computador e mandadas a quem interessar possa.

4 - Aí chegamos aonde eu queria: essa operação, como muitas, é terceirizada. A Halliburton sempre fez este serviço para a Petrobras. Os dados vão aparecendo na tela, o operador vendo, vendo, vendo e tudo bem. Terminado o serviço, recolhe-se tudo, faz-se o relatório e pronto. Resumindo: é uma coisa que somente Deus, o operador, a Halliburton e toda a torcida do Flamengo e do Bahia ficam sabendo. Canso de ver artigos de geólogos sobre poço tal, com presença de hidrocarbonetos nas formações tais e tais.

5 - Se a Petrobras quer mesmo manter secretas suas informações, pare de terceirizar operações importantes. Resumindo: palhaçada! Acredito tanto no roubo de laptop´s quanto no esquecimento dos gastos de uma certa dama com cartões corporativos.

6 - Aproveitando, Tupi e Júpiter não foram descobertos ontem. Tem no mínimo três anos (somente Deus, o operador, a Halliburton e toda a torcida do Flamengo e do Bahia sabiam). Essa "bomba" só veio a publico para esquecermos do próximo apagão e para muita gente ganhar dinheiro (e muito) na bolsa. Compra-se ações, divulga-se uma noticia que vai levar a Petrobras para a OPEP, as ações disparam, vende-se na alta e fica-se mais rico...

LSL
Ex-gerente da Petrobras

Este relato foi enviado hoje através e-mail por Ricardo Costa, um colega de chat (CBN/Diário - Notícia na Manhã). Por questões óbvias declino de divulgar o nome completo do subscritor da carta acima.
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STF derruba artigos da Lei de Imprensa


Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram hoje a liminar que suspende alguns artigos da Lei de Imprensa. A medida, deferida no dia 21 de fevereiro pelo ministro Carlos Ayres Britto, determinou que juízes e tribunais suspendam o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida que versem sobre alguns dispositivos da legislação. Estão suspensas as penas de prisão para jornalistas por calúnia, difamação e injúria. O STF definiu um prazo de seis meses para analisar se é válida a suspensão de mais artigos ou até a totalidade da legislação.

A decisão é uma resposta a uma ação do PDT, que afirma que o texto viola diversos preceitos constitucionais. O partido pediu a revogação da lei em sua totalidade.

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que assinou a ação, cita diversos dispositivos da Constituição, previstos nos artigos 5º, 220, 221, 222 e 223. Ele explica que esses artigos integram o conjunto normativo que configura a chamada "liberdade de comunicação".

Em contrapartida, salienta o parlamentar, a Lei de Imprensa, "imposta em 1967 à sociedade pela ditadura militar", contém dispositivos totalmente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, inaugurado em 5 de outubro de 1988, com a promulgação da Constituição.

Na ação, ele citou casos recentes, como as ações de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra jornalistas e empresas de comunicação. Redação Terra
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CPI das ONGs: 'churrasqueiro' de Lula é convocado


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) aprovou nesta quarta-feira (27) a convocação do ex-diretor da ONG Unitrabalho Jorge Lorenzetti, amigo e churrasqueiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa ONG teria recebido do governo federal cerca de R$ 18,5 milhões. Lorenzetti foi acusado de estar envolvido na compra de um dossiê, que mais tarde foi classificado de falso, para prejudicar candidatos da oposição nas últimas eleições em São Paulo.

A convocação de Jorge Lorenzetti foi aprovada por um placar apertado. Quatro senadores votaram a favor e quatro contra. Houve uma abstenção. Coube ao presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), desempatar a convocação, com o voto sim.

O autor do requerimento, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), observou que a convocação de Lorenzetti "não tinha nenhuma conotação política", mas apenas técnica, uma vez que a ONG Unitrabalho recebeu vultosos recursos e foi acusada de malversação do dinheiro público. Mas adiantou que, se o depoimento de Lorenzetti não convencer, irá pedir a quebra dos seus respectivos sigilos bancário, telefônico e fiscal.

O senador Sibá Machado (PT-AC) criticou a convocação de Lorenzetti, afirmando que ele nunca presidiu a Unitrabalho e "jamais" teria assumido qualquer responsabilidade com a ONG. O senador defendeu apenas a vinda do presidente do órgão, conforme requerimento de sua autoria. Mas foi voto vencido.

UnB

A CPI também aprovou em bloco outros 34 requerimentos convocando vários dirigentes de ONGs para depor, com destaque para o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Tiimothy Mulholland, e do presidente da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henrique.

De acordo com denúncias, a UnB teria repassado, por meio da Finatec, R$ 470 mil para a compra de móveis de luxo para o apartamento do reitor. Foi retirado de pauta o requerimento convidando para depor o procurador da República Celso Antônio Três para fazer uma exposição sobre as medidas que vem tomando para esclarecer fatos ligados a ONGs.

Os membros da CPI aprovaram ainda requerimentos de informações que serão endereçados a várias instituições, pedindo informações sobre aplicação de recursos oriundos de repasses federais, a exemplo do requerimento de autoria do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) que pede esclarecimentos de recursos repassados a ONGs pelo Ministério da Educação pelo Programa Brasil Alfabetizado.

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE)defendeu o aprofundamento das investigações "sem qualquer coloração partidária". A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), entretanto, teme que a quantidade de requerimento aprovados - convocação de oitivas e informações - possa prejudicar os trabalhos da CPI. Agência Senado
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PSDB pode indicar presidente da CPI Mista dos Cartões Corporativos ainda hoje


O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou em entrevista nesta quarta-feira (27) que pretende anunciar até o fim do dia o nome indicado pelo partido para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista dos Cartões Corporativos. O senador disse, no entanto, que o entendimento com o PMDB - que cedeu ao PSDB o direito de indicar o presidente da comissão - não significa que o partido desistiu da possibilidade de criar uma CPI apenas no Senado.

- A CPI do Senado não será lida agora. Mas não temos pressa. Se não houver investigação bem feita na comissão mista, instalaremos a CPI no Senado - disse.

Arthur Virgílio disse ainda que já convidou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para presidir a comissão e que o senador do PMDB teria dito que está "à disposição". O líder afirmou que não considera uma "provocação" convidar um senador do PMDB, uma vez que a vaga "agora pertence ao PSDB". Mas destacou que há vários bons nomes no PSDB para o cargo, citando os dos senadores Marisa Serrano (MS), Marconi Perillo (GO) e Tasso Jereissati (CE), entre outros. Para Arthur Virgílio, o importante será a união da oposição em torno do nome indicado.

- Esse acordo tem um valor que vai pelo tempo afora e preserva a representação da oposição. Não é uma concessão, é a reconquista de um direito que vinha nos sendo tirado desde 2005 - disse.

O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), disse que a concretização do acordo comprova que "a lucidez predominou". Para Agripino, no entanto, a possibilidade de realização de uma CPI apenas no Senado está afastada. Agripino afirmou ainda que a oposição se reunirá em breve para decidir sobre o nome para ser indicado à Presidência da CPI Mista dos Cartões Corporativos.


16h43m - Marisa Serrano vai presidir CPI dos cartões

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) vai presidir a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará o uso dos cartões corporativos.
O nome dela foi ratificado há pouco, no gabinete do líder do partido no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM).

Hoje (27), depois de três semanas de impasse, o PMDB cedeu e deixou a vaga da presidência da comissão para o PSDB. O acordo foi comunicado nesta quarta-feira, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Agência Brasil
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Virgílio reiterará convite para Vasconcelos presidir CPI


O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM) disse há pouco que vai reiterar o convite ao senador Jarbas Vasconcelos (PE), que é do PMDB, para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista dos cartões corporativos. Jarbas é dissidente no PMDB e não-alinhado com o Palácio do Planalto. Virgílio informou que daqui a pouco vai se reunir com a bancada do partido para comunicar o convite a Jarbas. Caso o peemedebista não aceite, Virgílio escolherá entre os senadores tucanos quem vai presidir a CPI.

Para Virgílio, o bom senso prevaleceu no governo, ao permitir ao PSDB a presidência da CPI. "Fizeram o reconhecimento de uma lógica e com isso se evitam duas CPIs sobre o mesmo assunto e que se deteriorem as relações entre governo e oposição no Senado", disse o líder tucano. Ontem, Virgílio e o líder do PMDB no Senado, Waldir Raupp (RO), chegaram a bater boca em reunião porque o peemedebista ficou irritado com a proposta de Virgílio de indicar Jarbas Vasconcelos para a presidência da CPI mista.

Atualização - 14h35m - Jarbas recusa convite do PSDB

Ao ironizar discurso proferido por Valdir Raupp (PMDB/RO) na tribuna do Senado, Jarbas Vasconcelos afirmou que "não é dissidente dentro do PMDB e sim oposição ao governo do presidente Lula". Na mesma oportunidade o senador recusou o convite do líder do PSDB, Arthur Virgilio (AM), para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista dos Cartões Corporativos. Com isso, o PSDB deve indicar um membro do partido para a presidência da comissão.
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O Estado de S.Paulo - O ministro não se abala


Diante da demora do presidente Lula em acatar a orientação da Comissão de Ética Pública de demitir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por acumular o cargo com a presidência de um partido político, o embaixador Marcílio Marques Moreira pediu afastamento da presidência do órgão. O pedido foi encaminhado no mesmo dia em que os jornais divulgaram mais irregularidades nos convênios de cooperação técnico-financeira firmados pelo Ministério do Trabalho com organizações não-governamentais (ONGs) para a oferta de cursos de qualificação profissional de jovens.

De um total de R$ 158 milhões em convênios assinados pelo Ministério do Trabalho no final de 2007, cerca de R$ 90 milhões foram destinados a 16 entidades cujos dirigentes são filiados ou parentes de filiados ao PDT, partido do qual Lupi é presidente.

Uma dessas entidades é um asilo de idosos situado em Catanduva, no interior do Estado de São Paulo. Os únicos cursos que ela já ministrou foram para filhos de mães desamparadas - e, mesmo assim, as aulas foram suspensas por denúncia do Ministério Público. Sem nenhuma tradição em matéria de ensino profissionalizante, o asilo é dirigido por um candidato da agremiação à Câmara Municipal e receberá R$ 367 mil dos cofres da União. Para firmar o convênio com o Ministério do Trabalho, que foi intermediado pelo candidato a prefeito e presidente do PDT em Catanduva, a entidade alterou seu estatuto.

Outra entidade beneficiada por Lupi é o desconhecido Instituto Inesp de Treinamento. Sediado na periferia de Guarulhos, ele funciona no quarto dos fundos de uma casa simples. Embora o local esteja fechado há muito tempo, a entidade receberá R$ 5,5 milhões da União para fazer parte de um projeto chamado "Consórcio da Juventude" e treinar 2,5 mil jovens da região. O detalhe é que a ONG já anunciou que irá terceirizar o trabalho para o qual foi contratada. E, mais grave ainda, apesar de o início dos cursos estar previsto somente para abril, ela já teria recebido parte dos recursos. O presidente do Instituto Inesp de Treinamento, ao que consta, tem ligações com o Instituto de Pesquisa e Educação DataBrasil, que foi beneficiado por um convênio de R$ 14,7 milhões com o Ministério do Trabalho e funciona dentro do prédio onde está a Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva, vinculado a Lupi e líder do PDT em São Paulo.

Apesar dos insistentes pedidos da imprensa, até o momento o Ministério do Trabalho não informou quais os cursos ministrados, os currículos que serão adotados, o total de alunos e os endereços de todas as entidades beneficiadas pelos convênios firmados por Lupi. O órgão limitou-se a emitir nota oficial na qual afirma que os repasses atendem aos princípios da legalidade e da probidade.

A proposta de demissão de Lupi, por estar à frente de dois cargos cujo exercício simultâneo é vedado pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, foi enviada ao presidente da República pela Comissão de Ética Pública no final do ano passado. Na ocasião, com base num parecer da Advocacia-Geral da União, o ministro do Trabalho disse que não havia obstáculos legais à sua permanência no governo. Em resposta, a Comissão de Ética Pública afirmou que o exercício simultâneo das funções de ministro e presidente de partido político é questão moral, e não jurídica.

O impasse continua até hoje. Como Lula não tomou qualquer decisão nem fez comentários sobre o caso, o embaixador Marcílio Marques Moreira decidiu afastar-se da presidência da Comissão de Ética Pública, sendo substituído pelo ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. Tão logo assumiu, Pertence cobrou uma imediata decisão de Lula.

Não tendo desejado tomar a decisão mais prudente e sensata na hora certa, Lula agora se vê diante do dilema de demitir Lupi, correndo o risco de perder o apoio do PDT no Congresso, ou mantê-lo no cargo, o que compromete sua autoridade e desmoraliza seu governo - principalmente depois que se vai tornando claro que a permanência na presidência do PDT é o menos grave dos seus deslizes éticos.
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MPF quer cobrar condenação de advogado do PP


Gley Sagaz deveria ter começado a cumprir sentença em agosto do ano passado

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao juiz da Vara Federal de Lages que intime o advogado Gley Sagaz, do PP, a cumprir a sentença que lhe foi imposta em maio de 2006: prestar serviços comunitários no Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital, depois de condenado por falsidade ideológica.

Em 2003, o advogado Gley Sagaz teria declarado que era hipossuficiente, ou seja, que não teria recursos para arcar com as custas judiciais em ação trabalhista.

A pena deveria começar a ser cumprida em agosto do ano passado, mas até segunda-feira, dia 25 de fevereiro, Gley não havia se apresentado, por isso a decisão do MPF de comunicar a Justiça Federal.

A ação tramita em Lages, cidade onde Gley atuava enquanto funcionário da Celesc. Hoje está aposentado pela estatal. O processo iniciou em março de 2003 e a execução deveria ser cumprida na Capital, onde o advogado reside.

A condenação inicial previa um ano de reclusão. Foi transformada mais tarde em pena restritiva de direito: Gley poderia cumprir uma hora diária de serviços comunitários durante um ano no Hospital Infantil. Também foi condenado a pagamento de multa e prestação pecuniária no valor de R$ 651,57. As custas judiciais foram de R$ 297,95.

A publicidade do processo por falsidade ideológica contra o advogado do PP é mais uma ação da bancada governista na Assembléia Legislativa, que promete apresentar mais detalhes nesta quarta-feira, durante a sessão plenária, que começa às 14h.

Na semana passada, deputados do PMDB e PSDB levaram à tribuna informações de que Gley teria lesado os cofres públicos ao reclamar horas extras em demasia quando trabalhava na Celesc.

A intenção dos governistas é mostrar que o advogado - que representa a Coligação Salve Santa Catarina na ação contra o governador Luiz Henrique, em Brasília - não teria moral para buscar a cassação do governador.

É também uma reação às declarações de Gley Sagaz que, durante o programa Conversas Cruzadas, da TVCOM, teria interpelado o deputado Edson Piriquito (PMDB) de que estaria indo a Brasília "comprar ministros" do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela oportunidade, Gley também teria dito que o processo contra o governador era obra sua, para afastar a participação do ex-governador e segundo colocado na eleição Esperidião Amin (PP).

Na noite desta quarta-feira, o advogado Gley Sagaz foi encontrado por telefone celular e afirmou que está sendo colocado injustamente nesta situação. E explicou que o fato motivador da condenação pelo crime de falsidade ideológica é um termo assinado por todos os funcionários da Celesc. ClicRBS
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terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Orlando Scarpelli é penhorado pela Justiça


A juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira, em exercício na Vara de Execuções Fiscais do Município na Comarca da Capital, determinou a penhora do Estádio Orlando Scarpelli, de propriedade do Figueirense Futebol Clube, para fazer frente ao débito daquele clube com a prefeitura de Florianópolis.

Por conta de dívida com tributos municipais no valor de R$ 1,8 milhões, a administração ingressou com ação de execução fiscal contra o Figueirense. O clube entabulou negociação com a prefeitura e promoveu acordo de pagamento da dívida em 36 parcelas, nomeando à penhora como garantia terreno com área de 14,9 mil metros quadrados.

Após pagar duas prestações, contudo, a agremiação voltou a condição de inadimplente. Com isso, a prefeitura requereu o prosseguimento do feito na esfera judicial, com a designação de leilão para venda do bem penhorado. “Tal pleito não pode prosperar, na medida em que é de conhecimento público e notório que sobre o terreno penhorado fora edificado um estádio de futebol, de forma que mostra-se inócua a tentativa de alienação judicial somente do terreno onde fica localizado o estádio de futebol de propriedade do executado”, anotou a magistrada, em despacho.

Desta forma, a juíza Maria de Lourdes determinou a expedição de mandado de penhora, devendo a restrição recair sobre as instalações prediais do estádio pertencente ao Figueirense Futebol Clube. Na sequencia, também por determinação judicial, os autos serão encaminhados ao avaliador judicial da Comarca da Capital, para que proceda a avaliação dos bens penhorados. TJ/SC

Há controvérsias

O vice-presidente jurídico do clube, João Batista Baby, minimizou o ocorrido e classificou como um equívoco a expedição do pedido de penhora da casa do Figueirense. Mas admitiu que o clube tem a dívida.

"Há mais de dez anos, por conta de administrações anteriores, o Figueirense carrega uma dívida com o município, quase toda ela de IPTU. Em função de uma legislação municipal autorizando o parcelamento, o clube fez essa opção e pagou duas parcelas", disse.

"Depois, o clube foi conversar com a prefeitura para encontrar uma outra alternativa de abater essa dívida, como a divulgação na camisa do time. Requeremos a suspensão da exigibilidade do pagamento das parcelas até que o Conselho Municipal de Remissão e Transação decida o que fazer", explicou Baby.

"A dívida está suspensa e não é apenas o Figueirense que está nesse patamar. O Avaí, que é nosso arqui-rival, mas também nosso co-irmão, está junto nesse processo", disse. "Na prática, o que ocorreu foi um equívoco de algum procurador desavisado e não inteirado sobre o assunto e sobre o pedido de suspensão do pagamento", garantiu.

"Ele seccionou junto às Varas Executivas Fiscais e, por isso, saiu o pedido de penhora, mas tudo estará resolvido ainda esta semana, pois já conversei com a Procuradoria", completou o vice-presidente jurídico do Figueirense.

Baby também classificou como "tranqüila" a situação do clube em relação ao desejo de ver o Orlando Scarpelli como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, mesmo ciente que a Fifa não permite o uso de arenas com pendências judiciais.

"O pedido de penhora será cancelado, pois não faz o menor sentido. Estamos tranqüilos, pois não temos qualquer pendência com o Fisco Federal e nem com os clientes. O Figueirense é um dos clubes mais organizados do Brasil", gabou-se.

O presidente do clube catarinense, Nortom Flores Boppre, fez coro com seu vice-jurídico. "Esse assunto foi um equívoco da Prefeitura Municipal e já está resolvido, acordado. Foi um grande mal-entendido", sintetizou o dirigente, despreocupado com qualquer ameaça de ver seu time perder a casa por conta de dívidas. "A ação foi impetrada com um desconhecimento da atual situação acordada entre o clube e a prefeitura", concluiu. Gazeta Press
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