sexta-feira, 27 de março de 2009

Opinião do Estadão: Um pacote sem plano

bl_lula_minha_casa_26_03_2009Lula lança o 'Minha Casa' e manda recado: "Olha o tamanho da naba que eu deixo pro meu sucessor"

O pacote habitacional de R$ 34 bilhões anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por sua candidata à sua sucessão, a ministra Dilma Rousseff, nasceu marcado pela improvisação, apesar de estar sendo anunciado há meses e de ter tido o seu lançamento adiado pelos menos duas vezes. Ninguém soube dizer quanto dinheiro será aplicado neste ano. Talvez chegue a R$ 6 bilhões, segundo se informou em Brasília, mas não há nada seguro. Também não há compromisso com prazo para a construção das moradias, avisou o presidente. Cauteloso, ele tratou de se resguardar: "Não tem data. Portanto ninguém me cobre que nós vamos fazer 1 milhão de casas em dois anos. A gente não tem que se importar com o tempo." Pelo menos nisso ele está certo: o estresse faz muito mal à saúde.

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quinta-feira, 26 de março de 2009

Dona da Daslu é condenada a 94 anos de prisão pela Justiça

Eliana Tranchesi, dona da Daslu: Depois quem compra no Camelão de Campinas é que é chinelão. Mofas!

A Justiça de Guarulhos fixou em 94 anos e seis meses de reclusão as penas para Eliana Tranchesi, dona da butique Daslu, e para o irmão dela Antonio Carlos Piva de Albuquerque, que comanda a área financeira da empresa. O pedido de condenação foi encaminhado ano passado à Justiça Pelo Ministério Público. Ambos são acusados de montar um esquema de importação fraudulenta para a abastecer a loja que teria sonegado cerca de R$ 1 bilhão em impostos. Eliana, o irmão e o dono da importadora Multimport, Celso de Lima, que também é integrante do esquema, segundo a Justiça, foram presos na manhã desta quinta-feira. Eliana foi encaminhada à Penitenciária do Carandiru e os outros dois ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros. Em nota, a empresária disse que não representa perigo à sociedade e não vê sentido em estar presa novamente. O Globo Online

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Opinião do Estadão: Medida discriminatória

Carlos Lupi, Ministro do Trabalho: O cara mais bravateiro, mentiroso e politiqueiro do Governo Lula

Em dezembro de 2008, foi demitido 1,54 milhão de trabalhadores com carteira assinada, mas apenas 103,7 mil (6,7%), identificados pelo Ministério do Trabalho em 42 subsetores da atividade econômica de 16 Estados, farão jus à extensão, por dois meses, do seguro-desemprego. A medida está sendo considerada discriminatória, pois não há na legislação e na sistemática do auxílio-desemprego qualquer distinção, como a que foi feita pelo governo, entre um trabalhador demitido pela indústria automobilística, em São Bernardo do Campo, por exemplo, e outro demitido por uma loja de armarinhos de Cuiabá, em Mato Grosso.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT, de onde sairão os recursos de R$ 126 milhões estimados para o benefício) aprovou a medida em 11 de fevereiro, deixando para o Ministério do Trabalho a identificação dos beneficiados, com base nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A lista dos favorecidos, divulgada terça-feira, mostrou que os critérios foram adotados, ao que parece, sob encomenda para atender a setores e regiões politicamente escolhidos.

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quarta-feira, 25 de março de 2009

Juízes chamam presidente do STF de 'veículo de maledicências'

Gilmar Mendes (STF) e Fausto De Sanctis (Juiz Federal): De quem você compraria uma bicicleta usada?

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateu em nota nesta quarta-feira, 25, as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, segundo quem a Justiça de São Paulo, na figura do juiz Fausto De Sanctis, tentou desmoralizar a Corte ao mandar prender pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas após o habeas corpus concedido por ele.

A nota é assinada pelo presidente da Ajufe, Fernando Cesar Baptista de Mattos, diz que a afirmação é "leviana", chama Mendes de "veículo de maledicências" e contesta acusação de que juízes tentaram intimidar desembargadores contra o habeas corpus. Estadão Online

Leia a íntegra da nota da Ajufe aqui.


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Opinião do Estadão: O governo dos cupins

Ninhos de cupim: Imagem atualizada da Esplanada dos Ministérios e Palácio do Planalto

Quando o partido que elege o presidente e se apropria do Estado não é hegemônico no sistema político, como é o caso do PT, que nem sequer tem as maiores bancadas na Câmara ou no Senado, a contrapartida do aparelhamento bem-sucedido é o acumpliciamento com a fisiologia no Executivo - a partilha dos despojos do poder - e com as piores práticas no Legislativo. A clique que desmanda no Senado, por exemplo, é toda ela lulista; não teria por que não ser, confortável que se encontra nesse ambiente de promiscuidade. E Lula, com a anuência obsequiosa da companheirada, é mais do que omisso: para "amarrar o Congresso" aos seus interesses, aponta Fernando Henrique, mostra-se indulgente com as malfeitorias que desmoralizam a instituição perante a sociedade, "passa a mão na cabeça de quem faz coisa errada". Ele considera "bambo" o sistema de representação e defende uma mudança nas regras eleitorais.

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terça-feira, 24 de março de 2009

Essa e a verdadeira cara do Senado Federal

Epitácio Cafeteira - PTB do Maranhão (Foto: Geraldo Magela – Agência Senado)

Nenhum outro rosto define tão tem o que é o Senado Federal atualmente.

Epitácio Cafeteira, 85 anos, senador eleito pelo Estado do Maranhão, é um morto e vivo que perambula em uma cadeira de rodas pelos luxuosos corredores e plenário da Câmara alta.

Deus nos ajude!


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Gabrielli - Valores de gasolina no Brasil são compatíveis com a realidade

Sérgio Gabrielli da Petrobras: O pior é que ele nem fica vermelho. Explica mas não convence. Ordinário!

Em resposta ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, disse que, atualmente, os preços de combustíveis praticados no Brasil não são elevados e não poderão ser alterados, para menor ou maior, porque dependem do valor do dólar, que permanece instável.

Jereissati criticou o fato de a empresa não ter reduzido os valores finais da gasolina para os consumidores brasileiros, algo que, segundo ele, ocorreu em todo o mundo no ano passado.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), também defendeu a redução imediata dos valores da gasolina.

Ainda em resposta ao senador Jereissati, Gabrielli negou que os recursos necessários para os investimentos dos próximos cinco anos da empresa sairão apenas dos bancos públicos brasileiros. Segundo o presidente da Petrobras, cerca de metade dos valores de investimentos necessários para o período de 2009 a 2013 sairá de bancos internacionais e da geração própria de caixa da empresa.

Agência Senado
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Florianópolis 283 anos – O prefeito fala o que quer

Segue a íntegra da entrevista que o prefeito Dário Berger concedeu ontem (23) ao apresentador Mário Motta no programa Notícias na Manhã, transmitido pela rádio CBN/Diário, por ocasião da comemoração do 283° Aniversário da Cidade de Florianópolis.

A entrevista, como bem salientou o apresentador Mário Motta, não teve o objetivo de tratar dos problemas da cidade, mas sim o de levar a mensagem do prefeito com relação aos 283 anos da Capital Catarinense. Fica para a próxima!

Sobre a moratória da Bacia do Itacorubi:

- Esse projeto da moratória da Bacia do Itacorubi tem um objetivo pedagógico, ou seja, não é a moratória pela moratória, mas sim o despertar da consciência que cada um de nós tem que ter de que a cidade não pode continuar crescendo sem a infraestrutura necessária. E aí também tem o “filtro social” que nós queremos introduzir que é o Estudo de Impacto de Vizinhança que é um projeto de muita importância.

Sobre a sustentabilidade da cidade:

- Nós não podemos ficar do jeito que estamos. Precisamos avançar. No conjunto geral da sustentabilidade de uma cidade nós temos que ampliar a fiscalização, temos que ter consciência da ocupação de uma forma diferente porque uma cidade não se constrói única e exclusivamente com as ações do prefeito. Uma verdadeira cidade se constrói com todos os agentes.

Cada um tem a sua responsabilidade para construir a cidade dos nossos sonhos. Mas muitas vezes não fazemos a nossa parte como deveríamos. Temos entraves burocráticos com outras instituições que dificultam as ações de fazer as coisas que precisamos. É evidente que a cidade também carece de estrutura, [...] mas Florianópolis gradativamente vai melhorar.

Sobre o trânsito da capital:

- Florianópolis ao longo da história dos seus 283 anos cresceu acima da média das cidades brasileiras, e na medida em que cresce no número de pessoas, cresce também a quantidade de problemas. Quando a infraestrutura não acompanha o crescimento da cidade em pessoas, nós acabamos por observar um distanciamento na qualidade de locomoção como acontece atualmente em Florianópolis.

A verdade é que todas as cidades brasileiras, inclusive cidades internacionais… Se você vai à Paris no horário de pico não se anda; se vai em Nova Iorque também não anda. Por mais investimento que se faça (e Florianópolis é uma cidade com características próprias) só temos duas pontes para a ligação da ilha com o continente.

Nós estamos estudando uma nova travessia, seja ela por uma nova ponte, seja por um túnel subterrâneo, como existe lá no Canal na Mancha [Eurotúnel]. Mas lá são 30 e poucos quilômetros de extensão e aqui seria um túnel com menos de um quilômetro se sair da Beira-Mar Norte ligando com a Beira-Mar Continental, o que provocaria uma nova alternativa, um novo eixo de deslocamento bastante importante e fundamental para que as pessoas possam se deslocar com mais tranquilidade.

Alguns pontos pontuais [sic] a nossa administração acabou por realizar. Por exemplo, o elevado do Itacorubi é uma obra importante. Eu fico imaginando se a cidade não tivesse essa obra do elevado do Itacorubi a confusão que seria aquele entroncamento extremamente perigoso.

Na primeira semana de abril nós vamos dar a ordem de serviço para o elevado do Rita Maria pra terminar com essas intermináveis filas de quem vem do Continente para o centro da cidade e desemboca direto na Beira-Mar; nós vamos assinar a licitação do elevado do Trevo da Seta, nós já estamos construindo a terceira pista da SC-405 e também nós vamos dar a ordem de serviço, aliás, já está em licitação a arena de multiuso que será construída em Canasvieiras.

São obras importantes; são medidas importantes! Aliás, essa questão do Trevo da Seta, de acesso ao Aeroporto, isso é uma obra que começou há 20 anos e as questões ambientais acabaram por atravancar a continuidade dessa obra que foi feita em etapas e que até hoje não foi concluída. Por isso nós temos que fazer emergencialmente o elevado do Trevo da Seta porque hoje está praticamente impossível as pessoas, em horário de pico, irem para o Sul da Ilha.

E aí é que vem a questão ambiental. Eu sou ecologista, eu defendo a natureza. Mas em primeiro lugar está a espécie humana; nós temos que pensar em como é que vamos resolver esses problemas [do trânsito] com o mínimo de impacto à natureza, mas que a gente desimpacte [sic] os transtornos causados pelas dificuldades de as pessoas se deslocarem até as suas propriedades.

Sobre a construção de marinas:

- Nós temos que fazer uma análise geopolítica e histórica de Florianópolis. Em Balneário Camboriú, quando o [Leonardo] Pavan fez a Interpraias ele quase foi preso, algemado e deve ter algumas ações na justiça respondendo por aquela obra. Mas isso foi numa outra época. Talvez se fosse agora ele nem faria mais.

Na verdade, [a situação de] Balneário Camboriú é um pouco diferente da nossa, porque Florianópolis foi uma cidade dominada muito tempo pelo período autoritário; os prefeitos foram nomeados, depois vieram as oligarquias, os coronéis...

Nós, verdadeiramente, democratizamos a cidade a partir do governo do Edison Andrino, porque até então os prefeitos eram todos nomeados pelo governador na época da ditadura. O que existe é uma espécie de dominação da cidade já que o sistema era “imperialista”; a cidade gravitava por uma sociedade elitizada, prova disso é que nós temos várias cidades ao mesmo tempo em Florianópolis; temos o centro da cidade, onde morava a elite, altamente desenvolvida, urbanizada e humanizada, enquanto que o interior da cidade ficava completamente abandonado e desasistido [sic].

Essa cidade foi construída desordenadamente ao longo de sua história. Houve muito exagero na ocupação do solo; nós destruímos muitas belezas naturais, muitos recantos e encantos e chegou um ponto que a sociedade foi se democratizando, se organizando e que hoje, a princípio, a pessoa não conhece o projeto, mas já é contra o projeto.

Isso é resultado dessa ocupação sistêmica que aconteceu na cidade, de forma desordenada, completamente irregular, inconsequente, fruto da ganância imobiliária e que hoje nós estamos pagando um preço alto.

Se você for à Canasvieiras, se você for à Ingleses (eu tenho casa em Ingleses), é um absurdo. As pessoas fizeram prédio em cima da praia. Seria necessário, na época, construir o prédio em cima da praia? Não podia dar um recuo de 50, 100, 200 metros e fazer na frente um jardim, alguma coisa que tivesse sustentabilidade, que a gente pudesse construir hoje, quem sabe, uma via de acesso como acontece em Balneário Camboriú?

A cidade gravitou única e exclusivamente através da indústria da construção civil. Nós temos duas atividades econômicas importantes em Florianópolis: uma é a construção civil e a outra é o turismo. Turismo há 20 anos era de farofeiro, o cara ia com uma sacola pra praia. Hoje o turismo já começa a se qualificar com empreendimentos gerando oportunidades de emprego e renda e destacando a cidade como um pólo turístico bastante importante e interessante.

E agora nós temos a indústria da tecnologia, do conhecimento, a indústria da inteligência, porque Florianópolis não pode ter indústria de chaminé. O que aconteceu sempre para gerar emprego e oportunidade e renda: indústria da construção civil. Dá-lhe construir prédio, dá-lhe construir apartamento. Não interessava e não interessa até hoje e você sabe disso [Mário Motta], você tem acompanhado, você conhece a cidade melhor do que eu; você discute os problemas da cidade muito mais do que eu, aqui no dia a dia.

Não interessa pro empresário da construção civil se vai ter água, se vai ter energia, se vai ter tratamento de esgoto. O negócio dele é construir prédio (quanto mais alto melhor) e depois a Prefeitura que se lixe. Quem é que vai dar creche, saúde pra esse pessoal; quem é que vai fazer os acessos, quem vai fazer o esgoto. Eu, inclusive, sou empresário da construção civil, mas a análise... Há que se reconhecer que a minha tese deve ser levada em consideração.

Sobre a Hora do Planeta:

- Fiquei surpreso que eles [os organizadores da Hora do Planeta] estão querendo falar comigo há um mês, mas eu estou com a minha agenda na cidade. Isso me lembra aquela história do oficial de justiça querendo me citar... Eu também não posso sair correndo atrás das pessoas para entrar em contato comigo. Até hoje eles não entrarem em contato nem comigo nem com minha assessoria. Não existe nenhum impedimento de nossa parte. Vamos apagar as luzes, só não podemos apagar muito. Chega de apagão! Terça ou quarta-feira estou à disposição deles através da minha assessoria para atendê-los, pra ver o que podemos fazer.

Sobre marinas e ocupação da orla:

- O problema é a insegurança jurídica. Nós estamos com o Plano de Gerenciamento Costeiro na Câmara de Vereadores desde novembro de 2007. O primeiro ponto para se construir uma marina aqui em Florianópolis será a aprovação desse plano, que representa única e exclusivamente uma tendência do que se imagina que deva ser ocupado, que tipo de equipamento deve ser feito dentro da nossa orla, dentro do nosso sistema.

Este Plano de Gerenciamento Costeiro não aprova nada. Ele só dá as diretrizes básicas de ocupação da nossa orla, que é pressuposto, pré-requisito para a aprovação de projeto de marina, de trapiche ou de qualquer outro empreendimento que se queira fazer na orla. É por isso que não sai. Sai em Balneário Camboriú e não sai em Florianópolis.

Esse projeto depende da aprovação dos vereadores e ficou dormindo no mandato passado inteiro na Câmara onde não tínhamos maioria e passamos muita dificuldade.

A vereadora [Angela Albino] que era presidente da Comissão de Justiça acabou por engavetar esse projeto e não o trouxe à luz da discussão. O atual presidente da Câmara [Jean Loureiro] estabeleceu o projeto como prioridade. A partir daí começa a clarear a possibilidade de fazermos empreendimento turístico sustentável. Eu não me preocupo em fazer marina porque tem que ter aprovação do Ibama, da Fatma, da Floram, do povo de Florianópolis, ou seja, será uma obra fiscalizada.

Sobre o trapiche da Beira-Mar Norte:

- Ali existem questões ambientais que precisam ser aprovadas novamente. E como está dentro da orla existe conflito de competência para a aprovação de qualquer trabalho naquele trapiche. Como é o Ibama que licencia, a Fatma que licencia a dificuldade permanece.

A notícia boa que eu tenho para a Beira-Mar Norte. Nós já conseguimos a licença ambiental e vamos reformular completamente a avenida. Será uma parceria com a Celesc que irá passar os cabos da subestação da Agronômica sob a ciclovia [cabo subterrâneo] e em contrapartida a Celesc vai reformular toda a orla, inclusive as calçadas serão ampliadas e remodeladas, o trapiche será reconstruído e também iremos fazer decks de madeira onde o pessoal costuma pescar. Vamos repavimentar, urbanizar, humanizar toda a orla.

Sobre o aniversário de Florianópolis:

- Eu acho que nós temos muito a comemorar. A cidade passa por uma grande transformação principalmente na área da Saúde que é nítida. Na área da Educação a cidade se transformou em referência nacional com projetos como o de reuso [sic] da água. O maciço do Morro da Cruz, que é um dos grandes problemas que nós temos, está passando por uma grande transformação, urbanização, humanização com o atendimento de cerca de 25 mil pessoas que vivem ali e que estavam completamente desassistidas.

Estamos fazendo o maior mutirão de saneamento da história. Quando iniciei [o mandato] tínhamos 30% de esgoto tratado; quando terminar o meu mandato quero entregar com 75, 80% de esgoto tratado; estamos fazendo os elevados, estamos investindo na operação Tapete Preto, na pavimentação de ruas, na área social. Essa grande transformação da cidade foi observada nas últimas eleições.

Sobre a revitalização dos balneários:

- Quem vai a Cacupé hoje sabe muito bem como está ficando aquele bairro. O mesmo acontece com Sambaqui, Santo Antônio, Ingleses, Canasvieiras. Está tudo remodelado. No Abrão também, está tudo diferente.

Sobre a oposição:

- Tem um segmento da oposição sistêmico que tende a desqualificar a nossa cidade, que é tão querida, tão atraente e adorável que todos aqueles que aqui não moram gostariam de morar. Nós que moramos aqui temos uma paixão proibida pela cidade o que faz com que ao invés de resolvermos os problemas, acabamos estabelecendo uma série de conflitos existenciais de opinião, filosófica e de posicionamento político partidário que ao invés de ajudar a cidade só atrapalha.

O ideal seria que nós fizéssemos como o McCain fez com o Obama, quando declarou que tinha perdido a eleição disse o seguinte: “Até agora éramos adversários. De hoje em diante você será o meu presidente. Então eu vou lhe ajudar a implantar os programas e os projetos”. Só que aqui em Florianópolis a oposição é raivosa, é rancorosa, é difícil de a gente avançar, tem muita gente que aposta no quanto pior melhor, mas mesmo assim eu não vou perder o entusiasmo, a resistência e a insistência para continuar com os nossos projetos.

Sobre o período quando foi oposição:

- Para cada ação existe uma reação. No meu entendimento Florianópolis é uma cidade que se redemocratizou um pouco mais tarde. Em função de ser uma ilha oceânica os prefeitos eram nomeados. Os políticos sofriam a opressão permanente pela resistência do poder central na mão de poucas pessoas. A oposição se torna importante desde que seja construtiva e propositiva. O que tenho sofrido aqui em Florianópolis é uma oposição destrutiva. Até hoje eu ganhei todas na Justiça. A questão é que a política de Florianópolis foi judicializada [sic].

Sobre processos de cassação:

- Estou respondendo novamente a um processo de cassação do meu mandato. Antes de ser candidato por Florianópolis fiz uma consulta ao TRE. O Tribunal me deu os passos que eu deveria seguir, fui candidato, me elegi, fui reeleito, tinha um processo de cassação no primeiro mandato, enfim, isso gera uma insegurança na equipe, uma insatisfação geral porque isso demanda muito tempo, inclusive recursos para pagar advogados para ficar defendendo essas questões que só atrapalham a cidade.

Não sou contra a oposição e nunca reclamei de oposição. Mas tem o seguinte: faz a crítica e aponte a solução! A oposição judicializada [sic], a perseguição permanente é um negócio que deixa a gente realmente insatisfeito e é o que, nos tempos atuais, infelizmente acontece em Florianópolis. Não sei como foi antes, mas passei por muitas dificuldades. E isso não tira o meu entusiasmo. As coisas para mim nunca foram fáceis e penso que Florianópolis, nos seus 283 anos, tem muito a comemorar.


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segunda-feira, 23 de março de 2009

Combustíveis - Variação de preços chega a 30% em Santa Catarina

Santo Amaro da Imperatriz: Preço do litro da gasolina aditivada custa R$ 2,44 em posto da Texaco

Enquanto a Petrobras mantém inalterados os preços dos combustíveis, apesar da queda do barril de petróleo no mercado internacional – de US$ 147 em julho do ano passado para US$ 50 –, a variação entre os valores praticados na bomba nas 10 maiores cidades de Santa Catarina chega a 23% na gasolina e 30% no álcool.

Em Itajaí, o litro da gasolina pode ser encontrado por R$ 2,199, o menor valor do Estado. Já em Florianópolis e São José, onde está o litro mais caro, a gasolina pode custar até R$ 2,699. DC Online

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domingo, 22 de março de 2009

Avião da FedEx acidenta-se ao pousar em Tóquio


Um avião de carga da companhia norte-americana FedEx acidentou-se no momento da aterrissagem no aeroporto internacional de Tóquio e incendiou-se. Piloto e copiloto estavam a bordo da aeronave e a situação de ambos ainda é desconhecida. Imagens exibidas por emissoras locais de televisão mostram o avião incendiando-se depois de aterrissar em meio a fortes ventos no Aeroporto Internacional de Narita, nas proximidades da capital japonesa.

Caminhões do Corpo de Bombeiros foram enviados e o aeroporto encontra-se fechado para pousos e decolagens. O avião era um Boeing MD-11 pertencente à FedEx e fazia um voo regular procedente de Guangzou, China, informou a agência local de notícias Kyodo. Agência Estado


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Senado - Virgílio apresenta projeto para cortar cargos comissionados

Arthur Virgílio: A meta é botar ordem no maior puteiro do mundo (Foto: Antonio Cruz)

Aproveitando a onda de indignação da sociedade causada pela revelação de que o Senado tinha 181 diretores, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apresenta esta semana um projeto de resolução para atacar outro foco de farra com o dinheiro público. Ele quer cortar em 50% os 3 mil cargos comissionados da Casa.

Com salários que variam de R$ 9,7 mil a R$ 1,2 mil, esses funcionários não passam pela triagem do concurso público. O único critério exigido é que tenham o aval do senador ou do diretor responsável pelo órgão em que vai atuar. Só na Diretoria-Geral do Senado, por exemplo, há 124 vagas paras esses cargos ditos "de confiança". Em outra frente, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) promete anunciar a extinção de mais diretorias esta semana. Estadão Online

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