sábado, 30 de agosto de 2008

Opinião - Pelos motivos errados

Rodrigo Constantino

Ao julgar pela imprensa brasileira, as eleições americanas contam com um único nome. Só se escuta falar aqui de Barak Obama, de uma forma tão intensa que até parece ser um candidato para algum cargo importante no governo nacional mesmo. Desconfio que poucos saibam sequer o nome de seu oponente, já que ele parece inexistente para a grande mídia local. Entendo que boa parte da empolgação com Obama se deve ao fator racial, pois finalmente há uma chance real de um negro chegar à presidência da nação mais poderosa do mundo. Entretanto, a questão que deveria ser levantada de fato é outra: Obama é um bom candidato, independente da cor de sua pele?

Aqueles que colocam a questão racial acima desta outra estão apenas dando atestado de racistas. Ora, defender um candidato apenas usando como critério a cor da pele é uma postura absolutamente racista, o espelho dos racistas que não aceitam votar em alguém pelo mesmo motivo. O ideal será quando uma característica como essa nem mesmo fizer parte dos debates, justamente porque é totalmente irrelevante para se decidir sobre a capacidade de um bom governante. Tenho dificuldade para entender a emoção de certas pessoas com coisas como “o primeiro negro presidente”, a “primeira mulher presidente” ou “o primeiro pobre presidente”. Estão focando nas características erradas. Um negro, uma mulher ou um pobre podem ser péssimos presidentes. Claro, podem ser bons presidentes também, mas eis justamente o ponto crucial: se serão bons ou ruins, isso não tem ligação alguma com características como cor, sexo ou renda.

Gostaria de perguntar para tantos brasileiros que abraçaram sem reflexão alguma a candidatura de Obama, o que eles realmente sabem do programa político do candidato. Será que compreendem que Obama é protecionista, o que é péssimo para os interesses de muitas empresas brasileiras? No fundo, a culpa pela falta de conhecimento acerca das idéias de Obama nem é tanto do público, pois o próprio candidato pouco fala de concreto sobre o que defende. No pior estilo “Lula” de ser, Obama fica apenas repetindo ad nauseam a palavra “mudança”, tentando explorar o esgotamento do atual governo perante os eleitores. Mas Obama ignora que mudança não necessariamente ocorre apenas para melhor. Crises são mudanças! O importante é explicar, com maiores detalhes: mudança para onde? O pouco que sabemos não é nada animador. Além da questão protecionista, Obama parece populista em outros aspectos, defendendo aumento de impostos para os mais ricos, como se isso não fosse prejudicial justamente para os mais pobres.

Enfim, o pouco que se sabe das políticas defendidas por Obama não permite uma defesa calorosa de sua candidatura. Não que McCain seja muito melhor, pois não é. Aliás, o culto à presidência já demonstra um vício de origem, pois enquanto tanta gente acreditar que as soluções para os males virão do meio político, através de um messias salvador, iremos apenas concentrar mais poder, o que é nefasto para a liberdade individual e, conseqüentemente, para o progresso. A sorte dos americanos é que o país ainda conta com um arcabouço institucional mais sólido, que não permite um estrago tão relevante como em outros países, incluindo o Brasil. A cultura americana, mais individualista e meritocrática, também funciona como uma proteção contra aventureiros populistas. Algum estrago sempre é possível, como vimos no caso de George W. Bush. Mas os Estados Unidos ainda não correm o risco de virar uma Venezuela por conta da eleição de um oportunista como Hugo Chávez. Na verdade, seria muito pouco provável que alguém como Chávez chegasse à presidência americana.

Barak Obama pode ser muito fraco, como de fato é, mas nada tão terrível quanto os caudilhos populistas da América Latina. Não obstante, sua candidatura tem conquistado muitos adeptos pelos motivos errados. Votar em alguém por causa da cor da pele é totalmente absurdo. Pouco importa se o presidente americano será um negro ou um branco, um homem ou uma mulher. Sei que, após tanto tempo de discriminação por causa da cor da pele, o sentimento de vingança pode acabar falando mais alto. Mas não é com racismo que se combate o racismo. Não é colocando qualquer negro na presidência que o racismo estará definitivamente enterrado. Pelo contrário: o fato de um negro ser eleito basicamente por ser negro, acaba sendo prova de que o racismo não acabou.

Todos aqueles que abominam o racismo, como é o meu caso, devem celebrar as reais chances de alguém negro ser eleito nos Estados Unidos, pois isso demonstra que a cor da pele não é mais um impeditivo ao cargo. Mas vamos esperar que o negro certo seja eleito. Não é o caso de Barak Obama. Ele parece uma escolha bem fraca, e isso não tem absolutamente ligação alguma com a cor de sua pele. Blog do Francisco Constantino

Francisco Constantino é economista formado pela PUC-RJ, com MBA de Finanças no IBMEC


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sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Acidente fere três funcionárias em colégio de Florianópolis

Três funcionárias de uma escola no Centro de Florianópolis ficaram feridas depois que partes de uma construção no terreno vizinho despencaram sobre a cantina do colégio, por volta das 12h45min desta sexta-feira.

Segundo informações preliminares, o acidente teria acontecido na Unidade Júnior da Escola Dinâmica, na rua Alves de Brito, na região central da cidade.

Nilzete da Silva, Maria Ioni Lubas e Lucineide Lubas trabalhavam na cantina quando o teto cedeu, depois tijolos de uma parede do 10º andar do prédio residencial que está sendo erguido no terreno ao lado da escola caíram, de uma altura de aproximadamente 40 metros, sobre o telhado. Não haviam crianças no local.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Governador Celso Ramos com ferimentos leves. De acordo com a coordenadora pedagógica da escola, Clélia Scarpa Seara, as funcionárias não correm risco de morte.

— Graças a Deus foi num momento sem movimento, depois do almoço — disse Clélia, que ressaltou que foi a primeira vez que um acidente do tipo acontece no colégio. A área atingida foi isolada e deve ser reformada em breve, disse a coordenadora.

O engenheiro responsável pelo prédio acompanhou o atendimento das vítimas no hospital. O advogado da HS Construtora e Incorporadora Ltda. afirmou nesta tarde que a empresa "instaurou todos os procedimentos necessários" e que técnicos estão verificando os motivos do acidente.

Segundo ele, a construtora está com todas as licenças e alvarás em dia e "atenta em reparar tudo o que for necessário em relação aos danos materiais e pessoais". ClicRBS


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Quem quer dinheiro... Ainda no fundo do mar, pré-sal vira "porta da esperança"

silvio_santos Nem uma gota de petróleo do pré-sal foi produzida ainda e já há uma fila de chapéu na mão interessada em gastar o dinheiro da megadescoberta. Todos querem uma fatia do bolo que só deve ficar pronto a partir de 2014.

Do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministros e políticos, todo mundo opina sobre o destino dos recursos e disputa por uma cota na partilha de um produto ainda a ser explorado é acirrada.

E quando começar a jorrar petróleo, será que vai ter para todo mundo?

Quem largou na frente pedindo a sua "parte nesse latifúndio" foi o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que em junho reivindicou recursos para reaparelhar a Marinha, visando defender o próprio pré-sal.

Logo em seguida, senadores e deputados iniciaram uma corrida de propostas para o uso dos bilhões, a maioria defendendo a distribuição dos royalties para além dos Estados e municípios produtores. No Congresso, já tramitam projetos destinando o dinheiro do petróleo para as mais diversas áreas.

"Nós começamos o discurso do pré-sal pelo fim, só escuto falar de fundo para saúde, fundo para meio ambiente, fundo para a cultura, fundo para a Olimpíada 2016", ironizou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos palestrantes do evento batizado de "Os desafios do pré-sal".

Virou uma "porta da esperança", definiu no melhor estilo fogo amigo o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O presidente Lula fomentou o debate pelos recursos ainda inexistentes ao declarar que o pré-sal será usado para fazer política pública, com investimentos na educação e no combate à pobreza. Uma lista de ministros também já manifestou intenção de dividir o dinheiro ainda virtual.

Guido Mantega (Fazenda) deseja aplicar os recursos no fundo soberano para impedir pressões inflacionárias e mais valorização do real.

Fernando Pimentel (Previdência) trabalha para que os recursos gerados com a exploração do petróleo ajudem a pagar o déficit da previdência rural.

José Gomes Temporão (Saúde) também defendeu seu quinhão. Já o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, assumiu a pasta na última quinta-feira definindo até percentual de repasse para sua pasta: 1 por cento.

"Nós daremos a cada ministério aquilo que for possível dar. Nem mais, nem menos", alertou Lula na véspera, em resposta ao apressado pedido de Ferreira. Reuters Brasil


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Cachorro grande: Ministros do STF divergem sobre proposta de reajuste salarial

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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia divergiu hoje do presidente da Corte, Gilmar Mendes, sobre a elevação dos salários dos integrantes do Supremo. Ela disse hoje que não é "um bom momento" para a elevação dos salários dos ministros do STF, como defende Mendes. "Temo muito é pelo momento em que isso é feito. Não sei se é um bom momento para aumento", disse ela.

Ontem, Mendes foi ao Congresso pedir apoio para o aumento dos salários dos ministros do STF, um reajuste de R$ 1.225 nos salários. Ele disse que o valor atual de R$ 24.500 é "insuficiente e está longe de ser excessivo", se considerado o "grau de responsabilidade" dos ministros.

Já o ministro Ricardo Lewandowski considera justo esse reajuste. "Meramente repõe a inflação, em níveis muito modestos, inclusive", disse ele, lembrando que a medida beneficiará 5.459 magistrados.

A ministra Carmen Lúcia, mesmo sem entrar no mérito da discussão de valores e merecimento aos reajustes, disse em Belo Horizonte que "todo aumento de servidores precisa ser pensando com cuidado, porque tem que ser pensado em relação à sociedade".

Para ela, tem que ser considerado nessas decisões o efeito cascata dos reajustes, a situação dos demais servidores públicos e se há transparência suficiente para a sociedade brasileira. Por isso, acha que é preciso haver "cuidado".

"Os outros servidores, o que estão recebendo? Como estão recebendo? Estão tendo aumento? Apenas acho que é preciso ter cuidado. Além do efeito cascata, essas coisas precisam ser muito bem explicadas no Congresso, porque quem nos paga é a sociedade", disse.

"Ela [a sociedade] tem o direito de saber a quem paga, quanto paga, porque paga e para que paga", afirmou.

O novo valor do salário do ministro do STF, se aprovado pelo Congresso, será de R$ 25.725. A votação do projeto sobre o reajuste do STF, que está na Câmara desde julho de 2006, enfrenta resistências de líderes partidários. O impacto previsto com o reajuste será de R$ 105,4 milhões ao ano. Folha Online


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Afastado da política, Bornhausen faz campanha em SC

O ex-senador Jorge Bornhausen voltou a participar de campanhas eleitorais depois de quase dois anos afastado. Ele cumpre agenda em municípios do sul e oeste de Santa Catarina, acompanhado do presidente da Assembléia Legislativa, Júlio Garcia, e do senador licenciado Raimundo Colombo.

Bornhausen deixou a vida política em 2006, após cumprir mandato como senador pelo Estado. Pouco depois, saiu da presidência nacional do Democratas e passou a atuar como conselheiro das lideranças.

"É importante termos uma figura tão expressiva na política nacional de volta às campanhas", afirmou Colombo.

Ontem, a comitiva realizou uma passeata no centro de Chapecó para apoiar o candidato à reeleição João Rodrigues (DEM). Bornhausen também gravou mensagens para programas eleitorais em Criciúma, Tubarão, Araranguá, Curitibanos, Joaçaba, Lages e Chapecó. "Muitas disputas estão equilibradas e temos condições de conquistar bons resultados", disse.

Ele ainda deve fazer eventos em São Miguel do Oeste e Joaçaba nesta sexta-feira, antes de retornar para Florianópolis, onde participa da campanha de César Souza Júnior (DEM) à prefeitura. Redação Terra


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Senasp admite fraude em sistema de dados, mas promete maior segurança

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça, admitiu hoje (29) que senhas de acesso ao Infoseg, sistema que interliga informações de todos os órgãos de segurança do país, foram e continuam sendo vendidas indevidamente por pessoas que operam o banco de dados.

As senhas permitem acesso a informações pessoais como CPF ou número de conta bancária, que podem ser usadas por quadrilhas para fins escusos. A venda de senhas no centro de São Paulo por aproximadamente R$ 2.000 foi denunciada em matéria veiculada pelo SBT.

“São graves com certeza [as denúncias]. Sabemos isso desde abril. Pedi uma investigação e descobrimos que havia vazamento de senhas. Tomamos atitudes sanadoras. Investigamos os prováveis maus usos e cassamos mais de 5 mil senhas do sistema Infoseg. Acionamos as polícias estaduais, descobrimos quadrilhas e prendemos mais de 50 pessoas”, afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, em entrevista à TV Brasil.

Segundo Balestreri, o governo investiu R$ 6,5 milhões para renovar a segurança do sistema com dispositivos aprimorados de certificação digital. O Infoseg tem cerca de 107 mil usuários e média de 112 mil consultas diárias. O novo padrão de segurança estará implantado a partir de 23 de setembro.

Não se desarticula uma rede criminosa do dia para a noite. Em 107 mil pessoas, infelizmente, algumas poderão ser corruptas e foram, na medida em que venderam as senhas. O que nos cabe é criar mais dificuldades para isso ocorrer, mas não nos cabe deixar o sistema sem funcionamento, pois ele ajuda na redução da criminalidade”, argumentou Balestreri

O secretário informou que, mesmo de posse das senhas, não é possível fazer movimentação, acréscimos ou supressões nas fichas cadastrais. As informações são consultadas pelas forças de segurança para identificar se uma pessoa suspeita ou abordada “tem ficha policial ou já acumulou outras demandas negativas”.

Para Balestreri, a veiculação de matéria com as denúncias, durante esta semana, atrapalhou as investigações em curso pela Polícia Federal, já que “as quadrilhas estarão alertadas”. Agência Brasil


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Lula admite inauguração de universidade inacabada no ABC. E o istepô nem fica vermelho de vergonha!

Após denúncias publicadas pela imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que estava inaugurando nesta sexta-feira, parcialmente, uma universidade federal no ABC paulista. "Estou feliz, estou inaugurando a universidade inacabada do ABC, em seu bloco B, que é o que eu vi hoje. No ano que vem eu venho (para inaugurar o restante)", disse Lula em discurso na Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André.

Além do bloco inaugurado, já estão sendo construídos outros 6 blocos que ficarão prontos em 2009, e cujo funcionamento vai ser iniciado em 2010. O custo total, segundo a Presidência, é de 220 milhões de reais.

O bloco inaugurado já funciona desde maio com 2.000 alunos em 18 cursos. Para 2010, está previsto um total de 10.000 alunos.
Entre os presentes, estava o ex-deputado Professor Luizinho (PT), candidato a vereador por Santo André e um dos 40 acusados no processo do mensalão, que foi citado por Lula e pelo presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) como um dos principais incentivadores da universidade.

Durante o fim de semana, Lula participa de atos para reforçar as candidaturas de petistas em São Paulo e cidades da região do ABC paulista.

No sábado, Lula estréia ao vivo na campanha da candidata Marta Suplicy (PT) em uma carreata pela manhã com posterior comício na zona leste da cidade, uma das áreas, junto com a zona sul, em que a petista tem os maiores índices de intenção de voto. O objetivo da campanha de Marta é reforçar esta preferência.

Ainda no sábado, o presidente participa de eventos públicos em São Bernardo do Campo, com Luiz Marinho, e em Diadema, ao lado de Mario Reali. No domingo, retorna a Santo André com Vanderley Siraque. Durante o fim de semana, Lula ficará em sua casa, em São Bernardo do Campo. Estadão Online


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Modem para acesso à Internet pela rede elétrica chega ao Brasil

A japonesa Panasonic está de olho na regulamentação do serviço de banda larga pela rede elétrica no mercado brasileiro.

A companhia trouxe seus modems para conexão pela tecnologia PLC (da sigla power line communication) e está testando o serviço em Barreirinhas (MA), em parceria com a Associação de Empresas Proprietárias de Infra-estrutura e Sistemas Privados de Telecomunicações (Aptel).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública nesta semana uma proposta para regulamentar o serviço de Internet pela rede elétrica no país.

Como explicou Eduardo Kitayama, consultor técnico de vendas da Panasonic Brasil, a empresa colocou três equipamentos em Barreirinhas, em uma biblioteca pública, em um restaurante e em uma loja, onde as conexões estão sendo feitas a uma velocidade de 200 Mbps - hoje as velocidades mais altas no país são a 30 Mbps.

Outros testes devem ser iniciados em 2009, segundo ele, também em parceria com a Aptel. Em Recife (PE), por exemplo, elas deverão testar o PLC em um novo empreendimento imobiliário que está em fase de construção.

Antes mesmo da regulamentação, algumas concessionárias de energia já realizaram testes da tecnologia em suas regiões. Esse é o caso, por exemplo, de estados como Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

De acordo com Kitayama, o PLC poderá ser um complemento a outras tecnologias de conexão, como o WiFi, especialmente em regiões onde a rede fixa de telefonia não esteja presente.

"Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 20 milhões não têm rede de telefonia fixa. Já a energia elétrica está em 99 por cento das casas", comparou.

Nas grandes metrópoles, especialmente em prédios antigos, o PLC também pode ser uma alternativa à uma infra-estrutura já obsoleta e congestionada, por exemplo.

Ele explicou que hoje os modems da Panasonic são fabricados na Malásia e no Japão. No Brasil, entretanto, "a tecnologia é nova e ainda desconhecida do conumidor final".

Ele espera, no entanto, que "a partir de 2009 comece a existir uma certa demanda" e, quando ela o justificar, a empresa poderá nacionalizar a sua produção. "É preciso ter volume para justificar a fabricação".

A companhia já vende modems para conexões pela rede elétrica em seu próprio país de origem, além de nos Estados Unidos, México e algumas nações da Europa.

No Japão, explicou ele, "o modem PLC já é vendido nas prateleiras das lojas".

A empresa também planeja a conexão de equipamentos através desta tecnologia. No Japão, por exemplo, um interfone é conectado a uma TV de plasma e, com a conexão via PLC, permite ao morador ver a imagem da pessoa que está batendo em sua porta.

Como admite que "a escassez de energia é uma preocupação", Kitayama afirma que o PLC poderá, inclusive, ajudar no controle de gastos de cada eletrodoméstico se estiverem conectados aos medidores de consumo da concessionária de energia. Estadão Online

Entenda como funciona essa nova tecnologia clicando aqui.


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Côsa linda: PT do Rio se reúne para expulsar deputado envolvido com milícias

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A executiva regional do PT do Rio de Janeiro e a bancada do partido na Assembléia Legislativa se reúnem na próxima segunda-feira (1º) para decidir sobre o afastamento do deputado estadual Jorge Babu, acusado pelo Ministério Público de envolvimento com milícias. De acordo com o presidente regional do PT do Rio, Alberto Cantalici, há uma grande pressão dentro do partido pelo afastamento de Babu.

“A reunião servirá para decidirmos qual será o procedimento adotado. Sabemos que será um procedimento sumário, mas é necessário que o estatuto do partido seja cumprido, dando a ele o amplo direito de resposta”, explicou Cantalici.

Na opinião do deputado federal petista Antônio Carlos Biscaia, que é coordenador do Núcleo de Segurança Pública do PT Nacional, a decisão de afastar Babu é tardia e o diretório regional do partido é responsável pelo desgaste sofrido pela legenda devido às denúncias contra o parlamentar. “A decisão de manter um bandido desses no partido só poderia dar nisso”, disse o deputado, que já ocupou a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Biscaia também é a favor da expulsão do irmão de Babu, Elton Babu, candidato a vereador pelo PT. Cantalici é contra isso. “Temos que tomar nossas decisões independentemente das eleições. Não podemos afastar o irmão dele que não tem nada a ver com os crimes”, disse o presidente do PT. Biscaia contra-argumenta: “É necessário também expulsar o irmão dele. O partido tem que empunhar de novo a bandeira da ética”.

Biscaia lembrou que na ocasião em que Jorge Babu foi preso em uma rinha de galo no Recreio dos Bandeirantes, o partido havia decidido pela sua expulsão. Babu teria então entrado com um recurso,. que nunca chegou a ser julgado pela executiva do partido, e conseguiu se candidatar a deputado pela legenda.

“Na época, só três pessoas do partido se levantaram contra a candidatura dele à Assembléia Legislativa: Inês Pandeló, Alessandro Molon e eu. Portanto, o diretório regional do PT tem responsabilidade pelo que está acontecendo dentro do partido”, destacou Biscaia.

Jorge Babu era policial civil no bairro de Santa Cruz, onde nasceu e foi criado. Ele se elegeu duas vezes vereador pelo PT. Na primeira eleição, em 2000, obteve 13.572 votos. Em 2004, sua votação para a reeleição como vereador pulou para 23.788. Em 2006, Babu conseguiu se eleger deputado estadual com 32.486, todos na zona oeste do Rio de Janeiro, região controlada pela ação miliciana.

O Ministério Público do Rio de Janeiro acusa Babu, o tenente-coronel da PM Carlos Jorge Cunha e mais nove pessoas de integrar a milícia que age nos conjuntos habitacionais da Rua Murilo Alvarenga (em Inhoaíba), Cesarinho (em Paciência) e na Comunidade da Foice. Entre os acusados estariam um fuzileiro naval, um bombeiro, dois policiais militares e cinco moradores da Zona Oeste. Todos tiveram prisão preventiva pedida pelo Ministério Público, com exceção de Babu que tem foro privilegiado por ser deputado e só pode ser preso em flagrante.

A Corregedoria da Polícia Civil fez as investigações com base em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Essas ligações demonstram a cobrança de taxas de segurança de comerciantes que variam de R$ 10 a R$ 100 por semana, de acordo com matéria  publicada hoje (29) pelo jornal O Globo.

Segundo a denúncia, o grupo chefiado por Babu estaria agindo desde o final de 2005, com práticas típicas da atuação de milícias como uso da violêncioa para fazer cobranças, emprego de armas de fogo, inclusive fuzis, imposição de monopólio na venda de gás e na distribuição clandestina de TV a cabo ("gatonet").

As investigações teriam partido da denúncia feita em maio de 2007 por um comerciante da Comunidade da Foice, em Pedra de Guaratiba, expulso pela milícia. Ele teria reclamado que o grupo havia implantado uma rede de "gatonet" na sua loja, que oferecia o serviço de forma legalizada. O comerciante faz parte agora do Programa de Proteção a Testemunhas. Agência Brasil


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Nova versão do Explorer pode 'esconder' acesso a sites pornôs

A versão beta 2 do navegador Explorer 8, lançada nesta semana pela Microsoft, possui uma função que permite aos usuários suspender temporariamente o armazenamento do histórico de sites acessados, inclusive daqueles com conteúdo pornográfico.

A ferramenta InPrivate impede que informações como histórico de acessos, buscas ou visitas, arquivos temporários, cookies, senhas e outros detalhes sejam armazenadas.

Dessa forma, a nova função permite que o usuário use senhas de e-mail em computadores públicos, ou faça compras pela internet ou acesse sua conta bancária sem que seus dados fiquem guardados no computador. Da mesma maneira, o usuário também poderá 'esconder' seu histórico de navegação e não deixar traços das visitas a sites pornográficos, por exemplo.

Além de oferecer privacidade na navegação, a nova função também permite que o usuário bloqueie o acesso às suas informações pelos chamados phishing sites, que extraem detalhes pessoais e comportamental do usuário durante a navegação e repassam as informações para outros websites.

Novidades

Outras mudanças incorporadas ao novo navegador estão na "barra de endereços inteligente". Segundo James Pratt, um dos gerentes de produto da Microsoft, em 80% dos casos, os usuários da internet visitam sites que já haviam acessado anteriormente.

A nova barra funciona também como uma espécie de ferramenta de busca, onde o usuário poderá procurar por sites já visitados digitando o nome, parte do endereço ou alguma palavra relacionada ao conteúdo na sua barra de navegação.

Além disso, a versão beta 2 do Explorer 8 também traz a possibilidade de o usuário "fatiar" seções dos sites que mudam parte de seu conteúdo com freqüência e adicionar apenas a seção escolhida nos seus Favoritos.

Com a função Web Slices - que já aparecia na versão beta 1 e foi aprimorada no novo produto - é possível, por exemplo, acompanhar novos leilões em sites de compras ou atualizações em perfis do Facebook em um esquema similar ao RSS (Really Simple Syndication) - que dá aos internautas uma maneira fácil de se atualizar automaticamente nos sites preferidos.

"O produto facilita o uso e torna o acesso à internet mais seguro", afirmou Ian Moulster, especialista da Microsoft no Reino Unido.

Segundo ele, as atualizações feitas na nova versão teste do Explorer 8 foram desenvolvidas com base na necessidade e desejo dos usuários.

Moulster ressalta ainda que apesar de algumas funções serem parecidas com a versão anterior, elas foram incorporadas em interfaces mais amigáveis.

A primeira versão teste - beta 1 - do Internet Explorer foi lançada em marco. Apesar da versão beta 2 já estar disponível para download, a empresa não revelou quando a versão final do programa será divulgada. Portal G1

Para download, clique aqui. A versão é em inglês.


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PCC financia ONG para influenciar decisões no Congresso

O Primeiro Comando da Capital (PCC) se infiltrou no Congresso, por meio de uma organização não-governamental, para influenciar a CPI do Sistema Carcerário e obter o abrandamento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Dinheiro não era problema para a principal organização criminosa do País. O lobby patrocinado pelo crime organizado tinha em suas mãos um caixa de R$ 2,4 milhões para bancar viagens, estadas, depoimentos e contatos com parlamentares. Pagamentos de até R$ 100 mil foram feitos para "trabalho realizado junto a uma das CPIs que interessam à facção".

Tratava-se do dinheiro da chamada "Sintonia dos Gravatas", como é conhecido na facção o departamento jurídico do PCC, que emprega cerca de 20 advogados com atuação em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco. Investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual concluiu que a Sintonia dos Gravatas "trabalha para infiltrar o PCC em setores organizados da sociedade brasileira" e "busca infiltrar-se nos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo".

As investigações da Operação Prima Donna, ocorrida em 25 de julho, mostraram que eram freqüentes as ações para "aproximar integrantes da organização de parlamentares, com o nítido propósito de interferir na elaboração de lei e de políticas públicas visando a afrouxar as punições a membros da cúpula da organização". Ao usar integrantes de uma ONG e advogados, o PCC buscava se esconder atrás de pessoas insuspeitas, tornando mais eficaz a defesa de seus interesses. Documentos apreendidos na casa da advogada Alessandra Moller e no computador da advogada Patrícia Galindo de Godoy confirmam essa suspeita. Elas coordenavam os advogados do PCC e foram presas durante a operação do Gaeco.

A facção queria acabar com o regime utilizado pelo governo de São Paulo na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, onde estão os principais líderes do grupo, entre eles Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Na P2 de Venceslau, os presos recebem as visitas nas celas e têm os banhos de sol controlados. Trata-se de um sistema disciplinar rígido que fica entre aquele a que são submetidos os detentos comuns e o completo isolamento do chamado Regime Disciplinar Diferenciado.

O RDD, aliás, era outro alvo da facção. O lobby da organização tentava influenciar os deputados para abrandar o regime. Em 20 de abril de 2008, o preso Marlon José de Souza Rosa, o Melke, telefonou da Penitenciária de Valparaíso, em São Paulo, para um mulher identificada como Cida. Integrante de ONG ligada ao sistema prisional, ela teria sido convidada para depor no Congresso. Sua ida a Brasília ficou registrada em contabilidade da facção - despesas de R$ 3 mil.

Conversas

Melke era o responsável pelo controle dos gastos da Sintonia dos Gravatas. Ele se dispôs a pagar as despesas de Cida para, segundo o Gaeco, "assegurar com isso que ela defenderia os interesses do PCC perante o Congresso". No dia seguinte, Melke telefonou a um dos generais do PCC, o ladrão Orlando Motta Junior, o Macarrão, preso na P2 de Venceslau.

Os dois presos trataram do pagamento e concluíram que "ela defenderia teses simpáticas à organização". Dois dias depois, a advogada Alessandra revela em telefonema que Cida foi ouvida em uma CPI. Na volta, ela recebeu verba para fazer compras na Rua 25 de Março.

Os promotores acharam ainda uma planilha na casa de Alessandra, na qual consta que a organização pagou R$ 2 mil a um "certo Doutor João, ligado a uma ONG, para que ele fosse a uma audiência em Brasília". Por um programa de mensagem instantânea, a advogada Patrícia registrou que a Sintonia dos Gravatas deu R$ 100 mil "a um advogado não identificado, por um trabalho realizado junto a uma CPI". Estadão Online


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Deputado petista é acusado de chefiar uma milícia, e estudo confirma ação político criminosa dos para-militares

Jorge Serrão

1_jorge_babu O Governo do Crime Organizado domina tudo mesmo. No Rio de Janeiro, entre janeiro 2006 e abril de 2008, foram registradas 1.549 denúncias de extorsão em áreas dominadas por milícias e mais de 500 acusações de homicídios. Os números da pesquisa “Seis por Meia Dúzia?”, um estudo coordenado pelo professor Ignácio Cano, confirmam a natureza violenta e o uso político desses grupos para-militares. O tipo de dominação que exercem é a negação da democracia.

Ontem, o Ministério Público do RJ denunciou à Justiça o deputado e policial civil licenciado Jorge Luiz Hauat, o Jorge Babu, o primeiro petista acusado de chefiar uma milícia. Junto com o político que instituiu o Dia de São Jorge no Rio de Janeiro, outros dez foram processados. Entre eles o tenente-coronel da PM Carlos Jorge Cunha. Babu não foi preso porque só pode ser detido em flagrante, por causa da “imunidade parlamentar”. A acusação é embasada em interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, que subsidiaram inquérito da Corregedoria da Polícia Civil.

Já o estudo sobre as milícias revela que a intensidade do controle sobre a população, praticado por elas, é variável, dependendo de cada área. Em alguns lugares os milicianos atuam quase como um sistema de segurança privado, não interferindo na vida dos moradores de forma tão efetiva ou “desde que a ordem pública não seja ameaçada”. Mas algumas milícias restringem o direito de ir e vir dos moradores dos bairros onde se impuseram. Os moradores acabam impedidos de circular pelos “territórios” considerados inimigos. A pesquisa baseou-se em 248 matérias de jornais, 3.469 registros do Disque-Denúncia, além de 46 entrevistas com moradores de áreas onde as milícias atuam.

A CPI das Milícias na Assembléia Legislativa estima que existam hoje cerca de 150 milícias no estado do Rio de Janeiro. Quase sempre, seus integrantes podem ser identificados por um colete preto escrito “apoio”. No entanto, parte dos integrantes da milícia trabalha à paisana e se confunde com a população dos bairros. Em alguns bairros, os milicianos proibiram a população de usar roupas pretas, cor privativa dos integrantes do grupo.

A concentração é na cidade do Rio, mais especificamente na zona Oeste da cidade, ao longo da Avenida Brasil, da Linha Amarela e nas cidades mais desenvolvidas do interior do estado, principalmente do Sul Fluminense. A pesquisa abordou moradores de várias áreas, mas principalmente as que apresentaram maior número de denúncias contra a milícia no Disque-denúncia: Campo Grande, Anchieta, Canal do Anil (Jacarepaguá), Bangu, Campinho, Comendador Soares, Del Castilho, Guadalupe, Guaratiba, Itaguaí, Jacarepaguá, Paciência, Penha, Ramos, Santa Cruz, Sepetiba e Vila Kennedy. Blog Alerta Total


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Opinião do Estadão: Esbórnia dos reitores

1_nao_corrupcao Se em qualquer área o desperdício de dinheiro público é condenável, na área da Educação ele se torna revoltante, tamanhas são as carências da sociedade nesse campo e tal é o grau do comprometimento das futuras gerações quando os recursos destinados ao ensino e à pesquisa científica são malbaratados.

Na mesma época em que veio à tona, no bojo das investigações sobre os abusos no uso dos cartões corporativos, o inacreditável esbanjamento de recursos causado pelo então reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholand - que gastou R$ 470 mil na decoração de apartamento funcional, quase mil reais na compra de uma lixeira e os antológicos R$ 848,00 para a aquisição de um simples saca-rolhas -, também surgiram as denúncias envolvendo o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto.

O reitor da Unifesp usou recursos da universidade, por meio de cartão corporativo, para fazer compras de mais de R$ 12 mil em lojas de eletrônicos nos Estados Unidos, em lojas de cerâmicas na Espanha, em malas Samsonite em Hong Kong, etc. E, além das compras, Fagundes Neto usou o cartão corporativo para pagar hospedagens em hotéis de luxo - há conta dele até em um palacete do século 17 perto de Coimbra (Portugal) -, despesas em restaurantes com shows de dança flamenca, etc.

Posteriormente o Tribunal de Contas da União (TCU) agravou as denúncias contra o reitor da Unifesp: no relatório sobre os gastos de suas viagens entre 2006 e 2007, consta que, além de ter usado indevidamente recursos do Estado, o reitor cometeu desvio de finalidade, burlou o regime de dedicação exclusiva - ao manter consultório particular próximo da universidade - e fez viagens não autorizadas ou com prazo superior ao necessário. Em razão disso os fiscais do TCU propõem a devolução ao erário, pelo reitor, do montante de R$ 229.550,06. Passado um bom tempo desde as primeiras denúncias, Fagundes Neto resolveu, finalmente, renunciar, escrevendo na carta-renúncia: "Infelizmente, o envolvimento do meu nome no noticiário recente sobre gastos realizados em viagens de trabalho exige de mim tempo e disposição para minha argumentação e defesa."

Quando estourou o "escândalo do saca-rolhas" a Congregação da Universidade de Brasília deu todo o apoio ao reitor Mulholand, tentando evitar seu afastamento, que acabou acontecendo. Mas na Unifesp o corporativismo se manifestou de maneira mais saudável: também renunciaram o vice-reitor, Sérgio Tufik, os pró-reitores de graduação, Luiz Eugenio de Araújo Moraes Mello, Helena Nader (de pesquisa e pós-graduação), Walter Albertoni (de extensão universitária), Sergio Draibe (de administração) e o chefe de gabinete, Reinaldo Salomão.

Há um ponto importante a considerar: não pode deixar de ser perceptível, aos colegas de direção de uma universidade, os esbanjamentos e desperdícios de dinheiros públicos que porventura pratiquem os que exercem o comando maior da instituição na função de reitor. Será que ninguém da UnB tinha reparado, antes das denúncias públicas, na "preciosidade" do saca-rolhas ou das lixeiras da casa do magnífico reitor? Seriam tão distraídos assim? Ainda bem que os colegas do reitor demissionário da Unifesp foram mais atentos.

Registre-se, por outro lado, que tanto na UnB quanto na Unifesp houve uma salutar mobilização de estudantes em favor do controle e do critério de gastos dos dirigentes de universidades públicas. Sem dúvida alguma essas manifestações, inteiramente afinadas com o melhor interesse público, depõem a favor de uma "classe estudantil" freqüentemente acusada (não sem razão) de submissão a ideologias rançosas, quando não à pura alienação.

Uma coisa é certa: esses episódios servem para induzir, de agora em diante, ao máximo rigor na escolha de reitores universitários. É necessário que antes de suas nomeações, pelos governantes, venham a ser rigorosamente investigados - sobretudo para que se avalie a vocação para a ostentação e o grau de futilidade, características que nada têm que ver com o apreço à Educação e à Ciência.


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quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Opinião - O isolamento da Raposa-Serra do Sol é sonho de antropólogos

Antonio Carlos Pannunzio

A maioria dos quase 19 mil índios das etnias Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, habitantes da reserva de Raposa- Serra do Sol está insatisfeita com suas atuais condições de vida. Mas, ao contrário do que as pessoas de outras regiões têm sido levadas a acreditar, eles não querem voltar a viver isolados em aldeias, como viveram seus ancestrais. Desejam, isto sim, que seus direitos de cidadãos brasileiros sejam reconhecidos e se traduzam num apoio mais efetivo do governo em áreas sensíveis como saúde, educação e apoio ao desenvolvimento agrícola.

A controvérsia sobre as terras indígenas em Roraima iniciou-se há mais de 90 anos. Há uma década, entrou em fase resolutiva, quando o Ministério da Justiça reconheceu a posse permanente dos índios sobre 1,7 milhão de hectares, na área, fronteiriça com a Venezuela e a Guiana, que compõe a Reserva de Raposa-Serra do Sol . Aquela decisão gerou, de imediato, um confronto jurídico entre o estado de Roraima - cujo governo não concordou com o reconhecimento da posse nos termos em que foi feito - e a União.

Sobrou, ainda, a discussão sobre o formato da reserva. Defendiam alguns a permanência, nela, de “ilhas” de ocupação por não-índios, dedicados principalmente ao cultivo de arroz. Outros recomendavam o afastamento de todos os não-indígenas. Em 2005, decreto presidencial optou pela reserva em área contínua, ou seja, com exclusão dos não-índios.

A seqüência de medidas adotadas pelo governo federal com tal objetivo não eliminou as tensões observáveis em Roraima. Ao contrário, fizeram com que estas aumentassem continuamente. A incerteza quanto ao futuro e o mútuo temor de violência criaram, de forma desnecessária e condenável, um estado de pré-confronto entre índios e não-índios.

Antecedendo o exame da matéria pelo Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados decidiu enviar até lá um grupo de três parlamentares, para colher informações, principalmente a partir do contato direto com os habitantes índios e não-índios. Dela participei, juntamente com os deputados federais Chico Rodrigues (DEM/RR) e Moreira Mendes (PPS/RO).

Somei o que ali vi e ouvi de pessoas diretamente interessadas na questão com os dados do relatório de visita feita à mesma área, em 2004, por outro grupo de parlamentares da CREDN. Isso reforçou a minha convicção de que o perigoso clima de confrontação instaurado em Roraima decorre das suposições inverídicas que orientaram a demarcação e homologação da reserva e das medidas através das quais se busca afastar dali os habitantes não-índios.

Engana-se quem acredita que os índios roraimenses, em sua maioria, querem, como seus antepassados, uma vida dedicada à caça, à pesca e à extração vegetal, desenvolvendo, no máximo, alguma atividade agrícola de subsistência. Erra quem supõe que aspiram viver sob a administração de supostamente dedicados funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai); integrantes do Conselho Indigenista de Roraima (CIR) e prepostos de uma batelada de ONGs sediadas no exterior ou que de lá recebem seus recursos, numa versão brasílica de um paraíso primitivo.

Nada disso é verdade. Os índios têm fortes queixas contra a inoperância da Funai e a incapacidade dela de prevenir e solucionar, com alguma eficiência, seus problemas de saúde. Sabem que um atendimento muito melhor e mais eficiente poderia ser prestado a eles pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa), órgão federal que, em se configurando a demarcação contínua, terá que fazer as vezes da Secretaria Estadual de Saúde.

A maioria da população indígena vive em contato permanente com os brancos. Assimilou os seus métodos de trabalho agrícola. Deseja, como eles, dedicar-se à rendosa cultura do arroz, e reclama apoio governamental para ter acesso a máquinas, implementos e assistência técnica, que faça deles agricultores capazes de se ombrearem com os não-índios. A maioria dos indígenas reclama, igualmente, uma eficiente rede educacional que amplie seus horizontes. Quer preservar suas raízes, mas viver como todo e qualquer outro cidadão brasileiro.

A demarcação em área contínua, o retorno à vida tribal e ao isolamento traduzem, talvez, o sonho de alguns antropólogos e religiosos. Nada tem a ver com a aspiração da maioria da população indígena. É indispensável assegurar aos índios que vivem em aldeamentos o direito de preservar seus padrões culturais e seu isolamento. Mas exigir que todos eles, inclusive os que têm vivido toda sua existência numa realidade de integração, aceitem um isolamento compulsório é uma violência inaceitável.

A demarcação em área contínua tem, ainda, o defeito de deixar em aberto a complexa questão de tríplice fronteira. Esta não pode ser pensada tendo como único parâmetro as amistosas relações hoje existentes entre o Brasil e seus dois vizinhos naquela área. Como em toda fronteira terrestre em que existe contínua interação entre populações, é indispensável que tenhamos, ali, uma presença marcante de nosso Exército, como elemento de afirmação de nossa soberania e preservação de limites não apenas tribais, mas nacionais. Mídia Sem Máscara

Antonio Carlos Pannunzio é engenheiro e deputado federal pelo PSDB/SP


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Rio compra mais nove 'caveirões' para operar em favelas

1_caveirao 28 08 2008

A Secretaria da Segurança Pública do Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira a compra de nove veículos conhecidos como "caveirões", aumentando de 12 para 21 a frota desses blindados no Estado.

Os "caveirões" são usados em operações em morros e favelas do Estado. Estampado com o emblema do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio (Bope) - um crânio sobre duas pistolas com um punhal cravado na parte superior -, o blindado causa nas comunidades. Sua chegada é, na maioria das vezes, sinônimo de mortes nos morros. Os novos modelos terão um reforço na parte dianteira para derrubar barricadas montadas por traficantes na entrada das favelas afim de dificultar o acesso dos blindados.

Os blindados foram arrematados em pregão eletrônico por um total de 3,6 milhões de reais.

A empresa paulista vencedora do pregão eletrônico deve entregar os veículos ao longo do segundo semestre.

"O primeiro chega na segunda-feira, e na outra, mais três. Os demais serão entregues de quinze em quinze dias", disse um assessor da Secretaria de Segurança Pública do Rio.

Os "caveirões" tem capacidade para transportar até vinte policiais e podem suportar disparos de armas calibre ponto 30, capazes de derrubar helicóptero.

"É indispensável a presença de blindados mais ágeis, com capacidade de locomoção e dirigibilidade mais próximos dos veículos convencionais", disse o chefe da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (CORE), Rodrigo de Oliveira.

"Não só por causa da rapidez e da precisão do serviço, mas pela dificuldade de acesso imposta pelos tipos de terrenos em que operamos. Há também os obstáculos criados pelos criminosos, que tentam impedir o nosso trabalho".

A Polícia Civil ficará com dois dos nove blindados, e os demais serão utilizados pela Polícia Militar.

"Ao longo dos anos utilizamos os blindados nas mais diversas situações. Por isso, constatamos a necessidade de adquirirmos viaturas com equipamentos e acessórios específicos, que atendam às exigências técnicas e táticas das ações operacionais em áreas de alto risco", avaliou o comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (Bope), tenente-coronel Alberto Pinheiro Neto.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), condenou a compra de novos blindados.

"Sou radicalmente contra os caveirões. Nossa polícia precisa de salários melhores, investimento e, principalmente, inteligência. A opção pela guerra é ineficaz e incipiente", declarou o parlamentar. Reuters


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É mais uma armação do PIG: PF acobertou dirigente do PT, dizem documentos

1_romenio_pt_28 08 2008

A Polícia Federal informou ao Supremo que não pôde grampear Romênio Pereira, secretário nacional do partido, porque não tinha seus números de telefone. Documentos obtidos por Época desmentem essa explicação

Acostumada a ganhar manchetes em suas operações anticorrupção, desta vez a Polícia Federal é colocada sob a suspeita de acobertar um alto dirigente do PT, o partido do governo.

Na quinta-feira passada, Época revelou como Romênio Pereira, secretário nacional de assuntos institucionais do partido, caiu na malha da Operação João-de-Barro, que desarticulou um grupo investigado por desviar dinheiro das obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

A PF alegou "razões técnicas" para deixar de realizar grampos no ramal telefonico de Romênio na sede nacional do PT, embora tivesse autorização do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal.

Novos documentos obtidos por Época mostram que os policiais possuíam outros números de telefone do dirigente do PT, mas que nem sequer solicitaram autorização para grampeá-los. Conforme relatórios da própria investigação, a PF teve acesso aos números dos celulares de Romênio e mesmo ao telefone de sua residência, em Belo Horizonte.

1_romenio_pt_prova_telefone 28 08 2008

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Numa investigação sobre corrupção, tráfico de influência e troca de favores, os grampos nos telefones de Romênio poderiam ser de grande utilidade para esclarecer as conexões do esquema. Mas os números do petista foram simplesmente ignorados. Pior: em relatório encaminhado ao ministro Cezar Peluso, os delegados alegam que não podiam realizar outras interceptações porque não conheciam outros números dos dirigentes do PT. Os documentos, agora, provam que isso não é verdade.

Romênio fora flagrado em grampos feitos pela PF nos telefones do lobista mineiro João Carlos Carvalho, apontado pela própria polícia como um dos chefes do esquema. As conversas, freqüentes, eram heterodoxas e colocavam sob suspeita a relação de um alto dirigente do PT com o homem acusado de gerenciar um megaesquema de desvio de verbas públicas do PAC, o principal programa de obras do governo federal. Nas conversas, Romênio demonstrava defender interesses de João Carvalho em Brasília. Mas era preciso grampear também o petista para descobrir com quem ele falava, no governo, para atender os pedidos do lobista.

A operação João-de-Barro, deflagrada em junho, mobilizou uma imensa força policial, que realizou diversas prisões dezenas de cidades brasileiras. Gabinetes parlamentares, em Brasilia, foram alvo de operações de busca e apreensão. O lobista João Carvalho, o contato de Romênio, foi preso. O petista não foi incomodado – e seu envolvimento com Carvalho permaneceu em segredo até ser revelado por Época, na semana passada.

Em relatório enviado ao ministro Peluso em 5 de maio, a PF primeiro explica por que não cumpriu a ordem de grampear o ramal de Romênio na sede do PT. Alega que não poderia fazer a interceptação sem ouvir "diálogos de outros integrantes da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, ato que não traria benefícios à investigação". É um cuidado louvável mas estranho, pois o risco de ouvir vozes não autorizadas é um problema insolúvel em todo grampo telefônico – e não há notícia de que a PF tenha desistido de outras interceptações por esta razão.

Mesmo assim, seria razoável questionar: sem condições de avançar naquele grampo autorizado, por que a Polícia Federal não pediu autorização para grampear os outros números de Romênio?

No mesmo documento os delegados afirmam: "não logramos encontrar aparelho de telefonia móvel que esteja sendo utilizado pelo investigado, o que torna esse meio de investigação, por ora, inviabilizado". Os documentos desmentem em cheio a afirmativa.

Em 25 de abril, dez dias antes de os delegados assinarem o relatório e encaminhá-lo ao ministro, o número de um dos celulares de Romênio chega a ser ditado, em alto e bom som, numa ligação da secretária de Romênio, Regina, para a secretária do lobista João Carvalho, Tamires. O grampo estava funcionando a pleno vapor nos telefones de Carvalho, e o diálogo foi capturado pela PF. Regina dá o número do celular de Romênio, com DDD de Brasília. A secretária até repete para não errar. O diálogo é transposto para o papel. Dez dias antes de a PF dizer ao ministro do Supremo que não conseguiu achar o celular do petista, ali estava, à disposição dos investigadores, o número de um dos celulares utilizados pelo dirigente petista.

É possível imaginar que o problema tivesse sido causado por uma dificuldade comum nas operações de grampo – o diálogo até foi gravado, mas poderia ter demorado tanto para ser transcrito que a informação só chegou aos policiais interesssados quando já era tarde demais. Mas os documentos também desmentem essa hipótese: antes mesmo de encaminhar o pedido para que o ministro Peluso autorizasse a escuta nunca realizada no ramal do PT, a Polícia Federal já tinha conhecimento de outros números usados por Romênio Pereira em suas conversas suspeitas. Época Online


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Demóstenes pede que Conare reveja decisão de considerar refugiado político o Padre Olivério Medina

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em discurso nesta quinta-feira, pediu que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reveja o reconhecimento da condição de refugiado político do ex-jesuíta e guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) Francisco Antônio Cadenas Collazo, conhecido como Padre Olivério Medina. O status de refugiado acabou por interferir na decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar o pedido de extradição de Medina, garantindo sua permanência no Brasil.

Demóstenes afirmou que, pela Lei de Refúgio (9.474/97), o benefício é vedado aos indivíduos que tenham cometido crime contra a paz, crime de guerra, contra a Humanidade, hediondo, ou participado de atos terroristas ou tráfico de drogas. Além disso, a concessão pode ser revista "caso seja comprovada a existência de fatos que, se conhecidos quando do reconhecimento, teriam ensejado uma decisão negativa".

O senador citou matéria publicada pela revista Veja a respeito de documento produzido pelo serviço secreto colombiano acusando o padre de participação em quatro ações das Farc, entre 1991 e 1998, que resultaram na morte de 95 militares e no seqüestro de 121 pessoas, além de ter negociado armas. Denúncias publicadas pela imprensa indicam a doação de R$ 5 milhões para a campanha do PT à Presidência da República, disse o senador, ressaltando ainda "a proximidade de Medina com o PT".

Além disso, documentos encontrados no computador de Raul Reyes, um dos dirigentes das Farc, morto este ano, indicam que Medina continuou a exercer atividades políticas e criminosas em sua permanência no Brasil, disse Demóstenes. Os documentos revelam que Olivério Medina jamais deixou de integrar a cúpula das Farc e que, no Brasil, atuou como embaixador informal do grupo narcoguerrilheiro, "devidamente escorado na conivência de autoridades brasileiras". Para o senador, as "evidências são robustas" e cabe ao presidente do Conare decidir a cessação da condição de refugiado de Olivério Medina.

- Assim, abrirá o caminho para que o Brasil se livre em definitivo desse bandido e o entregue às autoridades colombianas para que possa ser processado e julgado na forma da lei. É democrático, justo e imprescindível à saúde política do Brasil ficar livre desse marginal das Farc - disse.  Agência Senado


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Gerson Camata: 'Estão falando inglês nas ruas de Vitória'

Já ouvi dicurso baba-ovo, pegajoso, nojento e abusado, mas igual ao que o nobre senador pelo PMDB do Espírito Santo acabou de fazer no plenário do Senado é de dar inveja a qualquer petista de carteirinha. Só faltou abaixar as calças literalmente e mostrar a bunda pro Lula.

Pra quem tiver estômago e saco pra ler, segue o pronunciamento do justo, que não ficou nem vermelho de vergonha. Cara de pau!

"Hoje, pela manhã, no Palácio do Planalto, aconteceu uma cerimônia muito interessante e muito importante para todos nós brasileiros e todos nós habitantes de estados brasileiros.

O presidente Luiz Inácio da Silva convocou uma reunião do seu Conselho Político de maneira ampliada, cujo tema era “Um novo Brasil em construção”. E nós tivemos a oportunidade de ver o presidente anunciando um investimento de 1,5 trilhão de reais. Em todos os setores, investimentos públicos, investimentos privados, investimentos de empresas estrangeiras, um investimento de assustar, tão volumoso é. Por exemplo, na indústria de serviços, teremos, deste ano até 2011, investimentos de 627 bilhões de reais; infra-estrutura, 304 bilhões de reais; construção residencial, a indústria da construção civil no Brasil crescendo muito!, 535 bilhões de reais; na agropecuária, 45 bilhões de reais. É um volume de investimentos que nunca tivemos na história do Brasil, sem incluir o pré-sal.

O que me admirou, acima de tudo foi a memória do presidente da República. Ele fez um discurso de uma hora e dez minutos em que foi colocando a relação de investimento por investimento, setor por setor, estado por estado, e muitas vezes até num município, sem consultar um papel, descrevendo aquilo como se fosse um computador falando. Nem na Internet há uma memória tão grande assim.

Foi uma explosão de entusiasmo que me deixou efetivamente achando que chegou a vez do Brasil no mercado mundial, internacional e todos os documentos, tudo o que ele falou inclusive no Espírito Santo os investimentos que estamos recebendo lá, tudo bem colocado, tudo mapeado, tudo dizendo de quem é, para quem é, para onde vai, o que vai ser feito. Não se trata de uma hipótese e nem colocou os investimentos do pré-sal. Então, não é uma hipótese que poderia ou vai acontecer, está acontecendo.

De modo que, queria cumprimentar o presidente da República e seus ministros, cumprimentar o povo brasileiro por esse grande e importante evento a que assistimos hoje e também dizer que o presidente estará no Espírito Santo no dia 2 e, no dia 2, fará um evento em Vitória e depois vai para a plataforma no município de Presidente Kennedy e ali vai presidir a primeira exploração de petróleo, do pré-sal.

Estão furando o pré-sal e tirando hoje do Espírito Santo quinze mil barris por dia, mas o presidente vai fazer um evento importante, internacional, e me informaram hoje que em Vitória estão falando inglês nas ruas. Começaram a chegar correspondentes de jornais do exterior para assistirem e testemunharem esse importante evento para o Brasil e para o mundo. De modo que cumprimento o presidente da República e o povo brasileiro por esse acontecimento."


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A agonia está de volta: Horário de verão começa dia 19 de outubro em três regiões do país

O horário de verão deste ano começará no dia 19 de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. À 0h, os relógios terão que ser adiantados em uma hora. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, o horário de verão deverá acabar à meia-noite do dia 15 de fevereiro de 2009.

A expectativa do governo é de que haja uma redução de 4% a 5% no horário de pico, o que equivale a uma economia de 2.000 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com 6 milhões de habitantes.

O horário de verão é adotado sempre nessa época por causa do aumento na demanda, ocasionado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da terra em relação ao sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

No ano passado, o país registrou uma economia de R$ 10 milhões com o horário de verão, menor do que nos anos anteriores, quando a redução dos gastos com energia elétrica foi em média de R$ 40 milhões. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Setor Elétrico) isso ocorreu porque houve poucas chuvas no fim do ano e, com isso, o país teve que acionar usinas termelétricas, mais caras do que as hidrelétricas geralmente usadas.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, com duração de cinco meses. Até 1967 a mudança no horário ocorreu nove vezes.

Desde 1985, no entanto, a medida vem sendo adotada sem interrupções, com diferenças apenas nos Estados atingidos e no período de duração. Folha Online


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Gilmar Mendes deixa Senado dizendo que Judiciário não quer poderes do Legislativo

Recebido, na manhã desta quinta-feira (28) pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deixou a Casa dizendo que o Judiciário não tem devaneios de substituir o Parlamento. Referia-se a críticas de que, em razão da demora do Legislativo em votar, o Judiciário estaria preenchendo esse vácuo, normatizando assuntos urgentes e de interesse da sociedade.

- Digo enfaticamente: o STF não tem devaneios de se substituir ao Legislativo. Pelo contrário, nos são extremamente caras a autonomia e a independência do Legislativo. Queremos um Legislativo em funcionamento, ativo. O presidente Garibaldi sabe que somos parceiros nessa conversa. É preciso que os Poderes sentem para conversar e encontrem uma equação.

Numa entrevista concedida ao lado do presidente do Senado, Gilmar Mendes disse que o país não pode dispensar as medidas provisórias , visto que há matérias que exigem esse tipo de iniciativa. Mas sustentou que elas devem ficar limitadas a assuntos urgentes e relevantes.

- Até porque, nesse modelo atual, a MP com trancamento de pauta e com a edição de um número elevado é uma roleta russa com todas as balas no revólver para o Congresso. E isso é extremamente negativo. Isso exige de nós, do Congresso, do presidente da República, um alto grau de responsabilidade política. É preciso ver esse modelo, que está exaurido.

Na entrevista, Gilmar Mendes resumiu sua visita a Garibaldi Alves como mais um gesto de um constante diálogo sobre questões institucionais, o que inclui medidas provisórias e um novo pacto republicano. Ele elogiou a iniciativa do presidente do Senado concernente a uma nova disciplina para o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito e disse que a idéia tem o maior significado para reduzir as tensões que, nas CPIs, costumam surgir entre a ação do Legislativo e a do Judiciário.

O presidente do STF respondeu a perguntas sobre o reajuste salarial dos ministros, um projeto que aguarda deliberação na Câmara dos Deputados. Gilmar Mendes explicou que há uma expectativa da magistratura de que ocorra essa revisão tal como prevista. Disse que o reajuste é defensável em razão dos últimos índices inflacionários. Também afirmou que não haverá efeito cascata, a não ser no âmbito da Justiça Federal, porque já está sendo feita a revisão dos salários daqueles juízes. Sobre a isonomia com outros Poderes, disse:

- Sou favorável a que haja remuneração adequada para os parlamentares, não tenho dúvidas quanto a isso. É preciso haver clareza em relação a isso. Temos uma série de problemas, muitas vezes associada a essa falta de transparência. Tanto melhor que tenhamos subsídios claros. Sou favorável a que haja transparência nessa relação e que haja remuneração digna para os parlamentares. Agência Senado


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Uma dentro, dez fora: Presidente do STF defende reajuste nos salários dos ministros da Corte

1_gilmar_mendes_ver O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira o reajuste nos salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725. Mendes disse que os vencimentos dos ministros estão "longe de ser excessivos" se comparados com os salários pagos no próprio Poder Judiciário.

"Na verdade há reclamação de que isto é insuficiente, claro que nós temos que fazer a relação com aquilo que a sociedade tem condições de pagar. Nós somos servidores do Estado, da sociedade. Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, os senhores vão perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva", afirmou aos jornalistas.

Mendes disse que, se comparados com o salário mínimo (R$ 415), os vencimentos dos ministros parecem elevados. Mas diante dos salários pagos aos juízes em início de carreira, o ministro considera justo o aumento.

"Quando fazem comparação, claro, com salário mínimo, com a remuneração deste ou daquele, parece uma remuneração excessiva, mas diante dos salários pagos [no Judiciário] ela não parece excessiva. Hoje há uma diferença mínima entre a remuneração do juiz e a remuneração do ministro do Supremo", afirmou.

Segundo o ministro, juízes de primeiro grau recebem salários da ordem de R$ 20 mil, o que pode ser considerado uma "distorção" no Judiciário. "Um juiz de primeiro grau ganha R$ 20 mil, R$ 22 mil. Veja, portanto não há diferença substancial nesta relação", afirmou.

Efeito cascata

Mendes disse não acreditar que o reajuste nos salários dos ministros do STF vá produzir um "efeito cascata" nos demais Poderes, aumentado automaticamente os vencimentos dos servidores da administração federal. Mas reconheceu que, no Judiciário, poderá haver reflexos do reajuste.

"Não haverá efeito cascata a não ser no âmbito da Justiça Federal. Já está se fazendo a revisão dos salários dos juízes, agora no plano dos estado dependerá de iniciativa própria em cada âmbito", afirmou.

Ele defendeu a isonomia (igualdade de salários) entre os ministros do STF, deputados, senadores e presidente da República. "Eu sou favorável que haja remuneração adequada para os parlamentares, não tem nenhuma dúvida em relação a isso, e que haja transparência. Na verdade, temos uma série de problemas associados a essa falta de transparência, ganhamos muito com essa definição."

Mendes considera o reajuste constitucional, por isso defende que a Câmara inclua a matéria em sua pauta de votações. "À luz da Constituição e à luz do acúmulo do processo é um pequeno processo inflacionário, mas um processo contínuo que precisa ser revisto", disse.

Mendes se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mas disse que apenas mencionou a questão do reajuste uma vez que o tema está sob análise da Câmara.

Líderes partidários do governo e da oposição defenderam ontem a votação do projeto pelo plenário da Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também se mostrou favorável ao reajuste, mas não incluiu o projeto na pauta de votações para a próxima semana porque não houve acordo entre os líderes partidários sobre o tema. Folha Online


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Tudo em casa: Renan ensaia retorno político com apoio de Lula

Um ano e três meses depois de estourar a denúncia de que teve despesas pagas por um lobista de uma empreiteira - entre elas, pensão para a filha que teve fora do casamento -, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ensaia seu retorno ao cenário nacional embalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outras cinco acusações também renderam pedidos de cassação no Conselho de Ética e acabaram levando o peemedebista a renunciar à presidência do Senado em outubro.

Na quinta-feira passada, ele foi recebido por Lula no Palácio do Planalto, com a boa nova de que a inauguração da primeira obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste será em seu reduto eleitoral. A adutora entre Palmeira dos Índios e Quebrangulo será inaugurada no mês de outubro, com a promessa da presença do presidente da República no palanque. Ontem, um telefonema de Lula pouco depois do meio-dia anunciou outra boa notícia. Renan foi autorizado a alardear aos eleitores a inclusão do metrô de superfície de Maceió no PAC.

Sob o comando do aliado Geddel Vieira Lima (PMDB), o Ministério da Integração Nacional reservou cerca de R$ 1 bilhão para o Canal do Sertão, obra estratégica que vai atender 40 municípios alagoanos, e para adutoras e barragens na região, ampliando a rede de água e de saneamento básico. A série de investimentos federais na base eleitoral de Renan é fundamental em tempos de campanha municipal, principalmente para quem, como ele, tem um filho com seu nome à frente da Prefeitura de Murici (AL), disputando a reeleição.

Mas a ofensiva que une Planalto, PT e PMDB para reabilitar Renan vai muito além de Alagoas. O plano do governo e do partido é facilitar o retorno de Renan à liderança da maior bancada do Senado. Mesmo sem ter direito a voto, o apoio do presidente vale ouro para eleger o líder de uma bancada que tem demandas permanentes junto ao governo. No PMDB, candidato a líder que não tem canal direto com o Planalto não se elege. Agência Estado


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Polícia Ambiental procura vazamento de óleo que atinge pingüins em Santa Catarina

A Polícia Militar Ambiental procura a origem do vazamento de óleo que atingiu centenas de pingüins no litoral de Florianópolis. Desde o último domingo, mais de cem animais vivos sujos de óleo chegaram em praias da Ilha de Santa Catarina. Quase 200 foram encontrados mortos.

Segundo o sargento Marcelo Duarte, da Polícia Ambiental, o óleo provavelmente foi despejado por um barco de grande porte com vazamento de combustível. O vazamento está previsto na lei de crimes ambientais, e a multa para o dono da embarcação pode chegar a R$ 50 milhões.

Os principais afetados pelo óleo são as aves marinhas. Além dos pingüins, duas gaivotas também foram encontradas sujas de óleo.
Um crime ambiental deste tipo não é registrado há uma década na Grande Florianópolis. O último caso foi em 1998, quando 350 pingüins foram tratados pela Polícia Ambiental depois de serem atingidos pelo óleo que vazou de um navio petroleiro no Rio Grande do Sul.

A Polícia Ambiental acredita que o vazamento tenha acontecido na costa da Grande Florianópolis, a até 80 quilômetros da orla. O sargento avalia que a embarcação não deve estar longe porque, ao se sujar de óleo, o pingüim sobrevive por no máximo dois dias na água.

— Senão ela acaba morrendo. O vazamento deve ter acontecido há dois, três dias atrás. A mancha não deve estar tão longe, em algum lugar que a gente não localizou.

A falta de patrulhamento constante e a passagem de muitos navios pela região dificultam a identificação dos responsáveis pelo vazamento. Por isso, a polícia pede que as pessoas façam uma denúncia caso tenham visto alguma mancha de óleo no litoral da Grande Florianópolis, principalmente no sábado ou no domingo.

Animais recebem tratamento

A Polícia Ambiental possui só um carro para resgatar os pingüins espalhados por quase todas as praias da Ilha de Santa Catarina, da Armação, no Sul, ao Santinho, no Norte da cidade. Por isso, os policiais pedem para que quem encontrar os animais, recolhê-los em caixa de papelão e levá-los até o Parque do Rio Vermelho. Eles não devem ser lavados.

Segundo a veterinária voluntária Alessandra Arriada, a principal providência, assim que os animais chegam, é aquece-los e alimentá-los. Depois que eles atingem o peso ideal e estão em condições saudáveis, recebem um banho para que o óleo seja retirado.

Nos próximos dias, os policiais, com a ajuda de veterinários e estudantes voluntários, se revezarão para cuidar dos animais.
Durante o inverno, é comum os pingüins da Patagônia aparecerem no Litoral catarinense. Os animais atingidos pelo óleo estão sendo identificados para controle de peso e medicação. Eles só devem voltar para o mar depois de 15 dias de tratamento. ClicRBS


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STF adia votação sobre Raposa do Sol, enquanto estrangeiros armam para comprar mais terras no Brasil

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Jorge Serrão

Como de costume em decisões polêmicas, o Supremo Tribunal Federal empurrou ontem, mais para frente, a decisão sobre a reserva indígena Raposa do Sol. Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito adiou a votação do julgamento marcado pela queda do protocolo, pela presença de índios pintados com urucum. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação no STF, votou pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena em Roraima.

O fato mais importante da votação de ontem foi que o ministro Ayres Britto condenou a famigerada Declaração dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), que defende ampla autonomia às supostas "Nações indígenas". O monstrengo jurídico transnacional corre o risco de ser ratificado pelo Congresso Nacional brasileiro, onde o espírito de soberania é rarefeito. Enquanto o STF não decide o caso Raposa do Sol, investidores estrangeiros prometem juntar mais de US$ 1 bilhão nos próximos meses para adquirir terras no Brasil.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, alegou que o pedido de vista de Carlos Direito se justifica pela complexidade do voto de Ayres Britto. O presidente do STF acrescentou que espera que Direito produza seu voto para que o Supremo termine de julgar a questão ainda neste semestre. A tendência ontem era que a maioria dos 11 ministros votasse pela criação de ilhas demarcatórias, em vez das atuais reservas indígenas gigantes.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu parecer também defendendo a demarcação contínua da reserva. Ele negou que o tamanho da área seja excessivo e rebateu os argumentos de que a reserva na fronteira ameace a soberania do país. O procurador criticou os arrozeiros que têm propriedades na região acusando-os de má-fé.

Os ministros decidirão se será possível a permanência de menos de uma dezena de grandes produtores de arroz e 50 famílias de agricultores em parte da área onde vivem cerca de 19 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. A reserva tem 1,67 milhão de hectares, na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana, que foi registrada em cartório como de propriedade da União. A ação que pede a demarcação em ilhas é de autoria dos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Blog Alerta Total


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Opinião do Estadão: A ampliação da modernização da Justiça

Depois do sucesso alcançado pelo "pacto republicano" firmado - após a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 45 de 2004 - pelos presidentes dos Três Poderes para acelerar a reforma infraconstitucional do Judiciário, a área jurídica do governo quer repetir a dose. Envolvendo quase 20 projetos de lei, o acordo de quatro anos atrás permitiu a aprovação pelo Legislativo, em tempo recorde, de importantes reformas na legislação processual. Foram extintos recursos, encurtados prazos, fundidas etapas judiciais e acelerada a execução das sentenças, propiciando com isso mais rapidez na tramitação dos processos.

A idéia, agora, é ampliar essas mudanças, dando-se, por exemplo, aos mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios competência para tratar das chamadas "matérias coletivas", como defesa do consumidor e disputas previdenciárias. Pendências sobre essas matérias abarrotam as instâncias inferiores das Justiças estaduais e federal. A proposta do governo, que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é permitir que os litígios de massa sejam encerrados em comissões de conciliação, o que descongestionaria o Judiciário.

Outra medida anunciada pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, é ampliar a prerrogativa dos juízes de primeira instância, também para reduzir o excessivo número de processos sobre "matérias coletivas". Pela proposta, caso se deparem com uma grande quantidade de processos sobre um mesmo tema, os juízes poderão suspender sua tramitação e pedir ao Ministério Público que as reúna numa única ação. A decisão dada a essa ação valerá automaticamente para todas as demais.

O governo e o CNJ querem ainda reforçar as medidas já aprovadas com base na EC nº 45 - a súmula vinculante e a súmula impeditiva de recursos - para deter a enxurrada de processos repetitivos nos tribunais superiores. Só no primeiro semestre de 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 64.121 recursos judiciais. A idéia é que fiquem na segunda instância os recursos que não têm condições de prosperar em tribunais de terceira instância, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o STJ.

Mesmo sabendo que irão perder a causa, muitos advogados utilizam esses recursos com objetivos meramente protelatórios, tentando adiar o máximo possível a decisão de mérito ou o cumprimento da sentença. No caso da Justiça do Trabalho, o governo já enviou ao Congresso projeto de lei que obriga o patrão processado por ex-empregado a pagar a dívida reconhecida judicialmente em 48 horas ou encaminhar para penhora os bens que possui. Com essa medida pretende-se coibir as manobras dos advogados das empresas para adiar o pagamento da dívida.

Simples e sensatas, as propostas do governo e do CNJ permitirão à Justiça poupar tempo e dinheiro, beneficiando quem depende da prestação de serviços judiciais para preservar direitos e receber indenizações. Apesar de não terem sido suficientemente divulgadas, as experiências já postas em prática com esse objetivo têm apresentado resultados surpreendentes. É o caso das câmaras de conciliação, que vêm permitindo o rápido encerramento das pendências relativas ao pagamento de indenizações. "Temos de trabalhar com a idéia de oferecer justiça sem precisar do Judiciário", diz Pedro Abramovay, defendendo o pacto entre os presidentes dos Três Poderes. Como parte do pacto, e por iniciativa do Supremo Tribunal Federal, será apresentado ao Congresso o projeto de uma nova Lei Orgânica da Magistratura, elaborada a partir de sugestões de todos os tribunais do País. A lei vigente é de 1979.

Para cumprir o novo pacto para a modernização do Judiciário, o governo e o CNJ pretendem elaborar projetos de lei de comum acordo e "apadrinhar" projetos que estão esquecidos nos escaninhos do Congresso. Com esse objetivo, a Secretaria de Assuntos Legislativos contratou uma consultoria para levantar os tipos de litígios que podem ser resolvidos fora dos tribunais.

Como sempre acontece, alguns advogados se oporão às medidas de simplificação processual, alegando cerceamento de defesa. Mas não é provável que contem com o apoio da OAB para tentar bloquear iniciativas que facilitam a vida dos brasileiros, sem comprometer a segurança do direito.


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Cai cai balão: Evo Morales é obrigado a fazer escala de helicóptero no Brasil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi obrigado a fazer uma escala em território brasileiro para conseguir voltar a La Paz depois que manifestantes tomaram três aeroportos no departamento amazônico de Beni (norte).

O incidente ocorreu quando Morales visitava a cidade de Cachuela Esperanza, aonde chegou de helicóptero. Enquanto estava ali, oposicionistas ligados ao Comitê Cívico Pró-Beni, controlado por empresários, tomaram três aeroportos da região, localizados nas cidades de Guayamerín, Riberalta e Trinidad.

Como Morales não podia trocar o helicóptero por um avião em território boliviano para chegar a La Paz, o governo boliviano pediu no final da tarde autorização ao Brasil para usar a pista de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

Em nota à imprensa, o governo boliviano não confirmou os incidentes. Disse só que Morales foi ao Brasil "por razões de segurança". O presidente teria decolado rumo a La Paz às 23h30 de Brasília.

O presidente boliviano enfrenta forte crise com Estados governados pela oposição - Santa Cruz, Tarija, Pando, Beni e Chuquisaca.

Em 10 de agosto ele foi referendado no poder com apoio de 67,4% dos eleitores. Em seis dos nove Departamentos do país, Morales garantiu sua permanência no cargo até o fim do mandato. A gestão de Morales só foi rejeitada em Beni, Santa Cruz e Tarija.

Morales tentou retomar o diálogo com a oposição, mas não avançou. O novo motivo de disputa é o projeto da nova Constituição que o presidente ameaça enviar a referendo mesmo sem a aprovação da oposição. Folha Online


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quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Tem coelho nesse mato: José Múcio diz que governo vai revogar MP que cria Ministério da Pesca

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O governo vai revogar a medida provisória que transformou a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em Ministério da Pesca. A informação foi dada pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, após ouvir um apelo do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

"Vamos retirar a medida provisória. Agora eu tenho que ver o trâmite disso no Palácio [do Planalto]. Assegurei ao presidente da Câmara que nós vamos trabalhar para retirar", disse o ministro.

O ministro disse que a partir de agora cada vez que houver a necessidade de o governo editar uma medida provisória, o processo será invertido.

"Vamos conversar com o Congresso, porque não adianta ficar em queda de braço, produzindo pouco", afirmou.

Segundo José Múcio, o governo fará uma análise dos procedimentos a serem adotados para a revogação da MP, já que além de criar o Ministério da Pesca, estão na mesma MP alguns itens que não tem relação direta com a criação do ministério.

"Temos que ver quais os problemas que geram para nós", disse.

José Múcio disse que o governo não desistiu de criar o Ministério da Pesca.

O ministro informou que na conversa com Chinaglia hoje à tarde também foi discutida a forma como o governo dará o reajuste para os servidores públicos, se por medida provisória ou por projeto de lei.

De acordo com José Múcio, o presidente da Câmara não se opôs que a concessão do reajuste seja feita por meio de medida provisória.

"Vou verificar se os acordos estão mantidos para ver a forma que vamos encaminhar a matéria à Câmara até sexta-feira (29)", disse. Agência Brasil


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E no do Narciso não vai nada? - Ciro diz que é o nome de maior expressão para 2010

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) esteve nesta quarta-feira, em Porto Alegre (RS) para prestar apoio à candidatura de Manuela D´Ávila (PCdoB) para a prefeitura da cidade. Durante entrevista coletiva Ciro falou que dentre os candidatos da base aliada do governo Lula ele, entre outros nomes seria o de maior expressividade. "No campo de sustentação do presidente Lula o candidato com maior expressão eleitoral sou eu".

Ele citou ainda a ministra da Casa Civil Dilma Rouseff, os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, e a ex-senadora Heloísa Helena (Psol) como possíveis candidatos para a eleição que escolherá o próximo presidente do Brasil em 2010."O que podemos ver é que essa sucessão presidência está na suas preliminares desenhada em torno destes cinco nomes", disse Ciro.

Para Ciro, os avanços institucionais do governo Lula são dependentes da figura do presidente. "Tudo de bom que está acontecendo no Brasil, foi o Lula contra o governo".

Sobre a proposta de reforma política apresentada pelo governo nesta quarta-feira, Ciro disse que dificilmente a mesma sairá do papel. "Em nome de que, uma representação política, eleita por uma institucionalidade vai mudá-la¿, disse.

A proposta de reforma política trata de pontos como financiamento público de campanha, regras para fidelidade partidária, inelegibilidade, votação em listas partidárias e parâmetros para as coligações proporcionais. Redação Terra


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A opinião de César Valente: Obras da PMF - o Caboclo Tranca-rua

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Com a proximidade das eleições, baixou na prefeitura o caboclo tranca-rua. A pretexto de “revitalizar” as vias, inferniza-se a vida nada fácil dos que precisam ir e vir na capital. O caos instalado na beira-mar norte não é o único, não foi o primeiro nem será o último.

Hoje de manhã o secretário de obras da prefeitura explicava, para o Mário Mota, na CBN, por que as obras na beira-mar norte não podiam ser feitas à noite, quando trânsito é menor: “temos que respeitar a lei do silêncio, porque as máquinas fazem muito barulho e não podemos perturbar o descanso de uma zona residencial”. Sugiro que os moradores da beira-mar norte solicitem a gravação da entrevista à CBN e a utilizem quando a prefeitura, a qualquer pretexto, liberar trios-elétricos, shows e outros barulhos que, aí sím, infernizam a vida de todos, moradores e passantes.

Daí, quando o Motinha perguntou cadê a pintura da madre_benvenuta - 18072008 (3)sinalização da rua do Córrego Grande, cuja “revitalização” (meia-sola seria o termo apropriado) está pronta há tempos, o secretário se enrolou todo. E entregou o jogo: como amontoaram o serviço num tempo curto, a turma não está dando conta de fazer direito um de cada vez.

E a principal informação: o caboclo tranca-rua vai continuar, no mínimo, até a eleição. O secretário falou que as “obras” na beira-mar devem durar até dezembro (e aí, digo eu, vai depender do resultado da eleição, porque se o Dário não levar, é possível que a “obra” seja abandonada assim que sair o resultado).

Ainda não descobri quais serão as “obras” que estão preparando para tocar no verão. Vocês sabem, né, que temporada em Florianópolis sempre tem que ter uma tranqueira. Ô vida...

madre_benvenuta - 18072008 (1) Ah, e pra quem acha que o transtorno é inevitável porque, afinal, precisa mesmo fazer a manutenção do pavimento: o problema é a falta de planejamento integrado, de preparo de alternativas (e sinalização das alternativas) e a concentração de “obras” nos meses que antecedem a eleição. Sem falar que em ruas repavimentadas, como a Madre Benvenuta e a do Córrego Grande, na semana seguinte ao final do trabalho, foram abertas valas transversais no asfalto novinho, pra instalação de alguma coisa que os “planejadores” esqueceram de prever. Lentidão e engarrafamento por causa de obras necessárias é compreensível, mas quando a lentidão e o engarrafamento são cercados de incompetência por todos os lados, o saquinho estoura e a paciência desaparece. Blog De Olho na Capital

As imagens menores são da Avenida Madre Benvenuta, que recentemente foi repavimentada e já está passando por uma série de “melhorias”.


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Ministros entregam ao Congresso pré-projeto de reforma política

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Os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Tarso Genro (Justiça) entregaram nesta quarta-feira (27) aos presidentes da Câmara, Arlindo Chianglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), um pré-projeto do governo para a reforma política. A intenção do Executivo é que seis temas sejam debatidos de forma independente na reforma. As propostas ficarão abertas a consulta pública e devem virar projetos de lei em dois meses.

O projeto do governo contempla seis pontos do sistema político: financiamento público de campanha, voto em listas partidárias fechadas, fim das coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores), fidelidade partidária, candidatura dos “ficha suja”, e uma cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira.

A idéia do governo é promover o financiamento público de campanha de forma exclusiva, acabando com as contribuições privadas. Os valores para o financiamento seriam fixados pela justiça eleitoral. O objetivo é evitar comprometimento dos candidatos com interesses econômicos.

Sobre o voto em lista, a idéia é que o eleitor passe a votar somente nos partidos nas disputas por vagas de deputados e vereadores. Atualmente o sistema é proporcional, no qual os partidos oferecem uma lista de onde os eleitores escolhem seus candidatos. A idéia do governo é que o partido escolheria a ordem da lista. Outra proposta do governo quer impedir coligações nestas eleições para deputados e vereadores.

Na questão da fidelidade partidária, o governo deseja flexibilizar as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que deram aos partidos os mandatos. A idéia é que se abra uma janela sete meses antes das eleições para que os detentores de mandatos possam trocar de legenda.

“A fidelidade não pode nem ser como estava e nem como está agora. Antes se mudava toda hora de partido e agora não pode nunca. Queremos abrir um janela, mas sempre respeitando a decisão de que os mandatos são dos partidos”, disse Múcio.

Sobre a inelegibilidade dos “ficha suja”, o governo quer alterar a lei para que não seja mais necessário esperar condenações definitivas antes de impedir candidaturas. Pelo anteprojeto, os candidatos ficariam impedidos de disputar as eleições se tiverem condenações em decisões colegiadas de tribunais, ainda que caibam recursos posteriores.

A última das propostas quer impedir que partidos que obtenham menos de 1% dos votos para a Câmara dos Deputados tenham representantes no Legislativo. Pelo texto do governo, os representantes destes partidos pequenos sequer tomariam posse. Além da exigência de 1% no total de votos para a Câmara, as legendas precisam alcançar ainda a marca de 0,5% dos votos em nove estados diferentes.

O ministro Tarso Genro destacou que o governo ainda está na fase de sugestões e deseja colaboração do Congresso. “A intenção do governo é contribuir para o debate para que possamos desbloquear o sistema político. Esperamos que seja possível realizar as votações no primeiro semestre do próximo ano”.

Comissão especial

Com o governo entrando no tema, o Congresso pode criar uma comissão especial de senadores e deputados para analisar a reforma política. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um requerimento para que a comissão seja criada mesmo antes de outubro, quando o governo deverá transformar as sugestões em projetos.

O presidente do Senado irá consultar o presidente da Câmara sobre a melhor data para se realizar uma sessão do Congresso, ato necessário para a criação desta comissão mista. “Por mim, o Congresso teria que se reunir já, mas depende ainda da Câmara e vamos conversar”, disse Garibaldi. Portal G1


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Garibaldi aguarda providências sobre nepotismo e fala sobre Efraim

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, considera inerente à Mesa da Casa o poder de analisar a exoneração de parentes de parlamentares contratados em desacordo com a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo. Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (27), ele disse, contudo, estar aguardando que cada senador tome suas providências.

- A Mesa tem o poder de exonerar, claro, é inerente à Mesa diretora. Mas não seria propriamente poder de exonerar, seria apreciar a questão, ver se vai agir. Eu pelo menos acredito que cada senador deve encaminhar os nomes que foram alcançados pela súmula do STF - explicou.

- O senhor vai cobrar esses nomes na reunião de líderes prevista para esta tarde? - indagou um jornalista.

- Não, não acho que isso caiba aos líderes. Acho que isso deve ser uma discussão a ser realizada na própria reunião da Mesa. Os líderes têm outras tarefas, têm outras incumbências.

Face ao comentário de que está sendo apoiado pelos editoriais de vários jornais, o presidente do Senado disse que esse apoio se refere mais ao diagnóstico que ele apresentou sobre as tensões existentes entre os três Poderes da União. Garibaldi disse que a imprensa concorda com ele nessa questão e nas críticas que faz ao excesso de medidas provisórias (MP). Com relação ao nepotismo, disse que a imprensa está esperando que o Legislativo tome as medidas concernentes ao cumprimento da súmula do STF.

- A medida mais adequada é cumprir a lei. E não se precisa de muito ritual para cumprir isso, né? - afirmou Garibaldi.

Efraim Morais

O presidente também explicou que, em razão da agenda desses dias, não foi possível ainda realizar uma reunião da Mesa da Casa, embora isso possa ser agendado ainda nesta tarde. Nesse momento, os jornalistas começaram a lhe perguntar a respeito de matérias publicadas nos jornais sobre a atuação do 1º secretário, senador Efraim Morais, nas licitações do Senado.

- Alguma tentativa de proteger o senador Efraim, de poupá-lo de mais desgastes, presidente? - perguntaram.

- Você acha que ainda pode haver alguma tentativa de poupá-lo depois de tudo o que está havendo? Não há essa preocupação. Há a preocupação de apurar os fatos, de ter-se a verdade sobre o que está sendo dito e nós vamos ter isso através do relatório que o corregedor Romeu Tuma [PTB-SP] está preparando. Mas com relação a decisões sobre licitações, isso prossegue. Vamos inclusive começar a ter agora contagem regressiva para a realização de novas licitações para a contratação daqueles serviços.

- Presidente, a senadora Ideli Salvatti [PT-SC] teria sugerido o afastamento de Efraim Morais da 1ª secretaria. É possível isso? - questionou um jornalista.

- Não, o afastamento não é possível, no momento. Porque não há nenhum procedimento, nenhuma solicitação formal, nenhum fato comprovado que leve ao afastamento do senador Efraim nessa hora. A não ser um pedido do próprio, mas aí depende dele - esclareceu.

Na mesma entrevista, Garibaldi Alves afirmou que há possibilidade de, ainda neste ano, o Congresso discutir e até aprovar algum item da reforma política. O assunto está em análise na Câmara dos Deputados e também presente numa proposta que o governo enviará, na tarde desta quarta-feira, ao Parlamento.

- Se pudermos avançar nessa discussão, será muito bom, inclusive já votando alguma coisa. Agência Senado


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