O presidente do Senado, Garibaldi Alves, considera inerente à Mesa da Casa o poder de analisar a exoneração de parentes de parlamentares contratados em desacordo com a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo. Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (27), ele disse, contudo, estar aguardando que cada senador tome suas providências.
- A Mesa tem o poder de exonerar, claro, é inerente à Mesa diretora. Mas não seria propriamente poder de exonerar, seria apreciar a questão, ver se vai agir. Eu pelo menos acredito que cada senador deve encaminhar os nomes que foram alcançados pela súmula do STF - explicou.
- O senhor vai cobrar esses nomes na reunião de líderes prevista para esta tarde? - indagou um jornalista.
- Não, não acho que isso caiba aos líderes. Acho que isso deve ser uma discussão a ser realizada na própria reunião da Mesa. Os líderes têm outras tarefas, têm outras incumbências.
Face ao comentário de que está sendo apoiado pelos editoriais de vários jornais, o presidente do Senado disse que esse apoio se refere mais ao diagnóstico que ele apresentou sobre as tensões existentes entre os três Poderes da União. Garibaldi disse que a imprensa concorda com ele nessa questão e nas críticas que faz ao excesso de medidas provisórias (MP). Com relação ao nepotismo, disse que a imprensa está esperando que o Legislativo tome as medidas concernentes ao cumprimento da súmula do STF.
- A medida mais adequada é cumprir a lei. E não se precisa de muito ritual para cumprir isso, né? - afirmou Garibaldi.
Efraim Morais
O presidente também explicou que, em razão da agenda desses dias, não foi possível ainda realizar uma reunião da Mesa da Casa, embora isso possa ser agendado ainda nesta tarde. Nesse momento, os jornalistas começaram a lhe perguntar a respeito de matérias publicadas nos jornais sobre a atuação do 1º secretário, senador Efraim Morais, nas licitações do Senado.
- Alguma tentativa de proteger o senador Efraim, de poupá-lo de mais desgastes, presidente? - perguntaram.
- Você acha que ainda pode haver alguma tentativa de 
poupá-lo depois de tudo o que está havendo? Não há essa preocupação. Há a preocupação de apurar os fatos, de ter-se a verdade sobre o que está sendo dito e nós vamos ter isso através do relatório que o corregedor Romeu Tuma [PTB-SP] está preparando. Mas com relação a decisões sobre licitações, isso prossegue. Vamos inclusive começar a ter agora contagem regressiva para a realização de novas licitações para a contratação daqueles serviços.
- Presidente, a senadora Ideli Salvatti [PT-SC] teria sugerido o afastamento de Efraim Morais da 1ª secretaria. É possível isso? - questionou um jornalista.
- Não, o afastamento não é possível, no momento. Porque não há nenhum procedimento, nenhuma solicitação formal, nenhum fato comprovado que leve ao afastamento do senador Efraim nessa hora. A não ser um pedido do próprio, mas aí depende dele - esclareceu.
Na mesma entrevista, Garibaldi Alves afirmou que há possibilidade de, ainda neste ano, o Congresso discutir e até aprovar algum item da reforma política. O assunto está em análise na Câmara dos Deputados e também presente numa proposta que o governo enviará, na tarde desta quarta-feira, ao Parlamento.
- Se pudermos avançar nessa discussão, será muito bom, inclusive já votando alguma coisa. Agência Senado
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