sexta-feira, 8 de abril de 2011

Saco sem fundo: Investigações sobre mensalão podem originar novos inquéritos na Justiça

Zé Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão: Um dos caras mais safados da política brasileira

Uma série de investigações iniciadas no rastro do esquema do mensalão do PT, ocorrido em 2005, pode originar novos inquéritos na Justiça. O relatório concluído em fevereiro pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) propõe novas investigações sobre as contas do Banco do Brasil, sobre depósitos e repasses feitos pelo PT, sobre indícios contra ex e atuais parlamentares, suspeitas sobre a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal no governo Joaquim Roriz (PMDB), além de repasses feitos para meios de comunicação em diversos estados.

Apesar de iniciados a partir da descoberta do mensalão, o relatório da PF e as novas investigações propostas ao Ministério Público não têm relação direta com a ação principal que tramita no STF e que envolve 38 acusados de envolvimento com o esquema de corrupção montado no governo Luiz Inácio Lula da Silva há pouco mais de cinco anos. Os novos indícios encontrados pela PF fazem parte do inquérito aberto no Supremo para apurar a origem dos recursos do mensalão. Não são, portanto, o relatório final do mensalão.

O delegado da PF encarregado da investigação, Luís Flávio Zampronha, adiantou no relatório que um inquérito policial já foi aberto por determinação do Ministério Público para "apurar a responsabilidade dos servidores do Banco do Brasil nas irregularidades envolvendo seus contratos de publicidade e propaganda".

A investigação torna-se ainda mais relevante porque a PF concluiu que parte dos recursos do mensalão, esquema supostamente montado pelo empresário Marcos Valério e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, era de dinheiro público vindo do Fundo Visanet e do orçamento próprio do Banco do Brasil. Estadão Online

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Miriam Leitão: Por que mentir?

Para Aldo Rebelo, ‘em matéria de pluralismo, o artigo de Miriam Leitão é um caso acabado de uniopinião’

Abaixo carta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), em resposta a artigo da jornalista Miriam Leitão em coluna do jornal O Globo publicado em 05/04/2011 e que trata do Novo Código Florestal:

“O artigo “Código do Erro”, assinado por Miriam Leitão, expressa a pilhéria de Charles Dana de que o “jornalista separa o joio do trigo, e publica o joio”. Miriam é tida como jornalista bem informada mas seu texto sobre o Código Florestal é uma sucessão de inverdades e erros carregados de má-fé e piores intenções.

Produtividade inativa

Miriam Leitão fala de “61 mil hectares de área já desmatada de alta e média produtividade agrícola e que não está sendo usada”, quando deveria dizer 61 milhões, erro que pode ser atribuído, talvez, ao desconhecimento da jornalista sobre o valor do hectare (10.000 m²). Aguardo com ansiedade o suposto estudo de “especialistas da USP” que vai nos revelar essa medida cabalística de produtividade em terra inativa... Espero que tal eldorado verde não sejam, obviamente, pastagens degradadas.

Caricatura e realidade

A possibilidade de um brasileiro ser preso por tirar uma minhoca da terra está prevista na lei n.º 9.605, de 1998 e no decreto n.º 6.514, de 2008. O que Miriam chama de caricatura em minhas citações é uma fotografia da realidade: o lavrador Josias Francisco dos Anjos foi cercado a tiros pela Polícia Florestal e preso por raspar a casca de uma árvore medicinal na beira do córrego Pindaíba, em Planaltina, perto de Brasília. Josias usava raspas do caule para fazer chá para sua mulher vítima da doença de Chagas. Foi algemado e encarcerado na delegacia. Por essa e outras, o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. classificou a lei ambiental do Brasil como “um desastre. É a legislação mais envergonhante do Direito brasileiro. Eu a chamei de a lei hedionda dos crimes ambientais”. E deu um exemplo tão burlesco quanto perturbador: “Se você escorrega e amassa a begônia do jardim do vizinho é crime.”

Mudanças alopradas na lei

O Código Florestal não tem 50 anos. Foi promulgado há 77, em 1934, reformado em 1965 e sucessivamente adulterado por decretos, leis, medidas provisórias, portarias, resoluções da burocracia ambientalista encastelada no Estado. Boa parte dos produtores rurais foi posta na ilegalidade por supostos crimes cometidos antes da tipificação. A reserva legal de 80% na zona de floresta da Amazônia, por exemplo, é de 2000, mas antes disso o próprio Estado incentivava o pequeno lavrador que ele próprio levava como colono a derrubar a mata para ter direito ao lote e acesso a crédito. Com a mudança na lei, virou delinquente.

Audiências pluralistas

Soa como insulto desqualificar as 64 audiências públicas que realizamos. Foram ouvidas todas as correntes de opinião. Grupos como o Greenpeace foram a quase todas e falaram à vontade. Aliás, em matéria de pluralismo, o artigo de Miriam Leitão é um caso acabado de uniopinião: ouviu um pesquisador do Imazon, contra meu projeto, evidentemente. Tal ONG é financiada por organizações como Fundação Ford, WWF-Usaid, Banco Mundial e Comissão Européia/Joint Research Center. Daí minha insistência em apontar a relação comercial e geopolítica entre essas entidades e os interesses econômicos que movem os Estados.

O papel dos militares

Não me cabe convencer a ninguém de que a versão do código de 1965 correspondeu a uma “obsessão radical do governo militar”. A reforma do Código de 1934, que gerou a lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965, não foi uma iniciativa dos militares, mas da presidência democrática de João Goulart. Com base em propostas formuladas desde 1950, o governo do primeiro-ministro Tancredo Neves encaminhou o projeto ao Congresso em 1962. Para a aprovação da lei em 1965, não havia, naturalmente, conluio entre caserna e ONGs, que são um produto contemporâneo da globalização e do neoliberalismo com a pretensão de ao menos influir nas decisões dos Estados nacionais. Para os militares, a pior poluição era pobreza, e daí se inferem suas preocupações ambientais.

Terra não é problema

Não defendo o desmatamento de terras virgens para uso da agropecuária. A Confederação Nacional da Agricultura é que diz defender o “desmatamento zero”, com o que não concordo completamente, pois há Estados do Nordeste com porções de Cerrado que podem ser exploradas de forma sustentável para a produção de alimentos. Fixei em meu projeto uma moratória de cinco anos, que corresponderia ao período estabelecido para a regularização das propriedades postas fora da lei. Mas há pressões, até do Executivo, para que esta salvaguarda seja retirada. O problema é impedir o agricultor de usar a terra que tem e está diminuindo. Os censos do IBGE registram que entre 1996 e 2006 foram expropriados da agropecuária 23,7 milhões de hectares.

Anistia é para erro

Quando a redatora afirma que “o erro principal da mudança do Código Florestal é se basear na tese de que é preciso anistiar o que foi feito errado” segue o padrão de não saber o que diz. À situação dos agricultores aplica-se o chiste do Barão de Itararé: “Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram.” Ademais, meu projeto não inventou anistia alguma. Ela foi concebida e concedida pelo governo do presidente Lula e seu ministro ambientalista Carlos Minc, pelo decreto n.º 7029, de 10 de dezembro de 2009, promulgado sem nenhum debate.

Massacre dos 5 ha.

Metade das propriedades do nordeste tem até 5 hectares, e apenas 0,6% da área com APP e Reserva Legal. Miriam e seus aliados querem confiscar 20% desse espaço para Reserva Legal e se um riachinho cruzar a propriedade (30 metros de mata ciliar de cada lado) mais 60% da área. Ao infeliz restaria quase nada para cultivar e sobreviver. Comigo, não, senhora jornalista.

Aldo Rebelo
Deputado (PCdoB/SP)
Relator do projeto do Novo Código Florestal Brasileiro”


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quinta-feira, 7 de abril de 2011

No avião com a Mãe: Presidência admite falha na ‘carona’ a amiga de comandante

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República admitiu nesta quinta-feira, 7, que houve falha no processo que permitiu a carona da professora de Educação Física Amanda Patriarca no avião presidencial que levou Dilma Rousseff para passear em Natal no carnaval. “Houve um equívoco no processo de autorização de viagem da passageira em questão, que não fazia parte da comitiva da Presidenta da República”, afirmou o GSI, em nota divulgada à imprensa.

O GSI afirmou ainda que a presença da passageira, convidada pelo comandante do avião, Geraldo Lyra Júnior, não colocou em risco a segurança da comitiva presidencial. “Todos os passageiros do vôo em questão foram previamente identificados e submetidos aos procedimentos usuais de segurança”, disse.

Reportagem do Estado publicada nesta quinta revelou que o coronel Geraldo Júnior infiltrou uma amiga nos voos de ida e volta que levaram Dilma para descansar em Natal no carnaval. O episódio abriu uma crise no GSI, responsável pela segurança da presidente. Convidada pelo coronel, a professora Amanda Patriarca é irmã de Angélica Patriarca, comissária da mesma aeronave.

Ao Estado, Amanda disse que o coronel ajudou a colocá-la no avião de última hora porque ele é “amigo” de sua família. Ela afirmou que a presidente Dilma Rousseff não sabia de sua presença. Todos viajaram a Natal e ficaram na cidade a passeio entre 4 e 8 de março.

A presença de uma estranha alojada de improviso no avião presidencial, sem a ciência de Dilma, foi considerada internamente um risco às regras no aparato de segurança e uma ousadia ao rigor militar. Ontem, questionado pelo Estado, o GSI entrou numa operação com o Palácio do Planalto para evitar expor o episódio.

A “carona” despertou a atenção dos integrantes da base aérea em Brasília, também comandada pelo coronel Lyra Júnior. Contrariados, funcionários despacharam, no voo de volta, a mala de Amanda Patriarca diretamente para o gabinete da presidente Dilma Rousseff, para que, assim, o caso fosse descoberto pela alta cúpula do Palácio do Planalto. A professora, aliás, usou uma mala do Grupo de Transporte Especial (GTE), entregue a todos os passageiros, para que sua presença no avião presidencial não fosse notada.

Contradições

Em entrevista à rádio Estadão ESPN, nesta quinta-feira, 7, o comandante do avião da Presidência da República e a professora Amanda Correa Patriarca deram versões diferentes para explicar seu embarque, sem autorização da presidente Dilma Rousseff, em avião presidencial.

Na entrevista, o coronel admite que Amanda é sua amiga, mas negou tê-la convidado ou autorizado o embarque. Afirmou ainda que a permissão é dada por autoridades ligadas à Presidência. Momentos antes, porém, Amanda afirmou à rádio ter pedido para embarcar e ter tido autorização do comandante. “Eu me convidei”, disse. Segundo ela, a solicitação foi feita por não haver mais vagas em aviões comerciais. “Mas não ficamos no mesmo lugar da Dilma. Eu não era a única civil lá dentro”, afirmou. Estadão Online


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Opinião do Estadão: Reforma do Código Florestal

Numa das maiores manifestações que já realizaram em Brasília, os produtores rurais demonstraram organização, unidade de propósitos, capacidade de expor com clareza as razões da impressionante mobilização política e, sobretudo, disposição de discutir de maneira civilizada, mas com argumentos firmes, a reforma do Código Florestal.

Trata-se de uma questão que, pela diversidade de interesses que afeta, tem sido tema de intensa polêmica. Produtores rurais aceitam limites à ocupação de novas áreas e regras de recomposição ambiental, mas querem o reconhecimento do direito de explorar as terras que já ocupam. Os ambientalistas querem regras mais rigorosas para a ocupação de terras pela atividade agropecuária e punição aos que não se enquadrarem nelas.

Nessa questão, a postura do governo, ao contrário da dos ruralistas, é ambígua, com uma parte dele favorável à reforma nos termos propostos pelo substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que agrada aos ruralistas, e outra contrária. Também ambígua foi a postura do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), quando cobrado por uma comissão de produtores rurais a marcar uma data para a votação do texto de Rebelo. Disse que só fará isso depois que uma câmara de negociação formada para discutir o assunto apresentar o resultado de seu trabalho. Não se sabe quando isso ocorrerá.

Os produtores rurais têm pressa, não apenas porque a demora na decisão sobre o tema lhes traz incertezas e insegurança, mas sobretudo porque, sem a definição das novas regras de proteção ambiental, eles estarão sujeitos a punições previstas por um decreto de 2008 e que, após diversas prorrogações, devem vigorar a partir de 11 de junho.

"Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de cada um deles", disse a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu - a polícia de Brasília estimou em 15 mil o número de participantes. "Destes, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade."

Escolhido relator do projeto de reforma do Código Florestal - que há dez anos adormecia nas gavetas da Câmara -, o deputado Aldo Rebelo reconheceu que, pelas regras atuais, cerca de 90% dos agricultores estão na ilegalidade, e, destes, a maioria se dedica à agricultura familiar.

É essa ilegalidade que o Decreto 6.514, de junho de 2008, começará a punir. Em sua versão inicial, o decreto previa o início da punição em 180 dias. O prazo foi então estendido para o final do ano seguinte e, depois, para 11 de junho de 2011.

No dia em que os produtores rurais ocuparam a Esplanada dos Ministérios para defender a urgência na votação do projeto de reforma do Código Florestal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também se reuniu com o presidente da Câmara e, depois da reunião, admitiu a possibilidade de nova prorrogação do prazo para que os proprietários de imóveis rurais registrem formalmente as áreas de suas propriedades que devem ser preservadas.

Se prorrogar novamente o prazo, o governo aliviará um pouco a tensão entre os produtores rurais, mas estará ganhando tempo para fazer o que não fez até agora: decidir, afinal, o que quer. "Nossa disposição é a de dialogar e buscar saídas sólidas e permanentes que assegurem um bom texto para ser votado posteriormente no Senado", disse a ministra, que critica partes do substitutivo de Rebelo. Já o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que apoia o substitutivo, informou que "estamos finalizando o processo de construção de um consenso no governo, incluindo as sugestões (dos Ministérios) da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário".

Enquanto isso, a bancada do PT na Câmara, uma das únicas que ainda não se decidiram sobre a questão, continua perdida. "O PT na Câmara não vota o Código Florestal sem ter uma posição do governo sobre o tema", confessou seu líder, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), numa mensagem eletrônica.


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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Aécio Neves: 'Não terei tolerância diante dos erros do governo'

Aécio Neves na tribuna: ‘Ao contrário do que alguns nos querem fazer crer, o país não nasceu ontem’

Em seu primeiro pronunciamento em Plenário, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu uma atuação construtiva da oposição, mas ressaltou que o governo não deve esperar uma postura tolerante de sua parte. Ele disse que atuará tanto no "enfrentamento do debate" quanto na busca de "oportunidades de convergência".

- Não confundo agressividade com firmeza, não confundo adversário com inimigo. Os que ainda não me conhecem bem e acham que vão encontrar em mim tolerância diante dos erros praticados pelo governo também vão se decepcionar. Não confundo o direito à defesa e ao contraditório com complacência e compadrio - disse.

O aguardado discurso de Aécio começou com a apresentação das linhas gerais que ele pretende seguir em sua atuação no Senado. O parlamentar lembrou a participação do grupo que representa na luta pelas eleições diretas e em momentos importantes dos governos de José Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique, os quais, em sua opinião, não tiveram qualquer colaboração positiva dos partidos então na oposição.

Apesar de ser oposição ao governo do PT, Aécio reconheceu que a estabilidade conquistada pelo país é resultado do trabalho dos governos de Fernando Henrique, Itamar e Luiz Inácio Lula da Silva.

- Ao contrário do que alguns nos querem fazer crer o país não nasceu ontem. Ele é fruto dos erros e dos erros e acertos de várias gerações de brasileiros, de diferentes governos e líderes e também de diversas circunstâncias históricas e econômicas.

Aécio disse que o exercício da oposição deve ser organizado em torno de três valores: coragem, responsabilidade e ética. Também apresentou uma lista de sugestões ao governo de Dilma Rousseff, como a redução de tributos em setores estratégicos, a exemplo das áreas de saneamento e energia elétrica.

O pronunciamento foi acompanhado pelos senadores e por convidados como José Serra, candidato do PSDB à presidência nas últimas eleições. Agência Senado

Para ler a íntegra do discurso, clique aqui. Para ouvir o pronunciamento, clique na seta.


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Opinião do Estadão: O novo presidente da Vale presidirá?

Ferreira: ‘Se assumir a função como um preposto do Governo, entrará no jogo do aparelhamento partidário’

Escolhido para assumir a presidência da Vale, a maior companhia privada brasileira, o executivo Murilo Ferreira terá de atender a dois objetivos possivelmente incompatíveis - cuidar do crescimento da empresa e de sua rentabilidade e, ao mesmo tempo, agradar ao governo. Se for obediente à presidente Dilma Rousseff e aos políticos por ela autorizados a dar palpites, comprometerá o desempenho econômico da Vale e perderá a confiança dos acionistas privados. Se assumir a função como um preposto do Palácio do Planalto, acabará entrando no jogo do aparelhamento partidário e do empreguismo. Mas, se levar em conta só os critérios profissionais e se concentrar na gestão dos negócios, entrará em conflito com o Palácio do Planalto, ficará sujeito a pressões políticas e terá de lutar duramente, como lutou seu antecessor, Roger Agnelli, para não ser defenestrado. Poderá resistir até por muito tempo, mas a derrota será quase certa.


Ao escolher o nome do executivo Murilo Ferreira, os controladores da empresa levaram em conta esse duplo desafio. O administrador foi funcionário do grupo, presidiu a Vale Inco, no Canadá, e é conhecido no mercado. Ontem mesmo já houve manifestações de investidores a favor de seu nome. Além disso, ele presidiu a Albrás, empresa fabricante de alumínio e grande consumidora de eletricidade. Nessa condição, reuniu-se várias vezes com a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Murilo Ferreira, segundo fontes confiáveis, era o nome preferido da presidente da República para a sucessão de Roger Agnelli.

O problema do novo presidente da Vale, no entanto, não consistirá apenas em manter um difícil equilíbrio entre as demandas do mundo político e as do mercado. Muitos empresários importantes são forçados, ocasionalmente, a levar em conta os dois tipos de interesse. Mas o caso da Vale é especial. Como empresa privada, cresceu firmemente, multiplicou seus lucros e alcançou posições cada vez mais importantes no mercado global. Alimentou o Tesouro Nacional com volumes crescentes de impostos e tornou-se um fator de enorme importância estratégica para o País. Sem a Vale, a economia brasileira seria muito menos dinâmica e as contas externas, muito menos seguras.

Em outras palavras, a Vale, tal como foi administrada a partir da privatização, assumiu um papel cada vez mais importante para a realização dos objetivos nacionais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, parece desconhecer esse fato.

Segundo ele, a Vale "precisa contribuir mais fortemente para os interesses do País". "A produção de aço no País", acrescentou, "é conveniente, é necessária ao povo brasileiro e à sociedade." Ele não explicou a diferença entre o povo brasileiro e a sociedade, mas esse pormenor é pouco relevante, no meio desse discurso lamentável. A produção de aço é importante, de fato, mas a siderurgia brasileira tem cumprido bem esse papel - e com sobras, porque há capacidade ociosa no setor.

O ministro [Edison Lobão] parece ignorar também esse fato. Isso é compreensível. Reconduzido ao cargo por influência do senador José Sarney, ele deve preocupar-se com assuntos muito mais importantes, como a sujeição da Vale aos interesses políticos do Planalto e de seus aliados. O simples fato de o ministro Edison Lobão falar a respeito das obrigações da Vale é preocupante não só para os acionistas privados, mas para todos os brasileiros sérios. A ocupação do setor elétrico estatal pelo PMDB é fato bem conhecido. Outras estatais têm sido usadas, também, para servir aos aliados do governo. As consequências tornaram-se públicas, em alguns casos, depois da exibição de vídeos gravados durante sessões de bandalheiras.

Será esse o destino da Vale? A pergunta é mais que razoável, diante da experiência brasileira. Mas as perspectivas já são assustadoras, mesmo sem a hipótese da distribuição predatória de cargos. O governo quer forçar a companhia a investir segundo critérios voluntaristas - por exemplo, aumentando a capacidade ociosa do setor siderúrgico ou substituindo o Grupo Bertin no consórcio da Hidrelétrica de Belo Monte. Terá o novo presidente algo razoável para dizer sobre essas pretensões?


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terça-feira, 5 de abril de 2011

Bolsonaro contribuiu para que muita gente saísse do armário!

O caso Jair Bolsonaro (PP-RJ) contribuiu para que muita gente saísse do armário. Os gays? Não! Os autoritários amorosos! Serviu para que algumas cabeças coroadas da política e daquela tal “sociedade civil” dissessem o que realmente entendem por “liberdade de expressão”. Em muitos casos, essa liberdade, vemos agora, consistia no direito que o outro tem de dizer coisas consideradas aceitáveis e corretas. “Consideradas por quem?”, cara pálida? Ora, pelo consenso dos grupos militantes.

Atenção, hein!? Nem estou dizendo que sejam, necessariamente, maus consensos — em regra, sim!  Detestável é perceber que aqueles que o acusaram de intolerante, defendendo até a cassação do seu mandato, não são em nada diferentes não de Bolsonaro propriamente, mas daquilo de que o acusam.

“Ah, vejam o que este homem fala sobre o golpe militar!” É verdade! Algumas coisas são mesmo detestáveis. Mas olhem o que alguns dizem, por exemplo, sobre a VPR, a ALN, o MR-8… Qual é o ponto? Sua defesa do movimento militar de 1964, pretextando a salvação da democracia, faria dele um monstro, certo? Já a defesa que muitos de seus adversários fazem do terrorismo em nome da mesma democracia os transformaria em santos? Ora…

O Brasil aprovou uma Lei da Anistia não foi para desempatar a luta, não!, porque ela nem mesmo empatou. No confronto dos autoritarismos, ganhou o anticomunista. Aprovou-se uma Lei da Anistia — que não quer dizer “perdão” — para que o país aprendesse a conviver com as diferenças. E veio a democracia.

E, por causa dela, Bolsonaro pode dizer o que pensa, e os que o combatem são livres para dizer por que ele está errado em muita coisa — como, aliás, fez este escriba no primeiríssimo dia! — e, lamento pelos finórios!, certo em outras. A questão é saber se esses finórios não estão usando as batatadas do deputado como pretexto para calar o que há de correto na sua fala. O exemplo mais escandaloso é aquela barbaridade que o MEC preparou sobre a homofobia para distribuir nas escolas: aquilo não é material didático coisa nenhuma, mas peça militante, proselitismo, provocação!

Volto ao eixo! Os armários se abriram! Dia desses, Ophir Cavalcante, presidente da OAB,  insurgiu-se contra a proposta de instalar escutas telefônicas para monitorar a conversa entre os presos e seus advogados. Chamou de violação de direitos assegurados pela Constituição. E, posta a coisa daquela forma genérica, era mesmo! Quando menos, é necessário que se tenha algum indício de que o advogado atua como pombo-correio do crime e, de posse dessas evidências, solicitar a um juiz uma autorização. Ou, então, que se discuta uma lei específica segundo a qual os condenados pelos crimes A, B e C perdem o direito à conversa privada. Seria de difícil aprovação. Doutor Ophir estava certo em defender princípios da Constituição. Errado ele está quando emite uma nota em que, em vez de pedir uma apuração dos fatos no caso Bolsonaro, já anuncia uma sentença; errado ele está quando, no caso do Ficha Limpa, ignora dispositivos constitucionais alegando defesa da moralidade.

Relembro o que afirmei dia desses no seminário do Instituto Millenium sobre liberdade de expressão, pegando carona no pensamento de Ayn Rand: nas ditaduras, também é possível dizer “sim”. Só as democracias permitem que se diga “não”. E, com isso, não estou fazendo de Bolsonaro o paladino de um mundo melhor. Se pais de gays seguirem suas orientações e derem uns tabefes no filhos para corrigi-los, teremos um mundo pior. Defender o direito que ele tem de dizer suas tolices não significa concordar com elas. Não entender isso corresponde a não entender a essência do regime democrático.

É melhor que essa gente volte para o armário!

Por Reinaldo Azevedo


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Rolo no clássico: Avaí vai ser punido no Tribunal de Justiça Desportiva

Ressacada no dia do clássico: Uma torcida de gente pequena que adora queimar o seu próprio barraco

O Avaí pode ser punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) pelas confusões registradas no clássico do último domingo, dia 3, contra o Figueirense, na Ressacada. A partida ficou paralisada 14 minutos devido à fumaça que encobriu o estádio após o uso de sinalizadores.

Na véspera do jogo, a Polícia Militar proibiu a entrada do material. De forma inexplicada, alguns torcedores do Avaí conseguiram burlar o sistema de controle e fiscalização. Para piorar, um sinalizador foi arremessado no gramado e o árbitro Rodrigo DAlonso Ferreira relatou o fato na súmula do jogo, entregue, ontem, na Federação Catarinense de Futebol (FCF).

Conforme o procurador-geral do TJD, Giovane Mariot, a súmula e as imagens de vídeo são suficientes para abrir processo. Isso deve ocorrer até esta terça-feira, dia 6, quando termina o prazo para a procuradoria do TJD oferecer denúncia. Mariot antecipou que o Avaí deve ser enquadrado no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e está sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil a R$ 500 mil, além de perda do mando de campo de um a três jogos. Independente da decisão, cabe recurso em instâncias superiores.

Como o Avaí identificou os responsáveis pelos sinalizadores, a tendência é que a pena, se aplicada, seja mais branda. O advogado do Leão, Sandro Barreto, disse que o clube só irá se manifestar publicamente quando a denúncia for feita pelo órgão.

Outro problema foi o apedrejamento de torcedores do Figueirense após o jogo. Um homem recebeu uma pedrada na cabeça, sofreu um corte e levou oito pontos. Crianças e mulheres também ficaram feridas.

Segundo a delegada Ester Coelho, do Programa Justiça Presente, um jovem de 17 anos, torcedor do Avaí, foi detido pelo ato e levado à 6ª DP da Capital para prestar depoimento.

As constantes confusões em clássicos fez o presidente do Avaí e da Associação de Clubes de SC, João Nilson Zunino, sugerir que os jogos sejam assistidos por uma única torcida. A proposta será discutida em breve com os outros clubes da elite. ClicEsportes

Foto: Alvarélio Korussu/Agência RBS


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Opinião do Estadão: Um golpe para Lula

Mensalão: A PF levou seis anos para confirmar o que todo mundo já sabia, menos os petralhas e o Lula

A Polícia Federal (PF) levou nada menos de 6 anos para confirmar que o esquema petista de pagamentos ilícitos a políticos conhecido como mensalão, trazido à tona em 2005, não é a "farsa" de que fala cinicamente o ex-presidente Lula, mas um fato objetivo, documentado e que não comporta mais de uma interpretação. Assim não fosse, o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria aceito praticamente na íntegra a denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 membros da "organização criminosa" liderada pelo titular da Casa Civil, José Dirceu, e autora do maior escândalo de corrupção já identificado no País.

Dezenas de parlamentares de cinco partidos receberam no mínimo um total de R$ 55 milhões, ou para votar com o governo ou, no caso de deputados do PT, para abastecer seus cofres eleitorais. Neste último fim de semana, faltando menos de meio ano para prescrever talvez o principal delito de que são acusados os mensaleiros - o de formação de quadrilha, mencionado mais de 50 vezes na peça incriminatória acolhida pelo Supremo -, a revista Época revelou ter tido acesso às 332 páginas que formam o relatório final da PF, do qual transcreveu trechos contundentes. A investigação não deixa em pé nenhuma dúvida sobre a origem do dinheiro usado para comprar políticos venais e reforçar as finanças da companheirada.

Na esmagadora maioria dos casos, foram os contribuintes que pagaram indiretamente a lambança, mediante recursos transferidos da área pública para as empresas do publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do mensalão recompensado com opulentos contratos com setores da administração federal. O Fundo Visanet, do qual participa o Banco do Brasil, repassou R$ 68 milhões a Marcos Valério. As datas dos recebimentos tendiam a coincidir com as dos pagamentos que fazia aos políticos. O dinheiro saía das contas do publicitário no Banco do Brasil e passava pelo Banco Rural antes de chegar aos beneficiários. Não havia portas no governo Lula que não se abrissem para Valério, concluiu a PF.

A apuração, requerida pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF, acrescenta aos acusados de envolvimento com o mensalão nomes como os do atual ministro do Desenvolvimento, o petista Fernando Pimentel, e do líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, do PMDB. Mas, principalmente, trouxe Lula mais para perto do escândalo. Em agosto de 2006, este jornal já havia revelado que Freud Godoy, segurança do então candidato presidencial em 1998 e 2002, recebeu R$ 98,5 mil do valerioduto. Agora se sabe que Godoy disse aos federais que o dinheiro obtido de Marcos Valério se destinava a cobrir parte dos R$ 115 mil da conta que apresentara ao PT pelos serviços prestados na campanha lulista. Foi o partido que o encaminhou à agência de Valério.

Claro que Lula poderá alegar que não teve nada com isso, assoberbado que estaria com questões mais importantes do que o custo e a forma de pagamento do seu segurança (e amigo há 20 anos). Poderá também repetir, como disse quando rebentou o escândalo do mensalão, que "foi traído" - naturalmente, sem apontar os presumíveis traidores. Penitente, poderá mais uma vez afirmar que "devia desculpas" ao País. Mas a volta do mensalão ao noticiário, a partir de um documento da Polícia Federal que não apenas corrobora o que já era de conhecimento público, porém adiciona novos nomes e fatos, como a conexão Lula-Godoy-PT-Valério, é um golpe para a pretensão do ex-presidente de sair por aí desmoralizando a denúncia que marcou para sempre o seu governo.

O alvo do ex-presidente é o Supremo. Contando com a erosão da memória nacional, ele decerto há de ter calculado que a passagem do tempo e a pressão implícita na sua anunciada campanha acabariam pesando na decisão da Corte sobre o destino dos 38 réus remanescentes no processo. A sentença está prevista para 2012. Paradoxalmente, dependendo do que a Justiça fizer com o tardio relatório da PF, os acusados poderão ensaiar novas manobras para protelar o que, pelas evidências recolhidas, só poderia conduzir a uma condenação exemplar.


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Ao afastar o presidente da Vale por ter feito tudo certo o governo federal inventou a demissão por excesso de competência

Demissão na Vale: ‘Se o governo soubesse o que é meritocracia, Roger Agnelli seria o ministro da Fazenda’

Ao se intrometer na vida da Vale, o governo federal produziu simultaneamente três assombros: inventou a demissão por excesso de competência, transformou Roger Agnelli no único executivo da história que perdeu  emprego por ter feito tudo certo e criou a primeira empresa privada do Brasil cuja diretoria é escolhida pelo Palácio do Planalto. Não é pouca coisa. E não é tudo.

Bastou a notícia de que o governo resolvera ditar os rumos da Vale para que mais de 4 milhões de investidores começassem a perder dinheiro. Só em março, as aplicações sofreram uma queda de 6,81%. “As ações deveriam estar voando”, disse em entrevista ao jornal O Globo o especialista em investimentos Bruno Lembi. “Os preços do minério estão lá em cima e a Vale divulgou um balanço excepcional”.

Privatizada em maio de 1997, a Vale começou a colecionar cifras superlativas a partir de julho de 2001, quando Agnelli assumiu a presidência e a transformou na segunda mineradora do planeta e na maior produtora mundial de minério de ferro. Há 14 anos, tinha 11 mil funcionários. Hoje são 174 mil. Em 1997, a produção de minério foi de 114 milhões de toneladas. Subiu para 297 milhões de toneladas em 20010. No mesmo período, o lucro cresceu de R$ 390 milhões para R$ 30,7 bilhões. Os investimentos somaram R$ 19,4 bilhões em 2010 e deverão chegar a US$ 24 bilhões em 2011.

Quem aplicou R$ 1 mil em ações da Vale no dia da posse de Agnelli tinha R$ 16.829 na conta neste 23 de março — uma valorização de 1.583%. Em paragens civilizadas, tal performance faria qualquer chefe de governo disputar Agnelli a socos e pontapés com a iniciativa privada: como não instalar alguém tão singularmente eficaz num ministério da área econômica? No Brasil, como ensinou Tom Jobim, “sucesso é ofensa pessoal”. E para governantes autoritários a independência é o oitavo pecado capital.

Enciumado com o executivo que, além de admirado internacionalmente, ignorava determinações do presidente da República, Lula ficou à espera de algum pretexto para o início da ofensiva. A chance chegou em dezembro de 2008, quando a Vale incluiu a demissão de 1.300 funcionários entre as medidas adotadas para abrandar os efeitos da crise econômica internacional. De lá para cá, a abertura de 35 mil novos empregos compensou amplamente o corte, mas o chefe de governo continuou a tratar a demonstração de autonomia como traição à pátria.

Com o apoio de Dilma Rousseff, Lula resolveu que ninguém teria sido demitido se a Vale reduzisse a exportação de minério e ampliasse os investimentos em siderurgia. E apertou o cerco ao inimigo imaginário em abril de 2009, quando Demian Fiocca, ex-presidente do BNDES ligado ao ministro Guido Mantega, foi demitido da diretoria da Vale. Em fevereiro desde ano, incumbido por Dilma Rousseff de articular o ataque derradeiro, Mantega conseguiu o apoio da maioria dos controladores da empresa para a torpeza longamente planejada.

Se o governo soubesse o que é meritocracia, Agnelli seria o ministro da Fazenda e Mantega só apareceria regularmente no gabinete do presidente da Vale se fosse o homem do cafezinho. Na Era da Mediocridade, Obina joga na Seleção e tira Pelé do time. A multidão de ministros e destaques do segundo escalão informa que, há quase 100 dias, Dilma Rousseff é uma ilha de despreparo cercada de  incompetentes incuráveis, cretinos fundamentais e gatunos compulsivos por todos os lados. Mas decidiu castigar com a demissão um dos mais talentosos executivos do mundo.

Augusto Nunes


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segunda-feira, 4 de abril de 2011

O 'fascismo do bem'

Ricardo Noblat

Imaginem a seguinte cena: em campanha eleitoral, o deputado Jair Bolsonaro está no estúdio de uma emissora de televisão na cidade de Pelotas. Enquanto espera a vez de entrar no ar, ajeita a gravata de um amigo. Eles não sabem que estão sendo filmados. Bolsonaro diz: "Pelotas é um pólo exportador, não é? Pólo exportador de veados..." E ri.

A cena existiu, mas com outros personagens. O autor da piada boçal foi Lula, e o amigo da gravata torta, Fernando Marroni, ex-prefeito de Pelotas. Agora, imaginem a gritaria dos linchadores "do bem", da patrulha dos "progressistas", da turma dos que recortam a liberdade em nome de outro mundo possível... Mas era Lula!

Então muita gente o defendeu para negar munição à direita. Assim estamos: não importa o que se pensa, o que se diz e o que se faz, mas quem pensa, quem diz e quem faz. Décadas de ditaduras e governos autoritários atrasaram o enraizamento de uma genuína cultura de liberdade e democracia entre nós.

Nosso apego à liberdade e à democracia e nosso entendimento sobre o que significam liberdade e democracia são duramente postos à prova quando nos deparamos com a intolerância. Nossa capacidade de tolerar os intolerantes é que dá a medida do nosso comprometimento para valer com a liberdade e a democracia.

Linchar Bolsonaro é fácil. Ele é um símbolo, uma síntese do mal e do feio. É um Judas para ser malhado. Difícil é, discordando radicalmente de cada palavra dele, defender seu direito de pensar e de dizer as maiores barbaridades.

A patrulha estridente do politicamente correto é opressiva, autoritária, antidemocrática. Em nome da liberdade, da igualdade e da tolerância, recorta a liberdade, afirma a desigualdade e incita a intolerância. Bolsonaro é contra cotas raciais, o projeto de lei da homofobia, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais gays.

Ora, sou a favor de tudo isso - e para defender meu direito de ser a favor é que defendo o direito dele de ser contra. Porque se o direito de ser contra for negado a Bolsonaro hoje, o direito de ser a favor pode ser negado a mim amanhã de acordo com a ideologia dos que estiverem no poder.

Se minha reação a Bolsonaro for igual e contrária à dele me torno igual a ele - eu, um intolerante "do bem"; ele, um intolerante "do mal". Dois intolerantes, no fim das contas. Quanto mais intolerante for Bolsonaro, mais tolerante devo ser, porque penso o contrário dele, mas também quero ser o contrário dele.

O mais curioso é que muitos dos líderes do "Cassa e cala Bolsonaro" se insurgiram contra a censura, a falta de liberdade e de democracia durante o regime militar. Nós que sentimos na pele a mão pesada da opressão não deveríamos ser os mais convictamente libertários? Ou processar, cassar, calar em nome do “bem” pode?

Quando Lula apontou os "louros de olhos azuis" como responsáveis pela crise econômica mundial não estava manifestando um preconceito? Sempre que se associam malfeitorias a um grupo a partir de suas características físicas, de cor ou de origem, é claro que se está disseminando preconceito, racismo, xenofobia.

Bolsonaro deve ser criticado tanto quanto qualquer um que pense e diga o contrário dele. Se alguém ou algum grupo sentir-se ofendido, que o processe por injúria, calúnia, difamação. E que peça na justiça indenização por danos morais. Foi o que fizeram contra mim o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas daí a querer cassar o mandato de Bolsonaro vai uma grande distância.

Se a questão for de falta de decoro, sugiro revermos nossa capacidade seletiva de tolerância. Falta de decoro maior é roubar, corromper ou dilapidar o patrimônio público. No entanto, somos um dos povos mais tolerantes com ladrões e corruptos. Preferimos exercitar nossa intolerância contra quem pensa e diz coisas execráveis.

E tudo em nome da liberdade e da democracia...


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Florianópolis: MP investiga destino de R$ 1 milhão repassado para centro de recuperação que não atendia ninguém

Quase R$ 1 milhão. Esse foi o valor repassado pela prefeitura de Florianópolis nos últimos cinco anos para uma instituição prestar o atendimento a jovens em situação de risco. Mas o prédio destinado à uma república assistida, pertencente ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoolistas (Creta), está vazio. O valor, de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, seria suficiente para construir uma creche e mantê-la com cem crianças por um ano.

Conforme o convênio assinado com a prefeitura desde 2005, a instituição deveria atender jovens de 12 a 18 anos que passam por tratamento contra a dependência de drogas. Eles seriam encaminhados ao local como forma de ressocialização antes de retornarem para casa, logo após a liberação nas chamadas fazendas terapêuticas — onde passam por um período de desintoxicação. O atendimento deveria ser feito por uma equipe de 12 profissionais, como psicólogos, assistentes sociais e médicos.

Em visita ao local, porém, o Ministério Público Estadual não encontrou qualquer sinal de atendimento. Os quartos foram encontrados vazios com as camas praticamente desmontadas e sem colchão. No guarda-roupas, travesseiros e lençóis ainda na embalagem. Para o promotor de Justiça da Infância, Thiago Carriço de Oliveira, o mais estranho é como uma entidade ficou tanto tempo vazia, enquanto vários jovens não tinham para onde ir ao dar entrada na Casa de Passagem — o primeiro local para onde são levados antes de serem transferidos a um dos abrigos conveniados com o município.

— Não foi constatada a existência de nada naquele local. Não havia adolescente, não havia médico, não havia assistente social, não havia cama para aquele número de adolescentes do convênio. Havia, sim, alguns lençóis dentro do plástico sem nenhuma estrutura para receber jovens, conforme o convênio previa — explica o promotor.

Lista pode ser falsa

Há indícios até de que documentos teriam sido falsificados para atestar a presença de adolescentes na instituição. O MP requisitou à Secretaria de Assistência Social uma relação dos jovens que teriam sido atendidos pelo local em seus cinco anos de funcionamento. Foi entregue uma lista com apenas 54 nomes. Porém, segundo o promotor, desse total, 16 já eram adultos na época do ingresso, o que não faz relação com a proposta do projeto. Dos 38 restantes, 24 deles teriam sido atendidos em 2010. Porém, a funcionária do local confessa ao promotor que, durante todo o ano de 2010, nenhum adolescente teria sido encaminhado ao local. A suspeita do MP é de que a lista contenha informações falsas.

A pedido do MP, o convênio foi encerrado em janeiro. A investigação do órgão continua para descobrir o destino do dinheiro. Há suspeita de improbidade administrativa e peculato, já que poderia haver aplicação equivocada de verba pública.

— É importante observar o que diz o convênio com a prefeitura. E o objetivo dele é receber adolescentes egressos de comunidade terapêuticas. Então, não é possível que nenhum adolescente que esteja nesta entidade permaneça ali. A entidade terapêutica tem um fim e a república assistida tem outro.

Conversa gravada

O Ministério Público visitou o local duas vezes: em novembro de 2010 e no mês passado. Em ambas, só encontrou duas funcionárias cuidando do espaço. A conversa abaixo foi gravada pelo promotor de Justiça da Infância, Thiago Carriço de Oliveira:

Promotor: — Não tem monitor, não tem funcionário?
Funcionária: — Não.
Promotor: — Aqueles lençóis no guarda-roupas nunca foram usados?
Funcionária: — Hum, hum (não).
Promotor: — Quanto tempo faz que vocês não vão no segundo andar? (O promotor pede para  conhecer, mas a funcionária nem encontra a chave da porta)
Funcionária: — Prefiro não responder.

Contrapontos

O que diz o presidente do local, Jonas Pires, responsável por todo o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoolistas (Creta):

"Havia uma dificuldade muito grande dos meninos ficarem no local por causa das recaídas. Então, toda essa demanda que deveria estar ali está, sim, dentro das fazendas de tratamento que pertencem ao nosso centro. Esses jovens terminam o tratamento ali e não querem mais ir embora, deixar de receber esta ajuda porque ficam sem direção, sentem-se ociosos. E eu não posso colocá-los em área de risco e ali é uma área de risco."

O que diz a chefe do setor de convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social, Joana Melo de Oliveira:

"Se existe alguma informação falsa, é preciso conferir com o próprio projeto. Até que se prove o contrário, todas as informações do convênio são fiéis à realidade."

Os valores repassados pela prefeitura

2005 (a partir de agosto) - R$ 65.240,00
2006 - R$ 164.481,60
2007 - R$ 169.104,00
2008 - R$ 177.825,60
2009 - R$ 204.499,20
2010 - R$ 212.904,00

Reportagem: Francis Silvy/RBS TV
Vídeo: Estúdio Santa Catarina - RBS TV


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domingo, 3 de abril de 2011

Figueira bate o Leão Banguela dentro do Mangue

A Máquina que funciona: Reinaldo tira a camisa e corre para comemorar junto ao torcedor alvinegro

No clássico dos sinalizadores, acabaram dois tabus. A vitória do Figueirense em cima do Avaí foi a primeira do alvinegro fora de casa neste estadual. O outro tabu diz respeito ao clássico. Foi a primeira vitória de um dos times desde 2008 em jogos pelo Estadual. Reinaldo, num belo chute de fora da área, marcou o único gol da partida. O resultado fez o Figueira subir para a segunda posição na tabela, com 14 pontos. O Avaí, com 10, caiu para o quarto lugar.

O Figueirense, melhor organizado, tomou a iniciativa, especialmente com jogadas pelo lado esquerdo. O Avaí assustou primeiro. Aos 10 minutos, Marquinhos fez um lançamento perfeito para William na área. O atacante cabeceou firme, para o chão e o goleiro Wilson, bem colocado, espalmou pela linha de fundo. Não demorou muito e o Leão voltou a assustar. Aos 15, Rafael Coelho tabelou com William e, dentro da área, bateu forte, por cima do gol. O Figueirense tentava responder no contra-ataque. Aos 22, Juninho escapou pela esquerda e tocou para Breitner bater da entrada da área. O chute saiu fraco pela linha de fundo.

A resposta azurra veio pouco depois. Aos 24, Marquinhos lançou William e o atacante bateu cruzado. Wilson espalmou. À beira do gramado, os técnicos Silas, do Avaí, e Jorginho, do Figueirense, gesticulavam, gritavam, faziam de tudo para chamar a atenção dos seus atletas. O jogo ficou aberto e o Figueirense criou duas grandes chances com o baixinho Wilson Pittoni. Aos 34, Bruno cruzou da direita e o meia do Furacão cabeceou a centímetros do travessão. Depois, aos 37, Pittoni arriscou de fora da área e o goleiro Renan desviou pela linha de fundo.

No segundo tempo, o Figueirense voltou a campo diferente, com Coutinho no lugar de Bruno, que deixou a partida com suspeita de fratura no pé. Mal a bola tinha rolado e o árbitro Rodrigo D'Alonso Ferreira precisou parar a partida. Tudo por causa dos sinalizadores usados pela torcida do Avaí. A fumaça tomou conta do estádio e, só depois de 15 minutos, dissipou.

Melhor para o Furacão. No primeiro ataque, aos 18, Reinaldo acertou um belo chute de fora da área e abriu o marcador. Um golaço. O atacante alvinegro, que estreava em clássicos, saiu em disparada para vibrar junto à torcida.

O gol deu novos contornos ao confronto. Enquanto o Avaí era só pressão, o time de Jorginho esbanjava tranquilidade. Silas tentou mudar o desfecho da história tirando o lateral Gustavo e o volante Diogo Orlando e colocando dois meias ofensivos - Felipe e Marquinhos Gabriel. A produção melhorou e Felipe, aos 37 (ou 22 no tempo real), quase fez o gol de empate. Wilson salvou. Restando 12 minutos, Silas lançou mão da sua última arma. Mandou a campo o "iluminado" Evando para resolver a situação. Jorginho respondeu com Fernandes.

Aos 54, William cruzou na área e Marquinhos Gabriel chutou de primeira, no poste direito. No último minuto, Marquinhos ainda tentou a igualdade, mas esbarrou novamente em Wilson. E o resultado não mudou mais. Melhor para a nação alvinegro, que cantou muito e deixou o estádio com um largo sorriso. ClicRBS

Reportagem: Jean Balbinotti – Foto: Alvarélio Kurossu/Agência RBS


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