sábado, 21 de maio de 2011

Copa do Mundo: no atual ritmo, país estará pronto em 2038! Incompetência, megalomania, roubalheira…

Arena Amazônia: ainda é só um buraco no chão, mas contratos de R$ 200 milhões já revelaram sobrepreço de R$ 71 milhões, segundo o TCU

O Brasil será sede da Copa do Mundo de 2014? É certo que sim! A possibilidade de a Fifa perder a paciência e escolher outro país é remotíssima. Seria um vexame espetacular. Logo, ninguém deve apostar nisso. Mas o Brasil será sede da Copa sob quais condições? Eis o problema. A VEJA desta semana fez uma radiografia das obras nos 12 estádios que devem sediar o mundial. O quadro é desolador. Apenas um — o Castelão, do Ceará — avança num ritmo que pode ser considerado adequado. O Maracanã, um símbolo do futebol brasileiro, escolhido para receber a partida final do torneio, tudo o mais constante, ficará pronto em… 2038!

Perguntará o leitor: “Se você diz que a Copa acontecerá, então qual é o problema? Há atraso agora, mas, depois, as coisas entram num ritmo adequado”. Não é bem assim, e o próprio Brasil sabe disso. O Rio foi sede dos jogos Pan-Americanos de 2007. As obras de infra-estrutura para receber a competição estavam orçadas em R$ 400 milhões. De atraso em atraso, de incompetência em incompetência, de sem-vergonhice em sem-vergonhice, ficou tudo para a última hora. Resultado: o Pan custou 10 vezes mais — R$ 4 bilhões —, e um monte de larápios encheu os bolsos com o dinheiro público.

Este é o principal problema: incompetência, incúria e malandragem elevam dramaticamente os custos. O Brasil já fez uma coisa estúpida: em vez de distribuir as partidas por nove estádios, a exemplo da África do Sul, decidiu, em razão do populismo lulo-petista, espalhá-las por 12, elevando brutalmente a conta. Abaixo, publico um quadro, elaborado com base nos dados exaustivamente levantados pela equipe de reportagem da VEJA, que traz o nome do estádio, o orçamento previsto, quanto se gastou até agora e quando o estádio ficaria pronto se o ritmo das obras fosse mantido. Acompanhem. Volto depois:

A SITUAÇÃO DOS 12 ESTÁDIOS DA COPA HOJE

Estádio Orçamento Gasto hoje Fica pronto em…
Corinthians (SP) R$ 1 bilhão Zero Nunca
A. das Dunas (RN) R$ 400 milhões Zero Nunca
A. da Baixada (PR) R$ 220 milhões Zero Nunca
Maracanã (RJ) R$ 957 milhões R$ 26 milhões 2038
Arena Pernambuco R$ 532 milhões R$ 60 milhões 2025
Arena Amazônia R$ 499,5 milhões R$ 30 milhões 2024
Mineirão (MG) R$ 666 milhões R$ 86,6 milhões 2020
Nacional (DF) R$ 670 milhões R$ 45 milhões 2021
Arena (MT) R$ 355 milhões R$ 48 milhões 2017
Beira Rio (RS) R$ 290 milhões R$ 30 milhões 2017
Fonte Nova (GO) R$ 591 milhões R$ 99,9 milhões 2015
Castelão (CE) R$ 519 milhões R$ 80 milhões 2013

O ano de conclusão da obra não se define apenas pelo montante investido. Chegou-se a ele avaliando também a qualidade do gasto. Leiam a reportagem. A coisa é bem pior do que parece. Seguem alguns descalabros:

1- O projeto de reforma do Estádio Nacional, do DF, não previa a instalação de bobagens como gramado, iluminação, cadeiras e telão… Pense bem, leitor: por que um estádio deveria ter um… gramado?;
2 - só depois de demolirem boa parte das arquibancadas do Maracanã é que descobriram que toda a estrutura de concreto que a recobre está comprometida por infiltrações;
3 - de descoberta nova em descoberta nova, o estádio do Corinthians já alcançou a fábula de R$ 1 bilhão (só não se sabe quem vai pagar): uma hora aparece um duto da Petrobrás aqui; outra hora, um córrego para canalizar ali…;
4 - dos R$ 27,5 bilhões previstos de investimentos para todas as obras da Copa do Mundo, só foram gastos, até agora, R$ 590 milhões;
5 - Se a situação é dramática nos estádios, não é melhor, como se sabe, nos aeroportos: dos 13 listados nos projetos da Copa, as obras só começaram em seis;
6 - o Brasil prometeu realizar 50 obras de mobilidade urbana para facilitar o trânsito e acesso aos estádios; até agora, só quatro tiveram início.

Há outros detalhes escandalosos. Volto ao começo: o Brasil vai fazer a Copa de 2014? Vai, sim! Ocorre que toda essa incúria elevará escandalosamente os custos. Já hoje está em curso um esforço para que o TCU pegue leve com a roubalheira, em nome da honra da pátria. Um exemplo: o Arena Amazônia ainda está na fase de terraplenagem, como se vê acima. O tribunal analisou contratos de R$ 200 milhões; só nessa fatia, detectou sobrepreço de R$ 71 milhões. Esse estádio, aliás, é exemplo da loucura que tomou conta dessa gente. Pronto, ele pode abrigar 44.500 pessoas. Bom para a Copa? Pode ser. Depois, será destinado ao campeonato local. A média de público do torneio amazonense é inferior a mil pagantes. Neste ano, o confronto que atraiu mais gente se deu entre Nacional e Penarol: 2.869 testemunhas. Adivinhem quem pagará a conta agora e depois…

É o lulo-petismo rumo a 2014: falta de planejamento, incompetência, megalomania e roubalheira. Os cofres públicos pagarão a conta. Algo precisa ser feito, ou o vexame é certo. Sugiro a contratação da empresa de Antônio Palocci. Os custos podem subir um tanto, mas, dizem, esse “resolve”!

Por Reinaldo Azevedo


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Música de primeira: João Donato - Nasci para bailar


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Opinião do Estadão: O que o ministro oferecia

O então deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci faturou muito mais do que os cerca de R$ 7,5 milhões gastos com os dois imóveis comprados em nome da Projeto, a empresa de consultoria que abriu em 2006 e transformou em administradora de bens no final de 2010, dias antes de assumir a Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, de quem tinha sido coordenador de campanha. Nesse período, portanto, ele multiplicou o seu patrimônio declarado por muito mais do que 20 vezes.

Palocci se recusa a falar em números, a identificar clientes e a descrever a natureza dos serviços que lhes prestou. Mas o texto produzido por sua assessoria para orientar os líderes da base parlamentar do governo na sua defesa - e que, por inadvertência, foi amplamente difundido - argumenta que, "no mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado", citando ex-autoridades da área que prosperaram na iniciativa privada.

Qual será o valor de mercado de quem tem a oferecer, além da "experiência única", a credencial de ter permanecido como protagonista de primeira grandeza na esfera das decisões do governo? Palocci sabia não apenas como funciona o poder, mas que rumos o poder tencionava tomar em matérias de interesse direto do empresariado e do sistema financeiro. O escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhou as visitas do então titular da Fazenda a uma mal-afamada casa de Brasília custou-lhe o posto, mas não o prestígio.

Enquanto dava lá as suas disputadas consultorias - a carteira de clientes da Projeto incluía pelo menos 20 formidáveis corporações -, ele continuava a ser interlocutor privilegiado do presidente Lula e da elite lulista, no Executivo, na administração indireta e no Congresso. Quando chegou a hora, tornou-se fiador da candidata Dilma Rousseff junto ao grande capital. Dizer, como o aide-mémoire que vazou para todos os lados, que 237 parlamentares exercem atividade econômica é querer jogar areia nos fatos. O deputado Palocci esteve longe de ser mais um.

Relator do projeto social do pré-sal e da proposta de prorrogação da CPMF, presidente da comissão da reforma tributária e membro da comissão do Orçamento, lembra a colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, além de diretamente envolvido na regulamentação da previdência complementar, ele estava em posição de antecipar tendências aos seus consulentes, um certo número dos quais há de ter contribuído para a sua campanha, e de levar em conta os seus interesses. Não está claro em que medida isso estava no cerne de suas consultorias - se é que estava. Mas os ganhos da Projeto são compatíveis com oportunidades dessa magnitude.

Significativamente, talvez, a firma não tinha nome na praça, ao contrário de congêneres como a LCA e a Tendências (de que é sócio o ex-ministro Mailson da Nóbrega, citado como exemplo de sucesso na nota da Casa Civil). Segundo a Folha de S.Paulo, profissionais do setor "nunca ouviram falar da atuação da empresa de Palocci". O jornal equipara o faturamento da Projeto ao daquelas com uma centena ou mais de clientes - um número bem maior que os do ministro - e dezenas ou uma centena de funcionários. O quadro de pessoal da Projeto é desconhecido.

Em documento enviado à Procuradoria-Geral da República para se antecipar a um eventual pedido de esclarecimento sobre os seus negócios, conforme revelou o Estado, Palocci cita apenas o seu sócio (com 1% do capital da consultora) Lucas Martins Novaes. Por ser ele economista, o ministro - médico de formação - podia ter uma empresa de "prestação de serviços, palestras, análise de mercado". A explicação é supérflua. Obviamente, nenhuma empresa capaz de pagar o que a Projeto cobrava iria preteri-la em razão das origens profissionais do seu sócio titular.

Nem ele deve tê-la criado para lavar "recursos não contabilizados", como diriam os seus companheiros petistas ao tempo do mensalão. A lógica dos fatos indica que o ilícito que se poderia atribuir a Palocci, levando às alturas o seu patrimônio, chama-se tráfico de influência.


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sexta-feira, 20 de maio de 2011

Coaf nega alerta à PF sobre compra de imóvel

Jornal o Estado de S.Paulo mantém informação, confirmada em conversa gravada, de que órgão da Fazenda enviou à Polícia Federal registro de transação imobiliária

Por meio de uma nota do Ministério da Fazenda e de declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo da presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) não tem informações sobre operações financeiras do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

A nota, que contesta a reportagem publicada ontem pelo Estado, informa que não foi feita nenhuma notificação à Polícia Federal sobre negócios suspeitos da empresa de Palocci, a Projeto.

O Estado mantém e sustenta as informações publicadas. A reportagem investigou as operações financeiras e imobiliárias do ex-ministro e confirmou, em conversa gravada com uma fonte do primeiro escalão da equipe econômica, na quarta-feira, que o Conselho fez um comunicado à Policia Federal sobre uma movimentação financeira "atípica" envolvendo a Projeto do ministro Palocci e uma empresa do setor imobiliário - em 2009 e 2010, Palocci adquiriu dois imóveis em São Paulo, em transações que, somadas, chegam a quase R$ 7,5 milhões.

A fonte deixou claro, na conversa gravada com o Estado, que a empresa investigada pela PF não era a de Palocci. Mas também foi explícita ao dizer que a notificação do Coaf, feita há cerca de seis meses, envolvia movimentação financeira entre a Projeto e a empresa sob investigação. "Quando a gente encontra essa ligação, a gente fornece a informação que a gente tem para a polícia", afirmou a fonte, no diálogo gravado pela reportagem.

A íntegra da nota da Fazenda, de pouco mais de três linhas, disse: "Ao contrário do que afirma o jornal O Estado de S. Paulo, em matéria publicada no dia 19 de maio, o Coaf não enviou relatório à Polícia Federal comunicando que a empresa Projeto fez uma operação financeira suspeita e também não afirmou, como menciona a manchete da matéria, que "o negócio feito por empresa de Palocci é suspeito"".

A nota da Fazenda foi divulgada no fim da tarde de ontem, depois de um dia inteiro de reuniões no Palácio da Alvorada.

De manhã, ao participar de uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o ministro da Justiça chegou a dizer que não há na PF nenhum inquérito investigando Palocci ou a Projeto. Se houvesse algo nesse sentido, não caberia à PF investigar, porque o ministro tem foro privilegiado, afirmou.

A reportagem de ontem do Estado não disse que o ministro e a empresa eram investigados pela PF. "Não foi pedido nem dada qualquer informação espontânea do ministro Palocci ao Coaf. O que sei é que o ministro Palocci não está sendo investigado, nem sua empresa. Não há atipicidade que justificasse tal investigação contra o ministro Palocci", disse Cardozo.

Após a audiência pública, Cardozo voltou a tratar do assunto atribuindo ao jornal informações que ele não deu. "Em nenhum momento a PF solicitou ao Coaf qualquer informação específica sobre esta empresa (a Projeto)", disse. O Estado não afirmou que "a PF solicitou" informações ao Coaf. Ao contrário, foi o Coaf que forneceu informações à PF, dentro de uma vigilância de movimentação financeira de rotina. O Estado de S.Paulo


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Empresa de Palocci faturou R$ 20 milhões em ano de eleição

A empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Segundo duas pessoas que examinaram números da empresa e foram ouvidas pela Folha, o desempenho do ano passado representou um salto significativo para a a consultoria, que faturou pouco mais de R$ 160 mil no ano de sua fundação, 2006. Batizada como Projeto, a empresa de consultoria de Palocci foi aberta em julho de 2006 e transformada numa administradora de imóveis no fim de 2010, dias antes da posse do novo governo.

A Folha revelou no domingo que a Projeto comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões no ano passado e um escritório de R$ 882 mil em 2009. Os dois imóveis ficam em São Paulo, perto da avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da cidade. As aquisições ajudaram Palocci a multiplicar por 20 seu patrimônio. Ao registrar sua candidatura a deputado em 2006, ele declarou à Justiça Eleitoral a propriedade de bens avaliados em R$ 356 mil, em valores corrigidos. Palocci afirmou nesta semana que adquiriu os dois imóveis com recursos que sua consultoria obteve nos anos em que ele exerceu o mandato de deputado federal. O faturamento de 2010 é suficiente para comprar três apartamentos iguais ao que ele adquiriu no fim do ano.

A legislação brasileira permite que parlamentares mantenham atividades privadas como a consultoria de Palocci mesmo durante o exercício do mandato, mas prevê sanções para parlamentares que defenderem interesses dos clientes em sua atuação no Congresso. Palocci tem evitado discutir a natureza dos serviços que sua empresa prestou e a identidade de seus clientes. Palocci mudou os estatutos da empresa no fim do ano passado por orientação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para evitar que sua atividade como consultor de empresas gerasse conflitos com sua atuação no governo Dilma.

Ele transformou a Projeto numa administradora de imóveis e contratou uma empresa ligada ao Bradesco para administrá-la. Palocci diz que o apartamento e o escritório de São Paulo são os dois únicos imóveis administrados pela firma atualmente. A Folha solicitou à Casa Civil várias vezes nos últimos dias informações sobre a Projeto, seus clientes e seu faturamento, mas a Casa Civil e a assessoria da empresa disseram que não divulgariam nenhuma dessas informações. Folha de S.Paulo

Leia mais:

Há 'muita especulação' sobre patrimônio de Palocci, diz Cardozo
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Tarrafada: Polícia recolhe 105 celulares no Presídio Regional de Balneário Camboriú

Absurdo: Pelo número de aparelhos recolhidos, o presídio mais parece um call center

Operação pente-fino ocorreu depois de briga em que quatro detentos ficaram feridos

Uma vistoria no Presídio Regional de Balneário Camboriú resultou no recolhimento de 105 aparelhos celulares, 22 facas artesanais e uma grande quantidade de drogas. A operação pente-fino foi motivada por uma briga entre detentos, durante a madrugada de quinta-feira. Quatro ficaram feridos e precisaram ser hospitalizados.

De acordo com o diretor da unidade, Leandro Kruel, a briga teria ocorrido após um desentendimento entre presos que participavam de um jogo de cartas. As agressões aconteceram em um dos corredores da unidade, por volta das 2h. Cerca de 10 presos teriam se envolvido na confusão.

Os detentos feridos foram socorridos pelo Samu e levados ao Hospital Santa Inês. Ontem à tarde, dois já tinham sido liberados e outros dois seguiam internados e o quadro médicos deles era estável.

A operação pente-fino começou ainda pela manhã. Os materiais recolhidos estavam escondidos em vários pontos da unidade. Entre as drogas encontradas, havia 250 papelotes de substância semelhante a maconha, outros 11 de cocaína e três tabletes de crack.

Chamou atenção dos agentes prisionais a descoberta de um esconderijo onde estava a maior parte das facas artesanais: um buraco coberto com uma lajota, no corredor. O arsenal foi feito com pedaços de ferro arrancados das grades e da armação de camas e paredes.

No Presídio Regional de Balneário Camboriú os detentos não ficam trancados na cela devido à superlotação: o espaço para 104 presos é ocupado por 250. Para Kruel, isso dificulta o controle dos internos e coloca em risco a segurança dos agentes.

A briga é falta grave para os presos envolvidos. Um relatório contendo os nomes dos participantes será encaminhado à Justiça. Entre as penalidades previstas está a regressão de regime, ou seja, a perda de possíveis regalias ou a inclusão de um maior tempo de detenção. Jornal de Santa Catarina


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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Francenildo sobre Palocci: “Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Eu tive que explicar”

Pivô da queda do então ministro da Fazenda, ele diz que filhos são seu patrimônio; depois de ter sigilo bancário violado, único bem é um lote no Piauí

Assim que pisou em casa, na quente manhã desta quinta-feira, Francenildo dos Santos Costa, de 28 anos, correu para pegar no colo a pequena Amanda, 3 meses. “Meu patrimônio são meus filhos, eles são a minha riqueza”, diz, semblante de felicidade, referindo-se, também ao mais velho, Thiago, de 11 anos. Fora a chegada da caçula, pouca coisa mudou desde que o então caseiro teve o sigilo bancário quebrado ilegalmente, em 2006. O episódio derrubou Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Enquanto Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos, o piauiense diz ter como único bem - além dos filhos - um lote na cidade de Nazário, a 25 quilômetros de Teresina, onde nasceu. O terreno, comprado por 2.500 reais, hoje vale cerca de 8.000. Cinco anos depois, Francenildo continua morando de aluguel em São Sebastião, a cerca de 30 quilômetros do Congresso Nacional. Caseiro não é há tempos. Vive de bicos como jardineiro e ganha pouco mais de 1.000 reais por mês. Diz que parou de pagar 60 reais por mês ao INSS para comprar fraldas.

Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Na minha época eu tive que explicar”, disse ao site de VEJA, indagado sobre o que achava do salto patrimonial do ministro da Casa Civil.

Francenildo refere-se ao dia 17 de março de 2006, quando teve sua conta na Caixa Econômica Federal (CEF) violada um dia depois de ter dito, em depoimento à CPI dos Bingos, que vira Palocci na casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, frequentada por lobistas da chamada "República de Ribeirão". À imprensa, teve de dar explicações sobre os 38.860 reais que recebera.

A suspeita é que seria dinheiro dado a ele para falar mal do então ministro da Fazenda, um dos mais influentes da Esplanada dos Ministérios. Mas o que todo o país soube naquele dia é que Francenildo é filho bastardo do empresário Eurípedes Soares. E que, recusando-se a registrá-lo como filho, acertou com ele a entrega de 30.000. Uma espécie de prêmio de consolação. “Eu fiquei arrasado”, diz.

Para ele, Palocci também deveria dizer o que fez para passar dos 375.000 declarados em 2006 para os 7 milhões em 2010, enquanto exerceu o mandato de deputado federal. “O cara que não dá explicação de onde veio o dinheiro é porque o dinheiro é suspeito”, afirma. “Será que o Coaf vai agir tão rápido dessa vez?”, indaga, em alusão ao pedido da oposição para que os ganhos do petista sejam investigados.

Em sua defesa, o ministro da Casa Civil afirma que o aumento de patrimônio deve-se às atividades de sua consultoria – o que, isoladamente, de acordo com o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pode até configurar desvio ético, mas não é crime.

Batalha judicial

Em meio à confusão, Francenildo chegou a ser abandonado pela mulher, a maranhense Joelma, e teve que mudar de casa. Os dois reataram e tiveram a pequena Amanda. Ainda hoje, reservado, ele só concordou em receber o site de VEJA e se deixar fotografar em casa sob a condição de preservar a família. E o endereço.

Depois de sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que inocentou Palocci e não abriu processo criminal contra ele por causa do episódio da quebra de sigilo, Francenildo trava outra batalha judicial. No ano passado, a Justiça Federal mandou a Caixa pagar a ele indenização de meio milhão de reais. O banco recorreu, pedindo para diminuir o valor. A defesa de Francenildo também recorreu. Solicita que seja pago o valor pleiteado inicialmente, de 17 milhões. O valor que ultrapassar os 500.000 estipulados pela Justiça seria doado a instituições de caridade. “Sendo otimista, acho que ele vai receber esse dinheiro em cinco anos”, diz o advogado Wlicio Chaveiro Nascimento, que cuida do caso desde 2006.

Enquanto o dinheiro não sai, o ex-caseiro mantém a rotina. Sai de casa às 6h30, pega o ônibus até o Lago Sul, trabalha, volta para casa às 18 horas, cata os livros e vai para a escola. Ainda sonha em comprar uma casa para ele, a mulher e os filhos e outra, no Piauí, para a mãe. Está terminando o ensino fundamental, mas não sabe se vai fazer faculdade. “Tem que ter dinheiro”, diz. Nas ruas de Brasília, ainda é chamado de “o caseiro do Palocci”. Toda vez que ouve o rumor, ignora e segue adiante. Mirella D'Elia – Veja.com


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Mal comparado

Dora Kramer – Estadão

A impressão inicial de que o ministro Antonio Palocci certamente teria uma boa e elucidativa explicação para o espetáculo do crescimento de seu patrimônio se dissipa a cada nova justificativa que nada justifica.

Depois de dois dias de silêncio, o Palácio do Planalto começou a municiar os partidos no Congresso com argumentos típicos de quem está muito mais interessado em se desviar do assunto do que em esclarecê-lo de vez.

São basicamente dois. O primeiro chegou cedo ao plenário do Senado na tarde de terça-feira, dando conta da impossibilidade de Palocci revelar a clientela da consultoria Projeto, por meio da qual teria conseguido amealhar bens no valor de pouco mais de R$ 7 milhões em quatro anos. Estaria impedido por causa da cláusula de confidencialidade dos contratos. De onde, concluíram os líderes partidários governistas, estaria encerrada a questão.

Impossível: se os contratos são confidenciais, é de se supor que não sejam conhecidos por ninguém além dos signatários. Nem pelos líderes partidários escalados para a defesa de Palocci. Portanto, a afirmação peremptória de que os negócios da consultoria foram todos com a iniciativa privada carece de confiabilidade. E esse ponto é fundamental, pois naquele período Antonio Palocci era deputado federal e estava proibido pela Constituição de relações comerciais com empresas de direito público.

O segundo argumento chegou ao Congresso um pouco mais tarde, por e-mail enviado da Casa Civil, alegando que o ministro fez o que todo mundo faz: assim como “pelo menos 273 deputados e senadores da atual legislatura”, tinha sociedade numa empresa que lhe permitiu obter outros ganhos além dos salários de parlamentar, estes no valor total de R$ 974 mil no período referido, entre 2006 e 2010.

Para reforçar a explicação, a nota citava Maílson da Nóbrega, Pedro Malan, Pérsio Arida e André Lara Resende, como exemplos de integrantes de governos (no caso, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso) que se tornaram “consultores de prestígio, profissionais de grande valor no mercado”.

Nada mais diferente do caso de Palocci que as situações usadas como exemplos de que são perfeitamente iguais. Deixemos de lado o aspecto da notória especialização dos citados em suas áreas muito antes de terem qualquer cargo em governo e o fato de Palocci ser médico por formação, político por vocação e ter se tornado consultor – não se sabe exatamente do que, pois não se revela a natureza das consultorias – pela contingência de ter sido ministro da Fazenda. Nenhum deles voltou a ocupar cargo público, nenhum deles acumulou mandato parlamentar com as atividades nos respectivos ramos, nenhum deles se viu na circunstância em que se encontra agora o ministro da Casa Civil.

O fato é um só: a pessoa mais importante no governo depois da presidente Dilma Rousseff teve uma evolução de patrimônio grande em período relativamente curto e isso precisa ser explicado.

Ou então estaremos aceitando a existência no Brasil de uma nomenclatura que, ao molde das ditaduras, está acima de tudo e de todos, não devendo satisfações a quem quer que seja. Dando aos assuntos não encaminhamento normativo exigido no Estado de Direito, mas aquele ditado por seus interesses como se a sociedade simplesmente não existisse.

Pessoa incomum

Em meio ao escândalo da quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa, o governo alegou que o caseiro da casa de lobby frequentada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estava sendo investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em função de “movimentação atípica” na conta corrente da Caixa Econômica Federal. Tratava-se de um depósito de R$ 24.990, feito pelo pai do caseiro.

O mesmo Coaf, porém, ao que se saiba, não considerou atípicos os movimentos nas contas de Palocci no período (2006-2010) em que ocorreu o enriquecimento do então deputado dublê de consultor.


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E dá-lhe tiro no pé: Palocci se desculpa por mensagem enviada por engano

Uma mensagem enviada por engano, de computador do Planalto, para deputados e senadores levou o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a telefonar ontem para ex-ministros e ex-presidentes do Banco Central (BC) - alguns deles do governo Fernando Henrique Cardoso - e pedir desculpas. Além disso, a trapalhada provocou a demissão de Luiz Azevedo, subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Luiz Sérgio.

O texto no qual Palocci justificava seu patrimônio e argumentava que a passagem pelo governo proporciona uma "experiência única" para valorizar os profissionais no mercado, citando exemplos de tucanos, era um tipo de relatório reservado. Foi produzido pelo jornalista Thomas Traumann, assessor especial de Palocci, como subsídio para a articulação política do governo orientar a defesa, no Congresso, do ministro.

Azevedo, porém, enviou a mensagem pelo Sistema de Informações Parlamentares (Supar), que segue para todas as assessorias da Esplanada. O e-mail foi parar nas mãos não apenas de líderes do PT e de outros partidos da base, mas também da oposição. A nota citava ex-presidentes do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como Henrique Meirelles, Armínio Fraga, Pérsio Arida e André Lara Resende, e ex-ministros da Fazenda (Pedro Malan e Maílson da Nóbrega) como exemplos de autoridades que se tornaram consultores.

Aborrecido, Palocci telefonou ontem para os ex-ministros e se desculpou pelo episódio. Disse não ter tido a intenção de causar constrangimento, mas apenas de esclarecer que profissionais com trajetória no governo são prestigiados pelo mercado. Tanto Malan como Armínio, Arida e Lara Resende trabalharam no governo Fernando Henrique. Estadão Online


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Opinião do Estadão: O ministro omite o essencial

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, tentou abater de um só golpe as duas questões provocadas pela revelação de que, em quatro anos, o seu patrimônio cresceu 20 vezes, aparentemente graças ao faturamento da empresa de consultoria que criou em 2006 e em nome da qual comprou dois imóveis em área nobre de São Paulo pelo valor aproximado de R$ 7,5 milhões. As questões dizem respeito, naturalmente, ao crescimento vertiginoso dos haveres do ex-ministro da Fazenda, à época deputado federal, e ao potencial conflito de interesses entre os seus negócios e a condição de condestável do governo Lula e um dos mais influentes membros do Congresso Nacional, hoje de novo no coração do poder.

Mas a nota que enviou a líderes parlamentares com a sua versão da história se baseia em larga medida numa comparação que se fixa no acessório e omite o essencial. Ele cita os ex-ministros da Fazenda Mailson da Nóbrega e Pedro Malan, além dos ex-presidentes do Banco Central e BNDES, Pérsio Arida e André Lara Rezende, no governo Fernando Henrique, como exemplos de figuras de projeção da área pública federal que depois prosperaram em instituições financeiras ou como consultores. As funções que exerceram, argumenta, proporcionaram-lhes "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado". Nada mais natural, deveria se deduzir, que também ele, Palocci, recebesse do mercado remuneração à altura de sua experiência.

O texto menciona ainda nomes que fizeram o caminho inverso, "tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse" - o banqueiro e empresário Alcides Tápias, que se tornou ministro do Desenvolvimento, o gestor de fundos de investimento Armínio Fraga e o financista Henrique Meirelles, que se sucederam na direção do Banco Central. Palocci, afirma a mensagem, fez o mesmo que eles para prevenir conflitos de interesse. O problema é que uns saíram do governo para ingressar na iniciativa privada e outros foram dali para o governo, ao passo que Palocci não fez nem uma coisa nem outra - pela simples razão de que nunca deixou a vida pública. Era deputado federal quando o presidente Lula o nomeou para a Fazenda. Voltou para a Câmara ao perder o cargo. Reelegeu-se e acumulou o exercício do mandato com a atividade de consultor, da qual se afastou para ser novamente ministro.

Em nenhum momento, portanto, removeu o conflito latente de interesse entre o que fazia numa esfera e na outra. O titular da Casa Civil lembra que 273 deputados federais e senadores são sócios de empresas comerciais, industriais, de prestação de serviços ou do setor rural. Não há nenhuma ilegalidade nisso, enfatiza. Mas ninguém acusa Palocci de ter transgredido a legislação ao acumular o mandato eletivo com a prestação de consultoria - termo que designa seja lá o que se queira - a quem pudesse arcar com os seus superlativos honorários. O que está em jogo é o que diz a Comissão de Ética Pública da Presidência: "Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que possa transmitir à opinião pública dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro da autoridade".

A dúvida é um fato. "Todo mundo está pensando que o ministro enriqueceu ilicitamente porque é difícil uma pessoa enriquecer tão rapidamente", disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, ao ler o pedido dos partidos da oposição para que o Ministério Público apure os "indícios de enriquecimento ilícito e tráfico de influência" do ministro. Em tese, ele poderia acalmar as suspeitas revelando os assuntos das consultorias prestadas, as empresas que as solicitaram e os valores cobrados. Palocci alega, porém, que todos os contratos que firmou estão cobertos por cláusulas de confidencialidade. Se assim é, tanto pior. A figura mais importante do governo Dilma Rousseff continuará no centro do noticiário - e não exatamente por suas contribuições para o êxito da presidente.

Mesmo os oposicionistas que medem as palavras ao falar do escândalo, como o senador tucano Aécio Neves, se sentem no dever de pedir que o ministro se explique - e não adianta o Planalto decretar que "o caso está encerrado".

Na tribuna do Senado, Demóstenes cobra explicações de Palocci


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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Palocci só fica no cargo se ceder às exigências dos que querem derrubá-lo; logo, o melhor que tem a fazer é sair, ou o governo vira refém

Há duas coisas sobre Antonio Palocci que são bastante relevantes. A primeira, que diz respeito ao futuro do país, é a seguinte: ele agora está nas mãos de seus inimigos. De quais inimigos? Os da oposição? Não! Ela não tem nada com isso. Está nas mãos de seus inimigos dentro do PT. Como se estabeleceu um cordão sanitário em torno de sua empresa, quem quer que tenha entregado o serviço à imprensa — que cumpriu o seu papel ao noticiar informação confirmada — sabe mais. Atenção: a dinâmica agora dependerá do comportamento de Palocci e de ele ceder ou não ao pleito de seus adversários petistas. Palocci perde autonomia, e, por conseqüência, o governo Dilma também.

No que diz respeito ao futuro, essa é a questão relevante. A melhor forma de blindar o governo Dilma daqueles que querem chantagear Palocci é o ministro ser dispensado, ou se dispensar, de suas atuais funções. Isso que estou escrevendo é de uma obviedade acachapante. Eu até posso achar que Palocci, dadas as alternativas, é um “quadro” preferível a quase tudo o que o PT oferece, mas, para tanto, ele não pode ser refém daqueles que têm pleitos até agora não-atendidos. Que o jogo é pesadíssimo, bem, disso não resta dúvida.

A segunda questão

A segunda questão nos fala um pouco mais de Palocci. Considerar que os R$ 7,5 milhões é o total que Palocci ganhou com sua “empresa” de consultoria me parece um pouco ingênuo. Um consultor caro como o ministro certamente não botaria todos os ovos num cesto só, certo? Tenho pra mim que só compra apartamento de R$ 6,6 milhões — que não tem, exatamente, grande liquidez por motivos óbvios — quem tem bem mais do que isso. Não é uma acusação; é só uma ilação lógica. As pessoas não costumam torrar toda a grana de que dispõem numa casa ou apartamento. Sempre deixam um dinheiro para o caso de aperto. Quando a coisa atinge esses valores, suponho, os milionários como Palocci buscam diversificar os investimentos.

Assim, parece-me razoável supor que Palocci acumulou, com suas “consultorias”, muito mais do que os R$ 7,4 milhões dos dois imóveis. Precisa se precaver de seus inimigos internos, né? Tucanos, democratas e a turma do PPS não quebram, por exemplo, sigilo fiscal de ninguém. Já alguns petistas… Palocci sabe como ninguém que petismo e sigilo — fiscal e bancário — não combinam.

Quanto dinheiro você teria de ter guardado para torrar R$ 6,6 milhões num único apartamento?

Por Reinaldo Azevedo


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Bolsonaro diz estar ‘se lixando’ para representação do PSOL

No vídeo, quem agride é a senadora Marinor, dando um tapa em Bolsonaro

Ao ser informado sobre sua oitava representação no Conselho de Ética, o deputado o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse, nesta terça-feira, 18, estar “se lixando”. O documento protocolado pelo PSOL alega quebra de decoro parlamentar contra o deputado, que na semana passada bateu boca com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

“Eu estou me lixando para a senadora. Eu vou responder à senadora num papel higiênico”, disse Bolsonaro. “A imagem está lá. Ela me deu uma porrada, me xingou de homofóbico, de corrupto e de assassino. Daí eu feri a feminilidade dela? As mulheres do Brasil que me desculpem, mas não são iguais a ela não”, afirmou.

Na ocasião, o deputado e a senadora trocaram ofensas após reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que debatia o projeto que criminaliza a homofobia no Brasil. De acordo com a senadora, Bolsonaro teria dito em entrevista: “Ela é heterofóbica. Não pode ver um heterossexual na frente dela que alopra! Já que está difícil ter macho por aí, eu estou me apresentando como macho e ela aloprou. Não pode ver um heterossexual na frente. Ela deu azar duas vezes: uma que sou casado e outra que ela não me interessa. É muito ruim, não me interessa.”

A representação protocolada pelo PSOL é a oitava contra Bolsonaro na Câmara. Outras sete aguardam na Mesa Diretora e deverão ser encaminhadas ao Conselho de Ética. Todas devem tramitar em conjunto. Radar Político/Estadão


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Gerente transigente

Isso é pra quem pode: A opção do Palácio do Planalto parece ter sido dar ao episódio um tratamento político, com base na suposição de que o ministro da Casa Civil esteja sendo vítima de fogo amigo e inimigo, por causa de seu papel estratégico no governo

Dora Kramer – Estadão

A presidente Dilma Rousseff não conseguirá consolidar sua fama de durona nem fixar a marca eleitoral de gerente intransigente se continuar a transigir com a conduta de seus auxiliares.

Já havia soado inadequada à "persona" a aceitação de dois ministros - Ideli Salvatti, da Pesca, e Pedro Novais, do Turismo - que usaram indevidamente as respectivas verbas de representação como parlamentares.

Agora soa absolutamente fora do contexto da imagem pretendida pelo departamento de propaganda oficial a tentativa de dar por encerrado o assunto da robusta evolução patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Em tese o ministro não precisa ser protegido. Não pesa contra ele nenhuma acusação, embora quanto mais demore a explicação consistente para o fato de o patrimônio de Palocci ter crescido de R$ 375 mil para R$ 7,5 milhões, entre 2006 e 2010, mais se alimentem suspeitas de que haja algo irregular.

A opção do Palácio do Planalto parece ter sido dar ao episódio um tratamento político, com base na suposição de que o ministro da Casa Civil esteja sendo vítima de fogo amigo e inimigo, por causa de seu papel estratégico no governo.

Ainda que o alerta sobre a existência de enriquecimento aparentemente anômalo possa ter sido dado ao jornal Folha de S. Paulo, que publicou a notícia em sua edição de domingo último, por algum adversário interessado em complicá-lo, ainda assim o ministro não fica desobrigado de uma explicação.

Pela quantidade de votos de confiança que vem recebendo até de políticos de oposição, é de supor que Palocci esteja em perfeitas condições de fornecer todas as informações necessárias.

E quais são elas? Todas muito simples: o histórico dos serviços prestados, da remuneração recebida e dos clientes atendidos.

Há um ponto importante em jogo: nesse meio tempo em que seus bens multiplicaram 20 vezes, Palocci era deputado federal. Impedido, pelo artigo 54 da Constituição, de "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público".

Isso quer dizer que sua empresa de consultoria teria limitações para prestar serviços de qualquer natureza, sendo necessário, portanto, que o ministro esclareça que não infringiu a lei. Cláusulas contratuais de confidencialidade não podem se sobrepor à Constituição.

A rigor não seria necessário que a oposição, embora esteja em seu papel, pedisse investigações ao Ministério Público nem que Palocci fosse convidado, ou convocado, a dar explicações perante o Congresso. Bastaria a apresentação dos documentos que qualquer pessoa, física ou jurídica, tem sempre prontos para fazer frente a exigências burocráticas.

Feito isso, não restarão mais dúvidas sobre a origem do dinheiro e o caso estará, aí sim, encerrado para frustração de quem porventura estiver interessado em manchar a reputação do ministro da Casa Civil.

Seja com o objetivo de atingi-lo diretamente, seja com a finalidade de comprometer a gestão de Dilma Rousseff.

Mas, se informações tão simples não forem fornecidas, prevalecerá a suspeita de que por algum motivo não podem ser apresentadas.

E conjecturas sempre funcionarão como uma assombração a perturbar a vida do ministro, cujo projeto em sua passagem pela Casa Civil seria o de recuperar a biografia manchada por uma série de processos, todos já devidamente resolvidos na Justiça.

Palocci já se livrou do caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e de outros dois processos em tribunais superiores.

Por que se expor à desconfiança pública de enriquecimento ilícito se sua contabilidade está nos conformes?

Realmente, como diz a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, não há nada a ser investigado. Só a ser explicado de maneira serena e transparente.

Antonio Palocci é um homem público de comprovada competência. Já o demonstrou na política e na condução da política econômica. Mas isso não faz dele um cidadão acima de suas obrigações éticas com a República.


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Opinião do Estadão: A ''ética Jaqueline'' do governo

Silêncio: O pouco que ele se dignou a tornar público é insatisfatório, assim como os seus sinais exteriores de riqueza são manifestamente incompatíveis com o seu histórico de rendimentos declarados

Lula ensinou muita coisa aos seus companheiros - e eles aprenderam muito bem pelo menos uma. Há dois anos, no auge das denúncias sobre os podres do Senado, o então presidente saiu em defesa do acossado titular da Casa com palavras que mereciam ser gravadas no mausoléu da ética política nacional. "O Sarney", afirmou, "tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum." Nem o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a julgar pelo que dele disse o fidelíssimo ex-chefe de gabinete de Lula e atual secretário-geral da Presidência, o companheiraço Gilberto Carvalho. Palocci, entoou, "é muito importante para o nosso governo e para o País", deixando subentendido que uma figura assim incomum não deve ser importunada com revelações sobre os seus negócios no passado recente.

Como a esta altura até os caseiros da capital federal devem saber, no período de quatro anos iniciado em 2006, quando voltou a se eleger deputado federal, depois de seu profícuo interregno como ministro da Fazenda, prematuramente encerrado pelo escândalo Francenildo, Palocci conseguiu a estupenda proeza de multiplicar por 20 o seu patrimônio. Segundo noticiou a Folha de S.Paulo, uma empresa de consultoria, a Projeto, com 99% do capital de R$ 102 mil registrado em nome dele, comprou por R$ 882 mil um escritório de 183 m² nas proximidades da Avenida Paulista e um apartamento de 502 m² na mesma região, pelo qual pagou R$ 6,6 milhões, em duas parcelas quitadas em pouco tempo. A primeira transação data de 2009. A segunda é do ano seguinte, quando Palocci coordenava a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O patrimônio declarado por ele em 2006 à Justiça Eleitoral somava R$ 375 mil, em valores corrigidos. Como deputado, recebeu um total de R$ 974 mil, brutos. As contas da pessoa física, portanto, não fecham. Palocci se recusa a informar quais foram, quanto custaram e para quem a Projeto - ou seja, a pessoa jurídica - prestou os alegados serviços de consultoria que lhe permitiram faturar o suficiente para adquirir aqueles imóveis. Convidado para ser o número um da equipe de Dilma, ele a teria posto a par dos seus negócios e teria sido aconselhado por Gilberto Carvalho a mudar a razão social e o ramo de atuação da firma. Ela passou a se chamar Projeto Administração de Imóveis e ficou sob o controle de um banco. Nomeado ministro, ele teria informado a Comissão de Ética Pública do Planalto da existência da Projeto.

O silêncio de Palocci sobre os negócios da consultora é atordoante. O pouco que ele se dignou a tornar público é insatisfatório, assim como os seus sinais exteriores de riqueza são manifestamente incompatíveis com o seu histórico de rendimentos declarados. O ministro não tem contas a ajustar com a Justiça. As suspeitas de que teria se envolvido, quando prefeito de Ribeirão Preto, com a "máfia do lixo" que operava no município não foram provadas. E o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu da acusação de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhou as suas visitas à mansão do Lago Sul usada para festas e negócios escusos. Mas Palocci, como diria Lula, não é uma pessoa comum: é um homem público, de quem o público pagante tem o direito de saber tudo que possa ou tenha podido marcar o seu desempenho ético.

À falta disso, cada qual fica livre para especular sobre a origem dos recursos do ministro. Nesse sentido, é um escândalo dentro do escândalo a afirmação de Gilberto Carvalho de que "sobre o passado (de Palocci), não cabe ao governo fazer nenhum tipo de investigação". Carvalho é tido pela companheirada como pessoa íntegra (além de religiosa). Para declarar o caso encerrado, inspirou-se no titular da comissão de ética do governo e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, outro de quem falam bem. "Não nos cabe indagar", disse ele, "a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministro." É a "ética Jaqueline" deste governo. Jaqueline, a deputada filha do notório Joaquim Roriz, é aquela que diz que os seus pares não podem processá-la por quebra de decoro porque, ao ser flagrada recebendo uma bolada ilícita, não havia ainda sido eleita.


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Em esclarecimento a senadores, Palocci cita Malan, Armínio e Meirelles

Para se defender das suspeitas levantadas devido ao seu grande crescimento patrimonial de 2006 a 2010, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, decidiu citar ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central como Pedro Malan, Armínio Fraga e Henrique Meirelles. Em mensagem enviada pela Casa Civil por e-mail a líderes partidários no Senado, o argumento é ser comum a valorização no mercado de pessoas que ocuparam estes cargos.

“No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado”, diz trecho da mensagem.

O texto enviado aos parlamentares começa dando esclarecimentos sobre a matéria do jornal Folha de São Paulo que revelou a compra de um apartamento de R$ 6,6 milhões pela empresa Projeto, de propriedade do ministro. A afirmação é que tudo consta nas declarações de Imposto de Renda de Palocci e da empresa e que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República foi informada.

A mensagem traz também um índice “Sobre a empresa”. O texto afirma não haver vedação de que parlamentares exerçam atividade empresarial e cita que um levantamento teria mostrado que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural.

Na sequência, procura-se usar a citação de outras autoridades para defender Palocci. O texto afirma que em poucos anos ex-ocupantes do cargo tornaram-se banqueiros, como Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras, como Pedro Malan, ou consultores, como Maílson da Nóbrega.

O esclarecimento cita ainda que “muitos ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para o governo”. Nesse trecho são citados Alcides Táias, Armínio Fraga e Henrique Meirelles.

A mensagem afirma que “o patrimônio auferido pela empresa (de Palocci) foi fruto desta atividade e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercícios”.

O texto reafirma que a empresa teve uma mudança de objeto devido ao novo cargo de Palocci e, por isso, hoje apenas cuida da administração dos imóveis do ministro. A mensagem encerra-se com a afirmação de que “a Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que os esclarecimentos prestados pelo ministro quando da sua posse são suficientes e descartou qualquer irregularidade”. A Comissão, porém, apenas decidiu que não caberia a ela avaliar o patrimônio adquirido por Palocci fora do governo.

Leia a íntegra do e-mail:

“Seguem esclarecimentos sobre a matéria da Folha de São Paulo sobre o Ministro Antônio Palocci.

Sobre a matéria:

1. Todas as informações relacionadas à evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci constam de sua declaração de renda pessoa física.

2. Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regularmente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes.

3. Todas as informações sobre a empresa e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesses foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República quando da posse do ministro.

4. A matéria não traz qualquer indício de irregularidade na conduta do ministro Palocci nem na atuação da empresa Projeto.

5. O Ministro não reside no imóvel citado na matéria.

Sobre a empresa:

1. A empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira.

Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural.

No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram em poucos anos, banqueiros como os ex. Pres. do BACEN e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega.

2. A empresa Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos.

Muitos Ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para o governo, tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse, como o ex-ministro Alcides Tápias, ex-diretor de importante instituição financeira, os ex-presidentes do BC Armínio Fraga, antes gestor de um grande fundo de investimentos internacional e Henrique Meirelles, com longa trajetória no mercado financeiro. Os mecanismos utilizados pelo ministro Palocci para impedir qualquer conflito de interesses foram os mesmos adotados pelos citados.

3. O patrimônio auferido pela empresa foi fruto da atividade de consultoria e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício.

4. O objeto social da sociedade foi modificado antes da posse como Ministro para vedar qualquer prestação de serviço que implique conflito de interesse com o exercício de cargo público, nos termos da legislação vigente.

5. A gestão dos recursos financeiros da empresa foi transferida a uma gestora de recursos, que tem autonomia contratual para realizar aplicações e resgates, de modo a evitar conflito de interesse.

6. As duas medidas anteriores foram tomadas por orientação da Comissão de ética Pública da Presidência da República.

7. Hoje a empresa tem como única finalidade a administração de seus dois imóveis em São Paulo.

8. Em reunião nesta terça-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que os esclarecimentos prestados pelo ministro quando da sua posse são suficientes e descartou qualquer irregularidade.

Thomas Traumann
Assessor especial
Casa Civil da Presidência da República”

Radar Político – Estadão Online


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terça-feira, 17 de maio de 2011

Cinco anos depois do estupro da conta bancária do caseiro, chegou a hora de conferir as contas de Palocci

Mais um consultor: O que tem a dizer a oposição? Muitos parlamentares compreenderam que, cinco anos depois do estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa, chegou a hora de conferir as contas bancárias de Antonio Palocci e cobrar-lhe esclarecimentos

A segunda semana de maio começou com a última do companheiro José Dirceu: em 2009, depois de contratar os serviços da J. D. Assessoria e Consultoria, a empreiteira Delta transformou-se numa das favoritas do reino e faturou R$ 733 milhões ─ o dobro do ano anterior ─ com encomendas de obras públicas. Ainda não se sabe quanto o ex-chefe da Casa Civil lucrou com os palpites que deu. A terceira semana de maio começou com a última do companheiro Antonio Palocci: entre 2006 e 2010, o deputado federal do PT exerceu com tamanha competência o ofício de consultor que multiplicou por 20 o patrimônio pessoal. Ainda não se sabe quanto lucraram os clientes com os palpites que ouviram do atual chefe da Casa Civil.

“O ministro Palocci declarou os seus ganhos à Receita Federal”, disse nesta segunda-feira o presidente do PT, Rui Falcão. “É um assunto encerrado”. Encerrado coisa nenhuma: da mesma forma que a última do Dirceu, a última do Palocci mal começou. O ex-ministro precisa explicar o milagre da multiplicação do patrimônio de um cliente. O ainda ministro precisa explicar o milagre da multiplicação do próprio patrimônio. E ambos precisam contar o que fazem exatamente para ganhar tanto dinheiro em tão pouco tempo.

Que tipo de serviço prestam os dois consultores? Quanto cobram dos interessados? Quem são os clientes? Como tem sido a evolução patrimonial da freguesia? Sobretudo, que espécie de informação fornecem o ex-capitão do time de Lula e o homem mais poderoso do governo Dilma Rousseff? Afastados do Planalto por envolvimento em escândalos de bom tamanho, eles sempre mantiveram desimpedidos os atalhos que levam a informações privilegiadas de grosso calibre. Usá-las para ganhar dinheiro é uma agressão à ética. Dependendo do conteúdo, é crime.

A volta da dupla ao noticiário político-policial acabou ofuscando outros espantos que fizeram da primeira quinzena de maio um dos atos mais delirantes da interminável Ópera dos Malandros. A procissão de assombros começou com o andor do Conselho de Ética do Senado, atulhado de pais-da-pátria cujos prontuários lhes permitem falar de igual para igual com qualquer figurão do PCC. Até a aparição de Palocci com dinheiro caindo dos bolsos, a passagem dos destaques não cessou.

Descobriu-se que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, cobrava diárias para descansar aos sábados e domingos em sua casa no Rio. Para festejar a volta ao PT do meliante Delúbio Soares, 200 candidatos à cadeia reuniram-se num churrasco no interior de Goiás. O ministro Nelson Jobim pendurou a Medalha do Patriota, reservada a quem presta relevantes serviços ao Exército, no peito de José Genoíno, ex-guerrilheiro e mensaleiro juramentado à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Com o aval do Congresso, o governo triplicou o preço da energia paga ao Paraguai. No momento, tenta aprovar a Medida Provisória que entrega às empreiteiras a fixação do custo das obras vinculadas à Copa do Mundo. A Comissão de Anistia indenizou com R$ 1,5 milhão o companheiro Rui Falcão, para compensá-lo por perseguições políticas que não o impediram de subir na vida. A presidente Dilma Rousseff decidiu que só são miseráveis os brasileiros que ganham menos de R$ 70 por mês. A inflação ultrapassou o texto de 6,5%.

O chanceler Antonio Patriota comunicou ao Ministério Público Federal que não vai devolver os passaportes diplomáticos concedidos, “no interesse do país”, a quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula. O Ministério da Educação chancelou um livro didático que ensina aos alunos do curso fundamental que falar errado está certo. Tudo isso aconteceu em 15 dias. Fora o caso Dirceu. Fora a constatação de que Palocci não se emenda.

O que tem a dizer a oposição? Muitos parlamentares compreenderam que, cinco anos depois do estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa, chegou a hora de conferir as contas bancárias de Antonio Palocci e cobrar-lhe esclarecimentos. O candidato à presidência que apoiaram, de novo, evitou o risco de colisões frontais.  “Não tenho o papel de julgador a esse respeito”, desconversou José Serra nesta segunda-feira, à saída de um encontro com Rui Falcão. “Acho normal que uma pessoa tenha rendimentos quando não está no governo e que esses rendimentos promovam uma variação patrimonial”.

Nunca pareceu tão fácil opor-se a um governo. Nunca pareceu tão difícil encontrar políticos dispostos a fazer oposição.

Augusto Nunes


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segunda-feira, 16 de maio de 2011

Haddad comanda o Ministério da Boçalidade e da Delinqüência Intelectual

“Por Uma Vida Melhor”: 'O livro da dona Heloísa Ramos incentiva formação de ignorantes orgulhosos de sua condição'

Abro a porta do quarto do hotel, e lá está o jornal O Globo, num simpático suporte de couro, pendurado no trinco. Manchete: “MEC não vai recolher livro que aceita erro de português”. Pego o jornal, deixo-o sobre a cama e resolvo lavar o rosto, livrando-me dos humores do sono. Quero ler direito esse negócio, bem desperto.

Fico sabendo que foram comprados e distribuídos quase 500 mil volumes da obra “Por Uma Vida Melhor”, que, à diferença do que o nome sugere, não é um livro de auto-ajuda desses autores “cut-cut” que andam por aí, espalhando a sua “pedagorréia do amor”. Não! Trata-se de um livro de língua portuguesa, de autoria de uma professora chamara Heloísa Ramos. A professora Heloísa acredita  ser “importante que o falante de português domine as duas variantes e escolha a que julgar adequada à sua situação de fala”. Uma das variantes é o erro. Como cada um erra a seu modo, sem obedecer a um método, então tudo é permitido. Para esta senhora, há situações, então, em que o erro é preferível ao acerto. Com 500 mil volumes vendidos, ela está com a vida ganha.

Já expus aqui a teoria que subjaz a essa estupidez. No Globo, um representante do MEC diz que a pasta não recolherá os livros porque não é “o Ministério da Verdade”. De fato! Trata-se do Ministério da Boçalidade e da Delinqüência Intelectual. O talzinho que falou faz uma alusão ao livro “1984″, de George Orwell, sugerindo que os críticos daquele lixo encadernado seriam pessoas autoritárias, defensoras de um regime totalitário.

Estúpida hipocrisia a dele!

O MEC, ele sim, remete a um regime discricionário nessa história toda. Para começo de conversa, uma equipe faz uma pré-seleção dos livros compráveis. Resta evidente que “Por Uma Vida Melhor” não passou pelo crivo em razão de seu amor pela Inculta & Bela — ou, fazendo piada, pela “inculta”, sim; pela “bela”, jamais! O critério foi unicamente ideológico, uma vez que a abordagem que justifica que aquela estupidez seja oferecida aos alunos nasce da suposição de que a língua espelha a luta de classes, de modo que se trataria, então, de respeitar “a expressão do oprimido”. Essa visão vagabunda do processo educacional ignora, ou finge ignorar, que a vida selecionará esses jovens brasileiros em futuro relativamente breve. Quem tiver mais domínio da norma culta leva vantagem. O livro da dona Heloísa incentiva formação de ignorantes orgulhosos de sua condição. Quem conseguir se tornar presidente da República, bem… Quem não conseguir vai catar lata!

O dito-cujo quer brincar de “1984″? Então vamos lá, valentão! O que se está ensinando aos alunos, nesse caso, é a “novilíngua”, em que “liberdade é escravidão, ignorância é força”.

Por Reinaldo Azevedo


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domingo, 15 de maio de 2011

Oposição cobra que Palocci explique o aumento de seu patrimônio

A oposição pediu esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre sua evolução patrimonial desde 2006.

Reportagem publicada hoje pela Folha mostra que o patrimônio do titular da pasta cresceu 20 vezes nos quatro anos em que ele esteve na Câmara dos Deputados - período imediatamente posterior à passagem dele pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Em 2010, Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões; um ano antes, um escritório de R$ 882 mil. Ambos os imóveis ficam na região da avenida Paulista, área nobre de São Paulo, e foram adquiridos por meio de uma empresa da qual o ministro é sócio principal (ele tem 99,9% do capital).

Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci havia declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação.

Como deputado, entre 2007 e 2010, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos.

O PPS prometeu acionar o Conselho de Ética da Câmara para apurar a conduta do ex-parlamentar. O PSDB pediu que o chefe da Casa Civil preste esclarecimentos à sociedade. Já o Democratas instou a Receita Federal a se pronunciar sobre o caso.

"É melhor o ministro esclarecer qual a renda da sua empresa, quais os serviços prestados e qual o lucro que obteve com ela. Como homem público, não tem razão para não dar explicações", disse o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

Já o senador José Agripino Maia (DEM-RN) afirmou que "a Receita deve se pronunciar a respeito". "Palocci precisa explicar a origem desse dinheiro", afirmou Rubens Bueno, líder da bancada do PPS na Câmara.

Nota oficial

Na tarde deste domingo, a Casa Civil soltou uma nota. Diz que a evolução de Palocci, pessoa física, consta de sua declaração de renda e que as atividades da empresa foram reportadas à Comissão de Ética da Presidência da República quando da posse do ministro.

A assessoria de imprensa afirma que a empresa de Palocci, a Projeto, prestou serviços para a iniciativa privada e que os dois imóveis foram comprados com recursos próprios.

A Casa Civil não informou para quem a Projeto trabalhou, quem entrava em contato com clientes, qual foi o faturamento do negócio, como era a rotina de Palocci na empresa e se o ministro relatou à Presidência a compra do apartamento e da sala comercial.

Leia mais:
Palocci diz que declarou bens à Comissão de Ética Pública
Eliane Cantanhêde: O apartamento de R$ 7 milhões


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Aldo Rebelo: O exército de um homem só

Aldo Rebelo havia passado as últimas quarenta e oito horas enfrentando, solitariamente, toda a máfia ambiental e toda a quadrilha do partido da trambicagem, resistindo bravamente contra mudanças inaceitáveis no Código Florestal. Seu argumento mais forte sempre foi o de que não colocaria mais de 4 milhões de pequenos agricultores para fora das suas terras e que, por isso, não aceitaria mudanças em pontos básicos do seu relatório. Basta ler as declarações de Aldo Rebelo para verificar a coerência dos seus argumentos. Estão em todos os veículos de comunicação para serem vistos e revistos.

O homem que adentrou aquele plenário, na última quarta-feira, depois de dois anos de trabalho, de mais de 100 audiências públicas e de 48 horas de duras e solitárias negociações com a máfia ambiental e com a quadrilha do partido da trambicagem, era uma homem tranqüilo, sereno, convicto, mas fisicamente em frangalhos. Dentro do plenário, a maior responsável pela criminalização dos pequenos agricultores do país: Marina Silva. Uma personagem antidemocrática, que durante praticamente dois mandatos petistas, como ministra do Meio Ambiente, impediu que o Congresso sequer discutisse meio ambiente, legislando por medidas provisórias, instruções normativas, decretos e outros instrumentos. Dois dias antes, esta personagem antidemocrática havia levado 14 ONGS para dentro do gabinete da Casa Civil para pedir, exigir, determinar que o Código Florestal não fosse votado. Que o Legislativo fosse amordaçado e ultrajado pelo Executivo.

É importante que se tenha em mente a ordem dos fatos ocorridos naquela noite. Dois partidos queriam suspender a sessão: o PV e o PSOL, cujos requerimentos foram rejeitados. O governo havia anunciado que  o acordo estava fechado. Quando a votação iria começar, Marina Silva disparou um twitter afirmando, nas entrelinhas, que Aldo Rebelo havia fraudado o relatório, negociando um texto com o governo e entregue outro para ser votado. Uma “pegadinha”, como ela mesmo escreveu. Ato contínuo, Paulo Teixeira, líder do PT, junto com Cândido Vaccarezza, líder do governo, foram à tribuna para corroborar as acusações de Marina Silva e pedir que a sessão fosse encerrada, sem votação.Tudo combinado nos mínimos detalhes, deflagrado imediatamente após um telefonema recebido por Vaccarezza, direto do Planalto.

Aldo Rebelo, acusado de fraude, pega o microfone e faz a sua defesa. Comprova que não fraudou o relatório, brandindo a única versão de onde constavam as assinaturas dos líderes do governo que participaram da negociação. Profundamente ofendido, relembra que, em 2004, quando Ministro da Articulação Política, "evitou" o depoimento do marido de Marina Silva, acusado pela Polícia Federal, com amplo noticiário na imprensa, de depor na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.  Usou o termo “evitou”, obviamente no sentido de que “negociou” com os membros da Comissão a não aprovação de um requerimento que seria feito neste sentido. Relatou tudo isso, claramente emocionado, em pouco menos de um minuto. O final todos conhecem. Graças a uma orquestração conjunta entre Marina Silva e os líderes do governo, de lançar suspeitas infundadas sobre o relator, a sessão foi suspensa, mesmo que o projeto do Código, segundo cálculos mais pessimistas, tivesse ali 350 votos assegurados para ser aprovado.

Os desdobramentos são nojentos. A máfia ambiental e a quadrilha do partido da trambicagem iniciaram uma campanha midiática contra Aldo Rebelo. Ricardo Noblat,  um blogueiro conhecido pelo seu isentismo, produziu um post , colocando a seguinte questão: “Aldo foi leviano ou prevaricou?” É o mesmo blogueiro que fez uma enquete perguntando se os Estados Unidos estavam certos ou errados em "assassinar" Bin Laden. Ou seja: condenação sem direito de defesa. Deu o grito para que o corporativismo midiático passasse a entender que o crime não foi a mentira em plenário ou um suposto contrabando de mogno, mas sim um ato político, de um Ministro da Articulação Política, que expressa uma prática política no Brasil. Quantas vezes tucanos impediram depoimentos em CPIs paulistas, com a intervenção direta de governadores? Quantas vezes petistas evitaram depoimentos em CPIs no Congresso, com a intervenção direta de ministros? Aldo Rebelo não escondeu nenhum fato. A denúncia do contrabando de mogno estava sendo investigada pela Polícia Federal. A denúncia estava nas manchetes dos jornais. Ele agiu  como "líder do governo" para evitar um desgaste político para a então Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Se Aldo fosse ministro da Justiça ou delegado da Polícia Federal e impedisse as investigações, aí sim, estaria prevaricando.

No entanto, o objetivo foi alcançado. Como o apoio da mídia “isenta”, politicamente correta, a máfia ambiental e a quadrilha do partido da trambicagem, que patrocinaram uma das noites mais imundas da política brasileira, usando truques sujos para impedir o exercício da democracia, a pauta foi invertida. Aldo Rebelo passou a ser um vilão. Um criminoso. Contrabandear um caminhão de mogno ou mentir diante da opinião pública para gerar tumulto no plenário da Câmara passaram a ser crimes menores. Na internet, espalharam-se campanhas de #ForaAldo, inclusive patrocinadas por representantes da oposição nas redes sociais. Uma vergonha!

O resultado disso tudo? Leiam os jornais dos últimos dias. A máfia ambiental voltou a comandar a agenda, com o apoio da mídia isenta e politicamente correta. O quadrilha do partido da trambicagem voltou a atacar e diz que não há prazo para aprovar o Código Florestal. Marina Silva teve o desplante de informar que, amanhã, vai à Procuradoria Geral da República pedir para que as denúncias sejam investigadas. Fez isso em vídeo onde aparece com olheiras, cercada de porta-retratos da família, com a cara de santinha do mogno oco. Uma pobrezinha e indefesa, atacada pelos poderosos ruralistas. Na imprensa, ninguém questionou a sua posição antidemocrática e os efeitos da sua acusação sem provas contra Aldo Rebelo. Tampouco Marina Silva, a pura, a santinha do mogno oco, teve a humildade de pedir desculpas por ter faltado com a verdade em relação a Aldo Rebelo.

Aldo Rebelo, por sua vez, recolheu-se ao silêncio. É o exército de um homem só a lutar contra forças muito poderosas e agora também contra o fogo amigo. Contra o inimigo nas próprias trincheiras. Contra uma militância ingênua da oposição que anda pedindo a sua cassação em vídeos nas redes sociais. Sem dúvida alguma, a máfia ambiental e a máfia do partido da trambicagem conseguiram o seu objetivo: vitimizar Marina Silva e satanizar Aldo Rebelo. É fácil engambelar gente tão pura e tão ingênua, que ainda segue palavrinhas de ordem de cachorros velhos muito espertos que são mestres em fazer jornalismo prevaricador, cheio de parentes pendurados nas tetas públicas, dando guarida a todo o tipo de canalhas.

Como diz Ciro Siqueira, do blog Código Florestalo episódio da ultima quarta feita enterrou as chances de construção de uma lei ambiental com a participação de quem tem que obedecê-la. Os verdes agora usarão o quase martírio de Madre Marina de Xapuri para destruir tudo que foi feito até agora.A mesma turma que passou os últimos vinte anos dizendo que o Código Florestal vigente era a melhor lei do mundo, a mesma turma que teve a chance de alterá-lo quando foi governo e não o fez, agora deve assumir as rédeas da elaboração. Eles não têm votos, são minoria no Congresso e fazem oposição ao governo, mas vão regurgitar as regras para um dos setores que sustenta o país. A imprensa que cobre o assunto usou o destempero da última quarta como se fosse uma borracha sobre os problemas de aplicação da lei ligados aos pequenos agricultores e ao custo social de destruir áreas agrícolas para recuperar Reserva Legal. Aquilo que motivou o exercício de mudança do Código Florestal desapareceu como se nunca tivesse existido.É pouco provável que possamos reverter essa situação apesar de termos força para isso. Coturno Noturno


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