sexta-feira, 22 de julho de 2011

Roubalheira nos Transportes: Os passos de uma mentira

Paulo Sérgio Passos, atual ministro dos Transportes, negou irregularidades apontadas por ISTOÉ, mas documentos do TCU comprovam como ele beneficiou as empreiteiras

Lúcio Vaz, IstoÉ

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, desconsiderou documentos oficiais, omitiu informações e simplesmente mentiu ao afirmar, em entrevista coletiva, no sábado 16, que não havia irregularidades nas três obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que receberam crédito suplementar em 2010, como ISTOÉ havia informado na semana passada. Quando os projetos ganharam reforço de R$ 78 milhões no período eleitoral, Passos ocupava interinamente o cargo de ministro, enquanto o titular, senador Alfredo Nascimento, disputava o governo do Amazonas. O histórico dos três projetos, com ilegalidades como sobrepreço e superfaturamento, está registrado nos arquivos do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2009, esses projetos constam da lista de obras com indícios de irregularidades graves do tribunal. O trecho na BR-265/MG entre Ilicínea e São Sebastião do Paraíso frequentava a lista suja do TCU desde 2007 e chegou a receber indicativo de paralisação. Apesar disso, o crédito suplementar virou lei em 20 de julho de 2010. E Passos, como ministro interino, acompanhou de perto esse processo.

Entre os projetos que habitualmente pontificavam a suspeita e indesejada relação estava a construção de um trecho na BR-317/AM, entre Boca do Acre e a divisa com o Acre. O novo ministro dos Transportes disse que não haveria “nenhuma irregularidade nem o que contestar sobre a alocação de recursos para essa rodovia”. Não é verdade. O trecho recebeu o carimbo de IG-P, que significa “irregularidade grave com paralisação”, no ano passado. Mas isso não foi novidade. Ele esteve na lista suja por seis anos consecutivos, de 2003 a 2008. A construção teve início sem licenças ambientais e de instalação, apresentava fiscalização deficiente e ainda sobrepreço (preços acima do mercado). O primeiro contrato, firmado com a empreiteira Andrade Gutierrez, 11 anos antes, acabou rescindido por conta de fraudes. Novo contrato, no valor de R$ 71 milhões, foi assinado em 2008 com a empreiteira Colorado, do ex-governador acreano Orleir Cameli. A Secretaria de Controle Externo do Amazonas chegou a propor a anulação desse novo contrato, também repleto de ilegalidades, mas o plenário do tribunal decidiu pela continuidade da obra, com a retenção de pagamentos com preços acima do mercado. Tudo para evitar mais prejuízos à população local, que já fazia barricadas para impedir o tráfego na rodovia. O TCU determinou também a glosa de pagamentos superfaturados e a glosa de serviços pagos, mas não realizados. Até abril deste ano ainda havia pendências a serem cumpridas nessa obra.

Passos reconheceu que a construção do trecho da BR-265 esteve com “determinação de paralisação” em 2010. Acrescentou, porém, que não seria a obra “como um todo”, mas apenas o primeiro lote. E informou que o Dnit promoveu a rescisão do contrato dessa etapa. Disse que não haveria, então, “impedimento” para que os serviços tivessem continuidade e que estaria sendo providenciada nova licitação para dar seguimento à obra. Os fatos apontados por ISTOÉ, no entanto, estão registrados na corte de contas. Já em 2008 havia sido determinada a interrupção da obra até que estivessem cumpridas exigências como a prática de preços de mercado, obtenção de licenças ambientais e regularização fundiária. Em setembro de 2009, ainda faltava a regularização fundiária e persistia o sobrepreço nos dois contratos abertos, um da Egesa Engenharia e outro do consórcio CMT/Sanches Tripoloni. Somente em dezembro daquele ano foi liberado o trecho tocado pelo consórcio. Para excluir a obra da lista suja, porém, seria necessário rescindir o contrato da Egesa, o que só ocorreria em outubro do ano passado. Mas, antes disso, foi providenciado dinheiro novo para o empreendimento. O projeto de lei que previa os recursos foi apresentado ao Congresso em abril de 2010. Aprovado em 7 de julho, virou lei duas semanas mais tarde. O TCU informa que várias de suas determinações ainda não foram cumpridas no trecho da Egesa, como a correção de desmoronamentos em trechos construídos. Foi vetado qualquer pagamento sem a efetiva prestação dos serviços.

Na adequação do trecho entre Santa Cruz e Mangaratiba, na BR-101/RJ, foram encontradas fraudes como superfaturamento, sobrepreço, desvio de objeto, restrição à competitividade na licitação e subcontratação irregular. O sobrepreço apurado chegou a R$ 18,8 milhões. Em dezembro de 2009, foi liberada a continuidade da obra, mas com retenção de pagamentos com preços acima do mercado. O ministro-relator, José Jorge, afirmou que a proposta teve por objetivo evitar que se responsabilize o tribunal, “de forma indevida e distorcida”, pelo atraso na execução de obras públicas. Na última atualização do processo, em abril deste ano, o TCU abriu tomada de contas especial para apurar o valor exato do sobrepreço. Também determinou a glosa de serviços pagos, mas não executados. O ministro Passos parece não ter lido as últimas decisões do tribunal. Na coletiva à imprensa, ele procurou justificar a suplementação para esse trecho. “Essas obras não tinham como ser cobertas dentro do contrato original. Em relação a essa obra não há nenhuma restrição do TCU”, disse. A lista suja elaborada todo ano é indicativa. Cabe ao Congresso determinar o bloqueio de recursos do Orçamento da União para esses empreendimentos, o que tem sido exceção nos últimos anos. Mas as irregularidades apontadas são graves e cristalinas. Se o ministro acredita que as três obras citadas estavam livres de qualquer irregularidade no momento da suplementação, fica difícil imaginar o que ele considera uma obra regular e limpa.


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Lixo caro: Portos avaliados em R$ 44 milhões e recém-concluídos pelo Ministério dos Transportes terão de ser refeitos

Porto fluvial de Humaitá no Rio Madeira: Parcialmente destruído pela força natural das águas. O projeto deve ter deixado de levar em conta esse detalhe

Chico de Gois, O Globo

Em meio a denúncias de propinas e superfaturamento, o Ministério dos Transportes também terá de responder pela qualidade das obras que executa. Cinco portos fluviais no Amazonas - estado do ex-ministro Alfredo Nascimento - apresentaram problemas e tiveram que ser refeitos ou consertados no último ano. Quatro dessas obras foram concluídas ano passado. Os gastos com os cinco portos somam R$ 44 milhões, sendo R$ 33,6 milhões destinados à Eram - Estaleiro do Rio Amazonas, classificada como inidônea no site do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), envolvido nas denúncias de corrupção.

A assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes argumentou que os problemas nos portos deram-se, na maioria dos casos, porque as obras não suportaram as cheias dos rios amazônicos e os sedimentos levados pelas enchentes.

Inaugurado em março do ano passado por Dilma Rousseff, que era pré-candidata à Presidência e ministra da Casa Civil, e o então ministro Alfredo Nascimento, o porto de Humaitá teve sua estrutura naval desalinhada por causa de uma poita (peso de ferro) de 28 toneladas que se deslocou antes mesmo de o empreendimento ser entregue oficialmente à fiscalização da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) - responsável pelos portos fluviais em todo país. Ou seja, Dilma e Nascimento inauguraram uma obra que ainda não podia ser utilizada pelo público.

O valor da construção em Humaitá foi de R$ 12,8 milhões, e o responsável pelo empreendimento foi a Eram. A assessoria de imprensa do ministério informou que ocorreu "acúmulo de troncos de árvores, vegetação e cipós, ocasionando esforço acima do dimensionado", o que teria provocado o acidente. O projeto da obra, pelo visto, não previu a força natural das águas do Rio Madeira.

O porto de Itacoatiara também apresentou problemas: a ponte de acesso ao cais flutuante do terminal hidroviário cedeu no momento em que uma pá carregadeira sobre pneus estava passando na ponte. Nesse caso, como no anterior, o empreendimento não havia sido recebido oficialmente pela Codomar e coube à Eram arcar com os gastos para o conserto. Valor da obra: R$ 9,2 milhões.

Porto fluvial de Itacoatiara: A estrutura não suportou o peso de uma pá carregadeira sobre pneus que estava passando na ponte

Obras foram feitas por empresa considerada inidônea

A Eram não estava numa maré de boa sorte e, por conta disso, uma falha de operação provocou outro acidente. Desta vez, foi no terminal de Manaquiri, que havia sido inaugurado dia 17 de março de 2010 com a presença de Alfredo Nascimento e outros políticos locais, mas ficou em atividade pouco mais de um mês. Atualmente o porto está funcionando, de acordo com a assessoria do ministério.

Segundo o Ministério dos Transportes, "quando da vazante do Lago Jaquiri, em Manaquiri, o flutuante principal apoiou-se sobre a rampa de concreto do terminal hidroviário, em virtude de falha na operação porque o operador de guincho não soltou os cabos para que o flutuante acompanhasse a correnteza do lago". Esse contrato teve o valor de R$ 3,8 milhões.

Outro empreendimento da Eram que apresentou problemas foi o terminal de Manacapuru. Cabos de aço de ancoragem se romperam, o que levou ao desalinhamento de pontes. De acordo com o Ministério dos Transportes, o rompimento se deu por causa de "acúmulo de sedimentos (troncos de árvore e matos) no sistema de ancoragem do porto", o que teria submetido os cabos de aço a tensões maiores do que as projetadas. A obra está orçada em R$ 7,9 milhões e não foi concluída.

No caso de Parintins, o porto foi inaugurado inicialmente em 2006 e as obras foram tocadas pelo 2º Grupamento de Engenharia do Exército. Em 2009, o Rio Amazonas subiu muito, e o maior porto fluvial do estado foi invadido pelas águas. As obras de reconstrução foram orçadas em R$ 10,8 milhões. A obra inicial do porto custou mais de R$ 14 milhões.

"O Exército desenvolveu projetos a partir dos quais foram executadas obras de readequação do empreendimento que consistiam em evitar a invasão das águas do rio na área do terminal e aperfeiçoar o sistema de atracação das embarcações", explica o ministério.

O terminal de Parintins seria reinaugurado por Alfredo Nascimento em 17 de junho, mas a licença ambiental para a obra estava vencida. Em seguida, duas semanas depois, estourou a onda de escândalos no Ministério dos Transportes e no Dnit. E a reinauguração oficial foi suspensa, por ora.

A Eram teve oito aditivos em contratos com Codomar a partir de abril deste ano, mesmo depois do alerta do Dnit sobre sua inidoneidade, o que a proíbe de licitar e contratar com o poder público do Amazonas, como informou O GLOBO na edição de quarta-feira . A Codomar é vinculada ao Ministério dos Transportes e mantém convênio com o Dnit para obras em terminais hidroviários.


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Petralha do Dnit liberou R$ 30 milhões para prefeito aliado construir casas

O petralha Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura do Dnit, aprovou assinatura de contrato com Prefeitura de Canoas, comandada por Jairo Jorge (PT), apesar de 2 pareceres da Advocacia-Geral da União terem alertado sobre manobras para liberar verba. Na imagem, terreno próximo à BR-448 onde estão sendo feitos loteamentos para a construção de casas na cidade gaúcha

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel.

O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.

Hideraldo Caron é filiado ao diretório petista no Rio Grande do Sul e participou pessoalmente das negociações em Canoas, tendo inclusive comparecido à cidade gaúcha para assinar os documentos. O petista deve perder o cargo, sobretudo por pressão do PR, que teve vários apadrinhados políticos afastados na esteira da crise nos Transportes.

Um ano e meio depois da assinatura do contrato, o projeto de construção das casas não andou. Com apenas mais seis meses de vigência, provavelmente terá de ser prorrogado.

O Estado teve acesso aos pareceres jurídicos dos procuradores da AGU sobre o convênio com a prefeitura de Canoas. Eles trabalham dentro do Dnit para dar orientação jurídica ao órgão. Em pelo menos duas oportunidades, apontaram falhas no contrato, incluindo manobras para liberar o dinheiro.

Mesmo assim, a diretoria do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes aprovou o repasse com base em relatório da Diretoria de Infraestrutura, de número 23/2010, dirigida por Caron. O contrato foi assinado por ele e pelo diretor-geral, Luiz Antônio Pagot, este último afastado do cargo após as denúncias de corrupção no órgão. O Dnit alega que contou com o aval do Ministério do Planejamento para assumir a despesa. A pasta, na ocasião, era comandada pelo também petista Paulo Bernardo.


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quinta-feira, 21 de julho de 2011

Deu na Veja: Quiproquó no PMDB

Romero 'Seríssimo' Jucá e o vice Michel Temer: Tentativas de pôr panos quentes na confusão que envolve Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do picareta Jucazão. Caciques do partido se confrontam por causa de um pagamento irregular de 8 milhões de reais feito a uma empresa cujo dono é um sem-teto de Brasília

Rodrigo Rangel, Revista Veja

Um peemedebista qualquer de posse da chave de um cofre público cheio de dinheiro é um convite à confusão. Se esse peemedebista tiver alguma ligação com o notório senador Romero Jucá, confusão é uma possibilidade real. E se esse pemedebista for parente do senador... Bingo! O tempo fechou na semana passada entre os caciques do PMDB a ponto de colocar em lados opostos o vice-presidente da República, Michel Temer, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá. O problema atende pelo nome de Oscar Jucá Neto. Irmão do senador, ele é diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estatal subordinada ao Ministério da Agricultura. Sem consultar seus superiores, Jucazinho resolveu autorizar por conta própria um pagamento de uma dívida de 8 milhões de reais a uma empresa de armazenagem chamada Renascença. Havia, porém, um empecilho legal para pôr um ponto final no litígio: o dinheiro para saldar a dívida não existia no orçamento, o que levou a Conab a ter a área de um estacionamento penhorado pela Justiça como garantia de pagamento.

Havia na Conab um intenso lobby político para tentar viabilizar o pagamento ao armazém, o que quase aconteceu no início do ano. O aperto fiscal determinado pela presidente Dilma Rousseff, porém, sepultou a possibilidade. Sepultou. No dia 1º de julho, apenas duas semanas depois de assumir o cargo, Jucazinho aproveitou que o presidente da Conab, Evangevaldo Moreira, estava fora, numa reunião de trabalho com o ministro da Agricultura, e decidiu resolver o caso. Como diretor financeiro, ele tem a senha da conta da Conab. Sem avisar nada a ninguém, ele verificou que havia dinheiro em caixa e fez a transferência. Jucazinho tinha tanta pressa que não atentou para o fato de que estava sacando dinheiro de um fundo que só pode ser usado para comprar alimentos. Dois dias depois, o presidente da Conab descobriu a fraude e levou o assunto ao conhecimento do ministro Wagner Rossi, da Agricultura. Chamado a se explicar na frente do ministro, Jucazinho desafiou seus superiores. Disse que pagou porque era preciso pagar — e pronto. Não se deu ao trabalho de explicar o porquê da pressa, do descuido com os procedimentos administrativos, de ter feito tudo na surdina. Diante do enfrentamento, Rossi, um cacique menor se comparado ao senador Jucá, decidiu demitir Jucazinho.

Ao tomar conhecimento das intenções do ministro, o senador Jucá procurou Michel Temer para defender o irmão. O vice-presidente ficou numa situação delicada. De um lado, seu afilhado político, Wagner Rossi, que foi desautorizado. Do outro, Jucazão, o homem de confiança, artífice de todas as tarefas sujas do partido. Diante do impasse, Temer lavou as mãos — e combinou com os correligionários que o problema seria resolvido sem alarde para evitar desgastes. “O caso é grave e, se nada acontecer, levarei ao conhecimento da ministra Gleisi”, disse o presidente da Conab, quebrando o pacto de silêncio. Em tempo: o agora milionário dono da Renascença integra uma lista de pessoas carentes candidatas a receber uma casa popular do governo.


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Opinião do Estadão: A faxina não pode parar

A varrição em curso no Ministério dos Transportes ganhou proporções políticas novas com a decisão da presidente Dilma Rousseff de incluir entre os exonerados funcionários cujos nomes não tinham aparecido na sequência de prováveis casos de corrupção levantados pela imprensa. Desse modo, a presidente não apenas sinaliza que deixa de estar a reboque do noticiário, como assinala a intenção de reaver o controle da pasta e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com seu orçamento de R$ 15,5 bilhões, que o antecessor Lula entregou gostosamente aos cuidados do PR, no bojo de transações políticas espúrias que precederam até a sua primeira eleição.

A maioria dos demitidos, com efeito, devia seus empregos - com as avantajadas oportunidades neles embutidas - aos caciques da legenda, a começar do deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto, secretário-geral da agremiação e dono de alentado prontuário. Outro patrono, naturalmente, era o então ministro e presidente do partido, Alfredo Nascimento. Para se ter ideia da lambança, um dos homens de Costa Neto, Frederico Augusto de Oliveira Dias, o "doutor Fred", assessor de Controle Processual do Dnit, não era funcionário efetivo nem comissionado do órgão - ou de qualquer repartição federal. Mas tinha sala própria, ao lado do gabinete do diretor-geral Luiz Antonio Pagot, equipe de funcionários e o poder de selecionar contratos para que tivessem o devido andamento.

A faxina nos Transportes não se limitará aos apaniguados do PR. A presidente deverá levar ao patíbulo o companheiro Hideraldo Caron, do PT gaúcho, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Uma obra a cargo do organismo, a duplicação de um trecho de 348 quilômetros entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tem um histórico de 23 contratados assinados e 268 aditivos. O empreendimento, que já consumiu perto de R$ 2 bilhões, está cercado por suspeitas de irregularidades no Tribunal de Contas da União (TCU). Não está claro se o esperado afastamento de Caron é uma consequência natural de seu desempenho e dos ilícitos pelos quais possa ser responsabilizado ou se é uma tentativa de mostrar ao PR que o governo vai ao ponto de "cortar na própria carne" para moralizar o setor.

Golpeado como até há bem pouco os seus controladores não podiam imaginar, o partido quer que "haja a mesma balança para todos", diz o líder da sigla na Câmara, Lincoln Portella. Para não agravar o estrago, o que o partido quer é que os futuros ocupantes dos cargos perdidos pelo menos não tenham carteirinhas de outras agremiações. Quer que a presidente troque seis por meia dúzia, mantendo com novos nomes os velhos feudos da legenda. E quer que a devassa não vá ainda mais longe, atingindo os seus apadrinhados, por exemplo, nas superintendências regionais do Dnit. O prestígio dos padrinhos políticos, como se sabe, se constrói a partir das bases locais: é onde eles demonstram se têm ou se lhes falta capacidade de premiar lealdades. No caso, não é pouca coisa. Levantamento do jornal Valor revela que o PR se apropriou direta ou indiretamente de 16 das 27 diretorias regionais do Dnit.

A legenda não é a única a se queixar. O PT não ousa criticar em público a limpeza ética nos Transportes - que talvez represente o maior contraste, até aqui, entre a atual presidente e o antecessor que a escolheu. O máximo a que a sua gente chega é pedir que ela não humilhe o PR, mas se entenda com ele. Dado o objeto do entendimento, soa uma contradição em termos. Lula estaria receoso de que a frente governista no Congresso se vingue mais adiante de Dilma pelo "rito sumário" das demissões. Se essa é a razão do seu desconforto - e não a quebra do pacto da impunidade que armou com os aliados -, eis mais uma evidência de que, na sua visão rombuda da política, apoio ou se compra ou se perde; jamais se mantém pela persuasão e o traçado de limites para a barganha. De todo modo, depois do que já fez, Dilma só pode ir adiante. Qualquer outra atitude será percebida pela opinião pública como um recuo desmoralizante - e sem nenhum ganho à vista nas relações da presidente com a sua inquieta base parlamentar.


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Partido da Roubalheira ameaça jogar a toalha

A tristeza de Luciano Castro: 'Atingiram o PR na cabeça e no coração. Não temos mais que ter medo de perder aquilo que já não existe. Se a gente já perdeu tudo, para que ficar mais? Entregamos tudo de uma vez e vamos para uma postura de independência'

Gerson Camarotti e Maria Lima, O Globo Online

Enfraquecido com a crise no Ministério dos Transportes e com a demissão em massa de indicados pelo partido, a cúpula do PR ameaça se antecipar e entregar os cargos que ainda tem no governo, saindo da base aliada no Congresso e, com isso, adotar uma postura de independência. A proposta está em discussão entre os dirigentes e será analisada numa reunião do partido marcada para acontecer na primeira semana de agosto. A força do partido, ao fazer essa ameaça, está nos votos de seus 41 deputados e sete senadores.

Além de cargos menores na estrutura do ministério, o PR tem ainda indicados no comando de pelo menos 12 das 23 superintendências regionais do Dnit. O partido recebeu indicações de que grande parte dessa turma deve cair.

A estratégia de entregar os cargos do partido também tem o objetivo de constranger o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, deixando claro que ele não é uma indicação do partido, embora filiado. Nesse caso, sua permanência no governo Dilma Rousseff não estaria mais associada à legenda.

- Atingiram o PR na cabeça e no coração. Não temos mais que ter medo de perder aquilo que já não existe. Se a gente já perdeu tudo, para que ficar mais? Entregamos tudo de uma vez e vamos para uma postura de independência - defende o vice-líder do governo, deputado Luciano de Castro (PR-RR).

Internamente, no PR muitos avaliam que o Planalto quer mesmo provocar o rompimento com a legenda. O próprio Luciano de Castro teve uma sinalização negativa nesta quarta-feira do governo: tentou uma audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e não foi recebido. Também solicitou um encontro com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e não teve retorno.

Ao mesmo tempo em que falam em romper com o governo, emissários do PR fizeram chegar ao Planalto o alerta de que pode causar constrangimentos o discurso do ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (PR-AM), na volta do recesso, no plenário do Senado.

Segundo aliados do ex-ministro, ele tem repetido que "as decisões de governo não foram decididas sozinhas". E esta será a tônica do seu discurso: dividir responsabilidades com o Palácio do Planalto e com o ministro Paulo Sérgio Passos, que foi seu secretário-executivo.

É grande o descontentamento do grupo do secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que teve seus afilhados políticos demitidos dos Transportes. O senador Blairo Maggi (PR-MT) é outro cacique do partido que não esconde sua contrariedade com a decisão de afastar do cargo o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot.


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quarta-feira, 20 de julho de 2011

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Capa do Correio Braziliense de 20/07/2011


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Roubalheira nos Transportes: Petista controla obra na BR-101 com histórico de 268 aditivos e custo de quase R$ 2 bilhões

Hideraldo Caron, petralha do Dnit: Num contrato para duplicação de um trecho da BR-101 em Morro Alto (RS) a obra, inicialmente orçada em R$ 157 milhões, chegou a R$ 272,6 milhões, após o contrato passar por 20 termos aditivos

Por Roberto Maltchik e Fábio Fabrini, O Globo

Controlada pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, o petista gaúcho Hideraldo Caron, a obra de duplicação da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), trecho de 348 quilômetros de extensão, acumula histórico de 23 contratos, assinados nos últimos seis anos, e a marca de 268 termos aditivos que aumentaram o preço do empreendimento em pelo menos R$ 317,7 milhões. O governo já gastou na obra - considerada a mais importante da última década no Sul do Brasil, devido à relevância para o turismo e o escoamento de cargas - quase R$ 2 bilhões, com muitas suspeitas de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A conta deve crescer com a inclusão de pontes e túneis que ainda nem foram licitados. Apenas uma dessas obras que estão no papel - a construção da ponte sobre o canal Laranjeiras (Laguna, SC) - foi contratada por R$ 596 milhões. Falta, no entanto, o licenciamento ambiental. Atualmente, a previsão dos técnicos da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) é que o empreendimento não esteja concluído antes de 2015.

Apadrinhado de Ideli teria mantido trechos parados

No Rio Grande do Sul, os trabalhos na BR-101 estão praticamente concluídos. Em Santa Catarina, onde os serviços estão longe do fim, técnicos do governo do estado, parlamentares e especialistas do setor privado reclamam que o superintendente do Dnit, João José dos Santos, apadrinhado da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, manteve trechos parados por até dois anos. Como resultado, além do atraso, criou-se um emaranhado de trocas de empreiteiras, que se alimentam dos incessantes termos aditivos. No Rio Grande do Sul, os valores também foram “chutados” para o alto.

O caso mais simbólico ocorreu no contrato para duplicação de um trecho da BR-101 em Morro Alto (RS). A obra, inicialmente orçada em R$ 157 milhões, chegou a R$ 272,6 milhões, após o contrato passar por 20 termos aditivos. A assinatura do 12º termo aumentou em 73% o valor originalmente previsto para construção de túneis, o que, segundo os auditores do TCU, fere o limite de 25%, fixado na Lei 8.666 (Lei de Licitações).

Os técnicos do tribunal constataram que o Dnit fez estudos geológicos insuficientes. Como resultado, o projeto impreciso resultou no aumento exorbitante.

Conclusão está prevista para meados de 2012

Com conclusão prevista [segundo o Dnit] para meados de 2012, esse trecho, diz a Fiesc, é o pior: "Atualmente trata-se do segmento mais crítico das obras de duplicação, com grande número de obras de arte (viadutos, pontes) paralisadas e/ou não iniciadas, que poderá comprometer a segurança e o prazo ora previsto".

Em nota ao GLOBO, o Dnit informa que a elevação de R$ 120 milhões do trecho de Morro Alto ocorreu porque o projeto teve que ser adequado para a execução de um túnel. Sobre o salto do contrato de supervisão, o órgão argumenta que ocorreu "em função das prorrogações de prazo para conclusão".

Sobre o aumento de mais de R$ 300 milhões em aditivos na mesma obra, o Dnit argumentou: "Em relação aos aumentos de valor, correspondem aos acréscimos de quantitativos necessários para a plena execução do objeto. Dependendo da complexidade da obra e das condições locais de cada empreendimento, é que se apresentam ou não aumentos de quantitativos e, por consequência, aumento de valor".


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terça-feira, 19 de julho de 2011

Roubalheira nos Transportes: Pagot constrói mansão de três andares em Cuiabá

Pagot já pagou ou ainda está pagando? Casa tem 615 metros quadrados de área construída e três pavimentos. De acordo com corretores consultados, a obra está avaliada em R$ 2,5 milhões

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ( DNIT), Luiz Antonio Pagot, está construindo uma mansão de 615 metros quadrados em Cuiabá. A obra tem três pavimentos, com três suítes, amplas salas de estar e de jantar e áreas de lazer.

Pagot, um dos epicentros da crise que se abateu sobre o Ministério dos Transportes, deverá ser afastado do órgão assim que voltar de férias, ainda neste mês.

Segundo dois corretores consultados pelo MidiaNews, depois de pronta, a mansão terá valor aproximado de R$ 2,5 milhões. A casa está localizada na Rua 13, Quadra 18, Lotes 9 e 10, do Parque Residencial Dom Bosco. A obra não possui placa de identificação do proprietário ou do engenheiro responsável, conforme norma do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).

A futura residência de Pagot fica em um bairro em crescimento imobiliário, onde deverá passar, segundo previsão da Prefeitura de Cuiabá, uma nova avenida - que será o prolongamento da Avenida das Torres. Uma universidade também será construída na vizinhança da mansão.

Dos três pavimentos, o superior será o maior, com 267 metros quadrados. Os pavimentos inferiores 1 e 2 terão, respectivamente, 186 e 158 metros quadrados. O jardim da residência, segundo o projeto assinado pela arquiteta Nancy Rabello de Mello, terá 340 metros quadrados. O engenheiro responsável é Marcelo de Oliveira e Silva.

A Prefeitura de Cuiabá liberou o alvará de construção (nº 5511) em junho do ano passado. A obra está praticamente pronta, só faltando a fase de acabamento.

O MidiaNews esteve na obra na tarde de hoje (19). Não havia nenhum operário no local.

Segundo Divaldo Souza, vizinho da obra e morador há 18 anos no local, Pagot acompanhava a obra pessoalmente, sempre quando vinha a Cuiabá. "Mas, de uns tempos pra cá, ele sumiu. E a obra foi paralisada nesta semana. Acho que foi por causa desses escândalos todos do DNIT", disse.

Procurado pela reportagem em seus dois telefones celulares, Pagot não foi localizado. As ligações caíram direto na caixa de mensagem. Ramon Monteagudo/Mídia News


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Roubalheira nos Transportes: Dnit aceitou documentos com assinaturas falsas para contratar Tech Mix

Luiz Antônio Pagot: ele ignorou denúncias de fraude em licitação do Dnit para beneficiar empresa 'amiga'

No final de 2010, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot – um dos pivôs do esquema de corrupção que corrói a estrutura de comando do Ministério dos Transportes –, ignorou uma denúncia de fraude em uma licitação do órgão para beneficiar uma empresa "amiga". Alertado sobre as irregularidades em 18 de outubro do ano passado, Pagot não apenas ordenou que o pregão eletrônico 387/2010 seguisse seu curso como, ao final do processo, aprovou pessoalmente a contratação da Tech Mix para prestar ao órgão serviços no valor de 18,9 milhões de reais. O site de VEJA teve acesso a documentos que demonstram que, para cumprir uma exigência legal - provar a  capacidade técnica da empresa em seu ramo de atuação - o dono da Tech Mix,  Luis Carlos Rodrigues da Cunha, apresentou documentos de companhias das quais ele próprio é sócio. E o mais estarrecedor: assinaturas que constavam como sendo de testemunhas eram falsificadas.

Luiz Pagot negou recursos das quatro empresas que concorriam no processo. Empresários que participaram do processo de licitação afirmam que Cunha tem trânsito livre dentro do Dnit e apontam uma ligação entre ele e o diretor-executivo do órgão, José Henrique Sadok de Sá, que foi afastado do cargo na sexta-feira. Durante o processo de licitação, Cunha esteve diversas vezes no gabinete de Sadok. Pagot chegou a ter seu afastamento anunciado pela presidente Dilma Rousseff assim que saíram as primeiras denúncias de corrupção nos Transportes, mas ainda não foi demitido porque está de férias.

Os primeiros indícios de irregularidades na contratação da Tech Mix  pelo Dnit foram levantados em reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. A Tech Mix continua prestando serviços de suporte técnico e administrativo ao Dnit. Procurados pelo site de VEJA, Luis Carlos Rodrigues da Cunha e Luiz Antonio Pagot não retornaram as ligações.

Assinaturas - Para comprovar sua competência técnica, a Tech Mix apresentou ao Dnit um certificado de prestação de serviços da Ciami Serviços Profissionais. Constam com testemunhas no documento dois advogados: Everaldo Peleja de Souza Oliveira e Elanne Cristina G. Dias. Ambos afirmam que suas assinaturas foram falsificadas. Em declaração autenticada em cartório em novembro de 2010, Elanne afirma: “Não são minhas as assinaturas (...) sendo, portanto, falsas.”  Procurado pelo site de VEJA, Peleja também negou ter assinado o certificado, mas admitiu já ter trabalhado para a Tech Mix. “As assinaturas não são minhas. O Luis Carlos tentou me ligar várias vezes, mas estou fora dessa história”, diz Peleja.

A prova: Assinaturas falsas em contrato apresentado pela Tech Mix Comercial e Serviços

Além das falsas testemunhas, o documento também apresenta assinatura forjada do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO). A servidora Lidiane Marcelo Loiola confirmou não ter assinado o papel. O carimbo do CRA traz um grosseiro erro de português, que não existe em outros documentos oficiais do órgão. A reportagem do site de VEJA ligou para o conselho, mas a funcionária que atendeu ao telefone disse que Lidiane não trabalha mais no órgão.

Quem assina pela Ciami é a contadora da própria Tech Mix, Mieko Nakandakari.

Certificados

Em outro documento, a Tech Mix declara ao Dnit que já prestou serviços para a empresa Right Cell Informática. Na certidão da empresa emitida pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais aparece nada menos que o nome de Luiz Carlos Rodrigues da Cunha como um dos sócios - e com 50% de participação.

A Right Cell também forjou assinaturas em certificados a favor da Tech Mix. Nesse caso, o laranja foi Janúncio José de Araújo. “Jamais participei do quadro societário ou trabalhei como funcionário de qualquer dessas empresas, tendo tomado conhecimento dos atestados falsificados através de terceiros”, declarou Araújo. Procurado pelo site de VEJA, ele disse que procurou o Ministério Público Federal no fim do ano passado para denunciar o caso.

Versão do Dnit

Em nota, o Dnit insiste que a contratação da Tech Mix se deu dentro da lei. “O contrato é oriundo de processo licitatório realizado em estrita consonância com os ditames legais, obedecendo rigorosamente aos princípios da legalidade, impessoalidade, vinculação ao instrumento convocatório e publicidade”, diz o documento.

A mesma nota informa que, após denúncia apresentada pelo segundo colocado na licitação, instaurou processo administrativo requerendo que o CRA-GO averigue o atestado expedido em seu nome: “Se comprovada qualquer materialidade de cunho delituoso, o órgão de classe informará esta autarquia para adoção das medidas cabíveis.” A requisição foi enviada ao CRA no dia 28 de janeiro de 2011 e assinado por José Henrique Sadok de Sá, que confirma no texto ter recebido as denúncias de fraude. Veja Online


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Roubalheira nos Transportes: Sem solução

Merval Pereira, O Globo

Está ficando claro que a tentativa da presidente Dilma de resolver o caso do Ministério dos Transportes "por dentro", sem romper com o PR, mantendo um ministro, Paulo Sérgio Passos, que faz parte do esquema do partido desde 2004 mas se transformou em seu homem de confiança, não vai dar certo.

O ministério está todo corroído, a cada dia surgem novas denúncias, inclusive envolvendo o próprio ministro atual, numa briga de grupos dentro da estrutura funcional que se assemelha a brigas de gangues por um mercado de falcatruas.

Se a presidente Dilma estivesse mesmo disposta a fazer o que seria uma "limpeza" do setor, teria de fazer uma ação vigorosa, nomeando um interventor com plenos poderes para acabar com a influência do Partido da República.

Só começando tudo de novo haveria condições de sanear esse setor de transportes que, há oito anos nas mãos do PR, se transformou em um antro de ladroagem e incompetência.

Mas os sinais não vão nessa direção, pois no próprio Palácio do Planalto há uma disputa política, com o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, atuando a favor da manutenção de Luiz Antonio Pagot à frente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), defendendo a posição política de Lula, que tem interesse em preservar o PR.

A questão ética mais uma vez perde para a questão política. Mesmo que seja verdadeira a vontade da presidente de livrar-se dessa "herança maldita", ela não tem condições políticas de fazê-lo declaradamente.

Por isso, sua atitude errática. Negar que tenha recebido uma "herança maldita" até é compreensível para a manutenção da relação direta com o ex-presidente Lula, mas anunciar que quer fazer uma limpeza no setor e, ao contrário, deixar que o mesmo partido continue à frente do ministério é demonstração de fraqueza política.

Para não restarem dúvidas sobre seu comprometimento, a presidente Dilma disse em recente encontro que o PR mora em seu coração.

A frase é tão exagerada quanto uma de Lula, que, depois de ter sido obrigado a ouvir um recital do então deputado Roberto Jefferson na casa do próprio, disse que tinha tanta confiança no presidente do PTB que seria capaz de dar-lhe "um cheque em branco".

Dias depois, estourou a bomba do mensalão, com uma entrevista do mesmo Roberto Jefferson abrindo toda a sordidez que rolava por baixo dos panos na base aliada do lulismo.

Sempre que um presidente é obrigado a fazer esse tipo de malabarismo, com frases de efeito comprometedoras, é porque o grau de risco que seu governo corre se abandonar aquele aliado político é muito grande.

Ninguém consegue dizer no governo, por exemplo, se Luiz Antonio Pagot está ou não demitido do Dnit. Sabe-se, por informações indiretas, que a presidente Dilma está resolvida a demiti-lo, mas mesmo assim a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não tem certeza para garantir nada: "Tudo indica que sim, até pelas reiteradas vezes em que ela tem se comportado dessa forma" é o máximo que consegue dizer, jogando a batata quente para a presidente Dilma.

Por enquanto, Pagot está de férias e, tecnicamente, não pode ser demitido, o que não impediria que sua demissão, logo na volta das férias, fosse anunciada.

O que o governo procura é ganhar tempo para negociar o silêncio de Pagot, que já foi comparado a um "homem-bomba" pelas informações que teria acumulado sobre as atividades ilegais do Dnit e o dinheiro desviado, também, para as campanhas eleitorais do PT, inclusive, dizem, para a presidencial que levou Dilma ao Palácio do Planalto.

O caso mais emblemático do estado de desorganização funcional que impera no Ministério dos Transportes, especialmente no Dnit, é o de Frederico Augusto de Oliveira Dias, o Fred, "assessor do diretor-geral" desde 2008. Ele na verdade é o "representante legal" da eminência parda do ministério e do PR, o deputado-mensaleiro Valdemar Costa Neto.

Com sala própria e direito a fazer parte de comitivas oficiais — acompanhou Paulo Sérgio Passos, quando este era ministro interino, em uma viagem à Bahia —, Fred negociava com prefeitos e vereadores, e encaminhava suas reivindicações aos órgãos competentes.

Quando a presidente Dilma, como sempre alertada por denúncias da chamada grande imprensa, decidiu demiti-lo, descobriu que não poderia fazê-lo porque ele simplesmente nunca havia sido nomeado.

A presidente, para cumprir seu desejo, precisaria seguir o exemplo de famoso patriarca de um império jornalístico.

Reza a lenda que, no auge do prestígio do seu grupo, subiu no elevador do prédio recém-construído, projeto de renomado arquiteto, e não gostou de ver um homem que comia um sanduíche de mortadela sujando-o com as migalhas do pão.

Irritado, chamou a atenção do "funcionário", que não ligou para a admoestação, no que foi sumariamente demitido pelo "patrão".

Acontece que o sujeito era um visitante, não um empregado do grupo. Decepcionado com a ineficácia de seu gesto, o patriarca não pestanejou: deu ordens para que o porcalhão fosse contratado, para que pudesse demiti-lo em seguida.


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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Roubalheira nos Transportes: Dnit apura suspeita de fraude em licitação de R$ 18 mi

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou nesta segunda-feira, 18, ao Grupo Estado que há um processo administrativo aberto para investigar a suspeita de fraude na licitação de R$ 18,9 milhões vencida, em setembro do ano passado, pela Tech Mix, uma empresa de fachada, conforme revelou a edição desta segunda do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o Dnit, o processo foi aberto após denúncia do segundo colocado em relação a documentos da Tech Mix referentes a atestados de capacidade técnica. A empresa teria falsificado certidões do Conselho Regional de Administração de Goiás.

O Dnit negou qualquer irregularidade na concorrência vencida pela Tech Mix. Oito empresas que ofereceram um preço menor foram desclassificadas pelo órgão do Ministério dos Transportes. "A desclassificação das empresas em colocação anterior à vencedora ocorreu pela não apresentação de propostas compatíveis", informou o Dnit em nota.

A edição desta segunda do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o dono da Tech Mix, Luiz Carlos Cunha, é marido de Alcione Cunha, dona da Alvorada Comércio e Serviços, empresa que nos últimos nove meses ganhou dois contratos, que somam R$ 13 milhões, sem licitação com a Valec Engenharia. Os contratos do Dnit e da Valec com essas empresas são assinados pelos diretores envolvidos nos escândalos de corrupção nos Transportes.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse hoje que o surgimento de novas denúncias de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve ajudar na coleta de assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o órgão. De acordo com o líder tucano, faltam quatro assinaturas para completar as 27 necessárias para a criação da CPI.

— O importante, agora, é tentar criar a CPI. Os fatos novos dos últimos dias vão convencer alguns relutantes de que devem assinar essa CPI por uma questão de dignidade.

Para Dias, é dever do Congresso Nacional investigar denúncias que têm sido publicadas na imprensa e que já provocaram a queda do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, do diretor-geral do Dnit Luiz Antônio Pagot e do diretor executivo do órgão José Henrique Sadok de Sá.

— São informações em quantidade que jamais se viu, pelo menos ao que diz respeito a uma esfera do governo. É um dever do Senado Federal (investigar). O que há é uma afronta ao país, o desvio de bilhões de reais. As providências adotadas até agora pelo governo não são suficientes, o Ministério Público ainda não teve tempo para instaurar os procedimentos para investigação judiciária e cabe ao Congresso Nacional agir com celeridade para dar essa resposta imediata ao país — ressaltou. Estadão Online/Agência Brasil

Veja também:
Dnit e Valec fecham contratos de R$ 31 mi com empresas suspeitas
Dono da Tech Mix nega irregularidades e vínculo com o PR
Diretor indicado pelo PT deve ser afastado do Dnit
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Transportes, Pagot, a flor da moralidade e o pântano. Ou: Não gostam do governo Dilma, mas do prazer que ele proporciona

Para usar uma imagem de Ciro Gomes, um aliado do governo Dilma, o Ministério dos Transportes é um “roçado de escândalos”, não é?, e que só faz aumentar. A reação inicialmente enérgica da presidente Dilma Rousseff recuou para uma tentativa de acomodação, que se mostra inútil. As denúncias se avolumam. A situação de Luiz Antonio Pagot, o “demitido” que está de férias, serve de emblema do imbróglio.

Indagada hoje se ele, afinal, perderá o cargo, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), com a firmeza de uma gelatina, afirmou: “Tudo indica que sim, até pelas reiteradas vezes que ela [Dilma Rousseff] tem se comportado dessa forma”. E tentou explicar: “Operacionalmente, com alguém de férias, você não pode tomar essa medida”. A fala está mais para uma anedota. A questão não é “operacional”, mas política. O busílis é outro: Pagot não está disposto a ficar calado.

Afinal, o PT também se aproveitava dos, como chamar?, benefícios auferidos pelo PR no feudo em que havia se transformado o Ministério dos Transportes. Nunca é demais lembrar:  patriotas do “Partido da República” dizem a quem quiser ouvir que dinheiro do esquema irrigou a campanha eleitoral de Dilma. E se perguntam, então: “Por que havemos de pagar o pato sozinhos?” É uma questão, não é? O PR está acusando o PT de falta de companheirismo…

Pagot só está em sursis porque o governo não sabe como mantê-lo e ainda não descobriu uma forma segura de demiti-lo.

A questão é mais séria do que parece. Diz respeito ao modo como o PT organizou a sua gigantesca maioria no Congresso. Ninguém foi convidado para um projeto. Para ter a hegemonia no governo e no processo político, os petistas compram apoios com cargos públicos; é coisa bem diferente de fazer uma composição política para implementar um programa. Governar com aliados é prática distinta de fatiar o governo.

Como não há comprometimento de boa parte das legendas com uma agenda, resta o toma-lá-dá-cá: “Tome os meus votos, mas me dê o ministério, a estatal, a autarquia, a superintendência regional de algum órgão…” Considerando que se trata de uma troca, os que assumem devem fidelidade aos comandantes partidários, não necessariamente à Presidência da República — tampouco ao país. É assim só com o PR? É claro que não!

O PT, no entanto, nessa e em outras pastas, jamais abriu mão de nomear os seus próprios quadros, numa espécie de trabalho de acompanhamento e vigilância. Em nome da qualidade do serviço e da retidão? Não! Busca garantir o seu próprio naco e é beneficiário do “roçado de escândalos” como qualquer outra legenda.

Não são apenas os valentes do “PR” que estão preocupados com o desdobramento do caso. Todas as legendas se sentem mais ou menos ameaçadas. Afinal, o que está em questionamento é uma forma de exercer o poder. A esta altura, as legendas da base refletem: “Se não podermos cuidar de nosso próprio caixa e dispor do dinheiro público segundo os nossos interesses, ser governista pra quê? Afinal, a gente não gosta do governo Dilma, mas do prazer que ele proporciona…”

O governo torce desesperadamente para que cessem as evidências de corrupção, o que facilitaria uma reacomodação da base, mas está difícil. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), faltam apenas quatro assinaturas para que se apresente o requerimento de uma CPI. Há pessoas decentes em quase todos os partidos, e não é impossível chegar a esse número. Petistas e peemedebistas sabem como tornar CPIs inoperantes, mas sempre é um trabalho desgastante.

Para encerrar: não me venham com essa história de que a pobre Dilma herdou uma estrutura viciada de seu antecessor. Que a herança é maldita e corrupta, isso depõem os fatos. Se a presidente se acha uma flor da moralidade, é preciso considerar o pântano em que veio à luz, para lembrar Machado. Dilma é governo de continuidade e não cansa de exaltar a “herança bendita” de seu antecessor, certo?

Há um Pagot no meio do caminho. O que dar em troca do seu silêncio? Se a simples ameaça paralisa o governo, a gente imagina o que sobreviria caso botasse a boca no trombone. Ninguém no Ministério Público teve a idéia de lhe propor a delação premiada?

Por Reinaldo Azevedo


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Feijoada com paio nada tem a ver com Cid Sampaio

O velhaco mentiroso, o pelego da UNE Augusto Chagas e o mestre do Enem Fernando Haddad - 'O dinheiro gasto com o Congresso [pelego] da UNE por ministérios e empresas estatais atende a um único e censurável objetivo: o de manter sob rédea curta, curtíssima, a mais conhecida das entidades estudantis'

Ricardo Noblat

Que raciocínio tosco o de Lula ao traçar um paralelo entre gastos do governo com anúncios em rádio, televisão e jornal, e gastos com patrocínio de congressos como o da União Nacional dos Estudantes (UNE) realizado na semana passada, em Goiânia.

Lula está cansado de saber que feijoada com paio nada tem a ver com Cid Sampaio. Mas como aposta na ignorância alheia...

Cid Sampaio foi um político da extinta União Democrática Nacional (UDN). Governou Pernambuco entre 1959 e 1963. Químico industrial e usineiro, se opôs ao golpe militar de 1964, mas em seguida aderiu à Arena, partido do governo. Elegeu-se deputado federal. E, mais tarde, como suplente, assumiu uma vaga no Senado.

Entrou nessa história por causa do paio, que ganhou lugar aqui por causa da mania de Lula de apelar para falácias. É mestre do engodo.

Por que o governo gasta muito dinheiro com anúncios? Ora, para “vender suas realizações”. Em muitos casos, para contar também com a boa vontade de uma imprensa servil, colaboracionista e chapa-branca.

Anunciar, portanto, atende aos seus interesses – dos legítimos aos inconfessáveis.

Um veículo de comunicação só pode se comportar com independência, exercendo seu papel de fiscal rigoroso dos poderes públicos e privados, se for economicamente independente.

É uma pena que por toda parte tão poucos de fato o sejam.

Mas desses, registre-se, não se queixam políticos como Lula. Pelo contrário.

Queixam-se, sim, daqueles que não podem controlar de um jeito ou de outro. Daqueles que não se orientam por sua cartilha ideológica. Daqueles que acertando ou errando teimam em tentar corresponder às expectativas do distinto público.

A presidente Dilma Rousseff tem demonstrado compreender melhor do que Lula para que serve a imprensa.

Um governo sábio tira partido das críticas da imprensa para tentar governar melhor. Um governo sábio enxerga na imprensa um aliado e aproveita suas denúncias para corrigir o que anda mal.

Quanto ao Congresso da UNE...

O dinheiro gasto com ele por ministérios e empresas estatais atende a um único e censurável objetivo: o de manter sob rédea curta, curtíssima, a mais conhecida das entidades estudantis.

Cooptá-la já não é mais preciso. Cooptada ela já foi desde que chegaram ao poder os partidos que a dominam.

Até o golpe militar de 1964, a UNE freqüentava os salões da República, mas não era sócia dos seus donos. A eles se opunha com alguma freqüência e com maior ou menor virulência.

Talvez por isso fosse respeitada e temida. Mais de uma vez os presidentes Juscelino Kubistchek e João Goulart, por exemplo, foram obrigados a negociar com ela.

Formalmente extinta pelo golpe, a UNE sobreviveu ao incêndio de sua sede no bairro do Flamengo, no Rio, articulou-se com o resto da oposição e liderou em todo o país gigantescas manifestações de massa contra o regime dos generais.

As reivindicações específicas dos estudantes cederam a vez à reivindicação coletiva por liberdade.

Em 2003, o partido que manda na UNE há décadas, o PC do B, subiu a rampa do Palácio do Planalto junto com o PT de Lula. E foi a partir daí que a UNE esqueceu a sua história e vendeu sua alma.

Apequenou-se. Acabou entrando para o elenco dos chamados “movimentos sociais”, todos eles alimentados por verbas do governo.

A lei da anistia só prevê reparações de caráter pessoal a familiares e vítimas da ditadura de 64.

O governo Lula aprovou outra lei no Congresso para permitir que a UNE recebesse a título de reparação uma bolada de R$ 44.6 milhões destinada à construção de sua nova sede – um prédio de 13 andares, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

Hoje, a UNE que em 1940 defendeu o fim da ditadura do Estado Novo, que em 1942 pregou o apoio aos Aliados contra o nazismo, que em 1956 combateu nas ruas do Rio o aumento do preço da passagem dos bondes, e que no início dos anos 60 criou o Centro Popular de Cultura, não passa de uma fotografia desbotada pela ação do tempo.


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domingo, 17 de julho de 2011

Sob Passos, gastos extras dos Transportes subiram 154%

Paulo ‘Bardahl’ Passos, o rei do aditivo: Contratos aditivos saltaram em 2010, quando ministro ocupou cargo interinamente. O suposto descontrole na elevação de despesas contribuiu para a queda de Alfredo Nascimento e parte da cúpula do Dnit


Breno Costa, Folha de S. Paulo

Incumbido pela presidente Dilma Rousseff de resolver a crise nos Transportes, o novo ministro Paulo Passos aumentou, em sua última passagem pelo cargo, o volume de contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que tiveram o valor ampliado.

Levantamento da Folha mostra que o número de contratos dos chamados aditivos - termos que elevam o valor de obras e serviços em andamento - mais do que dobrou entre julho e dezembro de 2010 na comparação com o mesmo período de 2009.

Passos chefiou o ministério no segundo semestre de 2010, quando o ex-ministro Alfredo Nascimento, que exerceu o cargo no ano anterior, disputava a reeleição no Senado pelo PR-AM.

Em 2011, quando Nascimento voltou ao posto, o ritmo da liberação de verbas caiu para o patamar original.

Nos últimos seis meses de 2009, o Dnit assinou 53 termos aditivos, que ampliaram o valor de seus contratos em R$ 309 milhões.

Sob Passos, no mesmo período de 2010, os aditivos saltaram para 113, e a quantia extra liberada cresceu 154%, chegando a R$ 787 milhões.

No primeiro semestre deste ano, o volume de contratos turbinados voltou a cair: os aditivos recuaram para 53, no valor de R$ 353 milhões.


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