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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Opinião de O Globo: O quarto

A demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, poupou a presidente Dilma Rousseff de ter de definir-se em público diante de seu maior embaraço político até agora: como agir em relação às suspeitas de corrupção nas pastas controladas pelo PMDB, maior parceiro na coalizão que a apoia. A imagem de mandante da faxina na Esplanada estava sob ameaça. Dilma não demonstrava em relação ao PMDB a disposição manifestada quando dos malfeitos no Ministério dos Transportes, do qual foi substituída quase toda a cúpula (embora o PR, formalmente, continue à frente da pasta).

Acumularam-se indícios graves implicando o Turismo e a Agricultura, pastas do PMDB. No primeiro, uma operação da Polícia Federal - embora eivada de excessos - levou à prisão o secretário-executivo, entre dezenas de outros acusados, todos eles já libertados. Na Agricultura, pesavam sobre Wagner Rossi -apadrinhado do vice-presidente Michel Temer - várias suspeitas envolvendo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que ele comandou entre 2007 e 2010. O secretário-executivo da Agricultura havia sido afastado após indícios e relatos de que um lobista conseguiu aprovar em tempo recorde convênios mediante a oferta de propina para funcionários da pasta.

Soube-se a seguir que Rossi usou mais de uma vez o jato de uma empresa do setor agropecuário - atitude incompatível com o cargo que ocupava. Dilma, contudo, ainda contemporizava e dizia que "todos os ministros" tinham seu apoio, ao ser questionada, especificamente, sobre o PMDB. Manifestava-se, sob a retórica protocolar, o mal-estar presidencial diante do alcance prático duvidoso de seu esforço moralizador. Rossi gozava de um privilégio que ofendia a norma republicana. Não há dúvida de que Dilma impôs algum limite às ambições da fisiologia. Sua má vontade com a corrupção tornou constrangedores hábitos que na gestão anterior tinham respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma escapa por ora do risco de que a própria moralização viesse a ser desmoralizada, em nome da necessidade de preservar a base de apoio no Congresso. A saída de Rossi tira um fardo de suas costas. O PMDB segue no governo, mais inconfiável do que nunca. É impossível governar ancorado só em princípios, é fato, mas o problema brasileiro está na tolerância excessiva com a corrupção. Dilma pode seguir cultivando a imagem de quem afronta o sistema fisiológico, mas nenhum governo passa incólume pela demissão do quarto ministro em oito meses. O novo espectro a rondar o Planalto se chama instabilidade.


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Confirmado: Mendes Ribeiro será o novo ministro da agricultura

Diego Abreu, Correio Braziliense

O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), confirmou na madrugada desta quinta-feira que o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) será o novo ministro da agricultura, pecuária e abastecimento. Ele vai ocupar o cargo de Wagner Rossi, que pediu demissão após as denúncias feitas pelo Correio Braziliense, que revelaram que o então ministro e um dos seus cinco filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), utilizaram um jatinho pertencente à Ourofino Agronegócios para viagens particulares.

A declaração foi feita a 0h45 após Raupp deixar o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, onde se reuniu com Michel Temer e com o futuro ministro, que atualmente é líder do governo na Câmara. O encontro durou quase duas horas.

De acordo como o presidente do PMDB, a indicação foi costurada ao longo do dia pela bancada peemedebista junto com a presidente Dilma Rousseff. A posse, segundo Raupp, deve acontecer na segunda ou terça-feira da próxima semana. No lugar de Mendes Ribeiro assumirá a cadeira da Câmara o gaúcho Eliseu Padilha (PMDB-RS) que, durante a campanha do ano passado, não apoiou a candidatura de Dilma.

“Está confirmado. Vamos aguardar a data da posse, que deverá ocorrer entre segunda e terça-feira. É mais provável que seja na terça. O vice-presidente Temer conversou com ela (Dilma) e confirmou que será o Mendes mesmo”, afirmou Valdir Raupp. Mendes Ribeiro deixou o Palácio do Jaburu sem dar entrevistas.


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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Após denúncias, presidente do PMDB defende extinção da Conab

O sorrateiro Valdir Raupp diz que a Conab é um órgão que 'não tem papel' e que 'ninguém vai perceber se ele não existir'. Por que não percebeu isso antes de transformar a empresa num antro de corrupção do PMDB? Cara de pau, vagabundo!

Gabriela Guerreiro, Folha Online

O presidente do PMDB, Valdir Raupp, defendeu nesta segunda-feira a extinção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) depois das denúncias que levaram à demissão do ex-diretor financeiro do órgão Osmar Jucá Neto - irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Raupp disse que "ninguém vai perceber se o órgão não existir", ao afirmar que a Conab perdeu suas funções essenciais.

Jucá pede desculpas à presidente por declarações do irmão
Ministro da Agricultura diz que irmão de Jucá é despreparado

"É um órgão que não tem papel, está só fazendo cadastro de quem recebe o Bolsa Família. Ninguém vai perceber se ela não existir. O PMDB não reivindica esse cargo", disse Raupp.

Em entrevista à revista "Veja", o irmão de Jucá, exonerado após determinar o pagamento de R$ 8 milhões a um armazém em nome de laranjas, acusou o Ministério da Agricultura, comandado por Wagner Rossi (PMDB), de retardar um pagamento determinado pela Justiça ao armazém Caramuru.

Raupp disse não acreditar que as denúncias vão levar a presidente Dilma Rousseff a promover uma "limpeza" no Ministério da Agricultura - a exemplo do que a petista fez no Ministério dos Transportes.

O peemedebista disse que não há denúncias que justifiquem qualquer mudança na pasta. "Não tem nada para se apurar no ministério, as denúncias não têm consistência", afirmou.

Irmãos

Integrantes do PMDB avaliam que as denúncias de Jucá Neto não atingem o irmão, uma vez que o líder governista disse ter sido "pego de surpresa" com as acusações.

Em conversas com membros do partido, o vice-presidente Michel Temer afirmou que Jucá permanece com a sua credibilidade "inabalada" depois das revelações do irmão. Mas reconheceu a aliados que o líder governista não deveria tê-lo indicado para a diretoria da Conab diante de sua postura "explosiva".

Em meio às denúncias, Temer vai reunir nesta terça-feira os principais líderes do PMDB em almoço no Palácio do Jaburu para discutir as revelações Jucá Neto.


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sábado, 30 de julho de 2011

De Romero Jucá para Michel Temer: 'Se você execrar o meu irmão, eu vou te foder'

Luiz Inácio Apedeuta da Silva já se mobilizou para que tenha fim o esforço moralizador do governo. Ele quer que fique tudo como está, com cada corrupto em seu lugar, garantindo o equilíbrio do conjunto. Gilberto Carvalho, seu espião no Planalto, secretário-geral da Presidência, mandou um recado à base aliada: “Não haverá caça às bruxas”. Queria dizer com isso que, agora, vai ficar tudo bem, que o preço da governabilidade é a eterna impunidade. Esse é um raciocínio que, incrivelmente, começa a fazer frutos no Brasil. Um colunista da Folha Online até lançou uma questão que há de excitar a curiosidade acadêmica: Obama só estaria enfrentando dificuldades por falta de um PMDB… Então vamos falar um pouquinho sobre o… PMDB!

Há um mês, vocês se lembram, VEJA trouxe à luz as lambanças no Ministério dos Transportes. Até agora, já houve 22 demissões, incluindo o ministro, Alfredo Nascimento, do PR. Na semana passada, a revista informou que Oscar Jucá, então diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão do Ministério da Agricultura, havia autorizado o pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa-fantasma que tinha como sócios um pedreiro e um vendedor de carros. Oscar, que é irmão de um Jucá mais famoso, o Romero — líder do governo no Senado (PMDB-RR) —, foi demitido por Wagner Rossi, ministro da Agricultura. Rossi é considerado um dos homens fortes do vice-presidente Michel Temer.

O caso esquentou. Romero pegou o telefone e ligou para o vice-presidente: “Se você execrar o meu irmão, eu vou de foder”. O interlocutor respondeu que sua própria manutenção como líder do governo estava condicionada à demissão do irmão. Os dois negam que a conversa tenha tido esse tom. Bem, o fato é que Oscar deixou o posto, mas decidiu botar a boca no trombone em entrevista à VEJA desta semana.

Segundo o ex-diretor, existe uma verdadeira máfia tomando conta da Conab, e PMDB e PTB dividem os frutos da roubalheira. A estatal estaria, por exemplo, protelando o pagamento de uma dívida de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos porque se está negociando um, atenção!, pagamento maior: R$ 20 milhões. Os R$ 5,1 milhões  a mais iriam para o bolso da cúpula do Ministério. Outra lambança: em janeiro deste ano, um terreno pertencente à empresa foi vendido por R$ 8 milhões, um quarto do valor de mercado. O comprador é um amigo do senador Gim Argello (PTB-DF). Oscar é taxativo: “A Conab é pior do que o Dnit”. Segundo ele, o esquema envolve o próprio ministro da Agricultura; o presidente da estatal, Evangevaldo Moreira dos Santos, e o procurador-geral, Rômulo Suls Gonsalves Júnior, ambos do PTB.

Leia íntegra da reportagem na revista desta semana. Seguem trechos da entrevista de Oscar Jucá à VEJA. Volto em seguida:

(…)
O senhor está insinuando que o ministro da Agricultura está envolvido com irregularidades?
Tenho convicção disso, mas não tenho como provar. O ministro é um homem do Michel Temer. Faz o que o Temer manda. Mostrou que é poderoso. Deve proporcionar ao vice-presidente muita coisa boa, que eu com certeza não proporcionaria.

É fato que seu irmão reagiu às acusações feitas contra o senhor ameaçando o vice-presidente da República?
Meu irmão deu um recado duro, muito firme ao vice-presidente Temer: não permitiria que eu fosse execrado publicamente. Todo o meio político sabe dos detalhes dessa conversa.

(…)
E o terceiro encontro?
O ministro me chamou outra vez ao gabinete dias depois. Dessa vez mais calmo, sugeriu que eu pensasse na possibilidade de mudar de cargo e disse num tom de voz enigmático: “Fica tranqüilo que você vai participar de tudo”.

O senhor entendeu isso de que maneira?
Receber dinheiro por fora.

Propina?
É, para eu ficar quieto. E eu não topei. Dias depois, quando vocês publicaram a matéria, o Milton Ortolan (secretário executivo do Ministério da Agricultura) ligou e disse que a minha situação era insustentável, que era para eu pedir demissão: “Oscar, fica tranqüilo porque nós vamos tentar compensar a sua perda salarial em outro lugar”. Eu não aceitei e decidi sair. Ali só tem bandido, e não vou trabalhar com bandidos.

Voltei
Sim, meus caros, é isto mesmo: o irmão do líder do governo no Senado acusa o ministro da Agricultura de lhe ter oferecido propina para que se calasse sobre as lambanças numa empresa pública. E eles são todos do mesmo partido, o PMDB — aquele que faria falta a Barack Obama…

Mas Gilberto Carvalho já anunciou: “Nada de caça ás bruxas!”

O lulo-petismo quer as bruxas soltas para tomar conta do governo, desde que o PT esteja no comando. Por isso Lula voltou a reclamar da imprensa.

É verdade, né? Com a VEJA fazendo essas coisas, não há corrupto que governe em paz, pô! >

Por Reinaldo Azevedo


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quinta-feira, 21 de julho de 2011

Deu na Veja: Quiproquó no PMDB

Romero 'Seríssimo' Jucá e o vice Michel Temer: Tentativas de pôr panos quentes na confusão que envolve Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do picareta Jucazão. Caciques do partido se confrontam por causa de um pagamento irregular de 8 milhões de reais feito a uma empresa cujo dono é um sem-teto de Brasília

Rodrigo Rangel, Revista Veja

Um peemedebista qualquer de posse da chave de um cofre público cheio de dinheiro é um convite à confusão. Se esse peemedebista tiver alguma ligação com o notório senador Romero Jucá, confusão é uma possibilidade real. E se esse pemedebista for parente do senador... Bingo! O tempo fechou na semana passada entre os caciques do PMDB a ponto de colocar em lados opostos o vice-presidente da República, Michel Temer, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá. O problema atende pelo nome de Oscar Jucá Neto. Irmão do senador, ele é diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estatal subordinada ao Ministério da Agricultura. Sem consultar seus superiores, Jucazinho resolveu autorizar por conta própria um pagamento de uma dívida de 8 milhões de reais a uma empresa de armazenagem chamada Renascença. Havia, porém, um empecilho legal para pôr um ponto final no litígio: o dinheiro para saldar a dívida não existia no orçamento, o que levou a Conab a ter a área de um estacionamento penhorado pela Justiça como garantia de pagamento.

Havia na Conab um intenso lobby político para tentar viabilizar o pagamento ao armazém, o que quase aconteceu no início do ano. O aperto fiscal determinado pela presidente Dilma Rousseff, porém, sepultou a possibilidade. Sepultou. No dia 1º de julho, apenas duas semanas depois de assumir o cargo, Jucazinho aproveitou que o presidente da Conab, Evangevaldo Moreira, estava fora, numa reunião de trabalho com o ministro da Agricultura, e decidiu resolver o caso. Como diretor financeiro, ele tem a senha da conta da Conab. Sem avisar nada a ninguém, ele verificou que havia dinheiro em caixa e fez a transferência. Jucazinho tinha tanta pressa que não atentou para o fato de que estava sacando dinheiro de um fundo que só pode ser usado para comprar alimentos. Dois dias depois, o presidente da Conab descobriu a fraude e levou o assunto ao conhecimento do ministro Wagner Rossi, da Agricultura. Chamado a se explicar na frente do ministro, Jucazinho desafiou seus superiores. Disse que pagou porque era preciso pagar — e pronto. Não se deu ao trabalho de explicar o porquê da pressa, do descuido com os procedimentos administrativos, de ter feito tudo na surdina. Diante do enfrentamento, Rossi, um cacique menor se comparado ao senador Jucá, decidiu demitir Jucazinho.

Ao tomar conhecimento das intenções do ministro, o senador Jucá procurou Michel Temer para defender o irmão. O vice-presidente ficou numa situação delicada. De um lado, seu afilhado político, Wagner Rossi, que foi desautorizado. Do outro, Jucazão, o homem de confiança, artífice de todas as tarefas sujas do partido. Diante do impasse, Temer lavou as mãos — e combinou com os correligionários que o problema seria resolvido sem alarde para evitar desgastes. “O caso é grave e, se nada acontecer, levarei ao conhecimento da ministra Gleisi”, disse o presidente da Conab, quebrando o pacto de silêncio. Em tempo: o agora milionário dono da Renascença integra uma lista de pessoas carentes candidatas a receber uma casa popular do governo.


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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Governo Dilma: Fantasia e realidade

Governo Dilma: 'Ninguém consegue identificar um programa governamental que esteja caminhando bem e represente a nova administração. E as pesquisas de opinião devem demonstrar, daqui para a frente, o crescimento do sentimento de frustração entre seus eleitores'

Marco Antonio Villa

O primeiro quadrimestre da Presidência Dilma Rousseff dava a entender que teríamos um governo novo. Parecia que ela queria, discretamente, libertar-se do seu criador. O processo brasileiro tão clássico da rebelião da criatura contra o seu criador iria se repetir. Setores da mídia e da política nacional passaram a apostar nesse rompimento. Para isso era essencial realçar os méritos da presidente, sua competência, sua pertinácia e seu tirocínio. Tudo o que ela parecia fazer era motivo de largos elogios.

Porém, mais uma vez, a realidade sobrepôs-se à fantasia. Primeiro, com a inoperância governamental. Nenhum projeto do governo federal está com o cronograma em dia. Os tão falados "gargalos" não só permanecem, como foram ampliados. A equipe ministerial é de uma incapacidade raramente vista na História republicana brasileira. Ou os ministros são omissos ou, quando são notados, os motivos são as constantes trapalhadas. A presidente acabou ficando perdida em meio à burocracia oficial e demonstrou uma enorme dificuldade gerencial, sem saber destacar o que era relevante e fundamental para o País das questões comezinhas do cotidiano administrativo. Confundiu seriedade com minúcia digna de um dono de armazém. Dessa forma, o governo está paralisado, somente o que funciona é o que foi herdado da gestão anterior. E, claro, com tempo de validade restrito. Afinal, a conjuntura mundial vai mudando e novos desafios são apresentados ao Brasil.

Nestes cinco meses, a presidente ainda não conseguiu apresentar ao País o que pretende fazer. Ela administrou o varejo, ampliou o número de ministérios (como se a quantidade dos então existentes fosse pequena) e requentou programas já conhecidos. As propostas apresentadas durante a recente campanha eleitoral foram arquivadas. Dessa forma, evidentemente, não foi possível dar a sua cara ao governo. E não pode dizer que encontrou dificuldade com a oposição.

Politicamente, deve ser recordada a crise entre o governo e o PMDB. A razão mais explícita foi a votação do Código Florestal. O então ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, bateu boca com o vice-presidente da República, Michel Temer. Coisa ao estilo de um fim de feira, na hora da xepa, e não de um governo que se apresentava como sólido, com uma base congressual consolidada. A presidente confundiu energia presidencial com indisposição para negociação e isolamento com dedicação administrativa.

A inexperiência política colaborou para aumentar a tensão. Quando foi obrigada a chamar o ex-presidente Lula para apagar o incêndio, resolveu um problema imediato, mas criou outro muito maior. Desvelou para o Congresso Nacional que não consegue resolver uma crise rotineira da base. Divergências são comuns entre Executivo e Legislativo. Querer cobrar um comportamento de absoluta obediência e subserviência dos partidos da base leva necessariamente ao enfrentamento e quem perde - na atual composição de forças - é o Executivo. Tanto que o PMDB acabou saindo como vencedor.

A demora para solucionar a crise gerada pelas denúncias que envolveram o ex-ministro Palocci reforçaram a sensação de que Dilma pode estar caminhando para um processo de sarneyzação da Presidência. E sem a perspectiva de um Plano Cruzado. Convenhamos que é muito cedo. Mal completou cinco meses de mandato. Para piorar ainda mais, só falta o tema da sucessão, em 2014, começar a ocupar o noticiário político. Se isso ocorrer, Dilma estará seguindo os passos de Epitácio Pessoa. Eleito em 1919, meses depois o assunto não era mais o seu governo, mas a sucessão presidencial, que ocorreria somente em 1922. O próprio Estadão criou uma seção fixa do jornal para tratar do tema.

É evidente que, no caso Palocci, Dilma estava com as mãos atadas. O ex-ministro fazia parte da cota pessoal de Lula. Ela tinha, primeiro, de negociar com o padrinho, antes de demitir o afilhado. Mas o padrinho endureceu e tentou manter Palocci a qualquer custo. A estratégia lulista de aguardar o parecer - já sabido - do procurador-geral da República foi um fracasso. O fulcro da questão não era legal, mas principalmente ético. E aí apenas restou aguardar a solicitação de demissão.

A designação de uma figura politicamente anódina para a Casa Civil tende a congelar a crise política. Era a hora de nomear alguém de peso, que permitisse dar novo fôlego ao governo. Mas a presidente ficou temerosa de não ter o domínio absoluto da Casa Civil. E é justamente essa obsessão, a de controlar tudo o que acontece no Palácio do Planalto, que acaba enfraquecendo a sua ação. Dilma não entendeu que um governo democrático tem de delegar funções e autoridade. A concentração do mando na presidente não é demonstração de força, muito ao contrário. Mostra fraqueza e desconfiança no desempenho dos seus ministros.

As últimas quatro semanas confirmaram o que era evidente para qualquer observador com um mínimo de criticidade. O governo é frágil, tem uma base congressual gelatinosa, comunica-se muito mal com a população e vive ainda com base no prestígio adquirido pela gestão presidencial anterior. Ninguém consegue identificar um programa governamental que esteja caminhando bem e represente a nova administração. E as pesquisas de opinião devem demonstrar, daqui para a frente, o crescimento do sentimento de frustração entre seus eleitores.

Tudo indica que o governo ganhará novo fôlego nas próximas semanas. A ministra da Casa Civil deverá ser momentaneamente transformada numa grande especialista em administração pública. Será elogiada pelos motivos mais banais, típicos de um país onde não há debate político. Logo a máscara vai cair. Novamente o imperativo da realidade política vai se impor. E a crise tende a continuar, ora mais aguda, ora mais amena. O problema é que governo não tem um projeto para o País.


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sábado, 28 de maio de 2011

Opinião do Estadão: Os desastres da dupla Dilma-Palocci

Onde não costuma chover, quando chove é um dilúvio. No governo Dilma, fazia bom tempo até que o céu veio abaixo por força da conjunção de duas questões tempestuosas: a revelação do enriquecimento em surdina, entre 2006 e 2010, do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o trâmite da reforma do Código Florestal, aprovada esta semana na Câmara dos Deputados. A tormenta ilhou o Palácio do Planalto, expôs a fragilidade congênita da base parlamentar do governo, cuja amplitude é inversamente proporcional à sua consistência programática, e trouxe de volta ao centro das decisões o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o inevitável apequenamento da liderança e do capital político de sua sucessora.

A crise em dose dupla levou à beira da desagregação o enlace de conveniência entre PT e PMDB, já combalido pelo ressentimento da legenda do vice-presidente Michel Temer com a expansão da presença petista no governo e a preferência de sua titular por quadros técnicos pinçados por ela mesma, em detrimento de apadrinhados políticos. Para a presidente, ficou difícil escolher o pior dos males, entre a má vontade do PMDB em assumir a defesa de Palocci - e o flerte de uma parcela de seus congressistas com a iniciativa da oposição de criar uma CPI sobre o escândalo - e a obstinação do líder do partido na Câmara, Henrique Alves, em fazer aprovar a emenda ao projeto do código que anistia plantações em áreas de proteção permanente e que Dilma considerou “vergonhosa”.

A seu mando, Palocci ligou no dia da votação para Temer para informá-lo de que os cinco ministros do PMDB, a começar do titular da Agricultura, Wagner Rossi - indicado pessoalmente pelo interlocutor -, seriam exonerados caso o partido seguisse na contramão das posições da presidente. Abespinhado, o vice retrucou que a demissão seria desnecessária “porque amanhã cedo mesmo todos entregarão os seus cargos”. A ríspida conversa, testemunhada em ambas as pontas da linha, revela, de um lado, a mão pesada de Dilma e a sua tremenda falta de traquejo político; de outro, a arrogância de seu “primeiro-ministro”, conhecido antes pela sua afabilidade com aqueles em quem reconhece atributos de poder. Mais tarde, Palocci telefonou para se desculpar, mas o estrago estava feito. Lula decerto não deixaria as coisas chegar a tal ponto.

Ele sabe que a presidente precisa do PMDB, não tivesse sido ele quem costurou com a sigla a aliança eleitoral pró-Dilma - e, no embalo, acatou a demanda de Temer de ser o vice -, de olho tanto nas urnas quanto na governança. Ele acha também que Dilma não pode passar sem Palocci. Na mesma conversa com senadores petistas em que o comparou a Pelé, Lula teria prognosticado que, desprovida do ministro, Dilma “se arrastaria até o final do mandato”. Está claro que foi por instigação de seu mentor que ela enfim veio a público “assegurar” que Palocci estava dando todas as explicações necessárias e atacar a oposição por “politizar” o caso, citando a acusação tucana à Receita Federal de privilegiar uma empresa cliente de Palocci, a WTorre.

Por inadvertência ou cautela, porém definitivamente não a pedido de Lula, Dilma se guardou de dizer que tinha “absoluta confiança” no ministro, como afirmou diante dos boatos - alegadamente insuflados por ele - de que o titular da Fazenda, Guido Mantega, estava com os dias contados no governo. Faz parte das aptidões dos políticos profissionais prestar atenção não só no que diz um governante, como também no que omite. É verdade que o PMDB parece ter se desvinculado de qualquer tentativa de inquirição parlamentar do ministro que foi de excepcional rudeza com o seu dirigente, mas, como diria Dilma (quando perguntada se manteria suspensas as multas aos desflorestadores), “o futuro a Deus pertence”.

E o futuro continua carregado para Palocci. O Ministério Público Federal do DF acaba de abrir uma investigação, na esfera cível, para averiguar se os valores faturados pela Projeto, a empresa aberta em 2006 pelo então deputado, são compatíveis com os serviços prestados por ele. E no fim da semana que vem expira o prazo dado pela Procuradoria-Geral da República para o ministro se explicar.


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domingo, 2 de janeiro de 2011

Opinião do Estadão: As promessas de Dilma

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O governo da presidente Dilma Rousseff será bem mais que uma continuação dos oito anos de seu antecessor, se ela cumprir as promessas mais audaciosas de seu discurso de posse. Ela prometeu retomar a pauta de reformas, abandonada quase inteiramente durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se houver empenho nessa missão, o Brasil poderá nos próximos quatro anos não só avançar algumas posições entre as grandes economias. Poderá também acumular os benefícios combinados da modernização produtiva e da consolidação democrática e estará, portanto, muito mais qualificado para integrar o Primeiro Mundo.

A presidente definiu como "tarefa indeclinável e urgente" a reforma política, necessária para aperfeiçoar a democracia e "fortalecer o sentido programático dos partidos". Há muito emperrado no Congresso Nacional, esse projeto recebeu escassa atenção do último governo, mais inclinado a recorrer ao fisiologismo do que a aperfeiçoar as instituições.

O desinteresse pela modernização institucional também permite explicar, em boa parte, a estagnação do regime tributário, cada vez mais nocivo a uma economia moderna e aberta. A presidente apontou os tributos como um dos obstáculos ao desenvolvimento e defendeu sua reforma com base nos critérios da simplicidade e da racionalidade.

De forma discreta, a presidente Dilma Rousseff procurou impor sua marca no tratamento das questões econômicas e sociais. Em dois momentos afirmou seu compromisso com a estabilidade e mencionou explicitamente a importância do controle da inflação. O crescimento associado a fortes programas sociais impõe a manutenção de sólidos fundamentos econômicos. "Isso significa - reitero - manter a estabilidade econômica como valor absoluto." Essa ênfase é sem dúvida uma novidade.

Ao mencionar a importância do Estado como provedor de serviços básicos e de previdência, falou em "custos elevados para toda a sociedade". Mas, em vez de defender a carga tributária, propôs a melhoria dos serviços e a qualificação dos gastos governamentais. Também nesse ponto sua fala se distanciou da retórica do presidente Lula, acostumado a defender a tributação brasileira como perfeitamente razoável e indispensável para custear a ação do governo. A qualidade dos gastos e a eficiência do serviço público têm sido um tema da presidente desde sua eleição. Seu antecessor sempre tratou essas questões como se fossem preocupações das "elites".

Também ao tratar do pré-sal a presidente mostrou uma perspectiva diferente daquela revelada, quase sempre, nos pronunciamentos do presidente Lula. Depois de mencionar a responsabilidade de converter a riqueza do pré-sal em "poupança de longo prazo" e em novo instrumento de modernização econômica e social, a presidente acrescentou: "Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança." Para que essa declaração, intrigante à primeira vista, se não para marcar, mais que uma posição, uma diferença?

A presidente Dilma Rousseff insistiu na promessa de continuidade marcada por avanços. Até aí, nada de surpreendente, até porque essa devia ser a expectativa da maior parte - senão da totalidade - de seus eleitores. Apesar disso, seu discurso teve também o indisfarçável tom de uma nova Carta ao Povo Brasileiro, destinada a afastar inquietações e a afirmar a identidade de um novo governo. Ao qualificar como "inegociável" seu compromisso com as liberdades individuais e, de modo especial, com a liberdade de imprensa e de opinião, a nova presidente parece ter feito muito mais que uma rotineira declaração de princípios.

Esses temas foram tão importantes no debate político recente quanto o risco de calote da dívida pública, nos meses anteriores à eleição do presidente Lula, em 2002. Para não dar o calote, ele precisou renegar teses tradicionais do PT e as próprias opiniões. Para consolidar o respeito às liberdades democráticas e, de modo particular, à liberdade de imprensa, a presidente Dilma Rousseff terá de renegar não só bandeiras de seu partido, mas também as pretensões do governo chefiado por seu antecessor e principal artífice de sua eleição.

Leia a íntegra do discurso aqui.


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terça-feira, 6 de julho de 2010

Santa Catarina: Liminar garante que Eduardo Pinho Moreira seja candidato a vice-governador

blog_06_07_2010_eduardo_pinho_moreira_pmdb_santa_catarinaPinho Moreira: Só mesmo na terra do vale tudo o PMDB trai o próprio PMDB. Coisa de doido!

Cúpula nacional do PMDB já havia decidido pela desfiliação do político

Cinco dias após a executiva do PMDB suspender a filiação de Eduardo Pinho Moreira do partido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou sem efeito a decisão da cúpula peemedebista. Liminar concedida na segunda-feira pelo ministro Ricardo Lewandowski, em Brasília, garante a indicação do dirigente catarinense para vice de Raimundo Colombo (DEM) na disputa pelo governo estadual.

Na ação, Pinho Moreira reclamava não ter tido direito a ampla defesa. Para os advogados do peemedebista, tampouco cabia à executiva nacional deliberar sobre uma eventual expulsão e, sim, à estadual.

Como a decisão do ministro suspende integralmente os efeitos do ato aprovado na última quarta-feira, Pinho Moreira poderia reivindicar o retorno à presidência do diretório catarinense, hoje nas mãos do deputado João Matos. No entanto, o advogado Eduardo Alckmin garante que, para Pinho Moreira, o comando do PMDB em Santa Catarina está em segundo plano neste momento.

— Estamos focados na questão da filiação partidária, que estava afligindo o presidente Pinho Moreira — afirmou.

Retaliação

A direção do PMDB pretende recorrer da liminar nos próximos dias. Contudo, os caciques peemedebistas descartam acelerar o processo para destituir os dirigentes locais. A medida foi articulada pelo presidente do PMDB, Michel Temer, em retaliação à quebra da promessa de Pinho Moreira. O dirigente havia garantido a Temer um segundo palanque em Santa Catarina para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

— O processo de intervenção continuará no ritmo normal — garantiu um interlocutor do presidente do PMDB, Michel Temer. ClicRBS


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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Como se fosse um favor: Mesa da Câmara decide dar transparência a prestações de contas de deputados

Quando é que a Câmara dos Deputados vai deixar de ser um dos piores prostíbulos do Brasil? Êta povinho chulé!

A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje dar transparência absoluta às prestações de contas dos gastos dos deputados com a chamada verba indenizatória. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) informou que designou o 1º secretário da Mesa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), para fazer um estudo sobre os mecanismos a serem usados para dar “transparência absoluta” às prestações de contas.

Michel Temer deu prazo até terça-feira (17) para que o 1º secretário apresente um estudo detalhado para dar maior transparência às prestações de contas da verba indenizatória. “Transparência absoluta, essa é a tendência”, disse Temer. Segundo ele, em face do principio constitucional de dar ampla publicidade, “nós não temos dúvida que será dada total transparência à prestação de contas”.

Cada deputado tem direito mensalmente a R$ 15 mil de verba indenizatória. No entanto, o parlamentar tem que apresentar nota fiscal dos gastos para então ser ressarcido pela Câmara. Essa verba pode ser gasta em determinadas situações, como despesas com alimentação, assessoria, combustível, entre outras despesas. Com combustível, o deputado pode gastar até R$ 4.500 por mês. Agência Brasil

Leia mais aqui.


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