sábado, 11 de dezembro de 2010

Florianópolis: Paciente foge de Unidade de Pronto-Atendimento e causa tumulto em terminal no Rio Tavares

altSíndrome de Dário Berger: Paciente destruiu parte de um quiosque no Terminal de Integração do Rio Tavares

Um paciente que fugiu no final da tarde desta sexta-feira da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Rio Tavares, no Sul da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, causou tumulto no terminal de ônibus do bairro. Segundo testemunhas, ele assustou quem estava no local.
 
O paciente teria pulado do segundo andar da UPA e seguido para o terminal. De acordo com testemunhas, ele estava pelado e com uma agulha presa ao corpo. O homem teria tentado dirigir um ônibus e depois corrido pelo terminal seguido pelos seguranças.

As testemunhas contam que o homem invadiu um dos quiosques que vende lanches e quebrou objetos. O paciente teria arrancado a agulha do corpo e começou a sangrar no local.

As pessoas que presenciaram toda a movimentação explicaram que, após ser imobilizado pelos seguranças, o homem foi trancado em um dos ônibus até a chegada da polícia. Os policiais militares encaminharam o paciente de volta para a UPA em que ele estava sendo tratado.

Na UPA, a atendente confirmou que o paciente havia fugido e disse que, após o retorno, ele foi encaminhado para um outro hospital, mas a equipe da unidade não divulgou para qual instituição. ClicRBS

Foto: Hermínio Nunes – DC


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Que maravilha: Após defender Sarney no Maranhão, Lula critica oligarquia da Bahia

altLula e a clã do Maranhão: E teve a cara de pau de recomendar que um repórter precisava de psicanálise. Pára né!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o governador Jaques Wagner (PT-BA) saiu do Rio de Janeiro para acabar com a oligarquia que governava o Estado. Lula não citou, mas se referia ao ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães, já falecido.

"Esse galego veio lá do Rio para acabar com a oligarquia que governava esse Estado (...) Essas coisas não têm explicação sociológica", disse, em discurso de formatura de alunos do programa Topa (Todos Pela Alfabetização).

Na semana passada, em viagem ao Maranhão, Lula se irritou ao ser questionado se agradeceria à "oligarquia Sarney" pelo apoio dado durante seu governo. Lula recomendou que o repórter autor da pergunta fizesse "psicanálise".

"Eu agradeço [aos Sarney], e a pergunta preconceituosa sua é grave para quem está há oito anos comigo em Brasília. Significa que você não evoluiu nada do ponto de vista do preconceito, que é uma doença. O presidente Sarney é o presidente do Senado. E o Sarney colaborou muito para que a institucionalidade fosse cumprida. Você devia se tratar, quem sabe fazer psicanálise, para diminuir um pouco esse preconceito."

Fim do mandato

Lula disse que depois de deixar a presidência continuará fazendo política, mas mais à vontade. "Sem segurança, sem cerimonial para encher o saco. Vou poder tomar um negocinho qualquer sem preocupação com a imprensa e com as fotografias", disse.

Lula esteve em Salvador para formatura da terceira turma do Topa, programa do Ministério da Educação em parceria com o governo da Bahia. Topa atende pessoas com mais de 15 anos que não tiveram acesso à escolaridade. Segundo dados do governo estadual, alfabetizou 751,7 mil pessoas. Folha Online


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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

As quadrilhas do bingo endossam o telegrama do embaixador americano

altChiarelli: 'Traficante, hoje, eu vi pelo menos uns 200 aqui em Brasília fazendo lobby para aprovar o bingo. E vão aprovar'

Na discurseira que animou o 4° aniversário da anunciação do PAC, Lula formalizou seu apoio a Julien Assange (sem conseguir recordar o nome do fundador do WikiLeaks, estrangeirice que não conseguiu pronunciar), estranhou a falta de “protestos contra a liberdade de expressão” e mostrou-se interessado na continuação da série de telegramas “que estão desembaraçando a diplomacia americana”. Foi atendido na mesma quinta-feira por um texto embaraçoso para o orador incontrolável.

altNum dos documentos que deixaram de ser confidenciais graças ao WikiLeaks, o embaixador americano Clifford Sobel faz uma constatação: “O presidente Lula falhou na promoção de reformas para abolir a cultura política de corrupção, clientelismo e espoliação”. A sorte de Lula é que o telegrama foi expedido em 2008, antes das bandalheiras de 2009, da campanha eleitoral de 2010, da performance do companheiro Gim Argello como relator do Orçamento, da montagem do ministério de Dilma Rousseff e de outros surtos de “corrupção, clientelismo e espoliação”.

Um deles, patrocinado pelas quadrilhas que exploram o bingo, conseguiu espantar até gente que já não se espanta com nada. “A corrupção está rolando solta aqui!”, exclamou na tribuna da Câmara, também nesta quinta-feira, o deputado federal Fernando Chiarelli, perplexo com a aprovação na véspera, por 258 parlamentares, da votação em regime de urgência do projeto que libera a jogatina. “Traficante, hoje, eu vi pelo menos uns 200 rodando aqui em Brasília. Eles não estão nos morros do Rio, não. Estão aqui, fazendo lobby para aprovar o bingo. E vão aprovar”.

Se testemunhasse tais fatos, Sobel saberia que Lula não falhou em nada. Ele nunca tentou abolir essas delinquências incorporadas ao que o embaixador chamou de “cultura política”. O que fez o presidente foi aperfeiçoar práticas obscenas de que é o principal beneficiário e institucionalizar a impunidade dos bandidos de estimação. O legado de Lula inclui o perturbador avanço do processo de decomposição moral do Brasil.

Augusto Nunes


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Documento assinado por Alexandre Padilha deu aval a entidade fantasma

altDocumento da Presidência da República assinado por Padilha que ele, Padilha, nega ter assinado. Será que é rubrica?

Alexandre Padilha (Relações Institucionais) assinou carta que permitiu o instituto que só existe no papel viabilizar convênios de R$ 3,1 milhões, sem licitação, com Ministério do Turismo; ministro alega fraude e pede investigação da PF

Um documento que leva a assinatura do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi usado para aprovar convênios de R$ 3,1 milhões em favor de uma entidade fantasma no Ministério do Turismo. O papel com a assinatura do ministro tem data de 22 de março deste ano e está anexado ao processo que Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil) apresentou ao ministério para obter a liberação de verbas.

O Inbrasil só existe no papel. É mais uma entidade de fachada que negociou para assumir um estatuto antigo e intermediar, sem licitação, convênios com o governo federal, conforme revela o Estado em reportagens publicadas desde domingo.

10_12_2010_alexandre_padilha_negando_assinaturasua_em_documento_com_sua_assinaturaAlexandre Padilha, que quer ser ministro da Saúde, com o documento oficial que assinou na mão: É muita cara de pau!

O ofício com a assinatura do ministro diz que o Inbrasil "vem de acordo com o seu estatuto funcionando nos últimos 3 anos de forma regular prestando relevantes serviços à comunidade".

O Inbrasil está registrado na casa do publicitário Antônio Carlos Silva, num bairro nobre de Brasília. Ele aparece como "diretor fiscal" do instituto. Mas o endereço é apenas um rito burocrático. Lá não funciona nenhum instituto. A entidade foi criada para ajudar turbinar os negócios da Vibe Marketing Promocional, de André Fratti Silva, filho de Antonio Carlos. Fratti Silva é militante petista e se engajou na campanha de Dilma Rousseff.

A empresa executa os convênios do Inbrasil com o governo. Usa o Inbrasil só para conseguir os recursos públicos sem precisar de concorrência. Esse instituto recebeu, por exemplo, R$ 1,1 milhão para realizar o Festival de Inverno de Brasília, organizado pela Vibe Marketing em junho. Outros R$ 2 milhões foram liberados para um projeto sobre os 50 anos de Brasília, idealizado pela Vibe e que ainda não foi executado. Tudo sem licitação.

Uma ex-assessora de Padilha, Crisley Lins, contou ao Estado que pediu ao ministro para assinar uma declaração atestando o funcionamento do Inbrasil. Esse tipo de documento, com respaldo de alguma autoridade, é exigido pelos ministérios para a abertura do cofre. Ex-assessora do ministro, Crisley hoje trabalha para o deputado Paulo César (PR-RJ) que, embora seja do Rio, destinou R$ 300 mil de suas emendas orçamentárias para o evento do Inbrasil em Brasília.

Esplanada

Cotado para ser ministro do governo de Dilma Rousseff , Padilha é o interlocutor do governo na negociação de emendas parlamentares. Crisley Lins trabalhou com Padilha em 2007 na subchefia de Assuntos Federativos, quando ele comandava essa área no Planalto. Ela detalhou à reportagem como abordou o ministro sobre a assinatura a favor do Inbrasil: "Ele estava em viagem, embarcando, no avião da FAB. Eu liguei e falei: ‘doutor, estou precisando de uma ajuda. Ele disse ‘manda pra assessoria, que resolve’. Eu redigi e enviei para assessoria. Eu recebi do gabinete dele o arquivo eletrônico", disse à reportagem, em conversa gravada.

Em nota ao Estado, Alexandre Padilha afirmou que não assinou o documento e que pediu ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal investigue o que, segundo ele, é uma "fraude". Na terça-feira, Padilha defendeu que as denúncias contra o senador Gim Argello sobre envolvimento com instituto fantasmas fossem investigadas "até o fim". Gim renunciou à relatoria do Orçamento de 2011 após as revelações do Estado de emendas dele para entidades fantasmas.

A declaração que leva a assinatura de Padilha diz que a entidade funciona há três anos, mas o Inbrasil existe desde fevereiro de 2009, quando assumiu o estatuto do Instituto Cidadania Esportiva, mudou o nome e passou a buscar contratos com a União.

O presidente escolhido foi Sérgio Eustáquio Assunção, considerado inelegível pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades no Ministério da Cultura quando coordenador-geral de Audiovisual, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Estadão Online

Leia mais:
Padilha nega ter assinado papel e pede investigação
Representantes de instituto confirmam ajuda de petista

Foto: Andre Dusek – Agência Estado


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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Opinião do Estadão: A farra e o descontrole com o dinheiro público

09_12_2010_quadro_da_corrupcao_no_brasil_transparencia_internacionalPesquisa da Transparência Internacional mostra o quadro da corrupção no mundo. O Governo Lula deu um banho!

A farra com dinheiro público voltou às manchetes, desta vez por causa da transferência de recursos federais a entidades fantasmas. O principal artífice da farra orçamentária, o senador Gim Argello, renunciou ao posto de relator da proposta de Orçamento, mas esse episódio é apenas uma pequena parte de um enorme problema. Os desmandos são um velho costume e poderão continuar enquanto o governo for incapaz de controlar o uso das verbas transferidas a Estados, municípios e organizações privadas.

Segundo o último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em 31 de dezembro do ano passado havia 50.629 prestações de contas apresentadas e não analisadas pelos Ministérios.

Esses documentos correspondiam a transferências totais de R$ 19,6 bilhões. Faltava a apresentação de mais 6.132 prestações de contas, correspondentes a R$ 4,5 bilhões destinados a convênios, contratos de repasse e outras formas de cooperação entre o governo central e entidades tanto públicas - estaduais e municipais - quanto privadas.

Os números de transferências e prestações de contas apresentados no relatório do TCU sobre as finanças federais de 2009 são incompletos. Os autores do trabalho advertem para a insuficiência das informações prestadas pelo Executivo até 31 de maio deste ano. Embora a realidade seja quase certamente pior que o cenário mostrado no relatório, os dados impressionam.

Treze instituições ou fundos da União são responsáveis por 89% das contas apresentadas e não analisadas, correspondentes a 85% do valor total. O pior desempenho é o do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, com 15.426 contas não analisadas, equivalentes a 31% das operações sob sua responsabilidade. Esses compromissos envolvem transferências de R$ 4 bilhões.

Em seguida aparecem o Fundo Nacional de Assistência Social, com 6.588 prestações de contas não examinadas; o Ministério da Saúde, com 5.732; e a Financiadora de Estudos e Projetos, com 3.587. O Ministério do Turismo, envolvido nas transferências patrocinadas pelo senador Gim Argello, fica em oitavo lugar nessa classificação, com 1.646 relatórios não verificados.

O documento do TCU mostra o número de servidores efetivos à disposição de cada um desses fundos ou entidades para o exame das contas. Nas discussões sobre a análise de prestações de contas alega-se com frequência a escassez de pessoal qualificado. Segundo diagnóstico citado no relatório do TCU, os salários baixos, a alta responsabilidade e até a possibilidade de sanções criminais estimulam a evasão de pessoal. Além disso, "há grandes dificuldades para recrutar quadros capacitados".

O diagnóstico pode ser correto, mas não se pode acusar o governo petista de haver promovido grandes cortes de pessoal. Ao contrário: esse governo se caracterizou pelo aumento dos quadros e pelo inchaço da folha de pessoal.

Mas as contratações, em grande parte marcadas pelo aparelhamento e pelo loteamento de cargos, pouco devem ter contribuído para aumentar a qualidade e a eficiência dos quadros do funcionalismo. Há uma enorme diferença entre empregar mais pessoas e empregar pessoas mais qualificadas.

Ao mencionar a insuficiência de informações do Executivo, os autores do relatório do TCU criticam o Siafi, o sistema de informações de finanças públicas administrado pelo Ministério da Fazenda. O relatório cita como ilustração o caso do Incra. O Siafi registra 598 prestações de contas não analisadas em 31 de dezembro do ano passado, enquanto documento enviado pelo Incra em 15 de março deste ano aponta um estoque de 1.713 prestações de contas.

O aumento das transferências tem sido acompanhado, segundo o TCU, de um aumento no atraso das contas apresentadas pelas entidades beneficiadas. Os desmandos tendem a ampliar-se. Os próprios critérios de transferências - mesmo quando não há fraudes - são discutíveis. Mas um controle contábil mais eficiente já seria um progresso considerável.


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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Ideli, o que é uma tilápia? Ou: O ministério que releu Jesus Cristo!

Há algumas indicações de certo modo engraçadas no ministério de Dilma Rousseff. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) vai assumir a Previdência Social. O que ele tem a ver com a área? Ele próprio já confessou que não entende do riscado. Pode até ser que se venha a ter um ministro incompetente, mas ele promete, como se nota, ser sincero.

Santa Catarina, por alguma razão inexplicada — e, creio, inexplicável —, virou o estado  do fabuloso Ministério da Pesca. O titular da pasta é aquele ministro de aparelho nos dentes, como é mesmo, Google? Ah, o veterinário Altemir Gregolin. Será substituído pela professora Ideli Salvatti, senadora até o fim deste ano, que concorreu ao governo de Santa Catarina e foi derrotada. Considerando que Ideli virou a cara do enterro da CPI do Mensalão, é uma compensação até pequena. Duvido que saiba distinguir uma tilápia de um pirarucu.

Milagre

Cristo multiplicou os pães e os peixes. O milagre do Ministério da Pesca foi outro: a multiplicação de pescadores. O governo perdeu o controle sobre o pagamento do “defeso”, a bolsa paga para que o companheiro pescador não pratique a atividade no período da desova e coisa e tal — ou quando algum evento atrapalha a atividade. Quem cuida do pagamento é o Ministério do Trabalho, mas é o da Pesca que acompanha a área  “a nível social”, compreendem?.

Como tudo nestepaiz, também essa relação é mediada por sindicatos, associações e petistas a quatro. Morou na beira de praia ou de rio, é pescador. Gente que, a exemplo de Ideli Salvati, não distinguiria uma tainha de um mamute até compra canoa velha — é sério — pra declarar seus vínculos com a atividade… Em áreas turísticas, motoristas de táxi, caseiros, funcionários de pousadas, piscineiros, biscateiros de praia, todos viram pescadores!

Ah, sim: Ideli será chefe de Angela Maria Slongo, a mulher do terrorista Olivério Medina, também professora e também lotada no Ministério da Pesca, a pedido de Dilma. A mulher trabalha em Brasília. Chefe e subordinada poderiam caçar sapo à beira do lago Paranoá.

Por Reinaldo Azevedo


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Governo Dilma: Loteamento de cargos se estende até a Anvisa

Jucá: Um dos maiores bandidos do Brasil que, no Senado, defende com unhas e dentes o Governo do PT. Relho nele!

Com a Esplanada sendo pouco a pouco loteada, as agências entraram no radar fisiológico dos partidos. Depois de um processo tumultuado de negociação e de pressões da própria bancada governista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou a indicação do médico Eduardo Costa para a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, publicada na edição de ontem do Diário Oficial, ocorreu um dia antes da data marcada para sabatina do médico na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O desfecho de ontem não surpreendeu quem acompanhou o processo de indicação feito há oito meses. Diretor do Instituto Tecnológico em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos-Fiocruz), o médico tinha apoio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Um padrinho fraco, diante das pressões vindas por todos os lados: de farmacêuticas multinacionais, de petistas e do próprio PMDB que, diante das incertezas para o titular da nova pasta da Saúde, passou a olhar com carinho ainda maior para o cargo.

O posto - que entre suas atribuições aprova e fiscaliza medicamentos e produtos no País - representaria uma compensação diante das possíveis perdas dentro do ministério. "Recebi a notícia enquanto preparava a apresentação que seria feita no Senado", afirmou Costa ontem à reportagem. "O que me deixou mais perplexo é que a data da sabatina foi marcada há poucos dias. Depois de tanta espera, achei que o assunto estava finalmente resolvido."

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é apontado como um dos maiores operadores para a retirada da indicação de Eduardo Costa. Anteontem, o parlamentar teria garantido no Planalto que, se submetido à sabatina, o médico seria reprovado. Algo que o governo achou melhor não testar. Agência Estado


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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Rato do PDT renuncia à relatoria do Orçamento da União de 2011

O senador rato Gim Argello teve que largar o bastão da relatoria do Orçamento. Faltam mais quatro picaretas, no mínimo

O senador Gim Argello (PTB-DF) acaba de renunciar à relatoria do Orçamento da União de 2011. Ele caiu depois das denúncias do Estado de envolvimento dele com emendas parlamentares para entidades fantasmas e empresas de fachadas em nome de laranjas.

O Ministério Público no Tribunal de Contas da União decidiu na última segunda-feira, 6, investigar o esquema, revelado pelo Estado, de institutos fantasmas e empresas de fachadas envolvendo emendas orçamentárias de parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Entre os autores dessas emendas estão o senador Gim Argello (PTB-DF), ex-relator do Orçamento da União de 2011, e os deputados Luciana Costa (1) (PR-SP), Carlos Alberto Lereia (2) (PSDB-GO), Sandro Mabel (3) (PR-GO) e Rodovalho (4) (PP-DF), entre outros. O dinheiro é destinado a eventos culturais bancados pelos ministérios do Turismo e da Cultura.

O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no TCU, avisou que vai recomendar até quarta-feira, por escrito, que os ministérios do Turismo e da Cultura abram imediatamente uma apuração interna sobre as suspeitas apontadas. Ao mesmo tempo, vai solicitar todos os convênios suspeitos para realizar uma investigação dentro do próprio tribunal, além de oficiar o comando do TCU para que entre no caso. "Os ministérios deveriam se encarregar da lisura dos processos e se cercar para que não repasse dinheiro a entidades que não existem. É preciso, pelo menos, confrontar informações, CNPJs", afirmou. "Se comprovarmos as irregularidades publicadas pelo Estado, vamos pedir a suspensão dos repasses dos recursos e apontar os responsáveis", afirmou. O procurador avalia ainda que seria importante que o Ministério Público Federal entrasse no caso para investigar desvio de verbas e suposto pagamento de propinas.

Investigação feita pelo Estado mostra que ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos - tudo sem licitação. Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram "institutos" somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas. Estadão Online


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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

PPS pede afastamento de Gim Argello do cargo de relator do Orçamento da União

Gim Argello (primeiro da esquerda) em reunião na Comissão de Orçamento: A raposa tomando conta do galinheiro

O PPS defendeu nesta segunda-feira, 6, o afastamento do senador Gim Argello (PTB-DF) do cargo do relator do Orçamento da União de 2011. A proposta, que será levada à Comissão Mista do Orçamento, tem como base denúncia de que o senador destinou recursos de emendas parlamentares para entidades fantasmas e “laranjas”. O esquema já é comparado ao escândalo dos “Anões do Orçamento” e envolve, além do senador, outros parlamentares.

“Diante das denúncias contra o senador, torna-se incompatível sua atuação como relator do Orçamento. Caso contrário, teremos de novo o Congresso envolvido com uma CPI do Orçamento”, afirmou o presidente nacional do PPS, deputado federal eleito Roberto Freire (PPS-SP), relembrando o escândalo de 1993, quando diversos parlamentares foram cassados por fraudes no Orçamento. Como todos os envolvidos eram de baixa estatura, os investigados pelo CPI foram batizados de “Anões do Orçamento”. No caso atual, o principal envolvido tem quase 1,80 metro.

“Num governo sério, ele já estaria fora. Se isso não for feito de forma rápida, vamos colocar em xeque toda a credibilidade do Orçamento”, reforçou Freire.

Para o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), membro da Executiva Nacional do PPS, o caso tem que ser amplamente investigado. “De imediato, o partido vai pedir o afastamento. Até porque quem deveria zelar pelo lisura do Orçamento, na caso o senador Gim Argello, está no centro do escândalo. Não podemos macular o Orçamento Geral da União”, defendeu Jungmann. Na avaliação dele, a manutenção de Argello como relator coloca sob suspeita todo o planejamento financeiro da União para 2011.

O caso

O escândalo que envolve Gim Argello começou a ser revelado no fim de semana por uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo que aponta até agora para um desvio de, pelo menos, R$ 3 milhões do Orçamento. Dinheiro esse que foi parar nas contas de um jardineiro e de um mecânico. Os dois são “laranjas” num esquema que, segundo o jornal, “é organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada”. Parte desse “negócio”, aponta o Estadão, é sustentada “por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF)”. Radar Político – Folha Online


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Opinião do Estadão: Afinal, uma boa notícia?

altBandido: Franklin Martins (de azul, claro) e sua trinca preferida. Já vai tarde e não deixa saudades, salafra!

A influência do presidente Lula na composição da equipe de governo de sua sucessora - e o que poderá resultar disso a partir de 1° de janeiro - é visível e, de resto, natural e inevitável, considerando que a candidatura Dilma Rousseff foi criação exclusiva do atual ocupante do Palácio do Planalto e sua eleição resultou da bem-sucedida transferência do enorme prestígio popular do chefe para sua ungida. Num primeiro momento, portanto, a julgar pelos nomes até agora confirmados, o compromisso com a continuidade, ou, em outras palavras, a "cara do Lula", é a característica mais forte do novo quadro ministerial. Só o tempo dirá se e quando Dilma se sentirá à vontade para comandar o "seu" governo.

Já é possível perceber, no entanto, e essa é uma boa notícia, que em pelo menos uma área específica a sucessora, se não está ostensivamente contrariando o seu patrono, mostra-se pelo menos disposta a dar um rumo diferente à política até agora posta em prática por Lula: a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O convite feito à jornalista Helena Chagas para assumir o posto parece confirmar essa tendência.

Com a atual estrutura e ocupada por um titular com status de ministro de Estado, o jornalista Franklin Martins, desde 2007, a Secom tem como atribuições principais promover a divulgação das ações governamentais, coordenando as assessorias de imprensa de toda a administração direta, e cuidar do relacionamento do presidente da República com a imprensa (desempenhando o ministro também, oficialmente, a função de porta-voz, como se Lula precisasse disso). A duas tarefas o ministro Martins se dedicou, com grande empenho e eficiência, durante quase quatro anos: primeiro, robustecer e tornar eficiente a rede de divulgação das ações do governo, inclusive com a criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC); depois, politizar, ou melhor, ideologizar a questão do novo marco regulatório da radiodifusão, contrabandeando para esse debate a ideia mal dissimulada do controle de conteúdos, inclusive da mídia impressa.

altDilma Rousseff, ainda durante a campanha eleitoral, mas com mais ênfase depois de eleita, evitou sempre esse campo minado. Em mais de um pronunciamento, ressaltou a diferença entre marco regulatório da radiodifusão, medida amplamente reconhecida como necessária, e controle de conteúdos da mídia. Chegou até a cunhar uma frase: "O único controle de conteúdo admissível é o controle remoto da televisão." O perfil profissional de Helena Chagas autoriza a expectativa de que no próximo governo a tendência será "desideologizar" a Secom. Filha do jornalista Carlos Chagas - que foi secretário de imprensa do presidente Costa e Silva e diretor da sucursal do Estado em Brasília -, Helena trabalhou nas redes de TV Globo e SBT e desde 2007 era diretora da EBC, até assumir a assessoria de imprensa da campanha de Dilma e depois integrar a equipe de transição.

Enquanto isso, o presidente retirante aproveita os derradeiros momentos de poder formal para lustrar seu conhecido desapreço pela coerência, insistindo numa das teclas preferidas de sua retórica populista: os ataques à imprensa conjugados com manifestações de profundo apreço pelo direito à informação. Falando a um seleto grupo de representantes de rádios comunitárias em mais uma sessão de beija-mão de despedidas, Lula reiterou a "necessidade de democratização dos meios de comunicação", uma vez que, garantiu, "ainda há um monopólio das telecomunicações no Brasil". No passo seguinte se contradisse sem perder a pose: "Nós avançamos do ponto de vista da democratização porque nós não temos mais o monopólio de um jornal ou um canal de TV. Está mais pulverizado e já é um sinal importante."

Em seguida, Lula brindou a plateia com uma pérola candidata a lugar de destaque na antologia de seu verbo solto: "Há uma briga histórica que eu considero um equívoco: os meios de comunicação confundirem uma crítica que qualquer pessoa faça a eles como um cerceamento de liberdade de imprensa. É a coisa mais absurda, mais pobre do ponto de vista teórico (sic) que conheço é alguém achar que não pode receber crítica, que são intocáveis." Pano rápido.


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domingo, 5 de dezembro de 2010

Gim Argello distribui verba e faz lobby para esquema fraudulento

altLadrão: Ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello

Pelo menos R$ 3 milhões dos cofres do governo federal caíram desde abril na conta de um jardineiro e um mecânico. Eles são laranjas num esquema organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada. Parte desse esquema é sustentada por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF).

Investigação feita pelo Estado mostra que, desses R$ 3 milhões, ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos – tudo sem licitação.

A reportagem rastreou um roteiro fraudulento complexo, que envolve entidades de fachada e laranjas. Inicialmente, o parlamentar apresenta uma emenda ao Orçamento que reserva recursos públicos para promover shows ou eventos culturais. Ele apresenta, além da emenda, uma carta ao ministro da pasta. O dinheiro é destinado a um instituto fantasma. O suposto instituto, em seguida, repassa recursos para uma empresa de promoção de eventos ou marketing, com endereço falso e em nome de laranja. As emendas constam em rubricas dos Ministérios do Turismo e da Cultura, que não fazem a checagem presencial da prestação de contas do serviço, nem verificam a atuação do instituto e da empresa subcontratada.

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Exposição

Por conta desse esquema, Gim Argello fatura – ao menos politicamente – com shows e eventos turísticos no Distrito Federal pagos com dinheiro público.

Nos documentos obtidos pela reportagem fica claro que as prestações de contas entregues ao governo são assinadas pelos laranjas e os endereços dos institutos são falsos.

A reportagem localizou o jardineiro Moisés da Silva Morais em sua casa, numa rua de terra batida na periferia de Águas Lindas, cidade do entorno do Distrito Federal. O nome dele está nos convênios do governo em contratos e orçamentos. O jardineiro Moisés admitiu que emprestou o nome ao esquema em troca de uma promessa, não cumprida segundo ele, de R$ 500 mensais. "Virei laranja", disse.

Estatutos comprados

Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram "institutos" somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas.

Líder do PTB, Gim Argello era suplente e virou senador em 2007 após a renúncia de Joaquim Roriz, envolvido em corrupção. Em pouco tempo, ganhou espaço e respeito do governo federal, principalmente da ex-ministra e presidente eleita, Dilma Rousseff.

Em troca da lealdade ao governo, Gim conseguiu um presente político: ser o relator do Orçamento da União, de R$ 1,3 trilhão para 2011. Cabe a ele elaborar toda a proposta orçamentária – incluindo as emendas parlamentares – a ser votada pelo Congresso até o fim deste mês.

O destino das emendas feitas pelo próprio senador para 2010 mostra que, no mínimo, Gim Argello não tem controle sobre o rumo e o uso do dinheiro público que lhe diz respeito.

Ele mesmo, na sua versão, disse que, apesar de destinar emendas, não conhece as entidades, nem acompanha as prestações de contas.

Cartas e lobby

No dia 29 de junho deste ano, o senador enviou uma carta ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, e fez um apelo: pediu que R$ 600 mil das emendas feitas por ele fossem transferidos para o Instituto Renova Brasil. O convênio foi aprovado e liberado em R$ 532 mil. Só que a entidade não existe. É fantasma. No endereço funciona uma vidraçaria, a Requinte Vidros. Estadão Online

Foto: Andre Dusek – Agência Estado


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