Os camaradas na luta: Fornecedora do Segundo Tempo emite notas fiscais de jingle até chapas de aço

Empresa JJ Logística, com sede em Tanguá, no Rio, é contratada por R$ 4,6 milhões para fornecer lanches a núcleos do programa em SC; proprietário, que disse não conhecer políticos, prestou serviços para parlamentar, Marinha e universidade

A empresa contratada para fornecer R$ 4,6 milhões em kits lanches para o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, já emitiu notas fiscais para justificar gasto parlamentar com publicidade, despesas com um imóvel durante disputa eleitoral, compra de chapas de aço para a Marinha, reforma na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e até aquisição de materiais de saúde para a Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

Sediada num galpão abandonado na zona rural de Tanguá, região metropolitana do Rio, a JJ Logística Empresarial Ltda. também foi contratada pelo Instituto Contato, uma das entidades responsáveis pela gestão do Segundo Tempo em Santa Catarina - conforme o Estado revelou na quarta-feira. A entidade catarinense é comandada por dirigentes do PC do B, mesmo partido do ministro Orlando Silva.

Apesar de o proprietário da JJ Logística, João Batista Vieira Machado, ter afirmado que jamais trabalhou com políticos ou partidos, a empresa aparece na prestação de contas da eleição de 2008 do comitê financeiro municipal do PR em Cabo Frio, a 90 quilômetros de Tanguá.

A firma seria responsável por serviços de locação de veículos, publicidade e produção de jingles e vinhetas, no valor de R$ 113,3 mil. O candidato do partido à prefeitura na ocasião era o atual deputado federal Dr. Paulo Cesar (PR-RJ).

O parlamentar também contratou a empresa em sua campanha à reeleição na Câmara, no ano passado, quando pagou R$ 20 mil pelo aluguel de um imóvel para a instalação de um comitê.

Três notas fiscais da JJ Logística ainda foram usadas, em novembro e dezembro de 2009 e março de 2010, para justificar gastos da verba indenizatória de Dr. Paulo Cesar, no total de R$ 32,5 mil, para a "divulgação da atividade parlamentar".

Eclética

A variedade de serviços prestados pela JJ Logística se estende à área médica, como revela um contrato firmado em 2006 com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia - município localizado a 74 quilômetros de Tanguá. A empresa teria recebido R$ 136,4 mil para a "aquisição de materiais para atendimento das unidades de saúde".

A firma também foi contratada pela Marinha, por R$ 6.761, para o fornecimento de "chapas de aço inox, martelos industriais, molas, parafusos, luvas, botas e óculos de segurança" para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, em 2006.

A JJ Logística ainda foi responsável por uma obra no Departamento de Pediatria da UFRJ, no ano passado, tendo recebido R$ 15 mil pelo serviço.

Respostas

Questionado pelo Estado, o proprietário da JJ Logística não confirmou se a empresa foi contratada para a prestação desses serviços e se havia terceirizado o fornecimento de materiais. Mas defendeu o procedimento. "Eu posso fazer isso. Posso ganhar uma licitação e terceirizar. E aí?", disse Machado.

Na terça-feira, ele já havia revelado ao Estado que comprara de uma outra empresa os alimentos que foram fornecidos para o programa Segundo Tempo, por intermédio do Instituto Contato. Machado, no entanto, não revelou os nomes dos fornecedores.

O deputado Dr. Paulo César declarou que sua equipe foi a responsável pela contratação da JJ Logística para a prestação de serviços de publicidade, panfletagem, transporte e aluguel.

A prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que a JJ Logística forneceu material para prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município. Ao analisar o contrato, o Tribunal de Contas do Estado não encontrou irregularidades.

A Marinha e a UFRJ informaram que os serviços adquiridos pelas instituições foram prestados corretamente. Estadão Online

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Os picaretas atacam: PT propõe emenda que eleva piso salarial em SP para até R$ 830

José Mentor, uma das reservas morais do PT: Esse mensaleiro vagabundo deveria estar atrás das grades. Safado!

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo apresentou sete emendas ao projeto de lei 30/2011 do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que estabelece pisos salariais mensais de R$ 600, R$ 610 e R$ 620. As atuais faixas do piso paulista são R$ 560, R$ 570 e R$ 580. Os valores propostos para  as três faixas do piso paulista ficam acima do mínimo nacional de R$ 545, aprovado pelo Congresso Nacional. Uma das emendas propostas pelo PT paulista, no entanto, propõe que o valor atual do piso regional seja elevado ainda mais, para até R$ 830, segundo a justificativa, para adequar o piso regional, em termos proporcionais, ao PIB per capita estadual (riqueza produzida no estado dividida pelo número de habitantes).

O deputado Antônio Mentor, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, afirma que não há nada de contraditório nem de retórico no fato de o PT, que combateu as propostas de mínimo nacional superiores a R$ 545, apresentar agora emendas para elevar o piso estadual. “Em primeiro lugar, o estabelecimento do piso nacional tem um impacto nas contas da Previdência Social e um impacto também nas contas da previdências municipais. Outra coisa é que existe uma diferença econômica entre o estado de São Paulo e outros estados da federação, que têm dificuldades econômicas muito maiores do que o estado de São Paulo”, afirmou.

Mentor também disse que o PT busca corrigir o piso salarial dos servidores do estado de São Paulo, que é, segundo ele, um verdadeiro acinte aos trabalhadores. “Temos um piso salarial em São Paulo que chega ao cúmulo de R$ 180 por mês para o funcionalismo público [mentira deslavada e cara de pau do mensaleiro]. Fica muito confortável para o governador estabelecer um piso onde ele trata das categorias que não tem data-base e esquece que seus próprios servidores tem pisos salariais indignos.”

O líder da bancada do PSDB, Samuel Moreira, afirmou que nenhum funcionário público em São Paulo ganha menos do que o salário mínimo nacional. Ele afirmou que o PT deveria ter proposto o salário de R$ 830 para o país inteiro. O PT também propõe valores de R$ 660 e R$ 720 para a segunda e terceira faixas salariais, segundo a justificativa, para recompor perdas acumuladas nestas faixas desde 2007. Outra emenda estabelece que o reajuste, caso aprovado, passe a valer em 1º de fevereiro de 2011, e que em 2012 o aumento passe a valer em janeiro. O objetivo, segundo a justificativa, é unificar as datas de vigência entre o salário mínimo nacional e o piso regional, fazendo que os efeitos da lei sejam retroativos a janeiro.

O PT também quer incluir os servidores públicos estaduais entre os trabalhadores beneficiados com o piso de R$ 620, definindo esse valor como salário base dos mesmos servidores. Nesta mesma emenda, o partido propõe mudança no artigo 2º da lei 12.640/2007, estabelecendo que os pisos salariais não se aplicam aos trabalhadores que tenham pisos definidos em lei federal, convenção ou acordo coletivo. Em uma outra emenda, o PT estabelece que o piso salarial mensal passa a ser de R$ 620 para unificar as faixas de piso salarial, afastando distorções.

O PT também propõe que seja acrescentado ao texto um artigo que prevê estabelecimento de diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2012 e 2015, inclusive a serem aplicadas em 1º de janeiro de cada ano. Portal G1

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Relho neles: Serra critica 'falso rigor fiscal' do governo Dilma

Serra: 'Voto contra o mínimo maior acaba sendo um voto, especialmente, contra os pobres do Nordeste'

Clique na seta para ouvir a entrevista completa

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) criticou nesta sexta-feira o “falso rigor fiscal” do governo federal ao anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. “Por enquanto é espuma. Eu quero ver isso acontecer de verdade. Disseram que vão cortar emendas de parlamentares, precisa ver quais emendas, nem todas são ruins. A maior parte é espuma, para dizer que tem um governo austero. Esse falso rigor fiscal mostra a inexistência de rigor fiscal. Tem que cortar na gordura, temos que ter austeridade fiscal de verdade”, disse ele em entrevista à rádio “Jovem Pan”.

O tucano também falou sobre a aprovação pelo Congresso do mínimo de R$ 545 fixado pelo governo. Durante a campanha eleitoral à Presidência, Serra apresentou como proposta um mínimo de R$ 600. Ele afirmou hoje que continua defendendo o valor e destacou que a decisão do salário mínimo foi política, e não econômica.

“Quando propus o salário mínimo de R$ 600 e o reajuste do INSS em 10%, examinei os números. Existe muita coisa que poderia ser cortada, para dar aumento a quem recebe o salário mínimo. Voto contra o mínimo maior acaba sendo um voto, especialmente, contra os pobres do Nordeste.” O ex-presidenciável também criticou o artigo do projeto que permite o reajuste do mínimo por decreto presidencial, nos próximos quatro anos. Ele disse concordar com a ação da oposição contra a medida. “Concordo com a ação da oposição, isso é irregular.”

Sobre a discussão de um novo imposto para a saúde, nos moldes da extinta CPMF, Serra defendeu recursos fora do tributo. “O governo federal deve gastar melhor dentro do dinheiro existente, cortando desperdício, cortando em obras que não vão servir para nada diante do custo que elas representam. Um exemplo disso é o Trem de Alta Velocidade. Isso é uma fantasia.”

Política internacional

O tucano defendeu a política internacional do governo Dilma, que, segundo ele, é diferente da do ex-presidente Lula. “Está no comecinho, mas apresenta sinais de mudança. Ela fala menos, faz menos espalhafato.” Serra destacou que isso “não justifica que o governo deixe de falar sobre coisas importantes, não pode aproveitar isso como pretexto. Salário mínimo, Trem Bala, escândalos ainda não foram explicados. Espero que o silêncio não se traduza em uma omissão sistemática.”

Sobre o seu futuro político, ele descartou disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012. “Não vou me candidatar a prefeito porque eu já fui e não gostaria de repetir a experiência. Posso continuar sendo muito útil em outras coisas.”

Aliados

O tucano também comentou sobre a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM e a fundação, por ele, de um novo partido. Serra afirmou que “torce para que Kassab tome uma decisão boa para ele e para a cidade. Ao mesmo tempo, não se afaste do trabalho e da aliança com o PSDB que tem dado certo para a cidade de São Paulo”. Questionado se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveria ter aparecido mais em sua campanha à Presidência, o tucano disse: “Não creio que tivesse alterado o resultado”.

Serra ainda negou antagonismo com seu colega de partido Aécio Neves. Segundo ele, divergência “faz parte da democracia de uma partido”. Folha Online

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Vagabundo e traidor: 'Ex-dissidente' na votação do mínimo, Paim diz se sentir acolhido por Dilma

 Paulo Paim, do PT/RS, foi reeleito senador: De defensor do salário mínimo e dos aposentados a pelego traíra

Depois de se anunciar como dissidente e alardear que votaria a favor do salário mínimo de R$ 560, o senador petista Paulo Paim (RS) mudou de opinião após se encontrar a presidente Dilma Rousseff.

Eleito quatro vezes deputado e no segundo mandato de senador, Paim está eufórico com o tratamento recebido na quarta-feira da presidente Dilma Rousseff. Não apenas por ter sido a primeira vez em que conversou a sós com um presidente da República, mas também por entender que promoveu o "momento histórico".

É assim que ele chama a decisão do governo a abrir o debate sobre três pontos: a manutenção da atual política do mínimo até 2023, no caso do PT continuar no governo, e não 2015; mudanças no fator previdenciário e adoção de uma política de valorização dos benefícios de aposentados e pensionistas. "Não falamos no mérito e, sim, na reabertura do debate", explica.

Paulo Paim é protagonista da maior reviravolta na votação do mínimo. Num curto espaço de tempo, ele abandonou a defesa intransigente e anunciada do mínimo no valor de R$ 560, patrocinado pela Força Sindical, para assumir os R$ 545 do governo.

Em vez de recriminações, ele diz que só vê motivos para comemorar a decisão decorrente da sua conversa com a presidente, a quem trata como uma amiga de muito tempo, a quem atribui o mérito de tê-lo levado, há cerca de 30 anos, para a vida sindical. "Eu trabalhava na forjaria da Tramontina, em Canoas, e ela e o então marido, Carlos Araujo, aí faziam militância e foram eles que me convenceram a disputar o sindicato dos metalúrgicos", conta.

O senador afirma que todas as vezes em que esteve no Planalto - sempre com as centrais sindicais - foi bem tratado pelos "anfitriões" José Sarney, Itamar Franco, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu tive uma reação respeitosa com todos eles", conta. Mas nada parecido ao encontro com a presidente Dilma, ao qual chama de "momento muito especial, um grande momento". "Foi por isso que demorou tanto, cerca de uma hora", explica. [Pelo jeito rolou até um orgasmo]

Aos que acham que ele foi "enquadrado" pela presidente, diz tratar-se de calúnia e ciúme. "Isso é bobagem, é assunto de quem não tem o que falar. Tem a ciumeira dos que tentam desvalorizar tanto a política como o gesto da presidente". No lugar da reprimenda pela posição em defesa do mínimo maior, o senador garante que teve uma "bela conversa". "A presidente estava muito tranquila, sorridente e simpática, está muito animada com o governo e disse que vai chamar as centrais para conversar, eu me senti muito acolhido com o gesto que ela fez". Estadão Online

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Avante, camaradas: Repasses do Programa Segundo Tempo a ONGs são inflados em ano eleitoral

O Ministério do Esporte dobrou o montante de recursos do programa Segundo Tempo repassado a entidades e organizações não governamentais em 2010, ano de eleições. Reportagens do Estado publicadas desde domingo têm mostrado a destinação de recursos do programa para entidades vinculadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva, e irregularidades na sua aplicação.

Levantamento feito pela assessoria técnica do DEM no Sistema de Administração Financeira (Siafi), a pedido do Estado, mostra que no ano passado R$ 69,4 milhões do Segundo Tempo foram parar nos caixas de entidades, enquanto em 2009 este montante foi de R$ 34 milhões.

O número de entidades beneficiadas também cresceu, subindo de 25 para 42 no ano das eleições presidencial e nos Estados.

A prática de aumentar recursos para ONGs em período eleitoral não aconteceu apenas no ano passado. Em 2008, ano em que foram eleitos prefeitos em todo o País, o ministério repassou via Segundo Tempo R$ 53,2 milhões, R$ 16 milhões a mais do que o aplicado em 2007.

O crescimento do montante em ano eleitoral acontece também no caso específico de uma das entidades sob suspeita. Dirigida pela ex-jogadora de basquete e vereadora de Jaguariúna (SP), Karina Rodrigues (PC do B), a ONG Bola Pra Frente seguiu a lógica de receber mais recursos em ano eleitoral.

Em 2010, a entidade da vereadora recebeu R$ 12,9 milhões do programa, enquanto em 2009 o caixa da ONG foi abastecido em apenas R$ 175 mil. O crescimento expressivo das receitas aconteceu também em 2008, na comparação com 2007. No ano das eleições municipais, a entidade recebeu R$ 6,8 milhões conta R$ 2,2 milhões no ano anterior.

Reportagem do Estado revelou que a ONG cobra uma taxa de intermediação dos prefeitos para levar o Segundo Tempo às cidades.

O padrão de desembolso atingiu outra entidade investigada pelo Estado. No Piauí, segundo o Portal da Transparência, do governo federal, a Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi) recebeu R$ 4,2 milhões, em 2010, nada em 2009 e R$ 1,3 milhão em 2007.

Silêncio

O Estado procurou o Ministério do Esporte na tarde de quarta-feira em busca de explicações sobre o aumento dos repasses em anos eleitorais. A assessoria de imprensa, porém, não respondeu aos questionamento até às 19h40 de ontem.

Em nota divulgada no início da semana, o ministério minimizou o repasse a entidades dizendo que só cerca de 15% dos convênios são firmados com organizações não governamentais. O levantamento no Siafi, porém, mostra que, em 2010, cerca de 30% dos recursos foram aplicados desta forma.

O líder do DEM, ACM Neto (BA), vê os números como uma ratificação do desvirtuamento do programa. "Isso é mais uma evidente confirmação do que vinha sendo denunciado, que é o uso político e eleitoral do programa e do Ministério do Esportes como um todo."

Ele afirma que o ministério tem de ser "responsabilizado" pelos problemas encontrados na aplicação dos recursos e defendeu a presença de Orlando Silva no Congresso. "Já se torna oportuna a convocação do ministro para que ele esclareça todas estas questões. Pedirei esta convocação na semana que vem."

O Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O propósito é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias. O ministério faz parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o programa. Também são feitos convênios com prefeituras. Estadão Online

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Mapa da violência: Nordeste tem escalada de mortes violentas em 10 anos, mostra estudo

Taxa de homicídios no Brasil: Florianópolis é a 3ª capital menos violenta do país no período pesquisado (1998/2008)

A pobreza diminuiu na região, mas os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80% e os acidentes de trânsito, 37%

O Mapa da Violência 2011, divulgado na manhã desta quinta-feira, 25, pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari, revela que o Nordeste é hoje o que pode ser chamado de a grande "chaga" da violência no País. O Sul-Sudeste, embora com grandes diferenças nos resultados, está conseguindo, ao menos, conter o crescimento da violência, de acordo com os relatório que consolida os dados da década entre 1998 e 2008. Já o Nordeste (com o Norte fazendo parte desta dinâmica) é a região que registra o maior aumento de mortes por causas externas violentas, uma verdadeira escalada de homicídios, acidentes de trânsito e suicídios.

Enquanto a pobreza diminuiu na região, os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80% e os acidentes de trânsito, 37%. Na população jovem os índices são ainda piores: um crescimento de 49% nos acidentes, 94% nos homicídios e 92% nos suicídios.

Estados como Alagoas e Bahia, que figuravam na parte de baixo do ranking da violência, agora pularam para as primeiras posições. Outros, como o Maranhão, quase quadruplicaram suas taxas de homicídio. Saíram de taxas quase europeias, de cinco assassinatos por 100 mil habitantes, para 20 por 100 mil - um número ainda baixo, mas que mostra um crescimento assustador (média de 170% de aumento).

Para o pesquisador que preparou o Mapa da Violência/2011, Julio Jacobo Waiselfisz, o fenômeno da "desconcentração da violência" pegou o Nordeste no rastro da chegada dos novos polos econômicos. Esses polos surgiram por todo o Nordeste e alguns Estados no Norte, como o Pará, criaram empregos e renda, mas sem a estrutura de segurança pública do Estado.

A região registra números crescentes de assaltos a banco, roubos de carros, tráfico de drogas, acidentes de moto, em locais onde mal existe uma delegacia e a fiscalização de normas de trânsito é praticamente inexiste.

Índice

O atual quadro brasileiro mostra que em nenhum Estado a taxa de homicídios fica abaixo de 10 por 100 mil habitantes, o máximo considerado aceitável. Em 1998, seis ostentavam números abaixo de 10. A menor taxa hoje é no Piauí, que apresenta um índice de 12,4 por 100 mil, mais isso é mais do que o dobro de 10 anos atrás.

O Maranhão, que era o 27º no ranking dos estados, quadruplicou o índice e só não aumentou mais sua posição no ranking - está em 21º - porque outros subiram mais ainda.

Pelo País, a taxa de 1998 - 25,9 homicídios em 100 mil habitantes - está bem próxima da encontrada em 2008: 26,4 homicídios em 100 mil habitantes.

Um grupo pequeno de estados, mas de grande peso demográfico - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais - inicia um processo de forte reversão de seus índices, puxando as taxas nacionais para baixo. Mais São Paulo e Rio e, com menos intensidade, Minas.

Outros estados, como Pernambuco e Espírito Santo, historicamente polos dinâmicos do incremento da violência, incluindo aqui também Mato Grosso e Acre, praticamente estagnaram durante o período.

Outros dados impressionantes do Mapa da Violência:
- Alagoas passou de 11º para 1º, cresceu 2,7 vezes;
- Pará, passou de 19º para 4º, cresceu 2,95 vezes;
- Bahia, passou de 22º para 8º lugar, cresceu 3,89 vezes;
- Goiás, de 18º para 12º, cresceu 2,23 vezes;
- Sergipe passou de 21º para 14º, aumento de 2,75 vezes

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Informações do Estadão Online

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O preço do populismo: Governo enfrenta dificuldade para cortar gastos e já adia despesas

O governo da presidente Dilma Rousseff já começou a definir a lista de gastos a adiar para pôr em prática o prometido aperto fiscal. Diante das dificuldades para decidir onde será aplicado o corte de R$ 50 bilhões, a ordem nos ministérios é "postergar despesas", fazer contingenciamento na boca do caixa. Um exemplo dessa estratégia é a decisão já tomada de atrasar o pagamento de sentenças judiciais, os chamados precatórios.

Os precatórios de 2011, que são ordens de pagamento da Justiça contra a União e órgãos da administração direta e indireta, somam R$ 7,409 bilhões e serão pagos entre maio e julho. Em 2010, o cronograma de pagamento foi adiado de janeiro para março, abril e maio. Considerando as requisições de pequeno valor (R$ 5,813 bilhões) - sentenças com valores iguais ou abaixo de 60 salários mínimos -, essa dívida chega a R$ 13,223 bilhões.

Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a postergação dos pagamentos é uma ação estratégica legítima do governo diante da necessidade de controle dos gastos neste início do ano. "Não vejo problema. Mas quanto antes colocar em dia melhor porque os encargos com atrasos nos pagamento de precatórios são altos."

O raciocínio é o mesmo de uma empresa com problemas de caixa ou com necessidade de elevar seu superávit ao fim do ano: despesa adiada é recurso poupado. Nessa lógica se enquadram, por exemplo, os concursados já aprovados. Se o governo adia as novas contratações em alguns meses, o Tesouro faz economia na despesa de pessoal.

As discussões com os ministros para fazer os cortes de R$ 50 bilhões ainda não terminaram. Mesmo começando a pôr em prática o adiamento de despesas, a presidente Dilma disse, em recente reunião da coordenação política do Planalto, que não abre mão de chegar a uma poupança dessa ordem e que serão preservadas as receitas orçamentárias para o Ministério da Saúde e para o Legislativo e Judiciário.

Sem desgaste

O Estado apurou que a presidente decidiu preservar os orçamentos do Judiciário e do Legislativo. Isso evita um desgaste considerado desnecessário com os outros dois Poderes da República.

O detalhamento dos cortes no Orçamento deve estar concluído até o início da próxima semana. Os ministros têm apresentado as propostas, mas muitas delas são rejeitadas pelo Ministério do Planejamento.

O governo não trabalha com a possibilidade de receita extra para sustentar os gastos, nem mesmo para a área da saúde. O orçamento do ministério estará fora dos cortes, mas, por outro lado, não receberá um centavo a mais.

Nem mesmo a possibilidade de parlamentares sugerirem a criação de um novo imposto - semelhante à CPMF - será estimulada pelo Planalto. Os governadores defendem a criação de uma nova receita para custear os gastos com saúde, mas terão de intensificar as articulações com o Congresso porque o governo Dilma não quer ser o autor dessa proposta.

O aperto nos gastos tem relação direta com a expectativa do governo de não ser necessária uma alta significativa na taxa de juros para conter a aceleração da inflação. "O corte nos gastos ajuda um pouco", disse um ministro.

O cenário mostra que a inflação está em alta e, sem um tranco na economia, há o risco de o ano fechar com uma alta de preços acima do teto da meta, que é de 6,5%. Estadão Online

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A arte de roubar dos camaradas: Segundo Tempo paga a empresa fantasma no RJ

Contratada para vender R$ 4,6 milhões em alimentos para o Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, a empresa JJ Logística Empresarial Ltda. ME tem como sede um galpão abandonado há mais de quatro anos numa área rural do pequeno município de Tanguá, na Região Metropolitana do Rio.

A firma forneceu kits lanches que abasteceram as escolas atendidas pelo programa em Santa Catarina a partir de convênio estabelecido com o Instituto Contato - entidade controlada por dirigentes do PC do B no Estado - o mesmo partido do ministro Orlando Silva.

A JJ Logística tem em seus registros na Receita Federal, como principal atividade, o comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em estado bruto. No galpão em que a empresa está oficialmente sediada será instalada uma distribuidora de carvão para consumidores privados - de acordo com o proprietário da firma, João Batista Vieira Machado.

O fornecimento de kits lanches, segundo Machado, é apenas um entre os vários serviços que a JJ Logística oferece. "Fazemos todo tipo de serviço para órgãos públicos. Venda de remédio, limpeza, manutenção", explicou Machado.

Funcionário único

Apesar da amplitude de seus negócios e serviços, a JJ Logística tem só um funcionário registrado. Trata-se de um gerente administrativo identificado apenas como Ronaldo e que trabalha em Santa Catarina.

O dono da empresa e patrão de Ronaldo não soube, no entanto, informar o sobrenome desse funcionário. "Fica difícil lembrar essas coisas de cabeça", justificou.

Machado explicou que não haveria necessidade de ter mais que um funcionário para cumprir o que previa seu contrato de fornecimento para o Instituto Contato.

Segundo seu depoimento, sua participação no Programa Segundo Tempo se resumiu a comprar um alimento sólido e outro líquido de outros fornecedores e revender os produtos para o instituto catarinense.

O empresário, no entanto, não soube também informar o nome de nenhum de seus fornecedores. "Preciso verificar as notas fiscais. E eu não ando com elas no bolso. Fica difícil lembrar", argumentou novamente Machado.

‘Muita dor de cabeça e pouco lucro’

Insatisfeito com o retorno financeiro resultante da parceria entre sua empresa e órgãos públicos, o proprietário da JJ Logística, João Batista Vieira Machado, informou ao Estado que não pretende mais trabalhar com empresas públicas. "Dá muita dor de cabeça e pouco lucro."

Machado afirmou que o fornecimento dos produtos e os pagamentos ocorreram sempre na data combinada e que não houve problema algum para a execução do contrato. Questionado sobre quais outros serviços prestou e para quais órgãos públicos já trabalhou, o empresário desconversou. Disse apenas que o contrato com o Instituto Contato para fornecimento de alimentos para o Programa Segundo Tempo havia sido sua primeira experiência com "entes estatais".

Ao ser lembrado que havia dito que fazia qualquer tipo de serviço com órgãos públicos, ele tentou corrigir. "Quis dizer que a empresa está habilitada para fazer. Mas a gente não faz."

Machado disse que nunca desempenhou qualquer função pública e que nem conhece políticos ou partido. Caiu em contradição ao ser indagado sobre ter prestado serviços para a Prefeitura de Tanguá. O prefeito (Carlos Roberto Pereira, do PP) é meu amigo, mas eu nunca fiz nenhum trabalho para o município". Estadão Online

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Os petralhas e os ditadores com as mãos sujas de sangue. Ou: Quem chamou Kadhafi de “amigo, irmão e líder foi Lula”

Mouammar Kadhafi e Luiz Inácio Lula da Silva: Unidos até a última gota de sangue. Dás um banho!

Petralha é mesmo um bicho muito safado!

Publiquei ontem a foto de Lula trocando amabilidades com Kadhafi, o carniceiro da Líbia, o terrorista que buscava reabilitação. Publico de novo, para que a gente não se esqueça daquelas imposturas. Realizava-se a Cúpula dos Países Africanos em julho de 2009: havia ditadores saindo pelo ladrão e ladrões de toda espécie: de dinheiro, de vidas, de democracia… Lula era o convidado de honra do encontro. O secretário-geral da ONU se negou a ir porque não queria posar ao lado dos brucutus.

NÃO, EU NÃO TENHO pela chamada “Revolução do Mundo Árabe” o mesmo entusiasmo de muitos colegas. Eu não acredito em alguns mitos que estão circulando por aí, como o da revolução espontânea ou revolução do Facebook, por piores que sejam as tiranias; até digo que a real  “face” é a Irmandade Islâmica, e o “Book” é o Corão… Mas, é óbvio, nada disso me faz simpatizar com aqueles carniceiros. Só não estou entre  os certos de que as coisas não poderão piorar no longo prazo. Eu acho que há essa possibilidade. Quero, no entanto, que os sanguinários ardam no mármore do inferno.

Quem não queria era Lula. Quando ele foi lá puxar o saco dos ditadores, inclusive do carniceiro do Sudão, Omar Bashir, responsável pelo massacre de 400 mil pessoas, eu lhe dei umas pancadas aqui. E a petralhada babava: “Ah, ele só está sendo pragmático!” Em seu discurso, Lula chamou Kadhafi de “meu amigo, meu irmão e líder”. Pragmatismo? Não, não! Lula elogiou o esforço dos governos africanos para ter uma identidade e, acreditem!, condenou o “preconceito” que haveria contra aqueles grandes humanistas. Faria o mesmo com Ahmadinejad, do Irã, o “meu querido amigo”.

Não, petralhas! O fato de eu não ter ilusões sobre a “revolução do mundo árabe” não me põe em linha com os facínoras; quem gostava deles era Lula; quem os abraçava era Lula; quem os chamava de “irmãos” era Lula; quem exaltava seus feitos heróicos era Lula. Eu sempre lhes dei um solene chute no traseiro!

Por Reinaldo Azevedo

Os petralhas e os ditadores com as mãos sujas de sangue. Ou: Quem chamou Kadhafi de “amigo, irmão e líder foi Lula”

Procuradoria entra com ação contra Lula e ex-ministro por improbidade

As tretas começam a aparecer: O primeiro dispensa comentários. O Outro, Amir Lando, já foi senador por Rondônia

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Francisco Lando por improbidade administrativa. Eles são acusados de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão.

Segundo a Procuradoria, as irregularidades aconteceram entre outubro e dezembro de 2004. Na ocasião, mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico teriam sido enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público. As cartas informavam, conforme o Ministério Público, sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.

A manobra teria custado cerca de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos, gastos com impressão e postagem das cartas. De acordo com a Procuradoria, não havia interesse público no envio das informações e a assinatura das correspondências diretamente pelo então presidente da República e pelo ex-ministro da Previdência foi realizada para promover as autoridades.

Outra irregularidade apontada pelo Ministério Público foi o favorecimento do Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época. Segundo a ação, chamou atenção a rapidez no processo de convênio entre o BMG e o INSS – durou apenas duas semanas, quando o comum é cerca de dois meses.

“Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus efeitos e, consequentemente, realizando propaganda em evidente afronta ao art. 37, 1º da CF e, ao mesmo tempo, favorecer o Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo”, afirma o Ministério Público.

Para garantir a devolução dos valores gastos, a Procuradoria pede o bloqueio de bens dos acusados. A assessoria de Lula informou que soube da ação por nossa reportagem e que iria acionar a defesa do ex-presidente para tratar do assunto. Folha Online

Procuradoria entra com ação contra Lula e ex-ministro por improbidade

Florianópolis: Ministério do Esporte renova convênio com entidade que não cumpriu as metas

E dá-lhe treta. Na imagem: Ideli, a Madrinha do Mensalão e João Ghizoni, do PC do B de Santa Catarina

O Ministério do Esporte publicou em janeiro um convênio de R$ 16 milhões do Programa Segundo Tempo com uma entidade dirigida por membros do PC do B, em Santa Catarina, que não havia cumprido o prazo de convênio anterior com o próprio ministério para cuidar do mesmo projeto.

Presidido por Rui de Oliveira, filiado ao PC do B, o Instituto Contato teve seu contrato rescindido em dezembro, segundo decisão do ministério publicada no Diário Oficial da União, "tendo em vista o não cumprimento do objeto pactuado, quanto à realização das atividades constantes no Plano de Trabalho, e o não cumprimento das metas físicas e financeiras previstas no Plano de Aplicação".

Integrante da direção estadual do PC do B em Santa Catarina, Simone Fraga é quem coordena o Segundo Tempo, projeto usado como bandeira na campanha eleitoral passada de João Ghizoni, que foi assessor especial do ministro do Esporte, Orlando Silva, ambos filiados ao PC do B. Ghizoni tentou, sem sucesso, uma vaga no Senado.

A reportagem do Estado visitou os núcleos atendidos pelo Instituto Contato em Florianópolis e conversou com líderes comunitários que recebem o programa social. Na cidade, terra natal do ex-tenista Gustavo Kuerten, o Guga, crianças têm aula de tênis com raquetes de plástico e em plena calçada, professores recebem salários atrasados e alunos ganham merenda vencida.

Comunidades carentes avisam que não querem mais continuar com o Segundo Tempo. "Foi vergonhoso. O Segundo Tempo não tem qualidade como projeto social. Quando nos procuram é uma maravilha, depois não fazem nada", reclamou Rosângela Amorim, presidente do Conselho de Moradores do Saco Grande, periferia da cidade.

A associação foi parceira por quatro anos do Instituto Contato, até dezembro de 2010. "Não quero mais em 2011", afirma Rosângela Amorim (foto). Outra parceira do instituto é a ONG Casa da Criança. Seu vice-presidente, Gilson Morais, reclamou ao Estado das condições do projeto federal e mostrou lotes de suco de groselha, remetidos pelo Instituto Contato à entidade, com prazo de validade vencido.

O Instituto Contato gastou pelo menos R$ 71 mil na produção de banners e faixas que anunciam a existência do Segundo Tempo. A própria entidade pediu rescisão do contrato que lhe rendeu R$ 13 milhões em dois anos. Segundo parecer do ministério, o governo federal já tinha identificado que o Contato não havia conseguido concluir o projeto em pelo menos quatro núcleos esportivos. "A entidade deixou de se manifestar sobre o apontamento feito por esta unidade, posto que em resposta somente solicitou a rescisão da parceria", afirma trecho de conclusão técnica do ministério.

Apesar dos problemas, o Ministério do Esporte fez um novo convênio com a entidade no valor de R$ 16 milhões para criar 250 núcleos e beneficiar 25 mil crianças nos próximos dois anos, de acordo com extrato publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro.

O ministério informou que não havia empecilho para firmar um novo convênio. "O contrato anterior foi rescindido por solicitação da própria entidade, e por isso não houve impedimento à renovação da parceria", informou a pasta. "No momento da assinatura do novo convênio, a entidade estava no prazo regulamentar de entrega da prestação de contas final do anterior", ressaltou. O Contato disse que pediu a rescisão porque entendeu ter feito sua parte no projeto. "Todos os núcleos do convênio foram executados de acordo com o pactuado." Estadão Online

Florianópolis: Ministério do Esporte renova convênio com entidade que não cumpriu as metas

As coisas que mais crescem em número no Brasil: ONGs e vagabundos

Reunião do PC do B, o partido que adora uma ONG: Netinho Maria da Penha e Orlando Tapioca Silva tramando um golpe

Os dois grupos que mais se expandem no Brasil são “ongueiros” e “vagabundos”, sendo que raramente os primeiros se distinguem dos segundos. Existem os honestos? Claro que sim! Por isso mesmo estes não devem se ofender e até devem se orgulhar de sua condição de minoria.

Há muitos anos criei a sigla ONGG, uma jabuticaba inventada no Brasil. A ONGG é a “Organização Não-Governamental Governamental”. Em que consiste o truque? Partidos, geralmente no poder, criam eles próprios as ONGs que vão receber dinheiro do Estado para fazer “trabalho social”, pervertendo, a um só tempo, o sentido do governo e da ONG.

Todos vocês estão acompanhando a lambança da ONG do PC do B. Os comunistas do Brasil estão reclamando; eles se sentem perseguidos. É verdade, camaradas vermelhos! Fossem só vocês, seria menos grave, né? Mas o PC do B, vamos ser justos, nada mais faz do que copiar o modelo inaugurado entre nós pelo PT, que domina boa parte das entidades que recebem verba do governo — assim como domina os sindicatos. Isso não quer dizer que os comunistas estejam fazendo bonito, né?

Qual é o sentido de uma ONG? Originalmente, ela deveria fazer aquilo que o Estado não consegue, não pode ou não quer. E seu trabalho deveria, necessariamente, ser financiado com recursos próprios, não-estatais. Os fundos que manipula têm de vir do que consegue arrecadar na sociedade. Ora, o que aconteceu com as ONGs e suas parentes, as Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)? Transformaram-se numa forma de terceirização do governo. Não! É pior do que isso: viraram intermediários entre a população e o governo; colocam-se, hoje, como uma camada burocrática a mais entre o estado e o cidadão.

É rigorosamente isso o que acontece com o Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes. Em vez de as cidades cuidarem do convênio com a pasta, isso fica a cargo de uma ONG, comandada por pessoas do mesmo partido do ministro Orlando Silva: o PC do B. E o que faz a dita-cuja? Cobra um pedágio. Para quem vai esse dinheiro? Raios me partam se não acabar, na melhor das hipóteses, no caixa do PC do B; na pior, acaba no bolso de membros do PC do B.

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que vai protocolar  uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação sobre todos os convênios denunciados. Ele também quer uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). “Não podemos dar um cheque em branco para essas ONGs. Vamos exigir do Ministério (dos Esportes) explicações em relação à prestação de contas. Estas justificativas apresentadas até agora são superficiais e inconsistentes”, afirmou o líder do DEM.

Convenham: por que cargas d’água as prefeituras têm de fazer convênio com a ONG e não com o Ministério? Tenham paciência! O Congresso já tentou fazer uma CPI das ONGs. Não chegou a lugar nenhum. Hoje, elas são uma das principais fontes de escoamento irregular de dinheiro público e de financiamento ilegal de partidos — isso quando não se presta ao enriquecimento puro e simples de larápios.

Orlando Silva, desta vez, está custando bem mais caro do que uma tapioca paga com cartão corporativo. Aquilo era só um indício do que viria. E veio.

Por Reinaldo Azevedo

As coisas que mais crescem em número no Brasil: ONGs e vagabundos

Santa Catarina: Projeto do transporte marítimo de Palhoça continua encalhado

Transporte marítimo em Palhoça: O projeto é de setembro/2010 e aguarda o fim das férias da chefe do SPU/SC. Agradas!

A pressa anunciada pela prefeitura de Palhoça, no segundo semestre de 2010, em lançar o novo sistema de transporte marítimo do município, foi freada pelo governo federal. A ele cabe permitir ou proibir o uso da área navegável para explorar o transporte com embarcações no mar.

A operação planejada pela prefeitura, que prevê barcos catamarãs e oito terminais marítimos em bairros da cidade, só pode ser liberada com a autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que tem domínio sobre as áreas de Marinha.

O processo está em análise no órgão há quase dois meses. A superintendente da SPU, Isolde Espíndola, está de férias, segundo sua assessoria.

Após conseguir a licença, a Capitania dos Portos deverá vistoriar os pontos de embarque e desembarque, além da segurança das embarcações. Em janeiro, o comando do órgão sinalizou positivamente para a implantação do projeto.

Resposta nos próximos dias

De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Palhoça, Josué da Silva Mattos, o parecer técnico da SPU deve sair nos próximos dias. Com a autorização, o licenciamento na Capitania dos Portos deverá durar em torno de 30 dias.

Só nos planos

- Haverá linhas diretas entre o primeiro e o último terminal e também semi-diretas, com integração ao transporte viário

- A obra precisará de licenças da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)

- No segundo semestre de 2010, o prefeito, Ronério Heidersheidt, prometeu implantar o sistema até o fim do ano, o que não aconteceu

Informações do Jornal Hora de Santa Catarina

Santa Catarina: Projeto do transporte marítimo de Palhoça continua encalhado

Novo Código Florestal: Eu sou a favor!

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Novo Código Florestal: Eu sou a favor!

Fernandes é a cara do Figueira ou o Figueira é a cara do Fernandes?

Fernandes, 10 do Figueirense: O 100° e o 101° gols com a camisa alvinegra em jogo contra o Joinville. Fernandes é 10!

A adoração e o respeito do torcedor alvinegro não foram conquistados por acaso na carreira de Fernandes. Neste domingo, dia 20, diante do Joinville, o meia alcançou um feito histórico de dar inveja a muitos jogadores: marcou o centésimo gol vestindo a camisa de um mesmo clube, o Figueirense. O gol ocorreu aos 13 minutos do primeiro tempo. Bruno lançou para Breitner que, de cabeça, encontrou Fernandes livre na pequena área. Sem dificuldade, o meia mandou para a rede e assinalou o gol histórico.  Ele ainda faria mais. Aos 30 minutos do segundo tempo, Fernandes marcaria o gol 101 da sua carreira no Alvinegro. Ovacionado pela torcida, o ídolo alvinegro foi substituído aos 39 minutos do segundo tempo.

Fernandes e Figueirense, uma história de amor

A história do ídolo alvinegro com o clube começou ainda em 1999, quando foi contratado do Santos. Em 8 de julho, na vitória de 2 a 1 sobre o Criciúma, ele anotou o seu primeiro gol pelo clube. No mesmo ano, ajudou o Figueirense a ser campeão catarinense, após um jejum de cinco anos sem um título estadual. É um casamento que já dura mais de dez anos, interrompido apenas por um rápido empréstimo ao Palmeiras e passagens pelo futebol coreano e árabe.

Foi com ele no time que o Furacão conquistou cinco títulos estaduais (1999, 2002, 2003, 2004, 2006 e 2008), o acesso à Série A do Brasileiro, em 2001, além do vice campeonato da Copa do Brasil, em 2007.

Em sua trajetória de goleador, uma equipe tem uma participação especial, o Imbituba. Foi contra o time da Vila que ele marcou o gol de número 95 com a camisa alvinegra e se tornou o maior artilheiro da história do clube, ultrapassando Calico, com 94 gols. No dia 14 de fevereiro deste ano, outra vez diante da equipe da Zimba, o meia marcou o 99º e acendeu a expectativa pelo centésimo.

Ele também é um dos jogadores que mais atuaram com a camisa do Figueirense. São 353 jogos vestido o manto alvinegro. Fernandes também é referência nos clássicos com o Avaí: foram 16 participações e cinco gols assinalados - sendo quatro pelo Catarinense e um pelo Brasileiro da Série B. Agora, com a vaga na final do turno do Estadual e o retorno à Série A do Brasileiro garantidos, o atacante tem um objetivo claro: seguir fazendo gols para ajudar o Figueirense a conquistar cada vez mais títulos. E ainda maiores.

Por Melissa Bulegon – Diário Catarinense
Foto: Flávio Neves – DC

Fernandes é a cara do Figueira ou o Figueira é a cara do Fernandes?

Os quadrilheiros do mensalão alegam que não recebiam pagamentos mensais. Têm razão: eles roubavam todos os dias

PT: 'Ninguém será tratado como mensaleiro pelos guardas do presídio. Todos serão identificados por números'

Leiam as observações, sempre oportuníssimas, do nosso Ethan Edwards. Comento em seguida:

Um erro de origem debilita a acusação contra o PT e seu governo: a palavra “mensalão”. Inventada por Roberto Jefferson, que com ela pretendeu resumir o que se passava nas relações entre o governo e seus aliados, a palavra não expressa com justiça (na verdade, oculta) o que de fato acontecia ─ e é, por isso, o ponto em que se aferra a defesa da grande quadrilha. Por tudo o que se publicou na época, é óbvio que não havia mensalão no sentido que o termo sugere, isto é, um pagamento mensal, regular, com valores mais ou menos fixos, que o governo destinaria a seus aliados.

Havia, sim, um gigantesco esquema fraudulento pelo qual o governo, por meio de bancos que ele controla, bancos “amigos” e agências de publicidade (Marcos Valério à frente), transferia recursos oriundos de órgãos públicos, empresas estatais, fundos de pensão, etc. para políticos do PT e da “base aliada” no sentido de pagar serviços passados e futuros, aliviar dificuldades de caixa, cobrir gastos de campanha, socorrer amigos necessitados, etc. Em suma, um enorme, monumental caixa secreto, abastecido com recursos públicos, uma espécie de Tesouro Nacional Petista, controlado politicamente por quem se sabe, operado em diferentes níveis hierárquicos por (1) petistas muuuuito graúdos, (2) dirigentes do partido, (3) funcionários do partido e (4) Marcos Valério e sua agência.

É um esquema muito maior, mais sério, capaz de causar muito mais dano à República do que um trivial “mensalão” – uma folha de pagamento paralela destinada a 100 ou 200 parlamentares. Por isso, com perdão do caríssimo Augusto Nunes e dos amigos da coluna, considero um erro acusar o PT e o governo com uma palavra deliberadamente equívoca inventada por Roberto Jefferson.

É isso, exatamente, o que desejam os advogados da quadrilha: que a discussão se fixe na palavra “mensalão”, porque nesse caso, com dois ou três argumentos, eles provam que não houve pagamentos mensais regulares, que não teria sentido o PT pagar seus próprios parlamentares para que votassem com o governo, que é costume os partidos usarem restos de dinheiro de campanha para cobrir despesas de seus parlamentares, etc. Desaparece o Tesouro Nacional Petista. Desaparecem seus operadores e até mesmo o valerioduto. Restam João Paulo e seus 50 mil reais, Silvinho e seu Land Rover, mais dois ou três ladrõezinhos mixurucas a gastar sobras de campanha. E é isso que esperam os grandes, os enormes ladrões da República, para que possam dormir serenamente em seus lençóis de linho egípcio.

Mais uma vez, Ethan Edwards foi direto ao ponto. Para escapar da cadeia, a quadrilha que promoveu o Grande Roubo popularizado com o nome de Mensalão transformou-se na mais fervorosa guardiã do calendário gregoriano: só teriam existido mensaleiros, recitam, se os assaltos fossem consumados uma vez por mês. Nesse aspecto, os meliantes estão cobertos de razão. Os crimes ocorriam todo dia, ou de hora em hora, ou de minuto em minuto.

Seja lá qual for seu nome, o essencial é que a roubalheira imensa seja exemplarmente punida pelo Supremo Tribunal Federal. A denominação dos gatunos é irrelevante. O que importa é o STF compreender que o bando merece castigo. Nas melhores cadeias, aliás, ninguém é chamado pelo ofício que exerceu fora dali. Ninguém será tratado como mensaleiro pelos guardas do presídio. Todos serão identificados por números.

Augusto Nunes

Os quadrilheiros do mensalão alegam que não recebiam pagamentos mensais. Têm razão: eles roubavam todos os dias

Opinião do Estadão: O fim da reprovação

Depois de intenso debate travado entre 2009 e 2010, inclusive com a realização de audiências públicas em São Paulo, Salvador e Distrito Federal, o Conselho Nacional de Educação tomou a decisão de recomendar "fortemente" a todas escolas públicas, privadas e confessionais a substituição do sistema seriado - que permite a reprovação em todas as séries do ensino fundamental - por um "ciclo de alfabetização e letramento", em que os alunos são submetidos ao regime de progressão continuada, durante os três primeiros anos - ou seja, no período em que aprendem a ler e a escrever.

Para o CNE, o princípio da continuidade - especialmente na fase de alfabetização - traz mais benefícios para os alunos do que a chamada "cultura da reprovação". A medida, que não tem caráter de lei e é objeto de acirrada polêmica entre os pedagogos, foi homologada no final do governo Lula pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Com isso, os diretores de todas as escolas do País ganharam liberdade para decidir se continuarão reprovando alunos nos três primeiros anos do ensino fundamental ou se adotarão a recomendação do CNE.

O ensino fundamental tem 31 milhões de alunos estudando em 152 mil escolas, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Desse total, aproximadamente dez milhões estão matriculados nos três primeiros anos desse ciclo. Em 2009, a taxa de reprovação desses dez milhões de alunos foi de 5,1%. O índice é considerado alto pelos especialistas em pedagogia.

Na campanha para o governo de São Paulo, Mercadante promete acabar com a “progressão continuada”. Governo de salafras!

"Isso mostra que, de cada cem crianças, cinco ainda são reprovadas logo que ingressam na escola. As pesquisas apontam que, se o aluno é reprovado nessa fase, dificilmente terá sucesso. A recomendação do CNE é para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos" - diz a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. "A reprovação no ensino fundamental devia ser zero", afirma o professor da USP Ocimar Alavarsi, que coordenou a rede municipal de São Paulo, entre 1995 e 2008.

Vários professores também entendem que, na faixa etária dos 6 aos 8 anos, as crianças têm ritmos diferentes de aprendizagem e que reprovação logo no início do curso compromete o rendimento da alfabetização - o que desestimula as crianças, levando-as a abandonar a escola. No Norte e Nordeste, as regiões mais pobres do País, as altas taxas de evasão escolar têm sido atribuídas aos altos índices de reprovação nos anos iniciais do ensino básico. Segundo os defensores das diretrizes recomendadas pelo CNE, com a adoção do regime de progressão continuada nas três primeiras séries os professores podem avaliar cada criança e os alunos só podem ser reprovados no final do terceiro ano.

Para os críticos dessa política, a substituição da reprovação pelo regime da progressão continuada seria uma estratégia eficaz se as classes fossem pequenas, se os professores estivessem motivados e as escolas contassem com projetos pedagógicos realistas. "Na prática, porém, as escolas têm salas superlotadas, as aulas de reforço são dadas por voluntários, os professores têm pouquíssimo tempo para planejar aulas e as condições de trabalho são ruins. A sensação é que a proposta (do CNE) não foi feita por quem conhece o dia a dia das escolas" - diz Susana Gutierrez, coordenadora do Sindicato Estadual de Profissionais da Educação do Rio de Janeiro. Sem reformar o currículo e investir nos professores, "as crianças que não aprendem com o sistema seriado também não aprenderão no Ciclo de Alfabetização e Letramento", afirma Cláudia Fernandes, coordenadora do mestrado em educação da UniRio.

Aperfeiçoar o ensino fundamental é decisivo para que o país possa promover a revolução educacional. No entanto, a simples adoção da progressão continuada, nos termos em que foi proposta pelo CNE e pelo MEC - sem expansão da rede escolar e sem a modernização dos currículos - não garante melhor alfabetização nem aumento da qualidade da educação.

Opinião do Estadão: O fim da reprovação