sexta-feira, 9 de setembro de 2011

O passado cobra

Merval Pereira, O Globo

O movimento contra a corrupção que parece estar tomando forma em todo o país trouxe à baila novamente o interesse da opinião pública sobre o julgamento do mensalão, que deverá ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) no início do próximo ano.

Nada pior para José Dirceu e os 36 outros réus do que revolver o assunto, pois não deu certo o ousado plano de tentar limpar a ficha dos mais importantes políticos envolvidos no processo.

Além do próprio Dirceu, que, reafirmado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como o "chefe da quadrilha", aparece no meio de confusões políticas, o caso mais exemplar de tentativa de recuperação de imagem que deu errado é o do deputado federal João Paulo Cunha.

Nas suas alegações finais, o Gurgel chama a atenção para o fato de que Dirceu continua exercendo forte poder político no PT, e a exposição de seus encontros reservados com ministros e parlamentares, em um quarto de hotel de Brasília, explicita esse poder que torna factível a posição de "chefe da quadrilha".

Já a indicação de João Paulo Cunha para presidir a comissão especial do novo Código Civil escandalizou a opinião pública e provocou constrangimentos no ministro do Supremo Luiz Fux, um dos que vão julgá-lo.

Ele e o deputado Eduardo Cunha, que seria o relator da comissão, tiveram que ser vetados pela reação negativa que suas indicações provocaram.

Também os escândalos em que está metido o cacique do PR Valdemar Costa Neto mostram que os envolvidos no caso do mensalão não perderam o vício.

As alegações finais de alguns envolvidos também trouxeram à tona momentos históricos que poderiam ter sido decisivos, como o depoimento do publicitário Duda Mendonça na CPI dos Correios, reafirmado agora ao STF.

Naquela ocasião, o marqueteiro da campanha presidencial de Lula em 2002 admitiu que recebeu pagamento do tesoureiro Delúbio Soares em contas no exterior, o que caracterizava no mínimo o uso de caixa dois na campanha presidencial.

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio, definiu a certa altura do depoimento do publicitário Duda Mendonça o núcleo do que estava em jogo: o fato de parte da campanha eleitoral de 2002 ter sido financiada por dinheiro ilegal colocaria em xeque a legalidade de várias eleições, inclusive a do próprio presidente Lula e, mais que isso, a higidez de nosso sistema democrático.

A revelação de que o pagamento do equivalente a cerca de R$ 10 milhões fora feito no exterior para uma empresa de Duda Mendonça, com dinheiro saído de contas de vários bancos pelo mundo, provocou choro e ranger de dentes entre os petistas, e muitos deles foram ao púlpito da Câmara e do Senado para pedir desculpas ao povo brasileiro.

Estava criado naquele momento um clima propício ao pedido de impeachment de Lula, que só não aconteceu porque houve muitas negociações nos bastidores.

Sabe-se hoje que dois dos principais ministros na ocasião, Antonio Palocci e Marcio Thomaz Bastos, foram ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propor um acordo: a oposição não pediria o impeachment de Lula, e este se comprometeria a não se candidatar à reeleição.

A decisão política da oposição não se deveu apenas a essa proposta, que não chegou a ser fechada num acordo político consequente, mas também pela avaliação equivocada de que Lula estava ferido de morte e não conseguiria se reeleger de qualquer forma.

Houve também quem temesse a reação dos chamados "movimentos sociais" em defesa do mandato de Lula. O resto é história, que deu a Lula a chance de se recuperar politicamente e nem mesmo aparecer entre os acusados do mensalão.

O principal acusador do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, que também continua tendo poderes no PTB mesmo cassado, na ocasião sempre fez questão de afirmar que Lula não sabia de nada e chegou a recomendar que Dirceu pedisse demissão da chefia do Casa Civil "para não envolver um homem de bem", referindo-se ao presidente Lula.

Talvez arrependido de ter blindado Lula na ocasião, ou apenas para tumultuar o processo, Jefferson questiona nas alegações finais o fato de o procurador-geral da República ter deixado de denunciar o presidente da República.

"Qual a razão de o ilustre acusador ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que no âmbito do Poder Executivo tem iniciativa legislativa, o presidente da República, para somente acusar três de seus auxiliares, ministros de Estado, que iniciativa para propor projetos de lei não têm?"

Também o publicitário Marcos Valério, cérebro da operação financeira do mensalão, tenta colocar Lula no processo. Afirma a certa altura, seu advogado, nas alegações finais: "É raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio ex-presidente Lula."

Dificilmente o pedido será aceito, pois no processo original não existe qualquer referência a Lula, embora, na mesma situação, o ex-governador mineiro, hoje deputado federal, Eduardo Azeredo tenha sido incluído pelo próprio Supremo, e pelo mesmo relator, o ministro Joaquim Barbosa, como coautor do chamado "mensalão mineiro".


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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Está criado o MSP, o Movimento dos Sem-Político! Indivíduos livres ganham as ruas! Cumpre a cada um romper o cerco da empulhação e da máquina oficial de propaganda

Marcha contra a corrupção: Os sem-partido, sem-bando e sem-bandeira vermelha, mas com vergonha cara, protestam em Brasília

No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, a UNE não saiu, não!
É que a UNE estava contando dinheiro.
O governo petista já repassou aos pelegos mais de R$ 10 milhões e vai dar outros R$ 40 milhões para eles construírem uma sede de 13 andares, que serão ocupados pelo seu vazio de idéias, pelo seu vazio moral, pelo seu vazio ético.

No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, a CUT não saiu, não!
É que a CUT estava contando dinheiro.
O governo petista decidiu repassar para as centrais sindicais uma parte do indecoroso imposto cobrado mesmo de trabalhadores não-sindicalizados. Além disso, boa parte dos quadros das centrais exerce cargos de confiança na máquina federal.

No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, o MST não saiu, não!
É que o MST estava contando dinheiro.
O movimento só existe porque o governo o mantém com recursos públicos. Preferiu fazer protestos contra a modernização da agricultura.

No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, os ditos movimentos sociais não saíram, não!
É que os ditos movimentos sociais estavam contando dinheiro.
Preferiram insistir no seu estranho protesto a favor, chamado “Grito dos Excluídos”. Na verdade, são os “incluídos” da ordem petista.

Os milhares que saíram às ruas, com raras exceções, não têm partido, não pertencem a grupos, não reconhecem um líder, não seguem a manada, não se comportam como bando, não brandem bandeiras vermelhas, não cultuam cadáveres de falsos mártires nem se encantam com profetas pés-de-chinelo.

Os milhares que saíram às ruas estudam, trabalham, pagam impostos, têm sonhos, querem um país melhor, estão enfarados da roubalheira, repudiam a ignorância, a pilantragem, lutam por uma vida melhor e sabem que a verdadeira conquista é a que se dá pelo esforço.

Os milhares que saíram às ruas não agüentam mais o conchavo, têm asco dos vigaristas que tomaram de assalto o país, não acreditam mais na propaganda oficial, repudiam a política como exercício da mentira, chamam de farsantes os que, em nome do combate à pobreza, pilham o país, dedicam-se a negociatas, metem-se em maquinações políticas que passam longe do interesse público.

O MSP - O Movimento dos Sem-Político
Vocês viram que os milhares que saíram às ruas estavam acompanhados apenas de seus pares, que, como eles, também saíram às ruas. Era o verdadeiro Movimento dos Sem-Político. Não que eles não pudessem aparecer por ali. O PSOL até tentou “embandeirar” os protestos, mas os presentes não aceitaram. Aquele era um movimento das ruas, não dos utopista do século retrasado, que ainda vêm nos falar, santo Deus!, de “socialismo com liberdade”.

Se políticos aparecerem para também protestar  — não para guiar o povo —, teriam sido bem-recebidos, mas eles não apareceram porque nem se deram conta ainda de que alguma coisa está em gestação, de que um movimento está em curso, de que algo se move no ventre da sociedade brasileira.

Na semana em que milhares de brasileiros evidenciavam nas redes sociais e nos blogs e sites jornalísticos que estão enfarados de lambança, governistas e oposicionistas estavam mantendo conversinhas ao pé do ouvido para tentar preencher a próxima vaga do Tribunal de Contas da União. A escolha do nome virou parte das articulações para a disputa pela Presidência da República em 2014… Governistas e oposicionistas que se metem nesse tipo de articulação, da forma como se dá, não estão percebendo que começa a nascer um movimento, que já reúne milhares de pessoas, que não mais aceita esse minueto de governistas arrogantes e oposicionistas espertalhões. Essa gente, de um lado e de outro, ficou irremediavelmente velha de espírito.

Os caras-pintadas, desta feita, não puderam contar com a máquina dos governos de oposição, como aconteceu com o Movimento das Diretas-Já e do impeachment de Collor. Ontem, e assim será por um bom tempo, eram as pessoas por elas mesmas. Sim, algo se move na sociedade. E é inútil se apresentar para “dirigir” o movimento. Marina Silva até percebeu a onda, mas errou ao apostar que os outros não perceberam a sua onda. Esse movimento, dona Marina, não nasce com assessoria de imprensa, assessoria de imagem, assessoria política e forte suporte financeiro. O seu apartidarismo, candidata, é transitório; o dos brasileiros que foram às ruas é uma condição da liberdade.

O maior em nove anos
Os milhares que saíram às ruas ontem, tratados com desdém nos telejornais, fizeram a maior manifestação de protesto contra o “regime petista” em seus nove anos de duração. E algo me diz que vai continuar e tende a crescer. Pagamos um dos maiores impostos do mundo para ter um dos piores serviços públicos do mundo. Sustentamos os políticos que estão entre os mais caros do mundo para ter uma das piores classes políticas do mundo. Temos, acreditem, uma das educações mais caras do mundo para ter uma das piores escolas do mundo. Temos um dos estados mais fortes do mundo para ter uma das maiores cleptocracias do mundo.

O Movimento dos Sem-Partido não rejeita a democracia dos partidos — até porque, sem eles, só existe a ditadura do Partido Único —, mas quer saber se alguém se dispõe efetivamente a romper esse ciclo de conveniências e conivências. Os milhares que foram às ruas desafiaram o risco de ser demonizados pelos esbirros do oficialismo. Perderam o medo.

Sim, em passado nem tão recente, em 2007, um grupo tentou organizar uma reação à corrupção, que se generalizava. Não chegou a crescer como este de agora, mas se fez notar. Tinha uma espécie de palavra-chave para identificar os indignados: “Cansei!” O movimento foi impiedosamente ridicularizado. Foi tratado como coisa de dondocas, de deslumbrados insatisfeitos com o que se dizia ser a “democratização” do Brasil. Houve estúpidos que afirmaram que eram ricos que não suportavam ver pobres no aviões — como se o caos aéreo punisse apenas os endinheirados.

A menor tentativa de esboçar uma reação aos desmandos dos ditos “progressistas” era tratada a pauladas. Na Folha, Laura Capriglione chegou a ridicularizar uma passeata de estudantes da USP, feita no campus da universidade, que protestavam contra as greves. Os que queriam estudar foram tratados como um bando de reacionários. Os indignados com a corrupção e com a mistificação perderam o medo.

Enfrentar a desqualificação
A tentativa de desqualificação virá — na verdade, já veio. Veículos a soldo, dedicados ao subjornalismo oficialista, alimentado com dinheiro público, já fazem pouco caso das manifestações. As TVs ontem deram menos visibilidade aos protestos do que dariam a uma manifestação de descontentamento no, deixe-me ver, Bahrein! Parece que há gente que acha que democracia é uma coisa importante no Egito, na Líbia e na Síria, mas não no Brasil.

É inútil! Os milhares que foram às ruas ontem não precisam da oposição, não precisam do subjornalismo, não precisam do jornalismo simpático às manifestações de protesto do Iêmen… A dinâmica hoje em dia é outra.

Que os sem-partido, sem-grupos, sem-líder, sem-bando, sem-bandeiras vermelhas, sem-mártires e sem-profetas insistam. A oposição, se quiser, que se junte. Quem sabe até ela aprenda a ser livre e também diga com clareza: “Não, vocês não podem!

Por Reinaldo Azevedo


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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

A Independência do Brasil contra a corrupção dos petralhas

7 de setembro de 2011: Marcha contra a corrupção em Brasília

A Polícia Militar de Brasília estima que cerca de 25 mil pessoas participam nesta quarta-feira, em Brasília, de protestos contra a corrupção. Organizado por meio das redes sociais, o protesto ganhou adeptos ao logo da caminhada na Esplanada dos Ministérios. Na Praça dos Três Poderes, eles cantaram o Hino Nacional, protestaram e, ao retornar à caminhada, parte do grupo ficou no gramado principal do Congresso. A PM cercou os prédios da Câmara e do Senado. Alguns jogaram água nos policiais, mas não houve confronto. A manifestação é pacífica.

Os manifestantes levaram faixas, cartazes e fizeram muito barulho, mas não puderam chegar perto da pista onde ocorria o desfile de Sete de Setembro com a presença da presidente Dilma Rousseff e outras autoridades. Muitos usam camisetas pretas com diversos dizeres contra a corrupção e impunidade e nariz de palhaço. Participam do protesto pessoas de todas as idades, inclusive crianças.

Veja mais:
- Frente suprapartidária contra a corrupção quer condenados em 2ª instância na cadeia
- Silêncio do Palácio do Planalto em relação à frente de combate à corrupção é preocupante, diz Cristovam Buarque
- 'Não estamos sugerindo participação especial em nenhuma das marchas contra corrupção', diz presidente da UNE

O movimento teve apoio de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que cedeu o trio elétrico. Eles saíram da catedral em direção ao Congresso Nacional.

Entre os principais alvos do movimento estão a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), que escapou recentemente da cassação, e os "mensaleiros" dos governos petista, tucano e do DEM no Distrito Federal.

O presidente da Câmara, Marco Maia, considerou a manifestação contra corrupção normal. Para ele, faz parte do processo democrático inclusive a colocação de barreiras para que a presidente Dilma não visse o protesto.

- O governo tem sido o maior batalhador para que a malversação do dinheiro público seja investigada, seja atacada. Não tem nenhum constrangimento. Pelo contrário: reforça a política que o governo tem feito nestes últimos anos de combate à corrupção

Em dezembro, os organizadores pretendem realizar uma corrida contra a corrupção, em Brasília. Também estão nos planos ações para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter a Lei da Ficha Limpa. Os ministros vão julgar ainda a constitucionalidade das regras.

- Vamos dar o grito de um basta à corrupção. Lugar de político corrupto é na cadeia! Vamos fazer barulho para eles nos ouvirem. Aquela corja (de políticos) não nos representa. Não temos ligação com partido nenhum - disse um dos organizadores, em um carro de som.

Nos cartazes, a maioria escritos à mão, eles pedem: "Supremo condene os mensaleiros", "Pelo fim do voto obrigatório" e " Corrupto safado pede para sair".

O movimento está reforçado com um pequeno grupo de servidores da Universidade de Brasília (UnB) que estão em greve. Cerca de 50 policiais militares acompanham de longe.

Em São Paulo, ato aconteceu na Avenida Paulista

Em São Paulo, a marcha reuniu um público bastante diversificado, com rostos pintados, apitos, nariz de palhaço e faixas. Segundo a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas participaram da manifestação. Um novo ato está sendo planejado para o feriado de 12 de outubro.

A maioria era de jovens e estudantes, mas também apareceram para protestar pais com filhos, idosos e até moradores do interior paulista. A sogra do jogador Kaká e diretora da Dior no Brasil, Rosangela Lyra, participaram do protesto.

Os manifestantes começaram a chegar por volta das 9h e se concentraram no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), de onde saíram em caminhada por volta das 10h pelas calçadas da Avenida Paulista. O ato durou cerca de uma hora e meia. De volta ao Masp, o grupo começou a se dispersar, encerrando a manifestação. Segundo a PM, não houve registro de ocorrência policial.

A maioria das pessoas ficou sabendo da caminhada contra a corrupção pelas redes sociais. Um dos participantes que estava à frente do protesto ajudando na condução, Saulo Vieira Justo Resende, de 28 anos, disse que não conhecia ninguém que estava ali até chegar nesta manhã ao Masp.

- É uma iniciativa espontânea. Não tem organizador nem líderes. E queremos que continue assim - disse.

Algumas pessoas vieram de longe, como um grupo de estudantes do ensino médio, todos com caras pintadas, moradores de Interlagos, na periferia da zona sul da capital.

- Nós acordamos às 6h, pegamos um "busão" e viemos protestar - contou Juliana Aguiar do Nascimento, de 17 anos.

Formados principalmente no Facebook, os grupos no Brasil pretendem repetir uma tendência internacional, como no Chile e na Espanha, quando jovens foram às ruas este ano por diferentes motivos depois da convocação na internet.

Presidente da OAB diz que 'país precisa é de vergonha na cara'

O presidente da OAB, Ophir Cavalvante, fez na manhã desta quarta-feira um discurso de militante no protesto contra a corrupção. Ophir defendeu que os brasileiros se engajem em ações contra a corrupção e a impunidade e usou um bordão do presidente do Senado, José Sarney.

- Brasileiros e brasileiras, sem querer parodiar qualquer político, o que esse país precisa é de vergonha na cara. O povo não tolera mais a corrupção e nem os políticos que fazem da vida pública uma extensão dos seus interesses privados. A indignação é geral em todo país. O povo tem que ir para as ruas. Hoje é o dia de dar o grito da independência: chega de corrupção - disse Ophir, em discurso no carro de som na concentração da Marcha Contra a Corrupção.

Ele afirmou ainda que o dinheiro público está indo para o ralo da corrupção, e, por essa razão, a "miséria descampa" no país.

- O povo tem que ir para a rua como foi nas Diretas Já, no impeachment de (Fernando) Collor. Temos que ser protagonistas e não coadjuvantes. Ladrão tem que ir para cadeia - afirmou o presidente da OAB. O Globo Online

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terça-feira, 6 de setembro de 2011

Opinião do Estadão: Controle, não: ''democratização''

Petralhas reunidos em Brasília: Uma legião de picaretas tramando a melhor forma de ferrar com o Brasil

O 4º Congresso do PT acabou cedendo à firmeza com que a presidente Dilma Rousseff, contrariando seu antecessor, tem repudiado a ideia de "controle social" da mídia, e rebaixou de "diretriz" partidária para mera "moção" convocatória o texto que agora é a posição oficial do partido a respeito do assunto. Ficou então combinado que não se fala mais em "controle social" da mídia, expressão politicamente inconveniente porque indissociável da ideia de censura, e os petistas passam a lutar pela "democratização" da imprensa.

A nova palavra de ordem não quer dizer absolutamente nada - e até por isso é tão perigosa para a liberdade de imprensa quanto a anterior -, mas satisfaz as duas tendências que, dentro do PT, não se conformam com a liberdade que os veículos de comunicação têm para denunciar as bandalheiras da companheirada no governo. São elas a ala minoritária, ideológica, de esquerda radical e totalitária, e por isso contrária por definição à liberdade de imprensa; e a ala majoritária, populista, pragmática, que sob o comando de Lula manda de fato no partido e está exclusivamente preocupada em se perpetuar no poder, e por isso tem horror a ver suas lambanças estampadas na mídia.

O PT já não é mais o mesmo desde 2002, quando foi editada a Carta aos brasileiros, que pavimentou o caminho de Lula em direção ao Palácio do Planalto. Desde então, passou a dar por não dito tudo o que afirmara antes e colocou seu destino nas mãos habilidosas do grande manipulador das massas. Eleitoralmente deu certo. Mas é conveniente salvar as aparências. Assim, o lulopetismo aliou-se às principais lideranças políticas, financeiras, industriais, comerciais, da alta sociedade, etc., mas continua atacando as elites. Meteu a mão na massa para garantir a "governabilidade", mas sustenta que o governo Lula se notabilizou pelo "combate implacável" à corrupção. Está fazendo o que pode, e bem, nas áreas econômica e social - se não forem levadas em conta as graves deficiências na educação e na saúde -, mas escancara a incompetência da máquina governamental partidariamente loteada para gerenciar projetos de infraestrutura.

É a divulgação pela mídia dessas ambiguidades e contradições, e das muitas pilhagens do dinheiro público que não param de vir à luz, que incomoda terrivelmente os petistas, fisiológicos ou ideológicos. Daí a obsessão com o controle social - perdão, com a "democratização" dos meios de comunicação.

O PT promove deliberada confusão entre os conceitos de marco regulatório e controle social das comunicações. O marco regulatório é um conjunto de disposições legais que disciplinam as atividades em áreas que dependem de concessão estatal, como a radiodifusão e a telecomunicação. O "controle social" é conceito em que está implícita não apenas a regulação da propriedade e do funcionamento, digamos, técnico, dos instrumentos de comunicação, mas sobretudo dos conteúdos veiculados. É pacífica a necessidade da modernização do marco regulatório das comunicações no País, defasado em relação aos avanços tecnológicos das últimas décadas. Mas a questão dos conteúdos diz respeito à liberdade de expressão e ao direito à informação, fundamentos de uma sociedade democrática e, nessa medida, intocáveis. Mas é claro, e fica mais uma vez evidenciado pelas conclusões de seu 4º Congresso, que não é assim que pensa o PT.

Uma ideia mais clara da maneira peculiar como os petistas entendem o que seja liberdade de imprensa está explicitada nas declarações do presidente do partido, o ex-jornalista Ruy Falcão, em entrevista concedida durante o congresso. Visivelmente irritado com a insistência das perguntas sobre o assunto, Falcão foi particularmente infeliz: "Estou dizendo quinhentas vezes: não vamos controlar conteúdo, somos contra censura, contra versão única de fatos. E defendemos a livre expressão de pensamento, inclusive para que vocês possam claramente fazer as suas matérias sem qualquer tipo de injunção empresarial". Para Falcão, portanto, os jornalistas, principalmente quando estão fazendo denúncias ou expondo fatos que não interessam ao governo, estão a serviço de interesses vis. Felizmente, o exercício do bom jornalismo não depende das garantias dadas pelo líder petista.


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