sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Antivírus portátil protege usuário que utiliza muitos computadores

clamwin

Se você costuma usar muitos computadores diferentes e precisa ter a segurança de que a máquina não está contaminada por vírus, uma boa idéia é carregar em um pendrive um programa antivírus portátil. Dessa forma, o usuário pode se certificar de que documentos criados por ele naquele PC não estarão infectados.

Um bom programa para executar essa tarefa é o ClamWin. Esse programa possui recursos simples, mas eficientes, incluindo a atualização de sua base de dados e varredura completa dos drives do computador.

Na versão gratuita o programa não faz varreduras programadas - você precisa especificar qual drive, pasta ou arquivo deseja averiguar.

O programa é instalado na pasta que você designar. Dessa forma, basta baixar o programa no site especificado no fim deste artigo e instalá-lo em um pendrive.

Para iniciar o programa basta dar um duplo clique sobre seu ícone na pasta em que foi instalado (PortableClamWin.exe).

Quando você terminar de usar o programa ou quiser remover o pendrive, lembre-se sempre de usar os procedimentos do Windows. Na primeira vez que o programa for executado, ele pedirá sua permissão para baixar o banco de dados antivírus.

O programa pode ser obtido em http://www.clamwin.com. Folha Online


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Pessoa boa: Paulo Vannuchi ataca versão oficial sobre Araguaia

O secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, disse que não aceitará mais que as Forças Armadas, especialmente o Exército, argumentem não ter documentos nem informações sobre o paradeiro dos guerrilheiros desaparecidos na região do Araguaia na primeira metade dos anos 70.

A Secretaria de Direitos Humanos tem reunido documentação sobre o combate militar à luta armada trazida por historiadores e órgãos de imprensa --como reportagem publicada na Folha em 16 de setembro, sobre a localização com ex-sargento do Exército de negativos que mostram militares junto a corpos de dois militantes do PC do B, partido então clandestino que organizou a guerrilha.

O objetivo da secretaria é, munida desse material, contestar a versão das Forças Armadas de que não há mais documentação sobre o tema. "Se houver essa alegação, "não tenho como cumprir", a Secretaria de Direitos Humanos prontamente intervirá argumentando que existe possibilidade, sim.

Temos relatos de aproximadamente dez diligências e missões nos últimos 20 anos, com profusas informações sobre possíveis locais de sepultamento", disse Vannuchi.

O Exército informou que não faria comentários sobre a declaração do secretário nem sobre os flagrantes fotográficos registrados em acampamento militar na margem esquerda do rio Araguaia (PA), em 1972.

Em 2003, a juíza Solange Salgado, da 1º Vara Federal de Brasília, condenou a União a, em até 120 dias, informar onde foram sepultados os corpos dos guerrilheiros. Ela ordenou, para o cumprimento da sentença, uma "rigorosa investigação no âmbito das Forças Armadas". Há cerca de 60 guerrilheiros desaparecidos até hoje.

A União recorreu, mas, em dezembro passado, resolução do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a decisão da juíza. Não cabe mais recursos ao governo, mas a sentença não foi cumprida ainda.

A justificativa da União é de que não houve a citação formal sobre a decisão do STF. Só a partir da citação passa a valer o prazo de 120 dias. A citação cabe à Justiça Federal de Brasília, que alega ainda não ter recebido o processo com a decisão superior. No STF, a informação é de que o processo seguiu em 8 de abril para o TRF (Tribunal Regional Federal).

"Enquanto eu estiver no cargo, trabalharemos no sentido de que esse assunto é assunto que não morre, não tem como morrer, enquanto o país não tiver uma ampla e satisfatória exposição de toda informação pertinente. Incluindo um procedimento interno nas Forças Armadas, especialmente no Exército, porque a participação da Aeronáutica é de transporte, e da Marinha é muito pequena numericamente. Então o centro é o Exército. Sem nenhum estigma, sem nenhum preconceito contra o Exército. Não me canso de elogiar o Exército que temos hoje. (...) Agora, sustento e tenho que sustentar que o Brasil será uma democracia mais sustentável, sólida, madura se tiver capacidade de processar essas violência recentes, porque aprende e reúne melhores condições de não deixar acontecer", disse Vannuchi.

A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência convocará para depoimento e apresentação de documentos o ex-sargento José Antônio de Souza Perez, que guarda as fotografias e negativos. Folha Online


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BC alivia compulsório e deixa bancos se financiarem com empréstimos a receber com medo de quebradeiras

crise 

Jorge Serrão

Pelo menos três financeiras brasileiras de médio porte enfrentam problemas de liquidez. Foram forçadas a parar de emprestar dinheiro. Foram autorizadas pelo Banco Central, como medida de emergência, a se financiarem através da emissão de papéis baseados em empréstimos a receber – sobretudo no formato consignado, onde o risco de calote é quase zero. O BC também anunciou mudanças nas regras compulsórias dos bancos para dar mais liquidez ao mercado. A medida deve injetar R$ 23,5 bilhões no sistema financeiro.

As empresas e bancos encontram dificuldades em conseguir dólares. Nem nos mercados da Ásia havia qualquer sobra de moeda norte-americana. Por isso, o dólar subiu tanto ontem e pode subir ainda mais. A desvalorização do real atingiu 18,5% no último mês. Em outubro tende a ser maior ainda. O câmbio nervoso deve afetar, de imediato, os juros para habitação e o preço de produtos importados típicos do Natal. O pessimismo toma conta do mercado. Pequenos investidores da Bolsa de Valores foram para o saco com suas aplicações. Não se sabe até quando o chefão Lula conseguirá sustentar o discurso irreal de que a crise não chegou ao Brasil.

O BC estuda mudanças no esquema de financiamentos. As operações para aquisição de veículos deve ser as mais afetadas. Os créditos de longo prazo (48 a 72 meses) serão suspensos. A nova regra só vai permitir empréstimos de 36 vezes no máximo, com pelo menos 20% de entrada, para a compra de carros e motos a prazo. As montadoras temem que a diminuição nos prazos de financiamento dificultem as vendas e aumentem os estoques. O medo real é de recessão no médio prazo.

Os supermercados já sentem a queda no consumo e um perigoso aumento de estoques, o que vai afetar novos pedidos de compras para reposição. A equipe econômica sabe de tudo que acontece na realidade. Mas prefere manter o discurso enganoso de Lula sobre as previsões de até 4% de crescimento econômico para 2009.

Hoje, o pacote de socorro aos bancos deve ir à votação na Câmara dos Representantes dos EUA, com risco de ser rejeitado novamente. Há grupos de deputados contrários às emendas que elevaram o custo da ajuda para US$ 850 bilhões. Por isto, o dia será de nervosismo e volatilidade no mercado financeiro. Alerta Total


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Opinião do Estadão: Os 20 anos da Constituição

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A comemoração dos 20 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é também uma celebração da estabilidade política a partir da restauração democrática. Nunca antes, na história republicana, os brasileiros haviam conhecido uma fase tão longa de convivência pautada pelo respeito às instituições. A nova Carta, descrita por Ulysses Guimarães como a Constituição Cidadã, é, sobretudo, um símbolo dessa passagem à maturidade política. O próprio texto constitucional é um texto ainda em evolução. Já foi emendado 62 vezes e ainda será submetido a novos ajustes para abrigar, entre outras mudanças, uma reforma política e uma tributária.

A melhor parte da obra realizada pelos constituintes - num delicado momento de transição da ordem autoritária, que vigorara por mais de duas décadas, para o regime democrático - foi a enumeração inovadora dos direitos individuais e sociais, consagrando os valores da liberdade. Já a organização do governo, por ter combinado elementos parlamentaristas e presidencialistas, criou problemas de ordem prática que ainda vêm sendo superados. De qualquer forma, o arranjo tem sustentado, sem sobressaltos, a normalidade democrática. Poderá ser melhorado, se uma reforma política der maior consistência aos partidos e tornar o governo menos dependente da formação de maiorias instáveis e contaminadas pelo fisiologismo.

Os defeitos da Constituição - que não são poucos e são graves - são de outra ordem. O texto elaborado pelos constituintes, em 1987-88, foi em grande parte concebido como a negação do regime anterior. Os direitos sociais foram ampliados - com a expansão das obrigações previdenciárias do setor público, por exemplo - sem muita preocupação com suas implicações fiscais. Buscou-se a descentralização política por meio do fortalecimento de Estados e municípios, numa evidente reação ao ordenamento do período autoritário. Aumentaram-se as transferências financeiras para os chamados entes federativos, com aumento de encargos para a União e nenhuma garantia de prestação de serviços melhores e mais amplos pelos governos estaduais e municipais.

O texto promulgado em outubro de 1988 era excessivamente detalhista, programático e pouco funcional - para dizer o mínimo - em vários aspectos. O artigo 192 limitou os juros em 12% ao ano, refletindo uma evidente combinação de interesses privados com certa dose de ingenuidade ideológica. Não poderia funcionar. Também ideológica foi a distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital controlado por pessoas físicas ou jurídicas não residentes no País. O artigo 171 permitia discriminação no tratamento proporcionado pelo governo aos dois tipos de companhias. Esse artigo foi eliminado pela Emenda nº 6, de 1995.

Das 62 emendas, 6 foram produzidas no período de revisão previsto pelos constituintes e promulgadas em 1994. Nesse período, a tramitação das propostas foi simplificada. As outras 56 resultaram de um processo mais complexo e dependeram de aprovação por três quintos dos votos em duas votações na Câmara e no Senado.

Acertadas ou não, as emendas serviram, na maior parte, para ajustar a Constituição às limitações da vida real. A desvinculação de receitas da União, por exemplo, serviu para dar um pouco mais de liberdade financeira ao governo federal num sistema fortemente engessado. A criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, depois convertido em contribuição, de início livrou o Tesouro de um aperto. Mas o governo gostou do truque e tornou-se dependente desse dinheiro para sustentar despesas sempre crescentes.

No balanço geral, essa Constituição remendada tem servido como um bom farol para a ordenação da vida brasileira. Seu texto contém remédios até para a negligência dos legisladores. Falta regulamentar grande número de artigos - por exemplo, na parte referente ao direito de greve dos servidores públicos - e essa deficiência tem sido compensada, em parte, pela ação do Judiciário.

A própria Justiça não está livre de certas esquisitices constitucionais. Pelo artigo 107, os Tribunais Regionais Federais serão compostos de, "no mínimo", sete juízes. Um quinto deverá ser recrutado entre advogados com mais de dez anos de atividade profissional, etc. Pela velha aritmética, um quinto de sete é 1,4. Esquartejar é a solução?


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quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Opinião do Estadão: Perguntem ao Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu baixar o tom das bravatas e admitir que a crise financeira internacional pode afetar a economia brasileira. Durante semanas, ele se recusou a falar seriamente sobre o assunto. "Pergunte ao Bush" era sua resposta-padrão quando repórteres tentavam incluir o tema numa entrevista. O governo brasileiro parece ter descoberto, afinal, que a turbulência é problema também para o Brasil, embora tenha sido causada pela especulação imobiliária americana. Reconhecido o fato, ministros e altos funcionários federais prometeram medidas para atenuar a escassez de crédito e garantir financiamento à agricultura, à exportação e aos programas apoiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O reconhecimento do problema é um dado positivo, mas falta explicar de onde sairá o dinheiro para reforçar o crédito e quais serão as prioridades oficiais. Para facilitar os empréstimos ao campo, indispensáveis, neste momento, para o plantio da safra de verão, o Banco Central (BC) pode liberar parte dos depósitos compulsórios mantidos pelo setor financeiro. É, aparentemente, a solução mais simples e mais compatível com a política monetária em vigor.

Mas a concessão de novos empréstimos tem sido emperrada, em muitos casos, pela renegociação das dívidas de agricultores. Sem a intermediação do ministro da Agricultura e das autoridades monetárias, o impasse poderá prolongar-se. O governo precisa avaliar esse quadro e resolver se vale a pena intervir e até que ponto.

A escassez de crédito para o plantio é especialmente grave porque os agricultores dispõem de um prazo muito breve para comprar insumos, preparar o solo e semear as lavouras planejadas. Não se pode negociar com a natureza. Passada a fase mais adequada para plantar, a atividade se torna altamente arriscada. Neste momento, falta dinheiro até para produtores de peso. Há informações de que bancos internacionais têm cancelado empréstimos já aprovados para grandes plantadores e exportadores. Estes serão forçados a disputar recursos fornecidos por outras fontes, como os bancos oficiais.

O financiamento à exportação também tem secado rapidamente. Entre 15 e 26 de setembro, a média diária dos Adiantamentos de Contratos de Câmbio (ACCs) ficou em US$ 164,9 milhões, segundo informação divulgada ontem pelo BC. Esse valor é 51,77% menor que a média verificada entre os dias 1º e 12 do mesmo mês. No pior dia de setembro, 22, os contratos fechados totalizaram apenas US$ 117 milhões.

Novas medidas para socorrer os exportadores serão apresentadas ao presidente Lula até o fim da próxima semana, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele não revelou as medidas em estudo, limitando-se a dizer que será necessário usar criatividade. Poderia ter acrescentado: além de criatividade, será necessária muita prudência, para não se aumentar perigosamente a dívida pública e não se comprometer ainda mais a solidez fiscal. Com menor expansão econômica, a arrecadação crescerá provavelmente menos que nos últimos anos e será mais difícil continuar reduzindo a proporção da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

O financiamento à exportação e o crédito para plantio são em grande parte problemas superpostos. Mais uma boa safra no próximo ano será importante não só para garantir um abastecimento tranqüilo do mercado interno, mas também para sustentar a receita do comércio exterior. Uma safra ruim tornará mais difícil o controle da inflação e ao mesmo tempo enfraquecerá as contas externas. O apoio às exportações industriais também será extraordinariamente importante, porque se esperam condições bem menos favoráveis no mercado internacional.

O presidente Lula tem recomendado que não falte dinheiro para os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De fato, não têm faltado recursos. Os projetos não avançam por deficiências administrativas, não financeiras. Diante da atual crise, o presidente deveria preocupar-se prioritariamente com o financiamento às atividades do agronegócio e da exportação. Serão muito mais importantes para a travessia de uma fase difícil do que quaisquer esforços para desemperrar o PAC. É uma simples questão de realismo.


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Lula minimiza crise, descarta pacote e só pensa em eleger seus candidatos petistas no cassino eletrônico do voto

 

Jorge Serrão

O chefão Lula da Silva não quer saber de crise e nem de pacote. Sua única preocupação é garantir o crédito fácil para seus eleitores, pelo menos até domingo. Depois disso, seja o que a crise quiser e o Banco Central impuser. A privilegiada mente presidencial raciocina exclusivamente no resultado eleitoral. Tanto que Lula vai reforçar as campanhas do PT em São Paulo, embora o Palácio do Planalto minta que ele vá fazer campanha.

No sábado, véspera da eleição municipal, Lula vai se reunir com candidatos petistas e prefeituras da Grande SP, entre eles Marta Suplicy. O encontro será durante almoço em São Bernardo do Campo, berço do PT, e onde Lula já tem um apartamentão e constrói uma mansão na luxuosa “Swiss Park” (mega terreno que pertenceu à família de um atual ministro do Supremo Tribunal Federal).

Ontem Lula cobrou de seus ministros que não falte crédito para os consumidores: “Cuidem do crédito. O Natal está aí”. Foi o recado transmitido pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo – o mesmo que retém as verbas das Forças Armadas no orçamento. Para debelar os efeitos da crise global por aqui, o desgoverno estuda redução dos depósitos compulsórios para elevar o volume de dinheiro destinado ao crédito. No Brasil, ao contrário da maioria dos países, ainda se exige dos bancos o recolhimento obrigatório de R$ 53 para cada R$ 100 em depósitos à vista nos bancos. Nos depósitos a prazo, o recolhimento é de 23%.

Os bancos já diminuíram os prazos para pagamento das parcelas de empréstimos. Para aquisição de veículos, o total de parcelas caiu de 72 para 60 meses. No caso dos eletrodomésticos e crédito pessoal, esse número caiu de 36 para 24 meses. Os juros dessas linhas subiram, em média, para 7,39%. Antes, o percentual era de 7,35%. Agora, caso ocorram mesmo mudanças no recolhimento do compulsório, Lula espera que os banqueiros escancarem, de novo, a torneirinha do crédito fácil – mágica que impulsiona o consumo sem gerar ou distribuir renda no Brasil.

Ontem Lula também descartou um pacote: “Não tem pacote. (A situação) está mais tranqüila”. Para tentar amenizar a escassez de linhas de financiamento externas para o setor agrícola, gerada pala crise dos EUA, o governo decidiu antecipar a liberação de R$ 5 bilhões que o Banco do Brasil previa usar só em 2009.

Outra medida da equipe econômica é a desburocratização do crédito para pequenas e médias empresas. Aprovou-se uma nova regulamentação do compulsório para o leasing e o leilão de venda de dólares para elevar a liquidez. Por enquanto, o desgoverno brasileiro vai esperar o desdobramento da crise americana para decidir medidas internas. Alerta Total


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quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Bancos e financeiras restringem crédito, e BC só lança pacotinho se Senado dos EUA não aprovar socorro

Jorge Serrão

As financeiras no Brasil começaram a restringir a liberação de crédito direto aos clientes. A medida atinge os empréstimos pessoais, parcelamento de carros e crediários usados na compra de eletrodomésticos. Ontem, o desgoverno pensava se lançava ou não, na véspera da eleição, um pacotinho para restringir o crédito e facilitar a vida dos bancos, como os leilões de câmbio, a redução do compulsório depositado diariamente e a oferta de linhas de redesconto.

O Banco Central não precisou agir tão radicalmente, porque os bancos agiram por conta própria. As instituições diminuíram os prazos para pagamento das parcelas. Para aquisição de veículos, o total de parcelas caiu de 72 para 60 meses. No caso dos eletrodomésticos e crédito pessoal, esse número caiu de 36 para 24 meses. Os juros dessas linhas subiram, em média, para 7,39%. Antes, o percentual era de 7,35%.

A Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) admite que as financeiras encontram dificuldades de captar recursos no exterior. Por isso, a orientação é segurar a onda da farra do crédito. O Panamericano suspendeu a liberação de crédito para novos clientes. Mesma medida adotada pelo banco BMG. A restrição é uma tendência entre as financeiras de menor porte.

A greve dos bancários por tempo indeterminado - que afeta hoje o Rio e outras regiões do País, como Brasília e São Luís – é bastante conveniente à equipe econômica. Na tese do Banco Central, quanto menor o movimento no sistema financeiro, melhor. Os bancários reivindicam reajuste de 13,23% - inflação acumulada em 12 meses, mais aumento real de 5%. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 7,5%.

O dia é de expectativa. A tendência é de bolsas de valores com índices estáveis, pelo menos hoje. O amanhã depende do Senado norte-americano que votará, no final da tarde desta quarta-feira, o plano de resgate do setor financeiro proposto pelo governo do presidente George W.Bush.

O pacote de medidas incluirá uma cláusula sobre reduções tributárias, rejeitada segunda-feira pela Câmara dos Representantes do Congresso. Também incluiria um aumento no valor dos depósitos bancários segurados pelo FDIC (Federal Deposit Insurance Corp, um órgão governamental) para US$ 250 mil, contra US$ 100 mil previstos anteriormente.

A votação acontecerá antes de ser submetida novamente à Câmara, que a rejeitou na segunda-feira por 228 contra 205 votos. A rejeição despencou as bolsas de valores. O índice Dow Jones caiu 770 pontos - a maior queda em número de pontos em toda a sua história.
A decisão de votar depressa foi tomada por Harry Reid, líder da maioria democrata, e Mitch McConell, líder da minoria republicana. Os candidatos à presidência dos EUA, Barack Obama e John McCain, estarão em Wasington para acompanhar a sessão extraordinária convocada pelo Senado para votar as alterações no pacote do governo. Alerta Total


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Florianópolis - Afrânio propõe investir em transporte coletivo

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O candidato do PSOL à prefeitura de Florianópolis, Afrânio Boppré, acredita que investimentos em malha viária não são a melhor solução para o problema de congestionamentos na Capital e aposta em transportes de massa. Afrânio disse que pretende legalizar o uso de vans para transporte entre os bairros.

O candidato encerrou a série de entrevistas online do diario.com.br nesta terça-feira e teve 45 minutos para responder perguntas de 23 internautas que participaram do chat. Mais de 40 dúvidas não foram respondidas por falta de tempo.

A ordem das entrevistas foi definida por sorteio. A primeira candidata a ser sabatinada pelos internautas foi Angela Albino (PCdoB), seguida de Cesar Souza Junior (DEM), Dário Berger (PMDB), Nildomar Freire (PT), Joaninha de Oliveira (PSTU) e Esperidião Amin (PP). A entrevista com o candidato Afrânio Boppré (PSOL) encerrou a série.

Confira os principais pontos discutidos na entrevista:

Ocupação desordenada da Ilha

O candidato do PSOL disse que não há como impedir o livre acesso de novos moradores em Florianópolis, mas acredita que é possível tomar medidas para conter o crescimento, como, por exemplo, controlar a verticalização da cidade.

Saúde

Afrânio Boppré quer lutar contra a privatização do Hospital Universitário (HU) e garantir um atendimento de qualidade no Sistema Único e Sáude (SUS).

Transporte

Para resolver os congestionamentos em Florianópolis, Afrânio acredita que investimentos na malha viária, como duplicações e elevados, não são são a melhor opção e aposta em investimentos em transportes de massa. O candidato pretende priorizar o transporte coletivo, criar faixas exclusivas para ônibus, licitar novas empresas e legalizar o uso de vans.

Congresso das Cidades

A democratização da gestão pública é o objetivo estratégico do PSOL e o Congresso das Cidades é uma proposta de mobilizar a sociedade em torno de uma agenda de defesa e desenvolvimento sustentável do município. ClicRBS


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Opinião no Estadão: Pirotecnia terceiro-mundista

O Mercosul é, em tese, um projeto saudável. Sua rota, do curto ao longo prazo (livre comércio/integração infra-estrutural-união aduaneira e, num futuro por ora utópico, algum grau de associação similar à União Européia), está sendo tumultuada, mas seus tropeços internos e nas posições em negociações abrangentes são suscetíveis de acomodação, embora nem sempre fáceis. Entretanto, esse otimismo, realisticamente moderado, correrá risco caso seja ratificado o ingresso pleno da Venezuela na organização, com os direitos dos sócios fundadores. Na verdade, o risco não decorre propriamente do país Venezuela, de potencial promissor em princípio bem-vindo, mas do regime que o controla. Por que isso?

A Venezuela está vivendo uma situação singular, caracterizada pela visão messiânico-salvacionista de sua política bolivariana ou socialista do século 21- uma versão de nacionalismo populista-distributivista permeada por nuanças de democracia delegativa e limitada: Congresso submisso, politização do Judiciário, restrições à liberdade de imprensa, eleição popular do líder que, entendido como intérprete e representante do povo, personaliza o Estado. Permeada pelo clientelismo e assistencialismo cevados na receita do petróleo e - característica dos regimes dessa natureza - pela hostilidade a um bode expiatório culpado de tudo: o "império", protagonizado pelos EUA. Finalmente, como todo ideário messiânico-salvacionista, também sua versão bolivariana precisa expandir-se, tornar-se supranacional, como pretendia Trotski para o comunismo soviético, criar satélites e neles exercer influência, a exemplo da situação evidenciada na Bolívia hoje.

Nesse quadro dinâmico - novamente, à sombra da receita do petróleo, em grande parte resultante da sua venda ao "império" -, o presidente Hugo Chávez procura criar e liderar um (neo)terceiro-mundismo anacrônico, que cultua a luta de classes entre países mais e menos desenvolvidos, mobiliza psicopoliticamente o povo e ajuda a anestesiar problemas internos. Agora mais centrado na América do Sul, já que os países relevantes do velho terceiro-mundismo do tempo da guerra fria, em particular os asiáticos, estão preferindo se aproximar do Primeiro Mundo, ou até mesmo nele entrar, a se opor a ele (é o caso da Índia), com o presidente Chávez tentando cooptar a simpatia russa, usando para isso sua condição de grande comprador de material bélico russo que, na retórica bolivariana, destinar-se-ia à defesa contra o "império". O programado exercício naval conjunto Venezuela-Rússia no Caribe é parte desse enredo psicodélico: vazio sob a perspectiva estratégica, mas útil ao teatro venezuelano anti-EUA, que a Rússia vê com discreta satisfação...

Num regime assim caracterizado é natural a tendência à politização viciosa da economia, é natural que a conveniência econômica seja influenciada por parâmetros da sua política redentora, entendidos como legitimados pelo ideário salvacionista. Nessas circunstâncias, e dadas as regras do Mercosul, já rotineiramente problemáticas (igualitarismo e consenso), uma vez ratificado o ingresso pleno da Venezuela, muito provavelmente as negociações internas e as do Mercosul com outros países ou organizações supranacionais estarão um tanto reféns das perspectivas políticas do redentorismo (neo)terceiro-mundismo venezuelano (mais propriamente "chavista"), mesmo que em detrimento da lógica econômica. O avanço do Mercosul poderá vir a ser cerceado não só por divergências internas, de solução complicada, mas viável, e mais pela pressão das idiossincrasias petromilagrosas do socialismo do século 21, a que o ingresso pleno terá dado condições de tumultuar a vida da organização. Em razão da sua condição de maior economia, naturalmente interessado na integração supra-regional, conveniente à sua ascensão no quadro global, o Brasil é candidato a ser particularmente atingido.

Na sua decisão sobre a ratificação do ingresso da Venezuela, nosso Congresso deve pensar a respeito: é aceitável para o Brasil, o país de maior peso na organização, sujeitar sua conveniência sensatamente avaliada e a de seus sócios originais às perspectivas redentoras do socialismo bolivariano do século 21? É aceitável para o Brasil (e para os demais sócios originais) admitir que tais perspectivas ameacem o avanço orgânico do Mercosul e de seu relacionamento com o mundo desenvolvido, onde realça o "império" satanizado? Os ganhos econômicos, que provavelmente existirão, do ingresso pleno da Venezuela no Mercosul compensarão os também prováveis embaraços que advirão do condicionamento da organização ao tempero da ideologia visionária do socialismo bolivariano do século 21? Enfim, compartilhar soberania e regras por força da racionalidade econômica é diferente de compartilhá-las por força de posições políticas visionárias. Cabe, portanto, a dúvida: convém-nos mais ratificar o ingresso ou a cautela coerente com a condição do Brasil de país que, em vez de ser parte de uma política "antiimpério", tem condições para se aproximar do Primeiro Mundo, até de ingressar nele? É melhor para o Brasil a pirotecnia ou o pragmatismo que promova seu progresso?

Se já temos tido problemas com a Argentina no tocante às posições de natureza econômica no campo interno (mercado comum, união aduaneira) e nas complicadas negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), imaginemos quão mais difíceis serão eles, internamente e em negociações do Mercosul com outras organizações ou países, quando as posições comuns do bloco em temas econômicos passarem a ser influenciadas por humores políticos que tendem a pôr a América Latina em confronto com o mundo mais desenvolvido. O Mercosul - o atual e o cautelosamente ampliado - ver-se-á bloqueado já em seus passos hoje possíveis, no longo caminho para algo que o aproximasse algum dia do que é hoje a União Européia.

Mário Cesar Flores é almirante-de-esquadra (reformado)


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terça-feira, 30 de setembro de 2008

Opinião do Estadão: A nova Carta equatoriana

Numa votação limpa, certificada por observadores internacionais, o eleitorado equatoriano deu domingo ao presidente Rafael Correa uma inequívoca vitória ao ratificar por maioria de 2/3 o projeto de Constituição aprovado em julho, que ele considera o marco da "refundação do Equador". É um país pródigo em feitos do gênero. Desde a sua fundação, em 1830, acumula 20 Cartas promulgadas - a última em 1998 -, o que o torna, quem sabe, a nação mais constitucionalizada do mundo. Nem por isso avançou em matéria de estabilidade política, mesmo pelos padrões dessa região secularmente deficitária no quesito: nenhum dos três predecessores imediatos de Correa, todos eleitos pelo voto popular, conseguiu cumprir o mandato. A menção se justifica porque é incerto, em princípio, que essa 20ª Constituição, com 444 artigos e 30 disposições transitórias, pretendendo abarcar detalhadamente a vida econômica, política e social do país, seja funcional a ponto de sobreviver além da média histórica de 8,4 anos das anteriores.

De todo modo, conta a favor de sua eventual longevidade o fato de ser muito mais branda, portanto menos divisiva, do que aquelas em que a iniciativa de confeccioná-la se baseou - a da Venezuela de Hugo Chávez e a da Bolívia de Evo Morales, governos com os quais o de Correa se irmana no projeto bolivariano. É certo que a Carta equatoriana concentra inquietante massa de poderes no Executivo. Mas, apesar do seu caráter centralizador, não pode ser confundida nem com a primeira, que, além de liberticida, permitiria a Chávez tornar-se ditador vitalício, não tivesse sido o golpe repudiado no referendo de dezembro último, nem com a segunda, mediante a qual Morales simplesmente quis pôr abaixo as instituições nacionais, em nome do resgate das tradições nativas de autogoverno. (A nova Constituição do Equador atende às demandas dos grupos indígenas, concedendo-lhes alguma medida de autodeterminação e promove o quéchua e o shuar a "idiomas oficiais de relação intercultural", mantida a primazia do castelhano.)

A derrotada oposição a Correa enfatiza o que entende serem as semelhanças da Carta com a legislação chavista. O texto equatoriano autoriza o presidente - que poderá se reeleger uma vez, sujeito sempre a referendo revogatório do mandato - a dissolver o Congresso, desde que com aval do Judiciário. Mas o Congresso também poderá destituir o presidente. Só que a Constituição abre brechas para o Executivo, no processo de transição institucional, usar a sua hegemonia política a fim de orientar a composição futura do Tribunal Supremo de Justiça. Vinte e um dos seus membros serão escolhidos pelo Congresso que resultar das eleições gerais, talvez em janeiro próximo (às quais Correa concorrerá). É de prever que o partido do presidente, a Aliança País, mantenha a maioria obtida na votação que o guindou ao poder. Os oposicionistas também ressaltam que a nova ordem amplia a interferência do presidente também nos órgãos de controladoria do país e nas agências reguladoras de serviços públicos.

A Carta estabelece o monopólio estatal sobre a atividade em setores considerados estratégicos. Note-se, porém, que o setor privado poderá participar da exploração de recursos naturais, se essa participação for vantajosa para o Estado. De resto, o predomínio estatal nesses setores ocorre igualmente nas economias de mercado. E, de qualquer forma, apesar da introdução de tipos de propriedade preconizados pelo bolivarianismo, a livre iniciativa não é varrida do Equador. Terras poderão ser desapropriadas; empresas, nacionalizadas, mediante justa indenização - mas o confisco está expressamente proibido, limitando o intervencionismo do Estado. A Constituição consagra a precedência do interesse coletivo, mas com um contrapeso significativo: esse princípio deixará de valer quando a sua aplicação "vulnerar ou ameaçar vulnerar direitos constitucionais".

A Carta, em suma, não é autoritária de nascença. O problema é o uso distorcido que dela possa fazer o presidente Correa, se se deixar levar pelas emanações do chavismo. Os ares bolivarianos são notoriamente favoráveis a surtos autoritários.


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segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Opinião no Estadão: Vítimas

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Denis Lerrer

A questão indígena tem sido envolta numa tão espessa névoa ideológica que se torna, muitas vezes, difícil descortinar o que está realmente em questão. Os protagonistas se confundem, agentes históricos de atrocidades se eximem de suas responsabilidades e novas vítimas surgem. Pegue-se, por exemplo, uma publicação intitulada Outros 500. Construindo uma nova história, do Conselho Indigenista Brasileiro - Cimi/CNBB.

Nela, em sua apresentação, dom Pedro Casaldáliga considera toda a história brasileira como uma história de usurpação, carregando inclusive nos termos ao assinalar que se trata de uma história "etnocida, genocida, suicida". Ora, o grande problema, como o próprio livro, aliás, assinala em várias partes, consiste em que essa história é de responsabilidade da Igreja e do Estado brasileiro. Os missionários exterminaram culturalmente os indígenas, destruindo as suas diferentes cosmogonias, a sua religião e a sua cultura em geral, por meio de conversões forçadas ao cristianismo. Foram também partícipes de massacres e de reclusões em missões, quando não diretamente de escravidão. Assinale-se, porém, que esses mesmos atores também lutaram pela proteção dos índios, integrando-os à nova civilização, contra as próprias políticas do Estado brasileiro.

O livro oferece vários exemplos. Na região amazônica, entre os séculos 17 e 18, "a corrupção era prática corrente nos resgates oficiais e envolvia desde funcionários encarregados da fiscalização até governadores, como Francisco Coelho de Carvalho, que exportava escravos do Pará para o restante do país e até para as Antilhas. Missionários entregavam índios para serem escravos, cedendo às ameaças das tropas ou favorecendo seus próprios interesses". Ou ainda: "Os religiosos costumavam participar das tropas de resgate como capelães, para evitar abusos. Mas existiam também outros que ajudavam na escravidão."

Observe-se, numa outra perspectiva, que os índios viviam em guerra constante entre si, não se podendo caracterizar o seu modo de vida como sendo o de um idílico estado de natureza a la Rousseau ou o do comunismo primitivo no sentido de Marx e Engels. Não se pode compreender a colonização portuguesa senão sob o prisma de uma disputa entre povos indígenas, que se digladiavam até a morte. Da mesma maneira, na fase das bandeiras, no século 17, havia sempre o envolvimento de indígenas contra indígenas, como no caso dos tupis aliados aos bandeirantes contra os guaranis. E se os portugueses conseguiram se estabelecer nessas terras foi porque índios colaboraram com eles, combatendo outros índios. Trata-se de um grande equívoco histórico considerar a existência de uma concórdia indígena originária, quando a realidade é bem outra.

Logo, a questão diz respeito à responsabilidade da Igreja naquilo que o Cimi chama de "genocídio". A Igreja, conforme a orientação esquerdizante do livro, teria seguido essa política até 1972, quando o próprio Cimi foi criado, tentando, via conversão ao marxismo e à Teologia da Libertação, reverter ideologicamente esse quadro. A partir desta data, o Cimi/CNBB, graças a essa "conversão", passa a pregar, ao arrepio dos fatos, a volta a um estágio primitivo, dito de natureza, como se este tivesse alguma vez existido. Desconsidera a história brasileira, feita de miscigenação racial e étnica, baseada na integração de culturas. Estamos diante de uma reviravolta da Igreja em relação à sua própria história, como se estivesse expiando um incontornável sentimento de culpa.

O problema se torna mais paradoxal pelo fato de o Cimi, em vez de assumir a sua própria responsabilidade, com o Estado brasileiro, transferir essa responsabilidade para os produtores rurais, que, hoje, nada têm que ver com o acontecido. Compraram as suas terras, tendo títulos de propriedade perfeitamente estabelecidos, registrados em cartório. Não cometeram nenhuma violência. Ora, são essas pessoas que se tornam alvos do Cimi/CNBB, como se fossem os responsáveis pelo que foi feito pela própria Igreja e pelo poder público. Ambos, na verdade, pretendem devolver a "terra roubada" por meio de um outro roubo, o cometido contra os produtores rurais.

A transferência de responsabilidades se faz mediante o recurso a Rousseau e Marx. O marxismo serve de instrumento de sua luta contra a propriedade privada. E Rousseau comparece como aquele que, além de denunciar a propriedade privada, teria estabelecido uma comunidade originária de homens intrinsecamente bons. A volta a Rousseau significa um ocultamento da Igreja e do Estado brasileiro, via Funai, de suas respectivas histórias. Num toque de mágica, o direito de propriedade e os produtores rurais passam a ser considerados os responsáveis por todos os malefícios da história brasileira.

Cria-se, então, uma situação inusitada: para reparar uma injustiça, comete-se outra. O trágico desta situação consiste em que os indígenas sofreram uma grande injustiça, cometida por diferentes atores históricos, dentre os quais se destacam a Igreja e o Estado brasileiro, em suas diferentes fases de constituição, em particular a relativa à escravidão. Os produtores rurais, por sua vez, são igualmente vítimas dessa situação, pois não são responsáveis pela conversão forçada das tribos indígenas pelos missionários nem pelas atrocidades cometidas pelo Estado brasileiro. Acontece, porém, que o Cimi e a Funai procuram reparar uma injustiça histórica com uma outra injustiça, que afeta pessoas inocentes. Tanto a Igreja quanto o Estado brasileiro não assumem as suas respectivas responsabilidades e as transferem a um terceiro, no caso os proprietários rurais. Pregam justiça com recursos alheios.

Se a justiça fosse o eixo de suas ações, deveriam comprar terras pelo valor de mercado e distribuí-las. E não expropriar terceiras pessoas que não responsáveis por essa história.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia
na UFRGS.


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domingo, 28 de setembro de 2008

Quem bate? - Chávez faz visita surpresa a Cuba

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fez uma visita surpresa a Cuba sábado à noite e passou um tempo em um encontro portas fechadas com o presidente Raúl Castro e seu irmão adoentado Fidel.

Um registro no site do jornal da Juventude Comunista “Juventude Rebelde” diz que Chávez desembarcou por volta de 20h30 locais (21h30 de Brasília) e foi recebido no aeroporto por Raúl. Cháves então encontrou-se com os dois irmãos, de acordo com o texto da Internet, que foi publicado perto de meia hora após a chegada do venezuelano. A reportagem não dá mais detalhes e não há comentários adicionais do governo cubano.

Esta foi a segunda visita a Cuba em menos de uma semana de Chávez, que foi a Havana por algumas horas segunda-feira como parte de sua previamente anunciada parada no começo de sua viagem para China, Rússia e Europa. Esta visita de sábado não tinha sido previamente agenda. Durante do dia, no entando, a televisão estatal cubana mostrou imagens de Chávez sendo entrevistado em Portugal, onde ele disse não ter muito para falar porque "Fidel estava esperando" por ele em Havana. Os dois são amigos íntimos e aliados socialistas, e generosos carregamentos de petróleo com preços favoráveis têm ajudadado a manter a economia da ilha. Agência Estado


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Então tá! - Lula diz que Brasil não depende de exportações aos EUA

Lula_discursa_sbcampo_27-09-2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado, que o país "já não depende" dos Estados Unidos, seu principal parceiro comercial, que no ano passado importou US$ 25,314 bilhões em produtos brasileiros.

"Não queremos dizer que estamos tranqüilos. Olhamos com lupa o que ocorre no mundo. Se os EUA entram em crise ou recessão, afeta todo o mundo, do Japão ao Brasil. Mas temos a garantia de não depender das exportações aos EUA.", analisou Lula em um comício eleitoral em São José dos Campos.

O presidente destacou que, no passado, os EUA absorviam 30% das exportações brasileiras, mas essa percentagem foi reduzida à metade.
No ano passado, os EUA foram destino de 15,8% das vendas internacionais do país, que totalizaram US$ 160,65 bilhões.

As exportações brasileiras aos EUA superaram ligeiramente a soma de vendas à Argentina e à China, que são respectivamente o segundo e o terceiro principais parceiros comerciais do país.

Nas últimas semanas, Lula se referiu ao presidente americano, George W. Bush, cada vez que lhe perguntavam sobre os possíveis efeitos da crise financeira internacional no Brasil, para dizer que o Brasil está a salvo das turbulências originadas nos EUA.

Na mesma linha, Lula reiterou hoje que além de não depender comercialmente dos americanos, o Brasil dispõe de reservas internacionais de US$ 207 bilhões, além de ter cancelado sua dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Lula participou de um evento eleitoral na cidade de São José dos Campos, onde iniciou sua carreira política e sindical, por ocasião das eleições municipais de 5 de outubro. Ultimo Segundo


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