sábado, 14 de maio de 2011

Os livro mais interessante estão emprestado

A menção a leituras informa que a frase reproduzida no título do post não foi pinçada de alguma discurseira de Lula. Mas os autores do livro didático “Por uma vida melhor” decerto se inspiraram na oratória indigente do Exterminador do Plural para a escolha de exemplos que ajudem a ensinar aos alunos do curso fundamental que  o s no fim das palavras é tão dispensável quanto um apêndice supurado. Escrever errado está certo e é correto falar errado, sustenta a obra aprovada pelo MEC.

A lição que convida ao extermínio da sinuosa consoante é um dos muitos momentos cafajestes dessa abjeção impressa que louva “a norma popular da língua portuguesa”. Não é preciso aplicar a norma culta a concordâncias, aprendem os estudantes, porque “o fato de haver a palavra os (plural) já indica que se trata de mais de um livro”. Assim, continuam os exemplos, merece 10 em redação quem escrever “Nós pega o peixe”.

E só podem espantar-se com um medonho “Os menino pega o peixe” os elitistas incorrigíveis. “Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever tomando as regras estabelecidas para norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas”, lamenta um trecho da obra. Por isso, o estudante que fala errado com bastante fluência “corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. A isso foram reduzidos pelo país de Lula e Dilma os professores que efetivamente educam: não passam de “preconceituosos linguísticos”.

“Não queremos ensinar errado, mas deixar claro que cada linguagem é adequada para uma situação”, alega Heloísa Ramos, uma das autoras da afronta. Em nota oficial, o MEC assumiu sem rubores a condição de cúmplice. “O papel da escola”, avisam os acólitos de Fernando Haddad, ” não é só o de ensinar a forma culta da língua, mas também o de combater o preconceito contra os alunos que falam linguagem popular”.

A professora Heloísa sentiu-se ofendida com a perplexidade provocada pelo assassinato a sangue frio da gramática, da ortografia e da lucidez. “Não há irresponsabilidade de nossa parte”, garantiu. Há muito mais que isso. O que houve foi um crime hediondo contra a educação, consumado com requintes de cinismo e arrogância. O Brasil vem afundando há oito anos num oceano de estupidez. Mas é a primeira vez que o governo se atreve a usar uma obra supostamente didática para difundi-la.

Poucas manifestações de elitismo são tão perversas quanto conceder aos brasileiros desvalidos o direito de nada aprender até a morte. As lições de idiotia chanceladas pelo MEC prorrogaram o prazo de validade do título: a celebração da ignorância é um insulto aos pobres que estudam.

A Era da Mediocridade já foi longe demais.

Veja na imagem e confira um dos trechos do livro “Por uma vida melhor”:

Augusto Nunes


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Opinião do Estadão: ''Bolsa-aluguel'' para promotores

Auxílio paletó: Até o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público o recebe o beneficio

Embora a Constituição seja clara e objetiva quando afirma que os servidores públicos não podem ganhar acima dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixados em R$ 26,7 mil, vários setores do funcionalismo continuam não medindo esforços para interpretar esse dispositivo conforme suas conveniências corporativas, recorrendo aos mais variados expedientes com o objetivo de furar o teto salarial da administração pública.

Para tentar justificar o pagamento de vencimentos acima do permitido pela Constituição, alguns órgãos da administração pública chegaram às raias do absurdo, criando penduricalhos salariais como "auxílio paletó". Os abusos proliferaram de tal forma que não restou ao Congresso outra saída a não ser aprovar emendas constitucionais (EC) reforçando o que a Constituição já previa, quando foi promulgada, em 1988. Aprovada em 1998, uma dessas emendas - a EC 20 - determina que juízes, desembargadores, promotores e procuradores devem ser "remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória".

Mesmo assim, os abusos continuam prevalecendo, levando a situações paradoxais, como a que vem sendo enfrentada pelo Ministério Público (MP). Enquanto no âmbito da União o Ministério Público Federal abriu três ações judiciais contra os supersalários que são pagos pelo Legislativo e Executivo, em pelo menos cinco Estados, promotores e procuradores criaram uma espécie de "bolsa-aluguel", que varia de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil e está sendo paga até mesmo a quem já está aposentado. Ao todo, como foi divulgado pelo Estado, em reportagem publicada domingo, 950 profissionais estão ganhando esse benefício. Até o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - o órgão encarregado de promover o controle externo da instituição - recebe o beneficio. Em média, os promotores ganham R$ 15 mil mensais e os procuradores, R$ 24 mil.

Com o auxílio para pagamento de aluguel, que vem sendo concedido inclusive a quem já tem casa própria, vários promotores e procuradores acabam ganhando mais do que os ministros do Supremo, o que é proibido pela Constituição. Para justificar esse benefício, os cinco MPs que estão em situação irregular - Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina - alegam que as leis orgânicas aprovadas pelas Assembleias Legislativas de seus Estados os autorizam a pagar o aluguel de promotores nas comarcas onde não há residência oficial para eles.

O argumento é duplamente absurdo. Em primeiro lugar, porque as leis estaduais não podem se sobrepor à Constituição - e esta não prevê a obrigatoriedade de residência pública para promotores. E, em segundo lugar, porque não faz sentido órgãos como o Ministério Público terem moradias oficiais em cada uma das mais de 5,5 mil cidades brasileiras. "É surreal. Num país com tantas carências, imaginou se a União tiver de construir residências para todos os membros da Justiça e do MP?", comenta Achilles Siquara, do CNMP. "Há uma burla evidente", diz o conselheiro Almino Afonso.

Para apurar os abusos, o CNMP abriu em fevereiro uma investigação e, após dois meses de trabalho, constatou que, além de pagar um benefício flagrantemente ilegal, os cinco MPs já o incorporam como remuneração permanente aos salários de todos seus membros - inclusive os aposentados. Com base nessa constatação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já anunciou que entrará no STF com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra esses cinco MPs e questionará a constitucionalidade de suas leis orgânicas. Por ironia, a iniciativa não conta com a simpatia dos juízes federais - apesar da inconstitucionalidade da "bolsa-aluguel", a corporação passou a pleitear sua concessão, a título de "simetria de tratamento funcional". Essa é mais uma amostra da audácia de algumas corporações do funcionalismo, que se imaginam acima da Constituição que juraram respeitar.


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Governo tenta evitar favelização do 'Minha Casa, Minha Vida'

Minha casa de otáriosMá qualidade nas construções é encontrada em empreendimentos feitos para a população de baixa renda

A entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida com problemas de infiltração, mofo e rachaduras fez com que a Caixa Econômica Federal adotasse regras mais restritivas na liberação de financiamento de imóveis construídos pelos intitulados "novos empreiteiros" - pessoa física que compra terreno com o próprio dinheiro para construir moradias no âmbito do principal programa habitacional do governo.

A partir de julho, se os problemas persistirem, o banco público pode optar ainda por regras diferenciadas de acordo com a região ou o porte do município. A preocupação do governo é de que empreendimentos de má qualidade se tornem no futuro uma grande favela.

As regras para liberação desse empréstimo para compra de moradia feita pelo "novo empreiteiro" estão mais severas desde fevereiro, quando a Caixa identificou que o maior número de reclamações estava concentrado nesse tipo de operação, geralmente em áreas afastadas e sem pavimentação.

Na ocasião, o banco estabeleceu regras de transição, válidas até 30 de junho, para liberação de empréstimos para imóveis concluídos e em produção.

Uma das exigências temporárias, que pode se transformar em permanente, é a existência de asfaltamento na rua em que o imóvel estiver localizado. Esse é um dos tópicos que têm sido alvo de muitas críticas. Isso porque, em algumas cidades, não existe um porcentual elevado de pavimentação, o que limita o número de terrenos que podem ser direcionados para o programa.

Além disso, já está sendo exigida a comprovação técnica, ou declaração do município, de que o imóvel está inserido na malha urbana; a existência de responsável técnico, mesmo no caso em que essa exigência seja dispensada pelo município; o memorial descritivo do imóvel devidamente assinado pelo responsável técnico; e o laudo de vistoria específico com foco em itens essenciais de qualidade e segurança que será realizado por um técnico autorizado pela Caixa. O comprador do imóvel tem ainda de assinar uma declaração sobre ciência quanto às condições de infraestrutura do imóvel.

"A partir da referida data (30/06) somente serão acatados, para análise, propostas de financiamento de unidades habitacionais que atendam a todas exigências mínimas estabelecidas pela Caixa", informou o banco por meio de nota. Segundo um técnico da Caixa, durante este mês, o banco está fazendo uma análise do impacto das medidas temporárias para estabelecer se elas serão inalteradas, flexibilizadas ou se passarão a ser ainda mais restritivas.

Exemplo

A falta de qualidade nas construções também pode ser encontrada em grandes empreendimentos feitos para a população com renda de até R$ 1.395. No primeiro conjunto entregue do Minha Casa, Minha Vida para esse público - o Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA) - os moradores reclamaram do aparecimento de infiltrações seis meses depois de receberem o empreendimento. Esse residencial foi usado como exemplo na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Nesse caso, no entanto, como a obra é acompanhada pela Caixa desde o início, a construtora foi chamada para resolver o problema dos moradores.

O Programa Minha Casa, Minha Vida é dirigido para famílias com renda de até R$ 4.650. No âmbito do programa, quanto menor a renda maior o subsídio do governo. Na primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com a contração de um milhão de casas.

Já a presidente Dilma Rousseff quer construir dois milhões de moradias até o final de seu governo.

A Caixa divulgou ontem que, no acumulado deste ano até o dia 7 de maio, foram destinados R$ 6,6 bilhões ao programa, beneficiando mais de 360 mil pessoas e financiando, aproximadamente, 90 mil novas moradias.

Para entender

Com o boom na construção civil, influenciado em grande parte pelo Minha Casa, Minha Vida, pessoas físicas começaram a comprar terrenos para construir casas, que contam com subsídios do governo, para famílias com renda entre R$ 1.395 e R$ 4.650.

Mas isso tem dado dor de cabeça para o governo porque muitas das unidades habitacionais construídas por esses "novos empreiteiros" não obedecem aos pré-requisitos definidos pela Caixa, o que está gerando reclamações dos mutuários.

Abrangência

R$ 6,6 bilhões
foram liberados pela Caixa este ano até o dia 7 para o programa

360 mil
pessoas foram beneficiadas com cerca de 90 mil novas moradias

Estadão


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quinta-feira, 12 de maio de 2011

Se vale pra um, vale pro outro: Bolsonaro divulga folheto 'anti-gay' e troca insultos no Senado

Senadora Marinor Brito e deputado Jair Bolsonaro discutem durante reunião em comissão no Senado

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) trocaram insultos e quase se agrediram fisicamente nesta quinta-feira, no Senado, depois que a Comissão de Direitos Humanos da Casa suspendeu a votação do polêmico projeto que criminaliza a homofobia no país.

O tumulto teve início ao final da sessão, quando Bolsonaro se postou atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto, que concedia entrevista a emissoras de rádio e TV.

O deputado estava com folhetos "anti-gays" nas mãos, ao lado de outros parlamentares.

Irritada, Marinor reagiu tentando tirar o grupo do local. A senadora chegou a bater com as mãos em um dos panfletos que estava com Bolsonaro. "Homofóbico, criminoso, está usando dinheiro público para fazer cartilha", gritou Marinor.

O tumulto acabou controlado por outros deputados e senadores que estavam no local.

Marinor disse que vai analisar as "medidas cabíveis" que serão tomadas contra Bolsonaro. "Eu fui pedir para eles pararem, os xingamentos aumentaram. Eles se colocaram de forma desrespeitosa atrás da senadora. Estavam ali com o firme propósito de agredir."

Além de Bolsonaro, diversos deputados contrários ao projeto que criminaliza a homofobia acompanharam a sessão da Comissão de Direitos Humanos - a maioria integrantes da bancada evangélica.

Polêmica

A comissão adiou a votação do projeto depois que Marta pediu para retirá-lo de pauta na tentativa de dialogar com os parlamentares contrários ao texto.

Os evangélicos são contra a proposta por considerar que pastores e líderes religiosos poderão ser punidos se condenarem a prática homossexual em suas pregações.

Marta disse que vai incluir em seu relatório artigo que protege os cultos nas igrejas da criminalização da homofobia - apesar de discordar da mudança.

"O que vejo é a posição antagônica das igrejas. Não adianta dizer que tem respeito [aos homossexuais] e ir contra um projeto que vai diminuir o preconceito, os homicídios. Quando me colocaram que o problema era a liberdade de expressão nos templos, eu incluí no texto", disse.


A concessão, porém, não agradou à bancada evangélica. "A senadora acolheu o pedido, mas isso vale dentro das igrejas. Acho que o Estado não pode intervir na área geográfica", disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia pode criar um "império homossexual" no Brasil ao condenar aqueles que são contrários à união gay.

"O Supremo Tribunal Federal prestou um desserviço à sociedade [ao legalizar a união homossexual]. Meia dúzia de homens. O Supremo não é o supra-sumo da verdade", disse. Folha Online

Veja no vídeo quem bateu em quem


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Desenvolvimento adiado

Serra: ‘Após oito anos de improvisações, descobre-se que é preciso planejar direito para fazer bem feito’

José Serra*

Nas últimas décadas o Brasil parece ter congelado sua vocação para o desenvolvimento rápido, a indústria e a agregação de conhecimento e valor. Pior ainda, contrariando toda a retórica oficial, desestimula-se a necessidade desse desenvolvimento, como se um país com nossa população e nossas desigualdades sociais pudesse encontrar seu rumo abrindo mão do dinamismo e da oferta de boas oportunidades a todos, especialmente aos mais jovens.

Uma das piores heranças do governo Lula não foi apenas a inflação em alta, mas o fato de a megavalorização da taxa de câmbio do real em relação às moedas estrangeiras passar a ser a âncora anti-inflacionária exclusiva. Com isso se castiga cruelmente o setor produtivo da nossa economia, diminuindo a competitividade das exportações brasileiras, principalmente de manufaturados, e aumentando a competitividade das importações que concorrem com a produção industrial doméstica.

Os números não mentem. Entre 1900 e 1950, o PIB brasileiro aumentou, em termos reais, quase dez vezes; entre 1950 e 1980, oito vezes! Mas, entre 1980 e 2010, mal chegamos a dobrá-lo. Depois do grande esforço de estabilização monetária e de redução das incertezas, graças à implantação e consolidação do Plano Real, poderíamos ter crescido mais e melhor, de forma sustentada.

Hoje, porém, mais do que o passado, causam aflição as perspectivas de lento crescimento futuro em razão, entre outros fatores, do atraso nas obras de infraestrutura. Isso quer dizer energia, portos, aeroportos, estradas, hidrovias, ferrovias, navegação de cabotagem, saneamento e transportes urbanos. Trata-se de um gargalo que impõe custos pesados à atividade econômica.

Alguns exemplos são ilustrativos. Nossa energia para consumo industrial é hoje a terceira mais cara do mundo, seu custo real aumentou quase dois terços entre 2001 e 2010. Se a causa fosse o baixo investimento nos anos 1990, é óbvio que os últimos oito teriam sido suficientes para eliminar o gargalo, tivessem existido mais planejamento e capacidade executiva na esfera federal.

Em portos, o Brasil está na 123.ª posição entre 139 países, é o 105.º nas estradas e o 93.º nos aeroportos. Em matéria de estradas, ferrovias e hidrovias, somadas, somos o pior dos Brics. Em performance logística o Banco Mundial coloca o Brasil na 41.ª posição; nos procedimentos alfandegários, em 82.º lugar.

Nos EUA, os transportes respondem por 20% do custo da soja exportada para a Alemanha; no Brasil, 30%. O milho que sai do Rio Grande do Sul para o Recife paga frete mais elevado do que o milho que vem de Miami, cidade quase duas vezes mais distante.

Sobre os aeroportos, há tempos os usuários sofrem com a precariedade. Após as eleições, o Ipea pôs o dedo na ferida: dois terços dos maiores aeroportos do País operam em estado crítico, com movimentação de passageiros/ano acima da capacidade nominal. Não se trata de apontar um eventual colapso que nos iria colher na Copa do Mundo de 2014. O problema já existe hoje.

Por trás desses e de outros atrasos, está a baixíssima taxa de investimentos governamentais. Nessa matéria somos recordistas mundiais negativos: em 2007, com 1,7% do PIB, fomos o penúltimo entre 135 países, só atrás do Turcomenistão. Depois, conseguimos ultrapassar a República Dominicana e a Eslováquia… Na média dos países emergentes, a taxa de investimentos públicos é superior a 6%. Só para ficar nas vizinhanças, México e Colômbia investem o triplo se comparados ao Brasil.

Não foi por falta de dinheiro que isso ocorreu. A despesa orçamentária do governo federal entre 2002 e 2010 aumentou espetacularmente: mais de 80% reais. O que houve, então? Em primeiro lugar, fraqueza de planejamento e gestão. Em segundo, falta de clareza sobre as prioridades. Em terceiro, preconceito e incapacidade de promover parcerias com o setor privado. Em oito anos não se conseguiu materializar nenhuma Parceria Público-Privada federal.

As poucas novas concessões federais de estradas foram mal feitas. As concessões para expansão de aeroportos, apesar da insistência de governadores à época (como eu próprio, sobre Viracopos e o terceiro terminal de passageiros em Guarulhos), foram sendo proteladas. Passadas as eleições, o governo decidiu fazer o que as oposições pregavam e eram, por isso, estigmatizadas pelo partido do governo. Mas se começa praticamente do zero. E de modo atabalhoado. Deixar para fazer as coisas no atropelo nunca é o melhor para o interesse público.

A falta de prioridades encontra sua perfeita tradução no projeto do trem-bala para transportar passageiros (não carga) entre o Rio e São Paulo, o que, segundo as empresas do ramo, custaria mais de R$ 50 bilhões. Um projeto que não eliminaria nenhum gargalo de infraestrutura e nasceu como arma eleitoral, sob a influência de lobbies de fornecedores de equipamentos.

Escrevi o verbo no condicional porque, no íntimo, não acredito que o BNDES e seu presidente, Luciano Coutinho, meu colega da Unicamp e homem sério, competente, comprometeriam sua biografia numa irresponsabilidade desse tamanho.

A respeito da fraqueza de gestão, falta de programação e planejamento, não é necessário ir além das declarações da atual ministra do Planejamento. Depois de oito anos de governo, ela afirmou ao jornal Valor que “não é possível monitorar e muito menos ser efetivo com 360 programas”, sobre a dificuldade que está encontrando na elaboração do Plano Plurianual (2012-2015). Disse ainda que, “no PAC, todo mundo está reaprendendo a fazer obras de infraestrutura – nós, do setor público, e também o setor privado”.

Após oito anos de improvisações, atrasos, descumprimento de exigências ambientais, denúncias de superfaturamento, conflitos com o TCU, descobre-se que é preciso planejar direito para fazer bem feito. É verdade! O governo cede à realidade, mas não tanto à racionalidade, pois faz por necessidade o que deveria ter feito muito antes por escolha.

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo


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terça-feira, 10 de maio de 2011

Código Florestal: Diante de Marina, o Congresso vale menos que o cocô verde do cavalo do mocinho

No Palácio: Marina Silva despacha diretamente com Antônio Palocci na Casa Civil. Chique no úrtimo

Sugiro que se dê um golpe de estado “do bem” no Brasil e se entregue o país a uma autoridade mítica: Marina Silva. Ela encarna uma verdade ancestral, pré-urbe, pré-republica, pré-democracia. Diante de Marina, o Congresso brasileiro vale menos que o cocô verde do cavalo do mocinho.

A coisa agora é assim: se o Supremo acha que o Parlamento não vota o que tem de ser votado, vai lá e decide. Se Marina acha que deputados e senadores vão aprovar algo a que ela se opõe, a vestal abandona o templo e corre para Antonio Palocci, o que ela fez de novo hoje, repetindo comportamento da semana passada. Leiam o que informa a Folha Online. Volto em seguida.

Depois de mais de uma hora de reunião com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), a ex-senadora Marina Silva afirmou que o governo se comprometeu a evitar a votação do Código Florestal na Câmara até que haja um consenso sobre o texto. “Segundo o ministro Palocci, se não tiver acordo, vão trabalhar para que não haja votação”, disse ela. No encontro, Marina sugeriu que o governo “chame para si” a tarefa de construir um novo texto em relação ao qual exista unidade.

Perguntada o que achava do anúncio de acordo feito pela frente ruralista no Congresso, em que o governo teria aceitado manter a isenção de reserva legal para propriedades de até quatro módulos rurais, Marina afirmou ser pouco provável. “Vamos acreditar que o governo não é apenas a base parlamentar”, disse ela.

Marina reclamou especialmente do fato de o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) “acabar com as competências do Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente]“. Segundo ela, depois de ser criado durante o governo militar, seria “irônico” destituir os poderes do conselho durante uma democracia.

“O governo está manejando o desconforto político de ter deixado o tema unicamente nas mãos do relator”, afirmou Marina.

Comento
É tanta barbaridade que mal sei por onde começar. Então começarei pelo ilogismo, tão característicos do, por assim dizer, pensamento de Marina — que algumas pessoas têm a ambição de entender. Referindo-se ao Conama (segundo a ex-senadora, Aldo acaba com a competência do órgão), seria “irônico”, numa democracia, destituir os poderes do conselho, criado na ditadura. Hein??? Como diria Chalita, “Não entendi nada, mas adorei”. Postas as coisas nesses termos, haveria mais coerência do que ironia, não é? Mas entendo: ela pode estar querendo dizer que, apesar de criado na ditadura, o órgão tem sua importância…

Notem que Marina não reconhece a competência do Parlamento para debater o código. Ela quer que “o governo chame a tarefa para si” e, depois, imponha o texto à sua base, no porrete. Dá um exemplo do que entende por democracia. Essas almas verdes são assim: a natureza é tão importante, mas tão importante, que, se preciso, mandam a democracia às favas.

O Código está em debate há muito tempo. Marina confiou que a pressão dos ditos “formadores de opinião” — seria, assim, a turma do “Foucault da ecologia” — demonizaria de tal sorte o debate, que a sua posição se imporia em razão das verdades ancestrais que carrega. Não aconteceu.

Se a maioria, hoje, fosse contrária ao texto de Aldo Rebelo, a ex-senadora não estaria contestando a forma do debate nem teria ido ao governo, pela segunda vez, em uma semana, tentar ganhar no tapetão. Marina pode gostar uma barbaridade da natureza, mas está demonstrando que detesta a erva daninha da democracia, que é coisa que diz respeito a pessoas.

Por Reinaldo Azevedo


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