Ao negar acesso da Folha ao processo relativo à atuação de Dilma Rousseff na ditadura (1964-1985), a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse que é possível ver “censura prévia” na conduta do STM (Superior Tribunal Militar). O tribunal trancou os autos do processo da candidata a presidente do PT em um cofre, há sete meses, e suspendeu, por duas vezes seguidas, o julgamento de mandado de segurança protocolado pelo jornal, que tenta acesso à papelada.
“É certo que toda Justiça que tarda falha”, escreve a ministra. Para ela, a atuação do tribunal militar e da AGU (Advocacia Geral da União) no caso “permite entrever uma espécie perigosa, grave e inconstitucional de censura prévia judicial”. Cármen Lúcia negou acesso da Folha “por motivos processuais”, pois não poderia tomar uma decisão antes do término do julgamento do mandado de segurança do jornal no STM, para não “suprimir” instância jurídica.
A Folha justifica a urgência em acessar o processo pela “atualidade do interesse público”, já que Dilma Rousseff pode se tornar a próxima presidente no domingo. O jornal solicitava acesso antes da eleição para os leitores conhecerem o passado da petista.
No dia 19, quando o STM retomou o julgamento, a AGU pediu acesso à ação, causando novo adiamento. Cármen Lúcia considerou o pedido de acesso do órgão, do governo federal, “pouco ortodoxo”.
“Causa preocupação [o] não acesso a dados, disponíveis até há alguns meses, e que dizem respeito a figuras públicas”, diz a ministra. “Insisto no que parece ser grave quanto ao cerceio a seu direito-dever pelo comportamento dos agentes públicos”.
Em sua decisão, de 14 páginas, Cármen afirma ainda que não ficou “claro” como a AGU “consegue interromper julgamento já iniciado, com votos tomados, numa ação em tramitação com tempo de utilidade jurídica e social determinadas”.
“A situação judicial parece mover-se por idiossincrasias processuais, condições incomuns e, por isso mesmo, sem legitimidade comprovada”, concluiu ela. Taís Gasparian, advogada do jornal, disse que a decisão do Supremo aponta o “absurdo” do caso. “Durante 40 anos o processo ficou acessível ao público”.
“Desde março está trancado em uma sala, justamente quando o maior interesse atrairia. Cidadãos estão impedidos, por uma autoridade, de ter mais informações sobre a candidata. A situação é preocupante.” O julgamento da ação da Folha no STM deveria ser retomado na quinta-feira, o que não aconteceu. Não há previsão de quando o processo voltará à pauta do tribunal.
Em agosto, a Folha revelou que o processo de Dilma estava trancado em um cofre por decisão do presidente do o STM, Carlos Alberto Soares.Dilma passou quase três anos presa, a partir de 1970, por envolvimento com um grupo esquerdista de resistência armada à ditadura. Foi levado ao cofre, em março, por decisão de Soares. Ele alega querer evitar uso político do material. Folha Online
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira não acreditar que a recomendação do papa Bento 16 para que a Igreja Católica oriente politicamente seus fiéis no Brasil prejudique sua campanha.
Dilma afirmou que não vê nenhum constrangimento na declaração do papa que, em conversa com bispos brasileiros em Roma, também se posicionou contra o aborto.
Para a petista, a manifestação do papa precisa ser respeitada. "Eu acho que é a posição do papa e tem que ser respeitada. Encaro que ele tem o direito de manifestar o que ele pensa. É a crença dele e ele está recomendando uma orientação", disse.
Alvo de uma campanha no primeiro turno em igrejas e templos religiosos de que defenderia o aborto, Dilma negou que exista relação entre esses rumores contra ela e a manifestação do papa.
"Vamos separar as questões. Eu não acho que o papa tem nada a ver com isso. No Brasil, ocorreu outra coisa: uma campanha que não veio a luz do dia, quem fez a campanha não se identificou, não mostrou sua cara. Foi uma campanha de difamações,calúnias e algumas feitas ao arrepio da lei porque a lei proíbe que isso ocorra. Ele veio a público e falou a posição dele", afirmou.
Dilma disse que sempre reclamou do jogo feito no submundo da política. "Nós somos contra essa conversa que vem por baixo do pano, tenta fazer um jogo que confunde tudo. Eu cansei de repetir qual é a minha posição nessa questão do aborto. Eu pessoalmente sou contra o aborto", disse.
Antes de ser candidata, Dilma defendia abertamente a descriminalização da prática - o fez, por exemplo, em sabatina na Folha em 2007 e em entrevista em 2009 à revista "Marie Claire".
Depois, ao longo da campanha, disse que pessoalmente era contra a proposta. Hoje, diz que repassará a discussão ao Congresso.
A petista reafirmou que não pretende mudar a legislação vigente, que permite o aborto em caso de estupro e risco para a vida da mãe. Dilma voltou a falar, no entanto, que essa é uma questão de saúde pública. Folha Online
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Seria inacreditável, não fosse notória, a falta de cerimônia com que os petistas criam verdades ao sabor de seus interesses de momento e imaginam que tudo possa ser aceito acriticamente pela opinião pública. Das duas, uma: ou subestimam o discernimento das pessoas ou estão se lixando para ele. Na verdade, valem as duas hipóteses: na primeira, confiam no nível de instrução da massa de seus eleitores, conforme demonstram os mapas eleitorais; na segunda, estão se lixando mesmo. A divulgação, numa reunião improvisada a cinco dias das eleições presidenciais, de Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff foi o de sempre: puro jogo de cena. A propósito, o candidato José Serra nem se deu ao trabalho de elaborar um programa para fins de campanha. Limitou-se a reunir seus próprios discursos a respeito de temas variados e apresentá-los ao TSE no cumprimento de uma exigência legal. Lamentável.
Mas voltemos aos "compromissos programáticos" da candidata de Lula.
Para começar, o documento, na verdade uma simples carta de intenções que dribla cuidadosamente qualquer tema polêmico, é um amontoado de obviedades (13 itens, que tanto poderiam ser 10 ou 20, se a intenção não fosse associar a coisa ao número eleitoral do PT), aos quais ninguém sensato pode se opor. Belos propósitos como "crescer mais, com expansão do emprego e da renda", "erradicar a pobreza absoluta" ou "governar para todos os brasileiros". Tantas generalidades que o presidente nacional do partido se viu constrangido a explicar que "ações mais concretas" constarão de "cadernos setoriais" que - detalhe - não serão divulgados antes de 31 de outubro. Ou seja, são perfeitamente inúteis para lançar alguma luz sobre o debate eleitoral. Mas certamente de grande utilidade na geração de imagens para os últimos dias do horário gratuito na televisão.
Mas se nada esclarece quanto a questões polêmicas - embora não necessariamente as mais relevantes - que andaram aquecendo o bate-boca das últimas semanas da campanha eleitoral, tanto o "documento" divulgado como as atitudes e declarações da candidata e de dirigentes petistas por ocasião do evento confirmam a competência da companheirada de Lula na arte da engabelação que aprenderam com o chefe. Não têm o menor pudor de dar o dito por não dito ou de contrariar evidências. E perseveram na megalomania, escancarada logo na abertura do texto: "Há quase oito anos, o Governo Lula deu início a profundas transformações econômicas, sociais e políticas em nosso país. (...) O governo do Presidente Lula conseguiu, pela primeira vez em nossa história, articular crescimento da economia com forte distribuição de renda, inclusão e ascensão social." Ou seja, os petistas não admitem compartilhar com toda a Nação - muito menos com governos anteriores - o crédito pelos inegáveis avanços econômicos e sociais obtidos nos últimos anos, porque isso está acontecendo, graças a eles, "pela primeira vez em nossa história". Antes de Lula foram cinco séculos perdidos. Já quanto às transformações políticas, não há referências mais específicas, o que certamente não faz justiça ao importante papel desempenhado na base de sustentação de Lula por José Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Paulo Maluf, Fernando Collor e outros que tais.
A própria candidata sustentou, na ocasião, que é sua intenção, se eleita, zelar pela "qualidade dos serviços públicos prestados por um Estado cada vez mais meritocrático e profissional". Deve ter deixado a companheirada de cabelo em pé.
Mas a nota mais pitoresca do evento foi a participação de Marco Aurélio Garcia - cuja admiração incontida por Hugo Chávez, Evo Morales, Mahmoud Ahmadinejad e companhia diz o suficiente - ao desafiar os repórteres: "Fizemos uma opção muito clara por um documento sintético. Se você faz um documento muito longo os únicos que vão ler são vocês (sic), jornalistas, para tentar descobrir um probleminha aqui, outro ali. Se vocês quiserem outra coisa, criem um partido e façam diferente." Gente fina.
Sabe, Lula, sabe quem estuda, quem tem educação, quem tem vergonha na cara, quem conhece malandro? Esses brasileiros desprezam você. Tem nojo de você. Tem asco de você. Não podem nem ouvir a sua voz pegajosa, as suas piadinhas de baixo nível, o seu caráter do mais baixo calão. É muito mais do que 3%, Lula. Muito mais. Você não é burro e sabe disso.
Daqui a 65 dias, com 65 anos, você vai para o pó da história. Será lembrado como um chicaneiro, um populista ardiloso, um espertalhão, um estelionatário eleitoral. Você fez o que, Lula? Não fez reforma fiscal. Não fez reforma política. Não fez reforma da previdência. Não fez reforma nenhuma. Ah, não, fez a reforma superfaturada do Palácio do Planalto.
A verdade, Lula, é que você pegou tudo pronto, aproveitou a marola boa da economia, surfou na boa onda. Mas a história é muito mais real do que o marketing. Ela é implacável e é escrita por quem estuda, pesquisa, lê livros. Historicamente, você será lembrado como um oportunista, um jeca que falou muito e fez muito pouco, um irrelevante.
Dirão, no futuro, que você burlou a lei de todas as formas, andou no fio da navalha, confessou ilegalidades em rede nacional e, por incompetência da oposição, não foi deposto. Será lembrado como um qualquer que escapou das malhas da Justiça. Ninguém vai lembrar que a Sensus, o Ibope, o Datafolha e a Vox Populi diziam que você tinha 120% de popularidade. Isto não é fato histórico, até porque sabão em pó Omo também é popular, porque tem muita propaganda.
Se você gastasse menos em promoção pessoal, Lula, você seria menos popular, é óbvio. Para encerrar, feliz aniversário, babaca! Beba, beba muita cachaça! Daqui 65 dias, você vai curtir os seus 65 anos sem ter palácios e palhaços ao seu redor.
Tchau, Lulinha! A gente aqui tem nojo e asco de você.
A escritora Ruth Rocha teve seu nome incluído numa lista de 'intelectuais' apoiadores da candidata Dilma e do PT. Quem autorizou? Leiam a carta e tirem suas conclusões. Com certeza vão chamar a atingida de mentirosa.
Carta à candidata Dilma
“Meu nome foi incluído no manifesto de intelectuais em seu apoio. Eu não a apoio. Incluir meu nome naquele manifesto é um desaforo! Mesmo que a apoiasse, não fui consultada. Seria um desaforo da mesma forma. Os mais distraídos dirão que, na correria de uma campanha… “acontece“. Acontece mas não pode acontecer. Na verdade esse tipo de descuido revela duas coisas: falta de educação e a porção autoritária cada vez mais visível no PT. Um grupo dominante dentro do partido que quer vencer a qualquer custo e por qualquer meio.
Acho que todos sabem do que estou falando.
O PT surgiu com o bom sonho de dar voz aos trabalhadores mas embriagou-se com os vapores do poder. O partido dos princípios tornou-se o partido do pragmatismo total. Essa transformação teve um “abracadabra” na miserável história do mensalão . Na época o máximo que saiu dos lábios desmoralizados de suas lideranças foi um débil “os outros também fazem…”. De lá pra cá foi um Deus nos acuda!
Pena. O PT ainda não entendeu o seu papel na redemocratização brasileira. Desde a retomada da democracia no meio da década de 80 o Brasil vem melhorando; mesmo governos contestados como os de Sarney e Collor (estes, sim, apoiam a sua candidatura) trouxeram contribuições para a reconstrução nacional após o desastre da ditadura.
Com o Plano Cruzado, Sarney tentou desatar o nó de uma inflação que parecia não ter fim. Não deu certo mas os erros do Plano Cruzado ensinaram os planos posteriores cujos erros ensinaram os formuladores do Plano Real.
É incrível mas até Collor ajudou. A abertura da economia brasileira, mesmo que atabalhoada, colocou na sala de visitas uma questão geralmente (mal) tratada na cozinha.
O enigmático Itamar, vice de Collor, escreveu seu nome na história econômica ao presidir o início do Plano Real. Foi sucedido por FHC, o presidente que preparou o país para a vida democrática. FHC errou aqui e ali. Mas acertou de monte. Implantou o Real, desmontou os escombros dos bancos estaduais falidos, criou formas de controle social como a lei de responsabilidade fiscal, socializou a oferta de escola para as crianças. Queira o presidente Lula ou não, foi com FHC que o mundo começou a perceber uma transformação no Brasil.
E veio Lula. Seu maior acerto contrariou a descrença da academia aos planos populistas. Lula transformou os planos distributivistas do governo FHC no retumbante Bolsa Família. Os resultados foram evidentes. Apesar de seu populismo descarado, o fato é que uma camada enorme da população foi trazida a um patamar mínimo de vida.
Não me cabem considerações próprias a estudiosos em geral, jornalistas, economistas ou cientistas políticos. Meu discurso é outro: é a democracia que permite a transformação do país. A dinâmica democrática favorece a mudança das prioridades. Todos os indicadores sociais melhoraram com a democracia. Não foi o Lula quem fez. Votando, denunciando e cobrando foi a sociedade brasileira, usando as ferramentas da democracia, quem está empurrando o país para a frente. O PT tem a ver com isso. O PSDB também tem assim como todos os cidadãos brasileiros. Mas não foi o PT quem fez, nem Lula, muito menos a Dilma. Foi a democracia. Foram os presidentes desta fase da vida brasileira. Cada um com seus méritos e deméritos. Hoje eu penso como deva ser tratada a nossa democracia. Pensei em três pontos principais.
1) desprezo ao culto à personalidade;
2) promoção da rotação do poder; nossos partidos tendem ao fisiologismo. O PT então…
3) escolher quem entenda ser a educação a maior prioridade nacional.
Por falar em educação. Por favor, risque meu nome de seu caderno. Meu voto não vai para Dilma.”
Ruth Rocha, escritora
SP, 25/10/2010
A medida que se aproxima o dia da eleição, com as pesquisas indicando a liderança da petista Dilma Rousseff, a retórica violenta do petismo cresce em vez de diminuir. Poderiam, por óbvio, estar exultantes com o que consideram a vitória iminente — e com uma boa vantagem, a estarem certos Datafolha e Ibope. Mas não! Em vez disso, tornam-se ainda mais virulentos. Se uma professora de filosofia da maior universidade do país fala o que falou Marilena Chaui — e, até agora, não percebi uma reação mais contundente de vigilantes colunistas —, imaginem o que não enviam para cá os petralhas que vigiam este blog.
Assim como o PT joga bruto e acusa a brutalidade do outro, deixam mensagens com o propósito único da ofensa, atribuindo-me, o que é fabuloso, o hábito de ofender. É falso! Não costumo agredir ninguém — nem mesmo a língua. Quando ocorre, algum leitor sempre adverte, então corrijo a minha falha. São assim mesmo: precisam que aqueles aos quais consideram inimigos sejam pessoas “más”, capazes das coisas mais sórdidas, cultoras dos valores mais baixos. Podem, então, ser malvados, mergulhar na sordidez e praticar baixezas sem que se sintam culpados.
Não é mais política. O inimigo é transformado em “coisa”, despido de sua humanidade, de sua identidade, de sua verdade, para se tornar uma abstração nefasta. Não querem combater o PSDB ou seu candidato, José Serra, porque considerem suas idéias ruins ou o tomem por incompetente. Não! Ele passa a ser considerado “o retrocesso”, como se sua eventual eleição representasse uma marcha involutiva, que afastaria os brasileiros e o país de um destino. Fora do terreno da política, aí vale rigorosamente tudo, muito especialmente a mentira.
Guerra de posição
Voltemos ao discurso de Marilena Chaui na USP. Ela não está votando, e nem pede que se vote, em propostas, programas , melhorias… Faz tempo que esta senhora acha isso uma bobagem. Seu propósito é outro. Ela tem uma idéia na cabeça: “Estamos votando no futuro deste país e para proposta socialista alcançar o Brasil, a América Latina e a Europa.” Dilma, para ela, como se nota, é uma ponte para esse futuro. Definitivamente, ela não quer esta sociedade, corrigidas as suas imperfeições. O seu reino é outro. De qual socialismo fala esta senhora?
A democracia
Idiota, definitivamente, ela não é. Sabe que uma economia socialista, do tipo planificada, como o mundo a conheceu, não haverá mais. Marilena, a exemplo deste escriba, acredita que a questão central é mesmo a democracia. Mas temos uma diferença fundamental: a dela, e isso está espalhado em vários de seus textos, supõe a superação do que se conhece convencionalmente por democracia — que é a representativa. A minha, obviamente, é de outra natureza e supõe o aperfeiçoamento dos mecanismos de representação, o que, para ela, conduz à manipulação e à alienação.
Marilena acredita na utilidade apenas instrumental do conceito “guerra de posição”, como o empregou o comunista italiano Antonio Gramsci. Movimentos sociais, Parlamento, Judiciário e Executivo surgem como trincheiras a serem ocupadas pelo partido, no interior das quais se estabelece a luta pela hegemonia. Cumpre lembrar que, na teoria, isso se faria até que, claro!, tal ocupação pudesse se tornar revolucionária, construindo o socialismo. Ora, o pluripartidarismo, por exemplo, é manifestação óbvia daquela sociedade que Marilena precisa vencer. Não é que ela se alinhe com a tese de que, por burguesa, a democracia deva ser deixada de lado. Ela pretende, na guerra de posição, ocupar os lugares desse modelo de governo para uma nova construção.
Se a democracia era instrumental para Gramsci — fornecia as trincheiras a serem ocupadas —, é Gramsci quem não deixa de ser instrumental para Marilena. Ela não abandonou algumas idéias, não. Teme que a “guerra de posição” acabe se transformando numa acomodação, gerenciada, digamos assim, pela social-democracia ou mesmo pelo liberalismo. Por isso mesmo, ela não abandonou aquela palavrinha que o PT ainda não disse nessa campanha — aliás, não fala a respeito desde 2002: “socialismo”. Dona Doida não acredita, e já deixou isso claro muitas vezes, que possa haver democracia de verdade no capitalismo. Por alguma razão, acha que Dilma pode aproximá-la mais de sua utopia.
Perigosa
É com esse tipo de mentalidade perigosa que se está lidando. Aqueles “intelectuais” que se reuniram na USP odeiam mesmo é a democracia. Não por acaso, todos ali têm, sim, críticas duras ao PT, que não lhes parece esquerdista o suficiente - bem, para alguns lá, Kim Jong-Il seria considerado um moleirão.
Vimos, estarrecidos, que Marilena lançou a tese da suposta conspiração de tucanos, que teria o objetivo de inculpar o PT por eventual baderna em sua manifestação, num movimento claro de satanização do outro. Não contente, um capa-preta do partido resolveu recorrer à polícia, registrando um Boletim de Ocorrência de “preservação de direitos”. Leitores me enviam links que deixam claro que a tese já circula há pelo menos uma semana no submundo dos blogs petistas.
A loucura metódica de Marilena — já que o pensamento que vai acima é uma escolha que tem história — chega a culpar os tucanos por males que ainda nem sofreram e a isentar petistas de malfeitos dos quais ainda não foram acusados. São as categorias absolutas: petistas são bons; tucanos são maus; tucanos são culpados mesmo quando inocentes; petistas são inocentes mesmo quando culpados; tucanos devem ser condenados por aquilo que os petistas acham que eles poderiam fazer; petistas devem ser absolvidos por aquilo que já fizeram.
Entenderam?
A passagem mais comentada do depoimento à Polícia Federal da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra foi a sua admissão de que em fins do ano passado se reuniu com dois representantes da empresa EDRB, interessada em receber um financiamento do BNDES para um projeto de energia solar no Nordeste, da ordem de R$ 9 bilhões. O destaque se explica porque ela mais de uma vez negou o encontro, com o evidente intuito de se distanciar das traficâncias de seu filho, Israel, e do sócio oculto dele numa firma de lobby, Vinícius Castro, então assessor da Pasta.
Mas a presença ou a ausência de Erenice e até mesmo as suas falsidades não são o cerne do escândalo. O passo a passo da história, sim. É prova da força das redes de família, amizade e compadrio político nas relações da administração lulista com agentes privados. É o chamado caminho das pedras, onde interesses em busca de ajuda têm precedência sobre o interesse público, quando convém atendê-los. Para tirar do papel o projeto de energia solar o agenciador de negócios Rubnei Quícoli bateu à porta de um diretor dos Correios, Marco Antonio Oliveira, que obviamente nada teria que ver com o assunto, não fosse ele tio de Vinícius, o parceiro de Israel Guerra.
Vinícius chamou um sócio da EDRB para uma reunião - aquela de que a então secretária executiva da Pasta negaria ter participado. "Eu nunca recebi (um representante da empresa). Ele foi recebido por meu assessor", mentiu Erenice numa entrevista. "Foi lá apenas para fazer a demonstração de um projeto de energia alternativa. É tudo o que sei sobre esse assunto." Agora ela diz que participou durante 20 ou 30 minutos do que teria sido uma reunião de mais de uma hora para tratar de "aspectos técnicos" do projeto. Seja lá o que tenha sido tratado na conversa, o fato é que, passados 10 meses, caiu a gota d"água para a demissão de Erenice.
Foi a denúncia, na Folha de S.Paulo, de que, depois da reunião, a EDRB foi procurada pela Capital, a firma da dupla Israel & Vinícius. Em troca de mexer os pauzinhos para o BNDES emprestar os R$ 9 bilhões, os lobistas pediam R$ 240 mil, a serem pagos em 6 parcelas, mais uma "taxa de sucesso" de 5% sobre o montante do financiamento - além de uma contribuição de R$ 5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff, a patronesse de Erenice no governo Lula. Nem a empresa de energia pagou qualquer coisa nem o BNDES acolheu o projeto. A tomar pelo valor de face as suas declarações à Polícia Federal, Erenice não sabia de uma porção de coisas: que o filho procurava empresas para vender facilidades, que Vinícius pretendia "assessorar" a EDRB e que Dilma soubesse do que se falou na tal reunião.
Mas ela se desdisse também em relação ao episódio da contratação da Capital pela empresa MTA para manter os seus contratos com os Correios. Quando a revista Veja informou que Erenice recebera em seu apartamento um representante da MTA, Fábio Baracat, a Casa Civil retrucou que ela só se avistava com empresários "em seu gabinete, com agenda prévia e pública". Agora, a ex-ministra reconhece ter conversado com Baracat não só em casa, mas também numa padaria de Brasília...
Acredite quem quiser, portanto, que a sofrida Erenice - que se desmanchara em lágrimas quando Lula a chamou para ouvir a sua versão dos fatos - não tinha a mais remota ideia dos périplos da parentela e cupinchada amiga pelas alamedas do poder e que nunca, jamais, em tempo algum, trocou duas palavras com a sua madrinha política Dilma sobre qualquer dos negócios filiais que faziam escala no balcão da Casa Civil.
Quando os governantes procuram ser honestos e deixam claro às suas equipes o seu compromisso com a retidão, as inevitáveis maçãs podres calam sobre as roubalheiras próprias ou de figuras próximas porque o risco do castigo é muito alto. Não é o que se passa sob o lulismo. Na cultura de acobertamento e impunidade do atual governo, em que os perpetradores de ilícitos apenas pagam pelo que fizeram quando as evidências contra eles são esmagadoras - e olhe lá -, eles não se preocupam com apagar os próprios rastros. Por isso, vai-se tornando cada vez mais fácil pilhá-los em flagrante delito.
O diálogo em que o atual secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, diz que não suporta mais os pedidos de Dilma Rousseff e de Gilberto Carvalho para fazer dossiês não faz parte do inquérito da Polícia Federal aberto para apurar supostas irregularidades cometidas por Romeu Tuma Jr., seu interlocutor na conversa, de acordo com delegados ouvidos pela Folha.
A conclusão dos policiais é que foi o próprio Tuma Jr. quem gravou a conversa com seu colega no Ministério da Justiça. Tuma Jr. ocupou o mesmo posto de Abramovay e foi afastado em junho deste ano sob suspeita de beneficiar um suposto integrante da máfia chinesa, conhecido como Paulo Li.
Não se sabe ao certo quando foram feitas as gravações. Abramovay era secretário de assuntos parlamentares até abril deste ano.
Tuma Jr. é investigado desde outubro de 2009 pela PF sob a suspeita de conceder vistos a chineses ilegais no país, o que não foi provado.
As gravações, na interpretação da PF, seria uma tentativa de tentar neutralizar os que queriam tirá-lo do cargo. Tuma Jr. deixou o posto, segundo a versão dele próprio, após conflitos com o atual diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.
Gravação
Se é verdadeira a hipótese de que foi Tuma Jr. quem gravou os diálogos, não há crime nenhum nessa atitude, afirma Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, doutor em direito penal pela USP.
De acordo com a lei brasileira, qualquer pessoa tem o direito de gravar suas conversas, afirma ele.
Há, porém, duas questões controversas sobre esse tipo de gravação: 1) em que situações ela é lícita?; 2) a sua divulgação é legal?
O judiciário considera lícitas, por exemplo, as gravações de conversas feitas numa tentativa de extorsão.
Já a divulgação dos diálogos pode caracterizar violação de privacidade, na visão de Moraes Pitombo.
"Acho que é ilícito divulgar esse tipo de conversa, ainda mais quando são dois funcionários do alto escalão do Ministério da Justiça, que trabalham o tempo todo com questões de segurança."
Há ainda a questão da eventual omissão de comunicação de um ato ilícito se os dossiês eram mesmo para desqualificar adversários.
Para Moraes Pitombo, tanto Tuma Jr. quanto Abramovay podem ter cometido, em tese, o crime de prevaricação _quando funcionário público deixa de comunicar uma ilegalidade que chegue ao seu conhecimento.
Procurado pela Folha, Tuma Jr. não atendeu aos pedidos de entrevista.
O inquérito da PF sobre o ex-secretário está parado no Tribunal Regional Federal de São Paulo por conta de conflitos de competência.
Investigações dentro da Justiça não encontraram provas de que ele tenha cometido irregularidades na concessão de vistos. Folha online
Uma empresa acusada de participar de uma quadrilha que desviou recursos públicos e cobrou propina na prefeitura petista em Santo André faturou R$ 7,7 milhões no governo federal entre 2007 e 2010. No último dia 18, com a negativa da Justiça em acolher recursos protelatórios, a Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda. virou definitivamente ré na companhia de empresários, do PT e do chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. Todos são acusados de montar um esquema de corrupção entre 1997 e 2002, quando o PT comandou a prefeitura da cidade com Celso Daniel, assassinado há quase nove anos.
A empresa entrou no governo Lula há três anos, por meio da Aeronáutica. No fim de 2007, a Projeção assinou um contrato de R$ 4 milhões para uma obra no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. O serviço tinha conclusão prevista para meados de 2008. Só que, em agosto daquele ano, foi assinado aditivo de R$ 1,7 milhão por mais três meses.
No começo de 2009, a mesma empresa firmou um contrato de R$ 1,2 milhão, pelo período de sete meses, para trabalhar na “recuperação das vias de acesso do setor sudoeste para a área operacional do Aeródromo do Campo de Marte”. Em agosto do ano passado, no entanto, um aditivo foi assinado por mais quatro meses. Segundo o Portal da Transparência, os repasses totais para esse serviço foram de R$ 2 milhões.
Caixa 2
Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, autora da ação aceita pela Justiça, a Projeção Engenharia intermediou o esquema de arrecadação de propina em Santo André que, de acordo com a denúncia do Ministério Público, serviu para abastecer o caixa 2 do PT. A empresa tem como dono Humberto Tarcísio de Castro, também denunciado. Mas, de acordo com os promotores, a empresa é comandada pelo empresário Ronan Maria Pinto, réu no mesmo processo. O Estado procurou a assessoria de imprensa da Aeronáutica e a direção da empresa, mas ambos não deram resposta à reportagem até o fechamento da edição. Estadão Online
O senador Hélio Costa (PMDB), candidato derrotado ao governo de Minas Gerais, utilizou hoje a rede de microblogs Twitter para atacar a campanha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra (PSDB). Costa chamou os adversários de "nazitucanos" e criticou a mensagem telefônica gravada pelo senador eleito e ex-governador Aécio Neves (PSDB), dirigida aos eleitores mineiros.
No telemarketing, Aécio pede votos para Serra, afirmando que a eleição do presidenciável tucano será "muito importante para fortalecer Minas no cenário nacional". A intenção é que as telemensagens atinjam até cinco milhões de telefones fixos no Estado.
"Vão fazer cinco milhões de ligações telefônicas para enganar o povo com uma gravação do Aécio pedindo voto contra a mulher mineira, Dilma", escreveu Costa. Em seguida, o ex-ministro das Comunicações postou uma mensagem na qual afirma que "esta é a semana do vale tudo para os nazitucanos". "Estejam todos atentos para as mentiras e boatos que estão sendo espalhados pela rede."
Na primeira mensagem postada hoje, Costa citou Serra e ironizou a crítica do candidato do PSDB aos episódios de violência na campanha presidencial. "Agora o Serra acha que a campanha está violenta. Será que ele não acompanha as ações dos nazitucanos? E o preconceito contra as mulheres?", escreveu.
''Repórter investigativo''
Costa, que foi derrotado no primeiro turno pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) - reeleito com o apoio de Aécio -, já havia utilizado o Twitter para veicular mensagens contra os adversários tucanos. No dia 18 último, escreveu que após a "eleição" de Dilma irá "mostrar o que fizeram e quem planta nota mentirosa na imprensa nacional", se referindo à campanha de Anastasia.
"Meus adversários não podem esquecer que antes de ser político fui, e sou, repórter investigativo. Eles não perdem por esperar. Aguardem." Estadão Online
A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra admitiu nesta segunda-feira à Polícia Federal que se encontrou com o consultor Rubnei Quícoli, que foi procurado pelo filho dela para viabilizar um empréstimo bilionário com o BNDES.
O depoimento contraria a própria versão de Erenice quando era ministra da Casa Civil e que o governo sustenta até hoje. À época, ela informou à Folha, por meio da assessoria, que houve um encontro de Quícoli apenas com um assessor dela.
Para a PF, a ex-ministra admitiu que participou da reunião na Casa Civil - o que corrobora a versão de Rubnei Quícoli sobre o caso.
"Houve um encontro oficial, marcado pela assessoria dela. Foi uma reunião de uma hora e quinze minutos, na qual ela participou por 30 minutos. Foi uma conversa rigorosamente técnica", disse o advogado de Erenice, Mário de Oliveira Filho.
A defesa afirmou que, na reunião, Erenice deu "os encaminhamentos devidos" para a proposta de Quícoli. Segundo o consultor, depois do encontro com Erenice, a proposta da empresa EDRB foi encaminhada para a estatal responsável por energia solar no Nordeste.
Nesse mesmo período, Quícoli afirmou que a empresa do filho de Erenice, Israel, passou a cobrar para viabilizar o financiamento do BNDES. A defesa de Erenice não comentou sobre as conversas de consultores com pessoas ligadas a Israel Guerra. Diz apenas que não tinha o consentimento da ex-ministra.
"Ela nunca autorizou ninguém, nem filho, a falar em nome dela para gerenciar qualquer negócio", afirmou o advogado.
O depoimento durou cerca de quatro horas e Erenice respondeu a mais de cem perguntas. Segundo a defesa, ela respondeu a todos os questionamentos na condição de testemunha. Os advogados de Erenice afirmam ainda que a ex-ministra nunca atuou para beneficiar qualquer parente no governo.
De acordo com a defesa, os amigos de Israel Guerra que trabalhavam no governo foram contratados por questões técnicas.
Ela foi intimada pela polícia para explicar a atuação do filho Israel como lobista dentro do governo e a suspeita de tráfico de influência. A seis dias da eleição, Erenice tentou duas vezes adiar o depoimento.
Braço direito da presidenciável petista Dilma Rousseff, Erenice era secretária-executiva da candidata quando recebeu no Planalto empresários que negociavam contrato com a empresa de lobby dos filhos dela e de assessores da Casa Civil. Após a Folha publicar a informação, ela pediu demissão. Folha Online
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Análise mostra que vídeo de tumulto no Rio é integro e que objeto cilíndrico atingiu a cabeça do presidenciável
Um novo perito analisou imagens da Folha.com do tumulto em que José Serra (PSDB) foi agredido no Rio, na quarta-feira (20). O laudo, feito pelo professor Maurício de Cunto, perito forense, atesta que o vídeo é autêntico e afirma:
- "Durante a análise minuciosa dos quadros deste vídeo, um em particular mostra uma sutil existência de um volume posicionado na parte superior direita da cabeça de José Serra, na direção do telefone celular que filmava o candidato."
- "Neste laudo o quadro é identificado por “Imagem 06” em que se nota uma figura de aspecto toroidal/cilíndrico que toca a superfície da cabeça do candidato na região frontal-parietal direita."
- "Este volume possui brilho na parte superior/posterior, o centro parece ser mais escuro e produz sombra na parte inferior, na superfície da cabeça."
- "O reflexo da luz na parte superior deste objeto é compatível com a direção da luz solar no local bem como a posição da sombra projetada."
- As duas imagens identificadas por “06 - DETALHE” são uma ampliação do quadro da Imagem 06 onde, somente para ilustrar, é posicionada artificialmente uma imagem de um toróide/cilindro para esclarecer esta análise pericial."
Nas conclusões, o perito afirma que "existem fortes indícios da presença de um volume de forma toroidal/cilíndrica posicionado na região frontal-parietal direita da cabeça de José Serra. Este objeto tem brilhos e sombras compatíveis com a iluminação local e está posicionado entre a cabeça do candidato e o telefone celular que fez este vídeo". Portal G1
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Interrompida a pedido dos marqueteiros de Dilma Rousseff, a discurseira beligerante de Lula já produziu estragos irreversíveis. Como o chefe debochou da agressão a José Serra, um companheiro que se identificou como Fróes concedeu-se o direito de propor no Twitter a eliminação física do candidato da oposição. Saiu de cena ao desconfiar de que fora longe demais. Não deveria ter demorado tanto: o registro da ignomínia já não pode ser apagado do blog Olho na Mira.
Numa República presidida por um chefe de facção, o aparecimento da tribo dos fernandinhos beira-mar era questão de tempo. Já estão por aí, pregando a morte de Serra enquanto desejam longa vida a Dilma Rousseff.
"O PT é o partido da mentira, o PT é o partido da morte", afirmou ontem d. Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo diocesano de Guarulhos, na Grande São Paulo. "O PT descrimina o aborto, aceita o aborto até o nono mês de gravidez. Isso é assassinato de ser humano que não tem nem o direito de se defender."
D. Luiz é a voz dentro da Igreja católica que desconforta Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, e a coloca no centro da polêmica sobre o aborto. É dele a iniciativa de fazer 2 milhões de cópias do folheto "apelo a todos os brasileiros e brasileiras".
Mais que um libelo contra a interrupção da gravidez, o documento é uma recomendação expressa aos brasileiros para que "nas próximas eleições deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários ao aborto". Não cita nominalmente a petista, mas é a ela que se refere claramente.
"Eu tenho uma palavra só, eu não tenho duas ou três palavras como a dona Dilma tem. Ela apresentou três planos de governo, o segundo mascara o primeiro e o terceiro mascara o segundo", disse d. Luiz, na casa episcopal, onde recebeu a imprensa para falar pela primeira vez sobre a ação da Polícia Federal que, há uma semana, confiscou 1 milhão de folhetos por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A corte acolheu liminarmente ação cautelar do PT que alegou ser alvo de documento apócrifo e falso. "Foi uma violência contra a Igreja", reprova o bispo. Mas ele não recua. Por meio dos advogados da Mitra de Guarulhos, João Carlos Biagini e Roberto Victalino de Brito Filho, o bispo requer ao TSE que revogue a decisão provisória e determine a imediata devolução da papelada que mandou fazer na Gráfica Plana, no Cambuci, em São Paulo. Estadão Online
O PT estabeleceu um método de atuação política nos últimos anos que, por ter dado certo do ponto de vista de resultados, passou a ser um parâmetro a balizar os seus concorrentes, o que lhe dá vantagens claras. O partido, apesar de todas as encrencas em que se meteu, é a legenda preferida de 25% dos eleitores, e o PMDB vem em segundo com menos de 10%.
É claro que a presença de Lula no governo dá ao partido essa preferência, que pode desaparecer com o fim do mandato do presidente mais popular da História recente do país. Mas é essa popularidade que dá também ao governo a possibilidade de nivelar por baixo a atividade política, utilizando a mentira como arma eleitoral.
Um exemplo típico é o debate sobre privatizações, que havia dado certo na eleição de 2006 e hoje continua dando resultados, embora mais modestos, já que o PSDB perdeu o medo de assumir as vantagens da privatização para o desenvolvimento do país, embora ainda timidamente.
Logo depois da eleição de 2006, o marqueteiro João Santana, o mesmo que comanda a campanha de Dilma hoje, deu uma entrevista a Fernando Rodrigues, da "Folha", revelando que a discussão sobre as privatizações fora utilizada como uma maneira de reavivar "emoções políticas" no imaginário do brasileiro comum.
O erro de Alckmin, ensinava Santana na entrevista, foi "não ter defendido as privatizações como maneira de alcançar o desenvolvimento".
Santana admitia na entrevista que a impressão generalizada de que "algo obscuro" aconteceu nas privatizações, explorada na campanha de Lula, deveu-se a um "erro de comunicação do governo FH, que poderia ter vendido o benefício das privatizações de maneira mais clara. No caso da telefonia, teve um sucesso fabuloso. As pessoas estão aí usando os telefones".
Perguntado se não seria uma estratégia desonesta explorar esses sentimentos populares que não exprimem necessariamente a verdade dos fatos, João Santana foi claro: "Trabalho com o imaginário da população. Numa campanha, trabalhamos com produções simbólicas."
O tema, como se vê, não era uma bandeira ideológica que Lula defendesse ardorosamente, assim como continua não sendo hoje, mesmo porque o governo Lula privatizou bancos e linhas de transmissão de energia, e até exploração de madeira na Floresta Amazônica, projeto, aliás, aprovado com o apoio de várias ONGs e do PSDB.
Na campanha atual, a candidata do PT continua demonizando as privatizações com frases que não combinam com a realidade de seu governo.
No recente encontro com intelectuais no Rio, ela disse em tom exaltado, provocando aplausos generalizados: "Fazer concessões no pré-sal é privatizar, é dar a empresas privadas um bilhete premiado."
Se, entre intelectuais, Dilma pode dizer semelhante absurdo e ainda ser aplaudida, o que dizer entre os eleitores mais desinformados sobre o assunto?
Será que aquela plateia não sabia que o governo Lula já licitou, utilizando o sistema de concessão, vários blocos do pré-sal sem que houvesse necessidade de fazê-lo se realmente considera que estava privatizando o pré-sal?
A acusação de que o candidato tucano, José Serra, privatizou a Companhia Siderúrgica Nacional, além de equivocada no tempo — o que valeu ao tucano um direito de resposta — está errada no conteúdo.
A privatização se deu no governo do hoje senador eleito Itamar Franco, que era contrário à ideia. Quem liderou a pressão para a venda foi a Força Sindical, central que hoje está integrada ao governo Lula.
Com relação à privatização da Vale, a história real é ainda mais estarrecedora.
O governo teve uma ocasião perfeita para reverter a privatização da Vale, se quisesse. Foi em 2007, quando o deputado Ivan Valente, do PSOL, apresentou um projeto nesse sentido que foi analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.
O relator do projeto foi o deputado José Guimarães, do PT, aquele mesmo cujo assessor fora apanhado com dólares na cueca num aeroporto na época do mensalão.
Pois o relator petista votou pela rejeição ao projeto de lei, alegando em primeiro lugar que "não há como negar que a mudança das características societárias da Companhia Vale do Rio Doce foi passo fundamental para estabelecer uma estrutura de governança afinada com as exigências do mercado internacional, que possibilitou extraordinária expansão dos negócios e o acesso a meios gerenciais e mecanismos de financiamento que em muito contribuíram para este desempenho e o alcance dessa condição concorrencial privilegiada de hoje".
Merval Pereira – O Globo
