quinta-feira, 13 de outubro de 2011


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quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Marcha contra a corrupção em Brasília fecha Eixo Monumental

A segunda marcha contra a corrupção realizada este ano em Brasília, reúne, até agora, mais de 10.000 pessoas. A estimativa é da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que fechou uma das vias do Eixo Monumental para a passagem dos manifestantes. Eles partiram do Museu da República rumo ao Congresso Nacional por volta das 11 horas munidos de vassouras, apitos e vestindo fantasias ou camisetas pretas, simbolizando luto. A estimativa da organização do movimento, que se declara apartidário, é chegar a 19.000 manifestantes até o fim do protesto – mesma quantidade reunida na primeira manifestação, em 7 de setembro.

Além de protestarem contra a roubalheira generalizada na política, o Movimento Todos Juntos Contra a Corrupção tem alvos definidos. Os principais são o fim do voto secreto no Congresso, a aprovação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) e a manutenção do poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os juízes, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). As poucas tentativas de partidarizar a manifestação acabaram em vaias. Foi o que aconteceu quando bandeiras do PMDB apareceram.

Marcus Rodrigues, 20 anos, um dos organizadores, diz que o objetivo imediato é a aprovação dos projetos anticorrupção no Congresso e a defesa das ações pela transparência no Judiciário. “Ainda não temos condições de apresentar um projeto popular, porque precisamos de um milhão de assinaturas”, observa. “Esse é nosso plano para o futuro. Por enquanto, queremos a aprovação do que permanece engavetado no Congresso”.

“Que País é Esse”

Um dos alvos dos manifestantes é o domínio político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Sarney, ladrão, devolve o Maranhão”, gritam. Há uma semana, o ex-presidente da República também foi criticado publicamente durante o Rock in Rio. Outro alvo foi o deputado petista cassado José Dirceu que, embora seja acusado de comandar o mensalão, ainda exerce grande influência em algumas esferas do governo. “Esse movimento é contra essas figuras”, diz a servidora pública Cristia Lima. “É preciso respeitar isso aqui”, completou, apontando para um exemplar da Constituição que trouxe de casa.

Também participam da marcha dezenas de grupos que protestam contra outros aspectos da roubalheira nacional. É o caso dos mascarados que reclamam da relação promíscua do governo com grandes empresas. “Representamos um sentimento coletivo”, declara um desses manifestantes, recusando-se a dizer o nome para não “personificar” o movimento. “Temos uma única voz e um único rosto”.

A advogada Aline Oliveira levou os filhos, de 10 e 3 anos, com o objetivo de transformar esse Dia das Crianças no início de uma vivência democrática. “Isso vai marcar a formação deles”, acredita. “Meus pais me levaram para ver as Diretas Já, nos anos 80, o que foi muito importante para mim”. Veja Online

Veja mais:
Manifestação contra a corrupção em Florianópolis


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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Opinião do Estadão: Polícia Legislativa ou milícia?

Responsável pela preservação da ordem, do patrimônio e da segurança de deputados e funcionários nas dependências do Congresso, a Polícia Legislativa da Câmara, que conta com 500 agentes, está sendo acusada de ter exorbitado de suas prerrogativas. Com a leniência do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), teria cometido crime de abuso de autoridade, agindo como milícia privada a serviço do deputado Roberto Policarpo (PT-DF), que há cinco meses foi procurado por três cabos eleitorais para cobrar dívidas e promessas da campanha eleitoral de 2010. O caso, que foi divulgado pela revista Veja, foi levado à Polícia Federal e os três cabos eleitorais - todos filiados ao PT - se transformaram em testemunhas de um inquérito criminal que pode custar o mandato de Policarpo.

A acusação é tão grave que levou a liderança do PPS a apresentar uma representação ao Corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), com o objetivo de apurar o envolvimento de Maia e de Policarpo (DF) num suposto crime de chantagem. As três testemunhas - o vigilante Paulo Batista dos Santos, o lavador de carros Edmilson Almeida Lopes e o sem-terra Francisco Manoel do Carmo - alegam ter negociado com Policarpo os votos de 39 eleitores arregimentados em acampamentos rurais na periferia de Brasília e alugado um ônibus para transportá-los até suas seções eleitorais, no dia da eleição, o que é expressamente proibido por lei. O valor do "negócio" teria sido acertado em R$ 4 mil mais a promessa de alguns empregos, mas o ônibus foi interceptado pela polícia. Na ocasião, o sem-terra Francisco Manoel do Carmo, que o dirigia, ainda tentou preservar Policarpo, alegando que o ônibus teria sido alugado por uma igreja evangélica para levar fiéis a um culto. Mas as autoridades não se convenceram e Carmo acabou sendo indiciado por crime eleitoral, além de não ter recebido um único centavo do então candidato.

Em abril deste ano, Santos, Lopes e Carmo solicitaram a Roberto Policarpo que pagasse a dívida contraída em troca da compra de votos de 39 eleitores. Eles também pediram os empregos prometidos. E lhe propuseram ainda que arcasse com o pagamento dos honorários de um advogado para defender o sem-terra no caso da apreensão do ônibus. Em setembro, os três foram surpreendidos com a entrega de um "mandado de intimação" para que comparecessem à Coordenadoria da Polícia Legislativa, na Câmara, a fim de prestar esclarecimentos acerca de uma "ocorrência policial". Além de não ter competência legal para intimá-los, a Polícia Legislativa os teria coagido durante os depoimentos.

Para se defender, justificar a iniciativa da Polícia Legislativa e preservar a imagem de Maia, Policarpo alegou que os antigos cabos eleitorais o estariam chantageando. Mesmo que isso seja verdade, o parlamentar brasiliense deveria ter acionado o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal, denunciando a tentativa de extorsão. Para a liderança do PPS, se houve chantagem, ela teria sido cometida por Policarpo, que usou a Polícia Legislativa para ameaçar os acusadores. Além disso, se não procurou o MP e a Polícia Federal quando foi cobrado a pagar o que devia, é porque sabia que havia cometido um crime eleitoral que, se descoberto, poderia levá-lo à perda do mandato, dizem os líderes do PPS.

O fato de um parlamentar requisitar os serviços da Polícia Legislativa para atender a um interesse pessoal envolvendo cabos eleitorais já é condenável. O mais grave é que Policarpo confessou ter pedido esses serviços ao presidente da Câmara, seu colega de partido. O deputado Marco Maia, em nota, limitou-se a dizer que a solicitação teria sido encaminhada à Diretoria-Geral da Câmara - que está sob seu comando direto.

Se a representação formulada pela liderança do PPS for acolhida pela Corregedoria da Câmara, o passo seguinte será a abertura, no Conselho de Ética, de um processo contra Policarpo e Maia. No passado, processos como esse não davam em nada. Mas, desta vez, órgãos da sociedade civil - como a OAB - já anunciaram que irão pressionar o órgão a cumprir seu papel.


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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Dilma tipo exportação (que vergonha!)

Seguindo os passos de seu antecessor, Dilma decidiu distribuir soluções aos líderes mundiais sobre como debelar a crise européia. No receituário, medidas que nem a própria ‘presidenta’ se arrisca a pôr em prática no Brasil, como a redução de tributos e o fim do protecionismo comercial.

O que pouca gente sabe é que, além de aconselhar o mundo, Dilma decidiu que é chegada a hora do Brasil expandir horizontes e aumentar a integração com países importantes como a Bulgária, que representa significativos 0,05% do total das exportações brasileiras. Para isso, Dilma acredita que o governo tem de patrocinar o ensino do idioma búlgaro no Brasil e vice-e-versa.

Vídeo e texto do Implicante


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Doutor Lula

Ricardo Vélez Rodrígues*

Lula, como Brizola, é um grande comunicador. Mas, como Brizola também, é um grande populista.

A característica fundamental desse tipo de líder é, como escreve o professor Pierre-André Taguieff (A Ilusão Populista - Ensaio sobre as Demagogias da era Democrática, Paris, Flammarion, 2002), que se trata de um demagogo cínico. Demagogo - no sentido aristotélico do termo - porque chefia uma versão de democracia deformada, aquela em que as massas seguem o líder em razão de seu carisma, em que pese o fato de essa liderança conduzir o povo à sua destruição. O cinismo do líder populista já fica por conta da duplicidade que ele vive, entre uma promessa de esperança (e como Lula sabe fazer isso: "Os jovens devem ter esperança porque são o futuro da Nação", "o pré-sal é a salvação do brasileiro", e por aí vai), de um lado, e, de outro, a nua e crua realidade que ele ajudou a construir, ou melhor, a desconstruir, com a falência das instituições que garantiriam a esse povo chegar lá, à utopia prometida...

Lula acelerou o processo de desconstrução das instituições que balizam o Estado brasileiro. Desconstruiu acintosamente a representação, mediante a deslavada compra sistemática de votos, alegando ulteriormente que se tratava de mais uma prática de "caixa 2" exercida por todos os partidos (seguindo, nessa alegação, "parecer" do jurista Márcio Thomas Bastos) e proclamando, em alto e bom som, que o "mensalão nunca existiu". Sob a sua influência, acelerou-se o processo de subserviência do Judiciário aos ditames do Executivo (fator que nos ciclos autoritários da História republicana se acirrou, mas que sob o PT voltou a ter uma periclitante revivescência, haja vista a dificuldade que a Suprema Corte brasileira tem para julgar os responsáveis pelo mensalão ou a censura odiosa que pesa sobre importante jornal há mais de dois anos, para salvar um membro de conhecido clã favorável ao ex-mandatário petista).

Lula desconstruiu, de forma sistemática, a tradição de seriedade da diplomacia brasileira, aliando-se a tudo quanto é ditador e patife pelo mundo afora, com a finalidade de mostrar novidades nessa empreitada, brandindo a consigna de um "Brasil grande" que é independente dos odiados norte-americanos, mas, certamente, está nos causando mais prejuízos do que benefícios no complicado xadrez global: o País não conseguiu emplacar, com essa maluca diplomacia de palanque, nem a direção da Unesco, nem a presidência da Organização Mundial do Comércio (OMC), nem a entrada permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Lula, com a desfaçatez em que é mestre, conseguiu derrubar a Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo as torneiras do Orçamento da União para municípios governados por aliados que não fizeram o dever de casa, fenômeno que se repete no governo Dilma. De outro lado, isentou da vigilância dos órgãos competentes (Tribunal de Contas da União, notadamente) as organizações sindicais, que passaram a chafurdar nas águas do Orçamento sem fiscalização de ninguém. Esse mesmo "liberou geral" valeu também para os ditos "movimentos sociais" (MST e quejandos), que receberam luz verde para continuar pleiteando de forma truculenta mais recursos da Nação para suas finalidades políticas de clã. Os desmandos do seu governo foram, para o ex-líder sindical, invenções da imprensa marrom a serviço dos poderosos.

A política social do programa Bolsa-Família converteu-se numa faca de dois gumes, que, se bem distribuiu renda entre os mais pobres, levou à dependência do favor estatal milhões de brasileiros, que largaram os seus empregos para ganhar os benefícios concedidos sem contrapartida nem fiscalização. Enquanto ocorria isso, o Fisco, sob o consulado lulista, tornou-se mais rigoroso com os produtores de riqueza, os empresários. "Nunca antes na História deste país" se tributou tanto como sob os mandatos petistas, impedindo, assim, que a livre-iniciativa fizesse crescer o mercado de trabalho em bases firmes, não inflacionárias.

Isso sem falar nas trapalhadas educacionais, com universidades abertas do norte ao sul do País, sem provisão de mestres e sem contar com os recursos suficientes para funcionarem. Nem lembrar as inépcias do Inep, que frustraram milhões de jovens em concursos vestibulares que não funcionaram a contento. Nem trazer à tona as desgraças da saúde, com uma administração estupidamente centralizada em Brasília, que ignora o que se passa nos municípios onde os cidadãos morrem na fila do SUS.

Diante de tudo isso, e levando em consideração que o Brasil cresceu na última década menos que seus vizinhos latino-americanos, o título de doutor honoris causa concedido a Lula, recentemente, pela prestigiosa casa de estudos Sciences Po, em Paris, é ou uma boa piada ou fruto de tremenda ignorância do que se passa no nosso país. Os doutores franceses deveriam olhar para a nossa inflação crescente, para a corrupção desenfreada, fruto da era lulista, para o desmonte das instituições republicanas promovido pelo líder carismático e para as nuvens que, ameaçadoras, se desenham no horizonte de um agravamento da crise financeira mundial, que certamente nos encontrará com menos recursos do que outrora. Ao que tudo indica, os docentes da Sciences Po ficaram encantados com essa flor de "la pensée sauvage", o filho de dona Lindu que conseguiu fazer tamanho estrago sem perder a pose. Sempre o mito do "bon sauvage" a encantar os franceses!

O líder prestigiado pelo centro de estudos falou, no final do seu discurso, uma verdade: a homenagem ele entendia ter sido feita ao povo brasileiro - que paga agora, com acréscimos, a conta da festança demagógica de Lula e enfrenta com minguada esperança a luta de cada dia.

*Ricardo Vélez Rodrígues, coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora


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