sábado, 29 de março de 2008
Opinião: Sensação de roubado
Os que acham que se está fazendo muita celeuma em torno dos cartões corporativos, que existem problemas muito mais importantes a serem resolvidos no País do que a briga de oposicionistas com governistas na CPI dos Cartões, que se exagera nas acusações de chantagem por meio de sórdidos dossiês de novos aloprados, ou que é simples mesquinharia a insistente cobrança da quebra de sigilo dos gastos presidenciais, com certeza ainda não descobriram a "sensação de roubado" que acomete o povo brasileiro, depois de se ver tão afanado por agentes do Estado. As vítimas de roubo costumam sofrer uma auto-avaliação de incompetência, negligência e impotência, sentindo-se culpadas por não terem sabido proteger o próprio patrimônio. Bem, em se tratando do eleitorado, essa culpa às vezes se justifica plenamente. Mas o importante é perceber que a "sensação de roubado" rebaixa a auto-estima, que tanto se pretende elevar no povo brasileiro.
O eminente tributarista Renato Ferrari já sintetizou (em seu livro Em Busca da Paz Tributária, pág. 58) o ponto mais sensível da relação Estado-cidadãos, nestes termos: "O Estado, sendo um meio e não um fim, deve servir ao homem e à sociedade e não servir-se deles; e sendo o Estado um ente abstrato, servir-se deles significa dizer o proveito pessoal, pelos agentes públicos, da sua condição de componentes e representantes do Estado, no plano concreto".
Realmente, a sociedade brasileira se sente cada vez mais indignada com o "proveito pessoal", por parte dos que compõem os quadros de gestores públicos de todas as esferas - especialmente as mais altas -, dos recursos, extraídos pelo Estado, do esforço de trabalho dos cidadãos contribuintes. Ela não se conforma - para dar exemplo que se tornou bem emblemático - quando o presidente de uma entidade de fomento científico, que desviou dinheiro público da ciência para a decoração de luxo do apartamento de um servidor (o já famoso reitor do saca-rolhas de R$ 859), apenas reconhece, candidamente, que "o dinheiro poderia ter sido mais bem empregado" - e fica tudo por isso mesmo.
Será inacreditável e inteiramente desmoralizante, tanto para o governo Lula como para a revista mais importante do País, se "ficar tudo por isso mesmo" depois que a Veja publicou a contundente reportagem dando conta do criminoso dossiê chantagista confeccionado dentro do Planalto e os ministros de Estado disseram tratar-se de deslavada mentira dessa publicação. Aí o confronto de verdades é inconciliável: não dá para escapar da evidência de que uma das duas partes mente, criminosamente. Mas nem isso é mais importante, como fator indispensável de credibilidade das instituições, junto à sociedade brasileira, do que a total transparência dos gastos dos presidentes da República e suas respectivas famílias.
Tenha sido ou não um golpe de esperteza política a carta de Fernando Henrique Cardoso autorizando a quebra de seu sigilo e do de sua família ao tempo de seus dois mandatos de presidente da República - carta essa solicitada pelo líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM) -, com isso fez ele tabula rasa de quaisquer argumentos contrários à quebra de sigilo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família. Disse FHC que a CPI dos Cartões deve tomar conhecimento das contas tanto do seu quanto do atual governo, por este motivo: "É a única maneira de ambos os governos se livrarem de suspeitas que, no meu caso, são infundadas e espero que também o sejam no caso do atual governo." Como contestar essas palavras?
O fato de os senadores e deputados da base governista na Comissão Mista dos Cartões Corporativos se aproveitarem de sua folgada maioria para impedir a aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo do presidente Lula, de sua família e auxiliares mais próximos só pode multiplicar até volume imprevisível o peso das suspeitas de malversação de recursos públicos, por parte da casa presidencial. Não tem jeito de revogar, por medida provisória, a lei ética fundamental que reza: quem não deve não teme (e quem teme muito deve muito). Nos últimos quatro anos foram gastos pelo governo federal, sigilosamente, por meio de cartões corporativos, R$ 98,7 milhões. Quanto dessa dinheirama terá sido utilizada por quem? A esta altura, a justificativa de razão de "segurança nacional" para manter o sigilo dos gastos de dinheiro público, seja em benefício de quem for, já se tornou inteiramente desmoralizada.
Agride o bom senso - de pessoas que não pertençam a territórios de sobas ou a repúblicas de bananas - que se deva manter segredo sobre o destino do dinheiro público gasto nas casas dos governantes. Por outro lado, não é imaginável que Lula, dona Marisa e seus filhos, apesar de se terem permitido usufruir algumas amenidades festivas - como as festas de São João a caráter, o "tradicional" arraiá do Torto -, tenham participado de esbórnias esbanjadoras de dinheiro público. Por que, então, tanto medo de mostrar as contas privadas presidenciais? E será que a comparação do jeito de gastar dinheiro de dona Ruth Cardoso com o de dona Marisa Letícia não serviria para traçar normas e criar sistemas mais aperfeiçoados de administração doméstica presidencial, para melhor orientação de futuros presidentes, primeiras-damas, primeiros-filhos, primeiros-genros, primeiras-noras e respectivos auxiliares?
Com toda a certeza, o presidente Lula e seus familiares farão questão de imitar o ex-presidente FHC e autorizar a quebra de seus sigilos. E o mesmo farão Sarney, Collor e Itamar (os demais ex-presidentes sobreviventes), que também não se furtarão a prestar à sociedade brasileira esse inestimável serviço, a bem da moralidade pública nacional.
Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor. Estadão
sexta-feira, 28 de março de 2008
'Dilma é aloprada', diz Virgílio sobre dossiê dos gastos de FHC
O líder do PSDB no Senado disse que o levantamento de dados do ex-presidente FHC, de sua mulher Ruth Cardoso e de ex-ministros de sua gestão, "representa um dossiê criminoso". E lembrou que a quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa custou o cargo "de Antonio Palocci, um dos mais importantes ministros do governo Lula". Ao dizer que a ministra Dilma poderia se "passar por tola e dizer que não sabia de nada", lembrou a queda de Palocci: "Um dos grandes ministros da Fazenda deste País caiu pela abertura do sigilo bancário de um caseiro, não importa se foi um caseiro, poderia ter sido do doutor Antonio Ermírio, a quebra do sigilo foi crime e o Palocci caiu."
No discurso feito na tribuna do Senado, no início da tarde desta sexta-feira, Virgílio classificou a ministra da Casa Civil de "aloprada". "Não tem essa história de que tem aloprado, ela é aloprada, aconteceu o alopramento da ministra Dilma, ela não pode dizer que não conhecia isso, não podemos cultuar essa república do 'eu não sabia', o documento saiu da doutora Erenice, não saiu de nenhum adversário dela do PT, saiu da Casa Civil", disse o líder, numa referência ao presidente Lula ter chamado de "bando de aloprados" os petistas que teriam encomendado a compra de um dossiê contra tucanos e que levou a disputa das eleições presidenciais de 2006 para o segundo turno.
Ainda no discurso, Virgílio disse que a ministra que cuida do PAC não é capaz de tomar conta da Casa Civil. "Coitado do PAC, não vai a lugar nenhum. O fato é extremamente grave, não tem a menor importância se tem guerra interna no PT, não acredito que ninguém no PT esteja levando a candidatura dela a sério". E disse que depois da divulgação da matéria da Folha, o mínimo que poderia ocorrer é "a Dilma se dirigir à CPI para explicar os fatos". E pediu intervenção da Polícia Federal para investigar o fato na Casa Civil.
O líder tucano no Senado insistiu que não iria entrar na discussão de guerra interna (no Partido dos Trabalhadores) para impedir a candidatura da ministra Dilma (à sucessão presidencial de 2010). E voltou aos ataques: "Que candidatura, qual pessoa neste País que pode levar a sério a candidatura da ministra Dilma? Candidata a quê, ela não foi candidata a síndica, a prefeita ou a coisa alguma. Quando Lula insinua que ela é candidata, me parece que é ele quem não abre mão de disputar o tal terceiro mandato." Estadão On Line
'Dilma é aloprada', diz Virgílio sobre dossiê dos gastos de FHC
Oposição considera "insustentável" permanência de Dilma caso denúncia seja comprovada
"Ou se trata de uma pessoa tola, e ela [Dilma] não me parece ser assim, ou de alguém que mandou fazer esse dossiê, alguém inadequada para o poder. A ministra começa a virar um pato manco que se arrasta no cargo, depois cai", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o governo terá que admitir abertamente a montagem do dossiê, apesar de Dilma ter afirmado que as informações consistem apenas em um "levantamento de dados" com informações sobre os cartões corporativos. "É um dossiê elaborado através da máquina oficial, o que é crime, com o objetivo de chantagear, constranger. Não pode só a corda estourar do lado mais fraco. A senhora Erenice pode ter participação, mas não fez por iniciativa própria. É preciso ver quem deu a ordem", acusou.
Assim como Dias, Virgílio disse que a ministra está sob "suspeição" porque ocupa a chefia do órgão que teria vazado as informações sobre o dossiê. O tucano defendeu que a Polícia Federal apure o caso para mostrar que o governo federal tem "isenção". "Esse dossiê foi preparado à margem do Suprim [sistema de controle de despesas do governo com suprimentos de fundos], algo que virou um dossiê para constranger o ex-presidente Fernando Henrique."
Segundo reportagem da Folha, o banco de dados montado a pedido de Erenice é paralelo ao Suprim. A interlocutores, Erenice se responsabiliza pela decisão de organizar a documentação. Com 13 páginas, o documento, que o governo nega tratar-se de um dossiê, registra com detalhes e fora da ordem cronológica diversos gastos, com ênfase nos feitos por Ruth Cardoso e naqueles envolvendo bebidas e itens como lixas de unha e veludo alemão.
Explicações
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) defendeu que a ministra compareça, por contra própria, à CPI mista (com deputados e senadores) dos Cartões Corporativos para se explicar sobre o vazamento de informações. "A contaminação de aloprados é uma praga pior que a dengue, isso é uma praga. A diferença é que no outro episódio do dossiê tinha dinheiro envolvido, agora se trata de documentos. A ministra tem que vir aqui na segunda-feira, logo cedo, para se explicar", cobrou.
Dias reconheceu, porém, que dificilmente a CPI poderá avançar nas investigações sobre o dossiê, uma vez que os governistas já derrubaram todos os requerimentos de convocação para Dilma prestar depoimento. "Nós não temos número para convocá-la. Ao menos que ela própria peça para que os aliados aprovem a sua convocação. Se ela não tem nada a temer, deveria fazê-lo", defendeu. Folha On Line
Oposição considera "insustentável" permanência de Dilma caso denúncia seja comprovada
quinta-feira, 27 de março de 2008
MP: Bancoop tem práticas de organização criminosa
O Ministério Público (MP) instaurou inquérito e pediu a quebra do sigilo bancário para apurar supostas irregularidades na Bancoop em junho de 2007. Os cooperados reclamam de não ter recebido as chaves e escrituras de imóveis e de sofrerem pressão para cobrir um rombo financeiro na cooperativa, fundada pelo atual presidente do PT, Ricardo Berzoini. Uma das mais importantes construtoras de imóveis residenciais do Estado de São Paulo, transformou-se numa empresa com déficit financeiro estimado em R$ 100 milhões.
Em nota divulgada à imprensa, Berzoini disse que o PT não tem conhecimento das supostas doações nem foi comunicado sobre o assunto pelo Ministério Público. Além disso, afirma que nunca houve qualquer relacionamento financeiro do PT com a Bancoop.
Berzoini admite que é fundador da Bancoop, mas afirma que se desligou da direção da cooperativa em dezembro de 2002, "com o único objetivo de atingir politicamente o Partido dos Trabalhadores".
O promotor Blat mostrou gravações de um circuito de segurança de um condomínio, feitas na noite de quarta-feira, que mostram dois homens tentando entrar à força em um conjunto de edifícios da zona sul de São Paulo, realizado pela Bancoop, para levar documentos que estavam em um arquivo no local. Os homens foram reconhecidos pelos porteiros do prédio como pertencentes ao sindicato dos bancários e da Bancoop.
"Fui acionado por telefone pelos porteiros e, quando cheguei, eles já não estavam mais lá, mas ficamos com os documentos e vamos analisá-los", disse. A suspeita é de que os papéis sejam notas fiscais e outros ofícios que comprovem irregularidades nos 47 empreendimentos realizados pela Bancoop.
O promotor apresentou hoje um ofício ao Ministério Público Eleitoral com documentos que apontam para a prática de crimes de natureza política, tais como o desvio de recursos da cooperativa para caixa dois. Uma das provas é uma testemunha e a cópia de cheques que remetem a fundos de doação do PT.
Três mil famílias que ingressaram na Bancoop aguardam até hoje a entrega dos apartamentos. Vários projetos de construção ainda estão como terrenos vazios ou esqueletos de prédios inacabados. A cooperativa teria recebido cerca de R$ 100 milhões de 15 mil famílias.
Justiça
A bancária aposentada Filomena Machado Davi, 60 anos, é uma das lesadas pelo suposto esquema de desvio de dinheiro da Bancoop. Segundo ela, contribuiu durante oito anos com um valor mensal de R$ 800. Jamais recebeu sua casa.
"Entrei na cooperativa achando que era séria, estava vinculada ao sindicato. Eu espero que se faça justiça e que se coloque estes criminosos na cadeia", disse. Redação Terra
MP: Bancoop tem práticas de organização criminosa
Maia ataca Ministério da Saúde por epidemia de dengue
"Houve omissão do ministério, porque se soubéssemos desses casos em dezembro ou janeiro, teríamos tomado as medidas necessárias em tempo. Hoje, por exemplo, posso garantir que se chegar alguma criança com dengue em estado inicial a um posto de saúde do Rio, ela vai sobreviver, porque já tomamos as medidas para que isso ocorra", afirmou.
Maia, porém, não se limitou a falar sobre a crise da saúde no Rio. Desdenhou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantiu que o DEM vai ter candidato próprio à Presidência, em 2010. Sobre o comentário feito ontem por Lula de que ele faria seu sucessor, Maia disparou: "Se ele tivesse um candidato forte, não falaria alto assim", referindo-se à expressão usada pelo presidente, de que a oposição deveria "tirar o cavalinho da chuva". "Ele anuncia o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para lá e para cá, mas as obras não começam", justificou.
Quando o assunto foram as próximas eleições, o prefeito carioca também frisou a posição do partido. "Vamos ter candidato próprio em todas as principais cidades brasileiras este ano, em todos os Estados e para presidente em 2010", garantiu. Agência Estado
Comentário: O tatú saiu da toca. Te liga, bicho. A coisa tá pegando geral!
Maia ataca Ministério da Saúde por epidemia de dengue
O Fogo amigo do PT
O comportamento de Chinaglia teve origem, especialmente, no sonho frustrado de concorrer à prefeitura de São Paulo. Numa manobra bem sucedida elaborada no gabinete do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o PT negou a legenda a Chinaglia em favor da ministra do Turismo, Marta Suplicy.
A puxada de tapete teve a conivência do Movimento PT - facção da qual faz parte Chinaglia - e a participação de expoentes companheiros como Tarso Genro (ministro da Justiça) e José Eduardo Cardoso, deputado federal que também sonhava em comandar a maior capital da América do Sul.
Jogo pesado
Frustrado, Arlindo Chinaglia resolveu endurecer e se aliar à maior bancada da Câmara, mais precisamente ao bloco comandado pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que dá as cartas nas comissões técnicas da Casa.
O descontentamento dentro do PT estaria atingindo 90% da bancada, na contagem do deputado Carlito Mers (SC), que não esconde mais o desprezo por Arlindo. “Deveríamos ter apoiado o Aldo (Aldo Rebelo, PCdoB-SP) para a presidência”, arrepende-se.
Arlindo Chinaglia tem provocado os companheiros até nas votações. Tem sido paciente com o tempo dos discursos da oposição, e evita colocar sua autoridade para acelerar a votação das medidas provisórias. Essa paciência deliberada faz as sessões se arrastarem por horas seguidas.
Chinaglia tem sido eficiente também em protestar veladamente contra o número de medidas provisórias. Alterar o rito de tramitação das MPs é algo que o governo não pensa em fazer, mas tem um adversário que pode colocar areia no projeto governista. Ucho.info
O Fogo amigo do PT
Noblat: Onde se lê
Ao justificar o voto em peso dos parlamentares ligados ao governo contra a convocação da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, para depor na CPI do Cartão Corporativo, Ideli disse mais ou menos assim (cito de memória):
- Não poderíamos deixá-la depor pelo que ela representa hoje, e pelo que poderá representar em 2010.
O que Dilma representa hoje? O governo. Depois de Lula, ninguém representa mais o governo do que ela. Seja pelo cargo que ocupa, seja pela importância que ganhou. É, por exemplo, a "mãe do PAC" (Programa de Aceleração do Crescimento). Tudo no governo passa por ela.
Um ministro com tal relevo, no raciocínio torto de Ideli, não pode depor em CPIs.
Antônio Palocci, o todo-poderoso ministro da Fazenda no primeiro governo Lula, depôs em CPIs mais de uma vez. Era o candidato "in pectore" de Lula a presidente em 2010. Meteu os pés pelas mãos e acabou demitido depois da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa - aquele que disse ter visto Palocci em alegre e suspeita mansão do Lago Sul de Brasília;
A segunda parte da justificava de Ideli para barrar o depoimento de Dilma na CPI é tão torta e notável como a primeira. Ela não poderia depor pelo "que poderá representar em 2010".
E o que Dilma poderá representar em 2010? O governo Lula, na condição de candidata à sucessão dele.
Quer dizer: alguém com chances de virar candidato a presidente da República não pode ser convidado para depor em CPIs. Ponto. É a "Lei Ideli".
Dilma é "laranja" da candidatura de Lula a mais um mandato - seja logo em 2010 ou em 2014. Caso o terceiro mandato consecutivo se torne possível, Lula descartará Dilma e irá "para o sacrifício" em favor dos pobres. Do contrário, e caso Dilma cresça nas pesquisas, Lula a apoiará de olho em um possível retorno dali a mais quatro anos.
Onde se lê: "Dilma é a candidata de Lula a presidente em 2010". Leia-se: "Lula é candidato a presidente em 2010 ou 2014". Pesquisas como a do IBOPE para a Confederação Nacional da Indústria, divulgada hoje, só animam Lula a batalhar pelo seu novo sonho. Ele está em campanha desde agora. Blog do Noblat
Comentário: Tive o trabalho de procurar a foto mais bonitinha dela pra brindar vocês.
Ideli, Laguna e o procurador Celso Treis te esperam de punhos fechados!
Noblat: Onde se lê
Deputados da CCJ criticam mudança feita por relator da reforma tributária
De acordo com o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), essa mudança é uma análise de mérito do projeto, sendo que a comissão apenas analisa questões relativas a constitucionalidade.
"A Comissão de Constituição e Justiça aceita ou rejeita uma proposta quando ela viola o Pacto Federativo como justificou o relator. Estabelecer uma distinção em relação a determinados tributos, qual vai ser o regime fiscal em relação a eles, a determinados produtos, não viola o pacto federativo como afirma o relator", argumentou Dino.
O deputado José Eduardo Cardoso, (PT-SP) afirma que independente das posições de governo e oposição, o que deve prevalecer é a análise de constitucionalidade. "O que me salta aos olhos é a questão do petróleo. Neste caso, me parece que é uma questão de mérito. O relator tem uma posição de mérito, o que é legitimo que ele tenha, e arrumou um argumento constitucional para justificar a posição dele."
Picciani justificou que a mudança evita a criação de privilégios aos estados consumidores em detrimento dos estados produtores. "Se não cumprir a previsão de 2% na origem haverá sonegação no destino."
A votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Reforma Tributária será na próxima terça-feira (1º), pois os membros da comissão fizeram pedido de vista conjunta. Agência Brasil
Comentário: Pra quem não sabe ou esqueceu, esse Leonardo Picciani foi indicado para relator dessa matéria pelo amigo de partido Eduardo Cunha (PMDB/RJ), aquele mesmo que sentou em cima do parecer sobre a CPMF enquanto o governo não liberasse cargos na Eletrobrás. Aliás, Eduardo Cunha, que é presidente da CCJ na Câmara, é um dos maiores bandidos que o Brasil tem e que ainda está solto!
Deputados da CCJ criticam mudança feita por relator da reforma tributária
Mozarildo: Dengue - A incompetência é dos três níveis de governo
- Como médico, estou estarrecido com a desfaçatez das autoridades, como se o povo não tivesse direito a informações - disse Mozarildo, lembrando que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de doenças, conforme assegura a Constituição.
De acordo com Mozarildo, um informe epidemiológico do Ministério da Saúde aponta que na região Norte foram notificados 32 mil casos de dengue em 2004, 43 mil, em 2005, 33 mil, em 2006 e 50 mil casos em 2007.
No Nordeste, foram 37 mil casos em 2004, contra 127 mil em 2005, 105 mil, em 2006 e 148 mil, em 2007. No Sudeste, foram 31 mil casos em 2004, 35 mil, em 2005, 141 mil, em 2006 e 198 mil, em 2007. No Sul, ocorreram 419 casos em 2004, 5 mil em 2005 e o mesmo número de casos em 2006, contra 50 mil casos em 2007. Já no Centro-Oeste, notificaram-se 15 mil casos em 2004, 37 mil, em 2005, 60 mil, em 2006 e 111 mil casos em 2007.
O documento também aponta que a dengue provocou o total de 103 mortes no Brasil, em 2004, contra 463 em 2005, 682 em 2006, chegando a um total de 1.541 vítimas fatais no primeiro trimestre de 2007.
Mozarildo avaliou que o avanço da dengue é resultado do "desleixo e da incompetência" dos governos federal, estaduais e municipais, mas, sobretudo, do federal, que teria centralizado as ações na Fundação Nacional de Saúde, "inclusive fazendo de conta que exerce um trabalho que não faz".
O senador pelo PTB de Roraima disse que fez questão de apresentar os dados a partir de 2004 para evitar a alegação, por parte do atual governo, de que os números do Ministério da Saúde são uma "herança maldita" do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em aparte, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Mão Santa (PMDB-PI) manifestaram apoio a Mozarildo Cavalcanti. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que os números apresentados pelo senador constituem um "alerta importante" para o país. Agência Senado
Mozarildo: Dengue - A incompetência é dos três níveis de governo
Lucia Hippolito: A quem interessa queimar a ministra Dilma
1º. alguém do governo vazou as contas do ex-presidente Fernando Henrique e da primeira-dama, dona Rute. Estas contas estavam arquivadas na Casa Civil, sob a guarda da ministra Dilma Roussef.
2º. as despesas com cartões corporativos do atual presidente da República, da primeira-dama e dos familiares também ficam arquivadas na Casa Civil, sob a guarda da ministra Dilma Roussef.
Portanto, a ministra Dilma Roussef é a pessoa ideal para prestar os esclarecimentos necessários à CPI. Não se trata de ofender ninguém, não é necessário exacerbar paixões nem manter uma desnecessária queda de braço entre governo e oposição.
É importante ressaltar, no entanto, que, se o vazamento das contas do ex-presidente Fernando Henrique não causaram nenhum abalo à segurança nacional, é razoável imaginar que a divulgação das contas do presidente Lula, da primeira-dama, dona Marisa, e da família presidencial tampouco sejam explosivas para a segurança nacional.
É preciso distinguir entre culpa e responsabilidade. Não acredito que a ministra Dilma seja culpada pelo vazamento das contas do ex-presidente Fernando Henrique e da primeira-dama, dona Rute.
Mas a ministra Dilma é responsável, sim, pelo vazamento, porque é a ministra da Casa Civil, e tudo o que acontece na Casa Civil é sua responsabilidade.
Daí a importância dos esclarecimentos da ministra à CPI dos Cartões Corporativos.
O momento do vazamento das contas do ex-presidente Fernando Henrique não poderia ter sido pior: a CPI não decolava, a oposição estava a ponto de abandonar os trabalhos.
Alguém, de dentro da Casa Civil, querendo ajudar, pode ter botado tudo a perder. Exatamente como aconteceu no caso dos “aloprados” e da compra de um dossiê contra José Serra – foram ajudar e acabaram levando a eleição presidencial para o segundo turno.
A manobra foi tão desastrada, que já se especula que existe gente dentro do Palácio do Planalto disposta a detonar a possível candidatura da ministra Dilma à sucessão do presidente Lula.
No interesse do próprio governo e para preservar suas chances de concorrer em 2010, seria de todo recomendável que a ministra Dilma se oferecesse para ir à CPI prestar os esclarecimentos sobre o caso.
Ah, sim, passando antes por uma loja em Brasília para comprar uma boa figa de guiné e um poderoso galho de arruda.
Tem gente torcendo contra, ministra. E dentro do Palácio do Planalto.
Lucia Hippolito: A quem interessa queimar a ministra Dilma
Aprovado requerimento de informações sobre carro usado por José Dirceu
A informação foi dada, ao final da reunião, pelo 2º vice-presidente do Senado, Alvaro Dias, segundo o qual muitos dos requerimentos aprovados, de autoria de diversos senadores, pediam informações sobre gastos do governo com cartões corporativos.
O senador também informou que, na reunião, o senador César Borges (PR-BA) propôs o arquivamento do requerimento de informações apresentado por Alvaro Dias sobre os gastos com cartões corporativos da Presidência da República. Como relator da matéria, César Borges argumentou que, tendo o Tribunal de Contas da União (TCU) realizado auditoria sobre esses gastos e remetido ao Senado tal levantamento, o requerimento estava, de forma indireta, atendido.
Alvaro Dias alegou contudo que, como não teve acesso ao resultado dessa auditoria do TCU, preferia que se sobrestasse o arquivamento até que ele examinasse os documentos enviados ao Senado pelo tribunal - o que foi aceito pela Mesa.
Na mesma reunião, Alvaro Dias afirma que pediu o registro em ata de manifestação concernente ao que qualifica de desrespeito do Poder Executivo para com os requerimentos de informações enviados pelo Senado. Em sua opinião, esses requerimentos ou são atendidos com atraso ou não são atendidos.
- O meu requerimento, por exemplo, que tinha o sentido de defender as prerrogativas do Senado, hoje, mais do que as informações requeridas, objetiva reagir à usurpação dessa prerrogativa, que é constitucional e cujo desrespeito implica crime de responsabilidade por parte das autoridades do Executivo. Agência Senado
Comentário: César Borges, quem diria... ACM deve estar remoendo no inferno!
Aprovado requerimento de informações sobre carro usado por José Dirceu
Tarso Genro apresenta à CPI dos Grampos projeto de regulamentação de escutas
- Constatamos que tem algumas semelhanças com bons projetos que já estão tramitando no Congresso Nacional - informou o ministro. - Nós vamos mandar o mais rápido possível o projeto do governo, que tem questões ali que só podem ser de iniciativa do executivo. E, daí, negociar e trabalhar rapidamente para termos uma síntese das boas idéias que estão tramitando.
De acordo com Tarso, é necessário reformar rapidamente a legislação, porque ocorre no país o uso privado de recursos tecnológicos para escutas ilegais, "feitas por delinqüentes, por chantagistas". O ministro disse que as escutas telefônicas, em regra, são altamente positivas. Mas é preciso atualizar tecnologicamente o aparato policial.
- Nós chegamos à conclusão de que a lei da década passada está superada pela própria evolução dos meios tecnológicos já disponíveis - destacou. - O projeto não trata de aumento de penas. Mas sou da opinião de que devemos agravar a pena de quem faz escutas ilegais, de quem viola segredo de justiça, passando informações para comprometer pessoas que eventualmente não estejam envolvidas na investigação de uma maneira ilegal.
O ministro enfatizou que o Estado não pode se transformar também num conhecedor da vida privada do indivíduo e transformar cada investigação num escândalo.
- O aparato da escuta, investida ao Estado, tem que ser usado para combater o crime e à corrupção - afirmou. Folha
Comentário: Estão ficando espertos. Osmar Dias que o diga. Governo tão safado que nem competência tem pra formular um projeto de lei para o Congresso sem copiar até as vírgulas do projeto dos outros.
Tarso Genro apresenta à CPI dos Grampos projeto de regulamentação de escutas
Opinião do Estadão: A candidatura de Alckmin
Contra, em termos: se a campanha para o primeiro turno se desenrolar no melhor dos mundos possíveis com que sonha o alckmismo, ou seja, sem derramamento de sangue entre o ex-governador e o ex-vice de Serra, atual titular do Palácio do Anhangabaú, o primeiro terá o pleno apoio do segundo para o confronto final com a petista Marta Suplicy. (Naturalmente, no PSDB a outra possibilidade é tida como inconcebível.) Essa hipótese, no entanto, não leva em conta a possibilidade, que não é pequena, de uma reação negativa dos eleitores da chapa Serra-Kassab em 2004 diante da "situação surrealista" a que alude o tucano Walter Feldman, secretário municipal de Esportes, numa carta distribuída a cerca de 4 mil filiados à legenda. O surrealismo estaria na existência de um candidato do PSDB que não defenderá a gestão do PSDB na cidade. Para Feldman, em São Paulo, o partido é governo.
De fato, além de outros secretários, 23 dos 31 subprefeitos são ligados à sigla - assim como numerosos membros do segundo escalão administrativo. "Temo que o povo nos cobre um preço alto pelo nosso oposicionismo de última hora", diz a carta. Ainda que se considere exagerada a advertência, a algum tipo de malabarismo Alckmin e os seus marqueteiros deverão recorrer para tentar explicar aos paulistanos por que ele quer suceder a um prefeito, também candidato, de resto, a quem não poderá fazer críticas incisivas. (Se as fizer, não o terá ao lado nos palanques do segundo turno e terá desmoralizado o próprio partido condômino de sua gestão.) Os alckmistas invocam o fato de ele ter deixado o governo do Estado com robustos 66% de aprovação. Alegam, ainda, que ele lidera as pesquisas eleitorais para a Prefeitura, embora com apenas 4 pontos de vantagem sobre Marta Suplicy (29% a 25%), ao passo que Kassab se situa na casa de 10%.
Mas os números são como as baionetas, já dizia o velho Bismarck. Servem para tudo, menos como assento. Em fins de 2005, quando fincava pé em ser candidato do PSDB à Presidência, Alckmin não se sentiu impedido pela desvantagem de 14 pontos em relação a Serra (que à época estava à frente do próprio Lula). E, como os seus desafetos não se cansam de lembrar, ele saiu da disputa pelo Planalto marcado como o único candidato nacional a ter recebido menos votos no segundo turno do que no primeiro. De mais a mais, a não ser que imponha uma derrota expressiva a Marta, numa revanche indireta contra Lula, o caminho que lhe seria natural - voltar ao Bandeirantes em 2010, com Serra saindo para presidente - ficará esburacado. Não é à toa que aos petistas, de olhos postos na questão federal, agrada ter Alckmin competindo pela Prefeitura.
Se vencer, terá sido a despeito de Serra, que ficará enfraquecido diante do seu rival Aécio Neves, outro pré-candidato tucano ao Planalto. E, se perder, nem por isso Serra se beneficiará. A se consumar, a derrota estilhaçará o PSDB paulista, fortalecendo a propensão de não poucos dirigentes tucanos de outros Estados a somar com o governador Aécio Neves. Ora, para Lula, se não encontrar um candidato da sua área com grande chance de sucedê-lo, uma vitória do governador mineiro será um módico preço a pagar pelo esfacelamento do núcleo central do PSDB. "O que é ruim para o Serra", diz José Dirceu, "é bom para nós." Difícil não lhe dar razão.
Opinião do Estadão: A candidatura de Alckmin
quarta-feira, 26 de março de 2008
Padre é condenado por abusar de coroinhas
O religioso Avelino Backes foi acusado de abusar de meninas de 9 e 10 anos. O caso se tornou público no final dos anos 90. De acordo com a denúncia do Ministério Público, as meninas eram coroinhas e alunas de cataquese e teriam sido atacadas dentro da sacristia ou em passeios e piqueniques promovidos pela Igreja. "As meninas queixaram-se aos pais que o padre, sob o pretexto de arrumar suas vestes na sacristia, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios", consta na acusação.
Backes havia sido condenado em primeira instância na comarca de Capinzal, oeste catarinense, ao pagamento de uma multa. Um recurso foi apresentado pela promotoria ao Tribunal de Justiça, que entendeu os atos dos padre como "desrespeito ao corpo alheio". "É o clássico exemplo daquele que se aproveita de um ônibus lotado e passa a se esfregar em uma passageira", disse o desembargador Túlio Pinheiro, relator da matéria.
A condenação foi aprovada por unanimidade na 2ª Câmara Criminal o Tribunal de Justiça. O magistrado considerou a atitude do religioso como um "desrespeito", reformando a decisão inicial e o enquadrando no crime de atentado violento ao pudor. Redação Terra
Comentário: Vá de "retro" e boas novas pro capeta!
Padre é condenado por abusar de coroinhas
Cunha 'capturou' fisiologicamente o PMDB, diz Serraglio
De acordo com reportagem do Estado publicada hoje, Cunha lidera uma bancada de pelo menos 22 deputados, não apenas do PMDB, mas também de partidos como o PSC. Em sua carta, Serraglio confirmou que Cunha adota práticas fisiológicas no esquema toma-lá-dá-cá.
"Na apreciação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), durante meses a fio, o PMDB foi reportado como impondo barganha por cargo em Furnas. Sem a nomeação, o relatório não sairia. Na reunião do Conselho Político, no dia 24, o presidente Lula reclamou que o deputado Eduardo Cunha reteve por três meses o parecer, levando à derrubada da CPMF. Com certeza, o presidente não esperava isso de um partido da base", escreveu Serraglio.
No documento, Serraglio criticou a concentração de poder nas mãos de Cunha. Ele lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) virou uma espécie de bancada do grupo. A CCJ já foi presidida pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), fiel escudeiro de Cunha. Na ocasião, Picciani, "agradecido, nomeou Cunha para a relatoria da CPMF". Hoje, a CCJ é presidida pelo próprio Cunha que, em retribuição, concedeu a Picciani duas das mais importantes relatorias da comissão: a da reforma tributária e a que trata das medidas provisórias (MPs).
Eduardo Cunha: Esse cara é o bicho mais safado que existe no Congresso
Ao tomar conhecimento da carta, Eduardo Cunha ameaçou processar Serraglio e negou qualquer concentração de poder. Segundo ele, sua única indicação foi a de Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas. Ele disse também que não lidera grupo nenhum e que as indicações para as comissões da Câmara foram feitas pelo líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Estadão On Line
Cunha 'capturou' fisiologicamente o PMDB, diz Serraglio
Lula: "vamos fazer o sucessor" à Presidência
"A oposição pensa que vai eleger um sucessor, mas pode 'tirar o cavalinho da chuva', porque nós vamos fazer o sucessor para continuar governando este País, para manter o projeto de desenvolvimento", disse, durante a cerimônia de assinatura das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado de Pernambuco.
Lula disse ainda que, quando um político chega à Presidência da República, não deve mais ouvir as críticas da oposição. "O presidente da República não pode perder um minuto da sua vida respondendo a determinadas criticas da oposição. Quando se chega lá, o presidente tem que abrir os ouvidos ao grito do povo e fechar os ouvidos às criticas da oposição", disse.
Lula voltou a criticar a atitude de alguns políticos às vésperas das eleições que, segundo ele, só valorizam os pobres nesta época. "É o único momento em que o pobre tem o mesmo peso que o rico. Mesmo que o pobre esteja esfarrapado, na fila da votação, é capaz do candidato chamá-lo de doutor", disse.
O presidente ressaltou que o Nordeste está entra as suas prioridades de governo. Segundo ele, a região não pode continuar a ser a parte pobre do País. "Eu trato o País como eu trato os meus filhos, com o maior carinho do mundo, dando atenção a quem necessita mais e é o Nordeste que necessita mais", afirmou.
Lula disse ainda que o próximo presidente terá a obrigação de continuar as obras do PAC. "Quando terminar o meu governo, quem quer que venha depois tem que cumprir o programa que está elaborado, pois não é feito por mim é feito pelo povo", disse. Redação Terra
Lula: "vamos fazer o sucessor" à Presidência
FHC diz que Lula deveria abrir gastos sigilosos com cartões da Presidência
"Se eu fosse o presidente Lula, eu falaria: 'venha ver o que eu fiz com o dinheiro, como foi gasto'. Abre, mostra, não tem problema nenhum", disse FHC hoje após participar de palestra na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
FHC encaminhou ontem carta ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), autorizando que seus gastos e o da ex-primeira dama Ruth Cardoso com cartão corporativo e com as chamadas contas B sejam divulgados.
A carta foi encaminhada após reportagem da revista "Veja" deste final de semana informar que o Planalto teria elaborado um suposto dossiê com gastos de FHC e dona Ruth. O suposto dossiê seria usado para intimidar a oposição na CPI dos Cartões.
Hoje, FHC afirmou que não existem gastos secretos. "Eu não abri nada. Sempre estiveram abertas. Não existe conta secreta, sigilosa da Presidência e tampouco pessoais. São contas do governo, do Palácio. Está havendo uma grande confusão. Não pode haver conta pessoal. Isso está errado."
A reportagem da "Veja" --que se apóia em algumas informações divulgadas anteriormente pela Folha-- exibe o fac-símile de um "Relatório de Suprimento de Fundos" de 1998 sobre a aquisição de 180 garrafas de champanhe Chandon. O dossiê teria 23 referências a gastos de Ruth Cardoso --a revista exibe um fac-símile de 2001 sobre despesas de locação de veículos.
"Fiquei constrangido com a forma como foi divulgado [os gastos]. Não foi gasto meu, foi gasto protocolar", disse o ex-presidente.
Crítica aos saques
Apesar das suspeitas que pairam sobre os gastos com cartões, FHC defendeu a utilização deles como meio de pagamento. "São bons, deixam registrados quem fez e por que fez. Errado é usar e não explicar."
No entanto, o ex-presidente afirmou que existem fatos a serem explicados pelo atual governo. "São dois fatos para esclarecer, o resto é confusão política. Primeiro: tem muito cartão corporativo, tem de ser explicado. Segundo: o volume de recursos retirado em dinheiro. O cartão é para pagar e ficar registrado." Folha On Line
Comentário: Vamos se coçar, pessoal. A hora é agora. Se deixarem passar, "adeus tia xica"!
FHC diz que Lula deveria abrir gastos sigilosos com cartões da Presidência
Isso é que é notícia boa - Guaramirim: Um campeão em educação
Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o estudo detectou 37 municípios brasileiros onde a qualidade do ensino supera os obstáculos da rede pública.
A pesquisa foi divulgada ontem em encontro da Undime. Guaramirim não tornou-se um dos 37 campeões brasileiros em aprendizagem escolar - 0,66% dos 5.564 municípios do país - com fórmulas mirabolantes. O próprio MEC reconhece: não há nada de sobrenatural, como prova o relato de um dos alunos entrevistados:
- Aqui em Guaramirim os professores insistem, insistem, até a gente aprender - disse um estudante da rede pública municipal.
Em 29 dos 37 municípios há uma prática generalizada de incentivo à leitura. E em vez de estantes com livros arrumadinhos, as escolas criam ambientes de bibliotecas ambulantes que usam ônibus, baús, carrinhos de mão e até jegues.
Idéia é multiplicar as iniciativas de sucesso
As redes escolares trabalham um fluxo de informações sobre práticas bem-sucedidas, o que gera um compromisso de toda a comunidade com as questões locais e com a qualidade da educação. Para o MEC, isso significa que o aluno não é só de uma professora, mas de toda a rede.
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, acredita que o maior mérito da pesquisa, realizada no final do ano passado, é identificar práticas simples que geraram resultados efetivos como o incentivo à leitura, o capricho com a merenda e com as salas de aula que, somados, trazem educação de qualidade.
- O desafio agora é replicar essas práticas para todas as escolas públicas brasileiras - diz.
Amanhã haverá em Brasília um encontro com 800 secretários municipais de educação de redes que estão entre as que obtiveram menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Brasil. Experiências como de Guaramirim serão apresentadas para motivar a aplicação. Diário Catarinense
Detalhe: O prefeito não é do PT!
Isso é que é notícia boa - Guaramirim: Um campeão em educação
Clima esquenta e Arthur Virgílio e Almeida Lima batem boca na CPI dos Cartões
"Na minha vez, não fala", disse Virgílio. Em resposta, Lima disse que o regimento do Senado não impede que um líder faça suas considerações enquanto outro parlamentar discursa. "Uma questão de ordem pode submeter a palavra de quem estiver fazendo o uso da palavra", rebateu.
Nervoso, Virgílio partiu para o ataque contra o senador peemedebista. "O senador Almeida Lima era o mais fiel para o PSDB há alguns dias. Foi muito fiel a mim, que era líder do partido, enquanto não mudou de lado", ironizou.
Aos gritos, Lima negou que tenha "mudado de lado" depois que o PMDB passou a apoiar a base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os peemedebistas também integravam a base de apoio ao governo - motivo que provocou o comentário de Virgílio.
A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), teve que pedir calma ao plenário para restabelecer os trabalhos da comissão.
Bate-boca
Parlamentares da base aliada acusaram Serrano de ter privilegiado deputados e senadores da oposição ao permitir que somente a oposição tenha direito aos discursos na CPI. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) reagiu depois que a senadora pediu que interrompesse o seu discurso, ao completar os cinco minutos para as palavras de cada parlamentar, como previsto pelo regimento do Senado.
"Pelo que a senhora não imponha o rigor máximo quando fala o líder do governo, nem o rigor mínimo quando fala o líder da oposição", criticou.
A senadora rebateu as críticas ao afirmar que vêm conduzindo os trabalhos da comissão de forma "isenta". "Eu não vou admitir essas acusações. Nunca ninguém aqui deixou de falar", enfatizou.
A sessão da CPI, nesta quarta-feira, é destinada à votação de requerimentos de quebra de sigilo dos gastos da Presidência da República com cartões corporativos. Até o momento, no entanto, nenhum requerimento foi colocado em votação.
Os parlamentares do governo e da oposição vêm trocando farpas sobre a condução das investigações, o tempo dos discursos, além da quebra dos sigilos dos gastos da Presidência da República com cartões corporativos.
A oposição também reagiu ao suposto dossiê que teria sido elaborado pela Casa Civil com informações que comprometeriam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no uso dos cartões corporativos e contas B. Os governistas criticaram a divulgação do suposto dossiê pela revista "Veja", mas negaram qualquer vazamento de informações pelo Palácio do Planalto. Folha On Line
Comentário: Infelizmente a oposição está muito mal representada pela senadora Marisa Serrano (PSDB) na condição de presidente da CPMI. Apesar de ter boa vontade falta-lhe autoridade, pulso, enfim. Ela está num verdadeiro ninho de cobras (e cobras peçonhentas). Almeida Lima, fiel escudeiro de Renan, dispensa qualquer consideração.
Clima esquenta e Arthur Virgílio e Almeida Lima batem boca na CPI dos Cartões
terça-feira, 25 de março de 2008
Tião Viana: A CPI já estava morta
A Revista Veja diz que o dossiê foi preparado por uma secretaria ligada à Casa Civil da presidência. Com o objetivo de constranger o PSDB na CPI que investiga o escândalo dos cartões corporativos.
Segundo a reportagem, o dossiê revela que o governo Fernando Henrique teve gastos maiores que o governo Lula. As informações são sobre as contas secretas da presidência. A oposição, que já ameaçava deixar a CPI, reagiu. Agora, promete levar as investigações até as últimas conseqüências. A convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, passou a ser prioridade.
“Amanhã (quarta-feira) eu coloco a convocação da ministra Dilma, porque alguém tem que explicar. E quem tem que explicar, quem é a pessoa que detém o poder de explicar, é a ministra Dilma”, disse a senadora e presidente da CPMI, Marisa Serrano (PSDB-MS).
Em nota, a ministra da Casa Civil negou que o governo tenha feito qualquer dossiê, mas admitiu que os dados foram retirados de um sistema do governo e mandou abrir sindicância para apurar a responsabilidade pelo vazamento.
Em entrevista à TV Globo, a ministra disse que as informações podem ter vazado de dentro da Casa Civil. Na segunda, Dilma Rousseff telefonou para a ex-primeira dama, Ruth Cardoso, e lamentou o episódio.
O líder do PSDB do Senado comunicou nesta terça a decisão do ex-presidente Fernando Henrique de autorizar a abertura do sigilo das contas dele e de Dona Ruth e disse que vai pedir também que o presidente Lula e Dona Marisa façam o mesmo com os gastos da presidência.
“Ficou claro que não tem nada de segurança nacional ali. Isso nos estimulou a pedir a abertura das contas dos dois presidentes, todas as contas; das duas esposas, Dona Ruth e Dona Marisa; e de todos os familiares dos dois presidentes; e também dos dois vice-presidentes da República”, disse o senador e líder de partido Arthur Virgílio (PSDB-AM).
“Não acredito que tenha origem no governo, o fato é que a CPI já estava morta e alguém interessado em acirrar os ânimos entre PSDB e PT colocou esse suposto dossiê. Acho que foi uma gota de veneno numa fogueira que já estava sem chamas”, declarou o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC). Jornal Nacional
Comentário: O que essa besta disse tinha que ser escolhida como a pior frase do ano. Tião Viana, esse lobo travestido de cordeiro... E eu que pensei que ainda restava alguma coisa que prestasse no PT além do Suplicy. Vagabundo!!!
Tião Viana: A CPI já estava morta
Bancoop: PT teria se beneficiado de desvio milionário de cooperados
O deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP) classificou como "extremamente séria" a denúncia do Jornal da Band de que uma cooperativa habitacional criada pelo deputado petista Ricardo Berzoini (SP) em 1996 - a Bancoop - foi usada para abastecer o cofre do Partido dos Trabalhadores e financiar ilegalmente campanhas de petistas. "O fato merece uma ação enérgica e imediata do Ministério Público. Pela vultosidade dos recursos e pelo caráter de flagrante ilegalidade, essa história tem de ser passada a limpo sem demora", afirmou.
Artimanhas
Mais de três mil famílias - a maior parte formada por pessoas de baixa renda ou bancários - foram lesadas com a quebra da cooperativa. Cerca de R$ 100 milhões podem ter sido desviados pelos envolvidos, que contavam com a participação de empresários do setor de construção civil. Um empreiteiro ouvido pela reportagem da emissora declarou que emitiu diversas notas fiscais frias, a pedido da Bancoop, para justificar serviços nunca realizados.
Segundo a reportagem, veiculada na noite de ontem, o próprio presidente Lula, durante o pleito de 2002, e a atual ministra Marta Suplicy, candidata do partido à Prefeitura de São Paulo em 2004, se beneficiaram do esquema. À época do surgimento da Bancoop, Berzoini era presidente do Sindicato dos Bancários em São Paulo. "Se confirmado, esse será um dos maiores escândalos da Era Lula", avaliou Duarte.
Na opinião do deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o PT é "useiro e vezeiro" na malversação de recursos - sejam eles privados ou públicos - em benefício próprio. "Não é a primeira vez que a legenda de Lula se vale de subterfúgios e jogos contábeis para suas artimanhas. Caso a denúncia se concretize, será a confirmação de um lamentável padrão, que eclodiu antes no mensalão", disse o tucano.
Pannunzio destacou que aguarda apuração aprofundada do episódio e lembrou o dossiê contra tucanos, também atribuído a Berzoini. Na ocasião, o então presidente interino do PT foi acusado de comandar o grupo dos "aloprados", responsáveis pela elaboração de um documento falso com informações contra candidatos do PSDB nas eleições de 2006. Agência Tucana
Bancoop: PT teria se beneficiado de desvio milionário de cooperados
FHC não vê problemas em abrir contas de seu governo
Com esse gesto de FH, Virgílio espera agora que a base aliada ao Planalto não coloque empecilhos para a aprovação de requerimentos na CPMI dos Cartões Corporativos pedindo a quebra de sigilo do atual governo. "Não acredito agora que eles [base aliada] não dêem um tratamento de isonomia ao presidente Lula. Vai ficar feio se não abrir as contas deles também", afirmou o tucano, ao lembrar também o dossiê divulgado pela Veja desta semana com gastos do ex-presidente. Se Lula negar o acesso aos dados, Virgílio poderá recorrer à Justiça.
Carta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
Estimado senador Arthur Virgílio:
Respondendo a carta em que vossa excelência me pede para autorizar a suspensão de sigilo sobre os gastos em cartões corporativos ou nas contas B (que se referem a suprimento de fundos) durante meu governo desejo esclarecer que:
1) nunca houve sigilo nos gastos do Gabinete da Presidência durante meus dois mandatos, mesmo porque não há amparo legal para tal procedimento. Consultei a respeito ministros da Casa Civil e de Relações Institucionais, bem como o secretário-geral da Presidência, que me afiançaram que uma única vez, no início de meu primeiro mandato, lançou-se mão de reserva para a compra de material criptografado e de portas detentoras de metais. Mesmo neste caso, contudo, as contas foram devidamente prestadas ao Tribunal de Contas da União.
2) Não preciso, por conseqüência, abrir mão de prerrogativa que não usei e que é discutível. Basta requisitar as ditas contas à Casa Civil da Presidência da República.
Parece-me estranho, entretanto, que se inicie as apurações revisando contas de meu período governamental, já aprovadas pela Secretaria de Controle Interno da Presidência e pelo Tribunal de Contas da União. Os fatos determinados que deram origem a CPI dos cartões corporativos têm a ver com alegadas retiradas de vultuosas quantias de dinheiro por meio de cartões de crédito na atual administração. Estas é que teriam sido glosadas pelo TCU.
Ainda assim, e apesar da evidente intenção política de confundir a opinião pública como o vazamento recente de informações parciais e destorcidas das contas de meu governo (cuja autoria espero venha a ser efetivamente apurada pelo governo, pos tal procedimento constitui crime), se for para avançar as investigações e abranger o que de fato está em causa, não vejo inconveniente em que o PSDB peça que a CPI tome conhecimento das referidas contas, tanto no meu como no atual governo. É a única maneira de ambos governos se livrarem de suspeitas que, no meu caso, são infundadas e espero que também o sejam no caso do atual governo". Agência Tucana
Comentário: Com mais este gesto, Fernando Henrique apenas ratifica o que disse em 12/02/2008 à rádio CBN:
"Eu acho que a oposição não precisa fazer acordo de nada; faz a CPI a partir do fato determinado. Se no encadeamento da investigação ficar claro que é necessário remontar ao passado, que chegue até Deodoro. A oposição não deveria fazer acordos; dá a impressão que estamos escondendo alguma coisa. Esconder o quê? Se tiver ocorrido coisa errada no meu governo, eu sou o primeiro a querer ver o que foi...".
FHC não vê problemas em abrir contas de seu governo
Oposição continua obstruindo votações de medidas provisórias na Câmara
Na parte da manhã, Chinaglia já havia se reunido com os líderes dos partidos da oposição para tentar viabilizar o acordo. O líder do PSDB, José Anibal (SP), disse que seu partido e o PPS vão continuar a obstrução iniciada na semana passada por causa do grande número de medidas provisórias. Depois da reunião da parte da tarde com líderes da base aliada e da oposição, o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), reafirmou que a obstrução vai continuar.
"Por enquanto, a oposição continua obstruindo, agora mantendo o esforço de tentar construir um entendimento que permita o andamento normal dos trabalhos do Congresso Nacional", disse ACM Neto. E acrescentou: "Estamos muito mais no espírito de construir o entendimento, de buscar a conciliação com a base do governo do que propriamente o confronto, ou de estar acirrando ainda mais a disputa."
ACM Neto reconheceu que o governo já reduziu a edição de MPs, já que a última medida provisória editada tem quase um mês. "É fato que a redução do número de MPs é um passo importante, e parece que há demonstração de auto-reconhecimento do governo de que precisava limitar o número de MPS." Agência Brasil
Oposição continua obstruindo votações de medidas provisórias na Câmara
Relator de CPI diz que não aprovará quebra de sigilo
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse hoje que se depender dele os requerimentos sobre abertura de dados sigilosos ficarão suspensos, aguardando debates mais aprofundados sobre o tema. Uma dessas discussões, segundo ele, é definir se a Presidência da República, a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) formam um tripé em que se baseia a segurança nacional.
"Vamos fazer esse debate", afirmou, assinalando que antes da CPI deliberar sobre os requerimentos de quebra de sigilo é preciso ouvir depoimentos como o do ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Felix, previsto na pauta da comissão. Estadão On Line
Relator de CPI diz que não aprovará quebra de sigilo
Virgílio diz que FHC autorizou abertura de seus gastos
A expectativa do PSDB é de que amanhã, na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos, sejam votados requerimentos de abertura de sigilo não só de Fernando Henrique e Ruth Cardoso como também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Marisa Letícia. "Não acredito que o PT vá dizer não a um pedido de Fernando Henrique", concluiu o líder do PSDB no Senado. Estadão On Line
Virgílio diz que FHC autorizou abertura de seus gastos
DEM pode ir ao Supremo para ter acesso a dados sigilosos sobre cartões
Segundo o líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN), o acesso ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os cartões é fundamental para a continuidade das investigações. "Iremos às últimas conseqüências. Em nome da isenção e da despolitização da CPMI, o relatório do TCU tem de chegar aqui com urgência", afirmou Agripino. "Não há órgão mais isento e acreditado que o TCU, que tem o relatório dos gastos e as notas fiscais", completou.
O requerimento será colocado em votação na reunião de amanhã. Agripino disse que, apesar de os governistas serem maioria, não acredita na derrota na votação. "Quem votar contra esse requerimento não quer investigar. Não passa pela minha cabeça que mesmo os governistas votem contra a vinda do relatório do TCU."
O deputado Vic Pires (DEM-PA), autor de um dos requerimentos de informação, disse que ter acesso ao relatório do TCU significará o início das investigações pela CPMI. "Sem esses documentos não poderemos fazer nada. Se os técnicos do TCU têm acesso, por que nós, deputados e senadores, não poderemos ter?", questionou.
Ele lembrou, porém, que jurisprudência do STF determina que esses documentos sigilosos devam ser mantidos em sigilo, mas que nada impede que eles sejam encaminhados à CPMI. "Os documentos não podem vir a público, mas podem vir à Casa. Teremos o dever de continuar com o sigilo."
A reunião de votação dos requerimentos está marcada para amanhã de manhã. Agência Brasil
Comentário: Senador, pode começar a redigir a petição. O resultado da votação a gente já sabe!
DEM pode ir ao Supremo para ter acesso a dados sigilosos sobre cartões
CPMI dos cartões decide convocar em vez de convidar depoentes
A mudança já valerá para o requerimento que será votado amanhã (26) convocando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff para prestar esclarecimentos. Segundo Marisa Serrano, a alteração também se deve ao cancelamento do depoimento do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, inicialmente previsto para hoje (25).
"Depois desse dossiê, em hipótese alguma podemos deixar a CPMI. Agora zera tudo. Não tem acordo e vamos até o fundo", acrescentou Marisa, referindo-se à divulgação, pela revista Veja, de suposto dossiê do governo para divulgar gastos com cartão corporativo na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
"Amanhã votamos [o requerimento] da Dilma. Alguém tem de explicar e quem detém o poder para explicar é a ministra Dilma. E será convocação", ela ressaltou.
Segundo Marisa Serrano, o PSDB também decidiu que vai brigar pela abertura dos documentos sigilosos de gastos da Presidência no governo Fernando Henrique e no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento é que depois da divulgação do suposto dossiê não há por que afirmar que os gastos da Presidência da República são sigilosos e não podem ser divulgados.
"Quero ver se esses documentos são sigilosos. São documentos que a nação brasileira não pode ver? Acho que pode sim. Nenhum atenta contra a integridade física e moral do presidente. Então tem de abrir todos", disse a presidente da CPMI.
"Vamos abrir o sigilo de todo mundo. Do Fernando Henrique, da dona Ruth, da dona Marisa, do presidente Lula, dos familiares, do vice-presidente. É dinheiro do povo brasileiro e temos a obrigação de dar uma resposta. [A CPMI] Pode fazer? Pode. Tem o direito de fazer? Tem. E vai fazer", acrescentou.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), apoiou a decisão de convocar e não mais convidar os depoentes. "Convite em CPI beira o ridículo", disse. "Em CPI não cabe a figura do convite", completou.
Na primeira reunião da CPMI, há quinze dias, foi acordado que os depoentes primeiro seriam convidados e, se não comparecessem, seriam automaticamente convocados. "Se convoca e não vem, obriga a vir sob pena de responder por crime de responsabilidade", destacou o senador.
Ele afirmou que o objetivo da oposição agora é "esgotar todas as tentativas para deixar bem claro quem é que não quer apurar os fatos". "Não tem por que acreditar no sigilo. O dossiê é verdadeiro, não é falso", afirmou.
Arthur Virgílio ainda acrescentou que o PSDB deve ir amanhã (26) ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para pedir investigação sobre o dossiê. "Pedir que se investigue esse gesto criminoso de manipular dados e formular dossiês", disse. Agência Brasil
Comentário: A gente sabe que os requerimentos dependem de aprovação por parte dos membros da CPMI. Sabemos também que a maioria dos que fazem parte da comissão é da base governista. No entanto, "convite" para depor é no mínimo estranho. Se é esta a deixa que a oposição está querendo para desembarcar, o faz numa boa hora. Os argumentos de Marisa Serrano são mais do que procedentes, mas a maioria vence. O que não se pode é compactuar com a sacanagem e fazer papel de bobo!
CPMI dos cartões decide convocar em vez de convidar depoentes
CPI das ONGs ouve hoje presidente afastado da Finatec
Também convocado para depor, o diretor da Editora da UnB, Alexandre Lima, não compareceu à CPI. Em carta ao presidente da comissão, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), Lima afirmou que sua ausência deveu-se a uma cirurgia para corrigir um "esmagamento de hérnia". Homem de confiança do reitor da UnB, Timothy Mulholland, que é acusado de emprego inadequado de dinheiro público, Lima é o responsável pelo contrato assinado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a UnB para tratamento de saúde de índios xavantes e yanomamis no Distrito Federal.
A Funasa foi contratada sem licitação, após a assinatura do convênio com a editora da UnB. De acordo com depoimento prestado pelo reitor Mulholland à CPI, o motivo da subcontratação da fundação pela editora foi o fato de ter sido o próprio Alexandre Lima quem acertou o convênio.
Do dinheiro do convênio, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram retirados recursos para comprar nove canetas de luxo e cinco monitores de TVs de plasma e para pagamento de patrocínio de uma festa de confraternização no valor de R$ 23.800,00 e de um almoço no valor de R$ 5.100,00, para 40 pessoas. Colombo informou que Alexandre Lima será convocado novamente. Amanhã, a CPI deve votar requerimento de abertura das contas fiscais, telefônicas e bancárias de Lima e de Dias Henriques. Agência Estado
Comentário: Esse Alexandre Lima é que é o bandido. Foi o maior beneficiário das maracutaias da Finatec. Pra variar, tem relações íntimas com o PT. Novidade!
CPI das ONGs ouve hoje presidente afastado da Finatec
Opinião do Estadão: A epidemia de dengue
Mais de 32 mil casos de dengue já foram registrados no Estado do Rio nos três primeiros meses deste ano. Quase 100 mortes foram notificadas como suspeitas de dengue, sendo 48 confirmadas, número que já supera o total de mortes (31) ocorridos no Rio em todo o ano de 2007. O índice de letalidade da doença na cidade está em torno de 5% dos pacientes contaminados, muito acima do considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 1%.
O que a epidemia de dengue no Rio de Janeiro mostra é o criminoso descaso dos governos pela erradicação dos criadouros do mosquito transmissor, que se revela na falta de equipes de fiscalização, de equipamentos de pulverização de inseticidas e de campanhas de conscientização da população. O mesmo descaso é também o responsável pelas ominosas filas nos hospitais - onde doentes esperam até seis horas por atendimento -, pelas falhas nos diagnósticos, pela falta de médicos e demais funcionários da saúde e pela falta de estrutura laboratorial, entre outros.
O que acontece no Rio - e pode se repetir em outras cidades do País - é o produto da politicagem que sempre ocupou o lugar das decisões técnicas em questões de saúde pública. Cada esfera de governo anuncia que faz mais do que as outras, enquanto a população continua sem assistência adequada. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a saúde pública no Brasil de "quase perfeita". Certamente não estava informado sobre as ocorrências de dengue.
Na segunda-feira o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB), ao anunciar um pacote de medidas de emergência para tentar controlar a epidemia no Rio, não seguiu as orientações do presidente Lula, que pediu a despolitização da crise da dengue, e atacou a "fragilidade da rede básica de atendimento", de responsabilidade do governo municipal. "A única coisa boa que eu vi nos últimos dez anos na área de saúde do Rio foi a criação das Upas (Unidade de Pronto-Atendimento), que foi realização do governador Sérgio Cabral", que também é do PMDB. O ministro não explicou, porém, as razões do atraso da iniciativa federal no combate à doença.
O prefeito César Maia, por sua vez, acusou o governo federal de não ter feito o repasse prometido de verbas para a saúde do município e disse que, em 2001, quando assumiu o segundo mandato no Rio, demitiu Temporão da Subsecretaria Municipal de Saúde, o que o ministro não lhe perdoa. Segundo ele, as áreas de atendimento de emergências dos hospitais federais do Rio estão fechadas.
É a politicagem desagregando forças que deveriam se unir para proteger a população. Diante da reação da opinião pública à desídia do poder público, o governo federal anunciou a criação de 660 pontos de atendimento ambulatorial para hidratação, a criação de mais 220 leitos em enfermarias de 6 hospitais gerais e a contratação temporária de 661 profissionais de saúde.
Ou seja, tenta-se fazer agora, em caráter de emergência, o que deveria ser rotina, em matéria de saúde pública. Os brasileiros já se viram livres da dengue - o mosquito Aedes aegypti foi erradicado das áreas urbanas nas décadas de 50 e 70 - e se hoje voltam a ser vítimas da doença é, exclusivamente, por conta da falência do poder público.
Opinião do Estadão: A epidemia de dengue
segunda-feira, 24 de março de 2008
Garibaldi defende abertura de gastos da Presidência
Em depoimento na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o sigilo está previsto em lei, o que inviabilizaria a possibilidade de abertura das contas.
"Eu, se fosse o governo, abriria mão deste sigilo. Eu acho que o governo legalmente deve ter algum respaldo. Mas se eu fosse do governo, pudesse aconselhar o presidente, eu abriria mão", afirmou Garibaldi Alves.
O senador defendeu as comissões parlamentares de inquérito como mecanismo das oposições fiscalizarem as ações de governo. "Não se pode, de maneira alguma, banalizar as CPIs ou deixar que faleçam por inanição", afirmou.
Garibaldi disse que não cabe, num país como o Brasil, se ver diante de uma situação como a disputa entre governistas e oposição que ameaça o andamento das investigações da CPI mista dos Cartões Corporativos.
Na terça-feira, o PSDB e o DEM reúnem, separadamente, suas bancadas na Câmara e no Senado, para analisar as estratégias que adotarão na sessão de quarta-feira, destinada a apreciar uma série de requerimentos de convites de autoridades e quebras de sigilos.
Entre os requerimentos, está a solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) que encaminhe à comissão o conteúdo completo das investigações sobre o uso dos cartões, inclusive os da Presidência da República. Agência Brasil
Comentário: Garibaldi tem até boa intenção, é um cara de boa fé. Pena que seus propósitos sejam ignorados. Ao não se impor como presidente do Congresso, deixa passar a oportunidade de não ser mais um político medíocre.
Garibaldi defende abertura de gastos da Presidência
Tarso é contra quebra de sigilos de presidentes
Assim como já fizera a Casa Civil da Presidência da República, o ministro também negou a existência de qualquer dossiê sobre gastos com suprimentos de fundos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O suposto dossiê foi tema de matéria publicada na revista Veja desta semana.
"O governo do presidente Lula não trabalha com dossiê e é indecente que alguém possa fazer um dossiê para tratar de um assunto desta seriedade e desta responsabilidade", afirmou Tarso.
"O que existe é um trabalho que está sendo feito pela Casa Civil a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para fornecer dados que são universais e podem ser requisitados pela CPI (dos Cartões Corporativos)", acrescentou.
A Casa Civil já determinou a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade pelo vazamento de informações do Sistema de Suprimento de Fundos (Suprim), criado, segundo o ministério, por orientação do TCU para dar maior transparência ao acompanhamento dos gastos. Agência Brasil
Comentário: Pozagora! Quem será então que fez esse negócio de dossiê? Se não foi gente do governo, da oposição é que não tem dedo. Ah, já sei: foi o pé redondo! Me engana que eu gosto...
Tarso é contra quebra de sigilos de presidentes
Dilma diz a Ruth Cardoso que governo não fez dossiê
Durante o encontro com os aliados, Lula disse que a reportagem da revista Veja sobre o suposto dossiê é uma "mentira", segundo o senador Renato Casagrande (PSB-ES) e o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). "Se eu não fiz dossiês em 2005, quando precisava fazer enfrentamentos, porque iria fazer agora?", questionou o presidente, referindo-se à crise política do mensalão, quando fazia ataques em todos os discursos aos adversários tucanos. "A quem pode interessar um dossiê neste momento?"
Lula afirmou que o governo vai se dedicar "muito" para saber quem vazou documentos sigilosos citados na reportagem da revista. Ainda foi lida, durante o encontro, uma nota divulgada no sábado pela Casa Civil, em que o Planalto nega a autoria do suposto dossiê. Diante da ameaça de integrantes da oposição de abandonar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões, caso os governistas insistam em manobras que impeçam a votação de requerimentos que pedem a quebra de sigilo, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que se afastar das investigações é "legitimar a farsa". "Se o governo deixar claro que não quer investigar, o PSDB tem de estar vigilante na CPI para denunciar a operação. Abandonar a comissão vai nos colocar na posição de coadjuvantes da farsa", disse. Estadão On Line
Dilma diz a Ruth Cardoso que governo não fez dossiê
Ministro: epidemia de dengue no Rio deve ir até abril
"Cada nível de governo tem atribuições e responsabilidades muito claras. A dengue vive hoje esse quadro de epidemia no Estado. E o mais importante é responder ao questionamento da população: como a situação será resolvida? É preciso atender bem as pessoas, reduzir o tempo de espera, o número de óbitos e ampliar o acesso ao atendimento. É isso que a população quer ouvir".
Temporão defendeu um conjunto de ações articuladas, inclusive com a presença das Forças Armadas, que também aderiram às ações de combate à doença. "É preciso essa ação integrada e articulada, porque a situação é grave", disse o ministro.
Ele ressaltou, porém, que a situação de gravidade, com um número cada vez mais maior de notificações e óbitos causados pela doença, só está se verificando no Rio de Janeiro, onde houve "falha" no combate ao vetor. "Está situação só está acontecendo no Rio. No Brasil inteiro, o número de casos de dengue encontra-se em queda 40% a menos em relação ao ano passado. É um problema especifico aqui do Estado, e nós estamos aqui para tentar melhorar este quadro".
Segundo o ministro, a consciência da gravidade da situação e a perspectiva de que o quadro só venha a melhorar no final de abril levaram o governo federal a adotar uma série de medidas para minimizar o problema. "Estamos ampliando o número de pontos de atendimento ambulatorial para desafogar as emergências dos hospitais e, assim, reduzir o tempo de espera, melhorar a qualidade do atendimento e reduzir óbitos".
Temporão negou que o governo federal tenha tomado providências para minimizar o problema somente agora, depois do aumento do número de notificações e de óbitos: "Desde outubro, estamos trabalhando, com reuniões quase semanais no Rio. Estamos liberando recursos, dando assessoria e treinando pessoal. Sem mosquito, não tem epidemia. Então, a grande falha foi no combate ao vetor, mas o momento agora não é de fazer acusações e tampouco de polemizar. Isso é muito desagradável. A população quer respostas objetivas e claras".
A visita do ministro Temporão à sede do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Rocinha fez parte da programação do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. Agência Brasil
Comentário: Enquanto não descobrirem qual é a silga partidária do mosquito da dengue no Rio eles não descansam. Até lá muitas pessoas ainda vão morrer. Será que essa gente não se liga que uma ação conjunta só tem a somar a cada um deles? Sou um cidadão comum e custo a entender determinadas coisas.
Ministro: epidemia de dengue no Rio deve ir até abril
Arthur Virgílio diz que é preciso abrir "caixa-preta" dos gastos com cartões e contas tipo B tanto no governo Lula como no governo FHC
Veja atribuiu a elaboração do dossiê a assessores diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo a revista, as informações estariam sendo usadas para intimidar parlamentares do PSDB e abafar as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos . Arthur Virgílio classificou o dossiê como "instrumento mafioso, tipo Camorra napolitana".
- A revista Veja recebeu um dossiê contrabandeado do Palácio do Planalto. Quem tem que falar por ele agora é a ministra Dilma Rousseff, que é quem administra o palácio, é a chefe da Casa Civil da Presidência da República. E não vamos agora dizer que é coisa de aloprados, não. Isso é coisa de gente mafiosa, de gente que não tem caráter e que precisa mesmo ser conhecida da Nação e ser punida. Mas não basta punir os aloprados mafiosos, é preciso também vermos os gastos de Fernando Henrique e Dona Ruth Cardoso, todos, e os gastos do presidente Lula e de dona Marisa Letícia, todos. O povo merece isso, porque quem paga tudo isso é o povo - reivindicou.
- Eu tenho a impressão que a CPI, que tem maioria governista, está constrangida moralmente a autorizar todas as quebras de sigilo que pedirmos agora. Porque depois dessa coisa criminosa, que eles fazem contrabandeando dados, eu pergunto: depois de verem o caráter dos gastos ali, só podem negar se tiverem uma coisa muito grave do governo atual para esconder. Quem disser que tem segurança nacional no meio, está no fundo protegendo roubalheira. Isso é que tem de ficar bem claro - afirmou.
Arthur Virgílio disse que a oposição pretende procurar o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Após lembrar que CPI não é a única forma de se quebrar sigilos, sugeriu a apresentação de um requerimento pedindo ao presidente Lula a liberação de todos os dados referentes aos gastos realizados pelos dois casais presidenciais: Fernando Henrique e Ruth Cardoso e Lula e Marisa Letícia.
Embora sustente não ter falado em abandonar a CPI dos Cartões Corporativos, o líder do PSDB no Senado considera fundamental essa comissão sinalizar que não haverá limitações na investigação, principalmente em relação aos gastos presidenciais. No entanto, admitiu que o abandono da CPI seria uma alternativa para o caso de ela ficar irremediavelmente desmoralizada.
- Na hipótese de nos desmoralizarmos com ela, nós não ficaríamos nela. Mas, eu não penso isso e nem quero. Eu quero ficar nela e quero ver se esse novo alopramento aí não mexe com a consciência daquelas pessoas - explicou.
Arthur Virgílio observou já ter protocolado 38 requerimentos de informações junto à Mesa do Senado: um para cada ministério e outro para os gastos que fez quando foi ministro do governo Fernando Henrique. Segundo informou, esses requerimentos estão retidos, o que deve levá-lo a interpelar a Mesa sobre a questão.
- Não é possível. O Congresso tem que fazer a sua parte, porque senão é melhor a gente não deixar isso aqui aberto. Deixa de ser uma Casa minimamente respeitável, se a gente não consegue fazer um requerimento de informações porque vai incomodar; se a gente tem medo de incomodar o descanso de um bando de ministros que fazem muito pouco pelo país. Quero saber o destino do dinheiro público, essa é a questão fundamental - protestou. Agência Senado
Comentário: O que a oposição teme, afinal? O que tá faltando mesmo é um cabra bem macho pra encarar essa parada de frente. Chega de discurso com frases de efeito. Tem que abraçar o urso e seja o que Deus quiser!
Arthur Virgílio diz que é preciso abrir "caixa-preta" dos gastos com cartões e contas tipo B tanto no governo Lula como no governo FHC
Lula enquadra base aliada para aprovar MPs para não ter que negociar com oposição
Segundo relatos de participantes da reunião, o presidente disse que a base aliada deve estar preocupada em "organizar o governo e não a oposição". O presidente usou uma comparação com o futebol para afirmar que os governistas devem trabalhar unidos, sem a necessidade de contarem com o apoio de DEM e PSDB na aprovação das matérias.
"Ele disse assim: imagina o Corinthians pedir ao adversário, no início do jogo, que a partida comece um a zero para nós. O que o presidente quer é que a gente esteja preocupado em organizar a própria base aliada nas votações", disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
Lula lembrou, na reunião com os aliados, que há mais de um mês o governo não edita medidas provisórias com o objetivo de amenizar o clima no Congresso Nacional. Apesar disso, ressaltou que a oposição mantém as ameaças em obstruir as votações - motivo que levou o presidente a cobrar maior apoio dos aliados.
"A obstrução radicalizada está prejudicando o andamento dos trabalhos. O meu apelo é para que esta semana encontremos um ambiente de acordo com a oposição. Nós sempre preferimos o diálogo, mas se a oposição opta pelo caminho da obstrução, o governo tem que usar a maioria que tem", disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Tramitação
Na reunião do conselho político, o presidente discutiu mudanças na tramitação das MPs, mas se mostrou contrário a alterações "radicais" no modelo atual. Apesar de reconhecer que as alterações no trâmite das medidas provisórias são necessárias, Lula disse aos aliados que não está disposto a reduzir drasticamente o número de MPs editadas pelo governo porque considera o mecanismo essencial para a governabilidade do país.
O presidente reconheceu, no entanto, que o excesso de MPs prejudicou a atuação do Congresso nos últimos meses. Mas deixou claro que não deseja que as medidas provisórias percam a validade imediata --já que atualmente entram em vigor logo depois de editadas, mas precisam ser votadas pelo Congresso até 120 dias depois de sua edição.
No modelo atual, a MP começa a tramitar pela Câmara. Se não for votada em 45 dias, tranca a pauta da Casa a partir do dia seguinte.
O presidente mostrou simpatia à proposta apresentada por Fontana para que exista uma espécie de "trancamento disfarçado" da pauta por MPs. O Congresso teria autonomia para aprovar requerimento que permitem adiar a votação de uma medida provisória, mesmo que esteja trancando a pauta, quando surgirem outras matérias prioritárias para serem apreciadas pelos parlamentares.
Lula também teria se mostrado favorável em acatar a sugestão do Congresso para que as MPs com liberação de crédito extraordinário sejam apreciadas pela Comissão de Orçamento do Congresso.
Em meio às sugestões, o presidente cobrou pressa dos aliados na votação das MPs porque avalia que o governo não pode esperar a aprovação das mudanças pela comissão especial da Câmara que discute o tema. Folha On Line
Comentário: Deve ser interessante assistir à uma reunião dessas. O bobalhão contando piadas e a claque, paga, rindo sem parar.
O que assusta nesse desgoverno é a total falta de senso crítico.
Como é que pode essa gente rasgar tudo o que disse e praticava num passado não muito distante. É fato que o poder muda as pessoas, mas a ponto de renegarem qualquer resquício de honestidade, probidade e amor próprio, assim já é demais!
Lula enquadra base aliada para aprovar MPs para não ter que negociar com oposição