segunda-feira, 24 de março de 2008

Depoimento do chefe do Gabinete de Segurança Institucional em CPI é cancelado

Inicialmente marcado para amanhã (25), o depoimento do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ministro Armando Félix, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos foi cancelado. O ministro está de férias até o dia 7 de abril.

Conforme acordo fechado na primeira reunião da CPMI, os parlamentares terão agora de decidir se o convite ao ministro será transformado em convocação. Na primeira reunião, deputados e senadores decidiram que, caso o depoente não respondesse ao convite, um comunicado em forma de convocação seria feito.

Armando Félix havia sido convidado a comparecer à comissão por requerimento de autoria do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A idéia era discutir o possível acesso a informações sigilosas de cartões da Presidência da República. A oposição exige o acesso à essas informações, caso contrário, ameaça deixar a CPMI.

Na semana passada, a própria presidente da CPMI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), ameaçou que deixar a comissão caso o requerimento que pede o acesso às informações sigilosas não seja votado. Ela deu prazo até a próxima quarta-feira (26) para que isso ocorra. "Se a oposição vir que não há como avançar nas investigações, serei a primeira a sair. Não estou aqui para brincar de senadora", disse, na ocasião.

Já parlamentares da base governista, como o próprio relator, alegam preferir esperar os depoimentos das autoridades da área de segurança da Presidência da República antes de decidir sobre a necessidade de acesso aos dados sigilosos. Segundo Luiz Sérgio, se as autoridades "convencerem" a CPMI de que dados sigilosos não podem ser repassados à comissão, o sigilo será mantido.

Por causa do cancelamento, a comissão não tem trabalhos marcados para amanhã. Na quarta-feira, irá analisar requerimentos, entre eles, o que convoca a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o que pede os dados sigilosos dos cartões corporativos da Presidência da República. Agência Brasil

Comentário: Quando uma CPI ou CPMI não tem autonomia sequer para convocar uma autoridade para depor, melhor que os trabalhos sejam encerrados. Ou melhor, que nem se comece a discutir nada. Uma CPMI composta em sua maioria por parlamentares da base aliada não tem sentido de existir. O que falta mesmo é uma revisão geral na questão da composição partidária nas CPIs. Marisa Serrano (PSDB) tem mais é que chutar o balde e mandar essa comissão pras "cucuias".

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