sábado, 10 de julho de 2010

Opinião em O Globo: Quebra de sigilo ameaça estado de direito

Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, continua a acumular experiência como vítima de funcionários públicos que usam recursos do Estado com objetivos políticos. Quando era secretário-geral da Presidência da República, na Era FH, ele foi alvo prioritário do procurador Luiz Francisco de Souza, ex-militante de carteirinha do PT.

Este e um colega, Guilherme Schelb, investigaram o então secretário de FH em busca de ligações do alto funcionário do governo com o escândalo do desvio de verbas na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, um golpe do juiz Nicolau dos Santos Neto, sugestivamente apelidado de Lalau.

Os procuradores cumpriam sua missão. Mas, depois de determinando ponto, nada encontrando contra Eduardo Jorge, a dupla, principalmente Luiz Francisco, continuou no encalço do tucano. Tempos depois, mediante reclamação formal do perseguido, o Conselho Nacional do Ministério Público puniu Luiz Francisco com uma suspensão e Schelb, uma repreensão por escrito.

Agora, Eduardo Jorge se vê mais uma vez na mesma linha de tiro. Em vez de procuradores, os quais ao menos agiam à luz do dia, as evidências são de um esquema partidário em ação dentro da Receita Federal, responsável, acusa o vice-presidente do PSDB, pela quebra do seu sigilo fiscal — crime de extrema gravidade, por agredir o direto constitucional à privacidade.

Informações sobre a declaração de renda de Eduardo Jorge vazaram do tal bunker de comunicação da candidata Dilma Rousseff, e constariam de um suposto dossiê em fase de montagem contra o candidato tucano José Serra, conforme reportagem da “Folha de S.Paulo”. Eduardo Jorge confirmou a fidedignidade das informações, e o caso ficou bastante sério.

Primeiro, houve uma tentativa de culpar o MP pelo vazamento, pois dados fiscais de Eduardo Jorge tinham sido requisitados por procuradores. Mas a Justiça proibira a Receita de repassar estes dados a procuradores e promotores. O tucano rejeitou a versão, e, na quinta-feira, a Receita, em nota, informou não ter havido invasão de seus arquivos. Ou seja, as informações foram obtidas por auditores donos de senhas que lhes permitem entrar nos computadores do órgão.

A Polícia Federal, o MP e a própria Receita têm de avançar nas investigações — que não parecem complexas. Está em questão a defesa do estado de direito, a confiança na impessoalidade do Estado. Quebrada esta garantia constitucional, resvala-se para a perigosa situação em que segmentos do Estado, sob controle de grupos políticos, agem a favor de projetos específicos de poder, como nos regimes ditatoriais.

Uma das marcas negativas dos quase oito anos de Era Lula é o aparelhamento da máquina pública por grupos políticos e partidários. Faz parte também da crônica desses tempos o enraizamento de esquemas sindicais no governo, entre eles grupos de sindicatos de servidores públicos, aliados de primeira hora do PT.

Mais este ataque sofrido por Eduardo Jorge, desfechado nas sombras, de dentro do aparato do serviço público, pode ter origem na contaminação da máquina por interesses partidários e ideológicos. Razão mais do que suficiente para se exigir investigação rigorosa, com a devida punição dos culpados. Este caso não será esquecido.


Share/Save/Bookmark

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Mercadante e a segurança pública: Ele promete mudar tudo no estado e na capital que estão entre os menos violentos do país

Não se enganem: É Aloizio 'Dossiê' Mercadante disfarçado para concorrer ao governo de São Paulo

Reinaldo Azevedo

Eu não sei se vocês já repararam que nem mesmo Lula dá muita bola para o senador Aloizio Mercadante (PT), candidato ao governo do Estado de São Paulo. Sempre que pode, entre a proximidade e a distância, escolhe a segunda. Forçou a mão para tê-lo candidato ao governo de São Paulo porque precisava de alguém no estado para atacar o tucano José Serra. Qual o problema com Mercadante?  A ligeireza. Ou mais especificamente: a sua incrível capacidade de, primeiro, falar o que dá na telha e só verificar os fatos depois.

Lembram-se, por exemplo, da cruzada que o PT empreendeu contra o Real em 1994? Mercadante convenceu Lula de que o plano seria um desastre… O Babalorixá nunca o mais o perdoou. Em 2003, Mercadante se meteu a especular sobre um certo “Plano B” na economia, na contramão de Antonio Palocci. Lula ficou danado com ele. No episódio mais recente, queria o rompimento do governo com Sarney — aquela história do “irrevogável revogável”, vocês lembram.

Pois bem. Nesta sexta, Mercadante afirmou que a segurança pública é um dos “principais problemas do estado de São Paulo” e veio, como de hábito, com suas soluções fáceis para problemas difíceis. Segundo ele, é preciso separar os presos por grau de periculosidade, afirmando que os chefes do crime organizado têm de ir para presídios federais de segurança máxima, onde haveria 4 mil vagas!

A desinformação — real ou industriada — de Mercadante é fabulosa. Quando Fernandinho Beira-Mar foi preso, vocês se lembram, o bandido teve de ficar num presídio em São Paulo porque o governo federal não tinha condições de mantê-lo trancafiado. Os chefes do crime organizado já se encontram em presídios de segurança máxima.  Se existem 4 mil vagas ociosas em presídios federais, pergunta-se: faltam bandidos no Brasil ou falta competência do governo federal para “preencher” aquelas vagas? De todo modo, sou capaz de apostar que os números de Mercadante estão errados.

Será mesmo a segurança pública um problema em São Paulo? Os dados abaixo pertencem ao Mapa da Violência.

Entre 2002 e 2007 — cinco anos de governo Lula —, o número de homicídios no país caiu 11,57%. Eficiência do governo federal? Por que seria? Inexiste um programa nacional de segurança de fato. Vejam a tabela: quem responde por essa queda é o estado de São Paulo. No período, o número de homicídios caiu 60,5%. A variação em vermelho indica elevação do número de mortes. Na Bahia governada por Jaques Wagner, aliado de Mercadante, houve uma escandalosa elevação de homicídios: 97,7%. Vejam:

Abaixo, seguem as tabelas com a evolução de homicídios entre 1997 e 2007. O estado de São Paulo está em antepenúltimo lugar entre as 27 unidades da federação; a cidade de São Paulo, é a penúltima no ranking das capitais. Vejam os dados. Encerro depois.

Ranking dos mortos por 100 mil habitantes nos estados – 1997-2007

Ranking dos mortos nas capitais – 1997-2007


Por que é assim? É simples! São Paulo tem 22% da população e 40% dos presos do Brasil. Não é que a polícia do estado prenda muito. As demais é que prendem pouco. Mas Mercadante promete que vai mudar tudo se for eleito, entenderam? Só para encerrar: eu trabalho com os dados do Mapa da Violência. Mercadante trabalha, como sempre, com números saídos da sua cachola, aquele mesmo método que levou Lula a apostar no desastre do Plano Real.


Share/Save/Bookmark

Opinião do Estadão: O mercado sindical

Centrais sindicais: Sacos sem fundos que sugam dinheiro do trabalhador com a ajuda do governo Lula

Criadas, em tese, para renovar e fortalecer a organização sindical e apoiar os sindicatos de trabalhadores em suas reivindicações, as centrais sindicais pouco ou nada têm feito para cumprir seu papel. Elas estão preocupadas apenas em filiar o maior número possível de sindicatos. Mas não estão fazendo isso para se fortalecer para suas lutas, como costumam dizer seus dirigentes; fazem-no por dinheiro. Sob a aparência de uma disputa por aumento de influência política, o que elas disputam, de fato, são maiores fatias de um mercado lucrativo em que, com a inestimável ajuda do governo Lula, foi transformada a estrutura sindical do País.

Esta é mais uma das consequências nocivas da iniciativa do governo do PT de reconhecer as centrais como integrantes do sistema sindical nacional, o que as habilita a receber parte da arrecadação do imposto sindical - dinheiro retirado do bolso do trabalhador e equivalente a um dia de trabalho por ano. Pela lei que as reconheceu como entidades sindicais formais, as centrais têm direito a 10% do bolo do imposto sindical, o que significa mais de R$ 100 milhões por ano. É dinheiro que entra automaticamente nos cofres das seis centrais que, por terem cumprido as exigências mínimas da lei, passaram a receber uma fatia do bolo do imposto sindical.

Essa fatia é proporcional ao número de sindicatos, federações e confederações filiados à central e ao número de trabalhadores que essas entidades sindicais representam. Na média, esse dinheiro representa 80% do orçamento das centrais beneficiadas. Para aumentar sua fatia, cada uma das centrais concentra sua atuação na busca de filiados.

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark

O sofrimento ensina: Técnicos catarinenses dão 'lições' de tragédia para AL

blog_09_07_2010_defesa_civil_de_santa_catarina_em_alagoasCatarinenses apresentam estratégias utilizadas para gerenciar os desastres decorrentes das chuvas em Alagoas

Técnicos do governo e da Defesa Civil de Santa Catarina apresentaram hoje ao governo de Alagoas, em Maceió, as estratégias utilizadas para gerenciar os desastres causados pelas chuvas. Os números da tragédia catarinense de 2008 foram mostrados pelo coordenador estadual da Defesa Civil de Santa Catarina, major Emerson Emerim.

Segundo ele, a principal dificuldade enfrentada pelo governo foi a reconstrução das casas em terrenos legalizados e fora das áreas de risco. "A causa principal do nosso desastre foi o deslizamento de terras, por isso nossa maior preocupação foi reconstruir, prevenindo futuros danos", disse.

De acordo com o major, um dos pontos positivos da ação foi a implantação de defesas civis municipais atuando em parceria com a Defesa Civil estadual em cada uma das cidades catarinenses atingidas pelas chuvas. Emerim destacou ainda a criação de grupos de estudo para ajudar o governo na definição das prioridades relativas à reparação dos danos causados pelas chuvas.

Burocracia

Emerim disse que a burocracia para reconstrução das casas deve ser o maior desafio que as autoridades alagoanas irão enfrentar. Segundo ele, um ano e sete meses depois das chuvas em Santa Catarina, a maioria dos desabrigadas ainda mora em abrigos coletivos ou em casas alugadas pelas prefeituras, porque o processo para a construção de casas populares é demorado.

"Essa junção de esforços tem o propósito de auxiliar no processo de reconstrução dos municípios afetados e na ajuda às famílias, absorvendo as boas práticas aplicadas em Santa Catarina, ajustando a nossa realidade ", disse o secretário adjunto de Planejamento e do Orçamento de Alagoas (Seplan), Antonio Carlos Quintiliano. Agência Estado


Share/Save/Bookmark

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Florianópolis: Mosquito concede entrevista à Rede Record sobre caso de estupro envolvendo menores

A repercussão do caso que chocou Florianópolis: Blogueiro Mosquito concede entrevista à Record Nacional

Blog do Canga

Amilton Alexandre, o Mosquito, do Tijoladas do Mosquito, foi sendo entrevistado pelo âncora do Domingo Espetacular da Rede Record, Paulo Henrique Amorim, no Café Cultura no centro de Florianópolis.

O foco da entrevista é a denúncia de estupro de uma menor que envolve o filho de um diretor da RBS (Rede Brasil-Sul de Comunicações), feita em primeira mão pelo blogueiro. Após a denúncia no Tijoladas do Mosquito o caso se tornou popular sendo replicado por blogs do país inteiro e levando a imprensa tradicional de reboque.

Na entrevista para Amorim, Mosquito fala do fenômeno de mídia que se transformou o seu blog e dos mais de 69 mil acessos em poucas horas. Fala também de sua vida militante desde a universidade até a Novembrada quando foi um dos estudantes presos no protesto contra o general Figueiredo.

A entrevista, que durou mais de uma hora, será levada ao ar no próximo domingo no programa Domingo Espetacular.


Share/Save/Bookmark

Que espetáculo: Dilma rubricou programa radical sem ler, diz PT

Relaxa e Goza, Boneca do Paraguai e Aloízio Dossiê reunidos em Santo André, SP: Isso não tem preço!

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, assinou e rubricou todas as 19 páginas do programa radical de governo apresentado pelo partido, na segunda-feira, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - no que foi acompanhada pelo presidente da legenda, José Eduardo Dutra. De acordo com informações do PT e da assessoria da candidata, tanto ela quanto Dutra assinaram a versão sem ler nem sequer uma linha do que estava escrito. Na versão da campanha, a displicência teria ocorrido por causa da pressa da candidata em assinar "pacotes de papéis" sobre a inscrição da chapa na Justiça Eleitoral antes de embarcar para São Paulo.

Na correria, em vez de fazer cópia do esboço do programa de governo - mostrada ao jornal O Estado de S. Paulo, no domingo -, a equipe de Dilma entregou a ela e a Dutra a resolução sobre as diretrizes do 4.º Congresso do PT, realizado em fevereiro. A resolução continha teses radicais, entre elas uma que abria brecha para a interpretação de uma suposta defesa da legalização do aborto, e outra já superada - a que propõe a criação de um vale-cultura aprovado pela Câmara e pelo Senado e dependente apenas de ajustes de texto para virar lei.

As propostas incluíam ideias como o controle social da mídia, a taxação de grandes fortunas e a revogação do dispositivo que torna áreas invadidas indisponíveis para a reforma agrária. Como depois de assinar a papelada Dilma viajou para São Paulo e José Eduardo Dutra teve uma crise hipertensiva - o que o levou a ficar internado no Hospital do Coração até ontem pela manhã -, a coordenação da campanha só percebeu a troca quando passou a receber ligações de jornalistas que indagavam sobre o sentido daquelas propostas tão radicais. Estadão


Share/Save/Bookmark

terça-feira, 6 de julho de 2010

Santa Catarina: Liminar garante que Eduardo Pinho Moreira seja candidato a vice-governador

blog_06_07_2010_eduardo_pinho_moreira_pmdb_santa_catarinaPinho Moreira: Só mesmo na terra do vale tudo o PMDB trai o próprio PMDB. Coisa de doido!

Cúpula nacional do PMDB já havia decidido pela desfiliação do político

Cinco dias após a executiva do PMDB suspender a filiação de Eduardo Pinho Moreira do partido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou sem efeito a decisão da cúpula peemedebista. Liminar concedida na segunda-feira pelo ministro Ricardo Lewandowski, em Brasília, garante a indicação do dirigente catarinense para vice de Raimundo Colombo (DEM) na disputa pelo governo estadual.

Na ação, Pinho Moreira reclamava não ter tido direito a ampla defesa. Para os advogados do peemedebista, tampouco cabia à executiva nacional deliberar sobre uma eventual expulsão e, sim, à estadual.

Como a decisão do ministro suspende integralmente os efeitos do ato aprovado na última quarta-feira, Pinho Moreira poderia reivindicar o retorno à presidência do diretório catarinense, hoje nas mãos do deputado João Matos. No entanto, o advogado Eduardo Alckmin garante que, para Pinho Moreira, o comando do PMDB em Santa Catarina está em segundo plano neste momento.

— Estamos focados na questão da filiação partidária, que estava afligindo o presidente Pinho Moreira — afirmou.

Retaliação

A direção do PMDB pretende recorrer da liminar nos próximos dias. Contudo, os caciques peemedebistas descartam acelerar o processo para destituir os dirigentes locais. A medida foi articulada pelo presidente do PMDB, Michel Temer, em retaliação à quebra da promessa de Pinho Moreira. O dirigente havia garantido a Temer um segundo palanque em Santa Catarina para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

— O processo de intervenção continuará no ritmo normal — garantiu um interlocutor do presidente do PMDB, Michel Temer. ClicRBS


Share/Save/Bookmark

domingo, 4 de julho de 2010

Opinião em O Globo: Eleição sem maquiagem

Boneca do Paraguai: A candidata dos petralhas, sempre muito bem acompanhada

Fernando Henrique Cardoso

A encenação para a eleição de outubro já está pronta. Como numa fábula, a candidata do governo, bem penteada e rosada, quase uma princesinha nórdica, dirá tudo o que se espera que diga, especialmente o que o "mercado" e os parceiros internacionais querem ouvir. Mas a própria candidata já alertou: não é um poste. E não é mesmo, espero. Tem uma história, que não bate com o que se quer que ela diga. Cumprirá o que disse?

No México do PRI, cujo domínio durou décadas, o presidente apontava sozinho o candidato a suceder-lhe, num processo vedado ao olhar e às influências da opinião pública. No entanto, quando a escolha era revelada ao público - "el destape del tapado" -, o escolhido via-se obrigado a dizer o que pensava. Aqui, o "dedazo" de Lula apontou a candidata. Só que ela não pode dizer o que pensa para não pôr em risco a eleição. Estamos diante de uma personagem a ser moldada pelos marqueteiros. Antigamente, no linguajar que já foi da candidata, se chamava isso de "alienação".

Esconde-se, assim, o que realmente está em jogo. Queremos aperfeiçoar nossa democracia ou aceitaremos como normais os grandes delitos de aloprados e as pequenas infrações sistemáticas, como as de um presidente que dá de ombros diante de seis multas a ele aplicadas por desrespeito à legislação eleitoral? Queremos um Estado partidariamente neutro ou capturado por interesses partidários? Que dialogue com a sociedade ou se feche para tomar decisões baseadas em pretensa superioridade estratégica para escolher o que é melhor para o País? Que confunda a Nação com o Estado e o Estado com empresas e corporações estatais, em aliança com poucos grandes grupos privados, ou saiba distinguir uma coisa da outra em nome do interesse público? Que aposte no desenvolvimento das capacidades de cada indivíduo, para a cidadania e para o trabalho, ou veja o povo como massa e a si próprio como benfeitor? Que enxergue no meio ambiente uma dimensão essencial ou um obstáculo ao desenvolvimento?

Está na hora de cada candidato, com a alma aberta e a cara lavada, dizer ao País o que pensa.

Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark