sábado, 13 de novembro de 2010

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

O Panamericano e os jabutis em cima das árvores

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Não sou do setor financeiro, é claro! Até onde sei, nenhum jornalista é. Se vocês entregarem um banco pra eu tomar conta, é provável que, sem a ajuda da Caixa Econômica Federal, ele vá à falência, embora eu saiba a diferença entre comprar um banco, vender um banco e roubar um banco… Mas conheço pessoas que entendem do setor. E elas me dizem que há um monte de jabutis passeando sobre as árvores. Como não é o habitat natural do bicho, há algo de estranho nisso tudo.

O que essa gente toda não entende, em primeiro lugar (ou entende, mas resiste em chamar a coisa pelo nome), é por que a Caixa Econômica Federal foi se meter num banco com o perfil do Panamericano, que tem, sem dúvida, um perfil “agressivo”. Oferece crédito,  por exemplo, a clientes com histórico de cheque sem fundo. Em compensação, cobra juro maior. Huuummm: juro maior a quem já tem histórico de calote, entenderam? O índice de inadimplência no banco é de 10,9%. Nos bancos comuns, varia, varia de 3,3% a 5%.

Durante a crise financeira, a CEF criou a CaixaPar para ir às compras. Nove meses depois de pensar muito na melhor oportunidade de negócios, decidiu adquirir os 49% do Panamericano — e parou por aí, não comprou mais nada. A operação foi realizada no fim de 2009, um ano pré-eleitoral, e só concluída neste ano. Além daquele perfil “ousado”, o que mais chamava a atenção no Panamericano? Bem, vai ver era o controlador, Silvio Santos, dono também de uma rede de televisão.

No passado, bancos na situação do Panamericano eram simplesmente liquidados pelo Banco Central. “Cabruuuummm!” Desta feita, o empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) decidiu salvar a instituição, tendo o patrimônio do grupo Silvio Santos como garantia. Louvo a confiança do FGC na “avaliação de mercado” das empresas do grupo. Nunca antes na história destepaiz se fez um trabalho tão rápido. O FGC certamente confia nas informações prestadas pelos executivos do grupo… Vamos ser claro? A liquidação do banco, que seria o usual nesse caso, só procura livrar a Caixa Econômica Federal de um vexame, evidenciando o péssimo, para não dizer obscuro, negócio que fez.

“Reinaldo, o FGC não está aí justamente para isso? É que antes ele não existia” O FGC está aí para impedir que a crise numa instituição contamine todo o sistema — é um fundo garantidor de crédito, não de banco quebrado. Nem estou dizendo que se fez isso para livrar a cara de Silvio Santos. É bem provável que ele vá ter de vender patrimônio para saldar a conta. O FGC está é livrando a cara da Caixa Econômica Federal e daqueles que a meteram nesse imbróglio.

Por Reinaldo Azevedo


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Opinião do Estadão: O caso do Panamericano

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O que causa estranheza no escandaloso rombo de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, é o fato de, apesar de suas dimensões, ele não ter sido detectado nem pelos sistemas de controle interno nem pelos auditores externos e muito menos pela Caixa Econômica Federal (CEF), que, antes de decidir adquirir 36,6% do capital total e 49% do capital votante da instituição no fim do ano passado, deve ter examinado com a necessária atenção seus registros contábeis. O caso sugere que certas fraudes parecem imunes aos métodos convencionais de auditoria ou às práticas usuais dos auditores internos e externos que, por isso, talvez precisem ser revistos.

A fraude do Panamericano só foi detectada há pouco mais de um mês por auditores do Banco Central (BC). Os técnicos do BC constataram que os antigos gestores da instituição - afastados depois de descoberta a fraude - haviam vendido para outros bancos algumas operações, como carteiras de crédito consignado e de financiamento de veículos, e não deram baixa dessas operações no balanço. Era como se essas carteiras continuassem ativas no próprio Panamericano, gerando lucros, o que, tudo indica, fazia crescer também os bônus por desempenho pagos aos gestores da instituição. Essa prática permitia também que uma mesma carteira fosse "vendida" mais de uma vez. Desse modo, como reconheceu o próprio banco em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), "inconsistências contábeis não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade".

O rombo supera amplamente o patrimônio líquido declarado da instituição, de R$ 1,6 bilhão. Para evitar a intervenção do BC na instituição ou sua liquidação, sem que o controlador tivesse de recorrer ao mercado - o que despertaria atenção para o problema do banco -, foi acertado um empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para a holding do Grupo Silvio Santos, a Silvio Santos Participações, que tem como único acionista o empresário e apresentador de televisão Silvio Santos.

Criado em 1995, como "entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismos de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras", o FGC é formado por contribuições compulsórias das instituições financeiras, na proporção de 2% do valor total das contas cobertas pela garantia, como depósitos à vista ou a prazo, depósitos em poupança e outras, até R$ 60 mil. O FGC tem como função, também, promover a estabilidade do sistema financeiro nacional. Seu conselho de administração é formado por representantes das instituições filiadas.

O caso do Panamericano é isolado, afirmou o diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva. A liquidação ou a intervenção teria "um efeito perverso na economia", além de ser "ineficiente para o mercado", acrescentou o presidente do Conselho de Administração do Fundo, Gabriel Jorge Ferreira. E, se se optasse pela liquidação do banco, além do abalo no sistema financeiro, a medida imporia ao FGC despesas de R$ 2,2 bilhões. Daí seus gestores terem aprovado o empréstimo ao controlador do Panamericano.

Ressalve-se, nesse episódio, o comportamento do empresário Silvio Santos. Desde a descoberta das irregularidades, passou a negociar pessoalmente com o BC e com a direção do FGC uma solução para o caso. Como garantia do empréstimo concedido pelo FGC, ofereceu o patrimônio de seu grupo empresarial, o que inclui as empresas Jequiti, Liderança Capitalização, Banco Panamericano, o SBT e o Baú da Felicidade.

Ainda que, do ponto de vista empresarial, a solução pareça ter sido adequada para o momento - cabe ao Ministério Público apurar responsabilidades nas operações irregulares detectadas pelo BC e apontar e denunciar seus responsáveis -, ficam dúvidas sobre o papel da Caixa Econômica Federal no caso. Por que uma empresa pública precisa ter participação tão ampla nesse tipo de banco, quase a ponto de estatizá-lo?


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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

E dá-lhe treta: Oposição vai ao STF contra MP do trem-bala

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O PPS, partido da base da oposição, entra nesta quarta-feira com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 511, que deu garantia recursos e subsídio para o empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao trem-bala.

O partido alega que o assunto não tem urgência para ser uma MP, além de tratar de questão orçamentário e fiscal, o que é proibido pela Constituição, segundo o partido.

A ação foi proposta pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e assinada pelo deputado eleito e presidente do partido Roberto Freire. De acordo com nota do PPS, a MP está garantindo recursos públicos para o projeto ao assumir em caso de calote dos empresários o pagamento de parte dos juros do projeto até o limite de R$ 5 bilhões.

A MP foi feita porque o BNDES não teria capital para fazer o empréstimo previsto de até R$ 20 bilhões para o projeto. Pelo texto, o governo vai deixar de cobrar do BNDES recursos que tem a receber de outros empréstimos feitos ao banco para que este tenha fluxo de caixa para emprestar a quem vencer o leilão. O atraso na publicação da MP gerou reclamações dos interessados de que não terão tempo para preparar seus projetos. Folha Online

Mais mais sobre trem-bala aqui.


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terça-feira, 9 de novembro de 2010

Quebra tudo, Figueira!

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Opinião do Estadão: Novo fiasco do Enem

altFernando Haddad (MEC) e José Joaquim Soares Neto (Inep): Estão precisando fazer o Enem com urgência

Se havia alguma dúvida sobre a capacidade do Ministério da Educação (MEC) de recuperar a imagem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e evitar que sua desmoralização comprometesse todo o sistema de avaliação escolar, ela foi desfeita nesse fim de semana com a prova aplicada a cerca de 3,4 milhões de estudantes. Além de avaliar a qualidade do ensino médio, o Enem é usado como processo seletivo para muitas instituições públicas de ensino superior - principalmente as universidades federais.

Dessa vez os problemas decorreram de falhas de montagem de um dos cadernos da prova, o que levou os estudantes a se deparar com textos repetitivos e falta de questões. Além disso, os cartões de resposta foram impressos de forma invertida - fato que não foi comunicado à maioria dos candidatos. No sábado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o mesmo que fracassou na organização do Enem de 2009, divulgou que quem foi induzido a erro, no preenchimento do cartão, poderá solicitar que a prova seja corrigida "ao contrário". Isso dá a medida da inépcia administrativa do MEC.

Por um balanço extraoficial, os problemas ocorridos com o Enem envolveram 20 mil provas. Mas, segundo o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza Jr., o número de provas impressas com falhas seria de 30 mil. A instituição foi encarregada, juntamente com a Fundação Cesgranrio, de preparar as questões.

Embora as autoridades educacionais tenham afirmado que nenhum aluno será prejudicado, nem o Inep nem o MEC sabem ainda qual é a extensão das falhas ocorridas e de que modo elas poderão ser corrigidas. A aplicação da prova foi classificada como um "desastre" pela OAB. O Ministério Público Federal anunciou que poderá ingressar com ação judicial pedindo a anulação do exame. A Defensoria Pública da União anunciou que tomará iniciativa semelhante. No Ceará, a Justiça Federal concedeu liminar determinando a suspensão imediata do Enem. E a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior reconheceu que a insegurança jurídica acarretará para as universidades problemas ainda mais graves do que os criados pelo Enem de 2009.

No ano passado, os problemas começaram quando se constatou que o MEC não dispunha de infraestrutura adequada para fazer inscrições pela internet. Em seguida, o Inep determinou que vários estudantes deveriam prestar o exame em colégios situados a mais de 300 quilômetros das escolas em que estavam matriculados. Depois, a prova vazou dois dias antes de sua realização, deixando claro que as autoridades educacionais não haviam tomado as medidas de segurança necessárias. Isso as obrigou a preparar um novo teste às pressas, a um custo superior a R$ 30 milhões, e aplicá-lo dois meses após a data prevista, o que desorganizou o calendário das universidades. Na sequência de confusões, constatou-se que várias questões da nova prova tinham viés ideológico. E, no dia em que ela foi aplicada, o MEC divulgou o gabarito errado.

Em 2010, as dificuldades começaram com falhas de logística e amadorismo no planejamento, o que levou à substituição do presidente do Inep. Em seguida, descobriu-se que os dados pessoais dos candidatos às três últimas edições do Enem tinham vazado. Com isso, informações que deveriam ser mantidas em sigilo foram expostas no site do Inep com acesso livre. Depois o MEC se atrapalhou na escolha dos órgãos responsáveis pela formulação das questões, o que acabou criando problemas para a licitação da gráfica e atrasando a contratação de cerca de 300 mil pessoas, entre coordenadores, aplicadores e profissionais encarregados da correção.

Esse é o quadro, descrito com o máximo de objetividade, da desmoralização do Enem. Mas o principal responsável por ele não parece preocupado. Muito pelo contrário. De fato, o presidente do Inep, José Joaquim Soares Neto, dizendo-se "orgulhoso" pela aplicação do Enem, considera que "não houve problemas graves".

Apreciação sobre a qual os alunos prejudicados teriam muito a opinar...


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segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Enem: Liminar da Justiça Federal suspende o exame em todo o país

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A Justiça Federal do Ceará acatou nesta segunda-feira pedido de liminar do Ministério Público Federal e determinou a suspensão temporária em todo o Brasil do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. “A suspensão tem caráter temporário e cabe recurso ao Ministério da Educação”, afirma a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, responsável pela decisão. Procurado pela reportagem, o MEC, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que está ciente da decisão judicial, mas não quis se pronunciar a respeito. Enquanto vigorar a suspensão judicial, segundo a juíza, o MEC não poderá divulgar informações sobre resultados das provas do fim de semana e tampouco marcar nova prova.

“Acatei o pedido de liminar porque entendi que o Enem não foi realizado com a devida segurança, desde a impressão até sua realização, neste fim de semana”, acrescenta a magistrada, referindo-se às falhas de impressão dos cadernos de questões e respostas entregues aos candidatos no sábado. “A suspensão é válida até que a Justiça avalie o recurso que o MEC provavelmente apresentará, ou até que os responsáveis pelo exame apresentem soluções consideradas suficientes para estancar as falhas do Enem 2010.”

A magistrada criticou também a proposta em estudo no MEC de realização de novo exame, ao qual compareceriam apenas os estudantes diretamente prejudicados pelo erro na impressão das provas de cor amarela. “O que foi apresentado até agora, aplicar a prova apenas a esses candidatos, não é suficiente”, diz. “Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes.”

A juíza criticou ainda as declarações do presidente Joaquim José Soares Neto, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem. Em entrevista coletiva após a realização da prova do sábado, Soares Neto se referiu ao exame como uma “missão cumprida”, a despeito dos problemas ocorridos. “Isso é espantoso. É uma afronta ao coração do Enem”, diz Carla de Almeida.

Em nota, o procurador da República Oscar Costa Filho, que apresentou a ação civil pública aceita pela Justiça, também criticou a proposta do MEC de realização de nova avaliação. “O fato do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ter aventado realizar provas separadas para o mesmo concurso apenas confirma o total desconhecimento dos princípios que informam os concursos públicos, entre os quais a igualdade”, diz. Veja Online


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Incompetência: Inep e gráfica têm responsabilidade em falhas na prova do Enem

altFernando Haddad, da Educação: Só um governo muito ordinário pra segurar um incompetente como ministro

Duas ações que falharam anteontem na aplicação do Enem - erro na montagem das provas e revisão do material - estavam sob responsabilidade da gráfica contratada e do Inep (órgão do Ministério da Educação).

Segundo o contrato, a gráfica RR Donnelley foi a responsável por imprimir, manusear e diagramar as provas, por R$ 68 milhões.

No primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. O MEC ainda analisa o que será feito aos alunos.

Já ao Inep cabia checar o material a ser impresso. Nessa etapa poderia ter sido verificado que, no cabeçalho da folha de respostas, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.

O erro só foi constatado durante a prova.

O Ministério da Educação afirma que ainda apura as responsabilidades pelos erros. Segundo a Folha apurou, a avaliação inicial da pasta é que houve erro tanto do Inep quanto da gráfica.

A reportagem não conseguiu contato ontem com a RR Donnelley, multinacional fundada em Chicago (EUA). Durante a concorrência para escolha da gráfica, o MEC interveio na Justiça para que a RR Donnelley vencesse.

Quem ofereceu a melhor proposta foi a gráfica Plural (parceria do Grupo Folha e da Quad Graphics). Mas o Inep alegou à Justiça que a Plural não comprovou capacidade técnica para a impressão com "sigilo e segurança".

A argumentação foi aceita pela Justiça, e a RR Donnelley ganhou o contrato. A empresa foi a responsável pela impressão da segunda versão do Enem de 2009, após a primeira ter sido fraudada e cancelada. Folha Online


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