sábado, 10 de maio de 2008

Figueirense se diz focado em ir à Libertadores

A delegação do Figueirense viajou neste sábado para São Paulo onde vai estrear no Campeonato Brasileiro neste domingo, às 18h10, contra a Portuguesa, no Canindé. O claro objetivo do time catarinense na competição é conquistar uma das quatro vagas em disputa para a Libertadores de 2009.

"O Figueirense veio se estruturando nos últimos anos e por isso podemos dizer sem medo de errar que o objetivo neste Campeonato Brasileiro é a conquista de uma vaga na próxima Copa Libertadores", confirmou o gerente de futebol do clube, Anderson Barros.

O dirigente, contudo, evita colocar pressão no elenco. "Se vamos conseguir ou não é outra história, mas temos condições para isso e mostramos nos últimos anos. No ano passado só não fomos melhores no Brasileiro porque priorizamos a campanha do primeiro semestre, onde ficamos com o vice-campeonato na Copa do Brasil, e isso gerou algumas oscilações", lembrou.

O time para a estréia no Campeonato Brasileiro não foi definido pelo técnico Alexandre Gallo. Mas a formação mais provável é: Wilson, Felipe Santana, Perone e Asprilla; Léo Matos, Diogo, Cleiton Xavier, Rodrigo Fabri e César Prates; Edu Sales e Wellington Amorim.

"Vamos com um time muito competitivo e capaz de conseguirmos um resultado positivo contra a Portuguesa, apesar de reconhecermos que não é nada fácil encarar essa equipe jogando no Canindé", comentou Gallo. Gazeta Press
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Opinião no Estadão: Credibilidade política

Dom Odilo Scherer

A Lei 9.840, apresentada no Congresso Nacional por iniciativa popular e aprovada em 1999, tornou possível a punição, pela Justiça Eleitoral, de políticos já eleitos, com a perda do mandato. Os processos por "corrupção eleitoral" geralmente envolveram a compra de votos ou o uso da máquina administrativa pública para se beneficiar nas eleições. Para conseguir sua aprovação foram recolhidas mais de 1 milhão de assinaturas por várias entidades da sociedade, lideradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O mote da campanha era: "Voto não tem preço, tem conseqüências."

O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, articulado em todo o Brasil (cf. www.lei9840.org.br), monitora a aplicação da Lei 9.840; desde o ano 2000, quando a lei entrou em vigor, até outubro de 2007, já foram cassados 623 mandatários, que incluem desde vereadores (84) até governadores e vices (4); o número mais expressivo de afastados do mandato foi o de prefeitos: ao todo, 508! Para a sua eficácia, essa lei conta com a vigilância da população, que segue atentamente o desempenho dos candidatos durante a campanha eleitoral. Não há dúvida: a Lei 9.840 estimulou o povo brasileiro a assumir o seu papel de sujeito político e fiscalizador das ações daqueles que se apresentam para exercer mandatos públicos.

A lei já tem grande efeito moralizador na política brasileira. Mas será possível proteger a moralidade no exercício do mandato e assegurar a probidade administrativa? Certamente, sim, na medida em que houver uma mobilização da população para isso. E já está em andamento uma nova iniciativa popular para conseguir isso. Durante a assembléia-geral anual da CNBB, em Itaici, no início de abril, foi lançada a campanha de apoio a um projeto de lei complementar à Lei 9.840, para impedir a candidatura de cidadãos que estejam respondendo a processos criminais, ou até já tenham sido condenados em primeira instância por crimes graves. A nova proposta de lei de iniciativa popular já conta com a adesão firme da OAB, da CNBB, da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), além de um grande número de outras organizações da sociedade.

É constatável, e não raro, que em campanhas eleitorais passadas se apresentaram candidatos com ficha criminal a seu desfavor; por vezes, mesmo com processos por homicídio, tráfico de drogas, violência sexual e desvio de recursos públicos. A legislação atual não impede tais candidaturas e só ficam impedidos de disputar eleições aqueles que já tiveram condenação definitiva. Uma vez eleitos, os mandatários adquirem foro privilegiado e se põem praticamente a salvo de qualquer condenação.

Evidentemente, a nova proposta de lei de iniciativa popular não pretende antecipar a declaração de culpa de quem está respondendo a processos criminais, mas quer impedir tais candidaturas até que os interessados fiquem livres de pesadas e fundadas acusações contra eles. O projeto de lei também prevê o veto à candidatura, por oito anos, de políticos que renunciam ao mandato para escaparem à cassação - na atual legislação, eles podem se apresentar livremente já nas eleições sucessivas à renúncia. Finalmente, pelo texto desse novo projeto, seriam ampliados os atuais prazos de inelegibilidade previstos na lei e também estão propostas medidas para agilizar o andamento dos processos na Justiça Eleitoral. De fato, hoje ainda há processos por crimes eleitorais referentes às eleições de 2004, e os eleitos naquele ano já encerram seu mandato em 2008. É preciso tornar simples e mais rápida a tramitação de tais processos, para não esvaziar o efeito da Lei 9.840.

A motivação do novo projeto de lei de iniciativa popular é melhorar ulteriormente a vida política brasileira. De fato, que moral tem para legislar para a comunidade local ou para o País inteiro quem tem ficha criminal pendente na Justiça? Como confiar a administração dos bens do município, do Estado ou da Nação a quem já tenha prevaricado na gestão do patrimônio público? Quem se propõe ao exercício de cargos políticos precisa ter ficha limpa para merecer a confiança dos cidadãos. E não basta argumentar que os eleitores têm a liberdade de escolher quem eles querem: também é preciso resguardar a dignidade e a credibilidade no exercício dos cargos políticos.

Por meio do apoio da CNBB à nova proposta de lei, a Igreja Católica, somando esforços com um grande número de organizações da sociedade civil, deseja fazer sua parte para a reabilitação da ética na política. Existem soluções para os lamentáveis fatos de corrupção no desempenho de cargos políticos, desvio de recursos e apropriação indevida do patrimônio público: a triagem conscienciosa dos candidatos nas urnas, depois de um processo eleitoral livre e participativo, e a constante vigilância da cidadania sobre aqueles que exercem cargos públicos. Melhor, ainda, se pessoas não-idôneas forem barradas de se candidatar para o desempenho de missões que requerem, além de competência, alta confiabilidade moral.

A nova campanha já está nas ruas e precisa recolher pelo menos 1.200.000 assinaturas em todo o Brasil. Se for bem-sucedida e conseguir a aprovação em tempo curto, a proposta de lei complementar para combater a corrupção na política poderá valer até mesmo para as eleições municipais deste ano. As adesões poderão ser feitas, com o Título de Eleitor na mão, numa infinidade de lugares relacionados com as instituições e organizações promotoras da campanha.


Dom Odilo Scherer é cardeal-arcebispo de São Paulo
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sexta-feira, 9 de maio de 2008

PF quer descobrir quem mandou fazer dossiê de FHC

Polícia Federal também pretende descobrir qual a motivação do documento, para saber se houve crime

A Polícia Federal não deu por encerrado o episódio do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com a divulgação do laudo do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), que aponta o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, como autor do vazamento dos dados. O objetivo da PF agora é descobrir quem mandou fazer o dossiê e com que motivação, para estabelecer se houve crime.

Nessa hipótese, os autores do dossiê podem ser indiciados por prevaricação. O delegado Sérgio Menezes, encarregado da investigação, anexou ontem o laudo do ITI ao inquérito e fechou com o juiz José Airton de Aguiar, da 12ª Vara da Justiça Federal, o calendário de novas diligências. Airton decretou segredo de justiça no inquérito, que tem 60 dias para ser concluído. Os depoimentos começam na próxima segunda-feira, 12.

Os primeiros intimados a depor são Aparecido, apontado no laudo como autor do vazamento e o assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Eduardo da Silva Fernandes, para quem ele teria mandado o dossiê, por meio eletrônico, numa troca de e-mails nos dias 19 e 20 de fevereiro passado.

A PF já ouviu o senador, que confirmou ter recebido o dossiê por intermédio do assessor. Como os dados acabaram divulgados, Dias e seu assessor correm o risco de serem indiciados por vazamento de informação sigilosa, caso a justiça conclua que as informações eram protegidas por sigilo legal.

Nessa hipótese, terá de ser pedida autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o senador tem direito a foro especial. Dias tem dito que não cometeu qualquer ilegalidade e que, se houve crime, ele está na elaboração do dossiê com fins espúrios. Agência Estado
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Bateu, levou: Lugo responde a diretor do Itamaraty que o chamou de "ignorante"

O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, disse nesta sexta-feira que aceita ser qualificado de "ignorante" por pedir maiores benefícios para seu país dos recursos energéticos da hidroelétrica de Itaipu.

"Se é ser ignorante pedir justiça para o povo paraguaio, aceito essa ignorância", afirmou o ex-bispo, em alusão às declarações feitas na quinta-feira pelo diretor do Departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, João Pereira Pinto, informou o jornal paraguaio "La Nación" em sua edição digital.

"Nós vamos exigir justiça, seja a quem for, a Estados Unidos, Brasil, Taiwan ou Venezuela, se alguma vez algum país cometeu um ato de injustiça com nosso país, defenderemos os interesses nacionais", assinalou Lugo.

Segundo o jornal, Pereira disse durante uma audiência no Congresso brasileiro que Lugo, que deve assumir o poder em substituição do presidente em fim de mandato, Nicanor Duarte, em 15 de agosto, tem "um profundo desconhecimento da questão de Itaipu".

Por sua parte, o jornal "Abc Color" reproduziu declarações de Pereira nas quais prevê que o ex-prelado ficará em posição incômoda por ter prometido a revisão dos termos do tratado da hidroelétrica.

O presidente eleito considera vital a renegociação do Tratado de Itaipu, assinado há mais de 35 anos, ao estimar que o Paraguai deve receber pelo menos seis vezes mais do preço atual da energia que lhe cede por não aproveitá-la. Agência EFE
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Ministros do TCU reagem a declarações de Lula

Os ministros Guilherme Palmeira e Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), reagiram hoje às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Salvador contra o órgão. "O tribunal cumpre o que determina a legislação. Verifica se as obras estão sendo conduzidas dentro das normas. Não exagera em coisa alguma", disse o ex-senador Palmeira, que integra o TCU desde 1999.

"O TCU cumpre seu papel constitucional. Trabalha pelo respeito às leis e aos cidadãos", afirmou Cedraz, ex-deputado e nomeado para o cargo em 2007. Palmeira afirmou ainda que a Corte sempre busca uma posição equilibrada em relação às obras que fiscaliza. "Nós dialogamos sempre para não prejudicar obras de interesse público. Mas não podemos permitir que a população seja prejudicada com obras conduzidas fora do que determina a lei. Sempre buscamos encontrar saídas, desde que sejam legais", declarou.

Lembrando que o TCU, órgão auxiliar do Congresso, é parte de um modelo institucional de freios e contrapesos (sistema no qual o exercício do poder é repartido entre órgãos independentes de tal forma que um não pode agir sem ser limitado pelos demais), Cedraz observou: "Todos temos de aprender a conviver dentro de um regime democrático."

Na capital baiana, Lula afirmou estar convencido "que hoje o Tribunal de Contas da União quase governa o País", referindo-se ao fato de, muitas vezes, a fiscalização do tribunal interromper o andamento de obras nas quais identifica irregularidades. Em setembro, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve 29 das construções incluídas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no relatório de obras públicas com indícios de irregularidades graves, de um total de 77 empreendimentos. Só as do PAC envolviam recursos de cerca de R$ 2,99 bilhões. Agência Estado
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Polícia confirma que corpo encontrado em Florianópolis é o da dançarina desaparecida

Identificação de Elisângela Coelho foi feita visualmente, depois que o cadáver foi desenterrado

O corpo encontrado por volta das 10h desta sexta-feira na Praia do Moçambique, Leste de Florianópolis, é mesmo o da dançarina Elisângela Cordovil Coelho, 29 anos. A informação foi confirmada logo que o cadáver foi retirado, pouco depois das 11h30min, da cova de um metro de profundidade onde estava enterrado.

A identificação foi feita visualmente. Segundo o delegado Anselmo Cruz, responsável pelas investigações, o corpo estava vestido com a mesma roupa que Elisângela usava quando foi vista pela última vez, dia 23 de março.

O cadáver será levado para o Instituto Geral de Perícias (IGP). Segundo o delegado, na segunda-feira ele deverá entregar o inquérito policial indicando as responsabilidades e os motivos do crime.

O corpo foi encontrado por dois policiais da 10ª Delegacia de Polícia da Capital em um matagal no Canto das Aranhas, em uma região de difícil acesso.

Cerca de 20 pessoas, entre bombeiros e policiais civis e ambientais, participaram das buscas, que começou às 7h. O finlandês Toni Hakala, ex-namorado de Elisângela e suspeito de ter matado a dançarina, também participa da operação, mas não colaborou com os policiais.

A área onde o corpo da dançarina foi procurado foi definida com base em depoimentos e investigações. Na segunda-feira, o delegado sobrevoou a praia e fez um levantamento fotográfico da região. O mesmo procedimento foi repetido por terra. ClicRBS
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CNBB defende índios e critica a ausência do Estado na Amazônia

O vice-presidente da CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil), dom Luiz Soares Vieira, defendeu nesta sexta-feira a manutenção da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Dom Vieira disse que a reserva não representa ameaça à soberania nacional e que o problema do local é a ausência do Estado.

"Não há perigo algum daquilo se tornar outro país. O perigo não são os índios, é a ausência do Estado nessas regiões", afirmou.

Dom Vieira disse ainda que a igreja "entrou com tudo" na defesa dos índios e vem sofrendo retaliações.

Segundo o bispo, a Diocese de Roraima é vítima de perseguição. Ele comemorou a prisão de arrozeiros da região que entraram em confronto com os índios. Foi preso o arrozeiro e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM).

"A prisão do arrozeiro foi um ato muito sóbrio. Temos confiança no STF (Supremo Tribunal Federal)", acrescentou.

O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, concordou com as críticas do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que chamou a política indigenista do governo federal de caótica. "Ele tem razão, a política indigenista tem que melhorar e muito. Não é só Roraima", afirmou.

Dom Vieira defendeu a criação de uma política global para a Amazônia. "A região não pode ser tratada dessa maneira, é uma região muito sensível", disse. Folha On Line
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Senador diz que faltou tempo para anunciar antes da imprensa que tinha cópia de suposto dossiê

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou hoje (9) que não teve tempo de anunciar publicamente que havia recebido cópia de documentos provenientes da Casa Civil contendo gastos de cartões corporativis do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso antes de se pronunciar sobre o assunto no Senado, no dia 31 de março.

"Na segunda-feira [31 de março], quandou fui à tribuna [do Senado], reafirmei que vi o documento, comprovei a existência do dossiê. A [revista] Veja já havia divulgado na véspera [as informações de que a Casa Civil teria produzido um dossiê sobre os gastos com cartões na administração de Fernando Henrique]", disse o senador.

"Não tive tempo [de anunciar publicamente], a imprensa foi mais rápida. Eu recebi a informação de que estavam fazendo o dossiê algum tempo atrás. Mas apenas na semana em que o documento foi divulgado é que eu tive acesso a ele. [Recebi] na semana anterior, não houve tempo. Não houve tempo porque na quinta-feira habitualmente nós viajamos”, acrescentou, em entrevista no aeroporto de Congonhas (SP).

Dias voltou a negar que tenha vazado o documento para a imprensa. Também negou que tenha sido seu assessor, André Fernandes, quem recebeu cópias enviadas da Casa Civil.

Questionado a respeito das providências que tomou ao ser informado por Fernandes sobre o recebimento desse material, Dias afirmou que pediu a ele o documento.

Pedi a ele, queria ver o documento. Ele me forneceu as cópias e pediu que fizesse sigilo da fonte. Eu, claro, com a prerrogativa constitucional de que disponho, guardei sigilo da fonte. Eu não seria digno da confiança dele se revelasse a fonte".

Perguntado se está incomodado com essa situação, o senador respondeu que não. “Estaria incomodado se eu recebesse um documento, um dosssiê, com objetivos excusos e me silenciasse sobre ele".

Ontem (8), Dias afirmou à imprensa que os documentos foram repassados por seu assessor, que teria recebido via e-mail do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Pires.

O e-mail teria sido localizado na perícia que está sendo feita Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) em nove computadores da Casa Civil, a pedido da própria pasta.

Por meio da assessoria de imprensa, a Casa Civil reafirmou hoje que só se pronunciará sobre o assunto após o término das investigações da Polícia Federal (PF).

Em nota divulgada hoje em seu site, o ITI informa que "procedeu à auditoria" dos computadores conforme as questões apontadas pela Comissão de Sindicância Investigativa da Casa Civil e que “caberá, somente, a essa Comissão elaborar e encaminhar relatório conclusivo à autoridade instauradora, bem como, manifestar-se sobre o assunto”.

O ofício de solicitação dessa auditoria foi feito no dia 2 de maio e, segundo a assessoria de imprensa do ITI, o relatório foi entregue à comissão no início desta semana. Agência Brasil
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Mendes critica opinião de Lula sobre absolvição no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou hoje a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, "mancha a imagem do Brasil no exterior." Bida chegou a ser condenado, em janeiro de 2007, a 30 anos de prisão como mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no sul do Pará. Em novo julgamento, na última terça-feira, o fazendeiro foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Belém. "Acho que nós temos de parar com esse tipo de consideração. Quer dizer, o resultado da condenação é que atenderia a boa imagem do Brasil? E se de fato essa pessoa for inocente. Eu não disponho de dados, talvez o presidente disponha", disse Mendes.

Para discordar da posição manifestada por Lula, Mendes citou o assassinato do imigrante brasileiro Jean Charles de Menezes pela polícia britânica, no metrô de Londres, em julho de 2005. Jean Charles foi morto com oito tiros ao ser confundido com um terrorista. Os policiais não foram punidos. "Engraçado, nós acompanhamos o episódio do Jean Charles em Londres. Os senhores viram os resultados das decisões, inclusive decisões judiciais, investigações. Alguém acha que a imagem da Inglaterra ficou manchada no mundo por conta desse episódio?", questionou o presidente do STF.

Mendes observou que decisões judiciais controvertidas acontecem "toda hora", no "mundo todo." Ele também citou o desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann, de 4 anos, em maio do ano passado, quando estava hospedada em um quarto com os pais e irmãos num complexo turístico de Portugal. O presidente do STF lembrou que se trata de um episódio sem solução até o momento, "um fenômeno misterioso".

"Alguém diz que a imagem de Portugal ou da Inglaterra está manchada no mundo por conta disso? Vamos limitar os fatos a eles próprios." Mendes ministrou palestra no Congresso Brasileiro de Jornalismo Investigativo, que está sendo realizado em Belo Horizonte. Ele também comentou a disputa envolvendo a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Agência Estado
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Arthur Virgílio quer ouvir Dilma novamente na CCJ

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou em plenário, nesta sexta-feira (9), que insiste no comparecimento da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele quer que a ministra dê explicações sobre a elaboração e vazamento de um dossiê sobre gastos do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. A audiência atenderia um requerimento apresentado por Arthur Virgílio e ainda não votado pela Comissão.

- Ela fez muito bem em mentir durante a ditadura e eu quero ter certeza de que ela não mentiu perante uma comissão do Senado Federal - disse o senador.

Para Arthur Virgílio, o dossiê está na ordem do dia e é preciso que a ministra venha ao Senado, como havia se comprometido, para falar o tempo necessário para tirar todas as dúvidas que pairam sobre o assunto.

Segundo o senador, em seu depoimento na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), na última quarta-feira (7), Dilma entrou em contradição e não esgotou esse assunto. Para Arthur Virgílio, Dilma não teria falado a verdade na CI, pois disse que não havia um dossiê e sim um banco de dados. Na opinião do senador, trata-se sim de um dossiê, pois um banco de dados contém informações em ordem cronológica e não dá destaques a personagens específicos. Nesse caso, ponderou ele, a ordem cronológica foi alterada e ressaltaram-se os gastos pessoais da ex-primeira dama, Ruth Cardoso.

Além disso, observou Arthur Virgílio, o suposto dossiê foi vazado por um membro do grupo da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que teria trabalhado durante o período de carnaval, na elaboração do dossiê. Esse membro do grupo, José Aparecido Nunes Pires, já teria concedido entrevista na última quinta-feira (8), sugerindo a hipótese de que "coisas podem ter sido plantadas".

- Não há hipótese de uma verdade não vir à tona na democracia. O senhor Pires já disse ontem: eles podem ter plantado coisas. Eles quem? Quem são eles? Alguém quem? Não venham me dizer que foi Fernando Henrique Cardoso. Vamos ser verossímeis, coerentes, conseqüentes. O senhor Pires vai aceitar o papel de bode expiatório do dossiê? Acho que não vai e não deve. E, ainda que ele queira aceitar, o nível de investigação que atingiu a imprensa brasileira derrubará qualquer falácia - afirmou Arthur Virgílio.

O senador lembrou ter dito à própria ministra que sua secretaria Erenice Guerra estava por um fio.

Arthur Virgílio disse que sua assessoria está estudando também a hipótese jurídica de acusação da ministra por crime de responsabilidade por não ter repassado a ele dados sobre gastos com cartões corporativos, o que ele teria direito como senador. Agência Senado
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Segura essa: Delegado contraria STF e diz que PF vai apreender armas em RR

O delegado da Polícia Federal Fernando Segóvia disse nesta sexta-feira, 9, que agentes da corporação podem continuar a apreender armas na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado pedido para a apreensão de armamentos no local. O pedido havia sido protocolado no Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última-terça-feira.

"Nós só não podemos entrar nas casas das pessoas para fazer a busca, mas, se encontramos alguém armado, sem ter autorização de porte concedida pela PF, podemos fazer a apreensão", explicou o delegado, que é o coordenador-geral das operações da PF na Raposa Serra do Sol. Segóvia informou que equipes volantes da PF que estão na reserva vão parar carros, identificar pessoas e verificar se estão armadas.

O pedido para apreensão de armas havia sido feito junto ao processo encaminhado pelo governador de Roraima ao Supremo e que resultou na suspensão da Operação Upatakon 3. Entretanto, o ministro entendeu que, pela natureza do pedido, a competência processual seria da Justiça Federal de Roraima, e não do Supremo.

A União e a Funai queriam que o STF autorizasse o ingresso da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública nas fazendas ocupadas pelos não-índios para recolher armas que estivessem na posse dos fazendeiros. O pedido foi apresentado após dez indígenas terem sido baleados na última segunda-feira por funcionários da Fazenda Depósito, do líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero.

Ayres Britto ressaltou, entretanto, que o pedido deveria abranger também armas eventualmente utilizadas pelos próprios índios. "Mesmo porque é pública e notória a animosidade recíproca, na região, entre índios e não-índios, cada parte ameaçando a outra com a 'lei da força' e não com a 'força da lei'", avaliou.

O ministro também disse ter "dúvida" sobre o caráter pacífico da ocupação que os índios promoveram na fazenda de Quartiero. "As próprias lideranças envolvidas no litígio - em quem se presume um certo nível de esclarecimento - resolveram fazer justiça por conta própria, sem aguardar o pronunciamento definitivo do Poder Judiciário. Certamente, não é uma atitude que mereça o beneplácito desse mesmo Poder", concluiu. Estadão On Line
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"A serviço de quem o funcionário vazou o dossiê?", indaga Heráclito

Ao classificar como "muito grave" a identificação do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Pires, como responsável pelo vazamento de informações sobre gastos do governo Fernando Henrique Cardoso, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) questionou as motivações para a divulgação dos dados. Conforme notícias divulgadas pela imprensa, as investigações, feitas pela sindicância interna da Casa Civil, detectaram troca de e-mails entre José Aparecido e um assessor do Senado ligado ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

- É preciso saber a serviço de quem o funcionário da Casa Civil vazou o dossiê e quais os vazadores que estão em volta. Que motivos moveram um histórico militante do PT a vazar as informações? - questionou.

Para Heráclito, o fato indica tratar-se de guerra interna no Partido dos Trabalhadores, sendo o vazamento de informações o resultado de "fogo amigo e o governo tem que procurar o responsável pelo lança-chamas".

- O governo deve fazer uma reflexão sobre os recentes fatos, que são muito graves. Negar a existência de um dossiê sobre o governo Fernando Henrique Cardoso é abraçar-se a uma mentira - frisou.

Ao fazer referência a recentes escândalos envolvendo o governo federal, como o caso de desvios de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Heráclito identificou na origem das denúncias "interesses financeiros inconfessáveis" e apontou o envolvimento de organizações não-governamentais, fundos de pensão e estatais.

Na opinião do senador, o lançamento informal da candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, seria "o motor dos vazamentos". Heráclito criticou o depoimento da ministra à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado.

- A vinda da Dilma foi um fracasso. Ela mentiu sobre o dossiê e omitiu informações. O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] é obra de ficção, se resumindo a estudos em andamento e obras por fazer. De concreto, quase nada - afirmou. Agência Senado
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Álvaro Dias nega ter vazado dados sobre gastos de FHC

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) negou hoje (9) que ele ou o seu assessor André Fernandes tenham vazado para a imprensa documentos da Casa Civil com dados sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Não, não foi ele, pelo menos ele disse que não”, afirmou o parlamentar em rápida entrevista coletiva no saguão da sala de embarque do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Segundo Dias, Fernandes afirmou que havia recebido as informações da Casa Civil na semana anterior à publicação dos dados pela revista Veja. O parlamentar contou que solicitou cópia dos documentos e que o assessor pediu sigilo da fonte.

Sobre a atitude de André Fernandes de ter lhe fornecido cópia do material, o senador defendeu o assessor. “[Ele] agiu no estrito cumprimento de seu dever legal, ao contrário, se ele silenciasse diante de um documento dessa natureza, aí sim ele estaria cometendo, estaria praticando, uma infração administrativa”, disse Álvaro Dias, ao acrescentar que a responsabilidade, na sua avaliação, é de quem reuniu os documentos na Casa Civil.

Ainda hoje, o senador deve conceder outra coletiva sobre o assunto em Itajaí. Agência Brasil
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A bola da vez: Paulinho falará hoje sobre denúncias no caso BNDES

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, Eleno José Bezerra, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Elza Costa Pereira, presidente do Centro Meu Guri e tesoureira do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, devem falar hoje sobre o Projeto Meu Guri e sobre as denúncias de suposto envolvimento em um esquema de repasse de verba pela Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deflagrado pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza.

A ONG Meu Guri, presidida por Elza, mulher de Paulinho, recebeu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 1,199 milhão. A operação foi aprovada em dezembro de 2000 e contratada em 27 de setembro de 2001, mas os repasses ocorreram em 2002 e 2003, período em que integrava o conselho de administração do BNDES o lobista João Pedro de Moura, o acusado pela Procuradoria da República de chefiar suposta quadrilha grampeada pela PF. Agência Estado
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Procurem agora por siris: Em SC, busca a padre deve ser encerrada no domingo

Uma equipe de Bombeiros Voluntários de Penha, no litoral norte de Santa Catarina, tenta chegar a um ponto laranja identificado num morro da região. O local, de difícil acesso, foi avistado durante um sobrevôo realizado na terça-feira e pode ser mais uma pista do padre Adelir Antônio de Carli, 41 anos, desaparecido desde o dia 20 de abril.

As buscas realizadas pelos bombeiros voluntários seriam encerradas no último fim de semana, mas acabaram prolongadas depois que dois adolescentes encontraram um balão próximo a uma encosta usada para a prática de parapente.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros de Penha, Johnny Eurico Coelho, os trabalhos de resgate serão definitivamente encerrados no próximo domingo, caso não sejam encontradas novas pistas do religioso.

Coelho acredita que o Adelir possa ter caído em terra, uma região de mata fechada cercada por quatro grandes morros. Ele admite que a possibilidade do padre ser encontrado com vida é remota devido ao tempo que está desaparecido, mas não perde as esperanças.

"A possibilidade de encontrá-lo existe e por isso ampliamos as buscas cada vez que encontramos pistas", completa.

A área a ser vasculhada é calculada em aproximadamente 3 mil m², mas o trabalho é prejudicado pela densa vegetação, que torna a visualização difícil para as equipes de resgate que estão em terra.

O padre Adelir foi içado por mil balões de festa cheios de gás hélio na tarde do dia 20 de abril, em Paranaguá, litoral paranaense. Sua intenção era promover a Pastoral Rodoviária, permanecendo 20 horas no ar e chegando ao oeste do Paraná. Entretanto, o mau tempo o levou para o litoral norte de Santa Catarina, de onde fez o último contato com equipes de resgate. Redação Terra
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Garibaldi: CPI deve convocar acusados de vazar dossiê

O presidente do Senado, Garibaldi Alves hoje que os servidores envolvidos no vazamento do dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso devem ser chamados para dar explicações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões. José Aparecido Nunes Pires, funcionário da Casa Civil, teria enviado informações sigilosas sobre os gastos do governo FHC a André Fernandes, assessor do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), conforme sindicância da própria Casa Civil.

"Esse me parece um fato novo, que precisa ser apurado. Ou apurado pela CPI que está aí ou apurado até mesmo pela Polícia Federal, por delegação da CPI ou mesmo por iniciativa do próprio governo. O que se faz necessário é apurar", afirmou, segundo informações da Agência Senado. Garibaldi Alves afirmou ainda que, com esse novo fato, a CPI ganhou novo fôlego. "Eu tive até uma premonição. Quando disse a vocês que a CPI poderia marchar para o final, eu fiz a ressalva de que isso aconteceria, a não ser que ocorresse um fato novo. Parecia até que eu estava adivinhando", afirmou.

Questionado se avaliava que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria mentido aos senadores pelo fato de ter dito aos parlamentares que não havia um dossiê e sim um banco de dados, Garibaldi Alves disse: "Eu não tenho na conta de mentirosa a ministra Dilma Rousseff. Não culpo a ministra, que falou até quando era obrigada a mentir. Tem que se apurar o fato com isenção e rigor e saber quem mentiu, quem vazou. Tudo isso com rigor, para que se possa punir". Agência Estado
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Opinião do Estadão: O engodo do PAC e da ministra

Quem, como nós, teve oportunidade de acompanhar, pela televisão, do primeiro ao último minuto, o depoimento de 9 horas da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, na terça-feira, tem razões de sobra para discordar da interpretação predominante na imprensa de que o seu desempenho foi um sucesso - a menos que isso signifique, no caso, capacidade de enganar e sair incólume. Na realidade, ao tratar do tema que ocupou 90% do tempo da sessão, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual, segundo o presidente Lula, a ministra é "mãe", ela deixou claro que o filho é um dos mais robustos engodos que um governo já tentou impingir aos brasileiros. Por sinal, a quase total omissão, nos jornais de ontem, das embromações da ministra sobre a marcha triunfal do programa revela a que níveis alarmantes chegou o definhamento do senso crítico neste país hipnotizado pelos recordes de popularidade do titular da República.

É o que lhe permite, fechando o círculo vicioso, alardear como proeza em pedra e cal a contrafação do PAC. E é o que permite à sua ministra, como fez no Senado, exibir fantasiosos mapas de um Brasil em obras - o advento de um salto quântico em matéria de energia, transporte e comunicações. Mas ela não teria estado tão à vontade para confundir se não compartilhasse com o chefe de uma parcela, ao menos, da proverbial sorte que o protege. A sorte da ministra, anteontem, sentou-se ao seu lado antes mesmo do início de sua exposição preliminar. Foi quando o senador José Agripino Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, produziu, quem sabe, a mais desastrada intervenção de sua carreira - o equivalente a entregar à ministra um revólver apontado contra si próprio. O senador insinuou que ela talvez viesse a mentir no depoimento, da mesma forma que mentira quando esteve presa no regime militar, como lembrara numa entrevista.

A enormidade deu azo a que Dilma falasse dos padecimentos que sofreu durante três anos de cativeiro, o que pôs abaixo seja lá o que a oposição imaginava usar contra ela a propósito do dossiê dos gastos palacianos no primeiro governo Fernando Henrique, confeccionado na Casa Civil. Como se sabe, esse, e não o estado de coisas do PAC, foi o motivo principal da convocação conseguida pelos oposicionistas, na terceira tentativa, graças a um cochilo da base do governo naquela comissão temática. Senhora da situação - com adversários assim, para que aliados? - a ministra disse o que bem entendeu sobre a origem e a finalidade do "banco de dados" - e passou o resto do tempo, mais de 90% das 9 horas que durou o depoimento, mentindo despreocupadamente sobre as obras do PAC, que senadores oposicionistas como Heráclito Fortes, do Piauí, Tasso Jereissati, do Ceará, e principalmente Kátia Abreu, de Goiás, demonstraram irrefutavelmente que nunca saíram do papel.

A senadora Kátia Abreu não foi contestada pela mãe da criança quando mostrou que esta permanece na incubadora: com ou sem PAC, os investimentos públicos permanecem estagnados há mais de uma década em 0,9% do PIB. Ninguém cobrou da ministra, com a severidade necessária, que dos R$ 17,2 bilhões destinados ao PAC este ano, só R$ 1,9 bilhão foi empenhado - e só ínfimos R$ 13,7 milhões foram efetivamente gastos no primeiro quadrimestre. Enquanto isso, fazendo troça da legislação eleitoral, Lula passeia pelo País lançando pedras fundamentais - ou seja, inaugurando intenções -, na companhia da "mãe do PAC", que certa vez chamou um desses factóides de "comício", num memorável ato falho. A oposição também poderia ter inquirido a ministra sobre a confissão de fracasso embutida numa sua declaração, dias atrás, em Santa Catarina. "O que trava o PAC é a qualidade dos projetos que nós herdamos", queixou-se. "Nós não herdamos nem na área de energia, nem de logística, isso vale para rodovia, ferrovia, aeroportos."

A culpa, portanto, é do governo anterior. Mas um detalhe parece ter escapado à reclamante: o governo anterior era já o do presidente Lula, no seu primeiro mandato. (O PAC foi lançado em janeiro de 2007.) E no primeiro mandato, a ministra de Minas e Energia, setor do qual a gestora do PAC afirma em alto e bom som nada ter herdado, era a mesmíssima Dilma Rousseff a quem Lula atribui "uma capacidade de gerenciamento impecável".

Nunca antes na história deste país se viu engodo dessas proporções.
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quinta-feira, 8 de maio de 2008

Agora vai?: Presidente de CPI quer convocar suspeito de vazamento

A presidente da CPI dos Cartões Corporativos, Marisa Serrano (PSDB-MS) defendeu que o servidor da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, seja convocado a prestar depoimento à comissão. Pires é suspeito de vazar, dos computadores do órgão, um suposto dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O secretário nega o vazamento dos dados.

"Ele é a figura chave para nos chegarmos em quem mandou. Até então parecia que não ia aparecer ninguém e agora temos uma figura para tentarmos chegar num responsável", disse Marisa Serrano.

Parlamentares de oposição defendem que o suspeito de vazar o dossiê preste esclarecimentos ao Congresso. O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirma que agora que apareceu quem vazou, cabe ao Palácio do Planalto dizer quem mandou fazer o dossiê. "Com a palavra do Palácio (do Planalto), essa é uma pessoa subordinada a ela (Dilma), temos que perguntar isso a ela (Dilma). Isso é o começo do esclarecimento, mas o importante não é quem vazou, mas quem fez (o dossiê) e por ordem de quem", disse.

O senador petista Tião Viana (AC) também defende que o servidor seja ouvido pela CPI, mas pondera que a oposição também precisa dar esclarecimentos já que os e-mails foram repassados por Pires ao assessor do senador tucano Alvaro Dias, André Fernandes. "Esperamos que o culpado seja punido. Se é um complô de Aparecido com Álvaro Dias, caberá a ele explicar", afirmou. Redação Terra
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Terra de ninguém: Governadora diz desconhecer que existam 300 pessoas ameaçadas de morte no Pará

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, disse hoje (08) desconhecer que haja 300 pessoas ameaçadas de morte no estado, conforme foi divulgado pela Comissão Pastoral da Terra. "Trezentas [pessoas ameaçadas de execução], no Pará, nós desconhecemos que exista", afirmou.

“Os bispos que nós temos conhecimento, nós já demos toda segurança. Mas nós estamos fazendo um trabalho maior, de inteligência, para detectar de onde estão vindo as ameaças e reprimir o que está causando a violência”, disse.

A governadora também falou sobre a revisão do processo do fazen deiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de matar a missionária Doroty Stang. “Nós acreditamos que é ruim a questão da impunidade e o fato de os mandantes agora terem sido absolvidos. Eu espero que isso possa ser revertido”, declarou.

Ana Júlia disse que se a reforma do Código de Processo Penal já tivesse sido aprovada, o novo juri – responsável pela absolvição – não teria acontecido.

A governadora esteve reunida com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar do Fórum Social Mundial, que deve ocorrer no Pará no próximo ano, e de um projeto de organização territorial no estado. Agência Brasil

Comentário: É mais uma da 'tchurma' que não sabe de nada. Tá virando epidemia!

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Austríaco afirma que era "viciado" em abusar da filha

O austríaco Josef Fritzl, 73, acusado de ter mantido a filha no porão por cerca de 24 anos, afirmou que os seguidos abusos sexuais que praticava eram um "vício". As declarações fazem parte de comentários repassados por seu advogado, Rudolf Mayer, à revista austríaca "News" e publicados na edição desta quinta-feira.

"Meu desejo de fazer sexo com Elisabeth se tornou cada vez mais forte (...) eu sei que ela não queria que eu fizesse o que fazia com ela. Eu sei que aquilo a estava machucando. Mas era como um vício. Na verdade, eu queria ter filhos com ela", afirmou Fritzl, segundo a revista.

No entanto, o austríaco nega que os abusos tenham começado quando sua filha tinha 11 anos, como a vítima afirmou à polícia. Fritzl também disse que sabia estar fazendo mal, mas "o desejo de fazer algo proibido era mais forte".

O engenheiro eletricista aposentado deixou Elisabeth grávida seis vezes durante os 24 anos em que a manteve em cativeiro. Sobre isso, Fritzl afirmou que "se alegrava com a descendência" que produzia e que para ele era bonito "ter uma família autêntica em sua casa".

O austríaco ainda afirmou que sua família "do porão" reconhecia nele uma verdadeira liderança: "Eles me aceitaram completamente como um líder da família. Nunca se atreveram a me atacar". No entanto, Fritzl admitiu ter afirmado que a porta estava eletrificada e que o primeiro que tocasse nela morreria eletrocutado.

Para justificar seu ato, o austríaco afirmou que Elisabeth deixou de respeitar suas regras quando chegou à adolescência e começou a beber e fumar. "Por isso tive de procurar um lugar onde, em algum momento, pudesse manter Elisabeth isolada do mundo exterior à força", acrescentou.

Nazismo

Sobre sua infância, Fritzl afirmou que foi criado durante o nazismo, em uma época que a disciplina significava muito. Além disso, o austríaco confirmou que levou para viver em sua casa as três crianças que considerava serem mais fracas e obrigou a filha a escrever cartas que comprovassem o suposto abandono dos filhos.

Ele também disse que havia forçado Elisabeth a escrever uma outra carta, na qual anuncia um retorno à casa de seus pais. "Eu fiquei velho", disse. Fritzl afirmou ter medo de não poder mais cuidar de sua família. O plano dele era que as vítimas relatassem que haviam vivido em uma seita em um lugar secreto e voltassem para o piso superior.

O austríaco se descreveu como um homem que valoriza a decência e as boas maneiras: "Eu não sou esse monstro que a mídia retrata. Quando eu descia ao porão, levava flores para a minha filha e livros e brinquedos para as crianças. Nós assistíamos a vídeos de aventura enquanto Elisabeth cozinhava nosso prato favorito", afirmou. "Então, nós sentávamos todos em volta da mesa e comíamos juntos", acrescentou Fritzl. Folha On Line com EFE e Reuters

Comentário: O que falar mais de um istepô como esse?

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Paulo Bernardo diz que governo vai extinguir contas B a partir de julho

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) defendeu nesta quinta-feira a extinção das chamadas contas tipo B que deram origem aos cartões corporativos. Segundo o ministro, as contas reúnem gastos de R$ 1 bilhão nos poderes federais, municipais e estaduais sem a fiscalização necessária para evitar irregularidades.

Por este motivo, o ministro disse que as contas B devem ser extintas a partir de julho. "Apoiamos com entusiasmo a proposta do fim das contas B. Achamos fundamental proibi-las nos três níveis de governo. Passam de R$ 1 bilhão por ano os gastos por meio dessas contas", afirmou.

Na opinião do ministro, as contas B têm "transparência zero" no controle de seus gastos. "Ninguém questiona essas contas, ninguém fala nada ou sabe o que é feito. A partir de julho, não haverá mais contas B", afirmou.

Bernardo também defendeu o fim dos saques com cartões corporativos com o mesmo argumento de que não há transparência nos gastos. "O saque é usado como se fosse uma conta B, não tem transparência. Queremos acabar com os saques. Mas como há necessidade de um processo de transição, admitimos um nível de saque até 30% autorizado pelo ministro da área. E a pessoa que sacou terá que digitar seus gastos e colocar na internet", afirmou.

Bernardo disse que os gastos das contas B nunca foram digitalizados para que possam ser fiscalizados, por isso saiu em defesa do banco de dados montado pela Casa Civil com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com as contas B. "É o que está sendo feito pela Casa Civil no banco de dados. É difícil avançar nesse tipo de controle", afirmou.

Em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado nesta quarta-feira, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que o banco de dados foi montado pelo órgão para normatizar os gastos do governo passado com as contas B e cartões corporativos. A oposição, no entanto, insiste que a Casa Civil não produziu um banco de dados, mas um dossiê com gastos da gestão FHC com objetivos políticos. Folha On Line
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Demóstenes critica "escorregão verbal" de Agripino durante depoimento de Dilma

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) admitiu nesta quinta-feira que o líder de seu partido, José Agripino Maia (RN), cometeu um "escorregão verbal" ontem durante o depoimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na Casa. Na ocasião, Agripino insinuou que ela mentiria no Senado como fez na época da ditadura militar.

"O líder Agripino tem de ser avaliado pelo conjunto, ele é brilhante e um dos maiores líderes da história do Senado. Um escorregão pode acontecer. Foi um escorregão verbal, mas nada que venha a macular sua história e conduta", afirmou Demóstenes, ao ser questionado sobre a atuação de Agripino.

Ontem, durante o depoimento de Dilma à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Agripino citou uma entrevista da ministra na qual ela reconhece que mentiu para escapar de torturas físicas na ditadura militar. O democrata afirmou que a mentira se justificava, na época, uma vez que o país vivia um regime de exceção. Mas comparou a confecção do dossiê com as práticas da ditadura e fez um apelo para que Dilma esclareça os fatos.

"Eu tenho medo de estarmos voltando ao regime de exceção. O Estado policialesco permite o Estado de exceção. O dossiê, na minha opinião e de muitos brasileiros, é o retorno do regime de exceção para encostar algumas pessoas na parede, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a dona Ruth Cardoso. Com todo o respeito, eu gostaria que dessa reunião resultasse o esclarecimento definitivo", afirmou Agripino.

Com a voz embargada, Dilma reagiu aos comentários de Agripino. "Não é possível supor que se dialogue no choque elétrico, no pau de arara, não há possibilidade de um diálogo civilizado, qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira, só pode partir de quem não dá valor à democracia", disse a ministra.

O ex-marido da ministra, Carlos Araújo, criticou ontem duramente a forma como Agripino reagiu. Para ele, o senador foi "grosseiro" e deveria atacar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas não fazer referências a um passado do período da ditadura. Folha On Line
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Opinião do Estadão: Sabe, sim, por que ''apanha''

Suspeito de ter recebido propina de R$ 325 mil pela parte que lhe caberia pela concessão de empréstimos do BNDES para obras fantasmas, o deputado e dirigente sindical Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) é um homem do seu tempo. Ele sabe que nos dias que correm pega bem em certos ambientes invocar a teoria da conspiração e dar-se ares de vítima para "desqualificar" - como disse numa conversa gravada pela Polícia Federal (PF) - indícios de malfeitorias. Foi o que fez na terça-feira, da tribuna da Câmara, atribuindo a "essa elitizinha que não gosta de trabalhador" as denúncias de seu envolvimento no esquema que teria extraído fraudulentamente da instituição algo como R$ 520 milhões, segundo apurou a PF no curso da Operação Santa Teresa.

"A unidade das centrais sindicais em defesa dos trabalhadores deixou muita gente com raiva", discursou o deputado. Entre os raivosos decerto inclui os responsáveis pela investigação que identificou como chefe da quadrilha - atuante também na Fundação Nacional da Saúde - o lobista, ex-assessor de Pereira da Silva e ex-conselheiro do BNDES, por indicação da Força Sindical, João Pedro de Moura. Um dos 13 indiciados no caso contra os quais a Justiça Federal de São Paulo abriu processo criminal, Moura está preso. Certo dia, a PF o filmou entrando com uma mochila no gabinete do amigo Paulinho, na Câmara. No BNDES, ele foi sucedido pelo advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, outro apadrinhado da Força citado nas conversas comprometedoras interceptadas pelos federais. Responde ao processo em liberdade.

"Agora sei por que estou apanhando", tentou ironizar Pereira da Silva. De fato, deve saber desde a primeira hora - em sentido literal. No papel de vítima inocente dos inimigos da classe trabalhadora, proclamou que pedira à Procuradoria-Geral da República que abrisse o seu sigilo fiscal, bancário e telefônico. O ponto alto da farsa seria ele aparecer na mídia entregando a respectiva autorização ao procurador-geral Antônio Fernando de Souza. Para tanto se fez acompanhar de toda uma comitiva. Uma jogada fútil, afinal. O procurador, a quem compete decidir se requer ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra parlamentar detentor de foro privilegiado, não se prestou à encenação - e o destemido Paulinho teve de deixar o papel na portaria.

Esse detalhe vem a propósito para ilustrar o nível da "defesa" do deputado, considerada inconvincente. "Ele tem de provar na Justiça que não tem nada com aquela gente toda que foi presa", pensa o também pedetista Jefferson Peres. Solitário entre os seus, o senador propôs que o suspeito se licenciasse da executiva do partido. No mesmo patamar da presepada na Procuradoria está o que ele declarou ao deixar o plenário. "Acho que convenci", quis fazer crer. "Ninguém me contestou." Na realidade, as suas atribulações políticas podem estar apenas começando. Diante da gravidade do escândalo e talvez para não ficar a reboque da Justiça, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se antecipou à falação de Pereira da Silva, pedindo à Corregedoria da Casa que examine as denúncias que o atingem, embora não o tenha citado pelo nome.

Formalmente, depois de examinar o material que lhe tiver sido repassado - no caso, o que a imprensa noticiou a respeito das maracutaias no BNDES - e ouvir o parlamentar, o corregedor sugere à Mesa ou o arquivamento do assunto, por falta de provas, ou, no limite, a abertura de processo, no Conselho de Ética, por quebra do decoro parlamentar. Salvo surpresa, é pouco provável que este seja o caminho indicado pelo corregedor - o conhecido deputado pernambucano Inocêncio Oliveira, hoje no PR. Há quem manifeste ceticismo em relação ao próprio Conselho. Dias atrás, explicando por que o seu partido hesita em representar contra Pereira da Silva, a líder do PSOL, Luciana Genro, lembrou que, "em outras ocasiões, o conselho tem absolvido os deputados, que por sua vez usam esse resultado como atestado de idoneidade".

Em última análise, tudo dependerá de o procurador-geral pedir, e o STF instaurar, o necessário inquérito contra o pedetista.
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quarta-feira, 7 de maio de 2008

Isso ainda vai dar côsa: Prédio ameaça desabar no Centro de Florianópolis

Permanece indefinida a situação do edifício Solar de Manacor, no Centro de Florianópolis, que foi interditado em março de 2007 depois que uma obra no terreno vizinho comprometeu a estrutura do prédio, que ameaça desabar.

Até hoje a prefeitura da Capital não solicitou a realização de perícia no local. O único documento existente é um parecer técnico do dia em que as 11 famílias que moravam no local tiveram que deixar o edifício.

Elas foram hospedadas durante um mês em hotéis da cidade e atualmente estão em apatamentos alugados, sob responsabilidade da empreiteira da obra. O risco de um desabamento pode ser comprovado a olho nú, já que a estrutura está inclinada.

A condição deixa apreensivas as pessoas que passam em frente ao prédio, na rua Dom Jaime Câmara, e vizinhos.

Nesta quarta-feira, o secretario de Urbanismo e Serviços Públicos, José Carlos Rauen, se comprometeu em buscar uma solução para o caso junto à Procuradoria Geral do Município e à Justiça. Ele acredita que, se comprovado o risco de desabamento, o edifício possa ter que ser demolido.

Atualmente, apenas o zelador passa o dia no local. Segundo ele, além das rachaduras, agora que a obra que originou as rachaduras está quase pronta, são os vidros que ameaçam estourar.

Ainda não há nenhum documento público que comprove que o edifício não corre mais o risco de desabar. Para alertar os pedestres que passam no local, os antigos moradores colocaram uma faixa em frente ao prédio. ClicRBS
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FHC diz que CPI virou factóide e chama PAC de eleitoreiro

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse hoje que a CPI dos Cartões virou um "factóide". A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) depõe hoje na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, onde foi questionada por parlamentares de oposição sobre o dossiê com gastos sigilosos de FHC.

"Acabou virando factóide. A questão não é saber quem vazou os dados. Mas saber se houve ou não desvio de gasto. Se há uso excessivo do cartão corporativo", disse o ex-presidente.

FHC criticou ainda o suposto uso eleitoreiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ele fez uma brincadeira com as iniciais do PAC, batizando o programa de plano de aceleração da comunicação.

"O PAC virou um plano de aceleração da comunicação. Só vejo Lula nas obras do PAC. O PAC virou plano de aceleração da comunicação. Se não é eleitoral, é o que?", respondeu ele ao ser questionado se o programa era eleitoreiro. Folha On Line
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Opinião do Estadão: Os juízos do titular do TSE

O ministro Carlos Ayres de Britto, no Supremo Tribunal Federal desde 2003, assumiu ontem, por dois anos, a presidência de turno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem também, o jornal Valor lhe atribuiu a intenção de evitar o excesso de declarações públicas - à diferença do seu antecessor, Marco Aurélio Mello, de longe o mais loquaz dos integrantes das instâncias superiores do Judiciário. Britto pretenderia evitar comentários sobre assuntos pendentes de julgamento. É o que determina o princípio, infelizmente nem sempre seguido à risca, de que juiz só fala nos autos. Antes fosse tão simples nesse caso. O novo titular do TSE entende que a Justiça Eleitoral tem o papel de orientar o sistema político, pois uma das suas principais atribuições é dirimir questões da legislação sobre as quais têm dúvidas os partidos e os mandatários que a consultam.

O problema é o exercício dessa atividade tida como pedagógica, em circunstâncias de todo diversas - quando o magistrado aceita se pronunciar sobre questões políticas que lhe são levadas pela imprensa. Foi o que fez o ministro Britto, numa atitude paradoxal, à luz do seu manifesto propósito de ser parcimonioso nos comentários para a mídia.

De fato, na segunda-feira, a Folha de S.Paulo publicou uma série de juízos de valor que ele se permitiu emitir com desenvoltura sobre a política nacional. Ainda que estivesse rigorosamente coberto de razão em tudo que afirmou, o resultado é inquietante - e não só tendo em vista o citado princípio que restringe aos autos dos processos o espaço para a expressão dos julgadores. Uma das servidões que a vida pública impõe aos que a escolheram é a de não poder dizer o que se pensa com a mesma naturalidade de um cidadão privado - porque os efeitos são diferentes.

Mas, se disso antes não sabiam ou suspeitavam, agora os políticos - e os eleitores que tomaram conhecimento da entrevista de Britto - estão cientes de que, para o primeiro entre os pares da mais alta corte eleitoral do País, os partidos são "a tristíssima expressão de um sepulcro caiado, que por fora está pintadinho, mas por dentro é uma putrefação só". Decerto é o que acha parcela ponderável da sociedade - e não faltará quem observe que nem sequer o sepulcro "por fora está pintadinho".

No entanto, isso não altera a inconveniência da avaliação. Imagine-se, apenas para argumentar, o escândalo que seria um presidente da Câmara ou do Senado desqualificar, até com palavras menos contundentes, os órgãos que formam a estrutura do sistema judicial brasileiro. Ainda não é tudo. Os motivos que levaram o presidente do TSE a recorrer àquela analogia também chamam a atenção.

Solicitado a mencionar os principais temas que espera resolver antes das eleições municipais deste ano, Britto respondeu que, em primeiro lugar, "precisamos aperfeiçoar o sistema de fidelidade partidária que nós implantamos no ano passado". Deixou claro de saída, portanto, que esse aperfeiçoamento cabe à Justiça Eleitoral e não ao Legislativo.

É água para o moinho da chamada judicialização da política, esse indesejável estado de coisas nascido - é bem verdade - da inaptidão, ou inapetência, do sistema partidário de reformar pelo menos os aspectos mais criticáveis de seu funcionamento. O que o ministro entende por aperfeiçoar é tornarem-se os partidos fiéis a si próprios. A intenção é evidentemente meritória, mas o juiz da menor ou maior afinidade entre o programa e as práticas de cada legenda só pode ser o eleitor.

Se é utópico esperar do grosso do eleitorado que vá às urnas resolvido a punir as siglas incoerentes e premiar as outras, paciência. Essa não pode ser atribuição do Judiciário - e, se pudesse, não se imagina como dela se desincumbiria a instituição para cobrar dos partidos a fidelidade que passou a cobrar dos seus parlamentares.

Tampouco parece louvável o titular do TSE, querendo ou não, respaldar com a sua autoridade - e de forma absolutamente taxativa - idéias no mínimo polêmicas, como a de que uma única reeleição "já fragilizou a pureza do regime republicano". Ou mesmo a de que "o financiamento público de campanha é uma idéia cujo tempo chegou". Dedique-se o ministro ao cumprimento das leis eleitorais. Já não será pouco.
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terça-feira, 6 de maio de 2008

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

O senador Magno Malta (PR-ES) declarou que mais de 500 pedófilos foram encontrados nas cerca de 3 mil páginas do portal de relacionamentos Orkut encaminhadas à CPI da Pedofilia. Ele também afirmou que integrantes da comissão vão ao Palácio do Planalto colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a par dos "alvos abertos" pelas investigações.

Em entrevista ao final de uma reunião administrativa da CPI que preside, Magno Malta enfatizou que a comissão precisa do apoio do presidente da República para aprovar as mudanças na legislação que irá sugerir. O senador anunciou também que procurará os líderes partidários no Senado para pedir prioridade na aprovação das matérias sugeridas pela CPI.

O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), citou como uma conquista da comissão o termo de ajuste de conduta que está sendo ultimado entre a empresa Google - dona do Orkut -, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Afirmou que embora o trabalho da CPI possa parecer moroso, os álbuns fechados obtidos junto ao Orkut já possibilitaram o levantamento de um grande número de pedófilos atuando no Brasil, não necessariamente brasileiros. Durante a reunião, Magno Malta convidou todos os senadores a acompanharem o trabalho da "força-tarefa" da CPI, que pesquisa os milhares de documentos na 4ª Secretaria do Senado Federal, exercida pelo parlamentar.

Na reunião desta terça-feira (6), foram aprovados dois requerimentos, um deles reservado. Na presença de todos foi aprovada a tomada de depoimento das duas vítimas de caso de pedofilia em Niquelândia (GO). Em sessão secreta, foi aprovado o requerimento de uma investigação sob sigilo que pode resultar na prisão de um pedófilo, segundo Demóstenes Torres. Agência Senado
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Amorim: já existem propostas para colaborar com Paraguai

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta terça-feira que já existem várias propostas "concretíssimas" de apoio brasileiro ao desenvolvimento do Paraguai. Amorim citou a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Itaipu até Assunção, capital paraguaia.

Amorim afirmou que algumas obras no Brasil também podem beneficiar os paraguaios. Um exemplo seria a construção da ferrovia, ligando as duas cidades paranaenses de Cascavel e Foz do Iguaçu, na fronteira paraguaia, com Cidade do Leste, que pode facilitar o escoamento da produção agrícola do país vizinho. Ele lembrou ainda a proposta de construção de uma segunda ponte ligando os dois países.

Amorim também não descartou a possibilidade de investimentos diretos de empresas brasileiras. "Pode haver um maior incentivo para que indústrias brasileiras, em um marco jurídico adequado e seguro, possam investir no Paraguai, inclusive em indústrias que utilizam mais energia elétrica e que façam com que o Paraguai se sinta, ele de fato está, mas que ele se sinta utilizando a energia que Itaipu está gerando", afirmou o chanceler brasileiro.

Ele reiterou a posição de que a essência do Tratado de Itaipu não pode ser modificada. "Creio eu que há maneiras de encontrar soluções para o que sejam reivindicações justas e realistas, sem alterar o Tratado", disse.

De acordo com o ministro, ainda não foi recebida nenhuma proposta formal de modificação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das questões financeiras. "Vamos com calma, vamos esperar", pediu.

"Eu acho que é preciso pensar um conjunto de coisas que ajudem o Paraguai", afirmou. E completou que soluções devem ser encontradas por meio de negociações e não com "rompantes arrogantes", que possam prejudicar os países vizinhos. Agência Brasil
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Executiva do PDT diz que não há provas contra Paulinho e apóia deputado

A Executiva Nacional do PDT decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, apoiar o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, nas acusações de envolvimento em esquema de desvio de empréstimos do BNDES. O partido entendeu que não há denúncias concretas contra o parlamentar que justifiquem punições a Paulinho - que variam desde a advertência verbal à perda de mandato.

"Doze integrantes [da Executiva] se pronunciaram no sentido de que não há elementos que nos levem a ter atitude que não seja de solidariedade ao deputado. O partido não viu elementos de prova que possam incriminá-lo", afirmou o presidente em exercício do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS).

Aliviado com a decisão do partido, Paulinho disse que esperava obter o apoio da legenda. "O partido por unanimidade me deu total apoio porque não há nada contra a minha pessoa. Me coloquei à disposição da Corregedoria da Câmara para esclarecimentos e abri os meus sigilos. Era isso que eu esperava porque, como não há nada contra mim, existem apenas citações", afirmou.

Cunha disse que o discurso de Paulinho na tribuna da Câmara hoje à tarde, além da abertura de seus sigilos à PGR (Procuradoria Geral da República), pesaram na decisão da legenda de apoiá-lo. Além disso, o presidente do PDT ressaltou que as citações ao nome de Paulinho pela Polícia Federal, na Operação Santa Tereza, não comprovam o seu envolvimento no esquema de fraudes no BNDES.

O presidente do PDT reconheceu, no entanto, que as denúncias constrangem a legenda por envolverem uma de suas principais lideranças. "É evidente que o partido se constrange. Mas consideramos transparentes as atitudes do deputado."

O senador Jefferson Péres (PDT-AM), que defendeu o afastamento de Paulinho do partido, não participou da reunião da Executiva. Já o senador Osmar Dias (PDT-PR), que também havia se mostrado favorável ao seu afastamento, desistiu de pedir formalmente o desligamento de Paulinho apesar de estar presente na reunião.

"Eu perguntei a ele particularmente, antes da reunião, se estava disposto a se afastar. Mas ele disse que não se afastaria, por isso não fiz o pedido durante a reunião", justificou Dias.

Disputa eleitoral

Paulinho atribuiu as denúncias à disputa eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, além de uma "conspiração de forças" contrárias ao direito dos trabalhadores na Câmara dos Deputados. Cotado para disputar a prefeitura da capital paulista pelo PDT, o deputado disse que o peso do bloco partidário nas eleições também pode ter influenciado o surgimento das denúncias.

"Se o bloco não tiver candidato e pender para um lado ou para o outro, decide as eleições em São Paulo", afirmou. O deputado disse, no entanto, que as denúncias não prejudicam a sua virtual candidatura à prefeitura de São Paulo. "Pode ser que comprometa, como pode ser que me dê mais voto. Eu tive apoio inédito de todas as seis centrais sindicais do país", ressaltou. Folha On Line
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Procurador-geral denuncia Wellington Salgado por sonegação fiscal

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) ao STF (Supremo Tribunal Federal) por crime contra a ordem tributária (sonegação fiscal).

A denúncia foi oferecida em março, mas não foi divulgada porque o processo tramita em segredo de Justiça. A relatora do caso no STF é a ministra Cármen Lúcia.

Salgado é suspeito de ter desviado da Asoec (Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura) quase R$ 12 milhões referentes a impostos. De acordo com a Receita Federal em Niterói (RJ), a Asoec descontava o IR de professores contratados e prestadores de serviço, mas não repassava o dinheiro recolhido ao fisco.

O senador admitiu que deve à Receita Federal, mas negou que seja um sonegador de impostos. Salgado explicou que atrasou duas parcelas de um acordo e, por isso, a Receita cancelou o parcelamento e entrou com processo contra ele.

"Até agora ainda não falei no processo. Quando eu falar, tudo ficará esclarecido. Está tudo nas mãos dos advogados", afirmou Salgado.

O procurador-geral iniciou investigação contra o senador depois que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello autorizou, em outubro do ano passado, a abertura de inquérito para investigar o senador por crime contra a ordem tributária. Folha On Line
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Ex-alunos do Colégio Militar fazem ato de apoio a general

Ex-alunos do Colégio Militar do Rio fizeram hoje uma manifestação informal de desagravo ao comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que, recentemente, declarou num evento no Clube Militar que a política indigenista do governo era lamentável e caótica. Durante a cerimônia de comemoração do 119º aniversário do Colégio Militar, alguns ex-alunos vestiram camisetas camufladas, tipo as do Exército, com a frase "A Amazônia é nossa". As camisas eram vendidas a 30 reais, numa barraca da Associação dos Ex-alunos dos Colégios Militares. O presidente da entidade, Carlos Neves, disse apenas que a procura aumentou nos últimos dias.

Os oficiais da ativa, no entanto, não vestiram a camiseta. Durante a solenidade, o comandante Militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, não fez referências diretas ao episódio envolvendo Heleno, mas ressaltou que a responsabilidade do Exército é defender a soberania do País:

"Não temos dúvidas de que a Amazônia é nossa, será sempre nossa." O Comando Militar do Leste negou que o discurso de Cesário tenha sido de apoio a Heleno.

O relações-públicas do Clube Militar, coronel Pedro Figueira dos Santos, informou que a instituição apóia o comandante da Amazônia nas declarações, mas que o presidente do clube, general Gilberto Barbosa de Figueiredo, preferiu não participar da cerimônia do 119º aniversário do Colégio Militar porque soube que seria um ato de desagravo. "O Clube Militar não participa de manifestações políticas", afirmou. Agência Estado
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Deus seja louvado: Ayres Britto toma posse na presidência do TSE defendendo qualidade dos políticos

O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta terça-feira na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) defendendo a qualidade dos políticos e a fidelidade partidária. Em seu discurso, o ministro criticou os políticos que respondem à ações penais e defendeu o financiamento público de campanha.

Com citações poéticas, Ayres Britto disse que chega à presidência do TSE em "verdadeiro estado de graça", pois recebe o cargo do ministro Marco Aurélio Mello, "um presidente organizado, incomumente operoso e de inteligência fulgurante".

O ministro disse que já está na hora de a Justiça Eleitoral "fazer ver ao Congresso Nacional que o financiamento público das campanhas eleitorais é medida sem a qual o suicídio da decência é ainda a mais doce das soluções".

Ayres Britto ressaltou que a postura da Corte Eleitoral nunca usurpou a função legislativa, uma vez que os temas tratados estão na Constituição. "O que nos tem possibilitado, a nós magistrados, entre tantas outras medidas de saneamento dos costumes políticos brasileiros, cobrar fidelidade dos candidatos eleitos a seus partidos e à própria compostura ideológica do país", afirmou.

Em seu discurso, o ministro também fez uma série de questionamentos sobre a ação da Corte Eleitoral e o desempenho dos políticos. Em um dos questionamentos, Ayres Britto criticou a forma com que os suplentes de senadores assumem o cargo em caso de afastamento ou morte do titular, uma vez que os suplentes não recebem votos.

Ayres Britto também criticou o quociente eleitoral - forma com que são eleitos os candidatos a cargos proporcionais: vereadores e deputados. Para o ministro, a regra exclui candidatos mais votados e o eleitor vê seu voto "cair no colo" de um terceiro candidato ou de um partido estranho à sua inclinação ideológica e simpatia pessoal. Folha On Line
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Obras que não têm preço: SP inaugura maior hospital do câncer da América Latina

O Estado de São Paulo conta a partir de hoje com o maior hospital especializado em tratamento de câncer da América Latina, o Instituto do Câncer de São Paulo. Com investimentos de R$ 270 milhões em obras e equipamentos, o instituto, que foi batizado com o nome do falecido publisher do jornal Folha de S. Paulo, Octavio Frias de Oliveira, conta com 580 leitos, sendo 84 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), heliponto, equipamentos de última geração e gestão da Faculdade de Medicina da USP.

A cerimônia de inauguração, realizada hoje, reuniu o vice-presidente da República, José Alencar, o governador do Estado, José Serra (PSDB), o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), os ex-governadores Geraldo Alckmin (PSDB) e Cláudio Lembo, familiares de Octavio Frias, parlamentares, autoridades da área da saúde e funcionários do instituto. Assim que estiver em pleno funcionamento, a unidade realizará por mês 1,5 mil internações, 33 mil consultas ambulatoriais, 1,3 mil cirurgias, 6 mil sessões de quimioterapia e 420 de radioterapia. No local irão funcionar 120 consultórios médicos. O custo anual do instituto é estimado em R$ 190 milhões.

O vice-presidente da República, que realiza tratamento de câncer, disse em seu discurso que tem "muita familiaridade com hospital que se dedica ao tratamento do câncer". E ressaltou que levou para o evento um discurso pronto, mas depois de visitar as instalações do instituto, viu que se tratava de um hospital "excepcional" em todos os sentidos, por isso desistiu de ler o discurso "que estava muito aquém de tudo o que havia visto" e resolveu falar de improviso. "O País ganhou uma jóia rara, São Paulo dá mais uma vez o exemplo, pois pensa e constrói grande. Este hospital é uma dádiva de São Paulo para todos os brasileiros e será referência mundial no tratamento do câncer", frisou.

O governador José Serra destacou o atendimento, os equipamentos de ponta, profissionais especializados e a assistência inovadora que o instituto irá prestar, permitindo que o paciente tenha todas as fases de seu atendimento, do diagnóstico à reabilitação, integradas em um mesmo local. Ao citar a contribuição das voluntárias e da equipe de enfermagem que irá atuar no local, o governador foi bastante aplaudido. O diretor geral do novo instituto, Giovanni Cerri, afirmou que este será um centro de excelência que vai atuar sempre na busca de conhecimentos científicos que auxiliem na luta contra o câncer. Agência Estado
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Juiz decide amanhã se amplia inquérito sobre dossiê

O juiz da 12ª Vara Federal, José Airton de Aguiar Portela, decidirá, possivelmente amanhã, se concede ou não mais prazo para a Polícia Federal concluir o inquérito acerca da montagem do suposto dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth. A elaboração do levantamento é atribuída a servidores da Casa Civil da Presidência da República. A PF apura se o ato foi ilegal e quer saber quem foi o autor do vazamento dos dados para a imprensa.

Em um mês de investigações, a PF não chegou aos nomes dos responsáveis. Embora o pedido de prorrogação do inquérito não especifique prazo, a ampliação das investigações deverá ser por 30 dias, como é de praxe. A oposição acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter feito o suposto dossiê como instrumento de chantagem política para inibir a oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga gastos irregulares com cartões corporativos. O inquérito corre em segredo de Justiça.

O delegado Sérgio Menezes, encarregado do caso, aguarda a resposta da Justiça para convocar o núcleo de servidores da Casa Civil responsável pelo levantamento e digitalização dos dados relativos aos gastos presidenciais. Com auxílio de técnicos do Instituto Nacional de Criminalística, a PF realizou perícia em 13 computadores usados na digitalização dos gastos.

A lista dos próximos intimados inclui a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, funcionária da confiança da ministra Dilma Rousseff, o secretário de Administração, Norberto Timóteo Queiroz, e o secretário de Controle Interno, José Aparecido Nunes Pires. Constam da lista também os nomes do diretor de Orçamento e Finanças da Casa Civil, Gilton Saback Maltez, e da funcionária Maria Soledad Castrillo. Estadão On Line
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Sul do Estado: Desabrigados dizem que água subiu rápido

A velocidade com que a água do rio Araranguá subiu em alguns bairros de cidades do sul de Santa Catarina, após a passagem do ciclone extratropical, assustou muitos moradores. Segundo os desabrigados, não houve tempo de salvar muita coisa.

Na região de Araranguá, a situação foi considerada mais crítica no início da tarde da última segunda-feira, após a passagem do fenômeno. Segundo os próprios moradores, que estão abrigados em ginásios e centros comunitários, o rio Araranguá é conhecido por ser um dos últimos a transbordar. Na tarde de segunda-feira, o rio chegou a ficar 3,10 m acima do nível normal.

"Eu já passei por várias enchentes, mas nunca havia visto a água subir tão rapidamente. Não deu tempo nem para pensar no que fazer", disse Arnaldo Martins, 44 anos, morador de um bairro alagado. Ele contou com a ajuda da mulher Anadir Martins para retirar o que pôde dentro de casa. "Ainda não parei para pensar no que perdi".

Segundo os desalojados, muita gente não esperava que a água fosse subir com tanta força e velocidade. Por isso, não houve tempo de salvar muitos pertences e móveis. "Perdi tudo o que tinha. Em menos de 20 minutos o rio subiu mais de 1,5 m", afirma Miriam Amélia Velho, 32 anos, que passou a noite em um centro comunitário.

O prefeito de Araranguá, Mariano Mazzuco (PP), decretou estado de emergência após a passagem do ciclone e visitou os bairros atingidos. Segundo um levantamento da prefeitura e Defesa Civil, 150 pessoas, de mais de 40 famílias desabrigadas, passaram a noite em um centro comunitário da vila São José.

A situação só começou a se normalizar nesta terça-feira, quando o sol retornou à região e alguns moradores conseguiram voltar para casa. "Salvamos as roupas, mas deixamos muitas coisas lá", disse Enedina Júlia Vicente, 60 anos. Redação Terra
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Depoimento de Dilma pode virar a página sobre suposto dossiê, diz líder do PSB

O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), acredita que o depoimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, nesta quarta-feira (7), será uma oportunidade para o governo prestar um esclarecimento oficial e "virar a página" do suposto dossiê elaborado pela Casa Civil com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A ministra Dilma foi convocada para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas Casagrande admite que a oposição vai indagar a ministra sobre o suposto dossiê e sobre o uso de cartões corporativos.
"Se ela tiver tranqüilidade e responder tudo com equilíbrio é a possibilidade para ela e para o governo de virar essa página", disse Casagrande.

Segundo o líder, Dilma deve estar preparada para responder a todo tipo de pergunta. "Ela tem que vir com equilíbrio, com bom-senso e com tranqüilidade para responder a tudo, vão lhe perguntar sobre tudo", ressaltou. "Este assunto está perdurando por muito tempo e o governo, de fato, precisa falar oficialmente", acrescentou.

O senador reconhece que o depoimento da ministra poderá reacender a polêmica em torno do assunto, esfriado nos últimos dias. Segundo Casagrande, a retomada do assunto dependerá do comportamento de Dilma diante das indagações da comissão. "Pode, de fato, reacender se a ministra não tiver tranqüilidade e consistência nas suas respostas. Se ela tiver tranqüilidade, consistência e coerência nas suas respostas, com certeza o efeito será benéfico ao governo", reiterou. Agência Brasil
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Mais uma do bocó: Lula diz que só 'marido' seu governo não pode fornecer

MANAUS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que seu governo tem criado todas as condições para realizar o sonho da parcela mais pobre da população de ter uma casa, um carro e um computador. Em visita a Manaus, o presidente citou que essa geralmente é a receita para levar a felicidade aos brasileiros, faltando apenas um "marido bonito e trabalhador" no caso das mulheres.

"A mulher gosta de uma casa, um homem bonito e trabalhador, um carro e um computador", disse Lula. "O marido eu não posso resolver. Agora, a casa, o computador e o carro, na hora em que melhora a condição econômica do País, todo mundo vai poder resolver seu problema", disse Lula, ao participar da inauguração de um reservatório de água na região de Cidade Nova, em Manaus. Agência Estado
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Mais um ratão: Paulinho diz que vai colocar seus sigilos à disposição da Procuradoria

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, vai colocar nesta terça-feira à disposição da PGR (Procuradoria Geral da República) os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico com o objetivo de mostrar que não teme as investigações do órgão sobre a sua participação em um esquema de desvio de empréstimos do BNDES.

A Folha Online apurou que a estratégia de defesa do parlamentar foi traçada em almoço, nesta terça-feira, com a presença da cúpula do PDT.

O presidente do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), disse que o partido esperava essa atitude do parlamentar para mostrar que não está envolvido nas acusações. "O deputado Paulinho vai colocar perante essa autoridade, à disposição, seus sigilos tanto bancário quanto telefônico e fiscal. Essa é a postura que nós esperávamos dele. É postura de quem não deve e não teme essas investigações", afirmou Cunha.

O Ministério Público Federal aguarda cópias das investigações sobre a Operação Santa Tereza, nas quais o deputado teve o nome envolvido nas investigações realizadas pela Polícia Federal sobre um esquema de desvio de parte dos empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Se houver suspeitas contra o deputado, o procurador-geral da República deve optar pela abertura de inquérito para apurar as denúncias.

A Justiça Federal de São Paulo aceitou pedido do Ministério Público e deve enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) cópias dos autos da Operação Santa Tereza. Depois que o STF receber os documentos da PF, será escolhido (por meio de sorteio) o ministro que vai ser o relator da ação. Este ministro decidirá se deve ou não ser aberto inquérito para investigar o caso das denúncias de Paulinho - caso o procurador defina pela instauração do inquérito. Folha On Line
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O mal já está feito: Travestis confessam à polícia que mentiram sobre drogas e sexo com Ronaldo

Dois dos três travestis que se envolveram em confusão com o jogador Ronaldo, do Milan, disseram nesta terça-feira em depoimento à Polícia Civil que mentiram sobre ter havido sexo e consumo de drogas durante as três horas em que passaram com o atleta. André Luiz Albertino, conhecido como Andréia Albertine, e Júnior Ribeiro da Silva, 25, conhecido como Carla, confessaram à polícia que inventaram a história para "subir na vida".

Apesar da mentira, os travestis negaram que tentaram extorquir Ronaldo na madrugada do último dia 28. Segundo o delegado-titular da 16º Delegacia de Polícia (Barra), Augusto Nogueira Pinto, eles se disseram arrependidos, porém, continuarão a ser investigados por possível extorsão contra o jogador.

Nogueira Pinto disse que os travestis foram "decentes" por irem à delegacia, na manhã de hoje, sem serem convocados.

"Ela [Andréia] disse que estava chateada por Ronaldo não ter pago o que havia combinado e no transcorrer das coisas mentiu porque pensou que pudesse melhorar a vida dela. Mas não imaginava que isso fosse fazer mal ao Ronaldo a ponto de ele poder ter contratos rescindidos", disse o delegado.

Apesar de se dizer surpreso com a atitude dos travestis, o delegado disse não acreditar que possa ter havido uma negociação para elas afirmarem que a história era mentirosa.

"Não acho que teve combinação nenhuma, porque agora todos os fatos realmente se encaixam", afirmou Nogueira Pinto.

O delegado afirmou que vai convocar o jogador e a terceira travesti, identificada como Veida, para depor dentro de duas semanas.

Diferentemente da semana passada, quando os travestis procuraram a polícia para relatar a confusão com Ronaldo e a polícia não deu detalhes sobre os depoimentos, hoje Nogueira Pinto forneceu à imprensa, na íntegra, os testemunhos dos travestis.

Na versão de Carla ela afirma que não houve qualquer relação sexual ou consumo de drogas no motel e que participou da mentira porque é muito amiga de Andréia. Segundo ela, Ronaldo havia combinado de pagar a amiga, o que não ocorreu, por isso, participou da mentira.

O delegado não soube dizer o valor do pagamento que havia sido combinado entre elas e o jogador. Ao descobrir que se tratavam de três travestis, segundo os depoimentos, Ronaldo teria combinado que pagaria pelo programa porque havia retirado os travestis do local de trabalho. Porém, ninguém recebeu o pagamento, segundo o relato.

Ao contrário do dia da confusão, Andréia e Carla não falaram com os jornalistas quando saíram da delegacia.

Confusão

Ronaldo disse à polícia que foi a uma boate na Barra para comemorar a vitória do Flamengo sobre o Botafogo pela final do campeonato estadual do Rio.

O jogador confirmou, de acordo com o delegado, que ao deixar a boate foi a um motel com três travestis, mas disse ter recusado o programa quando descobriu que não eram mulheres. "Beijei ele na boca e fiz sexo oral, mas ele não me pagou nada", disse Andréia na época.

Quando foi registrar a ocorrência, o travesti fugiu da delegacia após ouvir do delegado que poderia ser indiciado por tentativa de extorsão. Segundo o delegado, Andréia pediu R$ 50 mil a Ronaldo para não revelar o caso à imprensa.

Extorsão

Ronaldo afirmou, através de sua assessoria, ter sido vítima de tentativa de extorsão e golpe. Na delegacia, relatou que, apesar de ter recusado o programa, pagou R$ 1.000 a cada um dos travestis, que contratou porque estava "deprimido com a sua situação [recuperação de uma grave lesão que sofreu em fevereiro no joelho esquerdo] mas não gosta de se abrir com pessoas do seu entorno e queria se divertir", segundo o titular da 16ª DP. Folha On Line
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Aleluia! Após apelos, ministro do STF prepara voto sobre demarcação em reserva indígena

O ministro-relator das ações sobre a demarcação de terra da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) no STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, prepara-se para entregar seu voto sobre o assunto na próxima semana. A Folha Online apurou que ele entregará o voto ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, que definirá quando o assunto deve ser colocado em pauta. A idéia é julgar as ações até o começo de junho.

Ayres Britto se reuniu hoje com o governador de Roraima, José de Anchieta (PSDB), e ouviu dele apelos para que o STF apresente uma solução para o impasse na região da reserva. Ontem, a crise na reserva aumentou com o confronto entre arrozeiros e indígenas.

Nesta terça-feira, o ministro Tarso Genro (Justiça) seguiu para a reserva onde foi supervisionar a área de conflito. Antes de viajar conversou com Ayres Britto, informando que a PF (Polícia Federal) vai apurar responsabilidades sobre o conflito.

Segundo o governador, há cerca de 300 policiais federais deslocados para a missão na reserva. A orientação, segundo o Ministério da Justiça, é para que os homens atuem para garantir a ordem, mas não há recomendações para a retirada dos produtores de arroz.

No mês passado, o STF, em decisão liminar, determinou a suspensão da ação da PF na reserva Raposa/Serra do Sol. A decisão causou críticas de Tarso. Mas a Corte ainda não definiu sobre o mérito do processo que envolve a polêmica região.

Produtores de arroz e indígenas disputam as terras da reserva. Por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homologada a delimitação de forma contínua na região, o que obriga os arrozeiros, que estão na área, a deixarem suas terras.

Em meio ao impasse, os conflitos na reserva se tornaram constantes. A favor da manutenção dos arrozeiros, o governador de Roraima disse que não iria interferir porque se tratava de uma área federal. O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, criticou duramente a política indigenista adotada pelo governo federal. Foi chamado a Brasília para prestar explicações, mas não recebeu advertência alguma por suas declarações. Folha On Line
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