O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, voltou atrás e disse que pretende rever o projeto que cria verba de auxílio-funeral para os deputados. Chinaglia assinou o projeto que coloca sob responsabilidade da Câmara o custeio do velório e do enterro do deputado ou dá à família dele um "auxílio" de R$ 16,5 mil para pagar as despesas.O jornal Folha de S.Paulo publicou matéria sobre o fato. Hoje, o presidente da Câmara disse que, apesar de ter assinado o projeto, o texto não foi suficientemente lido e discutido. "É o presidente da Casa que assina todas as resoluções da Mesa. Como a burocracia funciona, o presidente assina aquilo que foi decidido pela Mesa", afirmou.
Chinaglia se disse "incomodado" com alguns pontos do projeto e pretende retomar o debate com a Mesa. A idéia dele é sugerir que se crie uma espécie de seguro para que o parlamentar que tiver interesse pague uma contribuição e tenha direito ao benefício quando morrer.
Outra sugestão dele é que o auxílio seja dado apenas para a família do deputado que não tiver condições financeiras de arcar com as despesas de um funeral. Ao ser questionado sobre o fato de os deputados ganharem atualmente 15 salários por ano de R$ 16,5 mil - valor bem acima da média nacional - Chinaglia defendeu-se: "você pode até duvidar que tenha família pobre de deputado, mas tem." Redação Terra
Plenário da Câmara votará assistência funeral
Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, comentou matéria publicada nesta terça-feira no jornal Folha de S.Paulo sobre a apresentação de um projeto que institui o auxílio-funeral para deputados.
Chinaglia confirmou que a proposta (PRC 124/08) foi feita pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, e será encaminhada ao Plenário para ser votada. No entanto, o presidente informou que pretende rediscutir a questão na próxima reunião da Mesa Diretora, quando vai apresentar outras propostas, como a adoção de um seguro de vida a ser pago pelos parlamentares.
O projeto
Aprovado pela Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 124/08 institui a Assistência Exequial Parlamentar. Trata-se de um benefício destinado a cobrir despesas de cerimônias fúnebres de deputados que falecerem durante o mandato ou de ex-deputados, desde que, neste caso, sejam-lhes decretadas honras fúnebres pela Casa.
O projeto prevê que a Câmara prestará à família a Assistência Exequial Parlamentar Direta, com providências para traslado, embalsamento e preparação do corpo, aquisição de urna mortuária, entre outras medidas relativas à cerimônia fúnebre.
Se, por qualquer motivo, a Assistência Parlamentar Exequial Direta não for prestada pela Câmara, os familiares do homenageado terão direito a um auxílio funeral equivalente ao subsídio mensal do falecido. Se as despesas funerárias tiverem sido assumidas por terceiros, estes terão direito ao ressarcimento até o limite do auxílio-funeral a que tem direito os familiares. Agência Câmara
Comentário: 'Assistência Exequial' é ótimo. Quanta cara de pau dessa gente. Peroba é pouco. Um zarcãozinho cairia muito bem. Cacalhada!
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