terça-feira, 6 de maio de 2008

Opinião do Estadão: A ''parte do Paulinho'' no STF

Outro escândalo de corrupção - o desvio de mais de R$ 520 milhões do BNDES - chega às altas instâncias do Judiciário. Toca ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, decidir se pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva, do PDT, que, nessa condição, tem direito ao foro privilegiado. O Paulinho da Força, conforme o seu codinome nas listas eleitorais, em alusão à central sindical que lidera, é suspeito de ter recebido propina de R$ 325 mil por sua participação na captura de recursos do banco para obras fantasmas. Quanto mais não seja pelo retrospecto, será surpresa se o procurador-geral dispensar o inquérito ou se o Supremo, acionado, deixar de instaurá-lo.

O esquema, que data de 2004, consistia em extrair empréstimos irregulares do BNDES para os mancomunados com a quadrilha. Foi detonado pela Operação Santa Teresa, da Polícia Federal (PF), a partir de uma investigação iniciada em dezembro do ano passado para apurar denúncia de que os donos de uma casa de prostituição em São Paulo, a W.E., faziam tráfico de mulheres. Escutas telefônicas identificaram um dos investigados como o responsável pela distribuição das comissões aos operadores do crédito de R$ 124 milhões concedido à Prefeitura de Praia Grande, administrada pelo tucano Alberto Mourão. (Daí os R$ 325 mil que teriam sido embolsados por Pereira da Silva.) Municípios do Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Norte também entraram no circuito. Com base nas descobertas da PF, o juiz federal Marcio Ferro Catapani ordenou o envio de cópia dos autos da Operação Santa Teresa ao STF, em razão dos indícios contra o deputado.

Ao todo, foram abertos processos criminais contra 13 indiciados e mantida a prisão de três dos seis que haviam sido detidos temporariamente. Considerado o armador e chefão da maracutaia, permanece preso o advogado João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor do parlamentar, citado nos telefonemas gravados como "o cara do BNDES". Apadrinhado de Paulinho, era conselheiro da instituição. O seu sucessor - outra indicação do PDT - foi o também advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, solto por força de um habeas-corpus depois de dois dias de detenção. Segundo as gravações, ele seria "a influência política" que garantia a aprovação dos empréstimos convenientes. Para a PF, Tosto era um dos recebedores das comissões, que variavam de 2% a 4%. Com a eclosão do escândalo, o BNDES o afastou do cargo.

A Polícia Federal acredita que, cerca de um mês antes, ele foi informado das interceptações telefônicas, "mas não repassou a informação completa a todos os alvos". Estaria "trabalhando no sentido de se resguardar de todas as acusações que lhe serão feitas". O Ministério Público Federal requereu a sua prisão preventiva, mas não foi atendido. De todo modo, a origem da lambança está no aparelhamento do BNDES. A nomeação de conselheiros a pedido de políticos cria as condições para a rapina, à revelia dos quadros técnicos da instituição. Na trama de relações escusas que vai se formando a partir daí, um executivo que deu consultoria ao banco e prestou serviços às Lojas Marisa, Boris Timoner, depois obtém dois empréstimos para o grupo, somando R$ 394 milhões. (Ele também teria parte com o financiamento à Prefeitura de Praia Grande.)

O deputado Paulo Pereira da Silva prometeu se explicar hoje à cúpula do PDT - mas não convém prender a respiração à espera do que possa declarar. Ele vem dizendo que só sabe pelos jornais do seu alegado envolvimento e que ainda não teve acesso aos autos do inquérito - o qual transcreve gravações em que se menciona a "parte do Paulinho". No Primeiro de Maio, o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, recuou da defesa que fazia do correligionário. Limitou-se a "prejulgar" a inocência do correligionário e não quis pôr "a mão no fogo" por ele. Deve ter suas razões. Há pouco, denunciaram-se irregularidades em convênios do Ministério com ONGs ligadas à Força Sindical. E la nave va.
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