sábado, 23 de janeiro de 2010

Santa Catarina: Deputados definem voto sobre autorização para o TJ analisar denúncia contra vice-governador

Vice-governador Leonel Pavan enrolado: O forno da pizzaria da Asselmléia Legislativa tá esquentando

Os deputados estaduais voltam do recesso no dia 1° de fevereiro com duas missões espinhosas: analisar o pedido de impeachment protocolado pelo PSOL contra o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) e o pedido de autorização prévia para que o Tribunal de Justiça continue analisando a denúncia encaminhada pelo Ministério Público.

Com relação ao impeachment, o presidente da Assembleia, Jorginho Mello (PSDB), deu sequência ao processo e encaminhou o caso para a Procuradoria da Casa. Já o pedido do TJ ainda não foi enviado ao Legislativo, mas deve começar a ser apreciado logo que os deputados voltem ao trabalho.

O Diário Catarinense procurou os 40 deputados para saber a posição de cada um sobre o pedido de autorização. Pelo levantamento, 10 parlamentares são favoráveis à autorização, dois são contra, sete disseram que votam com a bancada qualquer que seja a decisão, 11 ainda não têm posição formada e nove não foram localizados.

Adin questiona autorização prévia

O Ministério Público Estadual questiona a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa para abrir processo contra o governador, vice-governador e secretários de estado.

O MPE protocolou um requerimento pedindo à Procuradoria Geral da República que apresente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o dispositivo da Constituição do Estado que estabelece esta prerrogativa. ClicRBS

Leia a notícia completa aqui.


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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Florianópolis: Queremos a praça de volta!

Praça XV dos bons tempos: O resgate desse importante espaço é responsabilidade da Prefeitura de Florianópolis

Carlos Damião

Na imagem que a coluna resgata de seu arquivo particular, uma banda local se apresentava no coreto da Praça 15 de Novembro, no ano 2000. Os músicos seguiam uma programação cultural permanente da prefeitura de Florianópolis, através da Fundação Franklin Cascaes.

blog_21_01_2010_praça_xv_coreto_maltratado Dez anos depois, quem passa pela Praça 15 de Novembro diariamente sente falta desse “espírito” da cidade, dessa suavidade provinciana e autenticamente florianopolitana. A praça, marco zero da cidade em conjunto com a Casa do Governo e a Igreja Matriz, está abandonada, maltratada, ocupada por cães vadios, homens e mulheres errantes, pastores à procura de fiéis, tocadores de músicas exóticas. Não há cuidado por parte do poder público com um dos patrimônios mais bonitos e maravilhosos de Florianópolis, que deveria ser um espaço da cidadania e do prazer.

Pouco importam os motivos que nos levam a passar e passear pela Praça 15. Alguns querem o prazer do descanso. Outros querem ouvir o canto dos pássaros. Outros ainda pretendem apenas uma partida de dominó ou o saudável encontro com os amigos e conhecidos.

Curtir a praça em paz, como nos versos do Rancho de Amor à Ilha (“Ilha da velha figueira / onde em tarde fagueira / vou ler meu jornal”) não é mais possível. E nem nos chamem de nostálgicos, de elitistas ou de puristas. Praças existem para promover o convívio humano, não para servir de depósito de desocupados, bandidos, bêbados e drogados. Chega! A Praça 15 precisa ser resgatada, mantida e fiscalizada pelo poder público! Blog do Carlos Damião


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Opinião do Estadão: O cinismo da burla

Lula, Dilma e Ananias em MG: Se isso não for campanha antecipada, mando aparar as unhas do meu cachorro Pimenta!

Na terça-feira, mais uma vez - já se perdeu a conta -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da candidata-ministra, a pretexto de inaugurar obras, abrilhantou um espalhafatoso comício eleitoral, desta vez em Minas Gerais, o segundo colégio eleitoral do País. A candidata e seu patrocinador estiveram em Juiz de Fora, para a inauguração de uma termoelétrica movida a etanol; em Jenipapo, para a inauguração de uma barragem; e no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do País, em visita a uma escola técnica. Lá, a ministra recebeu a ovação de 3 mil pessoas - mobilizadas e transportadas não se sabe por quem - ao prometer a "liberação imediata" de verbas para asfaltar trechos da Rodovia BR-367, que corta Minas e vai até a Bahia. Em sua arenga, a chefe da Casa Civil atacou pesado a oposição. Para isso, criou aquilo que os especialistas chamam de "espantalho", ou seja, atribuiu ao adversário uma intenção inexistente para poder desancá-lo. No caso, disse que, se a oposição ganhar a eleição presidencial, acabará com os programas sociais do governo Lula, especialmente o Bolsa-Família, e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mas o problema não é o que a ministra diz que a oposição fará. O problema é a escancarada burla à legislação eleitoral, quando a esta altura, antes dos prazos, das convenções partidárias, se fazem comícios claros e explícitos, sem qualquer disfarce. O problema é que se fazem promessas e ataques de natureza puramente eleitoral. O problema é a desfaçatez com que o presidente Lula reconhece a própria transgressão, a ponto de lembrar que, dentro de poucos meses, estará proibido, pela Justiça Eleitoral, de fazer tais "inaugurações", carregando a sua candidata a tiracolo, pois isso caracterizaria o uso indevido da máquina pública. Na verdade, proibido sempre esteve, pois a lei estabelece prazo para o início da campanha e veda qualquer antecipação.

Leis mais aqui.


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terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Dá-lhe Figueira - Diretoria alvinegra decide romper com a Figueirense Participações

Prisco Paraíso: Confiou no taco da mesma forma que confinou nas letras do Paulo Afonso. Bem feito!

Figueirense Participações e Figueirense não andarão mais lado-a-lado. O Conselho Deliberativo do clube alvinegro realizou uma reunião com a empresa de Paulo Prisco Paraíso na noite desta terça-feira, dia 19, e não voltou atrás na decisão de antecipar o encerramento da parceria, cujo contrato iria até o ano de 2024.

Ainda que Prisco Paraíso tenha ressaltado a vontade de seguir com a parceria, admitindo inclusive rever alguns quesitos do novo contrato de gestão do futebol do clube(apresentado no final de 2009 e desaprovado por dirigentes alvinegros), o presidente do Conselho Deliberativo, Nestor Lodetti, juntamente com os demais conselheiros da diretoria, decidiram que o próprio Figueirense ficará responsável por administrar o clube.

A data estipulada para que as partes se separem definitivamente é no dia 22 de março. Ainda assim, é bem provável que o imbróglio acabe sendo decidido nos tribunais, já que Prisco Paraíso não parece disposto a aceitar o rompimento de contrato. ClicRBS


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Política em Santa Catarina: A contaminação inevitável

Santa Catarina e a polialiança: No estado do vale-tudo, um governo safado e descompromissado com o cidadão

Blog do Canga

Com chegada dos EUA do presidente estadual dos Demos, Raimundo Colombo, e seu incondicional apoio ao meliante Leonel Pavan, estaria montado o bloco dos gangsters para o próximo carnaval?

A pecha de corrupto e ladrão que já vinha grudada no governador Luiz Henrique do "partido que gosta de roubar" (PMDB) é agora reforçada pela perfomance do tucano Leonel Pavan.

Luiz Henrique praticou suas pequenas e grandes tungas mas sem meter muito a mão na graxa. No máximo o seus acólitos apareciam em festas em zonas de Joinville e outras pequenas baixarias.

Já os tucanos sofisticaram as ações do grupo partindo para altos vôos que incluíam muito dinheiro e lances cinematográficos de pistolagem e gangsterismo.

Correndo por fora, os Demos de Raimundo Colombo a tudo assistiam mas se mantinham enquadrados no clássico figurino de não dar bandeira e, claro, não meter (toda) a mão na merda. Estavam passando esses quase oito anos de polialiança incólumes frente aos grandes escândalos protagonizados por Luiz Henrique e seus asseclas.

As apostas eram de que os democratas se blindariam e achariam uma forma de não se deixar contaminar pelas estripulias de Pavan e LHS. Raimundo Colombo, asséptico, surgia como candidato natural dos Demos pra disputar o governo do estado. Ele mesmo, pessoalmente não teria nada a perder pois ainda tem mais quatro anos de Senado.

Foto: editada e publicada por Sérgio Rubim

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domingo, 17 de janeiro de 2010

Opinião do Estadão: O PT de volta às origens

Deputado na Constituinte de 1988, Lula desobedeceu ao comando do seu partido ao assinar a Constituição que ela produziu. A bancada do PT recusou-se a assiná-la. Não fora para substituí-la por uma democracia burguesa que os seus futuros companheiros do PT lutaram contra a ditadura da direita. Ao que eles visavam era outro tipo de ditadura, parecida com isso que está no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), ou seja, um projeto de populismo autoritário organizado na forma de uma democracia direta - assinado pelo presidente Lula. Estabelecido esse regime, Congresso e Judiciário ficariam em segundo plano. As decisões importantes seriam transferidas para o chefe do Executivo, apoiado diretamente em comissões, conselhos e organizações cooptadas pelo poder central, subordinadas à sua orientação ideológica e nutridas, quase sempre, com dinheiro do Tesouro.

Esses grupos podem ser movidos por ideologia ou, no extremo oposto, por interesses meramente fisiológicos. Exemplos deste último caso são facilmente identificáveis no peleguismo brasileiro e na permanente procura de boquinhas na administração pública. Democracia direta é sempre democracia apenas no nome. O sistema representativo, tal como instituído nas sociedades ocidentais modernas, é certamente imperfeito e vulnerável ao poder de grupos. Mas dispõe de mecanismos, em geral eficientes, para canalizar e amortecer as pressões, confrontar e pesar interesses e, é claro, para estabelecer um razoável equilíbrio entre os Poderes de Estado.

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