sábado, 23 de janeiro de 2010

Santa Catarina: Deputados definem voto sobre autorização para o TJ analisar denúncia contra vice-governador

Vice-governador Leonel Pavan enrolado: O forno da pizzaria da Asselmléia Legislativa tá esquentando

Os deputados estaduais voltam do recesso no dia 1° de fevereiro com duas missões espinhosas: analisar o pedido de impeachment protocolado pelo PSOL contra o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) e o pedido de autorização prévia para que o Tribunal de Justiça continue analisando a denúncia encaminhada pelo Ministério Público.

Com relação ao impeachment, o presidente da Assembleia, Jorginho Mello (PSDB), deu sequência ao processo e encaminhou o caso para a Procuradoria da Casa. Já o pedido do TJ ainda não foi enviado ao Legislativo, mas deve começar a ser apreciado logo que os deputados voltem ao trabalho.

O Diário Catarinense procurou os 40 deputados para saber a posição de cada um sobre o pedido de autorização. Pelo levantamento, 10 parlamentares são favoráveis à autorização, dois são contra, sete disseram que votam com a bancada qualquer que seja a decisão, 11 ainda não têm posição formada e nove não foram localizados.

Adin questiona autorização prévia

O Ministério Público Estadual questiona a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa para abrir processo contra o governador, vice-governador e secretários de estado.

O MPE protocolou um requerimento pedindo à Procuradoria Geral da República que apresente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o dispositivo da Constituição do Estado que estabelece esta prerrogativa. ClicRBS

Leia a notícia completa aqui.


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Um comentário:

gisel disse...

Enquanto isto....
Todos os dias uma novidade e a mais nova é a mais velha.
Tiraram a UOL tirou o Tijoladas do ar.
Vamos todos sentar o pau na UOL.
Afinal quem vai querer usar um provedor frouxo que tem medo de políticos?
Bjs
Gisele Freitas