sábado, 27 de agosto de 2011

Ideli, a fraquinha, beneficiou ONG de assessor

A fraquinha Ideli admitiu aprovar emendas para ONG, mas ressalvou que assessor está afastado da direção da entidade

Revista Veja com Agência Estado

Parlamentares tucanos acusaram, nesta sexta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de destinar emendas e usar sua influência em favor da ONG Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos (Cesap), criada por Claudionor de Macedo, seu braço direito desde 2004.

Espécie de faz tudo a serviço de Ideli, Macedo já foi motorista, segurança e assessor parlamentar, até se tornar coordenador de campanha da então senadora ao governo de Santa Catarina em 2010. Denúncia levada ao Congresso pelos deputados Fernando Francischini (PSDB-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP) revela que a ministra, quando senadora, aprovou duas emendas em favor da Cesap, no valor de 100 000 reais cada, nos anos de 2007 e 2008. A entidade recebeu mais 377 700 reais de outros convênios com órgãos federais.

Por meio de nota divulgada por sua assessoria, Ideli admitiu ter aprovado as emendas para a Cesap, mas ressalvou que Macedo está afastado da direção da entidade desde que se tornou seu assessor, em 2004, quando passou à condição de sócio colaborador. Explicou que, com os recursos das duas emendas foram criados 12 grupos voltados para ajudar mulheres chefes de família na geração de renda. O trabalho, segundo a ministra, "beneficiou indiretamente centenas de famílias das cidades de Itajaí, Tijucas e Palhoça".

Não é o que diz um dos autores do requerimento, o deputado Francischini, um experiente delegado federal. Segundo sua apuração, o endereço da ONG registrado nas emendas é uma residência com placa de "aluga-se". Claudionor, que é irmão da atual secretária nacional da Juventude, ligada ao ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria Geral da Presidência, seria um ativo operador da ONG até hoje, mesmo tendo se afastado formalmente da direção. Ele nega.

Explicações

Francischini e Nogueira pediram à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que convoque a ministra para dar explicações. Como a ONG foi o destino de parte dos recursos este ano, com Ideli já no governo, eles acreditam que fica caracterizada improbidade administrativa. "Ao direcionar recursos públicos para entidade de que fazia parte funcionário do seu gabinete, a ministra parece não ter atuado em conformidade com os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade", anotaram no requerimento.

Levantamento no Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) mostra que o Cesap recebeu em sua conta do Banco do Brasil, em 2008, 2009 e 2010, depósitos nos valores de R$ 100 mil, R$ 99.350 e R$ 48.975,80. Só os dois primeiros são originários de emendas de Ideli. O Portal da Transparência do governo federal registra também convênios da ONG com a Secretaria de Políticas para Mulheres (números 751744 e 637553) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (número 700951), no valor de R$ 337,7 mil.

A nova denúncia complica ainda mais a crise no governo e sua sustentação política no Congresso. Até agora, já foram atingidos em cheio por denúncias os Ministérios dos Transportes, Agricultura, Cidades e Turismo, além de vários órgãos federais estratégicos, como o Departamento Nacional de Transportes (Dnit) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vendaval de limpeza começou em junho com o afastamento do ministro Antônio Palocci (Casa Civil), em meio a denúncias de enriquecimento ilícito.

Esta não é a primeira vez que Ideli tem de dar explicações por envolvimento com entidades do terceiro setor. Em 2007, ela escapou de ser indiciada na CPI das ONGs, depois que a Polícia Federal apreendeu, em Santa Catarina, documentos da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf) e da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf). As entidades eram suspeitas de desviar verbas repassadas pela União.


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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Presidente da Câmara usou avião de plano de saúde para ir a reunião do PT

O petralha Marco Maia disse que vai pagar voo com o próprio salário porque ‘ganha bem’; em junho, deputado havia usado outro avião particular para assistir a jogo da seleção brasileira em Goiânia e depois ir a Porto Alegre, serviço que custaria até R$ 45 mil

Leandro Colon e Beto Barata, O Estado de S.Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), usou aviões particulares para viajar nos fins de semana pelo País. No sábado passado, ele embarcou em um avião e um helicóptero da Uniair, empresa de transporte aéreo da Unimed do Rio Grande do Sul - seu reduto eleitoral -, para participar de eventos partidários do PT nas cidades gaúchas de Erechim e Gramado.

Veja também:
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Deputado se contradiz sobre hotel no Rio

Procurado pelo Estado nesta quinta-feira, 25, cinco dias após a viagem, Marco Maia admitiu que o voo não foi pago. Questionado sobre a origem do dinheiro que vai cobrir o gasto, afirmou que bancaria a viagem com o próprio salário. “Eu ganho bem”, disse.

Na entrevista gravada, Maia garantiu que o voo do fim de semana no avião da Unimed foi o primeiro fretado por ele no ano. “Foi a primeira vez que utilizei um voo particular”, disse.

Horas depois, o presidente da Câmara foi obrigado a mudar a versão após a reportagem confirmar que ele também viajara num avião particular, no dia 4 de junho, de Brasília para Goiânia para assistir ao jogo da seleção brasileira de futebol contra o time da Holanda. De lá, seguiu na mesma aeronave para Porto Alegre. “Foi um voo privado dele como cidadão”, respondeu a assessoria de imprensa do presidente.

Num primeiro momento, Maia afirmou “não se lembrar” do nome da empresa contratada nem o valor pago pelo voo do jogo da seleção. Diante da insistência da reportagem, informou que o serviço fora prestado pela Ícaro Táxi Aéreo.

Segundo a empresa, o trecho Brasília-Goiânia-Porto Alegre voado por Maia custa entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do avião. Na declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010, Maia disse ter um patrimônio de R$ 342 mil. Ou seja, o pagamento do frete do avião corresponderia a aproximadamente 13% de seu patrimônio.


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Em 2009, como ministro, Paulo Bernardo usou avião de empresário e diz que prefeitura providenciou transporte

Vídeo disponível no YouTube mostra que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizou um avião particular de pequeno porte para o deslocamento dele e de sua equipe, em 11 de dezembro de 2009, durante lançamento de programa do governo federal, em Guarapuava, no sudoeste do Paraná. Então ministro do Planejamento do governo Lula, Paulo Bernardo pousou no aeroporto a bordo de um avião Seneca prefixo PT-WTS, com capacidade para cinco lugares. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), disponível no portal da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é particular e pertence a Roque Veviurka, dono da Bravex, empresa ligada ao agronegócio e à construção de imóveis de luxo, e responsável também pela obra do Shopping Guarapuava. Também figura como proprietário da aeronave o procurador-geral do município, Luciano Alves Batista.

Em julho de 2009, mesmo ano em que Paulo Bernardo viajou a bordo do avião, a Bravex promoveu, em Guarapuava, o primeiro Campeonato Brasileiro de Rally Aéreo. No cartaz promocional, a aeronave com o prefixo PT-WTS aparece com destaque, como também a logomarca do Banco do Brasil, um dos patrocinadores do rally. Veviurka era o diretor de prova e utilizou o avião Seneca para acompanhar as etapas da competição.

No vídeo que registra a chegada de Paulo Bernardo a Guarapuava, a marca Rallyair, que identifica o site em que Veviurka promove a competição aérea, aparece impressa na fuselagem do avião.

Em entrevista por telefone, o empresário confirmou ser dono do avião, adquirido no final de 2008, mas negou ter conhecimento do uso da aeronave para levar o ministro:

- Não sei de nada disso, vou me informar com o piloto, mas nós não fazemos fretamento de avião.

Depois de tomar ciência do conteúdo da reportagem, no entanto, o empresário negou-se a informar o sobrenome do outro proprietário do Seneca e disse que só falaria sobre o assunto após consultar outros setores da empresa.

Paulo Bernardo esteve em Guarapuava em 2009 para participar da entrega a famílias carentes de 500 lotes pertencentes ao governo federal. Em cima de um palanque em que se destacava uma faixa de boas-vindas, Bernardo desejou um "feliz 2010" aos moradores e imprimiu tom de campanha a seu discurso, promovendo a parceria do governo Lula com o prefeito do município Fernando Ribas Carli (PP) e acenando com a possibilidade da liberação de recursos do Ministério do Planejamento para a pavimentação do bairro.

A viagem do ministro em avião privado está em desacordo com o artigo 7 do Código de Ética da Alta Administração Federal, do âmbito do Poder Executivo, que prevê que a "autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre sua probidade ou honorabilidade".

Por meio da assessoria do Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo informou que não tinha conhecimento de que o avião usado para o transporte dele e de sua equipe, em dezembro de 2009, era de propriedade particular.

O ministro informou ainda que utilizou-se da aeronave na condição de convidado da prefeitura de Guarapuava que, na época, se responsabilizou por providenciar o transporte.

"O ministro usou a aeronave na condição de convidado da Prefeitura de Guarapuava, que viabilizou seu transporte naquela sexta-feira para acompanhar o evento de finalização da regularização fundiária do Jardim Paz e Bem, que se procedeu em área da União. Lembro que as áreas da União são responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento", diz a nota da assessoria do ministro.

Indagado sobre sua relação com o empresário Roque Veviurka, o ministro afirmou que não o conhece nem tampouco sabia que ele era proprietário da aeronave em que viajou.

O trajeto, segundo a assessoria do ministro, teria sido o do aeroporto de Bachacheri, em Curitiba, até Guarapuava, a 259 quilômetros da capital paranaense.

Luciano Alves Batista, outro dos proprietários do avião Seneca prefixo PT-WTS, foi procurado pelo GLOBO na prefeitura municipal de Guarapuava, mas até o fechamento desta edição não havia retornado os recados.

Viagens de políticos em aviões particulares entraram no centro do debate nas últimas semanas. O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi admitiu, em meio a uma série de denúncias na pasta, que utilizava um avião de uma empresa que dependia da autorização do ministério para vender seus produtos.

Depois de negar várias vezes, Paulo Bernardo também reconheceu que pode ter se utilizado do avião King Air PR-AJT, da Construtora Sanches Tripoloni, para viagens ao interior do Paraná, onde mantém sua base eleitoral, sem que atentasse para isso. A Sanches Tripoloni foi beneficiada, no fim do governo Lula, com a inclusão da obra do Contorno Norte de Maringá no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o que a livrou da dependência de emendas parlamentares. A empreiteira também doou R$ 510 mil para a campanha da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado no ano passado. O Globo Online


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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

“Demissão” de Gleisi de Itaipu leva PSDB à Procuradoria. Ou: A evidência simples e direta da privatização do estado promovida pelo PT

O líder do PSDB na Câmara,  Duarte Nogueira (SP), anunciou que o partido vai pedir que a Procuradoria Geral da República apure as circunstâncias da saída da agora ministra Gleisi Hoffmann da direção financeira da Itaipu, ocorrida em 2006. Ela deixou o cargo para se candidatar ao Senado. Em vez de pedir demissão, foi, ao menos oficialmente, demitida, o que lhe permitiu receber a multa do FGTS (R$ 41.829,79.) e sacar o fundo (pouco mais de R$ 100 mil).

Na presidência da empresa estava e está um aliado de Gleisi no partido e no Estado: Jorge Samek é do PT do Paraná. Tanto ela como ele exerciam cargos em razão de suas filiações político-partidárias. Descoberto o pagamento da indenização, Samek se apresentou como o fusível: disse que foi ele quem decidiu demitir Gleisi; ela teria reivindicado o afastamento para voltar caso não fosse eleita. É mesmo? O homem só deixou de explicar por que não recusou e pronto: “Não posso apenas afastá-la para um eventual retorno; se você tem de sair, será preciso demitir-se”.

Não! O severíssimo Samek resolveu obrigar a companheira a sair da empresa levando pra casa uns R$ 145 mil, por aí, dinheiro que ela não teria se houvesse pedido demissão. Quando um petista é duro com seus pares, a coisa sempre termina no banco.

Duarte Nogueira acha que Gleisi se beneficiou de uma vantagem que não lhe era devida, o que poderia caracterizar improbidade administrativa e peculato. “Como diretora financeira, ela pagou a si própria. Isso precisa ser investigado”, diz.

Sinceramente, duvido que a Procuradoria se mexa. Afinal, Samek — então “chefe” da agora ministra (de quem Paulo Bernardo, marido de Gleisi, era e é chefe político)  — assumiu a responsabilidade; decidiu ser o fusível. Não importa! A obrigação da oposição é chamar as coisas pelo nome.

O que se viu na relação Itaipu-candidatura de Gleisi, em 2006, é uma empresa estatal servindo aos interesses de um partido e seus representantes. Trata-se de mais uma manifestação de privatização do estado.

Gleisi teria se saído melhor se tivesse pedido desculpas e devolvido a grana na forma de uma doação ao Fome Zero. Em vez da saída patética, mas que muitos achariam simpática e sincera, preferiu a saída ridícula, na qual é impossível acreditar quando se anda com a coluna ereta. É lastimável que a chefe da Casa Civil tenha de se refugiar numa explicação tão primitiva e inverossímil. Nessa toada, ainda acaba candidata ao Ministério da Pesca.

Reinaldo Azevedo


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A Copa da roubalheira: Oposição vai ao STF contra mudança em regra de licitações

Os partidos de oposição - PPS, PSDB e DEM - entraram com uma ação contra a lei que instituiu o RDC (Regime Diferenciado de Contratações).

A lei foi criada para facilitar as contratações das obras da Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

No pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), a oposição diz que o RDC é fruto de uma emenda colocada em uma medida provisória que tratava de outro assunto. Para as legendas, o expediente adotado pelo governo é inconstitucional.

Os partidos afirmam ainda que o RDC pode "abrir uma porta" para a corrupção.

Na ação, as siglas argumentam que o próprio relator da emenda, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que seriam abordados aspectos que "não constam do teor levado a conhecimento público quando da publicação do instrumento de que se cuida".

Não se trata de "filigrana do processo legislativo sem repercussões exteriores às casas legislativas", afirma a oposição.

Aprovado em junho pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff neste mês, o RDC estabelece regras flexíveis, em relação à Lei de Licitações, para contratar projetos ligados à Copa de 2014 e à Olimpíada do Rio, em 2016.

A medida traz mudanças polêmicas, como a manutenção do sigilo dos orçamentos prévios de um projeto até o fim da licitação. Durante o processo, somente órgãos de controle terão acesso aos preços.

Pela lei anterior, os órgãos públicos colocavam os preços que consideram justos no edital, e as empresas deveriam concorrer entre si sabendo qual é o teto máximo.

Segundo o governo, o sigilo impede que empresas possam agir em conluio para combinar preços maiores. Folha Online


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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Na capitania hereditária, casos de polícia passeiam no helicóptero da polícia

O artigo 5° da Constituição informa que todos são iguais perante a lei. Menos os brasileiros mais iguais que os outros e o Homem Incomum José Sarney, precisa ressalvar algum parágrafo. Os mais iguais podem, por exemplo, viajar de graça em helicópteros cedidos por empresários amigos, que pagam a conta com o  lucro dos contratos sem licitação. É o caso do governador Sérgio Cabral, passageiro preferencial da EikAir. Ou do ministro Paulo Bernardo, premiado com um vale-transporte perpétuo na frota da construtora Sanches Tripoloni (Tripoloni. Lembra tripulação, tripulante. O Brasil é mesmo o país da piada pronta).

Privilégios aéreos ainda mais impressionantes são os conferidos à singularidade que o ex-presidente Lula promoveu a Homem Incomum. Como se soube neste começo de semana, Sarney pode até fazer uma visita à casa de veraneio na ilha de Curupu a bordo do único helicóptero da Polícia Militar do Maranhão ─ e levando de carona um empreiteiro de estimação. Se a Justiça funcionasse como deveria, Madre Superiora já teria embarcado numa aeronave da PM para a viagem só de ida rumo a uma ilha-presídio. Como na capitania hereditária o vilão virou xerife, um caso de polícia passeia no helicóptero da polícia.

“Viajei a convite da governadora do Maranhão”, disse o pai da governadora do Maranhão. “Como chefe do Poder Legislativo, tenho direito a transporte e segurança em todo o Brasil”. Levou o troco de José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM paulista: “O senador tem estruturas próprias de segurança e apoio, inclusive pela condição de ex-presidente, com veículos e pessoal federal”, corrigiu o ex-secretário nacional de Segurança Pública. “O Ministério Público deve instaurar procedimento para apurar o fato, já que sobram evidências de crime de responsabilidade”.

Por enquanto, Sarney só não se livrou dos códigos morais em vigor no país que presta. Castigado pelo desprezo dos brasileiros decentes, tornou-se um colunista sem coluna, um escritor sem leitores, um ex-chefe de governo que cabe num asterisco e um homem público proibido de aparecer em público sem a proteção de cordões humanos. Ao completar 80 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi homenageado até por adversários políticos. O 80° aniversário do Homem Incomum não mereceu mais que uma festa reunindo a Famiglia.

Tampouco escapará de ser castigado pela História. Daqui a poucos anos, o Brasil nem saberá quem foi José Sarney.

Augusto Nunes


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