É muita lama: Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobrás

Eunício Oliveira, da base de apoio do Governo Dilma: A Manchester Serviços Ltda., da qual o senador é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, quais eram seus concorrentes e os procurou em busca de acordo para vencer disputa por um contrato de consultoria e gestão empresarial. Essa figura, mais um ladrão de dinheiro público, é presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado

Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.

O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.

Foto

Em 30 de março, um dia antes da abertura das propostas, o diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, reuniu-se duas vezes, por mais de três horas, em São Paulo com uma das empresas convidadas pela Petrobrás, a Seebla Engenharia, segundo registros de segurança do prédio onde funciona essa empresa. Uma foto dele ficou registrada nos arquivos do condomínio. O objetivo da visita era exigir da Seebla que aceitasse um acordo.

A Seebla confirmou o encontro e, questionada, disse que isso também ocorrera em dias anteriores. A empresa afirmou que não fez acerto. No dia seguinte à reunião, ofereceu na licitação o preço de R$ 235 milhões, bem abaixo dos R$ 299 milhões apresentados pela empresa do senador. Mesmo assim, foi desclassificada pela Petrobrás.

Um diretor de outra empresa envolvida, que pediu para não ser identificado por questão de segurança, contou que diretores da Manchester usaram o nome de Eunício para oferecer R$ 6 milhões em dinheiro vivo em troca de uma "cobertura"na licitação - ou seja apresentar proposta com valor que serve apenas para simular concorrência e ajudar uma parceira a ganhar a licitação. Estadão Online

Leia mais sobre o caso:
- "Tentaram nos comprar"
- Preço já superfaturado
- Concorrência é em área de apadrinhado de Dirceu
- Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silencia
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Crime hediondo

José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão, ainda em liberdade, Lula, o velhado, o mentiroso, o politiqueiro, o pó da história, ainda em liberdade, e João Paulo Cunha, deputado federal, mensaleiro, ainda em liberdade. Essa é a cara do PT, o partido mais corrupto da história desse país

Merval Pereira, O Globo

A boa notícia para o ex-ministro Luiz Gushiken, que foi retirado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do rol dos acusados pelo mensalão, é uma má notícia para José Dirceu, outro ex-ministro de Lula, confirmado como "chefe da quadrilha" montada a partir do Palácio do Planalto para comprar apoio político no Congresso.

Dirceu alardeava em conversas em Brasília que não havia contra ele qualquer prova nos autos e estava certo de que seria absolvido.

O procurador-geral, ao admitir que não encontrou provas que ligassem Gushiken ao uso de verbas públicas no esquema do mensalão, dá uma demonstração de imparcialidade que faz com que as acusações contra os demais 36 réus, especialmente Dirceu, ganhem peso técnico e moral.

O tempo, ao contrário do que esperavam, conspira contra o PT e sua principal liderança, o ex-ministro José Dirceu.

Nada poderia ser pior para os dois do que o retorno ao centro do noticiário político de escândalos de corrupção, sejam os "aloprados", sejam os mensaleiros.

A coincidência de as alegações finais do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, serem divulgadas no mesmo período em que novas denúncias de corrupção surgem contra o PR do mensaleiro deputado Valdemar Costa Neto, e pouco depois de novas revelações sobre a compra de dossiês por parte do PT na eleição de 2006, coloca por terra a tentativa dos últimos meses de reabilitar os petistas envolvidos no mensalão.

A manobra de José Dirceu parecia bem arquitetada. Um a um, os principais líderes petistas estavam sendo reabilitados, a começar por ele próprio, que, mesmo sem assumir um cargo oficial no PT, faz questão de exibir seus poderes políticos e influência no governo, e anda pelo país de jatinho particular no papel de "consultor".

O principal acusado no processo do mensalão, ao lado de Dirceu, é o ex-tesoureiro Delúbio Soares, que foi reincorporado ao PT com o apoio de 70% do Diretório Nacional.

O deputado João Paulo Cunha, mesmo sendo réu no mensalão, foi indicado pelo partido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O ex-deputado José Genoino, que presidia o PT na época do mensalão, perdeu a eleição, mas foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa.

Mas esses fatos consumados apresentados à opinião pública como uma maneira de constranger o procurador-geral da República e o próprio Supremo Tribunal Federal não surtiram o efeito desejado.

Bem ao contrário, o procurador chama a atenção em suas alegações finais de que José Dirceu continua muito poderoso no esquema petista, como a ressaltar que ele se considera acima da lei.

No seu documento, Roberto Gurgel não aliviou as acusações a Dirceu, chamando-o formalmente de "chefe da quadrilha", como já o havia classificado o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, que iniciou o processo no Supremo:

"As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha", afirma Gurgel.

Sobre Dirceu, afirmou ainda: "Foi o mentor do esquema ilícito de compra de votos e, como líder do grupo, determinou as ações necessárias à consecução do objetivo que justificou a união de todos os agentes, seja no que dizia respeito às negociações travadas com os parlamentares e líderes partidários, seja na obtenção dos recursos necessários ao cumprimento dos acordos firmados. Exercia notória ascendência sobre os demais agentes, especialmente os dirigentes do Partido dos Trabalhadores que integravam a sua corrente política."

O acordo que o então secretário do PT, Sílvio Pereira, fez com a Justiça para sair da relação dos réus — ele está prestando serviços comunitários — é uma admissão de culpa, pois ele continuou sendo incluído como membro da quadrilha pelo procurador-geral, porque pela legislação penal só se tipifica o crime de formação de quadrilha com mais de três participantes.

Segundo Roberto Gurgel, ele também participava das negociações com políticos. "Sílvio Pereira atuava nos bastidores do governo, negociando as indicações políticas que, em última análise, proporcionariam o desvio de recursos em prol de parlamentares, partidos políticos e particulares."

Sobre a "quadrilha" em si, Gurgel não tem dúvidas: "As provas que instruem a presente ação penal comprovaram que os acusados associaram-se de modo estável, organizado e com divisão de trabalho, para o cometimento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra a fé pública e lavagem de dinheiro."

Os novos-velhos escândalos do Ministério dos Transportes, onde quem manda e desmanda é o PR do deputado Valdemar Costa Neto, trouxeram à tona novamente os mesmos esquemas que foram a origem do mensalão.

Na encarnação anterior no PL, o deputado protagonizou a primeira venda explícita de apoio político para, em troca de R$ 10 milhões, assumir a vice-presidência na chapa de Lula em 2002 através do empresário José Alencar.

Fica cada vez mais difícil a tarefa que o ex-presidente Lula bravateou ser sua prioridade ao deixar o Palácio do Planalto: provar que o mensalão nunca existiu, foi uma armação política contra seu governo.

Ele, que no auge da crise em 2005 chegou a dizer-se traído e pediu desculpas pelo acontecido, com o passar do tempo recuperou o sangue-frio e tentou, apenas na base do discurso, apagar da História o que o procurador-geral da República classifica como "um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber".

Crime hediondo

Opinião do Estadão: A desmoralização da ''farsa'' de Lula

Lula, velhaco, mentiroso, o pó da história e o mensalão: 'A "farsa" de Lula tornou a ser exposta em sua inteireza. O procurador-geral Roberto Gurgel, que sucedera a Antonio Fernando, pediu ao Supremo que condene à prisão 36 dos 40 denunciados por crimes que incluem formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas'

Entre os muitos planos anunciados pelo presidente Lula para quando desencarnasse do governo - o que, a depender dele, não acontecerá enquanto a sua apadrinhada Dilma Rousseff ocupar a cadeira que lhe pertenceu - estava o de desmontar a "farsa" do mensalão. Em 2005, quando o escândalo irrompeu, com a denúncia do então deputado petebista Roberto Jefferson de que o PT montara um esquema para comprar deputados a fim de que votassem como o Planalto queria, primeiro Lula calou-se. Depois, temendo o estrago que o escândalo poderia acarretar para a sua reeleição no ano seguinte, declarou-se traído, sem dizer por quem, e exortou o seu partido a pedir desculpas aos brasileiros "por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento".

A fase de contrição durou pouco. Logo inventou a "explicação" de que o partido apenas fizera o que era comum na política nacional - manter um caixa 2 -, quando o problema de fundo era o repasse desses recursos clandestinos para corromper o Congresso. Com a agravante de que parte da bolada vinha de empresas estatais, numa operação conduzida com maestria pelo afinal famoso publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza. Na versão inventada por Lula, no entanto, as malfeitorias foram infladas, quando não fabricadas pela oposição, em conluio com a "mídia golpista", para derrubá-lo da Presidência.

E a esse conto da carochinha ele continuou recorrendo mesmo depois que, em pleno ano eleitoral de 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, nomeado por ele, produziu um dos mais devastadores e fundamentados libelos já levados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nele, pediu a abertura de processo contra 40 suspeitos de envolvimento com a "sofisticada organização criminosa" liderada pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu - o "chefe da quadrilha". Lula tampouco mordeu a língua quando, no ano seguinte, o STF acolheu a denúncia contra os citados, e o ministro Joaquim Barbosa, também levado à Corte por ele, começou a tocar a ação da qual foi designado relator, com empenho e independência.

Agora, a "farsa" de Lula tornou a ser exposta em sua inteireza. O procurador-geral Roberto Gurgel, que sucedera a Antonio Fernando e acabou de ser mantido para um segundo mandato pela presidente Dilma Rousseff, pediu anteontem ao Supremo que condene à prisão 36 dos 40 denunciados por crimes que incluem formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

São 36 porque, no decorrer do processo, um dos indiciados (José Janene, ex-tesoureiro do PP) faleceu e outro (Sílvio Pereira, ex-secretário geral do PT, um dos líderes do esquema) se livrou do processo em troca do cumprimento de pena alternativa. Além disso, por falta de provas, Gurgel pediu a absolvição de um certo Antonio Lamas - irmão do réu Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do antigo PL - e do ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken. A denúncia contra ele, por coautoria em desvios atribuídos à diretoria de marketing do Banco do Brasil, havia sido acolhida por um voto de diferença apenas. Para o procurador-geral não há nem sequer indícios de sua participação nas apontadas falcatruas.

Se essa é uma boa notícia para o então presidente que instalara o velho companheiro no Planalto, o resto da peça de Gurgel é só tristeza. Ele subscreveu o trabalho do antecessor em termos irrefutáveis.

O comprovado plano criminoso para a compra de votos no Congresso representa, segundo ele, a "mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber". E tudo, deliberadamente, para "fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo". É de calar a boca até de um boquirroto como Lula. O problema é o que se anunciava já desde a abertura do processo, há quatro anos. Trata-se de julgar o processo antes que ocorra a prescrição de crimes como o de formação de quadrilha, de que é acusada a antiga cúpula petista, além do ex-ministro Dirceu, seu parceiro Marcos Valério e o notório deputado Valdemar Costa Neto, do PR, de volta à cena esta semana no escândalo do Ministério dos Transportes.

Opinião do Estadão: A desmoralização da ''farsa'' de Lula

Gurgel: 'Mensalão é a mais grave agressão à democracia imaginável'

Roberto Gurgel, procurador-Geral da República e o mensalão: 'No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada'

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nas alegações finais sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão, que o Ministério Público Federal (MPF) está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da investigação comprovaram a existência do mensalão, suposto esquema criminoso voltado para a obtenção de apoio político no Congresso Nacional durante o governo Lula. "Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", disse Gurgel.

"No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada", afirmou o procurador-geral no documento. O parecer final, com 390 páginas, foi encaminhado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público (MP) em 2008, e José Janene, que morreu. Gurgel pede a condenação de 36, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino, o suposto operador do mensalão, Marcos Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto. De acordo com o MP, o grupo agiu ininterruptamente no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia quanto aos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, peculato e evasão de divisas.

Para Gurgel, a gravidade dos delitos impõe, como consequência, punição adequada aos réus pelos crimes cometidos. "É relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo e a cassação de aposentadoria dos réus servidores públicos", defendeu. Quando a Procuradoria-Geral da República pede que acusados sejam inocentados no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva as acusações. Depois das alegações finais do MP, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Notícias Terra

Mensalão - Gurgel repreende seus criticos

Gurgel: 'Mensalão é a mais grave agressão à democracia imaginável'

O mensalão, a reação de Dirceu e a ousadia dessa gente

Os portais, sites e blogs registram a “forte reação” de José Dirceu ao pedido de condenação de 36 — e não de 37 — dos 40 inicialmente acusados de envolvimento com o mensalão — Silvio Pereira, o “Silvinho Land Rover”, fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços à comunidade; José Janene morreu, e Roberto Gurgel diz não ter encontrado provas contra Luiz Gushiken e Antonio Lamas. Manteve as acusações contra os demais. Entre estes, encontram-se Dirceu, os deputados federais João Paulo Cunha (PT) e Valdemar Costa Neto (PR), José Genoino, Roberto Jefferson, Delúbio Soares e Marcos Valério.

Coube a Dirceu, que não exerce mandato nenhum nem ocupa cargo público — não oficialmente ao menos — armar a reação à acusação feita pelo procurador. A tese de fundo é aquela de todos conhecida, orquestrada por Luiz Inácio Lula da Silva, sob o comando técnico de Franklin Martins: o mensalão nunca existiu. Toda aquela lambança envolvendo, inclusive, dinheiro público, era nada mais do que caixa dois de campanha. Não era! Mas digamos que fosse. Para alimentar um caixa dois, é possível cometer os seguintes crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa etc. Fica parecendo, e isto é mesmo formidável, que a admissão de irregularidades no financiamento de campanha anula automaticamente os demais crimes. Se há safadeza com uma pletora de provas, esta safadeza é o que se convencionou chamar de “mensalão”.

A defesa de Dirceu também se mostra indignada porque Roberto Gurgel lembrou que ele continua a ser figura influente no PT. Acha que isso não diz nada sobre o caso. Como não? Demonstra a ousadia dessa gente. Aliás, do ponto de vista financeiro, o mensalão fez um bem imenso ao Zé, que passou a ser “consultor de empresas privadas”, mas com trânsito livre no PT e no Palácio do Planalto, onde, admitiu em entrevista, um telefonema seu “é um telefonema!!!”. Reportagem de VEJA já demonstrou como um cliente seu, Fernando Cavendish — da empreiteira Delta, aquela muito amiga de Sérgio Cabral — viu abertas as portas no governo federal depois de ter contratado os serviços do “consultor”. Em 2010, o “chefe de quadrilha”, segundo a Procuradoria, cuidou das alianças do PT nos Estados.

Ao lembrar que Dirceu segue poderoso, o procurador lembra, em suma, os efeitos deletérios da impunidade. E não só ele! João Paulo Cunha (PT), acreditem!, é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Valdemar Costa Neto, chefão do PR, tinha o controle do Ministério dos Transportes e volta a ser estrela de um escândalo. José Genoino é assessor do Ministério da Defesa; Delúbio voltou ao PT com pompa e festa, abrigado por mais de 70% do Diretório Nacional.

É evidente que tudo isso escarnece das leis, da moralidade pública, dos brasileiros, em suma. Não dá para, a cada reportagem, lembrar a contribuição de cada um dos 36 acusados para a sem-vergonhice. Os arquivos estão por aí. Uma coisa é inquestionável: poucos crimes deixaram tantos rastros. As raras punições havidas foram políticas. Essa gente tem é de responder criminalmente pela lambança.

Reinaldo Azevedo

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Nunca antes neste país os larápios federais roubaram tanto e tão descaradamente

“Não foi a corrupção que aumentou; o governo Lula é que tornou as investigações mais rigorosas e eficazes”, recomeça a balir o rebanho companheiro sempre que algum sacerdote da seita se junta à interminável procissão de escândalos. O mantra malandro foi destruído  de vez pela descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio de Antonio Palocci e pelo desbaratamento da quadrilha em ação no Ministério dos Transportes.

O estuprador de sigilo bancário que se converteu em traficante de influência não foi desmascarado por agentes da Polícia Federal, mas por  repórteres da Folha de S. Paulo. Os meliantes a serviço do PR foram identificados por jornalistas de VEJA, não pela Corregedoria Geral da União. Os órgãos de controle do governo não apuram nada. São coiteiros de delinquentes de estimação.

Nunca antes neste país os larápios federais roubaram tanto e tão descaradamente quanto nos últimos oito anos e meio, confirmam as revelações que precipitaram a troca do ministro Alfredo Nascimento por outro figurão do bando liderado pelo deputado federal Valdemar Costa Neto. Em junho de 2002, quando presidia o Partido Liberal, foi o parlamentar paulista quem celebrou o acordo com o PT que resultou na formação da dupla Lula e José Alencar, senador eleito pelo PL mineiro.

As investigações sobre o escândalo do mensalão revelaram que o aluguel do partido custou R$10 milhões. Mais o Ministério dos Transportes, sabe-se agora. Desde janeiro de 2003, Costa Neto administra pessoalmente a formidável cachoeira de contratos bandalhos. Hoje secretário-geral do Partido da República, nascido há cinco anos da fusão do PL com o Prona, o sócio do PT faz mais que indicar ministros: ele nomeia prepostos.

O primeiro foi o mineiro Anderson Adauto. Teve de cair fora em março de 2004, três meses depois de denunciado à Procuradoria-Geral da República pelo então diretor-geral do DNIT, José Antonio da Silva Coutinho,  por ter desviado R$32,3 milhões de financiamentos concedidos para obras em estradas pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Oficialmente, Adauto pediu demissão para disputar a prefeitura de Uberaba.

Eleito, confessou no ano seguinte, em depoimento à CPI que investigou o mensalão, que recebera dinheiro do onipresente Delúbio Soares para pagar a gastança da campanha. Hoje filiado ao PMDB e no fim do segundo mandato, o prefeito continua fazendo companhia a Costa Neto no processo em curso no Supremo Tribunal Federal. Embora sejam ambos mensaleiros juramentados, o deputado paulista mereceu mais espaço na denúncia do procurador Antonio Fernando Souza.

Um dos trechos afirma que, “ao longo dos anos de 2003 e 2004, os denunciados Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas receberam aproximadamente dez milhões e oitocentos mil reais a título de propina. O acordo criminoso com os denunciados José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira foi acertado na época da campanha eleitoral para Presidência da República em 2002, quando o PL participou da chapa vencedora”.

Como o acordo criminoso incluiu o Ministério dos Transportes, Anderson Adauto foi substituído pelo prefeito reeleito de Manaus Alfredo Nascimento, que ficou no cargo até março de 2006, quando se candidatou ao Senado. Enquanto caçava votos, o baiano Paulo Sérgio Passos, secretário-executivo e militante do PR, tomou conta do gabinete que, em março de 2007, voltou a abrigar o senador eleito pelo Amazonas.

Nascimento afastou-se de novo em abril de 2010, agora para fracassar como candidato a governador.  De novo, Passos virou ministro interino. Escolhido por Lula e nomeado por Dilma, Nascimento recuperou em 1º de janeiro de 2011 o emprego que perdeu de vez nesta quarta-feira. Enquanto Passos mantém o gabinete em ordem, Costa Neto trata da escolha do novo ministro. Nesta quinta-feira, o PR comunicou à presidente Dilma Rousseff que o preferido é o senador Blairo Maggi.

Quando ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc avisou que, “se deixarem, o Blairo Maggi planta soja até nos Andes”. Foi ele quem apadrinhou a instalação de Luiz Antonio Pagot na direção-geral do DNIT. Somados o prontuário do afilhado e a frase de Minc, pode-se deduzir que Blairo Maggi, sempre em parceria com Costa Neto, saberá tornar ainda mais produtivos e rentáveis todos os canteiros de obras públicas. O PR vai acabar colhendo alguns bilhões a mais.

Augusto Nunes

Nunca antes neste país os larápios federais roubaram tanto e tão descaradamente

Opinião de O Globo: Desfecho inevitável nos Transportes

Com muito orgulho, com muito amor: Outubro de 2007 - O velhaco Lula, assistido por Alfredo Nascimento e Blairo Maggi, dá posse ao ladrão Luiz Antonio Pagot (direita) na chefia do Dnit, chancelando a rapinagem no comando do Ministério dos Transportes

Apesar de obrigar o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a afastar, por suspeita de corrupção, parte da cúpula da Pasta, a presidente Dilma Rousseff tentou alguma contemporização ao mantê-lo no cargo.

Devem ter pesado nesta insustentável decisão os votos da bancada do PR, cujo presidente é o hoje ex-ministro e da qual faz parte o indefectível deputado Valdemar Costa Neto (SP), o gerente do balcão de negócios escusos em que o ministério foi transformado.

Não que o passado, mesmo o mais distante, abone os Transportes. Mas a crônica de malfeitos ocorridos nos últimos tempos na área fez corar gente com experiência nos bastidores de Brasília.

Dilma, na segunda-feira, chegou a emitir nota para registrar “confiança” em Nascimento, também escalado para conduzir as devidas sindicâncias sobre as evidências estridentes de superfaturamento de obras, causa do afastamento do conhecido Luiz Pagot do Dnit (ex-DNER), de Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do próprio ministro, do assessor Luís Tito Bonvini, e do diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.

A presidente, enfim, curvou- se à realidade dos fatos e afastou o ministro, que saiu com a clássica carta de pedido de demissão enviada ao Palácio, em que se compromete a ajudar no esclarecimento de tudo. Como se fosse possível.

Espera-se que se mantenha pelo menos o depoimento dele no Congresso, quando a oposição, se tiver um mínimo de competência, fará a ele as perguntas certas.

A saída de Alfredo Nascimento, senador pelo PR do Amazonas, estaria decidida na véspera.

Mas ele dificilmente resistiria às reportagens de quarta: segundo O GLOBO, o filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, arquiteto, é investigado pelo MP por enriquecimento ilícito, decorrência de negócios evidentemente facilitados pelo gabinete do pai; de acordo com “O Estado de S. Paulo”, em seu site, o funcionário público Mauro Barbosa, um dos afastados, constrói em Brasília mansão avaliada em R$ 4 milhões; e a versão digital da revista “IstoÉ” trouxe gravação de 2009, em que o ministro e Valdemar Costa Neto, um dos acusados no processo do mensalão, aprovam verba para obra na base eleitoral do deputado Davi Alves da Silva Júnior, do PDT maranhense.

Em troca, o deputado aderiu ao PR. Foi um aliciamento pago pelo contribuinte.

Seria difícil salvar Nascimento. O importante é saber se o Palácio terá condições de moralizar a Pasta. Afinal, este modelo de lotear gabinetes na máquina pública próximos a cofres em troca de apoio parlamentar ou político em geral vem de longe, e foi ele que ajudou a eleger a própria presidente.

Alfredo Nascimento e Luiz Pagot são heranças diretas de Lula. Nascimento assumiu pela primeira vez o ministério em 2004, dois anos depois saiu para se eleger senador, voltando à Pasta em 2007. Desincompatibilizou-se em 2010, mas não conseguiu ser governador do Amazonas, e o esquema no poder há oito anos o reconduziu ao ministério que tanto conhece. Com ele, sempre Valdemar Costa Neto, o agenciador. Já Luiz Pagot, ligado ao senador Blairo Maggi (PR-MT), foi para o Dnit também na gestão Lula, em 2007.

A presidente Dilma entrou em rota de colisão com este modelo. Pode não querer ir em frente. Se for, fará um bem ao país.

Opinião de O Globo: Desfecho inevitável nos Transportes

Ministro a serviço de um partido

Vídeo obtido por ISTOÉ mostra como o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, engrossam a bancada da sigla no Congresso trocando filiações por milionárias obras públicas.

Os bastidores da queda do ministro

Presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de demitir Alfredo Nascimento depois de saber que ISTOÉ traria reportagem mostrando como o dinheiro do Ministério dos Transportes era usado para arregimentar parlamentares para o PR.

Na manhã da quarta-feira 6, quando o Palácio do Planalto recebeu a informação de que a revista ISTOÉ estava circulando com uma reportagem de capa mostrando, por intermédio de um vídeo, como o ainda ministro Alfredo Nascimento usava dinheiro do Ministério dos Transportes a fim de  arregimentar parlamentares para o PR, a presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de demiti-lo. Ainda pela manhã, a redação de ISTOÉ que fechara a edição antecipada na noite da terça-feira 5, recebeu diversos telefonemas do Planalto, da Vice-Presidência e de vários ministérios. Eram autoridades querendo saber o completo teor da reportagem. O vídeo divulgado pela revista não deixava dúvidas sobre a participação do ministro nas negociatas praticadas no Ministério dos Transportes. Perto do meio dia, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi convocada por Dilma e recebeu a missão de chamar deputados e senadores do PR para negociar a troca de comando no Ministério. A permanência de Nascimento no cargo era insustentável diante da situação.

No Congresso, o conteúdo da reportagem correu feito um rastilho de pólvora. Deputados e senadores da oposição intensificaram a busca de assinaturas para a instalação de um CPI mista que investigue os subterrâneos do Ministério dos Transportes. Uma investigação que de maneira nenhuma interessa ao governo, pois por ali estão inúmeras ações ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o fôlego da oposição fortificado, parlamentares da própria base aliada passar a pressionar o Planalto para que o ministro fosse substituído o mais rápido possível. No PT, as alas mais radicais do partido, que pediam a cabeça de Nascimento ainda no governo Lula, aproveitaram para pressionar a presidente e chegaram a indicar nomes para o cargo. Os setores majoritários do partido, que até a reportagem de ISTOÉ insistiam na preservação do ministro em nome da política de alianças e da folgada maioria no parlamento, ficaram com menos argumentos. Com a confirmação inquestionável de que o ministro negociava obras em troca de filiações partidárias os próprios aliados passaram a defender a queda do ministro. Era preciso demitir Nascimento para preservar a aliança com o PR.

A repercussão do caso

Senador Álvaro Dias (PSDB-PR):
“É o fundo do poço, o que revela a reportagem da ISTOÉ. É a conseqüência do modelo de loteamento dos ministérios. O ministro se acha dono do pedaço e se sente mais devedor do partido do que da sociedade. A presidente Dilma não é responsável. Mas o modelo compromete a eficiência da gestão e a probidade”.

Líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA):
"É o quarto ministro desde governo que cai em um mês. Isso mostra que a Dilma não soube montar bem o seu primeiro escalão. E não podemos achar que a queda do ministro resolve o assunto. As denúncias são graves e esperamos que o Ministério Público dê seguimento às representações apresentadas pelo DEM e PSDB no sentido de investigar o caso".

Presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP):
"É uma coisa impressionante a degradação moral no País. E o governo tem seis meses. Quando o mensalão começou a derrubar ministros do Lula, o governo já tinha dois anos. Usando a linguagem de Lula: nunca na história desse país houve tanta bandalheira na República. A começar do governo federal. É raro dia que não tem um escândalo. E quem manda, quem indica não é a presidência da República, mas o partido. A sociedade brasileira tem que reagir. Se tem gravação de voz, uma denúncia oral ou um testemunho, as pessoas não se indignam tanto quanto antes. Só a imagem choca. E vocês da ISTOÉ trouxeram a imagem. Antes a presidente confiava no ministro. Foi preciso a imagem para clarear os fatos. Vamos ver se essa Casa (Câmara) haja contra o sr. Alfredo, sr. Valdemar e o Davi."

Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE):
"Afastar é pouco, tem que demitir - do ministro a qualquer servidor envolvido". O senador Jarbas Vasconcelos pretende ainda cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a justificativa de não ter instalado ainda uma CPI para investigar o DNIT. O pedido foi protocolado no início do ano passado e atende, segundo Jarbas, aos pré-requisitos regimentais. "O Sarney tem que se explicar. Ele tem que dizer por que não abriu a CPI. Aqui no Senado as coisas só andam se o Sarney deixar".

Senador Pedro Simon (PMDB-RS):
"Esse vídeo é um escândalo. É um absurdo que um ministro ofereça algum tipo de vantagem financeira, utilizando a máquina pública, para convencer parlamentares a migrarem para seu partido. A Comissão de Ètica do Senado terá que julgá-lo. O procurador-geral também tem a obrigação de apresentar a denúncia contra ele para que o Supremo possa analisar o caso. E pensar que ele ainda quer influenciar na escolha do sucessor... A Dilma não pode permitir isso. Já basta que Lula impôs esse sujeito à sucessora, mesmo depois de 8 anos fazendo esse tipo de coisa"

Revista IstoÉ – 06/07/2011

Ministro a serviço de um partido

Demitido por Dilma, servidor dos Transportes constrói mansão em Brasília

Mauro Barbosa da Silva rindo frouxo: Servidor da carreira da CGU, era chefe de gabinete de Alfredo Nascimento no Ministérios dos Transportes e está construindo uma casa de 1.300 metros quadrados em área nobre de Brasília com o meu, o seu, o nosso dinheiro. Vagabundo!

Mauro Barbosa, funcionário público de carreira, era chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento; é sobrinho do Juquinha, presidente da Valec, também demitido pela presidente

Afastado pela presidente Dilma Rousseff como um dos envolvidos no suposto esquema de cobrança de propina do Ministério dos Transportes, o servidor público Mauro Barbosa da Silva está construindo uma casa de 1.300 metros quadrados na privilegiada área do Lago Sul, na capital do País. Pelo tamanho e pela proximidade do imóvel do Lago do Paranoá, corretores avaliam que a construção custará cerca de R$ 4 milhões.Mauro Barbosa, funcionário público de carreira, era chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento; é sobrinho do Juquinha, presidente da Valec, também demitido pela presidente.

Barbosa era até a semana passada o chefe de gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. De acordo com reportagem da revista 'Veja' que motivou seu afastamento e de mais três integrantes da cúpula do ministério, ele seria "o dono da chave do cofre". Mauro Barbosa é sobrinho de José Francisco das Neves, o Juquinha, afastado da direção da Valec também por determinação da presidente Dilma.

A obra está em ritmo acelerado, a ponto de o engenheiro responsável, Rodrigo Gabriel da Silva, prever que estará pronta em seis meses. Menos otimista, Barbosa acredita que a previsão só se confirmará "se tudo correr bem, conforme Deus queira".

Certidão do cartório de imóveis mostra que ele e sua mulher, Gloraci Barbosa, compraram o terreno em novembro de 2009 por R$ 600 mil, quando a avaliação na época superava R$ 1 milhão. O mesmo documento mostra que o casal fez um empréstimo de R$ 400 mil na Caixa Econômica Federal (CEF).

Mauro Barbosa credita a esse financiamento, a outro empréstimo que diz ter feito no Banco do Brasil, sem revelar o valor, e à venda por R$ 1,5 milhão de um apartamento no ano passado, o dinheiro aplicado na construção da casa. Ele informa que tem outro apartamento no Plano Piloto, alugado para "pagar a prestação" e que mora de graça na casa de uma amiga da família, depois de ter continuado residindo no apartamento que vendeu, graças à gentileza da compradora, "uma servidora da Caixa".

Servidor de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), ele afirma que a sua obra, por ter ele próprio como encarregado, ficará em torno de R$ 2,1 milhões. "É a gente mesmo que está fazendo, sou engenheiro civil, é uma obra sem muita coisa, não tem telhado, as aberturas são muito grandes, eu vou colocar vidro", justifica. Pelas suas contas, se estivesse nas mãos de uma empreiteira aí, sim, o valor dobraria "porque tem o lucro, tem taxas, comissões". "Você mesmo fazendo é outra Coisa". Estadão Online

Demitido por Dilma, servidor dos Transportes constrói mansão em Brasília

Está esperando o quê, Dilma?

Ricardo Noblat

E agora, Dilma?

No último sábado, a senhora mandou o ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, afastar quatro dos principais auxiliares dele suspeitos de envolvimento com irregularidades - licitações fraudulentas, contratos superfaturados e cobrança de comissões para engordar o Caixa 2 do Partido da República, o PR.

Até ontem à noite, apenas dois dos quatros haviam sido afastados. E um deles, Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), antecipou-se ao ato de afastamento e simplesmente entrou de férias. Anunciou que estará de volta no início de agosto.

Em claro desafio à ordem da senhora, Pagot ainda remeteu um ofício a Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, se oferecendo para ser ouvido ali tão logo volte das férias e reassuma o cargo. O gesto de Pagot foi apoiado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que  indicou para o Dnit.

Como ficará a senhora, presidente?

A senhora sabe que a Polícia Federal coleciona evidências de sobra sobre o mar de lama que corre dentro do ministério dos Transportes, especialmente no Dnit. Por saber, a senhora espertamente se antecipou ao que está por vir e interveio no ministério.

Avessa ao vazamento de informações sobre o que se passa nos bastidores do governo, não se incomodou quando leu na VEJA o relato detalhado da sua reunião do último dia 24. Ali a senhora disse que o ministério dos Transportes está sem controle e que as obras estão com os preços “inflados”.

E então, presidente? Está esperando o quê para se livrar de vez de quem lhe serve tão mal? Que a Polícia Federal promova algumas prisões? Que vaze parte do que a polícia apurou? Que o ministro Alfredo Nascimento se convença de que é melhor sair agora do que depois, enlameado?

Aja, presidente. Seja mais Dilma e menos Lula.

Está esperando o quê, Dilma?

Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%

Alfredo Nascimento, ministro dos Transporrtes deu uma força para a empresa do filho Gustavo Morais Pereira com dinheiro do... Ministério dos Transportes, é claro

O Ministério Público Federal Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. As investigações podem complicar ainda mais a situação do ministro, que, desde sábado, tem sido obrigado a se explicar sobre o suposto envolvimento de seus principais assessores com corrupção.

As investigações começaram ano passado, a partir de um nebuloso negócio entre Pereira e a SC Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a SC Transportes repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Nesse mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes para incentivar a renovação da frota do país. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões.

Os repasses do ministério à empresa estão registrados no Portal da Transparência, do governo federal. O Ministério Público abriu investigação para apurar se houve conflito de interesse nas decisões do ministério chefiado por Nascimento e os benefícios pagos à empresa que negociou com o filho do ministro: “O que nos causou estranheza foi o fato de uma empresa de um dos amigos do ministro receber grandes valores (do ministério) e depois fazer negócio com o filho do ministro”, disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.

A SC Transportes está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da SC receber R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$ 12 mil ao PR, então chamado de PL. Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima.

O Ministério Público ouviu Gustavo. Ele disse que o dinheiro recebido da SC Transporte é fruto da venda de um imóvel. As explicações não convenceram. O Ministério Público estranhou o crescimento patrimonial do arquiteto. Em 2005, aos 21 anos, ele e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou patrimônio de R$ 52,3 milhões em documentos da Receita Federal. Um ano antes, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.

Em grande ofensiva no mercado imobiliário do Amazonas, a empresa construiu em curto período um conjunto de 86 casas de alto padrão e um prédio comercial de 20 andares, num bairro nobre de Manaus. A investigação, ainda não concluída, aponta indícios de patrimônio incompatível com a renda declarada por Gustavo. O Ministério Público ainda estuda se chamará Nascimento para depor.

O ministro confirmou o negócio do filho com a SC Transportes, mas negou irregularidades na transação e informou que “o depósito a que O GLOBO se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de Imposto de Renda”, disse por e-mail. Negou ainda ter ligações com os donos da SC Transportes. O Globo

Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%

Na China, a nova ponte do Guaíba seria o caminho mais curto entre o Ministério dos Transportes e a penitenciária

Há uma semana, o governo da China  inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que  liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$ 2,4 bilhões.

Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre, uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.

Intrigado, o matemático gaúcho Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a chinesa. Na edição desta segunda-feira, o jornal Zero Hora publicou o espantoso confronto númerico resumido no quadro abaixo:

Se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em 102 dias e custaria cerca de R$ 170 milhões. Se a baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte não teria prazo para terminar e provavelmente seria calculada em trilhões. Como o Ministério dos Transportes está arrendado ao PR, o País do Carnaval abrigaria o partido mais rico do mundo.

Depois de ter ordenado o afastamento dos oficiais, aí incluído o coronel do DNIT, Dilma Rousseff parece decidida a preservar o general. “O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento”, avisou nesta segunda-feira uma nota da Presidência da República. “O ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes”. Tradução: em vez de demitir o chefe mais que suspeito, Dilma encarregou-o de  investigar os chefiados.

Corruptos existem nos dois países, mas só o Brasil institucionalizou a impunidade. Se tentasse fazer na China uma ponte como a do Guaíba, Alfredo Nascimento daria graças aos deuses se o castigo se limitasse à demissão. Blog do Augusto Nunes

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Santa Catarina: Colombo apresenta proposta e negociação com professores em greve evolui

Reunião na Casa d'Agronômica: Raimundo Colombo e Grupo Gestor apresentam proposta aos professores em greve da rede estadual

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, propôs ao comando de greve dos professores da rede estadual de Educação aumento da regência de classe de 17% para 20% e de 25% para 30% a partir de agosto. Em janeiro, a regência aumentaria de 25% para 40%, decompondo integralmente todas as gratificações.

Colombo prometeu ainda elevar a gratificação por aula excedente de 1,5% para 3,6% a partir de agosto e retornar ao patamar de 5% em janeiro de 2012.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Alvete Bedin, disse que as negociações evoluiram bastante e que a proposta será analisada, agora, pelos docentes nas assembleias regionais e na estadual, prevista para esta quarta-feira, dia 6.

Raimundo Colombo decidiu reunir todo seu Grupo Gestor e os grevistas no fim da tarde deste domingo, na Casa d'Agronômica, em Florianópolis. A greve dos professores completa neste domingo 47 dias e a principal reivindicação é o aumento da regência de classe – uma gratificação sobre o salário-base. Diário Catarinense

Foto: Guto Kuerten/Agência RBS

Santa Catarina: Colombo apresenta proposta e negociação com professores em greve evolui

Haja queijo pra tanto rato: Empresa de senador leva R$ 57 milhões da Petrobras em contratos sem licitação

Eunício Oliveira: Esse rato é presidente da mais importante comissão do Senado (Constituição e Justiça). Nada mais adequado do que colocar uma raposa pra tomar conta do galinheiro. Só uma revolução pra salvar o país da rapinagem desses vagabundos engravatados

Uma empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda., assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester.

Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de “dispensa de licitação”, ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

Cerca de R$ 25 milhões foram repassados pela Petrobrás à Manchester em 2010, ano de eleições. A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobrás e Manchester fecharam um novo contrato - via “dispensa de licitação” e pelo prazo de 90 dias - no valor de R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões (de número 4600329188) para serviços entre abril e junho deste ano.

A Manchester tem sede em Brasília, mas instalou filial em Macaé num sobrado de uma rua sem saída, a poucas quadras da sede da Petrobrás na cidade fluminense. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores. O diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foram indicados no governo passado pelo PMDB, partido de Eunício, e mantidos no governo Dilma.

A Petrobrás confirmou ao Estado os valores e a “dispensa de licitação”. Informou que novos contratos foram feitos com a Manchester sem concorrência pública “em decorrência de problemas em processo licitatório”. Eunício se nega a falar sobre o assunto, sob a alegação de que está afastado das decisões da empresa. Ele escalou o sócio Nelson Ribeiro Neves para se manifestar à reportagem. O senador é dono de 50% da sociedade da Manchester, conforme informação dele mesmo à Justiça Eleitoral e confirmada na Junta Comercial.

Antes de virar senador, Eunício foi deputado federal e ministro das Comunicações do governo Lula. É membro da Executiva Nacional do PMDB. Em julho do ano passado, ofereceu um jantar em sua casa para Dilma com a presença de mais de 300 pessoas. A mesma casa foi palco de homenagem, em dezembro, ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não vincule”

A empresa do senador fornece mão de obra para áreas estratégicas da Petrobrás, que, por ser estatal, não precisa publicar seus contratos no Diário Oficial da União nem no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a gerente da empresa em Macaé, são pelo menos mil funcionários da Manchester atuando na gestão administrativa “on shore” (em terra) em Macaé. Procurada pelo Estado na quarta-feira, a gerente da empresa na cidade, que se identificou como Fabiane, fez um apelo para que a reportagem não fizesse a vinculação da Manchester com a Petrobrás. “Só não quero que mencione a empresa. Não vincule o nome da empresa neste momento.”

Os documentos da Petrobrás mostram que um contrato de R$ 4,3 milhões foi feito para prestação de serviços entre 23 de fevereiro e 29 de abril de 2010. Outro de R$ 8,7 milhões referiu-se ao período de 10 de maio a 26 de julho do mesmo ano. De 13 de agosto a 24 de setembro, Petrobrás e Manchester firmaram contrato de R$ 4,3 milhões, e logo depois, entre 22 de outubro e 22 de janeiro, a empresa do senador recebeu mais R$ 8,7 milhões.

O primeiro contrato fechado no governo Dilma com dispensa de licitação ocorreu no dia 26 de janeiro, com vigência até 22 de maio, pelo valor de R$ 8,7 milhões. Entre 18 de abril e 14 de junho, aparece o contrato de R$ 21,9 milhões. As duas empresas ainda assinaram um contrato menor, de R$ 872 mil, vigente de 11 de março a 11 de junho. Por “convite”, a Manchester receberá mais R$ 298 mil para prestar serviços administrativos até fevereiro de 2012. O Estado de S.Paulo

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