sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Opinião do Estadão: A resistência ao acórdão

Mercadante com cara de réu: Estaria o PT no Senado (apesar da Ideli) tentando se redimir de seus erros?

Desde que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi à tribuna para desculpar-se por ter protagonizado - junto com o colega Renan Calheiros (PMDB-AL) - uma das cenas mais vergonhosas da história do Senado da República, estava dada a senha para o início da costura do "acordão" - ainda não completada e que, certamente, não será de fácil digestão para a opinião pública. É que a "paz" política que governo e oposição têm pretendido restabelecer na Câmara Alta tem um alto preço ético: a anistia recíproca de todas as indecências praticadas pelos ilustres representantes das unidades da Federação no Poder Legislativo nacional.

É claro que nesse processo de costura tem sido utilizada a velha receita das "informações" que acusados têm sobre seus acusadores e a ameaça de utilizá-las a qualquer momento - no que os senadores alagoanos Renan e Collor deram, recentemente, exibições de mestria. Por outro lado, reconheça-se a capacidade do presidente Lula - auxiliado pela facilidade do seu líder no Senado, Romero Jucá, para defender, sem rubor na face, o indefensável - de condimentar, no melhor estilo, a geleia político-partidária que tem dado sustentação a seu despudorado governo. No entanto, ainda há uma resistência ao "acordão" - e ela se chama Partido dos Trabalhadores (PT), por suas divergências internas quanto ao julgamento ou não do senador maranhense do Amapá e presidente da Casa, José Sarney, no Conselho de Ética, e, especialmente, pela posição assumida por seu líder, senador Aloizio Mercadante (SP) nessa questão.

Foto: Geraldo Magena – Agência Senado (editada)

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

A zona do Senado: Homem de Agaciel tentou legalizar atos secretos antigos

Heráclito indignado: Funcionários fundamentalistas estão esperando a volta do aiatolá [Agaciel] algum dia

Partiu de um integrante da chamada tropa de choque do ex-diretor Agaciel Maia a ordem para que os 468 atos secretos revelados nesta quinta-feira - editados entre 1998 e 2000 como "suplementares" - fossem publicados após 29 de maio no Boletim de Administração de Pessoal (BAP), sistema que divulga esses dados.

Promovido a diretor de Recursos Humanos em março, Ralph Siqueira, que integrou a comissão que investigou a existência de atos secretos no Senado, ordenou a introdução dos atos no sistema para legalizá-los. A ação, detectada por um grupo de servidores não-alinhados com a chamada "turma do Agaciel", escancarou o conflito de bastidor no Senado entre os funcionários.

Nesta quinta, ele admitiu ao Estado a responsabilidade pelas publicações desses atos, que, assim como os demais, tratam de nomeações, criação de cargos e gratificações a servidores. Mas negou que tenha feito isso na surdina. "Não houve boicote", afirmou. Na opinião do funcionário, esses 468 atos não seriam secretos porque foram impressos pela gráfica do Senado na época, apesar de não terem tido publicidade externa.

Ralph Siqueira era um dos homens de confiança de Agaciel Maia. Foi advogado-geral adjunto até outubro, uma espécie de braço-direito do então advogado-geral, Alberto Cascais, da tropa de choque de Agaciel. Estadão Online

Foto: Agência Senado

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark

A zona do Senado: Interpelação de Simon a Collor chega à Corregedoria

Collor ataca Simon: Os olhos de ódio não escondem o rancor e a sede de vinçança. Collor é um bandido!

A Mesa do Senado encaminhou hoje ao corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), requerimento do senador Pedro Simon (PMDB-ES) para que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) seja interpelado e explique sua ameaça de "relembrar alguns fatos e momentos incômodos" para o peemedebista. A Mesa deu andamento ao requerimento exatos oito dias depois de Simon ter desafiado Collor, em plenário, a explicar a ameaça feita na segunda-feira da semana passada. Foi um dos momentos em que confrontos verbais entre aliados e adversários do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), atingiu altas temperaturas. Pressionado por Simon a explicar a que se referia, Collor respondeu que falará "quando quiser e achar oportuno."

Simon argumenta, em seu requerimento, que "um senador não tem o direito de ocultar dados e fatos que afetam a vida e a conduta dos representantes do povo no Senado" nem tampouco de fazer uso dessas informações apenas quando julgar oportuno, de acordo com conveniências pessoais. O senador do PMDB cobra o esclarecimento e diz que Collor, se não explicar suas frases, corre "risco de parecer omisso diante de irregularidades ou leniente perante malfeitos conhecidos." A resolução que trata do funcionamento da Corregedoria do Senado não fixa prazo para exame do requerimento. Tuma só deverá se manifestar sobre o assunto na próxima semana. Estadão Online

Foto: Geraldo Magela – Agência Senado (editada)


Share/Save/Bookmark

A zona do Senado: Virgílio quer vetar senador com "ficha suja" no Conselho de Ética

Virgílio em coletiva: A providência é interessante e necesaária, mas se gritar "pega ladrão" será fica algum?

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou nesta quinta-feira requerimento na Mesa Diretora da Casa que proíbe a eleição de senadores para o Conselho de Ética que respondam a processos judiciais, em qualquer instância, por crimes contra o patrimônio, a administração e as finanças públicas. O tucano argumenta que os integrantes do conselho devem ter lisura ética para julgarem os colegas.

"É imperioso que os membros do conselho, titulares ou suplentes, tenham a isenção necessária para avaliar a conduta ética de seus pares. O projeto dá transparência e segurança às ações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como transmite para a sociedade um padrão de isenção quanto ao julgamento dos seus representantes legitimamente eleitos", afirmou.

Atualmente, não há restrições para a indicação de parlamentares ao Conselho de Ética. As vagas são divididas de acordo com o tamanho das bancadas partidárias na Casa. Cada líder de partido com assento no colegiado indica os seus representantes. Folha Online

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark

Santa Catarina: Reconstrução do Porto de Itajaí fica para 2010

Lula e a cacalhada em Navegantes em 26/11/2008. Porto de Itajaí que se exploda. Só ano que vem e olhe lá!

Mais promessas não cumpridas. Itajaí não merece tanto descaso

A possibilidade de uma contratação emergencial para o recomeço das obras do Porto de Itajaí foi descartada nesta quarta-feira. Com isso, a possibilidade de uma solução para o terminal volta à estaca zero e as obras irão demorar no mínimo seis meses para recomeçar.

Após uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, informou que nem mesmo uma possível autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá acelerar o andamento dos trabalhos.

— Se o Brasil fosse um país descentralizado, a obra do porto já estaria sendo feita. O que era de responsabilidade do Estado está em andamento. Essa obra depende do governo federal — reclamou o governador ao final da audiência, em Brasília.

O problema teria ocorrido devido a um atraso da Secretaria Especial dos Portos em contratar a empresa que faria a construção. Esse atraso ocorreu após terem sido detectadas as mudanças necessárias no projeto, como o aprofundamento em 25% das estacas de sustentação.

A necessidade de alteração no projeto elevaria os custos da obra em cerca de 50%, o que foi questionado pelo Tribunal de Contas da União.

Para que o empreendimento não fosse paralisado, segundo Geddel, a Secretaria Especial dos Portos precisaria ter feito a nova contratação dentro do prazo de 180 dias de validade do decreto emergencial. O ministério, contudo, não teria efetuado o contrato dentro do prazo determinado. A assessoria do ministro dos Portos, Pedro Brito, foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto.

Para agravar o problema, o decreto de emergência de Santa Catarina venceu em maio e não foi renovado pelo Ministério da Integração. Geddel informou na semana passada ao vice-governador, Leonel Pavan, que o o decreto não foi aceito devido ao fim do prazo regular e de uma auditoria que está sendo feita pelo TCU dentro da Defesa Civil Nacional. ClicRBS

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Santa Catarina: Governo prioriza grávidas na prevenção da gripe A

Luiz Henrique, secretários e especialistas da saúde avaliam ações do combate a Gripe A. Cadê máscaras?

As servidoras da rede pública de ensino de Santa Catarina que estiverem grávidas estão dispensadas do serviço até que seja comprovada, por meio de evidências epidemiológicas, a ausência de riscos para o contágio da influenza A (H1N1) - gripe suína - em seus locais de trabalho.

O tratamento prioritário às grávidas foi definido ontem (11) em reunião entre o governador Luiz Henrique da Silveira e o superintendente de Hospitais Públicos da Secretaria Estadual de Saúde, Roberto Hess de Souza.

As servidoras estaduais de outras áreas que têm contato com o público poderão ser remanejadas para outras funções, conforme o caso ou dispensadas por tempo indeterminado.

O governo orienta que as mesmas medidas sejam adotadas também na iniciativa privada, já que as gestantes representam importante grupo de risco para a gripe, com maior probabilidade de sofrerem problemas respiratórios agudos.

De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento, 28 grávidas morreram por causa da doença – 14,5% dos 192 óbitos registrados até hoje à tarde. O ministério informa ainda que 107 gestantes que contraíram a doença já receberam alta e passam bem. Agência Brasil

Foto: Sabryna Sartott/SECOM


Share/Save/Bookmark

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Aneel adia para a próxima semana decisão sobre acesso à internet por energia elétrica

Internet no Brasil: Péssima e cara. Tomara que esse processo demore menos que os que tenho na justiça

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá decidir na próxima semana sobre o uso da rede de energia elétrica para a transmissão de internet em banda larga, o que permitirá uma agilidade do serviço muito acima do padrão original dos computadores, limitada a 56 quilobits por segundo (kb/s). Atualmente a maioria dos serviços de banda larga oferece velocidade a partir de 300 kb/s. A nova alternativa já foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em abril.

A Aneel havia marcado a apreciação do assunto para hoje, mas recebeu pedido de adiamento da relatoria para examinar os detalhes.

De acordo com áreas técnicas da Aneel, a transmissão em banda larga pelo sistema de energia elétrica não provocará interferências entre os dois serviços, uma vez que cada um trabalha com sua frequência própria. A estimativa das duas agências reguladoras é de que a medida viabilizará a disseminação do uso de banda larga para transmissão de internet, uma vez que a rede de energia elétrica envolve uma estrutura já existente. Agência Brasil

Mais informações:

Modem para acesso à Internet pela rede elétrica chega ao Brasil

Internet pela rede elétrica aumenta concorrência entre provedores


Share/Save/Bookmark

Florianópolis: Gripe A provoca falta de máscaras e álcool em gel em farmácias

tamiflu_caixaGripe A: A tendência é pânico generalizado, o caos. A população merece respeito. Sem Tamiflu, tamo fú!

O pânico gerado pela gripe A fez as máscaras descartáveis e os frascos de álcool em gel desaparecerem das farmácias de Florianópolis.

Em uma pesquisa feita em oito estabelecimentos pela reportagem do jornal Hora de Santa Catarina, somente em um havia máscaras descartáveis à venda. O álcool em gel foi encontrado em três locais.

A máscara é recomendada para pessoas que estão resfriadas ou para quem convive com elas. A peça impede a propagação da doença.

— Em uma semana, acabei vendendo todas as máscaras. A gente liga para as distribuidoras e todas têm a mesma justificativa: "que está em falta" — contou a farmacêutica Ana Julia Guerra.

A farmacêutica Bianca de Orti lembrou que chegou a vender 20 máscara em um dia no Bairro Saco dos Limões. ClicRBS

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark

Opinião do Estadão: Mais um escorregão de Dilma

Lula é mentiroso: Um governo de mentira e corrupção, quer eleger uma mentirosa. O Brasil é uma mentira

A ofensiva do presidente Lula em defesa de José Sarney não começou quando o foco dos escândalos no Senado passou a se concentrar no seu nome, em junho último. Começou antes mesmo que o senador pelo Amapá se lançasse candidato a presidente da instituição pela terceira vez, em janeiro, contra um pretendente petista que parecia ter o apoio do Planalto. E não se limitou a apelos do tipo do político que "tem história suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum". É a dedução inevitável a tirar da revelação da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira de que, no final de 2008, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, lhe pediu para "agilizar" a auditoria do Fisco nas empresas da família Sarney, iniciada em 2007 e intensificada havia pouco por ordem judicial. Os negócios do clã são conduzidos pelo primogênito do senador, Fernando Sarney, indiciado pela Polícia Federal por diversos delitos penais. A Receita responde ao Ministério da Fazenda.

Lina Maria, demitida no mês passado do cargo que exercia há 11 meses, depois de considerar irregular uma operação contábil da Petrobrás endossada pelo governo, disse à Folha de S.Paulo que, numa conversa rápida para a qual tinha sido chamada pela chefe do gabinete da ministra, Erenice Guerra, Dilma lhe perguntou "se podia agilizar a fiscalização do filho de Sarney". A secretária, que teria se limitado a responder que ignorava a auditoria e iria verificar, entendeu que Dilma lhe pedira para "encerrar" a devassa. A ministra nega não apenas ter feito a solicitação, mas que o próprio encontro tivesse ocorrido. O duplo desmentido parece tão crível como a sua alegação de que não tinha conhecimento da inclusão de um fictício doutorado em economia pela Unicamp no seu currículo oficial. Ou a sua versão, contra todas as evidências, de que a Casa Civil não vinha preparando um dossiê sobre os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, no período Fernando Henrique, depois da divulgação do formidável crescimento dessas despesas no governo Lula.

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

A piada do ano: Senado suspende visitas para prevenir contra a gripe suína

porcos_senadoSenadores em atividade: A coisa mais salutar que fazem é fechar esse chiqueiro pra sempre. O povo agradece

O Senado decidiu suspender temporariamente as visitas na Casa por causa da gripe suína --a gripe A (H1N1). Uma nota assinada pelo diretor-geral Haroldo Tajra foi enviada a todos os funcionários informando a suspensão do programa "Tour do Senado". Não há previsão de quando será restabelecido o serviço.

"Diante da situação epidemiológica atual da gripe Influenza A (H1N1) no Brasil, e seguindo orientações disponibilizadas pela Organização Mundial da Saúde, esta Diretoria-Geral decidiu suspender, temporariamente, o programa 'Tour do Senado'", diz o texto.

A nota afirma que a medida pretende evitar o contágio da gripe na Casa e ressalta as medidas de prevenção divulgadas pelo Ministério da Saúde. Folha Online

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark

A zona do Senado: Polícia Federal indicia Zoghbi por três crimes

Zoghbi: Cria de Agaciel, que é cria de Sarney, que é conselheiro de Lula, que é o chefe da quadrilha

A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira (10) o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi por três crimes no caso das irregularidades nos contratos de crédito consignado da Casa. Zoghbi já tinha sido indiciado pela Polícia do Senado em investigação relativa ao mesmo tema.

O pedido para que a PF abrisse inquérito para investigar o ex-diretor de Recursos Humanos foi feito pelo Ministério Público Federal no início de julho. De acordo com a PF, Zoghbi foi indiciado pelos crimes de concussão, inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha. Somados, os crimes podem render uma pena máxima de 23 anos de prisão.
O inquérito deve ser concluído até o final do mês pela PF e Zoghbi é o primeiro indiciado. Ele depôs por três hora na manhã desta segunda-feira. Segundo a PF, outras cinco pessoas devem ser indiciadas no mesmo caso. Portal G1

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark

Opinião do Estadão: Lula e o golpe no Codefat

Carlos Lupi e Lula: Qual dos dois é mais caco? Quando é que essa gente cumpre com a palavra?

Mais uma crise com toda a aparência de escândalo estoura no governo e mais uma vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura tirar o corpo, evitando intervir diretamente no problema e na sua solução. Desta vez a crise envolve o FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, com patrimônio de R$ 158 bilhões e orçamento de R$ 43 bilhões para 2010, ano de eleições. O problema, como já expusemos aqui, surgiu quando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rompeu o acordo de rodízio e fez eleger para a chefia do Codefat, o Conselho Deliberativo do FAT, o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese. Pela regra seguida até a manobra do ministro, a presidência caberia a uma pessoa indicada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Diante do golpe, os dirigentes da CNA e das confederações nacionais da Indústria, do Comércio e das Instituições Financeiras decidiram abandonar o colegiado. Depois disso, encaminharam ao Palácio do Planalto um documento para confirmar e explicar sua decisão. O presidente Lula enviou o texto para análise jurídica na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União, mas, segundo seus auxiliares, seu envolvimento na questão não irá além disso. A solução do problema, acrescentam, continuará entregue ao ministro do Trabalho.

Mas o presidente Lula não pode simplesmente fugir da responsabilidade. Se adotar essa política, aprovará implicitamente qualquer deliberação do ministro Carlos Lupi, a começar pela intervenção na escolha do presidente do Codefat, com o rompimento da regra de alternância. Os três grupos componentes do colegiado - representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo - vinham seguindo sem problema a norma de alternância, até o surgimento de um ministro empenhado em controlar a aplicação dos bilhões do FAT.

Os três grupos se alternavam no comando do conselho e o rodízio era observado também entre as entidades de cada grupo. A presidência deveria agora caber a uma pessoa indicada pela CNA, mas o ministro Carlos Lupi decidiu mudar a regra do jogo e manobrar a favor da eleição do representante da Confederação Nacional de Serviços. Essa confederação existe há pouco mais de sete meses. Foi reconhecida em dezembro de 2008 pelo Ministério do Trabalho e pouco depois incluída no Codefat.

Em março deste ano, Luigi Nese entregou ao ministro uma placa de agradecimento e atribuiu-lhe o título de patrono da CNS. O ministro soube responder à gentileza com rapidez ainda mais notável, facilitando a uma entidade recém-criada o acesso à presidência do Codefat. Se nada mudar, caberá ao presidente da CNS comandar nominalmente o colegiado responsável pela gestão de um patrimônio de R$ 158 bilhões. Se exercer um comando de fato, e não só nominal, causará uma enorme surpresa, pois com certeza não foi eleito para isso.

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark