sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Gasto secreto da União é o maior dos últimos 12 anos

Blog do Noblat - 08/02/2008 - 18h07m
As despesas do governo federal com serviços e materiais de caráter secreto ou reservado, que incluem parte dos gastos com cartão corporativo, bateram recorde em 2007. Foram desembolsados R$ 25,4 milhões pela União com essas ações classificadas por lei como de interesse da segurança do Estado e da manutenção da ordem política e social. O valor gasto com as despesas sigilosas no ano passado, que vem aumentando gradativamente a cada exercício, é quatro vezes maior do que o desembolsado em 1996, por exemplo, quando foram gastos R$ 6,3 milhões.
No ranking dos "gastos misteriosos", a Presidência da República (PR) é o órgão campeão. Só no ano passado, a PR foi responsável por quase metade de todas as despesas com serviços e materiais de caráter secreto e reservado. Dos R$ 10,7 milhões utilizados pela Presidência, a maior parte, R$ 5,8 milhões, foram gastos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Outros R$ 4,5 milhões foram gastos de forma sigilosa pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entidade que monitora ameaças ao Estado brasileiro.
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Mau uso do cartão corporativo revela a "pontinha do iceberg", diz Heráclito


Cláudio Bernardo / Agência Senado
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) garantiu nesta sexta-feira (8) da tribuna, que as últimas denúncias envolvendo o mau uso dos cartões corporativos por autoridades federais e servidores públicos mostram "apenas a pontinha de um iceberg". E advertiu que, na medida em que o quebra-cabeça for montado, "não sabe onde tudo isso vai parar".
- É obrigação do governo dar todas as explicações que a sociedade exige - cobrou Heráclito Fortes.
Ele chegou a prever que o cartão corporativo "vai passar para a história como o Bolsa-Família dos apaniguados do Palácio do Planalto".
Heráclito Fortes também rechaçou a intenção do governo federal de, a seu ver, tentar confundir a opinião pública com relação ao uso do cartão corporativo, na área federal, com o chamado cartão de débito, usado no estado de São Paulo. Para ele, "são duas situações distintas", já que o cartão paulista, explicou o senador, "tem uso específico em determinadas atividades, e é feito por ordenadores de despesas".
- Mas um suposto erro ocorrido em São Paulo não justifica os erros cometidos com o mau uso dos cartões corporativos em nível federal - avisou Heráclito Fortes.
O parlamentar também aconselhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ser "o guardião e o paladino" do Portal da Transparência, criado pelo próprio presidente, em 2004. O portal divulga, pela Internet, todos os gastos do governo federal.
No entender do senador, Lula não pode recuar e nem ficar sujeito a pressões, "partam de onde partir". Por isso, entende ser fundamental a continuidade da divulgação de todos os gastos do governo.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) pediu o fim dos chamados cartões corporativos, que classificou "de uma "imoralidade", enquanto o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), também em aparte, afirmou que o cartão corporativo, lançado em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, "não foi criado para servir a malandragem e a desonestidade".
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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

CPI do Cartão saúda o povo e pede passagem

Blog do Noblat - 07/02/2008
Governos têm horror a CPIs em geral e em particular àquelas montadas com o declarado propósito de lhes criar embaraços.
Quando um governo toma a iniciativa de criar uma CPI que poderá lhe infernizar a vida é porque não teria mais como evitá-la.
A oposição conta no Senado com 30 assinaturas para instalar a CPI que quiser. Bastam 27.
A continuar na defensiva e a se opor a uma inevitável CPI do Cartão Corporativo, o governo achou menos ruim sair na frente. Quer mostrar com isso que nada teme. E, de quebra, tentar controlar a nova CPI.
No caso das CPIs do Correio, do Mensalão e dos Bingos, o governo ameaçou investigar também possíveis irregularidades cometidas em governos passados. Outra vez procede assim.
A impressão digital de tal comportamento está na frase lapidar dita ontem pelo ministro Franklin Martins, da Comunicação Social: "Vamos abrir o suprimento de fundos desde lá atrás".
É uma advertência que resume o seguinte pensamento: Se quiserem investigar o que fizemos com cartões corporativos investigaremos também o que se fez com eles no período do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Criado em 1998, o cartão corporativo para uso em serviço de autoridades da administração federal foi implementado pelo decreto 3.892 de agosto de 2001. Só a partir de 2003 permitiu-se o uso dele para sacar dinheiro vivo.
Os gastos se multiplicaram desde então. Foram de R$ 8,7 milhões em 2003; R$ 13 milhões em 2004; R$ 20,9 milhões em 2005; R$ 34,6 milhões em 2006; e R$ 78 milhões em 2007.
Quer dizer: em cinco anos os gastos com cartões cresceram pouco mais de 90%. Se comparados com os de 2006, os gastos em 2007 aumentaram 129%.
Estima-se que hoje cerca de 11.500 funcionários disponham de cartões.
O que está fazendo a festa da oposição até aqui é apenas a parte conhecida dos gastos disponível no site Portal da Transparência - 25% do total.
Ou seja: R$ 58 milhões dos R$ 78 milhões gastos no ano passado foram sacados na boca do caixa.
Manda a lei que os portadores de cartões apresentem notas fiscais para justificar saques em dinheiro.
A depender da natureza quente ou fria das notas e dos serviços a que elas correspondam, a festa da oposição poderá dar lugar a um baile. Um barulhento e inesquecível baile.
O presentinho de R$ 416,16 comprado em um free shop pela ex-ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, terá custado uma merreca caso se descubra o uso de cartões para pagar aplicações de botox, operações plásticas, implante de dentes de porcelanas e outros luxos.
Só o motoboy da reitoria da Universidade Federal de Uberlândia, Paulo Sérgio Duarte de Freitas, movimentou no ano passado R$ 46,7 mil, segundo o jornal Correio Braziliense. Seguramente ele é laranja de um graduado portador de cartão.
No que depender do governo, todo tipo de restrição será imposto para inibir o funcionamento da CPI do Cartão. Mas ao fim e ao cabo para alguma coisa ela acabará servindo.
De resto, como observou o ex-senador Jorge Bornhausen quando era Chefe da Casa Civil do governo Fernando Collor, sabe-se como começa uma CPI. Nunca se sabe como termina.
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Quanto Romero Jucá gastou no cartão corporativo

Blog Democratas - 07/02/2008
Ao atropelar a Oposição e colher assinaturas para instalação da CPI dos Cartões Corporativos, agindo a mando do governo Lula com o objetivo claro de obstruir a investigação e atingir a independência do Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, está correndo o risco de ser o primeiro convocado para depor na Comissão. Afinal, Jucá é ex-ministro do presidente Lula e, como todos os ministros do governo, manteve na algibeira um cartão corporativo. E aí senador Romero Jucá, com todo o respeito, este blog quer saber: o senhor, por vontade própria, vai abrir os gastos que fez no cartão com dinheiro público, ou prefere esperar a convocação da CPI?
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Explique-se os fatos ou aceite-se as versões.

Do Blog Coturno Noturno - 07/02/2008
Apareceu um comentarista, muito articulado, dizendo que um piloto executivo ganha até R$ 40 mil mensais e que é normal, na aviação executiva, que pilotos paguem as despesas de combustível. E que este blogueiro parece ser muito ligado a certa tendência política, que não afirma qual é. Que deveria tentar outras versões. Vamos por partes.
Em primeiro lugar, empresas que usam jatinhos não possuem embaixadas que organizam, com antecedência, visitas oficiais da Presidência da República, desde logística até programação de encontros e, porque não, pagamento de taxas aeroportuárias e de combustível, no exterior. Ou o mordomo do Presidente da República também leva uma mala preta com dólares para pagar as recepções que Lula oferece aos demais mandatários? Ou o secretário do Presidente da República leva outra maleta entupida de verdinhas para pagar os hotéis? Qualquer visita presidencial é antecedida por um batalhão de assessores, que tudo organizam, que tudo planejam. Dá para imaginar um piloto de Aerolula descer com os bolsos estufados de dólares para pagar querosene? Ou é muito mais lógico e profissional que o Ministério das Relações Exteriores faça um orçamento e solicite uma remessa, abrindo uma conta da viagem, sobre a qual prestará todas as informações necessárias, contábeis, fiscais e legais, ao final da mesma?
Em segundo lugar, na aviação civil, pilotos de jatos executivos não são militares da ativa, retirados da Força Aérea Brasileira, onde continuam ganhando os seus salários e as suas diárias, para servir o Gabinete do Presidente da República. É o que está acontecendo desde 2004, quando o Aerolula começou a ser usado.
Em terceiro lugar, em contabilidade, pessoas jurídicas não se misturam com pessoas físicas. As primeiras têm CNPJ, as segundas têm CPF. As primeiras recolhem DARFs de diversos impostos, as segundas recolhem IRRF. A grande dúvida que paira no ar é porque militares da ativa receberam milhões de reais, como pessoas jurídicas, do Gabinete Presidencial. Não existe meia gravidez. Não existe meio militar. Não existe meia pessoa física. Não existe meia pessoa jurídica. A Secretaria de Administração da Presidência da República precisa decidir qual a personalidade jurídica que quer emprestar a estes militares, pois tudo fica muito suspeito. Por enquanto, até prova em contrário, o que está lançado no Portal da Transparência é salário, pois os pagamentos foram feitos para pessoas físicas, tendo como controle o CPF.
Por último, este Blog não tem cor política não. Aqui se bate em Chico e Francisco, é só não andar na linha, não ter transparência, não ter respeito com a população e com o dinheiro público. E se quisesse ter cor política, qual o problema? Este Blog é feito por uma pessoa física, que tem todos os seus direitos assegurados por um livrinho chamado Constituição Federal. E, neste caso, com informações abertas, do Portal da Transparência Pública.
Ocorre que a pergunta continua em aberto: por que militares da ativa, no Gabinete do Presidente Lula e no Gabinete do Vice-Presidente José Alencar, recebem milhões e milhões de reais? É salário disfarçado? É compra sem licitação? Ou é coisa pior? Se não explicar, podemos pensar o que bem entendermos. E deste Governo este Blog se reserva o direito de pensar sempre o pior, vide o Mensalão e a farra com os cartões corporativos.
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