quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

CPI do Cartão saúda o povo e pede passagem

Blog do Noblat - 07/02/2008
Governos têm horror a CPIs em geral e em particular àquelas montadas com o declarado propósito de lhes criar embaraços.
Quando um governo toma a iniciativa de criar uma CPI que poderá lhe infernizar a vida é porque não teria mais como evitá-la.
A oposição conta no Senado com 30 assinaturas para instalar a CPI que quiser. Bastam 27.
A continuar na defensiva e a se opor a uma inevitável CPI do Cartão Corporativo, o governo achou menos ruim sair na frente. Quer mostrar com isso que nada teme. E, de quebra, tentar controlar a nova CPI.
No caso das CPIs do Correio, do Mensalão e dos Bingos, o governo ameaçou investigar também possíveis irregularidades cometidas em governos passados. Outra vez procede assim.
A impressão digital de tal comportamento está na frase lapidar dita ontem pelo ministro Franklin Martins, da Comunicação Social: "Vamos abrir o suprimento de fundos desde lá atrás".
É uma advertência que resume o seguinte pensamento: Se quiserem investigar o que fizemos com cartões corporativos investigaremos também o que se fez com eles no período do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Criado em 1998, o cartão corporativo para uso em serviço de autoridades da administração federal foi implementado pelo decreto 3.892 de agosto de 2001. Só a partir de 2003 permitiu-se o uso dele para sacar dinheiro vivo.
Os gastos se multiplicaram desde então. Foram de R$ 8,7 milhões em 2003; R$ 13 milhões em 2004; R$ 20,9 milhões em 2005; R$ 34,6 milhões em 2006; e R$ 78 milhões em 2007.
Quer dizer: em cinco anos os gastos com cartões cresceram pouco mais de 90%. Se comparados com os de 2006, os gastos em 2007 aumentaram 129%.
Estima-se que hoje cerca de 11.500 funcionários disponham de cartões.
O que está fazendo a festa da oposição até aqui é apenas a parte conhecida dos gastos disponível no site Portal da Transparência - 25% do total.
Ou seja: R$ 58 milhões dos R$ 78 milhões gastos no ano passado foram sacados na boca do caixa.
Manda a lei que os portadores de cartões apresentem notas fiscais para justificar saques em dinheiro.
A depender da natureza quente ou fria das notas e dos serviços a que elas correspondam, a festa da oposição poderá dar lugar a um baile. Um barulhento e inesquecível baile.
O presentinho de R$ 416,16 comprado em um free shop pela ex-ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, terá custado uma merreca caso se descubra o uso de cartões para pagar aplicações de botox, operações plásticas, implante de dentes de porcelanas e outros luxos.
Só o motoboy da reitoria da Universidade Federal de Uberlândia, Paulo Sérgio Duarte de Freitas, movimentou no ano passado R$ 46,7 mil, segundo o jornal Correio Braziliense. Seguramente ele é laranja de um graduado portador de cartão.
No que depender do governo, todo tipo de restrição será imposto para inibir o funcionamento da CPI do Cartão. Mas ao fim e ao cabo para alguma coisa ela acabará servindo.
De resto, como observou o ex-senador Jorge Bornhausen quando era Chefe da Casa Civil do governo Fernando Collor, sabe-se como começa uma CPI. Nunca se sabe como termina.
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