A pressa anunciada pela prefeitura de Palhoça, no segundo semestre de 2010, em lançar o novo sistema de transporte marítimo do município, foi freada pelo governo federal. A ele cabe permitir ou proibir o uso da área navegável para explorar o transporte com embarcações no mar.
A operação planejada pela prefeitura, que prevê barcos catamarãs e oito terminais marítimos em bairros da cidade, só pode ser liberada com a autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que tem domínio sobre as áreas de Marinha.
O processo está em análise no órgão há quase dois meses. A superintendente da SPU, Isolde Espíndola, está de férias, segundo sua assessoria.
Após conseguir a licença, a Capitania dos Portos deverá vistoriar os pontos de embarque e desembarque, além da segurança das embarcações. Em janeiro, o comando do órgão sinalizou positivamente para a implantação do projeto.
Resposta nos próximos dias
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Palhoça, Josué da Silva Mattos, o parecer técnico da SPU deve sair nos próximos dias. Com a autorização, o licenciamento na Capitania dos Portos deverá durar em torno de 30 dias.
Só nos planos
- Haverá linhas diretas entre o primeiro e o último terminal e também semi-diretas, com integração ao transporte viário
- A obra precisará de licenças da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
- No segundo semestre de 2010, o prefeito, Ronério Heidersheidt, prometeu implantar o sistema até o fim do ano, o que não aconteceu
Informações do Jornal Hora de Santa Catarina
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