terça-feira, 5 de abril de 2011

Bolsonaro contribuiu para que muita gente saísse do armário!

O caso Jair Bolsonaro (PP-RJ) contribuiu para que muita gente saísse do armário. Os gays? Não! Os autoritários amorosos! Serviu para que algumas cabeças coroadas da política e daquela tal “sociedade civil” dissessem o que realmente entendem por “liberdade de expressão”. Em muitos casos, essa liberdade, vemos agora, consistia no direito que o outro tem de dizer coisas consideradas aceitáveis e corretas. “Consideradas por quem?”, cara pálida? Ora, pelo consenso dos grupos militantes.

Atenção, hein!? Nem estou dizendo que sejam, necessariamente, maus consensos — em regra, sim!  Detestável é perceber que aqueles que o acusaram de intolerante, defendendo até a cassação do seu mandato, não são em nada diferentes não de Bolsonaro propriamente, mas daquilo de que o acusam.

“Ah, vejam o que este homem fala sobre o golpe militar!” É verdade! Algumas coisas são mesmo detestáveis. Mas olhem o que alguns dizem, por exemplo, sobre a VPR, a ALN, o MR-8… Qual é o ponto? Sua defesa do movimento militar de 1964, pretextando a salvação da democracia, faria dele um monstro, certo? Já a defesa que muitos de seus adversários fazem do terrorismo em nome da mesma democracia os transformaria em santos? Ora…

O Brasil aprovou uma Lei da Anistia não foi para desempatar a luta, não!, porque ela nem mesmo empatou. No confronto dos autoritarismos, ganhou o anticomunista. Aprovou-se uma Lei da Anistia — que não quer dizer “perdão” — para que o país aprendesse a conviver com as diferenças. E veio a democracia.

E, por causa dela, Bolsonaro pode dizer o que pensa, e os que o combatem são livres para dizer por que ele está errado em muita coisa — como, aliás, fez este escriba no primeiríssimo dia! — e, lamento pelos finórios!, certo em outras. A questão é saber se esses finórios não estão usando as batatadas do deputado como pretexto para calar o que há de correto na sua fala. O exemplo mais escandaloso é aquela barbaridade que o MEC preparou sobre a homofobia para distribuir nas escolas: aquilo não é material didático coisa nenhuma, mas peça militante, proselitismo, provocação!

Volto ao eixo! Os armários se abriram! Dia desses, Ophir Cavalcante, presidente da OAB,  insurgiu-se contra a proposta de instalar escutas telefônicas para monitorar a conversa entre os presos e seus advogados. Chamou de violação de direitos assegurados pela Constituição. E, posta a coisa daquela forma genérica, era mesmo! Quando menos, é necessário que se tenha algum indício de que o advogado atua como pombo-correio do crime e, de posse dessas evidências, solicitar a um juiz uma autorização. Ou, então, que se discuta uma lei específica segundo a qual os condenados pelos crimes A, B e C perdem o direito à conversa privada. Seria de difícil aprovação. Doutor Ophir estava certo em defender princípios da Constituição. Errado ele está quando emite uma nota em que, em vez de pedir uma apuração dos fatos no caso Bolsonaro, já anuncia uma sentença; errado ele está quando, no caso do Ficha Limpa, ignora dispositivos constitucionais alegando defesa da moralidade.

Relembro o que afirmei dia desses no seminário do Instituto Millenium sobre liberdade de expressão, pegando carona no pensamento de Ayn Rand: nas ditaduras, também é possível dizer “sim”. Só as democracias permitem que se diga “não”. E, com isso, não estou fazendo de Bolsonaro o paladino de um mundo melhor. Se pais de gays seguirem suas orientações e derem uns tabefes no filhos para corrigi-los, teremos um mundo pior. Defender o direito que ele tem de dizer suas tolices não significa concordar com elas. Não entender isso corresponde a não entender a essência do regime democrático.

É melhor que essa gente volte para o armário!

Por Reinaldo Azevedo


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