Jorge Serrão
Como de costume em decisões polêmicas, o Supremo Tribunal Federal empurrou ontem, mais para frente, a decisão sobre a reserva indígena Raposa do Sol. Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito adiou a votação do julgamento marcado pela queda do protocolo, pela presença de índios pintados com urucum. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação no STF, votou pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena em Roraima.
O fato mais importante da votação de ontem foi que o ministro Ayres Britto condenou a famigerada Declaração dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), que defende ampla autonomia às supostas "Nações indígenas". O monstrengo jurídico transnacional corre o risco de ser ratificado pelo Congresso Nacional brasileiro, onde o espírito de soberania é rarefeito. Enquanto o STF não decide o caso Raposa do Sol, investidores estrangeiros prometem juntar mais de US$ 1 bilhão nos próximos meses para adquirir terras no Brasil.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, alegou que o pedido de vista de Carlos Direito se justifica pela complexidade do voto de Ayres Britto. O presidente do STF acrescentou que espera que Direito produza seu voto para que o Supremo termine de julgar a questão ainda neste semestre. A tendência ontem era que a maioria dos 11 ministros votasse pela criação de ilhas demarcatórias, em vez das atuais reservas indígenas gigantes.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu parecer também defendendo a demarcação contínua da reserva. Ele negou que o tamanho da área seja excessivo e rebateu os argumentos de que a reserva na fronteira ameace a soberania do país. O procurador criticou os arrozeiros que têm propriedades na região acusando-os de má-fé.
Os ministros decidirão se será possível a permanência de menos de uma dezena de grandes produtores de arroz e 50 famílias de agricultores em parte da área onde vivem cerca de 19 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. A reserva tem 1,67 milhão de hectares, na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana, que foi registrada em cartório como de propriedade da União. A ação que pede a demarcação em ilhas é de autoria dos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Blog Alerta Total
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