O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ofereceu denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, deputado Antônio Palocci (PT-SP), por quebra de sigilo funcional. A denúncia foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira e o relator do processo será o ministro Gilmar Mendes.
A acusação ocorre quase dois anos depois de Palocci ter sido acusado de dar ordens para quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O funcionário de uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, afirmou que, na residência, funcionava uma estrutura de lobistas com a participação do ex-ministro. Palocci saiu do governo em 2006, depois que foi revelada sua suposta participação num esquema de quebra do sigilo bancário de Costa para encontrar uma forma de calar o caseiro. Caso seja acatada a denúncia, Palocci responderá por ação penal por quebra de sigilo funcional e pode pegar de um quatro anos de prisão.
Outras acusações
Em 2005, Palocci foi indiciado no inquérito sobre a máfia do lixo em Ribeirão Preto - cidade que o ex-ministro administrou em duas ocasiões. Ele é acusado de licitações fraudulentas, desvio de dinheiro e recebimento de propina. Grande parte das acusações foi feita por Rogério Buratti. O empresário denunciou mensalão de R$ 50 mil que teria sido pago pela empreiteira Leão & Leão ao petista na época em que comandou a Prefeitura de Ribeirão pela segunda vez, entre 2000 e 2002.
Rogerio Buratti depõe na CPI dos Bingos
O empresário Rogério Buratti, principal testemunha do Ministério Público, já voltou atrás em suas acusações, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, mas o Supremo não tem acompanhado a dinâmica do caso. Buratti também envolveu o ex-ministro nas negociações da chamada "máfia do lixo", e na renovação de contrato da Gtech. As acusações nunca chegaram a ser provadas judicialmente.
Efraim no Senado
O senador Efraim Morais (DEM-PB), em discurso no Plenário nesta segunda-feira (25), negou que, tanto ele, como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, quanto os parlamentares que a integraram tenham pressionado o empresário Rogério Tadeu Buratti em seu depoimento à CPI. Na ocasião, Buratti confirmou o envolvimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci com a "máfia do lixo" de Ribeirão Preto e o recebimento de uma "mesada" de R$ 50 mil.
- Não fizemos qualquer tipo de coação a Buratti. O que ele disse lá, disse de livre e espontânea vontade. O que ele afirmou lá, afirmou sob juramento - declarou.
Efraim lembrou que, na semana passada, pediu que a Mesa do Senado impetrasse, junto ao Ministério Público, notícia-crime contra Buratti, para que este preste esclarecimentos sobre a retificação que fez, em cartório, em junho de 2007, de seu depoimento na comissão, negando as denúncias ali apresentadas.
- O que nós, senadores, não podemos admitir, principalmente nós, que participamos da CPI, é que esse cidadão, às escondidas, quase que às escondidas, preste um depoimento e diga que tudo o que disse é mentira. Não vamos aceitar que amanhã qualquer cidadão que tenha prestado depoimento nesta Casa diga que estava brincando -disse. Agência Senado, Terra
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