quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

O Estado de S.Paulo - Viajando pelo Brasil


Há uma semana, no lançamento de uma obra rodoviária no Espírito Santo, o presidente Lula respondeu aos jornalistas que lhe faziam perguntas sobre a CPI dos Cartões com uma impaciência que beirava a rispidez: "Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder com CPI. (...) Enquanto as pessoas discutem lá em Brasília, enquanto as pessoas fazem investigação, meu papel vai ser viajar pelo Brasil." É o "papel" que nunca deixou de desempenhar desde as Caravanas da Cidadania, dos anos 1990 - as quais, a julgar pelo caráter que lhes atribui de descoberta do Brasil, teriam sido um evento de proporções legendárias.

Cinco anos e dois meses de Planalto não mudaram a sua convicção - cujas conveniências políticas e eleitorais são simplesmente óbvias - de que o Brasil não pode ser governado de Brasília. "Todo mundo sabe que, se a gente quiser mapear e resolver os problemas, a gente tem que viajar esse país", reiterou dias atrás. Mesmo que os problemas não sejam resolvidos, há de pensar com os seus botões, as viagens são mais divertidas do que as servidões da rotina presidencial, da qual fazem parte, por exemplo, a leitura de textos áridos e as audiências a interlocutores que só querem coisas, sem nada oferecer, como outro dia se queixou, coberto de razão. "Ficar em Brasília", resumiu, "é uma desgraceira só."

O novo pretexto para a deambulação que o leva esta semana a Quixadá, Fortaleza e Aracaju, no primeiro trecho de uma romaria que só até os primeiros dias de maio o conduzirá a pelo menos 16 cidades, com idas ao exterior, de permeio. Parte das viagens será para lançar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que ele estará proibido de fazer a partir de julho, neste ano de eleições municipais. Mas são precisamente essas eleições que pouparão o presidente das desgraceiras do Planalto, permitindo-lhe subir ao espaço público em que ele é mais ele: os palanques. Diante das limitações que a Lei Eleitoral impõe aos detentores de mandatos executivos, alguém no governo talvez tenha tido um estalo.

No que o vanglorioso Lula já saiu chamando "o mais extraordinário programa de atendimento de políticas de oportunidades combinadas com políticas sociais que nós já tínhamos preparado no Brasil" - ufa! -, englobaram-se projetos de 15 Ministérios, somando R$ 11,3 bilhões, dos quais R$ 5,4 bilhões para o Nordeste, numa nova e grandiloqüente rubrica: Territórios de Cidadania. Serão 60, abrangendo 958 municípios e 24 milhões de habitantes, com ênfase nas zonas rurais, para construção de escolas e estradas, redes de água e esgoto, implantação de sistemas de crédito, expansão do acesso à luz elétrica e até mesmo a instalação de cartórios de registro civil. Os recursos já estão assegurados no Orçamento.

Desde logo, porém, alguns aspectos da iniciativa chamaram a atenção das oposições. Primeiro, o fato de ter sido instituída por decreto. No entender dos presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra, e do DEM, deputado Rodrigo Maia - que pediram ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do programa alegadamente inconstitucional -, por ser novo, ele teria de ser criado a partir de projeto de lei ordinária enviado ao Congresso. Em segundo lugar, os oposicionistas estão convencidos de que o programa é "100% eleitoreiro", para carrear votos ao PT nas urnas de outubro, daqui a oito meses. "Não se questiona o investimento, mas a oportunidade do investimento", explica outro oposicionista, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia.

Uma suspeita adicional envolve a escolha dos municípios que farão parte dos Territórios. "Queremos saber quais são os critérios adotados para definir as áreas beneficiadas", cobra o líder do DEM na Câmara, ACM Neto, partindo da premissa de que tudo será feito pelo bem do PT. Indício disso estaria no fato de a execução do programa ter sido entregue ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, dirigido pelo petista Guilherme Cassel. Para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as críticas são politicamente motivadas. "É um dos melhores programas no sentido da distribuição da renda", argumenta. "É focado e tem papel de resgate dos bolsões de pobreza." Ainda assim, o governo precisa demonstrar que os Territórios não foram traçados a fim de ser o caminho mais curto para o êxito eleitoral do PT.
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