Ponticelli diz que dinheiro dos uniformes escolares vai gerar empregos em São Paulo
Duas indagações relativas ao uniforme escolar do Estado foram feitas na sessão de hoje (13) pelo deputado Joares Ponticelli (PP). O parlamentar questionou o fato do governo estadual não contratar empresas catarinenses para a confecção dos 448 mil uniformes que serão distribuídos, em vez de pagar para uma empresa paulista. Ele também não concorda com a massificação desse uniforme e diz que ele deveria ser produzido como antes, numa escolha de cada unidade.
“Consideramos que o uniforme escolar é um serviço que o Estado pode e deve prestar. Só não concordamos com a forma como ele é feito e distribuído.” Ponticelli lembra que em anos anteriores cada escola recebia uma verba e por isso sempre havia recursos para pequenas despesas, obras e serviços. “Essa era a verdadeira descentralização”, diz o progressista.
Ele lamentou que a escolha do uniforme não seja livre. “Parece a União Soviética. Quem disse que a escola de Passo de Torres tem que ter uniforme igual ao de Tangará, tudo pintado de verde? Acho que não deve ser assim. Cada escola tem que usar as suas cores e a sua imagem ou imagens que identifiquem o seu município nos uniformes.”
Outro exemplo do deputado é a diferenciação climática que é muito grande em Santa Catarina. Ele disse que o assunto deve ser mais discutido e que a escolha das empresas fornecedoras deve resultar de carta-convite de cada escola para empresas da própria região. “Assim, os R$ 45 milhões pagos a uma empresa paulista, gerando mais emprego e poder aquisitivo para São Paulo, ficariam aqui, melhorando a qualidade de vida em Santa Catarina.”
O outro lado
Em nota da assessoria, a Secretaria informou que em 2007 foi publicada nova licitação, mas em razão do prazo decorrido entre essa e a possibilidade de distribuição, o Governo decidiu pela não aquisição dos uniformes para esse ano letivo. A licitação realizada em dezembro de 2007 e homologada em 2008 prevê o fornecimento de duas camisetas com manga curta e gola (tipo ribana), duas meias, calçados em nylon com três cores (tipo tênis), agasalho completo, bermuda e, como inovação, um par de sandálias (tipo havaianas), para o verão. Segundo o secretário Paulo Bauer, o material adquirido nesta licitação é de qualidade muito superior aos especificados na licitação anterior. “A alteração dos componentes quanto ao tecido, design e cores contempla a avaliação feita pelos alunos sobre o uniforme anterior”, ressaltou o secretário.
A respeito das críticas, Paulo Bauer alertou que “a proposta de Governo se cumpre e na administração pública existe apenas uma maneira de se fazer compras e esta é regulamentada na Lei 8. 666/92, que orienta os procedimentos licitatórios”. Bauer lamentou que um assunto de tamanha relevância, que atende a propósitos educacionais justificados, seja objeto de questionamentos políticos sem fundamentação.
Comentário: Fico com "o outro lado". Essa história de licitação dirigida e coisa e tal é picuinha de oposição. Todo mundo tá careca de saber que a qualidade do material fornecido aos alunos das escolas públicas estaduais é a melhor que existe no mercado. Mania que essa tem de reclamar de tudo, de sempre procurar chifre em cabeça de cavalo. A licitação foi feita, tudo realizado conforme manda a legislação. Se empresas de Santa Catarina não ganharam a licitação, algum requisito deixaram de satisfazer. E se o governo do Estado tivesse escolhido uma empresa catarinense que apresentasse um valor maior pelo material adquirido e de qualidade inferior, o que o deputado ia dizer?
Vai chorar em outra freguesia, xarope!
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