Escalada para investigar os gastos com cartão corporativo do ministro da Pesca, Altemir Gregolin, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluir que houve apenas "impropriedades" no uso do dinheiro público, expressão que no jargão da CGU significa algo como um deslize.
Como punição, a CGU obrigou o ministro a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 538,60. "A Auditoria afasta as suspeitas de irregularidade levantadas em matérias jornalísticas sobre as despesas com hospedagem e locação de veículos feitas pelo ministro", informou a CCU.
Mas recomendou a Gregolin que se abstenha de realizar despesas com alimentação em Brasília por meio de cartão corporativo e que, nas viagens, só use o fundo para suas próprias despesas de alimentação e hospedagem.
A CGU informou que Gregolin devolveu aos cofres públicos R$ 538,60, referentes a R$ 26 de um almoço em Florianópolis para duas pessoas e R$ 512,60, num almoço oferecido para a delegação da Academia de Ciências Pesqueiras da China, num restaurante em Brasília.
Sobre o almoço oferecido aos chineses, o relatório da CGU conclui que "apesar de não se vislumbrar dolo ou má fé de qualquer natureza, não há previsão legal para a realização desse tipo de despesa com suprimento de fundos".
Segundo a CGU, outros casos citados como irregulares - por expressar despesas que não coincidiam com a agenda funcional do ministro - foram esclarecidos, após a constatação de que as datas dos pagamentos constantes das notas fiscais eram compatíveis com a agenda de trabalho de Gregolin.
Em alguns casos, a diferença de data se deve ao fato de que o Banco do Brasil informava, em lugar da data da operação, a data da aceitação da transação pela administradora dos cartões, que ocorre, quase sempre, um ou dois dias após a efetiva compra.
No caso da Choperia Pingüim, onde o ministro também fez pagamento com o cartão, de acordo com a CGU, nada houve de irregular. "A Choperia Pingüim é um conhecido restaurante de Ribeirão Preto, onde o ministro fez refeição durante uma viagem de trabalho", diz a nota.
Em 2007, Altemir Gregolin gastou cerca de R$ 1,8 mil por mês, totalizando R$ 22.652,65 no ano. Em entrevista no final de janeiro, o ministro disse que suas despesas foram, principalmente, com alimentação e gastos eventuais, como aluguel de veículos. "Não uso para saque de dinheiro vivo, embora a legislação permita", afirmou. Gregolin disse que além de choperia, elas eram também lanchonetes. "Foi refeição, não foi bebida", garantiu. Agência Estado
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