Fábio Mazzitelli, Diário de S.Paulo
SÃO PAULO - Há sete meses e três dias, o catador de sucata Reginaldo Pereira da Silva, de 30 anos, saiu de casa embriagado, pegou a cachaça mais barata no supermercado vizinho, abriu ali mesmo e começou a beber. Na prateleira, a caninha custa só R$ 1,50. Mas Reginaldo paga até hoje da pior maneira possível. Desde o dia do episódio, 8 de julho de 2007, o catador está preso. É réu confesso, denunciado por tentativa de furto, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão.
A Justiça já negou pedido de liberdade da Defensoria Pública, que quer anular o processo com base no princípio da insignificância do furto Ou seja, aquele que envolve valor inexpressivo, juridicamente irrelevante.
- O bem não tinha sido sequer avaliado (no processo). Nós fomos atrás do preço da cachaça. O fato é irrelevante para o Direito Penal - diz a defensora Mailane Ramos de Oliveira.
Reginaldo tomou a bebida alcoólica mais barata da loja, a cachaça adoçada Rosa. Ele costumava se referir à ela como "barrigudinha", referência ao formato da embalagem plástica de 490ml.
Embora existam decisões em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça, reconhecendo o furto de bagatela, a questão é controversa no Judiciário. No caso de Reginaldo, porém, há pelo menos um consenso entre os juristas ouvidos: ele está há tempo demais na prisão.
- Sete meses é um período prolongado de permanência desse réu na cadeia. Está ultrapassado, e muito, o prazo razoável - afirma o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Henrique Calandra.
À polícia, disse que havia discutido com a companheira: "estava desgostoso e queria continuar a beber". Afirmou que tinha R$ 1,50 no bolso, mas havia perdido. Para evitar a prisão, argumentou que a bebida era "barata" e pediu a outros clientes que o ajudassem.
- O prejuízo foi insignificante para o supermercado e agora a sociedade arca com os custos do processo e da prisão dele - afirma a defensora pública.
Comentário: Enquanto um gambá está preso por uma merreca de R$ 1,50, os ratões da "moralidade" estão soltos, lépidos e fagueiros, gastando a torto e a direito o dinheiro do contribuinte. Êta paizinho chulé!
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