Depois de deixar vencer prazo de validade em até quase três anos, a Fundação Nacional de Saúde vai incinerar medicamentos que iriam para índiosA Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia responsável por cuidar da saúde dos índios no País, deixou vencer o prazo de validade de dez toneladas de medicamentos sem que fossem distribuídos. ÉPOCA teve acesso a memorando interno da Funasa por meio do qual o coordenador geral de Atenção à Saúde Indígena foi comunicado, no dia 21 de fevereiro, sobre grande quantidade de remédios vencidos e estocados em depósito da Funasa em Brasília. No caso dos remédios para o Distrito Federal, o peso deles soma 770 quilos.
De acordo com a chefe do Subssistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) no Distrito Federal e autora do memorando (leia documento), Maria Elenir Coroaia, os remédios são "considerados de primeira linha no tratamento de diversas doenças". Entre os que serão incinerados há remédios usados no tratamento de infecções causadas por bactérias, doenças cardíacas e renais, hipertensão arterial e anti-alérgicos. Alguns medicamentos estão com o prazo de validade vencido há quase três anos.
Em meio ao desperdício de remédios de primeira necessidade, índios na Região Norte se queixam da falta deles. Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Vale do Javari (Amazonas), Jorge Duarte, a escassez de medicamentos para atender cerca de 3,5 mil índios da região é constante. "É um absurdo, uma vergonha que a Funasa perca essa quantidade de remédios. Tem muita gente precisando", afirmou.
Em uma carta encaminhada a dirigentes da Funasa, Funai e Ministério Público no dia 8 deste mês, Duarte relatou a difícil situação dos índios no Vale do Javari. "É inacreditável a falta de medicamentos básicos e necessários para o tratamento de pacientes indígenas internados na Casa do Índio em Atalaia do Norte (AM)". Duarte afirmou ainda que o distrito indígena do Vale do Javari já recebeu remédios fora do prazo de validade que não puderam ser aproveitados.
Segundo a Funasa, 90% do peso das quase dez toneladas fora do prazo validade correspondem às embalagens. Para a Funasa, a perda de 10% seria tecnicamente aceitável. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da autarquia, a distribuição não foi realizada antes do prazo de vencimento dos remédios por problemas logísticos, uma vez que ela recebeu medicamentos do Ministério da Saúde em julho de 2007 e boa parte deles teve a validade expirada no primeiro trimestre de 2008.
A fundação informou que um procedimento administrativo interno será aberto para apurar as responsabilidades que resultaram num prejuízo estimado em aproximadamente R$ 56 mil. "A presidência da fundação adiou a incineração com medo de que a informação chegasse à imprensa e virasse um escândalo", disse um alto funcionário da Funasa, que pediu para não ser identificado. A fundação diz que está providenciando a incineração dos remédios em Brasília. Revista Época
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