Partido encaminhará representação ao Conselho de Ética quarta-feira, caso corregedor não recomende processoO PSOL decidiu pedir a cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investigado pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza. O partido vai entrar com representação no Conselho de Ética da Câmara na quarta-feira, caso a corregedoria da Casa não envie ao órgão o pedido de abertura de processo contra Paulinho até lá.
"Para nós, do PSOL, as evidências de que ele (Paulinho) feriu a ética e o decoro parlamentar, com obtenção de vantagens pessoais para si e para terceiros, praticando tráfico de influência no exercício de mandato, são muito robustas, lamentavelmente", afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). A decisão do partido foi tomada em reunião da Executiva no fim de semana. Alencar espera que outros partidos também assinem a representação.
Reportagem publicada ontem pelo Estado mostra que Paulinho teve o seu nome citado no inquérito Santa Tereza pelo menos 75 vezes e em todas as etapas de investigação. O deputado é citado muitas vezes na transcrição dos diálogos entre os suspeitos de integrar o esquema, outras vezes em anotações e observações dos analistas federais, responsáveis pelas interceptações telefônicas. A operação da PF prendeu dez pessoas no dia 24 de abril.
O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), pretende concluir rapidamente seu parecer sobre o caso e reiterou na semana passada que a tendência será encaminhar a investigação para o Conselho de Ética. Assessores jurídicos da Câmara já constataram que o deputado pode ser processado mesmo sem provas de seu envolvimento no esquema, mas por suposta tentativa de constranger ou intimidar autoridades públicas usando o cargo.
Grampo
Em conversa por telefone, interceptada pela Polícia Federal, entre Paulinho e o ex-conselheiro do BNDES Ricardo Tosto, o deputado afirma, segundo relatório da polícia, que vai "mexer os pauzinhos" no Congresso para convocar o ministro da Justiça, Tarso Genro, superior hierárquico da PF, para explicar por que Tosto havia sido preso.
Na Câmara, o processo é disciplinar e não criminal.
O Código de Ética prevê como procedimento incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda de mandato, abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso (inciso I do artigo 4º do código).
Paulinho tem procurado deputados em busca de apoio político para enfrentar o processo no colegiado. Com a morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), no início do mês, o Conselho de Ética está sem comando. Cabe ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcar a data para a eleição do substituto de Izar.
Assim que o conselho instaurar a investigação, acaba a possibilidade de o processo ser interrompido por renúncia de mandato do deputado para fugir de uma eventual cassação.
Antonio Rosella, advogado de Paulinho, afirma que "são absurdas, loucuras" as acusações da Polícia Federal. Para ele, são "meras interpretações" os grampos que os federais registram nos autos do inquérito. Estadão
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