quarta-feira, 9 de abril de 2008

Pelo menos isso: Site poderá bloquear pornografia infantil com filtro

O diretor-presidente da Google no Brasil, Alexandre Hohagen, anunciou que a empresa poderá adotar o uso de filtros para impedir a divulgação de fotos que contenham pornografia infantil, especialmente por meio do Orkut. O anúncio foi feito durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, realizado hoje. As informações são da Agência Senado.

Hohagen falou ainda sobre a decisão da Google de manter por seis meses o registro de computadores que divulgam ou acessam conteúdos ilícitos, além de notificar o fato às autoridades, fornecendo as provas - imagens e textos - do que foi divulgado por meio do provedor. As medidas deverão ser adotadas até o início de junho, conforme informou o representante da Google, em resposta a Sérgio Suiama, procurador da República no Estado de São Paulo, também presente à oitiva.

Suiama cobrou a imediata implementação das propostas, lembrando recusas sistemáticas da Google, nos últimos três anos, em fornecer informações sobre sites denunciados por divulgar material pedófilo e manifestações contrárias da empresa a pedidos de prorrogação da manutenção de bancos de dados.

Atualmente, a empresa mantém as informações por apenas 30 dias, tempo considerado insuficiente para permitir que seja feita a comprovação, pela Justiça, da materialidade dos crimes, necessária à punição dos responsáveis.

A decisão da Google foi saudada pelo senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, e considerada como o primeiro resultado da comissão de inquérito. O senador lembrou a disposição da CPI na busca de diálogo entre as diversas instituições envolvidas no combate à pedofilia no Brasil como forma de aumentar a eficiência do trabalho, ressaltando que o colegiado deverá aprovar em breve um pacote anti-pedofilia.

Ao se manifestar durante a reunião, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) destacou a necessidade de mudanças na legislação, de forma a assegurar a punição aos pedófilos.

"A Internet permite que os pedófilos atuem na moita. Precisamos trocar a moita pelas grades", afirmou.

Também presente à reunião, Thiago Tavares de Oliveira, presidente da SaferNet Brasil - organização não-governamental que atua no combate à pedofilia -, lembrou a falta de diálogo com a Google, em anos passados, e também saudou a mudança de postura da empresa, anunciada pelo representante da empresa. Ele defendeu ainda o avanço da cooperação internacional e o aumento da parceria entre órgão públicos e ONGs. Redação Terra
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