quarta-feira, 23 de abril de 2008

Garibaldi Alves reforça críticas à edição de medidas provisórias

Depois de o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticar a edição de medidas provisórias, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, concordou com a crítica e afirmou que é hora de o Executivo moderar o uso desse instrumento.

Em seu discurso de posse, Mendes chamou as medidas provisórias de "instrumento desgastado" que afeta a construção de um processo democrático. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia.

O presidente [Gilmar Mendes] fez críticas que eu acho pertinentes, críticas que poderiam ser feitas se estivesse ao lado ou não estivesse ao lado do presidente [Lula]. Eu acho que o próprio presidente [Lula] reconhece que esta na hora de moderar e normatizar as medidas provisórias”, disse Garibaldi, ao sair da posse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, admitiu que o rito de tramitação das MPs precisa mudar. “Não creio que neste momento possamos acabar com a MP. Como está não dá para ficar, isso é um consenso no Congresso e o Poder Judiciário deve fazer uma avaliação”, afirmou. Chinaglia também esteve na posse de Gilmar Mendes. Agência Brasil
Share/Save/Bookmark

Nenhum comentário: