quarta-feira, 23 de abril de 2008

Constituição deve ser respeitada pelos Três Poderes, diz Celso de Mello

Ao fazer discurso de saudação à posse no ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello, decano da Corte, disse que os Três Poderes, sem exceção, devem respeito à Constituição, que não pode ser burlada por conveniência política ou pragmatismo institucional.

Nada mais nocivo, perigoso e ilegítimo do que elaborar uma Constituição, sem a vontade de fazê-la cumprir integralmente, ou, então, de apenas executá-la com o propósito subalterno de torná-la aplicável somente nos pontos que se mostrarem convenientes aos desígnios dos governantes, em detrimento dos interesses maiores dos cidadãos", afirmou Celso de Mello, durante discurso que durou 53 minutos - mais que o dobro do discurso do presidente empossado, que falou por 20 minutos.

Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de três ex-presidentes da República - Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney -, Celso de Mello disse que o Supremo "não se curva a ninguém nem tolera a prepotência dos governantes nem admite os excessos e abusos que emanam de qualquer esfera dos Três Poderes da República, desempenhando as suas funções institucionais de modo compatível com os estritos limites que lhe traçou a própria Constituição".

Celso de Mello criticou atos contra prerrogativas, que chamou de essenciais, como a liberdade de pesquisas científicas. "Como todos sabemos, desde Galileu e Copérnico, a Terra se move e não é mais o centro do Universo", disse o ministro. Agência Brasil
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