O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira o pedido de liberdade de Carlos Alberto Bejani (PTB), ex-prefeito de Juiz de Fora (MG), preso desde a última quinta-feira (12) acusado de envolvimento em um esquema de desvios de verbas públicas, revelado pela operação De volta para Pasargada, da Polícia Federal. Ontem, Bejani renunciou ao cargo por meio de uma carta protocolada na Câmara dos Vereadores. Para o relator do habeas-corpus, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o decreto de prisão está bem fundamentado e os motivos para a prisão não são insuficientes, ao contrário do alega a defesa. Segundo o ministro, as provas obtidas revelam que há fortes indícios de "condutas ilícitas" do acusado.
Segundo o relator, as agressões contra um dos integrantes da suposta quadrilha - outras 13 pessoas foram presas pela PF com o ex-prefeito - que estaria colaborando com as investigações, justificaria a prisão preventiva de Bejani.
No pedido de habeas-corpus, a defesa alegava, entre outras coisas, que as provas contra Bejani teriam sido obtidas por meio ilícito, já que os crimes dos quais é acusado não são da competência da Justiça Federal, mas da Estadual.
Hoje, a mulher do ex-prefeito, Vanessa Loçasso Bejani, foi exonerada do cargo de secretária de Política Social da cidade. A saída foi um pedido dela ao novo prefeito, José Eduardo Araújo (PR), que anunciou na noite de ontem que pretende trocar ao menos 15 dos 25 cargos do primeiro escalão da prefeitura em secretarias, fundações e autarquias.
Pasargada
Na primeira etapa da operação Pasargada foram presos 16 prefeitos de cidades de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal por suspeitas de desvio ilegal de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é repassado pela União. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 200 milhões, em três anos.
De acordo com a Polícia Federal, o objetivo da segunda operação foi comprovar a origem do dinheiro apreendido na casa de Bejani. A PF suspeita que a origem do dinheiro seja ilícita. Na primeira etapa da operação Pasargada, a PF apreendeu R$ 1,1 milhão em dinheiro na casa e no sítio do prefeito petebista, além de cinco armas, sendo uma de uso exclusivo das forças federais.
Na segunda etapa da operação Pasargada, deflagrada no dia 12 de junho, a PF apreendeu oito veículos, além de R$ 230 mil em dinheiro.
O processo segue agora para o Ministério Público Federal. Folh Online
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