segunda-feira, 16 de junho de 2008

Enquanto isso, na terra de Renan... - STF cassa liminar e mantém afastamento de deputados alagoanos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau cassou liminar concedida anteriormente por ele mesmo em favor dos deputados estaduais alagoanos César Pereira de Lira e Isnaldo Bulhões Barros Júnior, ambos do PMN, e arquivou recurso dos parlamentares. Com isso, mantém-se a decisão da Corte estadual de afastá-los dos cargos até o final das investigações da Operação Taturana, da Polícia Federal.

A Justiça de Alagoas havia determinado o afastamento dos parlamentares, que recorreram ao STF. Ele são investigados por suposto envolvimento em esquema de desvio de R$ 280 milhões dos cofres públicos e foram afastados em função disso.

Na última terça-feira (10), o ministro decidiu provisoriamente que ambos continuariam na Assembléia Legislativa por concordar que o argumento da defesa deveria ser analisado pelo STF. A defesa sustentava que a decisão partiu de um juiz e não de um colegiado.

Porém, ao ser informado pela Procuradoria Geral do Estado de que a decisão do relator no Tribunal de Alagoas fora confirmada e substituída por decisão do colegiado, o ministro mudou sua decisão.

Operação Taturana

A Operação foi deflagrada em dezembro de 2007 pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal para o combate à sonegação fiscal, à obtenção fraudulenta de financiamentos bancários e à lavagem de dinheiro.

Segundo a Receita, a estrutura criminosa que atuava na Assembléia Legislativa de Alagoas e causou prejuízo de R$ 280 milhões aos cofres federais nos últimos cinco anos.

Além de César Pereira de Lira e Isnaldo Bulhões Barros Júnior, foram afastados também o ex-presidente da Assembléia Antônio Albuquerque (DEM), apontado pela PF como o líder da organização criminosa, Cícero Amélio (PMN), Nelito Gomes de Barros (PMN), Edival Gaia Filho (PSDB), Maurício Tavares (PTB), Dudu Albuquerque (PSB) e Cícero Ferro (PMN).

A decisão atinge também o ex-deputado Antônio Hollanda (PT do B), cujo mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral em janeiro, depois de o pedido de afastamento ter sido proposto. Folha Online
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