O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira que não se preocupa com o suposto pedido de impeachment, que estaria sendo feito por Procuradores Federais para destituí-lo do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que ele preside. "Não tem nenhum cabimento [o impeachment]. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação." , disse. Mendes rechaçou ainda as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo as quais a única forma de alguém evitar uma investigação da Polícia Federal (PF) é "andar na linha". Lula fazia referência ao sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, preso duas vezes na semana passada, em razão da Operação Satiagraha.
"Eu tenho impressão que a Polícia Federal não tem essa missão na Constituição Brasileira", disse, há pouco em visita ao Grupo Estado, em São Paulo, reiterando as críticas ao que classifica de 'espetacularização' das prisões efetuadas nas operações deflagradas pela Polícia Federal. O ministro concedeu os dois habeas-corpus que libertaram Dantas das duas prisões efetuadas pela PF.
Em relação aos comentários do ministro da Justiça, Tarso Genro, que elogiou as ações da PF e disse haver preconceito de classe na discussão sobre o uso de algemas contra pessoas ricas, Mendes afirmou que o ministro "não tem competência para opinar sobre o assunto". "Não se trata de discutir se algemar é um abuso, mas se trata simplesmente de verificar se estão presentes os pressupostos de proporcionalidade para o uso da algema", afirmou.
"Estou convencido que a algema, e aqui não se fala em justiça de classes, pobres ou ricos, quando é dispensável, especialmente quando é destinada a expor o indivíduo a uma humilhação, realmente é indevida e, a rigor, incompatível com o Estado de Direito", disse o presidente do STF.
Impeachment
A decisão de soltar o banqueiro Daniel Dantas, no entanto, causou revolta entre procuradores da Justiça e juízes de instâncias inferiores.
Nesta segunda, procuradores da República em São Paulo disseram que estão preparando um pedido de impeachment (impedimento) de Gilmar Mendes, em protesto contra a decisão de conceder a suspensão da prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.
Segundo procuradores, que disseram “estar indignados”, o presidente do STF efetuou o erro jurídico da “supressão de instância” mesmo tendo proferido dezenas de decisões contra esse tipo de falha.
Neste momento, juizes federais de São Paulo fazem um ato de desagravo em solidariedade ao juiz Fausto De Sanctis. O ato ocorre em frente ao Fórum Criminal de São Paulo, na Rua Ministro Rocha Azevedo.
Na última sexta-feira, 130 juízes federais da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) assinaram um abaixo-assinado em que se diziam indignados com a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de pedir ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região que investigassem a decisão do juiz federal Fausto de Sanctis. Último Segundo
Nenhum comentário:
Postar um comentário