O governo Lula vem gastando demais com o funcionalismo público, e assim impõe ônus adicionais aos contribuintes, já excessivamente tributados. O pior é que, apesar de gastar excessivamente, o governo não atende de maneira adequada às áreas mais carentes, pois concentra as novas despesas em atividades mais vistosas, que lhe rendam mais publicidade. Este ano, por exemplo, a maior parte dos gastos adicionais com pessoal é destinada à área da educação - não aos ensinos básico e médio, cuja qualidade é péssima, mas às universidades públicas.Só no primeiro semestre, despesas criadas por leis que abriram créditos extraordinários e suplementares - e que não estavam previstas no Orçamento de 2008 - somam R$ 32,14 bilhões. Esse valor é praticamente igual ao aumento de arrecadação da União no período, de R$ 31,4 bilhões. Quase tudo o que, apesar do fim da cobrança da CPMF, o governo conseguiu transferir dos contribuintes para os cofres públicos nos seis primeiros meses deste ano, em relação a igual período de 2007, está sendo gasto com pessoal. Só uma pequena parcela tem ido para investimentos.
No aumento de despesas mencionado acima, de R$ 32,14 bilhões, não está incluído o impacto fiscal de uma medida provisória baixada pelo presidente Lula em maio, que reajusta os vencimentos de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, importando em gastos adicionais de R$ 7,6 bilhões. No final de 2011, essa medida provisória terá gerado gastos de R$ 31 bilhões.
Reportagem publicada quinta-feira pelo Estado mostra que, de acordo com levantamento feito pelo deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), só neste ano foram criados mais de 56 mil cargos federais, nos Três Poderes, e 7,9 mil são funções gratificadas e comissionadas, ou seja, são cargos de confiança. Atualmente, a folha de pessoal do Executivo tem 529 mil servidores civis em atividade, entre efetivos, temporários e comissionados.
O fato de a grande maioria dos cargos ter sido criada no âmbito do Ministério da Educação (MEC) sugeriria que, finalmente, o governo passou a dedicar atenção prioritária aos primeiros níveis do ensino público, cuja deterioração precisa ser detida com urgência, pois representa séria ameaça para o futuro do País. Quando se fala de necessidade de melhoria e expansão do ensino público, sempre se tem em mente os ensinos básico, médio e técnico. É nesses níveis de ensino que o poder público deve concentrar sua atenção.
Mas o que o governo trata com atenção especial é o ensino superior. De 55.557 cargos criados no MEC, nada menos que 29.530 são destinados às instituições federais de ensino superior. São 15.576 cargos de professor do magistério superior, 10.654 de técnicos administrativos e 3.300 de direção e funções gratificadas nas universidades federais. Universidades recém-criadas pelo governo Lula, especialmente em áreas de seu interesse político-eleitoral - como o ABC paulista, onde o presidente iniciou suas carreiras sindical e política -, receberão boa parte dos novos funcionários.
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse ao jornal O Globo que os recordes de arrecadação justificam os gastos adicionais do governo, tanto com pessoal como em outros itens de despesas. "Temos obras em todos os municípios", garantiu. O deputado Arnaldo Madeira discorda. Na sua opinião, o excesso de arrecadação deveria ser utilizado para fortalecer a política fiscal. "Não se deve aumentar despesas só porque houve aumento de arrecadação", disse. "Como aumentar o gasto na circunstância atual, em que não podemos dominar o futuro? Em algum momento, isso vai estourar."
Dos cargos e funções criados no primeiro semestre, cerca de 10 mil serão preenchidos este ano. Os demais, até 2012. Isso significa que as decisões do atual governo terão forte impacto sobre os Orçamentos da União dos dois primeiros anos do mandato do futuro presidente da República. "Com isso, essa gestão começa a construir uma herança maldita para a próxima administração", disse Madeira, lembrando a frase com que os petistas se referiam ao governo FHC.
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