O presidente Lula quer fazer crer que existe uma relação necessária de causa e efeito entre a criação de uma Pasta para determinado setor e o seu desenvolvimento. Foi o que ele alegou para justificar a medida provisória assinada terça-feira, em Salvador, que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em Ministério. Na esmagadora maioria das vezes, trata-se de um pretexto para acomodar pressões de grupos econômicos e alargar o espaço para o loteamento político da administração federal, quando não para fazer agrados pessoais à custa do contribuinte. Por exemplo, com a Secretaria de Ações de Longo Prazo, depois mudada para Secretaria de Assuntos Estratégicos e, enfim, alçada a Ministério, o presidente atendeu a um pedido do vice José Alencar, que desejava encaixar no governo o pragmático filósofo Roberto Mangabeira Unger, seu correligionário. O fato é que Brasília hospeda uma profusão de órgãos cujos titulares, secretários com status de ministro ou ministros propriamente ditos, só muito raramente conseguem despachar com o chefe. E a única certeza que se tem quando uma Secretaria sobe um degrau no organograma do poder é que o seu aparelhamento se expandirá. No caso da Pesca, o número de funcionários e detentores de cargos de confiança duplicará, passando de 200 para 400. Isso ainda seria uma gota de água, não tivesse o presidente mencionado que a nova Pasta, cujo orçamento também dobrará, dos atuais R$ 250 milhões para R$ 500 milhões, "pode ter superintendências em cada Estado", o que se traduzirá em cardumes de cargos com funções gratificadas. E que ninguém se iluda com o "pode": as tais superintendências serão inexoráveis, por multiplicar os empregos a serem rateados com a mais enxundiosa base aliada que já se viu neste país.
Dias atrás, a propósito, o deputado Arnaldo Madeira, do PSDB paulista, divulgou um levantamento segundo o qual os Poderes da União já criaram este ano mais de 56 mil vagas (das quais 7,9 mil a serem preenchidas sem concurso). Na área pública, cada novo posto de trabalho é um ponto a mais a ligar os aglomerados de interesses que nela se entranham e cuja razão de ser, em última análise, é a própria perpetuação. Mas isso é de uma irrelevância a toda prova para o núcleo dirigente cujos cálculos de conveniência passam pela colonização da estrutura estatal. Naturalmente, os governantes mais espertos sempre têm a oferecer uma rationale para a expansão da cúpula do sistema. A do presidente Lula, agora, é que um Ministério é imprescindível para gerir o anunciado Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura, que pretende aumentar a produção anual de pescado de 1 milhão de toneladas para 1,4 milhão em 2011.
Quarenta reservatórios de água da União, como lagos e barragens, serão concedidos a pequenos produtores para a criação de pescado em cativeiro. "Da mesma forma que fizemos a reforma agrária na terra, vamos fazer agora a reforma aquária nas águas", prometeu Lula, sempre à vontade com as palavras. Falando "como pescador" - como se o hobby o tivesse transformado num especialista em piscicultura -, ele fez outra promessa: a de incentivar a criação do piraju (dourado) para concorrer com o salmão chileno no País. Lula considera "uma vergonha" o Chile pescar o dobro do Brasil, embora tenha menos de 7% da população nacional, sem esclarecer qual o nexo entre as duas coisas. Mais séria, ou pelo menos assim é de desejar, soou a iniciativa de criar a Embrapa Aqüicultura, com a instalação de uma dezena de centros de pesquisa. A estatal fez "uma revolução na agricultura nos últimos 30 anos", lembrou Lula.
Segundo ele, o Ministério mudará a situação crônica em que "nem a pesca empresarial nem a artesanal são competitivas no Brasil porque nunca receberam uma decisão do Estado para criar condições para que a pesca artesanal vire moderna ou a empresarial fique competitiva como a dos japoneses e peruanos". É de estranhar que somente seis anos depois de chegar ao governo tenha decidido "criar condições" para tanto. A julgar pelo retrospecto em outros setores, nada assegura que as condições a que Lula se referiu exijam a invenção de mais um Ministério - fadado a ser penduricalho, quando o presidente não administra as suas prioridades.
Comentário: A foto acima foi tirada de um filme mostrado na CPMI dos Cartões Corporativos, e mostra esse safado do Gregolin, em ato oficial, fazendo campanha para o seu guru no interior do Pará em 2006. É mais um aloprado, com status de ministro, que vai usar o nosso suado dinheirinho pra benefício próprio e dos apaniguados.
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